26 de janeiro de 2014 Lei de Diretivas Antecipadas do Texas . Sec. 166.049 e Sec. 166.098 abordam doentes grávidas.. ... Uma lei do Texas restringe a aplicação de diretrizes antecipadas de vontade em pacientes grávidas, mas o marido de Muñoz ...
As diretivas normalmente consistem de ações adicionais de manutenção ou de projeto, que são necessárias para manter a ... que não foram antecipadas ou detectadas nos estágios de teste do protótipo. Desta forma, o projeto é comprometido. Os órgãos ...
Também desempenhou funções diretivas na Ordem dos Advogados. Iniciou a sua carreira política na altura em que era estudante na ... Sampaio decide-se pela convocação de eleições legislativas antecipadas, das quais sai vencedor o Partido Social Democrata, ...
Se o governo emite decretos de implementação e diretivas que estão em desacordo com a legislação ou decretos presidenciais, o ... se aprovavam suas reformas e se apoiavam eleições presidenciais e legislativas antecipadas. Segundo os termos do CPD, Yeltsin ... convocar eleições presidenciais ou legislativas antecipadas, e tenta alterar a constituição. Este acordo, e as memórias do ...
Entretanto questões sobre soberania têm sido antecipadas por causa da entrada da Dinamarca na União Europeia. Parlamento é ...
As subsequentes eleições antecipadas em maio resultaram em uma vitória estreita para o GERB,[90] mas o Partido Socialista ...
... dissolver o parlamento convocando eleições antecipadas e aparelhar a burocracia e os tribunais com nomeações políticas. O ...