CHAVES, Maria de Betania Garcia; CARDOSO, Andrey Moreira and ALMEIDA, Celia. Implementação da política de saúde indígena no Pólo-base Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil: entraves e perspectivas. Cad. Saúde Pública [online]. 2006, vol.22, n.2, pp.295-305. ISSN 1678-4464. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000200007.. Este artigo discute a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90 como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a criação, em 1999, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, a implementação desse subsistema exigiu adaptações na organização dos sistemas de serviços de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conformação evidenciou a necessidade de interlocução e negociação entre as diversas instituições vinculadas à questão indígena, na perspectiva de ...
2. Repudiamos o teor da Nota divulgada pela equipe da SESAI, em reação a manifestações da APIB e de suas organizações membros. Nota que demonstra completa desinformação sobre a realidade do movimento indígena e notoriamente contraditória, ao dizer: "A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS) repudia as acusações feitas por algumas organizações indígenas, que influenciadas por Organizações Não Governamentais (ONGs), financiadas por entidades estrangeiras, não conhecem a realidade e necessidade das comunidades indígenas brasileiras…" Ao mesmo tempo que diz no conteúdo da mesma nota que "A presença de lideranças indígenas participando de reuniões na sede da SESAI, em Brasília - DF, durante esta semana, ratifica o compromisso da Secretaria com o fortalecimento do Controle Social, sendo esta uma premissa da atual gestão da SESAI: a de abrir o diálogo não somente com conselheiros de saúde, mas com todo movimento indígena, também ...
... culturas diferenciadas Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES No. 02/2010 Período: ago2010/ago2012 O povo indígena Pitaguary População de cerca 2000 mil pessoas distribuídas por 537 famílias. Este povo está organizado em 5 aldeias: • Maracanaú : Aldeia Nova, Aldeia Central e Santo Antônio, Olho Dágua (Horto) • Pacatuba : Monguba Área de Pesquisa: Monguba OBJETIVO GERAL Compreender a presença de saberes e práticas tradicionais de saúde em comunidades indígenas do Ceará e o trabalho terapêutico de seus especialistas de cura. Objetivos Específicos: 1.Identificar e descrever saberes e práticas tradicionais de saúde nas comunidades indígenas Jenipapo-Kanindé, Tapeba e Pitaguary na região metropolitana de Fortaleza; Saberes: crenças associadas a plantas, mata, animais, pedras, serra, terra. Conhecimento sobre espiritualidade, vida, saúde, doença. Práticas: uso de rezas, orações, cantos, danças, preparados com ...
O desembargador federal Marcelo Saraiva, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão de 1º grau que determinou a implantação de um posto de saúde na comunidade indígena Tapyi, no município de Cananéia, litoral sul de São Paulo, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Portaria FUNASA nº 840/2007.. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que relatou as dificuldades que a comunidade possui para receber atendimento à saúde, principalmente devido a distancia, já que o povoado fica a 90 km da assistência médica mais próxima.. A União alegou que a aldeia recebe atendimento semanal de saúde por equipe multidisciplinar e que se recorre ao posto de atendimento rural de saúde de Cubatão quando necessário. Argumentou também que não tem como agilizar a implementação do projeto, que já se encontra em andamento, e que não cabe ao Poder Judiciário interferir na disposição dos escassos ...
Indígenas da região do Alto do Rio Negro recebem atendimento médico durante a 36ª Ação Expedicionários da Saúde, em polo Base de saúde indígena no município de Assunção do Içana
A estatística aponta que são 52,4 bebês indígenas mortos para mil nascidos vivos; número duas vezes maior que o do restante da população; em três anos o MPF/AM já instaurou 40 inquéritos relacionados à saúde indígena
O empreendimento de R$ 1,5 bilhão pode alterar a vida de comunidades indígenas, algumas delas sem contato com o homem branco; obra está paralisada. A mineradora pretende extrair 600 toneladas de ouro em 12 anos, ocupar 346 hectares, atuar ao longo de 120 quilômetros do Xingu e deixar um rastro de 504 milhões de toneladas de rejeitos de minério. Tudo isso com um investimento de R$ 1,5 bilhão. Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Pará emitiu autorização para que a obra tivesse início. No entanto, uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) resultou na paralisação do projeto, por conta do impacto ao meio ambiente e aos territórios indígenas. Entre as comunidades tradicionais que estão na região de Belo Sun, algumas são de indígenas isolados, ou seja, que nunca tiveram contato com o homem branco. As comunidades diretamente afetadas pelo empreendimento seria as que ficam nas terras indígenas de Paquiçamba, Arara da Volta Grande do ...
Traz para a tela a discussão sobre a estruturação e o funcionamento da rede de saúde indígena no oeste do Pará, na região do Mapuera. Participam do documentário diferentes interlocutores, agentes indígenas de saúde, profissionais da Casa de Apoio à Saúde Indígena, sanitaristas e outros profissionais
A Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI - área do Ministério da Saúde criada para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em todo Território Nacional. A Sesai tem como missão principal a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas e exercer a gestão de saúde indígena, bem como orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde - SUS. ...
Os programas de prevenção ou diminuição dos impactos relacionados à saúde indígena e à proteção territorial e dos recursos naturais dos índios não saíram do papel. Os índices de saúde demonstram o descaso. Em 2012, nove em cada dez crianças indígenas das aldeias atingidas por Belo Monte apresentaram diarreia aguda por mais de uma vez. Os técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestaram o descompasso entre a construção da usina e o cumprimento das medidas de mitigação e compensação de impactos", disse Salazar em uma das partes da entrevista que não foram ao ar. ...
DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. XXX ASSEMBLEIA DIOCESANA. São Gabriel da Cachoeira, 25 de outubro de 2012,. Memória Festiva de Santo Antônio de SantAna Galvão. Nós, Igreja do Rio Negro, povo de Deus reunido em Assembleia, entre os dias 22 e 25 de Outubro deste ano, para inculturar à nossa realidade as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadoras (DGAE), volvemos nosso olhar e coração para dura e sofrida realidade vivida pelos povos indígenas desta região no que diz respeito à saúde pública.. Desde Janeiro de 2010 o Ministério da Saúde delegou à Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) a responsabilidade de gerir o orçamento destinado a este estilo particular de atendimento humanitário. Com isso ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) espalhados pelo Brasil, foi incumbida a missão de efetivar a aquisição de insumos, medicamentos, gasolina, transporte aéreos, terrestre e marítimo. Para equacionar essa função, o DSEI precisaria estar dotado de uma ...
DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. XXX ASSEMBLEIA DIOCESANA. São Gabriel da Cachoeira, 25 de outubro de 2012,. Memória Festiva de Santo Antônio de SantAna Galvão. Nós, Igreja do Rio Negro, povo de Deus reunido em Assembleia, entre os dias 22 e 25 de Outubro deste ano, para inculturar à nossa realidade as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadoras (DGAE), volvemos nosso olhar e coração para dura e sofrida realidade vivida pelos povos indígenas desta região no que diz respeito à saúde pública.. Desde Janeiro de 2010 o Ministério da Saúde delegou à Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) a responsabilidade de gerir o orçamento destinado a este estilo particular de atendimento humanitário. Com isso ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) espalhados pelo Brasil, foi incumbida a missão de efetivar a aquisição de insumos, medicamentos, gasolina, transporte aéreos, terrestre e marítimo. Para equacionar essa função, o DSEI precisaria estar dotado de uma ...
Também vale a pena considerar, tratando-se da conjuntura, o modo como o governo tem administrado os recursos disponíveis para as políticas públicas, e como se deu, neste primeiro semestre de 2010, a execução das ações previstas em cada rubrica do Orçamento Geral da União. Do total de recursos destinados à causa indígena, menos de um quarto foi utilizado até o momento. Em relação à demarcação das terras indígenas, por exemplo, em seis meses a Funai gastou apenas 4,6% do valor orçado para o ano (que é de R$ 32 milhões). Considerando-se este dado, é possível dizer que a morosidade e a paralisação dos procedimentos administrativos de demarcação não é resultado da falta de recursos e sim da falta de disposição do governo para realizá-los, bem como em função da confusão estabelecida com a tal reestruturação. Assim também os problemas com a política de atenção à saúde indígena não se devem à falta de verbas, já que, ao longo destes seis meses, a Funasa ...
No que diz respeito à equipe de saúde indígena da FUNASA/DESAI: a liderança de tekoha Potrero Guasu narrou que ele teve desentendimento com um dos conselheiros da equipe da saúde indígena local, em Paranhos-MS. Ele como liderança da área reocupada Potrero Guasu denunciou a equipe da saúde local, após morte de um indígena por falta de atendimento da equipe de saúde, porém um conselheiro indígena de saúde local contrariou a sua denúncia, defendendo a DESAI. Visto que o conselheiro de saúde indígena é funcionário da DESAI ou equipe de saúde indígena. "Um meu tio morreu por falta de medicamento, sobre isso queria falar na reunião em Paranhos, mas fui interrompido, expulso por um conselheiro da equipe de saúde, não deixou eu falar", tive q sair da reunião onde era tratado o atendimento a saúde indígena", contou. Ainda observou e disse: "a equipe de saúde e a DESAI e geral deveria mudar a formar de trabalhar e passar a ouvir a liderança do tekoha e Aty Guasu, não ouvir ...
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Valdi Camarcio Bezerra, afirmou, há pouco, que os indicadores de saúde indígena no Mato Grosso do Sul são ruins, mas já foram bem piores. Segundo B
Por meio das redes sociais, os xavantes querem obter recursos para compra de equipamentos de saúde, remédios e cestas básicas. Os organizadores da campanha pretendem também reduzir a força do preconceito. A doença passou das cidades do interior de Mato Grosso às aldeias, mas os índios estão sendo vistos como propagadores da covid-19, o que é o contrário. "Há um descaso dos órgãos de saúde indígena, que não fez as primeiras compras de medicamentos e agora temos de enfrentar ainda o problema do preconceito", afirma Cristian ...
Comunicado final do seminário regional de sensibilização sobre os direitos das populações/comunidades indígenas na África ...
Na quarta-feira, 3 de maio, o Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura, inicia uma série de rodas de conversa para promover a inclusão digital de comunidades indígenas de todo o Brasil. As rodas fugirão do modelo...
As comunidades indígenas, Mayrob, Figueirinha e Mundurukú mantiveram reunião com os vereadores de Juara.Os índios vieram se socorrer da Câmara Municipal solicitando que os parlamentares intercedam por eles para atender as demandas das aldeias.A reivindicação dos indígenas são as seguintes:-Aterro de aproximadamente 500 metros e construção de pontes na estrada que liga a aldeia Mayrob a aldeia Tatuí;Reforma do posto de saúde da aldeia Mayrob;Reforma da ponte que liga a aldeia Mundurukú a aldeia Tatuí eCascalhamento e patrolamento da estrada que liga a aldeia Figueirinha a aldeia Mayrob.Os líderes indígenas justificam os pedidos devido às péssimas condições das estradas na época das chuvas e o grande fluxo de pessoas que usam os serviços do posto de saúde que atende as comunidades. No que diz respeito às estradas, os líderes indígenas disseram que são parceiros e podem disponibilizar madeira para as pontes e ate mesmo combustível para as máquinas na execução dos ...
Em audiência com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), General Franklimberg Ribeiro de Freitas, o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO), entregou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para apoiar as ações das comunidades indígenas do estado de Rondônia. A emenda destinada é impositiva (Nº 24200004), e visa garantir mais qualidade de vida à população indígena.. A iniciativa foi vista com bons olhos pelos povos indígenas de todo o Brasil. Na Bahia, o coordenador geral do Movimento dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahû Pataxó, elogiou a atitude do deputado e disse essa iniciativa deveria se torna uma alternativa para soluções de parte das demandas dos indígenas, desta forma avançando e superando as dificuldades enfrentadas pelos indígenas, nas barreiras de acesso as políticas pública, "essa é uma das ferramentas para superar o preconceito institucional e conquistar melhorias" destacou o Pataxó.. Lindomar Garçon ...
A ação do ônibus da Blitz Covid-19 atende os pacientes de uma comunidade indígena no bairro Jardim Aeroporto, em Campo Grande, nesta quarta-feira (12). O atendimento será das 8h às 11h e a equipe vai atender os pacientes com orientações sobre o coronavírus, máscaras de proteção e testes rápidos.. Segundo informações da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o ônibus estaciona na rua Itapeva, nº 925. A ação tem por objetivo levar orientações à população sobre as medidas de prevenção ao novo coronavírus, além de realizar a distribuição de máscaras de proteção. O ônibus possibilita que pacientes com sintomas sejam testados sem que precisem se deslocar para o outro lado da cidade. Na fila, os pacientes passam por uma pré-triagem para avaliar se precisam prosseguir com a testagem.. ...
Ao silenciar, o governo compactua com as ofensivas dos ruralistas contra a vida dos povos indígenas, estes que historicamente são discriminados, perseguidos, ameaçados, vitimados por doenças e têm suas lideranças assassinadas em emboscadas, tocaias e em ações de setores que tomam nas mãos o que consideram ser a justiça". O comentário é de Roberto Liebgott da equipe Cimi Sul em artigo publicado no portal do Cimi, 10-12-2013 sobre o leilão da resistência promovido pelos ruralistas no Mato Grosso do Sul.. http://www.ihu.unisinos.br/noticias/526545-o-silencio-das-autoridades-publicas-diante-de-afrontas-aos-direitos-constitucionais. Eis o artigo.. Realizou-se no dia 7 de dezembro, em Campo Grande (MS), o chamado "leilão da resistência". O evento (que teria o objetivo de arrecadar dinheiro para a contratação de seguranças armados - diga-se pistoleiros - e atacar comunidades indígenas) foi promovido, com ampla divulgação na mídia e internet, pela Associação dos Criadores de ...
Com o intuito de firmar parcerias que viabilizem a implantação de polos do Instituto Federal de Roraima (IFRR) em áreas de difícil acesso, como é o caso das comunidades indígenas, o reitor do IFRR, professor Ademar de Araújo Filho, acompanhado do diretor de Extensão e Articulação da Pró-Reitoria de Extensão, professor Paulo Henrique de Lima Reinbold, esteve, na tarde dessa terça-feira (7), no Comando-Geral da Base Aérea de Boa Vista, onde foi recebido pelo comandante, coronel Regis Augusto Azevedo Peroba.
O movimento zapatista pretende se converter numa importante força política, mas não numa força eleitoral, visto que considera que esse sistema está totalmente corrompido e que se tem que criar uma alternativa nova. Vislumbra uma organização da sociedade civil realizada a partir das bases e uma transformação das relações políticas. O movimento zapatista também concebe o poder de maneira diferente da dos partidos. Para os zapatistas, o poder não é um coisa que se toma, e pronto. Mas sim uma relação social que tem que transformar o modelo imperante, modificando as relações de poder, como fizeram as comunidades indígenas e camponesas que organizaram o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) de uma maneira democrática, com ampla participação das bases. O EZLN é um paradoxo: é um movimento armado e militar que, apesar disto, possui uma estrutura democrática no seu interior. Mas isto, militarmente, o faz débil e frágil. Atualmente, o EZLN está dividido. Trata-se ...
O afastamento de Erli Helena Gonçalves da diretoria da Funai é sintomático. Coordenadora de todas as ações da autarquia no combate ao novo coronavírus, a historiadora era uma das principais vozes pelo isolamento total das comunidades indígenas. Vai ver alguém no
Por Julio Zelic.. O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) esteve se reuniu nessa quinta-feira, 9 de março, com o coordenador distrital de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI Interior Sul), Gaspar Paschoal, e membros da comunidade indígena Xokléng de José Boiteux. Os indígenas ocuparam a sede do DSEI Interior Sul, em São José, requerendo a exoneração do coordenador distrital.. Os indígenas alegam que a nomeação do atual coordenador não foi precedida de consulta à comunidade. Além disso, foram relatados problemas com a demissão repentina de funcionários que cuidam da saúde indígena, contratados de forma terceirizada. Outra reclamação é a falta de orientação quanto a medidas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e de medicamentos (especialmente os de uso contínuo), assim como a impossibilidade de realizarem certos exames médicos, como ultrassom, tomografia e ressonância.. Os indígenas também ...
PDF: Download. Proposta da Câmara Municipal, por deliberação de 28 de fevereiro de 2012. Publicitada em Diário da República, II Série nº. 119 de a 21 de junho de 2012. Entrada em vigor a 22 de junho de 2012. Regulamento. "Porta-a-Porta: Transporte de Cidadãos com Mobilidade Condicionada". Preâmbulo. O Programa de Ação Torres ao Centro - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras surge na sequência da candidatura de Torres Vedras ao instrumento de política Polis XXI "Parcerias para a Regeneração Urbana", do Programa Operacional Regional do Centro "Mais Centro".. Com a implementação do Programa de Ação Torres ao Centro pretende-se transformar o Centro Histórico de Torres Vedras num espaço urbano de referência, altamente qualificado do ponto de vista urbanístico e ambiental e atrativo do ponto de vista social, económico e cultural.. Esta visão, que vai ao encontro da estratégia integrada de intervenção, consubstancia-se em diversos projetos, nomeadamente ...
No âmbito das Festas da Cidade de Torres Vedras vão realizar-se mais uma vez iniciativas de caráter lúdico-desportivo.. Uma dessas será o passeio de BTT Rota das Adegas, uma iniciativa que vai na sua 12.ª edição e que já percorreu quase todo o concelho de Torres Vedras, com o objetivo de dar a conhecer as adegas deste território. A realizar no dia 1 de novembro, a partir das 9h e do Parque Regional de Exposições, em Torres Vedras, este passeio desenrolar-se-á por caminhos rurais e trilhos, ao longo de cerca de 40 km, e incluirá uma paragem na Adega Cooperativa de S. Mamede da Ventosa. As inscrições para a participação nesta atividade devem ser efetuadas pelo e-mail: www.rotadasadegas.pt.vu, sendo o seu preço de 5€ (sem almoço) e de 10€ (com almoço). Esta iniciativa é uma coorganização da Câmara Municipal de Torres Vedras, da ACDR Arneiros e dos Saloios BTT.. No mesmo dia e a partir do mesmo local, pelas 9h30, realizar-se-á o 2.º Trail da Cidade de Torres Vedras. ...
A 21ª Edição do Torneio Internacional Cidade de Torres Vedras , em H.Patins, vai decorrer nos dias 13, 14 e 15 de Abril.. Com 50 jogos, repartidos entre os Pavilhões da Física e do SC Torres, a competição vai contar com 30 equipas, em representação de 15 clubes, num total de 400 atletas.. A competição é destinada às categorias: Bambis, Benjamins, Escolares, Sub13, Sub15, Sub17 e Sub20.. Durante três dias, algumas das melhores equipas de Formação de Portugal e quatro de Espanha, estarão presentes em Torres Vedras.. No último dia haverá também o Troféu Zeca Pinto "Glórias", entre ex-hoquistas de Torres Vedras e uma formação ainda a designar.. Este torneio conta com o apoio de Torres Vedras WEB.. ...
O documentário "Deus te dê boa sorte", que conta a história de parteiras indígenas da tribo Pankararu, no sertão do Pernambuco, será exibido no domingo (14) durante o Siaparto (Simpósio Internacional de Assistência ao Parto), no Recife.. O foco em populações indígenas foi ideia da pesquisadora e médica Eneline Gouveia Pessoa. Ela vai conduzir o painel "Saúde indígena na perinatalidade" a partir das 9h30, no evento. Segundo a especialista, a ideia de falar sobre o tema é melhorar a atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério entre as índias.. Segundo a pesquisadora, a saúde indígena apresenta muitas particularidades. Ela ressalta a dificuldade em ter acesso a essas mulheres, já que a logística para chegar até as aldeias não é das mais simples. No Acre, por exemplo, para um profissional da saúde chegar a uma aldeia demora, em média, um dia de barco. Além disso, muitos povos se deslocam com frequência e isso também dificulta o acesso a eles.. "O ...
Escola Secundária Madeira Torres, Torres Vedras. Básico e secundário situado em Torres Vedras. Praça Doutor Francisco Sá Carneiro 2560-295 Torres Vedras
Após alguns anos de indecisão e de tentativas falhadas de tratamento, conheci o Dr. Pinheiro Torres a quem descrevi a minha situação com um dente frontal superior. O Dr. Pinheiro Torres aconselhou-me a ir à sua clínica para estudar o meu caso e após este estudo disse que me podia tratar, colocando um implante. Assim foi, através de um método que nunca havia sido usado, de tal forma que o meu caso já foi apresentado pelo Dr. pinheiro Torres em várias conferências internacionais da especialidade. Quanto ao dente… ficou perfeito! Tão perfeito que ninguém consegue sequer distinguir o implante de um dente natural… Enfim, mais satisfeito não podia ter ficado. Obrigado ao Dr. Pinheiro Torres e à excelente equipa que o apoia/acompanha e que fazem da Clínica Pinheiro Torres um local de absoluta confiança!". ...
Em reunião no último domingo (12), um grupo de lideranças indígenas apresentou ao comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), James Cavallaro, a soturna realidade das comunidades indígenas no Brasil. Marco Temporal, parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, desmonte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), constantes violências, massacres e criminalizações das lideranças indígenas. As violações de direitos humanos contra os povos indígenas trazidas a pauta na reunião serão abordadas hoje (13) na presença da presidência da FUNAI e do Governo brasileiro. Entre 2013 e 2015 - últimos dois períodos de sessões da Comissão Interamericana -, o Brasil se comprometeu a enfrentar as fontes das ameaças aos povos indígenas - o que significaria a demarcação dos territórios. Contudo, o Estado não avançou nos processos de demarcação. :: LEIA MAIS ...
De acordo com o médico sanitarista Douglas Rodrigues, o atendimento prestado pela Unifesp - iniciado em 1965 - faz do Xingu uma exceção positiva em relação ao panorama da saúde indígena no Brasil, mas não consegue avançar em ações de prevenção e promoção de saúde, e fica correndo o tempo todo atrás das doenças. Ele afirma ainda que o convênio da universidade com a Funasa também sofre com atrasos nos repasses de recursos e que a fundação ainda não conseguiu adequar o modelo de atendimento às especificidades dos povos indígenas. Leia a seguir a entrevista na íntegra.. Qual sua avaliação do sistema de saúde indígena atual?. Douglas Rodrigues - Eu vivi o tempo em que a Fundação Nacional de Índio (Funai) era a responsável pela saúde indígena e acompanhei a entrada em cena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a mudança a partir de 1999, com a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os Dseis. Essa mudança foi boa, pois melhorou o acesso ...
A questão dos povos indígenas no Brasil reflete um sentimento de preocupação bastante grande. Do nosso ponto de vista, há uma estratégia anti-indígena em curso que envolve três objetivos evidentes em relação à tentativa de tomada dos territórios dos povos indígenas. O primeiro diz respeito à inviabilização de novas demarcações de terras tradicionais, as quais continuam usurpadas por não indígenas; o segundo objetivo é reabrir processos de demarcação que já foram conclusos referente a terras que estão sob posse dos indígenas; e terceiro objetivo é deixar que as terras indígenas sejam exploradas e mercantilizadas. Para cada um desses objetivos temos identificado uma série de instrumentos políticos e administrativos que estão sendo implementados pelos diferentes poderes brasileiros, especialmente pelo Legislativo e pelo Executivo.. Entre os instrumentos utilizados para realizar tais metas, menciono a PEC 215, por meio da qual os ruralistas pretendem transferir o poder ...
Ficou acertado também que, durante o período de construção do novo prédio, a Funai daria suporte aos povos indígenas com relação a transporte para fazer o deslocamento dos indígenas de retorno até as suas respectivas, também ficou acordado que viabilizariam um local em Porto Velho para os estudantes indígenas, uma vez que os mesmos após a demolição não teriam aonde residirem. Com relação aos indígenas que trabalham na cidade de Porto Velho e residem nos alojamentos da Funai, foi acordado que dariam um prazo até o dia 22.05.2014, tempo suficiente para encontrarem uma casa. Também foi tratada a questão dos indígenas em trânsito que se deslocam da aldeia até a cidade para venderem artesanatos, os mesmos informaram que teriam um lugar para eles. ...
Na noite desta terça-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff participou da abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A presidenta Dilma Rousseff encaminhou, nesta terça-feira (5), durante a abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, carta ao Congresso sugerindo caráter de urgência ao projeto de lei que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. Além disso, a presidenta comunicou a priorização de distritos de saúde indígena (Dsei) e territórios quilombolas no Programa Mais Médicos, e criação de Diretoria na Seppir para cuidar desta ação em parceria com o Ministério da Saúde. O INESC tem atuado com o objetivo de ampliar a capacidade de interlocução e pressão social para que o Estado elabore e execute política públicas que garantam efetivamente os direitos humanos, e que sejam devidamente desenhadas e comprometidas com o enfrentamento às distintas faces das desigualdades: cor, gênero, etnia,
da ULBRA Torres foi classificado entre os melhores do país. O resultado da avaliação realizada e divulgada pelo MEC, em dezembro, aponta a Instituição com conceito 5, em uma escala de 0 a 5, ranqueando a Pedagogia de Torres entre os 12 melhores do Brasil, com conceitos máximos. Para esta avaliação, são levadas em conta as notas obtidas pelos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). No Rio Grande do Sul, a Pedagogia da ULBRA Torres é a melhor, sendo que apenas outros três cursos conseguiram obter conceitos semelhantes. "Estamos muito felizes com o resultado, que é fruto de muito trabalho e dedicação do corpo docente, que aceitou o desafio lançado pela Direção da Universidade, que propôs o empenho máximo na qualificação dos nossos alunos. O resultado desta avaliação reafirma o foco do nosso trabalho, que é o nosso aluno", destacou Rosane Pereira, coordenadora do curso de Pedagogia da ULBRA Torres. Os resultados das avaliações do MEC podem ser ...
EDITAL Nº.167/2019. VEICULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:. TORNA PÚBLICO que, no uso da competência delegada em reunião de Câmara de 17/10/2017 e nos termos da alínea rr) do n.º 1 do art. 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e no cumprimento do estipulado no artº.43 do Regulamento de Estacionamento e Remoção de Veículos abandonados do Municipio de Torres Vedras, conjugado com o n.º 3 do art. 166º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei 114/94 de 03/05, na sua atual redação, faz saber que se encontra no COM - Centro Operacional Municipal, sito no Paul, Concelho de Torres Vedras, a viatura abaixo descrita, para onde foi removida em 30/05/2019, por se encontrar abandonada em transgressão ao Código da Estrada, no Bairro da Cumeira, em A-dos-Cunhados na concelho de Torres Vedras, podendo ser reclamada pelo legítimo proprietário no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do ...
A Brigada Militar de Torres recebeu na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, uma nova viatura e armamento. As melhorias contaram com um ato de entrega na Praça XV. O repasse de verba do Poder Judiciário da Comarca de Torres possibilitou a aquisição do veículo que será empregado no policiamento ostensivo de Torres. As armas são uma aquisição do Ministério da Justiça. O prefeito Carlos Souza agradeceu o apoio do Poder Judiciário, o empenho do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Torres e a dedicação da Brigada Militar com o Município ...
Portaria 303 / 2012, que se propõe "normatizar" a atuação dos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas. Atendendo o anseio dos latifundiários e do agronegócio, a Portaria, na verdade, busca estender para todas as terras indígenas as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). O Governo editou a Portaria mesmo sabendo que a decisão do STF ainda não transitou em julgado e estas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo serem afastadas. A Portaria afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas; determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de ...
Os caciques das duas etnias solicitam a suspensão da tramitação do projeto de lei que criminaliza várias tradições indígenas. Apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), o projeto prevê a prisão de um a seis meses de indígenas que mantiverem a tradição ou de qualquer outra pessoa que souber do fato e não denunciar à polícia. A punição, portanto, se estenderá a funcionários públicos ou ONGs que atuam na área. A lei proposta por Afonso admite a retirada provisória da criança e dos pais que discordarem da prática das aldeias e sua transferência para abrigos mantidos por entidades governamentais e ONGs. "A proposta de lei assustou a comunidade indígena, que não quer submeter suas tradições a ações da Polícia Federal", protestou o índio Anuiá, líder da comunidade Yawalapiti. Ele garantiu que o sacrifício de crianças indígenas doentes foi abandonado em quase todas as aldeias do país ...
Estes são os povos indígenas que decidiram viver em isolamento voluntário - e querem continuar assim - em relação ao mundo em que vivemos, ou, como é o caso da Amazônia, têm procurado historicamente o isolamento usando formas que lhes permitiram manter distância do mundo exterior ou até mesmo de outros povos indígenas que têm contato regular com esse mundo. Ainda é possível encontrar diferentes realidades de povos indígenas em isolamento voluntário em florestas tropicais de todos os continentes. No entanto, as áreas onde esses povos ainda conseguem sobreviver e preservar seu modo de vida estão ficando cada vez mais escassas com o processo de concentração de terra florestal que está em curso, para distintas finalidades. Eles precisam de apoio para enfrentar essa situação, porque estão em total inferioridade de condições para resistir ao avanço devastador da sociedade predominante e suas práticas de concentração de terras. Ao mesmo tempo, esses povos indígenas são ...
De acordo com o secretário, o Brasil vive uma situação emblemática nos últimos quatros anos quanto aos direitos territoriais indígenas. "Está havendo uma reinterpretação restritiva das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas", denuncia. Para ele, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) têm promovido "ataques" por meio de instrumentos administrativos, movidos por interesse econômicos pelas terras indígenas. A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 215 seria um exemplo. Esta Proposta tenta transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa constitucional de autorizar a demarcação de terras indígenas ...
Câmara de Torres Vedras corta despesas com transportes escolaresA Câmara de Torres Vedras vai deixar de pagar no próximo ano lectivo os transportes aos alunos que frequentem a escolaridade obrigatória e que residam a menos de quatro quilómetros da escola. A vereadora da Educação, Laura Rodrigues disse à Agência Lusa que até agora era paga…
A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito dos povos indígenas às terras que ocupavam no passado. Por terras tradicionais, os constituintes entendiam os territórios habitados por comunidades indígenas em caráter permanente, bem como as por elas utilizadas para suas atividades produtivas ou que sejam imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários ao bem-estar comunitário e à reprodução física e cultural desses povos, segundo seus próprios costumes e tradições. Embora destinadas à posse permanente e usufruto indígena, essas terras pertencem à União, que deveria concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação do texto constitucional - ou seja, até 5 de outubro de 1993 ...
Neste sábado, 3 de fevereiro, visitantes e moradores de Torres serão contemplados com três atrações musicais na Avenida Beira-Mar, na Praia Grande, às 21 h.. O evento contará com Marcello Caminha, conceituado violonista gaúcho. Também estará em Torres as meninas da sanfona, Giovana e Sofia, naturais de Turvo. As meninas ganharam projeção nacional quando gravaram o hit "Pelo Avesso com Michel Teló. Sábado à noite, ainda vai ocorrer a apresentação de Marcelo Valêncio. O cantor e compositor deve exibir músicas do seu último cd "A Caminho do Bem". O show é uma realização da Prefeitura de Torres, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e integra o Projeto Imagens, financiado pelo Pró-Cultura.. ...
Sabendo que se perdeu tempo demais, a APIB reivindica que sejam efetivados os acordos realizados com o Presidente da FUNAI em 11 de fevereiro deste ano, realizando com extrema urgência, sob coordenação das organizações indígenas regionais que compõem a APIB e a CNPI, seminários de esclarecimento ou consultas para colher e acatar os legítimos anseios dos povos e comunidades indígenas, visando ajustar o Decreto da Reestruturação e assegurando, ainda, a efetiva participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do Regimento Interno da FUNAI e no processo de indicação de coordenações regionais, de localização das Coordenações Técnicas Locais e na composição dos Comitês Regionais. É importante que na hora de implantar a reestruturação a FUNAI se preserve as estruturas e ações que de alguma forma deram certo, como na área da educação, visando assegurar o importante suporte que oferecem à atuação de outros órgãos de governo ...
Imagine aquela sensação de liberdade aliada a uma paisagem espetacular! Assim é um voo livre. Se tu ainda não experimentou, saiba neste post como fazer um voo de parapente em Torres - uma aventura imperdível! Tudo começa com o praticante tirando os pés do chão e, de repente, sentir que está voando! Também chamado de ...
Kit Las Torres - Paine Grande + Los Cuernos + Almirante Nieto.Fotografias dos três principais picos do Parque Nacional Torres del Paine. Composto pelas fotos: Lembranças do Fogo, Pequeno entre Gigantes e Estrada para Torres del Paine. Impressão em papel fine art, ideal para enquadramento e decoração de ambientes.