*  Crédito de ICMS. - Jus.com.br | Jus Navigandi
Ilegitimidade legislativa dos Estados. Crédito de ICMS. Ilegitimidade legislativa dos Estados. Dênerson Dias Rosa ... Ilegitimidade legislativa dos Estados. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 54, 1 fev. 2002. Disponível ...
https://jus.com.br/artigos/2667/credito-de-icms
*  Dano moral: quantificação X banalização - Jus.com.br | Jus Navigandi
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. REJEIÇÃO.AGRAVORETIDO.OITIVA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO .MANUTENÇÃO.ADMINISTRATIVO. ...
https://jus.com.br/artigos/27330/dano-moral-a-quantificacao-com-o-fito-de-evitar-sua-banalizacao
*  Exceção de pré- executividade no ordenamento pátrio - Jus.com.br | Jus Navigandi
ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA EM EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DILAÇAO PROBATÓRIA.. 1. Não houve violação do ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DE SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. NECESSIDADE DE DILAÇAO PROBATÓRIA. EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... 4. No caso concreto, o Tribunal de origem asseverou que a alegação de ilegitimidade passiva ad causam do sócio não poderia ser ... Questões pendentes de dilação probatória, como na hipótese dos autos, em que se sustenta a ilegitimidade passiva ad causam do ...
https://jus.com.br/artigos/35755/excecao-de-pre-executividade-no-ordenamento-patrio
*  O novo estupro na ótica constitucional - Página 2/2 - Jus.com.br | Jus Navigandi
ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTUPRO. TENTATIVA. VIOLÊNCIA REAL CARACTERIZADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 608-STF. 1. ...
https://jus.com.br/artigos/14020/o-novo-estupro-na-otica-constitucional/2
*  Teoria da aparência - Jus.com.br | Jus Navigandi
Carência da ação por ilegitimidade passiva ad causam afastada. Recurso provido para este fim. ...
https://jus.com.br/artigos/9137/teoria-da-aparencia
*  Mandado de segurança: uma garantia constitucional em defesa da saúde da criança - Jus.com.br | Jus Navigandi
No caso de ilegitimidade ativa conforme jurisprudência acima citada, a inicial deverá ser desde logo indeferida. ... Obs: Incabível é a segurança contra autoridade não disponha de competência para corrigir a ilegitimidade impugnada. A ...
https://jus.com.br/artigos/31607/mandado-de-seguranca-uma-garantia-constitucional-em-defesa-da-saude-da-crianca
*  A reforma da Constituição: - Jus.com.br | Jus Navigandi
Uma vez aprovada uma nova Revisão, através de consulta popular, não há argumentos que sustentem a ilegitimidade de tal feito. ...
https://jus.com.br/artigos/141/a-reforma-da-constituicao
*  O direito penal do inimigo. - Jus.com.br | Jus Navigandi
Como se não bastasse sua ilegitimidade material, nem se fala em um processo cognitivo ou lógico-valorativo para essa ...
https://jus.com.br/artigos/11142/o-direito-penal-do-inimigo
*  Mandados de criminalização e princípio da codificação - Jus.com.br | Jus Navigandi
Caso se constate a ilegitimidade da tutela penal, desde logo a norma incriminadora será inadequada e, por isso, ofensiva ao ...
https://jus.com.br/imprimir/14937/mandados-de-criminalizacao-e-principio-da-codificacao
*  Parcerias público-privadas no sistema penitenciário - Jus.com.br | Jus Navigandi
A ilegitimidade ancestral se materializou na dominação de uma elite de visão estreita, tacanha, patrimonialista, patriarcal, ... Quase dois séculos de ilegitimidade renitente do poder, de falta de efetividade das múltiplas Constituições e de uma infindável ...
https://jus.com.br/artigos/22711/as-parcerias-publico-privadas-como-instrumento-de-concretizacao-dos-direitos-fundamentais-na-gestao-prisional
*  Seria legítima a exigência da contribuição social sobre o novo salário-maternidade? - Jus.com.br | Jus Navigandi
Desta forma, logo conclui-se que a contribuição em tela macula de ilegitimidade de ser exigida por ser baseada na Instrução ... ilegitimidade da legislação que passou a regê-lo a partir de março de 2.000, seja ela, a Instrução Normativa nº 20/2.000. ... que resta evidenciado a ilegitimidade da contribuição questionada; ...
https://jus.com.br/artigos/2774/seria-legitima-a-exigencia-da-contribuicao-social-sobre-o-novo-salario-maternidade
*  Aspectos da competência da Justiça Federal no Direito Ambiental. - Jus.com.br | Jus Navigandi
Concluindo-se pela ilegitimidade daquele, a solução não será a da declinação de competência, mas de extinção do processo sem ... O fundamento da ação do IBAMA não é a suposta ilegitimidade da licença estadual ou municipal, mas sim a sua própria atribuição ...
https://jus.com.br/artigos/11424/aspectos-da-competencia-da-justica-federal-no-direito-ambiental
*  Mandado de injunção e ação de inconstitucionalidade por omissão - Jus.com.br | Jus Navigandi
... à ocorrência de uma modalidade específica de ilegitimidade, a inconstitucionalidade por omissão. A omissão, em sentido jurídico ...
https://jus.com.br/artigos/127/mandado-de-injuncao-e-acao-de-inconstitucionalidade-por-omissao