*  UNICEF Brasil - Biblioteca - Declaração Universal dos Direitos Humanos
... nascimento, ou qualquer outra condição. 2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou ... Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien - 1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos ( ... Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) ... Agora portanto a Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser ...
  https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm
*  Bora Caxias!: Novembro 2008
Assinada em 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas a "Declaração Universal dos Direitos Humanos" fará 60 anos no dia 10 ... Brizza Nascimento (representante da Nova Gerar, empresa que administra o Centro de tratamento de resíduos - CTR - de Nova ... 09 Dez - terça Rio de Janeiro - 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. (ABONG - Associação Brasileira de ONGs) - a partir ... 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos", que consistirá da realização de diversas ações em municípios da região. ...
  http://boracaxias.blogspot.com/2008/11/
*  Deise Mara do Nascimento: A Declaração do Milénio das Nações Unidas
Deise Nascimento às 03:19 Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest ... Aprova a seguinte Declaração: Declaração do Milénio das Nações Unidas. I - VALORES E PRINCÍPIOS. 1. Nós, Chefes de Estado e de ... Deise Mara do Nascimento Deise Nascimento 4375: :"Temos problemas imediatos, problemas de médio e longo prazo, como você ... Deise Nascimento 4375: Educação e Cidades Inteligentes e Sustentáveis (1) * Deise Nascimento 4375: Inscreva-se nos meus canais ...
  http://deisemaradonascimento.blogspot.com/2007/12/blog-post_19.html
*  Saúde Pública - Qualidade da notificação de anomalias congênitas pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC):...
Anormalidades Congênitas; Declaração de Nascimento; Sistemas de Informação. ABSTRACT. This study compared the validity of birth ... A Declaração de Nascido Vivo é clara na sua pergunta: "Detectada alguma malformação congênita e/ou anomalia cromossômica?"; ... A partir da adição do campo 34 na Declaração de Nascido Vivo, o Brasil passou a dispor de um sistema de informação que tornou ... Em outros países, instrumentos semelhantes à Declaração de Nascido Vivo, como o "birth certificate", nos Estados Unidos, e " ...
  https://scielosp.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102-311X2010000900009&lng=en&nrm=iso&tlng=en
*  Prefeitura de São José da Lapa - MG
l) original e fotocópia da certidão de nascimento e declaração escolar de dependentes menores; ... m) declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e ... p) declaração de bens;. q) documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações ... 9.1.3. declaração de inaptidão do candidato nomeado para o exercício do emprego, decorrente da perícia médica de ...
  https://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-sao-jose-da-lapa-mg-50-vagas
*  Lei8069 02
... fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato; V ... indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão; V - declaração ... A sentença que decretar a perda ou a suspensão do pátrio poder será averbada à margem do registro de nascimento da criança ou ... Verificada a inexistência de registro anterior, o assento de nascimento da criança ou adolescente será feito à vista dos ...
  https://pt.slideshare.net/Hu32/lei8069-02
*  A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo - Jus.com.br | Jus Navigandi
... à declaração do nascimento do filho (art. 52), a escolha do prenome da criança caberá a ambos os genitores, não havendo mais ... Contudo, quando do seu nascimento, por a mãe estar acamada, o pai corre a fazer o registro, e dá à menor o nome de Ana Cláudia. ... salvo se um deles estiver falecido quando do registro do nascimento. ... tal como era previsto antes do nascimento. ...
  https://jus.com.br/artigos/5638/a-alterabilidade-do-nome-dos-filhos-pelo-descumprimento-do-poder-familiar-mutuo
*  Tribunal e Cartório Eclesiástico: Lei 6.015
São obrigados a fazer declaração de nascimento: (Renumerado do art. 53, pela Lei nº 6.216, de 1975). ... A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subseqüente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ... 4º As certidões de nascimento mencionarão, além da data em que foi feito a assento, a data, por extenso, do nascimento e, ainda ... os contraentes suprirão a falta mediante declaração por ambos assinada, ou mediante declaração tomada por termo pelo oficial.. ...
  http://preliasbatista.blogspot.com.br/p/lei-60156.html
*  Parto e pós-parto | Bebe.com.br
Saiba tudo sobre o nascimento do bebê e o que muda no seu corpo ... Ivete faz declaração emocionante sobre o nascimento das filhas ...
  https://bebe.abril.com.br/parto-e-pos-parto/
*  Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
... declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas; certidão de casamento; e certidão de nascimento, cartão ... 5.1.6. A(s) Certidão(ões)/Declaração(ões) de que tratam as letras 'b' e 'e' do subitem 5.1.3 deverá(ao) ser emitida(s) em papel ... b) Certidão/Declaração de tempo de serviço em Pessoa Jurídica Pública ou Privada, emitida pela unidade de recursos humanos da ... h) Comprovante de quitação da última eleição ou Declaração do TRE;. i) Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, para os ...
  https://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-cabo-de-santo-agostinho-pe-53-vagas
*  CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica - PA
j) Declaração de dependentes, anexando certidões de nascimento (original e copia);. k) Declaração de acumulação de cargos, ... 4.2.5 No ato da inscrição o candidato deverá assinar declaração de que não fará percepção simultânea de proventos com ...
  https://www.pciconcursos.com.br/concurso/cefet-centro-federal-de-educacao-tecnologica-pa-12-vagas
*  Duarte Pio de Bragança - Wikipedia
Declaração oficial do local de nascimento do cidadão Duarte Pio de Bragança pela Conservatória dos Registos Centrais de ... Declaração oficial do local de nascimento do cidadão Duarte Pio de Bragança pela Conservatória dos Registos Centrais de ... Ver cópia da certidão de nascimento nesta página. Os títulos nobiliárquicos estão extintos em Portugal, não são válidos.Serrão ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Duarte_Pio_de_Bragan%C3%A7a
*  MANUAL SAÚDE CAIXA
... óbitos neonatal tardio Número da declaração de nascimento Quantidade de nascidos vivos Quantidade de nascidos mortos Quantidade ... Obrigatório apenas para caso de óbito Número da declaração de óbito do paciente. Informar: Se óbito neonatal 32 Qtde óbito ... Óbito Nº Declaração de Óbito Procedimentos e exames realizados 45 Data 46 Hora Inicial 48 Código da Tabela 49 50 51 Código do ... neonatal precoce Qtde óbito neonatal tardio 33 Nº da declaração dos nascidos vivos 34 Quantidade de nascidos vivos a termo 35 ...
  https://pt.scribd.com/doc/59300066/MANUAL-SAUDE-CAIXA
*  Portal Gilbués: Segunda fase do recadastramento dos servidores começa quinta (24)
... certidão de nascimento ou declaração judicial de união estável; termo de posse/contrato de trabalho/portaria de admissão e ... A convocação dos servidores será por data de nascimento e órgão de origem, além da situação previdenciária do beneficiário ( ... certidão de nascimento dos dependentes; últimos contracheques; título de eleitor; pasep/pis ou Nit; ...
  http://www.portalgilbues.com.br/2015/09/segunda-fase-do-recadastramento-dos.html
*  Informa es Bibliogr ficas
... pois a declaração do nascimento do filho, feita pelo pai é irrevogável, cabendo ao pai apenas o direito de contestar a ... 10º); e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos, aprovada na Conferência Geral da Unesco, em 16.10.2003 ( ... o nascimento com vida faz nascer a pessoa portadora de direitos e deveres, enquanto o registro faz público o nascimento ... "O direito a intimidade genética encontra seu fundamento em diversos textos internacionais, a saber: a Declaração Universal ...
  http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11622
*  BAGÉ RAINHA DA FRONTEIRA: Julho 2011
... que se pode chamar de declaração de nascimento de Bagé, contém três detalhes interessantes. O primeiro deles é a declaração ... Na última quarta-feira foi assinalada a data de nascimento de Tarcísio Antônio Costa Taborda. Uma missa celebrada pelo bispo ... Publicamos, aqui, um texto de Elvira Nascimento que homenageia Tarcísio, para que o bicentenário de Bagé seja uma festa ... No caminho eram degolados e os números indicam cerca de 250 execuções (artigo de Tupinambá Nascimento, desembargador aposentado ...
  http://cidadebage.blogspot.com/2011/07/
*  Diário Agrário - AgroNotícias PORTUGAL: 2012-07-01
Atualmente, após o nascimento ou morte de cada bovino o proprietário deve preencher manualmente uma declaração modelo 255/B/DGV ... Recomenda ao Governo que possibilite ao produtor pecuário o preenchimento direto na página do IFAP da declaração de nascimento ... declaração é do presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), em entrevista a Luís Costa. À revista da ... formulário de nascimento / morte e implica ainda um custo com o funcionário encarregue de introduzir informaticamente os dados ...
  http://diarioagrario.blogspot.com/2012_07_01_archive.html
*  Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Social
IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato ... 10 desta Lei, bem como de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento, ... A sentença que decretar a perda ou a suspensão do pátrio poder será averbada à margem do registro de nascimento da criança ou ... II - em todos os recursos, salvo o de agravo de instrumento e de embargos de declaração, o prazo para interpor e para responder ...
  https://protecaosocial.wordpress.com/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/
*  Cantinho de Noticias e Poesias: 2009-07-19
IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato ... 10 desta Lei, bem como de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento, ... A sentença que decretar a perda ou a suspensão do pátrio poder será averbada à margem do registro de nascimento da criança ou ... II - em todos os recursos, salvo o de agravo de instrumento e de embargos de declaração, o prazo para interpor e para responder ...
  http://ricardo-vendasdeobjetos.blogspot.com/2009_07_19_archive.html
*  Estatuto da criança e do adolescente
... fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrênciasdo parto e do desenvolvimento do neonato;V - ... indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópiada respectiva certidão;V - declaração sobre ... A sentença que decretar a perda ou a suspensão do pátrio poder será averbadaà margem do registro de nascimento da criança ou ... Verificada a inexistência de registro anterior, o assento de nascimento da criança ouadolescente será feito à vista dos ...
  https://pt.slideshare.net/aspaulomello/estatuto-da-criana-e-do-adolescente-11636462
*  Ter documento é um direito Toda mulher quer respeito. Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural Relatório...
Como se observa, prevalece a figura masculina no momento de declaração de nascimento. À mulher cabe apenas a função de ... HUMANO DIREITO QUE DA DIREITOS CERTIDÃO DE CERTIDÃO NASCIMENTO CERTIDÃO DE NASCIMENTO NASCIMENTO E UMDIREITO UM DEVER DE UM ... Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP É o instrumento que identifica os agricultores ... DECLARAÇÃO FINAL Quebec, 21 de setembro de 1997 DECLARAÇÃO FINAL Quebec, 21 de setembro de 1997 Reunidos na cidade de Quebec de ...
  http://docplayer.com.br/167968-Ter-documento-e-um-direito-toda-mulher-quer-respeito-programa-nacional-de-documentacao-da-mulher-trabalhadora-rural-2004-2006-relatorio-de-gestao.html
*  Questão dinástica portuguesa - Wikipedia
Declaração oficial do local de nascimento do cidadão Duarte Pio de Bragança pela Conservatória dos Registos Centrais de ... Dado ter-se tratado de mais uma filha bastarda de D. Carlota Joaquina (depois do nascimento de outros dois bastardos já ... Carlos I aquando do nascimento da filha, e Maria Pia de Bragança não poderia ter-se casado com outra pessoa que não um nobre ... João VI terá confirmado não ter tido relações sexuais com a sua esposa durante mais de dois anos e meio antes do nascimento dos ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Quest%C3%A3o_din%C3%A1stica_portuguesa
*  PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DA CBHPMEM PATOLOGIA CARTILHA DE INSTRUÇÕES PDF
1 CONSULTA Nº 76.842/2013 Assunto: Sobre a hipótese diagnóstica correta no preenchimento de uma declaração de nascimento vivo. ... Erika Meinicke Nascimento Registro Profissional CRM-MG 29.215-T Erika Meinicke Nascimento Registro Profissional CRM-MG 29.215-T ... a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos do S.V.O. b. Nas localidades sem S.V.O. a declaração de óbito deverá ... b) A declaração de óbito do paciente internado sob regime hospitalar deverá ser fornecido pelo médico assistente e, na sua ...
  http://docplayer.com.br/11072433-Procedimentos-diagnosticos-da-cbhpmem-patologia-cartilha-de-instrucoes-2015.html
*  Câmara Municipal de Vereadores Centro Democrático Adelmo Simas Genro Santa Maria/RS PROJETO DE LEI Nº /LEGISLATIVO - PDF
1 CONSULTA Nº 76.842/2013 Assunto: Sobre a hipótese diagnóstica correta no preenchimento de uma declaração de nascimento vivo. ... INSTITUI E REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DMS-IF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito ...
  http://docplayer.com.br/17470910-Camara-municipal-de-vereadores-centro-democratico-adelmo-simas-genro-santa-maria-rs-projeto-de-lei-no-legislativo.html