*  OAB-Niterói Online
A) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, SUSCITADA EM RAZÕES. TEORIA DA ASSERÇÃO. QUESTÕES A RESPEITO DA ...
  http://oab-niteroi.org/noticia.php?id=24611
*  Exclusivo NGB: Eleições 2016 e a antiguidade de Luis Filipe Vieira como sócio do Sport Lisboa e Benfica.
Relativamente à suposta polémica acerca da alegada ilegitimidade do Presidente é caso para afirmar que a montanha pariu um rato ...
  http://geracaobenfica.blogspot.com/2016/10/exclusivo-ngb-eleicoes-2016-e.html
*  Defensor Potiguar: Março 2011
... circunstância em si suficiente para afastar a ilegitimidade aventada pelo acórdão recorrido. Diante desses fundamentos, entre ...
  http://defensorpotiguar.blogspot.com/2011/03/
*  Physical Education and professional registration
Ilegitimidade passiva ad causam. A maioria dos alunos que têm recorrido à justiça contratou os serviços educacionais das IES ... A seu turno, as IES arguem a ilegitimidade passiva ad causam, e no mérito procuram demonstrar que o curso oferecido se tratava ...
  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1980-65742012000300021&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
*  Art. 485 do Código Civil - Lei 10406/02
Sustenta a ilegitimidade passiva... 2015; 295 e 296 do Código Civil ; e 10, II, III, da Lei 8.929 /94. Sustenta a ilegitimidade ... da ilegitimidade da Câmara Municipal desrespeita, de forma evidente, a norma constante no artigo 41 do Código Civil, uma vez ...
  https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10701381/artigo-485-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
*  Últimas atualizações sobre Dano Moral Presumido (in re ipsa)
RECURSO... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELO CELULAR. DANO MORAL PRESUMIDO. QUANTUM DE R$ 5.000, ...
  https://www.jusbrasil.com.br/topicos/1735926/dano-moral-presumido-in-re-ipsa/atualizacoes
*  Questões Incidentais
Aplicando-se as normas pertinentes à exceção de incompetência de juízo à de ilegitimidade de parte, tere-mos: a)Em qualquer ... 110 do CPP, na exceção de ilegitimidade de parte, será observado, no que lhe for aplicável, o disposto sobre a exce-ção de ... 110), poderá, verbalmente ou por escrito, opor a exceção de ilegi-timidade de parte, sendo que tal exceção não poderá ser ... b)Tratando-se de ilegitimidade do representante da parte, aplica--se a regra do art. 568 do CPP. ...
  https://www.webartigos.com/artigos/questoes-incidentais/23357/
*  As duas faces da resistência ao golpe - Portal Fórum
O urgente é afirmar a ilegitimidade de Temer e enfrentar seu programa de horrores. Mas o essencial é encarar o imenso trabalho ... O urgente é afirmar a ilegitimidade de Temer e enfrentar seu programa de horrores. Mas o essencial é encarar o imenso trabalho ...
  https://www.revistaforum.com.br/2016/04/19/as-duas-faces-da-resistencia-ao-golpe/
*  Art. 290 do Código Civil - Lei 10406/02
DA ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. EFEITO INFRINGENTE. ACOLHIMENTO. I - O ART. 290 DO CÓDIGO CIVIL ...
  https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10710961/artigo-290-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
*  Dano moral: quantificação X banalização - Jus.com.br | Jus Navigandi
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. REJEIÇÃO.AGRAVORETIDO.OITIVA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO .MANUTENÇÃO.ADMINISTRATIVO. ...
  https://jus.com.br/artigos/27330/dano-moral-a-quantificacao-com-o-fito-de-evitar-sua-banalizacao
*  Apel. cível 70015727472
ILEGITIMIDADE DA PARTE. MANTIDA. O avalista de nota promissória transacionada em Tribunal Arbitral é parte ilegítima para ... A douta magistrada de primeiro grau acolheu a questão preliminar de ilegitimidade passiva argüida pelo excipiente e extinguiu a ...
  https://pt.slideshare.net/kduferraro/apel-cvel-70015727472
*  O pior ainda está por vir - Port.Pravda.Ru
Eles apoiam ilegitimidade. Isso não tem nenhum precedente. Isso afeta questões nacionais e geopolíticas. Ninguém está seguro em ...
  http://port.pravda.ru/mundo/22-07-2013/34976-pior_eua-0/
*  Juru Editora - Exame de Ordem - Pr tica Penal - FGV - 2 Fase - Cont m Provas e Coment rios dos Exames da OAB - 10 Edi o -...
Exce o de ilegitimidade de parte. *Lei 9.099/95. Juizado especial criminal estadual. Lei 9.099/95, arts. 60, 61 e 88 ...
  https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22666
*  ConJur - Sites de compra coletiva são proibidos de anunciar serviços odontológicos
O Groupon ainda suscitou ilegitimidade passiva.. Ao examinar a questão formal da ilegitimidade, o juiz federal Hildo Nicolau ... o argumento de ilegitimidade passiva da empresa foi afastado pelo juiz. ...
  https://www.conjur.com.br/2012-jan-23/sites-compra-coletiva-sao-proibidos-anunciar-servicos-odontologicos
*  Exceção de pré- executividade no ordenamento pátrio - Jus.com.br | Jus Navigandi
ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA EM EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DILAÇAO PROBATÓRIA.. 1. Não houve violação do ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DE SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. NECESSIDADE DE DILAÇAO PROBATÓRIA. EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... 4. No caso concreto, o Tribunal de origem asseverou que a alegação de ilegitimidade passiva ad causam do sócio não poderia ser ... Questões pendentes de dilação probatória, como na hipótese dos autos, em que se sustenta a ilegitimidade passiva ad causam do ...
  https://jus.com.br/artigos/35755/excecao-de-pre-executividade-no-ordenamento-patrio
*  O novo estupro na ótica constitucional - Página 2/2 - Jus.com.br | Jus Navigandi
ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTUPRO. TENTATIVA. VIOLÊNCIA REAL CARACTERIZADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 608-STF. 1. ...
  https://jus.com.br/artigos/14020/o-novo-estupro-na-otica-constitucional/2
*  Heráldica Espanhola - Wikipedia
A ilegitimidade na Espanha foi dividida em três categorias. Filhos naturais: Aqueles que nasceram de pais solteiros ou viúvos ... Também, a ilegitimidade não impede a transferência dos brasões e títulos. As grandes famílias espanholas acreditavam que uma ... família de linhagem poderia ser mais danificada por misalliance (união matrimonial desvantajosa) que por ilegitimidade. De fato ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Her%C3%A1ldica_Espanhola
*  Sobre a obrigação propter rem (Civil) - Artigo jurídico - DireitoNet
Ilegitimidade passiva ad causam. Preliminar rejeitada pela sentença. Reiteração em sede recursal. Impropriedade. A contribuição ...
  https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7706/Sobre-a-obrigacao-propter-rem
*  José Calvo Sotelo - Wikipedia
... mas se nalguma situação essa ilegitimidade ganha importância é aqui. De aqui, do Parlamento, não se pode aconselhar à violência ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Calvo_Sotelo
*  Processo de impeachment de Dilma Rousseff - Wikipedia
Refutou também a ilegitimidade em função da sua aceitação por Cunha, um adversário do governo, pois a autorização da Câmara foi ... a suposta ilegitimidade de Temer, a quem chamou de "usurpador"; a condição de "golpe" do processo de impedimento; e o medo de ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Processo_de_impeachment_de_Dilma_Rousseff
*  Altamiro Borges: Dilma promete lutar até a última trincheira
Existe, portanto, mais essa ilegitimidade.. Mas o fulcro da ilegitimidade dos propósitos de quem quer me substituir e conspirou ...
  http://altamiroborges.blogspot.com/2016/04/dilma-promete-lutar-ate-ultima.html
*  Reprovação em teste de aptidão física (TAF)
Preliminar de ilegitimidade passiva do Secretário da Administração. Rejeitada. Reconhecida a legitimidade do Secretário de ... PRELIMINARES DE DECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. REJEITADAS. ...
  https://www.jusbrasil.com.br/topicos/68374949/reprovacao-em-teste-de-aptidao-fisica-taf