BERTHOLDO WERNER SALLES USINAGEM DE PARAFUSO DE OSSO CORTICAL BOVINO LIOFILIZADO FLORIANÓPOLIS 2002 BERTHOLDO WERNER SALLES USINAGEM DE PARAFUSO DE OSSO CORTICAL…

O presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou ofício na noite de segunda-feira (09/05/2016), em que acolhia petição da Advocacia-geral da União e cancelava votação do relatório do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ofício deve ser publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo.. Aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgaram duas versões do documento, uma delas endereçada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A veracidade dos documentos foi confirmada pela Câmara e pela assessoria de Maranhão.. O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015.. Sucessor de Eduardo Cunha na ...

BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora regional da República Raquel Branquinho afirmou que o presidente Jair Bolsonaro violou a Constituição Federal ao revogar portarias que tratavam de rastreamento, identificação e marcação de armas, muniçõe

O Sistema de Controlo das Emissões de Escape garante que os novos automóveis cumpram os limites de emissões definidos. Saiba mais no Glossário SEAT!

A notícia de que o governo federal irá revogar o decreto que acaba com a Reserva Nacional de Cobre e Associados não coloca a Amazônia a salvo.

RESOLVE:. Art. 1º Autorizar a concessão de subsídio de até 60% (sessenta por cento) sobre o valor cobrado pela alimentação no Restaurante Universitário aos alunos regulares da pós-graduação da UFABC.. Art. 2º A concessão do referido subsídio fica condicionada à existência de dotação orçamentária e de recursos financeiros alocados na Fonte 250 (Recursos Próprios não Financeiros), observadas as demais políticas de assistência estudantil praticadas pela UFABC.. Art. 3º Esta Resolução revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 31, de 10 de dezembro de 2009.. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UFABC.. ...

Será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19/06) portaria do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), conselheiro Cícero Antonio de Souza, que revoga o e

O Prefeito de Maxaranguape, Luís Eduardo Bento tomou uma dose de sensatez e acatou a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que pedia a revogação do decreto Municipal que liberou a abertura de vários segmentos comerciais, entre eles os Bares e restaurantes ...

Mestrado/Pós-graduação em Ciência & SIG Trabalho Final - Ciência & SIG Aplicação dos SIG ao Controlo das Ajudas Comunitárias à Agricultura

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu nesta terça-feira (19) em Plenário que o presidente da República, Jair Bolsonaro, revogue o decreto que em 1984 criou a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de cerca de 4,6 milhões de hectares, situada entre os estados do Pará e do Amapá. Ele acrescentou que nessa região há reservas minerais de ouro, ferro, fosfato e titânio.

Foi publicada em junho de 2021 a Resolução ANTT 5.947/21 e ela revoga tacitamente a Resolução ANTT 5.232/16. Quando entra em vigor? Confira aqui!

STJ: risco trazido pela propagação da COVID-19 não autoriza a revogação automática da prisão cautelar. A Quinta Turma do Superior...

Serraglio pediu informações sobre conta de Duda Mendonça nso EUA Representantes da CPI dos Correios deverão invocar o Ato Patriótico, uma legislação criada pelo governo Bush para a chamada guerra ao terror, com o objetivo de conseguir a quebra do sigilo bancários de contas supostamente ligadas ao escândalo do

Em memorando divulgado pela Casa Branca, o presidente americano Donald Trump recorreu à seção 303 do Ato de Produção de Defesa de 1950.

O cantor Axl Rose, vocalista do Guns and Roses e atualmente em turnê pelo AC/DC, está tentando fazer aquilo que muita gente já tentou na internet: apagar um registro vergonhoso do passado. A diferença é que, no caso do músico, ele quer ir até o fi...

Após 11 dias, o prefeito de Lucas do Rio Verde-MT, Luiz Binotti, revogou nesta quinta-feira (23) a Lei Seca, ou seja, a partir desta sexta-feira (24) os

A Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG), no uso de suas atribuições legais, e considerando o relatório analítico da receita e da despesa do Poder Legislativo, apresentado pelo Assessor Contábil, senhor Waldir Wilson Novais Pinto Filho, e pela Tesoureira, Marlene Costa de Jesus, em 23 de setembro de 2013, e tendo em vista a necessidade de redução de despesa de pessoal para não comprometer os limites estipulados no § 1º do art. 29-A da Constituição da República e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que decidiu REVOGAR, por esses motivos, atendendo aos imperativos de conveniência pública, o Processo Seletivo Simplificado deflagrado por meio do Edital nº 001/2013, e que tinha por finalidade a contratação temporária para a função de Auxiliar de Serviços Gerais. Clique aqui para baixar o termo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. ...

Presidente anunciou decisão em rede social após repercussão ruim da medida e cobrança por lideranças para que comandantes do Congresso devolvam texto.

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou um decreto de seu antecessor Donald Trump dirigido a agências reguladoras para limitarem proteções de responsabilidade para empresas de redes sociais. A Casa Branca emitiu um decreto de Biden na noite de sexta-feira revogando vários decretos executivos de Trump.

Biondo reforçou alguns problemas detectados na maior parte dos municípios. Existem emendas à constituição federal, a maior parte inerente aos municípios e não há a necessária alteração na legislação municipal, há desentendimento quanto a distribuição das competências privativas da câmara e do executivo. Isso estabelecido de forma clara é fundamental para que o processo legislativo e administrativo aconteçam de forma correta, destacou. O técnico do Instituto Legislativo Brasileiro, Luis Fernando Machado também reforçou a necessidade de adequação dos marcos jurídicos. Houve uma disseminação de Leis Orgânicas sem a preocupação com a especificidades locais. Em Votuporanga, interior de São Paulo, encontramos dispositivos que tratam sobre manguezais, se referindo à orla marítima, sendo que o Município fica a mil quilômetros do mar, exemplificou.. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira (30) a Lei de Imprensa, atendendo ação protocolada pelo PDT. Sete dos 11 ministros votaram pela revogação total da lei, editada em 1967, du...

Art. 2° Revogam-se, com base no artigo antecedente, a Concessão de Direito Real de Uso feita em favor da Arquidiocese de Manaus - Paróquia de Santa Cruz ...

Parafraseando uma frase de uma lenda jurídica: ainda existem juízes em Sydney. Em decisão para lá de acertada, o Tribunal Federal australiano revogou uma lei estadual que previa punições àqueles que causassem aborrecimentos aos peregrinos católicos que participassem da Jornada Mundial da Juventude. Essa jornada nada mais é do que um encontro de jovens com…

Por fim, o novo texto muda as sanções em caso de descumprimento de algum item do projeto que recebeu incentivo.Se na lei vigente a multa chega a 10 vezes o valor do incentivo, no PL as regras preveem a devolução do valor do recurso, a suspensão da análise e arquivamento de outros projetos que estejam em tramitação na comissão e impedem o proponente de apresentar nova proposta por cinco anos ...

A perda de validade ou a não aprovação da MP pelo Senado no prazo impediria que uma nova MP com o mesmo conteúdo fosse editada pelo Governo ainda nesse ano, já que a Constituição Federal veda a reedição de Medida Provisória, na mesma sessão (período) legislativa, que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua validade. Assim, o Governo só poderia apresentar nova medida provisória com o conteúdo do programa verde amarelo no próximo ano, como prevê a Constituição.. Um dia antes do último dia de prazo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), utilizou uma de suas redes sociais para sugerir ao governo que reeditasse a MP 905, no último dia de prazo, para que o Congresso Nacional tivesse mais tempo para aperfeiçoar as regras, do que considerou um importante programa. Diante da impossibilidade de votação da MP dentro do prazo, o discurso do presidente do Senado dava sinais de uma grande manobra para que a MP não perdesse validade, e por consequência, impedisse ...

O TJ-AM há havia suspendido os efeitos da Lei Municipal 374/2019, em 2020, ao deferir medida cautelar requerida pelo prefeito de Iranduba.

O Tribunal Central Administrativo do Sul revogou a decisão do Tribunal de Loulé que deferia a providência cautelar da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) para travar o avanço do furo em Aljezur, informou ontem a plataforma.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maia: A reforma trabalhista teve como escopo a proteção do empregador e não do emprego. O Projeto de Lei 8640/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), em tramitação na Câmara, revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) que admite a prescrição intercorrente no processo do trabalhista no prazo de dois anos ...

Desde 2019, mais de 4,1 mil atos normativos foram extintos. O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou

RESOLVE:. Art 1º Revogar a Resolução ConsUni nº 18.. Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UFABC.. Santo André, 1º de novembro de 2012.. ...

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Leia nosso artigo e fique por dentro

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Leia nosso artigo e fique por dentro

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Leia nosso artigo e fique por dentro

No mesmo dia em que as autoridades estiveram reunidas para discutir a possibilidade de reabrir o comércio em Juara, o Governo do Estado, através do Governador Mauro Mendes, decretou determinando que o comércio fique aberto, resguardando as normas de segurança para evitar a proliferação do vírus ...

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União No final da noite

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União No final da noite

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União No final da noite

A Resolução 12/17 que regulamenta as 30 horas na UFPR foi revogada na sessão do COUN ocorrida ontem, 17 de outubro. Apesar dos protestos dos servidores(as) técnico-administrativos, a maioria dos conselheiros(as) aprovou o seguinte encaminhamento:. Revogação da Resolução 12/17 com redestinação dos efeitos da Resolução 56/11 até o dia 31 de dezembro de 2018. Ainda de acordo com esse encaminhamento, será produzida uma nova normativa que compatibilizará a flexibilização da jornada com a Instrução Normativa 02 - Mpog - e que, dentro desse período de transição, os servidores que quiserem manter as 30 horas deverão fazer um requerimento. Os trâmites dessa solicitação ainda não foram definidos.. A posição dos servidores técnicos foi de manter a Resolução das 30 horas, e depois apreciar um estudo sobre a Instrução Normativa 02 e seus possíveis impactos. Porém, mesmo após intenso debate essa proposta foi derrotada por 36 votos a 8. A pedido dos técnicos, a votação ...

O parlamentar acrescenta que a PEC torna mais justa a repartição das receitas. Na visão dele, o sistema atual privilegia a instância federal. Não há mais condições para que a União continue a centralizar os recursos, enquanto estados e municípios permanecem em situação de penúria, diz. ...

Na quinta-feira, 14, procurador-geral disse ao Estado que não iria contestar judicialmente a determinação do presidente do Supremo

Presidente informou pelo Twitter. Medida recebeu várias críticas. Suspensão valeria para 4 meses e trabalhadores ficariam sem receber

O prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen (PP), revogou o decreto assinado em dezembro de 2012, pela então prefeita Cecília Konell (PSD), que autorizava aumento de 8% nas passagens do...

Ao finalizar, o deputado diz que no próximo dia 11 de março ele será julgado no processo da Operação Apocalipse (em que ele foi preso por suposto uso indevido de verba pública em campanha política) e que confia em sua absolvição, pois ´confia na Justiça do Estado e do País. Não tenho rabo preso com ninguém e quem errou tem que pagar ...

O prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho, cedeu às pressões e revogou a transferência do feriado da Consciência Negra.

LEI COMPLEMENTAR Nº 773, DE 8 DE OUTUBRO DE Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refispoa 2015 e revoga a Lei nº , de 30 de abril de O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Faço saber

Mais cedo, os parlamentares aprovaram outro projeto que precisará ser aprovado pela Câmara para que vire lei. Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/2014, que estipula regras de segurança para o uso de piscinas. O objetivo é evitar acidentes com equipamentos que aumentam a segurança e evitam, por exemplo, a sucção de cabelos pelo ralo das piscinas ...

Estude para o concurso Senado Federal - 2008 - Analista Legislativo e Técnico Legislativo com o Qconcursos.com e garanta seu futuro! Aqui você tem tudo o que precisa para

Para o presidente da Câmara, vereador Vagner da Viação (PRB), a Casa encerra os trabalhos legislativos do ano de 2019 com um saldo positivo. Também enfatizou que as indicações e os projetos que foram aprovados são relevantes, contribuem para o desenvolvimento da cidade e beneficiam a população colombense. Avalio que esse ano foi bastante produtivo e positivo no Legislativo. Os projetos avaliados e votados são importantes para o desenvolvimento do município de Colombo. Quero também destacar a atuação dos parlamentares nas comissões que trabalharam nas análises dos projetos de lei propostos pelo nosso Legislativo e Executivo, projetos esses essenciais para a vida da nossa cidade. Os vereadores têm feito a sua parte como representantes do povo e fiscalizadores do que está sendo realizado pela Administração Municipal. Estamos nos esforçando para melhorar o atendimento à população em suas demandas. Abrimos o diálogo para todos e importantes temas foram falados e discutidos ...

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu consulta pública para revisar as regras de segurança para berços comercializados no Brasil. O texto pode ser acessado pela