Lenio Streck
A ilegitimidade do efeito vinculante. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do Júri - ...
Propriedade intelectual
Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. 2. O objeto da presente ação restringe-se à interpretação dos arts. 20 e 21 do ... 20 E 21 DA LEI N. 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS. MÉRITO ...
Augustus FitzRoy, 3.º Duque de Grafton
... o sobrenome FitzRoy deriva dessa ilegitimidade. Seu irmão mais novo era o1º Barão de Southampton. Desde a morte de seu tio em ...
Legalização de drogas
... a ilegitimidade da intervenção penal». https://www.jota.info/. Consultado em 1 de dezembro de 2020 https://portal.cfm.org.br/ ...
Heráldica Espanhola
A ilegitimidade na Espanha foi dividida em três categorias. Filhos naturais: Aqueles que nasceram de pais solteiros ou viúvos ... Também, a ilegitimidade não impede a transferência dos brasões e títulos. As grandes famílias espanholas acreditavam que uma ... família de linhagem poderia ser mais danificada por misalliance (união matrimonial desvantajosa) que por ilegitimidade. De fato ...
Impeachment de Dilma Rousseff
Refutou a ilegitimidade em função da aceitação por Cunha, um adversário do governo, pois a autorização da Câmara foi feita em ... a suposta ilegitimidade de Temer, a quem chamou de "usurpador"; a condição de "golpe" do processo de impedimento; e o medo de ...
José Calvo Sotelo
... mas se nalguma situação essa ilegitimidade ganha importância é aqui. De aqui, do Parlamento, não se pode aconselhar à violência ...
Francisco I de Orleães-Longueville
De facto, era assim cancelado o sinal de ilegitimidade da Casa. Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, ...
Erva fadada
Consultado em 19 de dezembro de 2020 Neves, António Amaro (2001). Filhos das Ervas - A ilegitimidade no Norte de Guimarães ( ... A ilegitimidade no Norte de Guimarães (séculos XVI-XVIII). Guimarães: Núcleo de Estudos de População e Sociedade Instituto de ... A ilegitimidade no Norte de Guimarães (séculos XVI-XVIII). Guimarães: Núcleo de Estudos de População e Sociedade Instituto de ...
Rebuço
A ilegitimidade no Norte de Guimarães (séculos XVI-XVIII). Guimarães: Núcleo de Estudos de População e Sociedade Instituto de ...
Ricardo Fitzalan, 3.º Conde de Arundel
Edmundo protestou amargamente contra sua ilegitimidade em 1347, mas foi aparentemente ignorado. Edmundo foi posteriormente ...
Prince Hall
Haunch, TO (Comentário sobre a alegada ilegitimidade do Grão-Mestre Provincial de patentes.) profilaxia Sociedade: Resenhas de ...
Tendais
... ilegitimidade, mulher e família em Tendais (1751-1810)». Prado ,acessodata= requer ,url= (ajuda) Botelho, Abel. Mulheres da ... às altíssimas taxas de ilegitimidade que ocorrem transversalmente até ao século XX - o que diluiria a distância entre «classes ...
Processo de execução
Configurada a ilegitimidade, o processo de execução deve ser extinto, sem solução de mérito. A legislação pode, em alguns casos ...
Raimundo II de Trípoli
No entanto, quando Manuel soube da sua suposta ilegitimidade, casou-se com Maria de Antioquia. Raimundo III assumiu isto como ...
Hodierna de Trípoli
No entanto, quando Manuel soube da sua suposta ilegitimidade, casou-se com Maria de Antioquia. Hodierna morreu em data ...
Melisenda de Trípoli
Também é provável que os embaixadores de Manuel tenham ouvido os rumores da ilegitimidade de Melisenda. Por fim deve-se levar ...
Antiga Matriz de Porto Alegre
"Da Ilegitimidade para a Legitimidade: a paternidade tardia na Porto Alegre do início do século XIX". in: XI Encontro Estadual ...
Recurso de apelação no processo penal brasileiro
... de ilegitimidade de parte ou de litispendência (art. 581, III); c) a de impronúncia (artigo 581, VI); (Revogado pela Lei 11.689 ...
Raimundo III de Trípoli
Também é provável que os embaixadores de Manuel tenham ouvido os rumores da ilegitimidade de Melisende. Por fim, deve-se levar ...
Obediência hierárquica
... trata-se também de autoria mediata quando o subordinado desconhece a ilegitimidade da ordem não manifestamente ilegal." ( ...
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
Consultado em 1 de julho de 2021 «Eleição no IRI é acusada de ilegitimidade - Jornal do Campus». Consultado em 1 de julho de ...
Paulo I da Rússia
Aos rumores de sua ilegitimidade, Paulo reagiu com a demonstração de sua ascendência desde Pedro, o Grande. A inscrição no ... Embora os boatos de ilegitimidade tenham sido amplamente divulgados pelos seus inimigos, Paulo parecia-se fisicamente com o pai ...
Henrique IV de Castela
Sendo ambas mulheres, a legitimidade de Isabel como herdeira requeria a ilegitimidade de Joana como sua filha. Em tempos mais ...
Alexandre da Grécia
... esse sentimento de ilegitimidade era compartilhado pelo próprio Alexandre; um sentimento que também ajuda a explicar seu caso ...
Pedro Luís Farnésio
A sua ilegitimidade atormentou Pedro Luís durante toda a sua vida, contribuindo para a formação do seu carácter. Os nobres de ...
Venda de esposas na Inglaterra
Clérigos e magistrados conheciam o costume, mas pareciam inseguros de sua ilegitimidade ou optaram por fechar os olhos. Como ...
Urraca Afonso, a Asturiana
Apesar de sua ilegitimidade, ela se tornou rainha de Pamplona ao se casar com Garcia Ramires de Pamplona. Urraca era a filha ...
Nacionalidade italiana
Hoje, o texto legal que regula a nacionalidade está inserido na lei nº 91 que corrigia uma ilegitimidade constitucional. A ... foi promulgada uma nova lei que corrigia uma ilegitimidade constitucional. A partir de sua entrada em vigor, foi finalmente ...
Davos Seaworth
Stannis se autoproclama rei, herdeiro de seu irmão morto, Robert Baratheon, devido à ilegitimidade de Joffrey Baratheon, seu ...