*  ConJur - Elegibilidade versus inelegibilidade: uma ponderação de valores (página 5 de 7)
Elegibilidade versus inelegibilidade: uma ponderação de valores (página 5 de 7) [Eleitoral, Leis] ... Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 8ª. ed. Malheiros, 2008. ...
  https://www.conjur.com.br/2010-set-21/elegibilidade-versus-inelegibilidade-ponderacao-valores?pagina=5
*  Área Europeia de Radiodifusão - Wikipedia
A Área Europeia de Radiodifusão desempenha um papel na definição de elegibilidade de um organismo de rádio ou televisão como ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81rea_Europeia_de_Radiodifus%C3%A3o
*  IMPACTO DO APOIO À LACTAÇÃO SOBRE A DURAÇÃO DO ALEITAMENTO E O CONSUMO DE LEITE MATERNO - PDF
Metodologia Delineamento Tamanho de Amostra Critérios de elegibilidade Definições das categorias de aleitamento materno ... 3. Critérios de elegibilidade Serão os mesmos adotados no MGRS: residência na zona urbana da cidade de Pelotas; idade ... 22 4. Definições das categorias de aleitamento materno Serão adotados os critérios da OMS para categorizar o aleitamento ... um manual que terá a finalidade de levar os entrevistadores a procederem de maneira uniforme e utilizarem as mesmas definições ...
  http://docplayer.com.br/2246851-Impacto-do-apoio-a-lactacao-sobre-a-duracao-do-aleitamento-e-o-consumo-de-leite-materno.html
*  Draft da NBA de 2011 - Wikipedia
Também, enquanto a CBA permite que o jogador se retire do draft 2 vezes, a NCAA retira a elegibilidade de quem se declarou duas ... Jogadores que condizem com a definição da CBA para "jogador internacional" são elegíveis automaticamente em seu 22º aniversário ... Dentro das regras da NCAA, os jogadores só tiveram até 8 de Maio para se retirarem do draft e manterem a elegibilidade da ... Um jogador que não é elegível para o draft deve declarar sua elegibilidade notificando os escritórios da NBA até 60 dias antes ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Draft_da_NBA_de_2011
*  A ENERGIA EÓLICA DO CEARÁ E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO DO PROTOCOLO DE QUIOTO - PDF
A definição dos critérios elegibilidade depende do consenso internacional no âmbito da Conferência da Partes, porém critérios ... Na análise entre a definição de projetos MDL e o projeto eólico do Ceará, pode-se concluir que este último pode ser encaixado ... Com base nos dados acima, pode-se afirmar que a energia eólica cumpre a primeira definição do MDL. O interior do Estado do ... Com estes dados pode-se comparar o Projeto de Exploração de Energia Eólica no Estado do Ceará com as definições para um projeto ...
  http://docplayer.com.br/2002352-A-energia-eolica-do-ceara-e-o-mecanismo-de-desenvolvimento-limpo-do-protocolo-de-quioto.html
*  Portugal 2020
Definições Critérios de elegibilidade dos beneficiários/operações 29 Portugal 2020 Regulamentação especifica - Portarias ... Critérios de elegibilidade das operações Tipologia dos beneficiários Critérios de elegibilidade dos beneficiários (autonomia ... Portarias Regras de elegibilidade das despesas Critérios de apresentação e seleção das candidaturas Identificação dos ... Preparação de uma candidatura de sucesso 2 Enquadramento 3 Fundos Comunitários em Portugal Incentivos Financeiros Definição ...
  http://m.ptdocz.com/doc/997093/portugal-2020
*  7 Definicao e Estadiamento Da Doenca Renal Cronica
como determinar a elegibilidade para doação de rim ou o ajuste da dose de drogas tóxicas que são excretados pelos rins [ 35 ]. ... Aplicação das definições atuais para o idoso . Efeito das definições atuais sobre a prevalência da DRC . e desenvolver um plano ... Além disso a anormalidades patológicas observadas em rins nativos.Definição e critérios para a doença renal crônica Definição ... Definição e estadiamento da doença renal crônica Autores Andrew S Levey, MD Lesley A Inker, MD, MS Editores de Seção Gary ...
  https://pt.scribd.com/doc/118910874/7-Definicao-e-Estadiamento-Da-Doenca-Renal-Cronica
*  EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MERCADO Europa em Branco? IV Seminário Internacional da Energia Eléctrica GESEL - Instituto de Economia...
Fornecer uma definição clara de um certificado em termos de elegibilidade de recursos, validade, volume, entre outros; Definir ... 12 3ª etapa Definição de regras de negociação Encontro entre Procura e Oferta Agentes Obrigados Compra de CBs Agentes Elegíveis ... 9 Conceito de Certificado Branco Títulos para Eficiência Energética Definição: certificados emitidos por organismos de ... 28/05/2004SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública Definição de Objectivos. ...
  http://slideplayer.com.br/slide/1263956/
*  SISTEMA ESPECIALISTA PARA DETERMINAR ELEGIBILIDADE E PRIORIDADE EM TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - PDF
HELIZ REGINA ALVES DAS NEVES SISTEMA ESPECIALISTA PARA DETERMINAR ELEGIBILIDADE E PRIORIDADE EM TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ... Definição. Máquinas Inteligentes. Definição. Inteligência Computacional: Definições e Aplicações Potifícia Uiversidade Católica ... e Resultados Elegibilidade Avaliação do SE para Elegibilidade Resultados Apresetados a Avaliação do SE para Elegibilidade ... é importate o etedimeto das palavras elegibilidade e prioridade já mecioadas [FERREIRA, 1999]. Elegibilidade: capacidade de ser ...
  http://docplayer.com.br/2768292-Sistema-especialista-para-determinar-elegibilidade-e-prioridade-em-transplante-de-medula-ossea.html
*  INCLUSO: Março 2011
A definição das crianças e alunos a apoiar corresponde aos critérios de elegibilidade definidos actualmente? As acções ... No âmbito desta Secção foi conduzida uma ampla reflexão e debate para a definição do conteúdo dos questionários, a qual ... Guia Orientador de Apoio ao Processo de Elegibilidade para Efeiros de Aplicação de Medidas Especiais de Educação ...
  http://inclusaoaquilino.blogspot.com/2011/03/
*  Advocacia-Geral da União
Com 60 páginas, a cartilha é dividida por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação ... as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos ... Com 60 páginas, a cartilha é dividida por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação ... eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de ...
  http://agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/639003
*  AVALIAÇÃO EX ANTE DA PROPOSTA DE ACORDO DE PARCERIA PARA A APLICAÇÃO EM PORTUGAL DOS FUNDOS DO QUADRO ESTRATÉGICO COMUM - PDF
... e da definição rigorosa de critérios de elegibilidade e de hierarquização que promovam a concorrência entre diferentes ... No mesmo sentido, a definição de dotações financeiras por OT reflete a definição inequívoca de prioridades com relevo para as ... A definição formal de um objetivo nacional para a intensidade carbónica do PIB, que em 2010 se colocava 30,6% acima da média da ... A definição dos PO é coerente com os objetivos e domínios temáticos prioritários? A proposta de Acordo de Parceria prevê um ...
  http://docplayer.com.br/258572-Avaliacao-ex-ante-da-proposta-de-acordo-de-parceria-para-a-aplicacao-em-portugal-dos-fundos-do-quadro-estrategico-comum-2014-2020.html
*  O regime de previdência complementar do servidor público e as fundações de previdência complementar - Jus.com.br | Jus...
40 da Constituição Federal, sua definição limita-se à submissão da entidade à legislação federal sobre licitação e contratos ... bem como os requisitos de elegibilidade, forma de concessão, cálculo e pagamento dos benefícios. ... Da mesma forma, reservou-se ao regulamento do plano de benefícios a definição dos requisitos para aquisição, manutenção e perda ...
  https://jus.com.br/artigos/29168/o-regime-de-previdencia-complementar-do-servidor-publico-e-as-fundacoes-de-previdencia-complementar
*  Documentação - Temas Selecionados
A redação do artigo 14, § 3º, da Constituição Federal remete à lei a definição dos conceitos das condições de elegibilidade ... Condição de elegibilidade do artigo 26, II, da Res.-TSE nº 23.221/2010. Análise. Possibilidade. [...]. 1. Aferida a ausência de ... Condição de elegibilidade. Quitação eleitoral. Multa. Pagamento após o pedido de registro. Indeferimento. 1. Nos termos do art ... Condição de elegibilidade. Ausência de comprovação de escolaridade. TRE. Inobservância. Art. 32 da Res.-TSE nº 22.156/2006 ...
  http://temasselecionados.tse.jus.br/temas-selecionados/registro-de-candidato/documentacao
*  Democracia procedimental - Wikipedia
A definição schumpeteriana é de caráter empírico, mais ligada aos fatos e às instituições e seu funcionamento do que a ... elegibilidade para cargos públicos; direito de disputar o poder; fontes alternativas de informação; eleições livres e idôneas; ... Para Huntington, por exemplo, a definição de democracia nos termos do discurso de Gettysburg - "o governo do povo, pelo povo e ... levou esses autores a enfatizar uma definição institucional de democracia. Seus principais expoentes são Giovanni Sartori, ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_procedimental
*  palestra luciano
Programas Sociais Porta de entrada das famílias do PBF Verificação de condições de elegibilidade para o PBF 2 Seleção Definição ... Seleção de Famílias Seleção 3 20 Seleção de Famílias  Definição da quantidade máxima de famílias por município que poderão ... Definição da modalidade de conta para saque de benefícios (Conta Social ou Conta Caixa Fácil).  Tem caráter temporário 52 ... à gestão do PBF Alocação de recursos financeiros Definição de concessão e pagamento de benefícios Disponibilização e gestão dos ...
  http://slidegur.com/doc/151969/palestra-luciano
*  Saúde Pública - Conceitos de acesso à saúde Conceitos de acesso à saúde
... a elegibilidade dos indivíduos a benefícios de diversos tipos de financiamento de saúde. Também fazem parte dessa definição: a ... A definição do que seja o acesso à saúde e a criação de um modelo que possa mensurar esse acesso têm sido objeto de muito ... elegibilidade dos indivíduos para a cobertura de planos de saúde ou o sistema público de saúde; ... Gunning-Schepers e Stronks (22) sugerem um modelo para a definição de prioridades com base no fato de que os recursos escassos ...
  https://scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1020-49892012000300012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
*  RELATÓRIO DO PROCESSO DE MUDANÇA DO DISTRITO DE MUTUM-PARANÁ - PDF
A partir da definição de modalidade estabelecida pelo parecer de elegibilidade, foram realizadas visitas individuais para ... 19 A definição para determinar as dimensões do ponto comercial a ser construído em Nova Mutum Paraná levou em conta o tamanho ... 8 A definição do público a ser atendido pelas ações de remanejamento foi caracterizada pelas informações levantadas durante as ... O processo de assinatura dos Termos de Acordo para definição das famílias ocorreu no período de janeiro a setembro de Conforme ...
  http://docplayer.com.br/2479887-Relatorio-do-processo-de-mudanca-do-distrito-de-mutum-parana.html
*  I - Do Objeto 04. II - Das Definições 04. III - Dos Participantes 06. IV - Do Serviço Creditado 09 - PDF
Das Definições 04 III - Dos Participantes 06 IV - Do Serviço Creditado ... considerado habilitado a perceber o Benefício Proporcional Diferido na data em que teria atingido as condições de elegibilidade ... Capítulo II Das Definições. Capítulo III Dos Participantes. Capítulo IV Do Serviço Creditado 2 SESI-PIPrev ÍNDICE Capítulo I Do ... II - Das Definições Art. 2º - Neste Regulamento, as expressões, palavras, abreviações ou siglas abaixo terão o seguinte ...
  http://docplayer.com.br/5049389-I-do-objeto-04-ii-das-definicoes-04-iii-dos-participantes-06-iv-do-servico-creditado-09.html
*  Thalidomide in the treatment of erythema nodosum leprosum (ENL): systematic review of clinical trials and prospects of new...
Critérios de elegibilidade e recrutamento. Foram recrutados homens com idade entre 18 e 65 anos; hanseníase grupo borderline ( ... Essa heterogeneidade na definição de caso elegível entre os estudos torna difícil a comparação dos resultados. O uso ... Os critérios de elegibilidade foram subjetivos, e os selecionados apresentavam diversidade de quadros clínicos, incluindo ENH " ... A meta de recrutamento foi de 180 pacientes (90 em cada grupo) com os parâmetros de elegibilidade descritos acima, no período ...
  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0365-05962005000600010&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
*  Atleta paralímpico - Wikipedia
Consultado em 7 de novembro de 2016 «Significado / definição de paratleta no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa». www. ... Definir a elegibilidade de um atleta; → Para agrupar atletas igualmente a fim de competirem entre si; A classificação funcional ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Atleta_paral%C3%ADmpico
*  TSE reconhece elegibilidade de Raoni e determina a recontagem de votos :: Vale News PB
4. Para definição do alcance da expressão "tida como ilegais", constante da alínea p do Art. 1º, I, da LC 64/90, é necessário ... Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux reconheceu a elegibilidade do candidato Raoni Mendes (PDT) e determinou a ... INICIO , TSE reconhece elegibilidade de Raoni e determina a recontagem de votos ... ser reformada a decisão agravada e reconhecida a elegibilidade do postulante ao registro de candidatura. ...
  https://www.valenewspb.com/products/tse-reconhece-elegibilidade-de-raoni-e-determina-a-recontagem-de-votos/
*  Regulamento de Registo de Domínios.PT. Depósito Legal n.º311422/10 - PDF
Âmbito e Definições) CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ONLINE WWW.ZILIANCHOOSE.COM Artigo 1.º (Âmbito e Definições) 1 As presentes ... DIRECTIVA 93/109/CE, 6 DEZEMBRO 1993 SISTEMA DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E DE ELEGIBILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO ... Artigo 1º Definições gerais. REGULAMENTO INTERNO CAP. I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Definições gerais A Associação, que adopta ... Política WHOIS do Nome de Domínio.eu 1/7 DEFINIÇÕES Os termos definidos nos Termos e Condições e/ou nas Normas de Resolução de ...
  http://docplayer.com.br/476921-Regulamento-de-registo-de-dominios-pt-deposito-legal-n-o311422-10.html
*  Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições - PDF
Âmbito e Definições) CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ONLINE WWW.ZILIANCHOOSE.COM Artigo 1.º (Âmbito e Definições) 1 As presentes ... DIRECTIVA 93/109/CE, 6 DEZEMBRO 1993 SISTEMA DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E DE ELEGIBILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO ... 1 - Definições FASE DE ENTRADA Para além das previstas no artigo II.1, aplicam-se à presente convenção de subvenção as ... Política WHOIS do Nome de Domínio.eu 1/7 DEFINIÇÕES Os termos definidos nos Termos e Condições e/ou nas Normas de Resolução de ...
  http://docplayer.com.br/1214037-Este-documento-constitui-um-instrumento-de-documentacao-e-nao-vincula-as-instituicoes.html