*  Abertura Mundo Jurídico: Filiação socioafetiva. Ação de inexistência de filiação. Ilegitimidade processual do filho biológico e...
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai. STJ. ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai, STJ ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2013/10/filiacao-socioafetiva-acao-de.html
*  Abertura Mundo Jurídico: União Estável. Casamento Posterior. Regime de separação de bens. Partilha incabível. O regime de...
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2013/10/uniao-estavel-partilha-incabivel.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Danos morais. R$ 35 mil. Abandono afetivo. Ausência paterna. Abalo emocional. Possibilidade. TJDFT.
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2014/11/danos-morais-r-35-mil-abandono-afetivo.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Juiz de 2º grau Odson Cardoso Filho assume a presidência da AMC na gestão 2015/2018 (TJSC)
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2015/03/juiz-de-2-grau-odson-cardoso-filho.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Pimentel diz que Aécio vai se arrepender de crítica ao PT (Entrevista a Kennedy Alencar)
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http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2014/12/pimentel-diz-que-aecio-vai-se.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Biografias, ainda elas (Martha Medeiros)
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http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2013/10/biografias-ainda-elas-martha-medeiros.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Há interesses geopolíticos contra a Petrobras, diz Belluzzo (Cf. Dario Pignotti)
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*  Abertura Mundo Jurídico: Juizado Especial Cível. Valor mínimo. Multa se limita ao mínimo. Execução da sentença. Multa e...
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
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*  Abertura Mundo Jurídico: Impedir biografia é censura, diz Ruy Castro (Ubiratan Brasil)
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http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2013/10/impedir-biografia-e-censura-diz-ruy.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Inversão do ônus da prova. Obrigatoriedade. Condicionante ou recusa. Inadmissibilidade. Relação de...
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2017/07/inversao-do-onus-da-prova.html
*  Abertura Mundo Jurídico: O que Moro tem contra Lula são pedaladas jurídicas e pedalinhos processuais (Felipe Pena)
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2017/05/o-que-moro-tem-contra-lula-sao.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Danos morais. R$ 35 mil. Pescador. Naufrágio de Comboio Oceânico. Danos ambientais. Morte e redução de...
A ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR E SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA CONSTAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO E, NO MÉRITO, ... AFASTA-SE A ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR POIS FORAM ANEXADAS PROVAS DE QUE ELE EXERCIA PESCA ARTESANAL À ÉPOCA DO ACIDENTE ... AFASTA-SE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELANTE, POSTO QUE A LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONCEITUA COMO POLUIDOR A ... Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2015/03/danos-morais-r-35-mil-naufragio-de.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Música Gaúcha. DVD Porca Véia 30 Anos
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*  Abertura Mundo Jurídico: Guarda Compartilhada. Cabe aplicação pelo Juiz sempre que não houver acordo dos Pais. Projeto aprovado...
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http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2013/10/guarda-compartilhada-aplicacao-pelo.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Se 50 Tons de Cinza é tão ruim, por que faz tanto sucesso? (Daniel Martins de Barros)
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2015/02/se-50-tons-de-cinza-e-tao-ruim-por-que.html
*  Abertura Mundo Jurídico: João Pessoa. Magistrado mantem decisão que proíbe Estado de contratar pessoal antes de convocar...
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
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*  Abertura Mundo Jurídico: O encontro de Stedile e dos movimentos sociais com o Papa Francisco (Do Pragmatismo Político)
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http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2014/11/o-encontro-de-stedile-e-dos-movimentos.html
*  Abertura Mundo Jurídico: Divórcio. Regime de comunhão parcial. Bem adquirido com produto de doação à mulher. Exclusão da...
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http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2013/10/divorcio-regime-de-comunhao-parcial-bem.html
*  Abertura Mundo Jurídico: E as "contas" de Lula e Dilma na JBS? Ora, não tem… (Fernando Brito. Do Tijolaço)
Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1) * Ação de cobrança. Existente contrato escrito. ... Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1) * Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa ... Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1) ... Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1) ...
http://aberturamundojuridico.blogspot.com/2017/07/e-as-contas-de-lula-e-dilma-na-jbs-ora.html