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*  Léon Bourgeois - Wikipedia
Defendia políticas públicas de seguridade social, busca da igualdade econômica entre as pessoas mediante oportunidades ... Um social-republicano, Bourgeois procurou um meio termo entre socialismo e capitalismo que ele chamou de "solidarismo". Ele ... acreditava que os ricos tinham uma dívida social para os pobres, devendo pagar um imposto de renda progressivo, proporcionando ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%A9on_Bourgeois
*  Paulo Roberto Lyrio Pimenta | Escavador
PIMENTA, Paulo R. L.. Igualdade nas contribuições para a seguridade social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - ... PIMENTA, Paulo R. L. . Conceitos necessários à compreensão das contribuições para a seguridade social. Revista do Programa de ... PIMENTA, Paulo R. L. . Da contribuição dos inativos para a Seguridade social: inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº ... PIMENTA, Paulo R. L. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA E OS INTERESSES DIFUSOS. Revista dos Mestrandos Em Direito ...
  https://www.escavador.com/sobre/1180209/paulo-roberto-lyrio-pimenta
*  Juru Editora - Sigilo Banc rio e o Fisco - Liberdade ou Igualdade?, Roberto Massao Chinen
Contribui es para a Seguridade Social. 2 Edi o Revista e AtualizadaFabiana Del Padre Tom ISBN: 978853624141-8P ginas: 218 ... Sigilo Banc rio e o Fisco - Liberdade ou Igualdade?. Roberto Massao Chinen *. Folheie. p ginas ...
  https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=13267
*  Capítulo 1 Origem e evolução histórica e legislativa no Brasil e no mundo... 1 Capítulo 2 Direito Previdenciário PDF
Sumário Capítulo 1 Origem e evolução histórica e legislativa no Brasil e no mundo Introdução Assistência social Mutualismo ... Conceito de Seguridade Social Divisão da Seguridade Social Evolução da Seguridade Social Princípios Igualdade Legalidade ... Eduardo Tanaka SAÚDE SEGURIDADE SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 2 SEGURIDADE SOCIAL Conceituação: A seguridade ... TÍTULO I DA SEGURIDADE SOCIAL Siglas... 21 TÍTULO I DA SEGURIDADE SOCIAL 1 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL 1. ...
  http://docplayer.com.br/31170651-Capitulo-1-origem-e-evolucao-historica-e-legislativa-no-brasil-e-no-mundo-1-capitulo-2-direito-previdenciario-11.html
*  Seguridade social - Wikipedia
... a Segurança Social é o sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, ... a base da regulamentação da seguridade social no Brasil. O artigo 194, em seu caput determina que a seguridade social é ... Assistência social: política social de proteção gratuita aos necessitados; Saúde pública: espécie da seguridade social (por ... A seguridade social ou segurança social consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Seguridade_social
*  Harriet Harman - Wikipedia
Durante o governo de Tony Blair, foi Ministra para as Mulheres e Secretária de Seguridade Social. Harman nasceu em Londres e ... Durante o governo de Gordon Brown, foi Ministra para as Mulheres e Igualdade. ... Em 1997, depois da vitória eleitoral do governo de Tony Blair, foi nomeada Secretária de Estado de Assistência Social. Foi ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Harriet_Harman
*  MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES RS: Carta de renúncia ao Conselho Nacional de Direitos das Mulheres | jun/2016
... seguridade social, de promoção da igualdade racial e nas políticas públicas para as mulheres, começando pelo desmonte da rede ... E para completar, não só acabou com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, como transferiu para ... Acreditamos que a participação nos conselhos de controle social tem como objetivo primordial democratizar o Estado e avançar na ... a revolta social (tum tum tum). nós somos as mulheres (tum tum tum). da marcha mundial!. Contra a pobreza e a opressão (tum tum ...
  http://mmm-rs.blogspot.com/2016/06/carta-de-renuncia-ao-conselho-nacional.html
*  Seguridade Social na Constitui o de 1988 - Previdenci rio - mbito Jur dico
4.2- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais: igualdade qualitativa e quantitativa ... 1988 - Constituição: estabelece a seguridade social como gênero abrangendo a previdência social, a assistência social e a saúde ... Custeio mediante recursos do orçamento da seguridade social e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ... seguridade social; c) matéria de competência concorrente da União, dos Estados e do DF (Art. 24, XII e XIV): previdência social ...
  http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=358
*  Lutas, desafios, Copa do Mundo, eleições e o fim da violência contra as mulheres
Por isso, o Fêmea traz análises sobre a aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e ... É nossa a luta democrática pela afirmação de direitos e promoção da igualdade - de tod@s que buscam transformar as ... Ao contrário, só aumenta o estigma social e contribui para que ocorram situações de violações de direitos humanos, solidão e ... a batalha em prol do Estatuto da Igualdade Racial, as quedas de braço para democratizar o poder, e a luta para implementar a ...
  http://www.cfemea.org.br/index.php/colecao-femea-e-publicacoes/colecao-femea/207-numero-165-abrilmaiojunho-de-2010/2802-lutas-desafios-copa-do-mundo-eleicoes-e-o-fim-da-violencia-contra-as-mulheres
*  Abrasco presente no Fórum Social Mundial de Seguridade Social e Saúde - ABRASCO
... da igualdade e da justiça social e ambiental engajaram-se nos eventos relacionados, que acontecem em 2018 e 2019:. Congresso ... Abrasco presente no Fórum Social Mundial de Seguridade Social e Saúde. Abrasco presente no Fórum Social Mundial de Seguridade ... Salvador recebeu o 7º Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social (FSMSSS), de 10 a 12 de março, no campus da ... "A participação social em saúde e seguridade social: avanços, potenciais e falências nas experiências do Brasil e dos demais ...
  https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/abrasco-presente-no-forum-social-mundial-de-seguridade-social-e-saude/33463/
*  O PSDB ESQUECE SUA RESPONSABILIDADE - Port.Pravda.Ru
... educação e seguridade social, o governo Lula também adota políticas sociais específicas e focalizadas para combater a fome e a ... 6 - Sem deixar de lutar por universalização de direitos, com igualdade e eqüidade, principalmente nas áreas da saúde, ... à exclusão social, do aprofundamento da democracia e da inserção soberana do Brasil no contexto internacional. Esta agenda é ...
  http://port.pravda.ru/news/cplp/brasil/18-07-2003/2624-0/
*  A lei de responsabilidade fiscal e a seguridade Social - Jus.com.br | Jus Navigandi
"a princípio não se admitem isenções, pois, como visto, elas atentam à igualdade tributária, em especial nas vertentes da ... A lei de responsabilidade fiscal e a seguridade Social. A lei de responsabilidade fiscal e a seguridade Social. Luiz Claudio ... NOÇÕES A RESPEITO DA SEGURIDADE SOCIAL. A seguridade social é um conjunto de ações estatais que compreende a proteção dos ... A previdência social, em poucas palavras, é apenas uma das espécies do gênero seguridade social; aquela, em verdade, está ...
  https://jus.com.br/artigos/2403/a-lei-de-responsabilidade-fiscal-e-a-seguridade-social
*  PPT - Profa.Fernanda Paula Diniz PowerPoint Presentation - ID:4162468
... à seguridade social. ... Direito à vida, à liberdade e autonomia, à igualdade, à ... 29 a 32 do direito à previdência social (destacando-se aí a concessão de aposentadoria por idade inclusive no caso de perda da ... 33 e 34 tratam do direito à assistência social. A grande inovação neste ponto é a concessão, aos idosos a partir de 65 ( ... 201 e 203, que tratam da Previdência e Assistência Social, também se referem ao idoso, ao conceder benefícios em caso de doença ...
  https://www.slideserve.com/lulu/profa-fernanda-paula-diniz
*  Advogado: profissão ligada às ideias de igualdade e liberdade - Jornal da USP
... direito do trabalho e da seguridade social, direito do estado, direito processual, direito econômico, tributário e financeiro, ... Advogado: profissão ligada às ideias de igualdade e liberdade. Programa Abrace uma Carreira fala sobre as possibilidade ...
  http://jornal.usp.br/universidade/advogado-profissao-ligada-as-ideias-de-igualdade-e-liberdade/
*  PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP. O Direito à Seguridade Social na Constituição de 1988 e o Princípio da...
... à Seguridade Social na Constituição de 1988 e o Princípio da Vedação do Retrocesso MESTRADO EM DIREITO ... o Estado social o qual busca superar a contradição entre a igualdade política e a desigualdade social; mesmo que sob distintos ... RISCO SOCIAL - CONCEITOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL I RISCO SOCIAL ... A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 BREVE ANÁLISE A Seguridade Social na Constituição de Assistência Social Saúde ...
  http://docplayer.com.br/2430930-Pontificia-universidade-catolica-de-sao-paulo-puc-sp-o-direito-a-seguridade-social-na-constituicao-de-1988-e-o-principio-da-vedacao-do-retrocesso.html
*  Revista Advocatus 11 by ESA PE - Issuu
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por ... não pode estipular regras de igualdade entre eles, quando na verdade não estão em pé de igualdade. O próprio princípio da ... De fato, se a assistência social é segmento da Seguridade Social destinada a amparar as pessoas necessitadas a fim de garantir- ... Direito da seguridade social. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio ...
  https://issuu.com/esape5/docs/revistaadvocatus_11
*  TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL - POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO - PDF
PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO 1 POLÍTICA DE SAÚDE NA SEGURIDADE SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, UNIVERSALIDADE E ... Conceito de Seguridade Social Divisão da Seguridade Social Evolução da Seguridade Social Princípios Igualdade Legalidade ... Eduardo Tanaka SAÚDE SEGURIDADE SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 2 SEGURIDADE SOCIAL Conceituação: A seguridade ... SEGURIDADE SOCIAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO AFRF - Exercícios SEGURIDADE SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL Princípios Constitucionais ...
  http://docplayer.com.br/29430161-Todos-usam-o-sus-sus-na-seguridade-social-politica-publica-patrimonio-do-povo-brasileiro.html
*  Considerações pontuais acerca da competência para julgamento das ações acidentárias - Jus.com.br | Jus Navigandi
Previu a assistência social estatal em hipóteses específicas.. 5 Sistema de seguridade social criado na década de 40 na ... igualdade de proteção, 4. sistema tríplice de custeio com maior contribuição do Estado. ... Direito da Seguridade Social, 19ª ed, Atlas:São Paulo, 2003, p. 35. ... Foi a primeira a incluir o seguro social em seu contexto.. 4 Constituição Alemã de 1919. ...
  https://jus.com.br/artigos/6425/consideracoes-pontuais-acerca-da-competencia-para-julgamento-das-acoes-acidentarias
*  Art O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na...
Da Ordem Social: bases e valores. Generalidades. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Da Ordem ... Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Cretella Júnior e Cretella Neto Direito Constitucional ... ATA Assistente Técnico Administrativo Direito Previdenciário Custeio da Seguridade Social Gilson Fernando 2012 Copyright. Curso ... Barbara Rosa Direito Constitucional Da Ordem Social DA ORDEM SOCIAL Esse capítulo trata a respeito de vários segmentos da ...
  http://docplayer.com.br/42205307-Art-o-ensino-sera-ministrado-com-base-nos-seguintes-principios-i-igualdade-de-condicoes-para-o-acesso-e-permanencia-na-escola.html
*  Passando nas vagas: Da Ordem Social
Da Ordem Social- Educação,patrimônio cultural brasileiro,Meio ambiente,Índios,direito constitucional para concursos públicos, ... São princípios básicos desse ramo da seguridade social a universalidade e a igualdade de acesso às ações e aos serviços para a ... Da Ordem Social 12 - Da Ordem Social. 12.1 - Base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura,do ... A assistência social será gratuita, independentemente de pagamento de contribuição à seguridade social e compreenderá os ...
  http://passandonasvagas.blogspot.com/2013/08/da-ordem-social.html
*  APODI RUMO AO SELO UNCEF: Abril 2010
Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial, Instituto Nacional de seguridade Social (INSS), Ministério Público Estadual, II ... e Assistência Social, Maria Lenilda de Almeida Santos - Representante da Secretaria M. da Mulher e da Igualdade Racial, José ... sob a responsabilidade de um orientador social. O serviço poderá ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social ( ... Entrega das Cestas de Natal - Através de um investimento social da Prefeitura Municipal de Apodi e da Secretaria Municipal de ...
  http://apodirumoaoselounicef.blogspot.com/2010/04/
*  Dia Mundial dos Refugiados - 20 de junho - Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina
... serviço bancário e seguridade social. Com a nova lei, é garantido aos migrantes condições de igualdade com os cidadãos ... filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ... com o intuito de discutir o compromisso social e a luta pela garantia de direitos, e problematizar a efetivação dos direitos de ...
  http://www.crpsc.org.br/dia-mundial-dos-refugiados-a-20-de-junho
*  Conheça os servidores da Secretaria de Igualdade e Assistência Social | Nave.org
... aos amigos do Observatório Social do Brasil - Sorocaba. A Secretaria da Igualdade e Assistência Social (SIAS) comandada por ... Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV (103) *Fundo Social de Solidariedade de ... A Secretaria da Igualdade e Assistência Social (SIAS) que é composto por 225 pessoas, onde o gasto mensal com Pessoal em Abril ... A Secretaria da Igualdade e Assistência Social (SIAS) comandada por Cíntia de Almeida, que fica na Rua Santa Cruz, 116 - Centro ...
  https://nave.wordpress.com/2017/05/20/conheca-os-servidores-da-secretaria-de-igualdade-e-assistencia-social/
*  Comissão de Seguridade Social e Família, debate hoje (8), mortalidade materna na população negra | NOTÍCIAS DE MATO GROSSO
Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial; Universidade Federal Fluminense - Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia ... Comissão de Seguridade Social e Família, debate hoje (8), mortalidade materna na população negra. 8 de junho de 2015. ... A Comissão de Seguridade Social e Família e a Procuradoria da Mulher promovem debate amanhã sobre mortalidade materna e seu ... Comissão de Seguridade Social e Família, debate hoje (8), mortalidade materna na... ...
  http://www.noticiasdematogrosso.com.br/comissao-de-seguridade-social-e-familia-debate-hoje-8-mortalidade-materna-na-populacao-negra/
*  Adoção por casais homoafetivos: igualdade de direitos - Jus.com.br | Jus Navigandi
... à mercê do despreparo social e legislativo. Este último tem sido omisso em relação àqueles casais e as famílias formadas pelos ... mesmos no sentido de garantir os seus direitos de igualdade e isonomia. ... Igualdade. União.. INTRODUÇÃO. O presente estudo visa analisar as novas relações familiares surgidas com a evolução social das ... Igualdade de direitos: uma noção da adoção por casais homoafetivos. Igualdade de direitos: uma noção da adoção por casais ...
  https://jus.com.br/artigos/20235/igualdade-de-direitos-uma-nocao-da-adocao-por-casais-homoafetivos