Pesquisa Mundi: Copyright e Copyleft: estudo dos direitos de acesso à informação e do direito do leitorPesquisa Mundi: Copyright e Copyleft: estudo dos direitos de acesso à informação e do direito do leitor

Copyright e Copyleft: estudo dos direitos de acesso à informação e do direito do leitor. Rita de Cassia Segnini, Zaira Regina ... Copyright e Copyleft: estudo dos direitos de acesso à informação e do direito do leitor ... Acessibilidade Acesso Aberto Administração Agricultura Arqueologia Arquitetura Arte Artigos Atlas Bases de dados Internacionais ... Considerando todos os avanços e mudanças no que se refere à tecnologia e à disponibilização da informação, não se pode pensar ...
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Direitos Autorais
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          Busologia do RJDireitos Autorais | Busologia do RJ

7º As informações mencionadas no § 6º são de interesse público e o acesso a elas deverá ser disponibilizado por meio eletrônico ... VI - garantir aos associados o acesso às informações referentes às obras sobre as quais sejam titulares de direitos e às ... VII - garantir ao usuário o acesso às informações referentes às utilizações por ele realizadas. (Incluído pela Lei nº 12.853, ... permitindose ainda ao Ministério da Cultura o acesso contínuo e integral a tais informações. (Incluído pela Lei nº 12.853, de ...
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Opera10: Redação - Proposta 2017V14 - cultura digital, pirataria, propriedade intelectual e direito autoral (UFU, Enem e demais...Opera10: Redação - Proposta 2017V14 - cultura digital, pirataria, propriedade intelectual e direito autoral (UFU, Enem e demais...

... livre acesso à informação (1) Livre mercado (1) livro (6) livros (1) lixo (13) lixo eletrônico (1) lixo tecnológico (1) lixo ... ao livre fluxo da informação na sociedade e não apenas à ideia de um direito de acesso à informação detida por órgãos públicos ... acesso à informação (1) ações afirmativas (1) acordo (1) adoção (7) adoção de crianças por casais homossexuais (2) adolescência ... É possível conciliar o direito ao acesso à informação, as leis atuais de direitos autorais e a viabilidade econômica da ...
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ACESSO A INFORMAÇÃO |  IADBACESSO A INFORMAÇÃO | IADB

ACESSO A INFORMAÇÃO. Como parte das reformas do Nono Aumento Geral de Recursos (BID-9) e incluídos na Agenda para um Banco ... Política de Acesso à Informação (maio de 2010). *Sistema de Classificação e Desclassificação e Processo de Revisão (dezembro de ... Reafirmando seu compromisso com a transparência em todos os aspectos de suas operações, o BID pôs em vigor a Política de Acesso ... Melhor, foi o estabelecimento de uma nova Política de Acesso à Informação (Política) como uma ferramenta para elevar os padrões ...
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Acesso à InformaçãoAcesso à Informação

... Escrito por Alessandra Bernardes , Criado: Quinta, 31 de Agosto de 2017, 11h03 , Última atualização em ...
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Lei de Acesso a Informação | Agência BrasilLei de Acesso a Informação | Agência Brasil

Nos últimos seis anos, o governo federal recebeu 611,3 mil pedidos de acesso à informação. O balanço foi divulgado hoje (16) ... LAI: governo federal recebeu mais de 600 mil pedidos de informação. ... pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em razão dos seis anos de vigência da Lei de Acesso à ...
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Acesso à InformaçãoAcesso à Informação

... Escrito por Alessandra Bernardes , Criado: Quinta, 31 de Agosto de 2017, 11h03 , Última atualização em ...
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Acesso à InformaçãoAcesso à Informação

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC PORTARIA Nº 104, DE 24 DE MAIO DE 2017 Aprova o Plano Diretor ... Portaria Nº 26, de 24 de março de 2015 Aprova o documento de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para ... PORTARIA Nº 106, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2013-2014. O ... A Diretoria de Tecnologia da Informação- DTI, no uso de suas competências, comunica a todos os interessados que está disponível ...
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Auditorias - Acesso a informação - Portal do FNDEAuditorias - Acesso a informação - Portal do FNDE

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Lei de acesso à informação - WikipediaLei de acesso à informação - Wikipedia

... que regulamentou a Lei de Acesso à Informação. O novo decreto mudou as regras de aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) ... à Informação 1º Balanço da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal G1 (16 de maio de 2013). «1º ano da Lei de ... Acesso à Informação é considerado positivo em SE». Consultado em 19 de maio de 2013 Jus Navigandi - Lei de Acesso à Informação ... Formas de solicitação de informação. Em dezembro de 2012, a CGU publicou o 1º Balanço da Lei de Acesso à Informação no Poder ...
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acesso à informação | Agência Brasilacesso à informação | Agência Brasil

Dia Internacional do Acesso à Informação é celebrado no Rio. O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação foi ... no Brasil e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict, com ...
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Competências | Acesso à InformaçãoCompetências | Acesso à Informação

Você está em: Acesso à Informação › Competências. Acesso à informação Competências. A FUNARTE tem por finalidade promover e ...
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Direito de Acesso à InformaçãoDireito de Acesso à Informação

... à Informação. Acesso à Informação x Direito à Honra, Imagem, Intimidade e Privacidade, Liberdade de ... ... Jurisprudência e muito mais sobre Direito de Acesso ... Acesso à Informação X Direito à Honra Acesso à Informação X ... Direito de Acesso à Informação. Liberdade de Informação. Aaron Swartz. Limitações ao Direito de Informar. Informação Pública de ... Além disso, objetiva facilitar o acesso à informação das populações...Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à ...
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Contato | Acesso à informaçãoContato | Acesso à informação

Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os ... Material didático do curso "Lei de Acesso à Informação - Orientações Gerais - 2015". ... Acesso à informação. Universidade Federal de Lavras. Menu. Pular para o conteúdo *Home ... Em vigor desde 1º de julho de 2013, a Lei nº 12.813/2013 trata de situações que envolvem o acesso a informações privilegiadas e ...
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Institucional | Acesso à informaçãoInstitucional | Acesso à informação

Material didático do curso "Lei de Acesso à Informação - Orientações Gerais - 2015". ... Acesso à informação. Universidade Federal de Lavras. Menu. Pular para o conteúdo *Home ... Em vigor desde 1º de julho de 2013, a Lei nº 12.813/2013 trata de situações que envolvem o acesso a informações privilegiadas e ... passa a disponibilizar a Lei de Conflito de Interesses para facilitar o acesso dos servidores da UFLA a informações ...
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Acesso à Informação | Institucional - Portal EmbrapaAcesso à Informação | Institucional - Portal Embrapa

... são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Embrapa, compreendendo suas funções, competências, estrutura ... Acesso à Informação , Institucional Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Embrapa, ... Acesso restrito , Licitações e contratos , Usuário externo - SEI , Login Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ...
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Perguntas frequentes | Acesso à InformaçãoPerguntas frequentes | Acesso à Informação

Você está em: Acesso à Informação › Perguntas frequentes. Acesso à informação Perguntas frequentes. Nesta seção são divulgadas ... Cada inscrição deve ser realizada de acordo com as informações de cada localidade, que serão também prestadas no Portal das ... Os interessados podem obter mais informações ou enviar propostas através do e-mail [email protected] ... informação e comunicação. Fazem parte do Centro de Programas Integrados o Centro de Documentação da Funarte, o Portal das Artes ...
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Acesso à InformaçãoAcesso à Informação

... * Institucional * Ações e Programas * Despesas * Licitações e Contratos * Empregados * Ouvidoria * ... Em caso de problemas de acesso ou dúvidas, entre em contato pelo [email protected] ou ligue para 2020-6923. ... Informações Classificadas * Serviço de Informação ao Cidadão - SIC * Simplifique * Home * Acesso à Informação * Simplifique ...
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Acesso à InformaçãoAcesso à Informação

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Lei de Acesso à Informação - JBr.Lei de Acesso à Informação - JBr.

... na Lei de Acesso à Informação), mas não será nada que retire qualquer direito". No documento, ao qual a Coluna teve acesso, ... As mudanças na Lei de Acesso à Informação (LAI), efetivadas por meio do decreto assinado pelo presidente da República em ...
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Acesso à InformaçãoAcesso à Informação

... Atendimento à Lei 12.527 de 18.11.2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).. De acordo ... Para facilitar o acesso à informação conforme determina a LAI, o Banco do Nordeste disponibiliza nesta seção informações de ... a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles ...
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Acesso à Informação - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialAcesso à Informação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

b) promoção do adequado ordenamento na geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação das informações; ... Informação Tecnológica de Patentes Institucional. O INPI Contatos Agenda Academia Cooperação Planejamento Legislação Diretório ... VIII - Radar Tecnológico: relatório estatístico setorial, baseado em informação de patentes, com a finalidade de estimular o ... I - Revista Eletrônica da Propriedade Industrial: arquivo em versão xml/txt com informações simplificadas da publicação oficial ...
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Acesso à Informação - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialAcesso à Informação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

b) promoção do adequado ordenamento na geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação das informações; ... Informação Tecnológica de Patentes Institucional. O INPI Contatos Agenda Academia Cooperação Planejamento Legislação Diretório ... VIII - Radar Tecnológico: relatório estatístico setorial, baseado em informação de patentes, com a finalidade de estimular o ... I - Revista Eletrônica da Propriedade Industrial: arquivo em versão xml/txt com informações simplificadas da publicação oficial ...
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Acesso à Informação | Universidade Federal da BahiaAcesso à Informação | Universidade Federal da Bahia

... à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). ... Acesso à Informação. Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Universidade Federal da Bahia que são de ... Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, de 16 de maio de 2012, nenhum documento foi classificado/ ... Informações Classificadas. Esse espaço é destinado a apresentar as informações da Universidade Federal da Bahia que foram ...
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Lei de Acesso à Informação - JBr.Lei de Acesso à Informação - JBr.

... na Lei de Acesso à Informação), mas não será nada que retire qualquer direito". No documento, ao qual a Coluna teve acesso, ... As mudanças na Lei de Acesso à Informação (LAI), efetivadas por meio do decreto assinado pelo presidente da República em ...
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