Incidência (direito) - Wikipedia
A aplicação deve se adequar a incidência, embora muitas vezes ocorra o a dissociação entre incidência e aplicação. COSTA, ... No Direito, a incidência refere-se ao fenômeno da adequação da situação fática à norma genérica prévia. Para alguns ... Teoria da incidência da norma jurídica: Crítica ao realismo-lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, ... A incidência, ainda segundo Pontes de Miranda, ocorreria infalivelmente, no mundo do pensamento. Coube a Adriano Soares da ...
Transporte de mercadoria para exportação: não incidência do ICMS - Migalhas
Em que pese o entendimento dos Estados com relação ao tema, a não incidência do ICMS sobre a prestação de serviços de ... Mediante simples leitura dos dispositivos supratranscritos, percebe-se claramente que não há a incidência do ICMS sobre a ... Transporte de mercadoria para exportação: não incidência do ICMS Gustavo Pires Maia da Silva ... à incidência do ICMS, conforme dispõe o artigo 2º, inciso II, da lei complementar 87/96. ...
Estados entram com ação no STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis | Economia | G1
Incidência pode aumentar no Outono e regresso de férias favorece contágios - DNOTICIAS.PT
A incidência de casos de covid-19 pode aumentar a partir do outono e o regresso à escola e ao trabalho, após as férias de ... Incidência pode aumentar no Outono e regresso de férias favorece contágios. Agência Lusa 31 ago 2022 18:09 ... A incidência de casos de covid-19 pode aumentar a partir do outono e o regresso à escola e ao trabalho, após as férias de verão ... é expectável um aumento da incidência a partir do outono", adiantou à agência Lusa o especialista do Instituto de Medicina ...
Grupo Articulador faz incidência na Câmara dos Deputados para combater racismo na primeira infância - Geledés
A incidência do Grupo Articulador iniciou no dia 05 com a entrega da Carta de Apresentação ao deputado Paulo Teixeira (PT/SP); ... A incidência resultou em conquistas importantes para o enfrentamento do racismo desde a primeira infância: os parlamentares ... Grupo Articulador faz incidência na Câmara dos Deputados para combater racismo na primeira infância. ...
Incidência da síndrome de Burnout em militares do exército brasileiro na região amazônica
SOUZA, Yonel Ricardo de; FEITOSA, Fabio Biasotto e BEZERRA, Gabrielle Selleri. Incidência da síndrome de Burnout em militares ...
Problema exige ações de educação e controle da publicidade para deter incidência em crianças e jovens
Ao trazer imagens de bebês que bebem refrigerantes todos os dias, crianças com exames médicos com resultados semelhantes aos de idosos enfermos, alunos de escolas públicas e privadas que não sabem diferenciar uma batata de uma cebola, a documentarista Estela Renner mostra, em Muito além do peso, a seriedade do problema no Brasil. Quase um século após o quadro de Modigliani, um médico entrevistado no documentário vaticina ser a obesidade infantil uma pandemia mundial.. Muito além do peso foi um dos finalistas da última Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. O cenário que o filme traça é preocupante, para crianças, pais e sociedade. De acordo com o documentário, no Brasil, 33% das crianças são obesas. Quatro de cada cinco delas deverão manter-se assim até o fim da vida. "Nos últimos anos, tem havido um crescimento exponencial da obesidade infantil no Brasil e no mundo", afirma Durval Damiani, endocrinologista do Instituto da ...
Arquivo de Taxa de incidência - Jornal o Interior
Região Sul possui maior incidência de nematoides e doenças do solo no país | Syngenta
STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF - Notícia sobre Direito
A não-incidência da Cofins sobre os atos auxiliares das sociedades cooperativas, Artigo de revista
Pessoas recuperadas da Covid têm alta incidência de depressão e ansiedade | CNN Brasil
Pessoas recuperadas da Covid têm alta incidência de depressão e ansiedade ... Pessoas recuperadas da Covid têm alta incidência de depressão e ansiedade À CNN Rádio, o psiquiatra e autor do artigo Rodolfo ... apontou que pacientes que se recuperaram de quadros moderados e graves da Covid-19 apresentaram alta incidência de casos de ...
Covid-19: Índice de transmissibilidade (Rt) mantém-se nos 0,98 e incidência desce para 72,1
Madeira. Chega apreensivo com acordo de incidência parlamentar com PAN
... manifestou-se hoje apreensivo como o acordo de incidência parlamentar entre a coligação PSD/CDS-PP e o PAN, mas vincou que o ... Chega apreensivo com acordo de incidência parlamentar com PAN. O líder do Chega/Madeira e deputado eleito ao parlamento ... tendo sido anunciado na terça-feira um acordo de incidência parlamentar com o PAN, que conseguiu um mandato. ... com o acordo de incidência parlamentar com o PAN "é pessoal". ... manifestou-se hoje apreensivo como o acordo de incidência ...
Covid-19: Incidência de infecções e Rt sobem a nível nacional
... Sociedade 24/12/2021 16:47 ... A incidência de infecções com o vírus SARS-CoV-2 voltou hoje a aumentar a nível nacional, passando para 630,8 casos por 100 mil ... Os dados do Rt e da incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias - indicadores que compõem a matriz de risco de ... a taxa de incidência passou, desde quarta-feira, de 579,3 casos de infecção por 100 mil habitantes a 14 dias para os actuais ...
"Incidência máxima da infeção estará adiada para o final de maio" - IRIS...
Incidência de parricídio no Brasil
GOMIDE, Paula Inez Cunha; TECHE, Ana Maria Freitas; MAIORKI, Simone e CARDOSO, Singra Mara Nadal. Incidência de parricídio no ... O estudo levantou dados relacionados à incidência de crimes de parricídio no Brasil, por meio de reportagens publicadas via ...
Incidência de transtorno global do desenvolvimento em crianças: características e análise a partir dos CAPSi |...
Incidência de transtorno global do desenvolvimento em crianças: características e análise a partir dos CAPSi Autores. * Jeane ... A incidência acumulada foi de 13,2/10.000, com ampla variação entre municípios e grandes regiões, embora vários sem registro de ... Avaliou-se a incidência acumulada de TGD no período 2013-2019 e tendência temporal das características das crianças e do ... Transtornos do Neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista, Diagnóstico, Incidência, Sistema Único de Saúde Resumo. ...
ESTV 1ª Edição | Especialista do ES alerta para a incidência de morte súbita | Globoplay
Incidência - BVS Atenção Primária em Saúde
Incidência. Há risco de incidência de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) em doentes medicados com estatinas?. O uso de estatinas ...
incidência | InfoJovem
Vacinação reduz em 83% a incidência de infecções por Hib
Você está aqui » Início » Comunicação e informação » Notícias » Vacinação reduz em 83% a incidência de infecções por Hib ... Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a incidência de meningite por Hib caiu de 1368 casos, em 1999, para 234 ... Em apenas dois anos, portanto, houve uma redução de 83% na incidência da doença. Pesquisa recente realizada no Instituto ... Vacinação reduz em 83% a incidência de infecções por Hib. 11/07/2005 ...
Tabela 3835: Taxa de incidência de AIDS, por ano de diagnóstico
LDL alta: Lacunas na conscientização e incidência de tratamento
Vista do Incidência de fungos e qualidade fisiológica de sementes de pinhão manso (Jatropha curcas L.) após o armazenamento...
Baixas temperaturas aumentam incidência de paralisia nas patas dos cães | Portal Cães e Gatos
Local da incidência do ISS - Regra Geral
Incidência Executiva da UCB - Observatório da Bicicleta
Incidência Executiva da UCB A UCB - União de Ciclistas do Brasil, por meio do seu GT Políticas Públicas, mantém um programa de ... Atualmente, a principal ação de incidência e monitoramento do poder executivo federal pela sociedade civil é respeitante ao ... Incidência Executiva, a cargo do Coordenador de Incidência Executiva, que monitora as ações do Poder Executivo Federal e ...
Palavra-chave » prevalência e incidência » Somos UFMG
Palavra-chave: prevalência e incidência utilizada 2 vezes por 1 professores. Utilizada por 1 professor Por ordem de relevância ... Palavra-chave relacionada é aquela que foi utilizada juntamente com "prevalência e incidência" ...