Incidência - WikipediaIncidência - Wikipedia

Teoria da incidência da norma jurídica: Crítica ao realismo-lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, ... Usada em direito, a Incidência refere-se: para a doutrina de Pontes de Miranda, seria o efeito infalível da norma jurídica de ... São três os efeitos da incidência: (a) juridicizar; (b) desjuridicizar; e (b) pré-excluir a juridicização. para a doutrina de ... Usada em estatística e em epidemiologia, a Incidência pode referir-se a: número de novos casos surgidos numa determinada ...
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Incidência (direito) - WikipediaIncidência (direito) - Wikipedia

A aplicação deve se adequar a incidência, embora muitas vezes ocorra o a dissociação entre incidência e aplicação. COSTA, ... No Direito, a incidência refere-se ao fenômeno da adequação da situação fática à norma genérica prévia. Para alguns ... Teoria da incidência da norma jurídica: Crítica ao realismo-lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, ... A incidência, ainda segundo Pontes de Miranda, ocorreria infalivelmente, no mundo do pensamento. Coube a Adriano Soares da ...
more infohttps://pt.wikipedia.org/wiki/Incid%C3%AAncia_(direito)

Regra matriz de incidência tributária - WikipediaRegra matriz de incidência tributária - Wikipedia

A hipótese de incidência descreve a situação necessária e suficiente ao nascimento da obrigação tributária. Os elementos da ... A regra-matriz de incidência tributária é uma norma de conduta que visa disciplinar a relação jurídico-tributária entre o fisco ... A lei prevê um determinado fato jurídico tributário como hipótese de incidência tributária e, uma vez ocorrido o fato previsto ...
more infohttps://pt.wikipedia.org/wiki/Regra_matriz_de_incid%C3%AAncia_tribut%C3%A1ria

Articulação e Incidência - AbongArticulação e Incidência - Abong

Articulação e Incidênciaabong2019-01-10T17:24:21-03:00 A Abong reúne mais de 200 organizações da sociedade civil de todas as ... Da mesma forma, a incidência política em nível nacional e estadual está no DNA da Abong, que representa suas associadas e o ...
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Arquivos incidência - JBr.Arquivos incidência - JBr.

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Incidência de raios | AgrosoftIncidência de raios | Agrosoft

... é líder mundial na incidência de raios. Goiás está entre os estados com maior descarga anual e o produtor rural ~e sempre ... Incidência de raios. Publicado em 22 de janeiro de 2018 - 06:00. por James CaaS ... O Brasil é líder mundial na incidência de raios. Goiás está entre os estados com maior descarga anual e o produtor rural ~e ...
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Incidência de câncer colorretal em pacientes jovensIncidência de câncer colorretal em pacientes jovens

Para pacientes entre 20 e 34 anos, a incidência de CCR tem aumentado. Incidência crescente foi também observada em pacientes ... A incidência anual aumenta de dez casos por milhão na idade de 20 anos para 100 casos por milhão com a idade de 45 anos. No ... Na literatura, a maioria das publicações refere apenas a incidência de CCR em pacientes com menos de 40 anos de idade2,3,5. ... Mas, como a incidência global de câncer retal é relativamente baixa, os autores não defendem uma mudança nas diretrizes de ...
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Ações de Incidência Pública - KOINONIAAções de Incidência Pública - KOINONIA

Ações de Incidência Pública. Posted on: 6 de outubro de 2017. by: koinonia ...
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Kuwait Obesidade - taxa de incidência da população adulta - PopulaçãoKuwait Obesidade - taxa de incidência da população adulta - População

Obesidade - taxa de incidência da população adulta - Gráfico do Rank. *Obesidade - taxa de incidência da população adulta - ... Obesidade - taxa de incidência da população adulta: 38,3% (2014). Definição: Esta entrada dá a percentagem da população de um ... Gráfico: Obesidade - taxa de incidência da população adulta por ano. * ...
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Tabela de Incidência de Contribuição -  Receita FederalTabela de Incidência de Contribuição - Receita Federal

Incidência de contribuição: Quando o adicional é pago juntamente com a remuneração de férias gozadas, na vigência do contrato ... Natureza salarial / Não-incidência: A parcela in natura paga pela empresa não tem natureza salarial, não se incorpora à ... Não há incidência de contribuição: Diárias para viagens cujo valor total não excede a 50% da remuneração mensal do empregado. ( ... Não-incidência de contribuição: Quando o adicional é pago relativamente às férias indenizadas integrais e/ou proporcionais, na ...
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IRC - Informações Vinculativas de 2017 - Incidência | Sage Advice PortugalIRC - Informações Vinculativas de 2017 - Incidência | Sage Advice Portugal

INCIDÊNCIA - Art.º 6º - Transparência Fiscal Foram divulgadas 4 informações vinculativas. ... IRC - Informações Vinculativas de 2017 - Incidência. Bruno Lagos Bruno Lagos é licenciado em Organização e Gestão de Empresas e ... IRC - Informações Vinculativas de 2017 - Incidência - Art.º 6º - Transparência Fiscal Foram divulgadas 4 informações ...
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ConJur - STJ analisa incidência de IR sobre previdência privadaConJur - STJ analisa incidência de IR sobre previdência privada

STJ analisa incidência de IR sobre previdência privada [Administrativo, Leis, Previdência, Advocacia, Judiciário] ... No Recurso Especial, autores citam entendimento do próprio STJ no sentido de que não há incidência do IR sobre os benefícios de ... Incidência de IR sobre previdência privada será analisada pelo STJ. Compartilhar. *Imprimir ... Os autores sustentam que a incidência do imposto de renda caracterizada a bitributação. ...
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IMT/IS/IUC | I. Selo | Aq.Gratuita-IncidênciaIMT/IS/IUC | I. Selo | Aq.Gratuita-Incidência

Não. Os bens situados fora do território nacional e os elencados no n.º 5 do art. 1º do CIS, não estão sujeitos a imposto do selo, não sendo por isso necessário declará-los na Participação Modelo 1. Estão elencados no n.º 5 do art. 1º do CIS, designadamente o abono de família em dívida à morte do titular; os créditos provenientes de seguros de vida e as pensões e subsídios atribuídos, ainda que a título de subsídio por morte, por sistemas de segurança social; os valores aplicados em PPR, PPE, PPR/E, PPA, fundos de pensões ou fundos de investimento mobiliário e imobiliário; os donativos efectuados nos termos da Lei do Mecenato e os donativos de bens ou valores, conforme os usos sociais, até ao montante de € 500; as transmissões gratuitas a favor de sujeitos passivos de IRC, ainda que dele isentas, e as transmissões gratuitas de bens de uso pessoal ou doméstico. ...
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SÚMULA Nº 378, II, DO TST. INCIDÊNCIA | Busca JusbrasilSÚMULA Nº 378, II, DO TST. INCIDÊNCIA | Busca Jusbrasil

INCIDÊNCIA. Busca Jusbrasil. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 378 , ITEM II, PARTE FINAL, DO TST. Verificada a existência de doença ocupacional com nexo de ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 378 , ITEM II, PARTE FINAL, DO TST. Verificada a existência de doença ocupacional com nexo de ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 378, II, DO C. TST. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ...
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Incidência e mortalidade por câncer de tireóide no BrasilIncidência e mortalidade por câncer de tireóide no Brasil

COELI, Cláudia M. et al. Incidência e mortalidade por câncer de tireóide no Brasil. Arq Bras Endocrinol Metab [online]. 2005, ... Keywords : Câncer de tireóide; Neoplasias; Incidência; Mortalidade. · abstract in English · text in Portuguese · Portuguese ( ... Esse estudo visou avaliar a incidência e a mortalidade por câncer de tireóide (CT) no Brasil através análise dos dados de sete ... Entre os homens, as taxas de incidência ajustadas por idade variaram de 0,7/100.000 em Belém até 3,0/100.000 em São Paulo. ...
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Incidência de dengue na Bahia este ano é 305% maior - Geral - EstadãoIncidência de dengue na Bahia este ano é 305% maior - Geral - Estadão

Incidência de dengue na Bahia este ano é 305% maior. Até a terceira semana de março as notificações de casos de dengue na Bahia ...
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ConJur - STJ confirma incidência de ISS em operação de leasingConJur - STJ confirma incidência de ISS em operação de leasing

STJ confirma incidência de ISS em operação de leasing [Comercial, Empresarial, Tributário] ... que decidiu pela incidência do imposto nas operações de arrendamento mercantil de coisas móveis. ...
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Incidência de infartos aumenta no Natal | Saúde é VitalIncidência de infartos aumenta no Natal | Saúde é Vital

A incidência de ataques cardíacos também foi maior no Ano Novo e no dia que marca o início do verão no hemisfério Norte - outro ... Incidência de infartos aumenta no Natal. Após analisar datas de ataques cardíacos ocorridos na Suécia, pesquisadores revelam ... Fora que, na Suécia, o Natal e o Réveillon são comemorados no inverno, estação na qual a incidência de problemas cardíacos ... Se levarmos em consideração o feriado natalino inteiro (24 e 25 de dezembro), a incidência de infarto é 15% maior, assim como ...
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Período de chuvas aumenta a incidência de barbeiros - JBr.Período de chuvas aumenta a incidência de barbeiros - JBr.

... mês com maior incidência de calor úmido. ... Período de chuvas aumenta a incidência de barbeiros. Publicado ...
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA INCIDÊNCIA E LIMITES.O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA INCIDÊNCIA E LIMITES.

Dessa forma, surge a necessidade de analisar em quais casos sua incidência se dar em maior abrangência e em quais casos ele ... O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA INCIDÊNCIA E LIMITES.. Publicado em 11 de October de 2018 por Álvaro Mota Florêncio ... Os princípios podemos afirmar que prevalece a abstração, sendo assim, sua incidência se dá de forma mais abrangente. Por outro ...
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Incidência da OJ 355, da SDI-I/TST | Busca JusbrasilIncidência da OJ 355, da SDI-I/TST | Busca Jusbrasil

Tudo sobre Incidência da OJ 355, da SDI-I/TST. Busca Jusbrasil. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais ... Incidência da OJ 355, da SDI-I/TST. II-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Tratando-se de lide... de incidência da contribuição social ... Incidência da OJ 355, da SDI-I/TST. HONORÁRIOS... DE ESCOLHA OU ACOMPANHAMENTO - PREVALÊNCIA DOS TERMOS DA OJ 191, DA SDI-I, DO ... Página 1 de 5.526 1 4.148 1.375 2 resultados para "Incidência da OJ 355, da SDI-I/TST" em Artigos em Jurisprudência em Diários ...
more infohttps://www.jusbrasil.com.br/busca?q=Incid%C3%AAncia+da+OJ+355%2C+da+SDI-I%2FTST&c=

Incidência de complicações autorreferidas pelas pessoas idosas relacionadas ao Diabetes...Incidência de complicações autorreferidas pelas pessoas idosas relacionadas ao Diabetes...

Objetivo -Verificar a incidência de complicações crônicas auto-referidas devidas ao DM e seus fatores associados na população ... Para a amostra em geral a incidência foi de 507,9 casos/1.000 pessoas-ano. No modelo de regressão logística a variável renda ... Incidência de complicações autorreferidas pelas pessoas idosas relacionadas ao Diabetes Mellitus: estudo SABE (saúde, bem estar ... A taxa de incidência de complicações foi calculada por 1.000 pessoas-ano sendo maior para as mulheres do que para os homens, 5, ...
more infohttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-09112017-143653/pt-br.php

Cármen Lúcia suspende dupla incidência de ICMS | GaúchaZHCármen Lúcia suspende dupla incidência de ICMS | GaúchaZH

No GaúchaZH, você encontra as últimas notícias de Porto Alegre e do RS, colunistas exclusivos, esportes, Grêmio, Inter, economia, política, cultura e mais ...
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Em um ano, incidência da dengue no país aumenta 600%Em um ano, incidência da dengue no país aumenta 600%

... Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências ... Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a ... São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar, sendo, ainda, a unidade federativa em que a incidência da doença mais cresceu ( ... e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da ...
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