A aplicação deve se adequar a incidência, embora muitas vezes ocorra o a dissociação entre incidência e aplicação. COSTA, ... No Direito, a incidência refere-se ao fenômeno da adequação da situação fática à norma genérica prévia. Para alguns ... Teoria da incidência da norma jurídica: Crítica ao realismo-lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, ... A incidência, ainda segundo Pontes de Miranda, ocorreria infalivelmente, no mundo do pensamento. Coube a Adriano Soares da ...
Em que pese o entendimento dos Estados com relação ao tema, a não incidência do ICMS sobre a prestação de serviços de ... Mediante simples leitura dos dispositivos supratranscritos, percebe-se claramente que não há a incidência do ICMS sobre a ... Transporte de mercadoria para exportação: não incidência do ICMS Gustavo Pires Maia da Silva ... à incidência do ICMS, conforme dispõe o artigo 2º, inciso II, da lei complementar 87/96. ...
Estados entram com ação no STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis. ... que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos ...
A incidência de casos de covid-19 pode aumentar a partir do outono e o regresso à escola e ao trabalho, após as férias de ... Incidência pode aumentar no Outono e regresso de férias favorece contágios. Agência Lusa 31 ago 2022 18:09 ... A incidência de casos de covid-19 pode aumentar a partir do outono e o regresso à escola e ao trabalho, após as férias de verão ... é expectável um aumento da incidência a partir do outono", adiantou à agência Lusa o especialista do Instituto de Medicina ...
A incidência do Grupo Articulador iniciou no dia 05 com a entrega da Carta de Apresentação ao deputado Paulo Teixeira (PT/SP); ... A incidência resultou em conquistas importantes para o enfrentamento do racismo desde a primeira infância: os parlamentares ... Grupo Articulador faz incidência na Câmara dos Deputados para combater racismo na primeira infância. ...
SOUZA, Yonel Ricardo de; FEITOSA, Fabio Biasotto e BEZERRA, Gabrielle Selleri. Incidência da síndrome de Burnout em militares ...
Ao trazer imagens de bebês que bebem refrigerantes todos os dias, crianças com exames médicos com resultados semelhantes aos de idosos enfermos, alunos de escolas públicas e privadas que não sabem diferenciar uma batata de uma cebola, a documentarista Estela Renner mostra, em Muito além do peso, a seriedade do problema no Brasil. Quase um século após o quadro de Modigliani, um médico entrevistado no documentário vaticina ser a obesidade infantil uma pandemia mundial.. Muito além do peso foi um dos finalistas da última Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. O cenário que o filme traça é preocupante, para crianças, pais e sociedade. De acordo com o documentário, no Brasil, 33% das crianças são obesas. Quatro de cada cinco delas deverão manter-se assim até o fim da vida. "Nos últimos anos, tem havido um crescimento exponencial da obesidade infantil no Brasil e no mundo", afirma Durval Damiani, endocrinologista do Instituto da ...
Oito concelhos do distrito da Guarda têm uma incidência cumulativa de zero novos casos de Covid-19... ...
Região Sul possui maior incidência de nematoides e doenças do solo no país. ... Região Sul possui maior incidência de nematoides e doenças do solo no país ... a maior incidência entre os estados brasileiros. ...
STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal ... NotíciasSTF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF ...
A não-incidência da Cofins sobre os atos auxiliares das sociedades cooperativas ... A não incidência da Cofins sobre as cooperativas de profissionais médicos -- O art. 79, caput, da Lei nº 5.764/71 e sua ...
Pessoas recuperadas da Covid têm alta incidência de depressão e ansiedade ... Pessoas recuperadas da Covid têm alta incidência de depressão e ansiedade À CNN Rádio, o psiquiatra e autor do artigo Rodolfo ... apontou que pacientes que se recuperaram de quadros moderados e graves da Covid-19 apresentaram alta incidência de casos de ...
... Sociedade 23/04/2021 15:48 ... O índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-Cov-2 em Portugal manteve-se nos 0,98 enquanto a incidência de casos de ... Os números anteriores destes indicadores, divulgados na quarta-feira, apontavam para um Rt de 0,98 e uma incidência de 72,7 ...
... manifestou-se hoje apreensivo como o acordo de incidência parlamentar entre a coligação PSD/CDS-PP e o PAN, mas vincou que o ... Chega apreensivo com acordo de incidência parlamentar com PAN. O líder do Chega/Madeira e deputado eleito ao parlamento ... tendo sido anunciado na terça-feira um acordo de incidência parlamentar com o PAN, que conseguiu um mandato. ... com o acordo de incidência parlamentar com o PAN "é pessoal". ... manifestou-se hoje apreensivo como o acordo de incidência ...
... Sociedade 24/12/2021 16:47 ... A incidência de infecções com o vírus SARS-CoV-2 voltou hoje a aumentar a nível nacional, passando para 630,8 casos por 100 mil ... Os dados do Rt e da incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias - indicadores que compõem a matriz de risco de ... a taxa de incidência passou, desde quarta-feira, de 579,3 casos de infecção por 100 mil habitantes a 14 dias para os actuais ...
A ministra da Saúde revelou ainda que, "de acordo com os dados de que dispomos agora, a incidência máxima da infeção estará ... "Incidência máxima da infeção estará adiada para o final de maio". 28 de Março, 2020 ...
GOMIDE, Paula Inez Cunha; TECHE, Ana Maria Freitas; MAIORKI, Simone e CARDOSO, Singra Mara Nadal. Incidência de parricídio no ... O estudo levantou dados relacionados à incidência de crimes de parricídio no Brasil, por meio de reportagens publicadas via ...
Incidência de transtorno global do desenvolvimento em crianças: características e análise a partir dos CAPSi Autores. * Jeane ... A incidência acumulada foi de 13,2/10.000, com ampla variação entre municípios e grandes regiões, embora vários sem registro de ... Avaliou-se a incidência acumulada de TGD no período 2013-2019 e tendência temporal das características das crianças e do ... Transtornos do Neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista, Diagnóstico, Incidência, Sistema Único de Saúde Resumo. ...
Especialista do ES alerta para a incidência de morte súbita - 12/11/2012 ...
Incidência. Há risco de incidência de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) em doentes medicados com estatinas?. O uso de estatinas ...
O Juventudes Urbanas é conectado ao Movimento Nossa BH, que busca a educação cidadã, a incidência e o controle social sobre as ...
Você está aqui » Início » Comunicação e informação » Notícias » Vacinação reduz em 83% a incidência de infecções por Hib ... Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a incidência de meningite por Hib caiu de 1368 casos, em 1999, para 234 ... Em apenas dois anos, portanto, houve uma redução de 83% na incidência da doença. Pesquisa recente realizada no Instituto ... Vacinação reduz em 83% a incidência de infecções por Hib. 11/07/2005 ...
Ex: Não se pode obter o total da produção agrícola em determinado município quando os produtos agrícolas são contabilizados com unidades de medida distintas ...
Citar este artigo: LDL alta: Lacunas na conscientização e incidência de tratamento - Medscape - 15 de novembro de 2023. ...
Voltar aos Detalhes do Artigo Incidência de fungos e qualidade fisiológica de sementes de pinhão manso (Jatropha curcas L.) ...
Nos felinos, a incidência de hérnia de disco não é tão relevante quanto nos cachorros. Quando ocorre, porém, é mais frequente ... Home - Clínica e Nutrição - Baixas temperaturas aumentam incidência de paralisia nas patas dos cães ...
... 25 jan, 2018 , Vídeos , 0 Comentários ... decidimos regravar o vídeo em que explicamos as diretrizes que devem nortear a definição do local da incidência do imposto. ...
Incidência Executiva da UCB A UCB - União de Ciclistas do Brasil, por meio do seu GT Políticas Públicas, mantém um programa de ... Atualmente, a principal ação de incidência e monitoramento do poder executivo federal pela sociedade civil é respeitante ao ... Incidência Executiva, a cargo do Coordenador de Incidência Executiva, que monitora as ações do Poder Executivo Federal e ...
Palavra-chave: prevalência e incidência utilizada 2 vezes por 1 professores. Utilizada por 1 professor Por ordem de relevância ... Palavra-chave relacionada é aquela que foi utilizada juntamente com "prevalência e incidência" ...
SASSI, Laurindo Moacir et al. Incidência de segundos tumores primários de câncer de boca: um estudo retrospectivo. Rev. odonto ...