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*  Criminalista Nato: Artigo Sentença penal condenatória (por: Rômulo de Andrade Moreira)
"Em nossos países, geralmente, a justiça penal tem funcionado como uma 'caixa-preta', afastada do controle popular e da ... económico y social, que tuvo lugar en 1989 y también con la necesidad de adaptar las soluciones jurídicas polacas a las ... 1] Rômulo de Andrade Moreira é Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Foi Assessor Especial da ... O então Ministro da Justiça, Dr. José Carlos Dias, ao assumir o Ministério, editou o Aviso nº. 1.151/99, convidando o Instituto ...
  http://criminalistanato.blogspot.com/2011/05/sentenca-penal-condenatoria-e-reparacao.html
*  Direito penal do inimigo e controle social no Estado Democrático de Direito - Jus.com.br | Jus Navigandi
O presente trabalho analisa brevemente o direito penal do inimigo como forma de controle social, de modo a concluir que o ... O fim da pena não é que se faça justiça, nem que seja vingado o ofendido, nem que seja ressarcido o dano por ele sofrido; ou ... Direito penal do inimigo e controle social no Estado Democrático de Direito. Direito penal do inimigo e controle social no ... social de delinqüente pressupõe, necessariamente, o efeito da atividade das instâncias sociais de controle social da ...
  https://jus.com.br/artigos/10989/direito-penal-do-inimigo-e-controle-social-no-estado-democratico-de-direito
*  Direito penal do inimigo - Wikipedia
Dessa forma acentuaram-se, cada vez mais, as contradições entre o Direito Penal e a realidade social, configurou-se a justiça ... Justiça vingativa: "Direito Penal do inimigo" permeia decisões da Justiça. Por Fábio Antônio Tavares dos Santos. ConJur, 5 de ... Nesse caso, a Justiça Federal em Guarulhos, determinou a prisão antecipada e sem acusação formal dos proprietários da loja, com ... Estado de emergência Estado de exceção Homo sacer TV Justiça. Direito Penal Atual - Quarta Velocidade do Direito Penal. Por ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_penal_do_inimigo
*  ESMEC Pós-Graduação em Direito Processual Penal Direito Constitucional Penal e Proc. Penal (30 h/a) Prof. Dr. Nestor Eduardo...
5 5 Direito Penal Constitucional sistema penal: controle social punitivo institucionalizado sistema penal: controle social ... A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é firme no sentido de que subsume-se na insignificância, em se cuidando de ... Afinal, seu objetivo não é o de eternizar ou infernizar a situação do apenado, mas o reintegrar ao meio social. O juiz deve ter ... 39 39 Princípio da adequação social mesmo que a conduta se amolde ao tipo legal não será considerada típica se for socialmente ...
  http://slideplayer.com.br/slide/362990/
*  POLÍTICA CIDADANIA E DIGNIDADE: Execução penal: ideal normativo e realidade prática
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, ... Tanto isso é exato que foi preciso o Conselho Nacional de Justiça deflagrar os conhecidos mutirões carcerários, que já ... Sem o enfrentamento adequado do problema das drogas, a Justiça Criminal continuará a "enxugar gelo", já que o motivo ... Depois de proibir Caetano, Justiça agora cancela show de rap em São Bernardo Há 2 horas ...
  http://politicacidadaniaedignidade.blogspot.com/2015/01/execucao-penal-ideal-normativo-e.html
*  DIREITO ET JUSTIÇA: Agosto 2011
Contudo, o trabalho que o consagrou foi La cite antique (1864; A cidade antiga), em que estuda a evolução política e social das ... 7º, II, a, adota-se o princípio da justiça universal; c) no art. 7º, II, b, adota-se o princípio da nacionalidade ativa; d) no ... poderia ser um mal social que poderia afetar toda a sociedade, e não apenas a sua classe dominante. Outro erro era o fato de ... apenas por causa da mobilização social que se comove a favor de tal medida, sem que este represente um problema efetivo.. ...
  http://direitoetjustica.blogspot.com/2011/08/
*  Direito Penal e Processual Penal
Pedido de justiça gratuita - Lei nº. 1.060/50 - Presunção relativa - Necessidade de oportunizar sua comprovação ... a ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a lesão jurídica ... não pode o Tribunal de Justiça anular a decisão do Conselho de Sentença para submeter o réu a novo julgamento. ...
  http://www.tjrr.jus.br/jurisprudenciatematica/index.php/2015-10-28-14-32-21/direito-penal-e-processual-penal
*  POLÍTICA CIDADANIA E DIGNIDADE: Descriminalizar o uso de drogas: uma questão constitucional
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, ... Sobre a justiça terapêutica, ver SILVEIRA, Renato de Mello Jorge,Drogas e politica criminal: entre o direito penal do inimigo e ... Pluralidade significa a tolerância no mesmo corpo social de diferentesmundos de vida, estilos, ideologias e preferências morais ... Os princípios da dignidade e da pluralidade limitam o uso do direito penalcomo instrumento de controle social ou de promoção de ...
  http://politicacidadaniaedignidade.blogspot.com/2015/03/descriminalizar-o-uso-de-drogas-uma.html
*  Justiça social - Wikipedia
Nota: Se procura pelo álbum de Bezerra da Silva, veja Justiça Social (álbum). Justiça social é uma construção moral e política ... Justiça Social - Gênese, estrutura e aplicação de um conceito, por Luis Fernando Barzotto. Justiça Social, Eqüidade e ... Para ilustrar o conceito, diz-se que, enquanto a justiça tradicional é cega, a justiça social deve tirar a venda para ver a ... Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar econômico e o pilar social. O conceito ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a_social
*  Direito penal - Wikipedia
Portanto, segundo essa óptica, não se deve falar de função ético-social do direito penal, ao alegarem que o direito penal, como ... Justiça Restaurativa: um desafio à Práxis Jurídica.. Campinas-SP: Servanda, 2012. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito ... Princípio da Adequação Social: Condutas socialmente permitidas, adequadas ou até mesmo toleradas não devem ser tipificadas pela ... Ou seja, o individuo é considerado inocente enquanto a Justiça não o considera culpado. Retroatividade da Lei mais Benéfica: ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_penal
*  Justiça Social (álbum) - Wikipedia
Justiça Social é o nome de um álbum de samba do gênero Partido-alto gravado por Bezerra da Silva, o álbum foi lançado no ano de ... "justiça Social") neste petardo de 1987. A situação não mudou e a arte (e o balanço, aprendido no coco) de Bezerra hoje bate ... o partideiro Bezerra da Silva já transmitia a questão social do ponto de vista dos excluídos. Tudo temperado por um humor ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a_Social_(%C3%A1lbum)
*  Liberalismo, justiça social e responsabilidade individual
... social ou de justiça distributiva. Uma forma de fazer isso consiste em mostrar a justiça social como uma extensão natural da ... Embora isso certamente seja importante, não define o fim último da justiça social. Em uma passagem de Uma teoria da justiça em ... Um ponto a salientar a esse respeito é que tanto a concepção de justiça liberal como a de justiça social derivam de um ... de justiça social. Para chegar à concepção de justiça que dá substância a essa noção de liberdade efetiva, há ao menos três ...
  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582011000400003&lng=pt&tlng=pt
*  Alternativa Eleitoral para o Trabalho e a Justiça Social - Wikipedia
A Alternativa Eleitoral para o Trabalho e a Justiça Social (em alemão: Arbeit & soziale Gerechtigkeit - Die Wahlalternative, ... Foi fundado a começos de 2005 por militantes da ala esquerda do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), sindicalistas e ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Alternativa_Eleitoral_para_o_Trabalho_e_a_Justi%C3%A7a_Social
*  Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira - Wikipedia
A comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira consiste na mais alta condecoração concedida ... ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Carlos Geraldo D'Andrea Espinheira, sociólogo, escritor e professor ...
  https://pt.wikipedia.org/wiki/Cidad%C3%A3o_Benem%C3%A9rito_da_Liberdade_e_da_Justi%C3%A7a_Social_Jo%C3%A3o_Mangabeira
*  CRISTIANISMO E JUSTIÇA SOCIAL | Genizah
CRISTIANISMO E JUSTIÇA SOCIAL. Reply quinta-feira, agosto 30, 2012 A+ A- ... uma vez que propugnavam a Justiça social e a dignidade humana. O resto eram divergências pontuais, ligadas a questões teóricas ... Sob esse prisma, o Cristianismo, como expressão de pensamento social, é o único corpo doutrinário que não atribui a injustiça à ... Por quê? Ora, a própria história testemunha inelutavelmente o fracasso do homem e de seus sistemas em promover a justiça e a ...
  http://www.genizahvirtual.com/2012/08/cristianismo-e-justica-social.html
*  Dia Mundial da Justiça Social
Hoje celebramos o Dia Mundial da Justiça Social. Reconhecendo a necessidade de promover os esforços para enfrentar questões ... Hoje celebramos o Dia Mundial da Justiça Social. Reconhecendo a necessidade de promover os esforços para enfrentar questões ... o acesso ao bem-estar social e à justiça para todos. Numa altura em que se levantam questões sensíveis como as da migração e ... a 20 de fevereiro o Dia Mundial da Justiça Social. Para além de promover a erradicação da pobreza, este Dia procura estimular o ...
  http://cm-montemorvelho.pt/index.php/municipio/comunicacao/item/1578-dia-mundial-da-justica-social
*  O Imposto Sobre a Renda Como Instrumento de Justiça Social no Brasil
... ser utilizado como eficaz instrumento de justiça social. Esta obra é indispensável para advogados, magistrados, m ... O Imposto Sobre a Renda Como Instrumento de Justiça Social no Brasil (Cód: 130285). Leonetti,Carlos Araújo. MANOLE. ... ser utilizado como eficaz instrumento de justiça social. Esta obra é indispensável para advogados, magistrados, membros do ...
  https://www.saraiva.com.br/o-imposto-sobre-a-renda-como-instrumento-de-justia-social-no-brasil-130285.html
*  Construir a Paz. Vol. 01. Família, Justiça Social e Comunitária, Paulo Cardoso - eBook - WOOK
Família, Justiça Social e Comunitária» de Paulo Cardoso, Pedro Cunha, Teresa Martinho Toldy, José Soares Martins, Isabel Silva ... Família, Justiça Social e Comunitária. de Paulo Cardoso, Pedro Cunha, Teresa Martinho Toldy, José Soares Martins, Isabel Silva ... Família, Justiça Social e Comunitária (eBook). Visões Interdisciplinares e Internacionais Sobre Conhecimento e Práticas. de ... Família, Justiça Social e Comunitária de Paulo Cardoso, Pedro Cunha, Teresa Martinho Toldy, José Soares Martins, Isabel Silva, ...
  https://www.wook.pt/ebook/construir-a-paz-vol-01-familia-justica-social-e-comunitaria-paulo-cardoso/15282816
*  Agenda Igualdade: cidadania e justiça social no Brasil | Flacso
1. Contribuir para a geração de amplo debate público sobre os processos de promoção de cidadania, justiça social e igualdade na ... da construção de um modelo de desenvolvimento que combina crescimento e estabilidade econômica com a promoção da justiça social ... Seu eixo central está estruturado em torno a alguns dos principais desafios da agenda social do Brasil contemporâneo. ... atualmente são propostas para o desenvolvimento de políticas públicas de inovação social democrática. ...
  http://flacso.org.br/?project=agenda-igualdade-cidadania-e-justica-social-no-brasil
*  Sim, é preciso perder a vergonha de lutar por mais justiça social - Aventar
Sim, é preciso perder a vergonha de lutar por mais justiça social. 05/10/2016 por João Mendes 5 comentários ... Nem só de luta por mais justiça social se faz a nossa necessidade de perder a vergonha. Há que perder também a vergonha de ... Sim, é preciso perder a vergonha de nos empenharmos por mais justiça social. Agora. ... Filed Under: política nacional Tagged With: impostos, José Azevedo Pereira, josé gomes ferreira, justiça fiscal, manipulação da ...
  https://aventar.eu/2016/10/05/sim-e-preciso-perder-a-vergonha-de-lutar-por-mais-justica-social/
*  Conheça as Radical Monarchs, um grupo de escoteiras que luta pela justiça social - Revista Fórum
Conheça as Radical Monarchs, um grupo de escoteiras que luta pela justiça social. As 12 meninas que compõem a tropa têm entre ... "Quando criamos os distintivos, pensamos que seria incrível ter uma tropa de meninas focadas em justiça social", disse Martinez ... Juntas, concluíram que "ser radical" equivalia a "ser um valente defensor social", e que aquele seria um dos objetivos das ... melhorar a estrutura da tropa e atrair cada vez mais meninas para a luta social. "As crianças compreendem muito mais do que os ...
  https://www.revistaforum.com.br/conheca-as-radical-monarchs-um-grupo-de-escoteiras-que-luta-pela-justica-social/