Esses dez fatores são responsáveis por mais de um terço das 56 milhões de mortes registradas no mundo a cada ano. Quem garante é a Organização Mundial de Saúde, que, em um relatório de mais de 200 páginas, aponta ainda uma série de divergências chocantes. Enqüanto há 170 milhões de crianças em nações pobres muito abaixo do peso - o que causa 3 milhões de mortes anuais -, existe mais de 1 bilhão de adultos acima do peso globalmente, pelo menos 300 milhões deles obesos. ...

§ 3º Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6, de 24.11.2017 - DOU de 27.11.2017. Dispõe sobre a contribuição previdenciária complementar prevista no § 1º do art. 911-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,de 1º de maio de 1943.. O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 911-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, declara:. Art. 1º A contribuição previdenciária complementar prevista no § 1º do art. 911-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a ser recolhida pelo segurado empregado que receber no mês, de um ou mais empregadores, remuneração inferior ao salário mínimo mensal, ...

O vulto veio descendo, descendo até chegar aos pés da última colina. Pude, então, distinguir que o vulto era de uma mulher. Aproximei-me mais e fiquei admirado com que vi. Era Laura. Ali. Silenciosa, meiga, esbelta e...sozinha. Sozinha?...Não! Laura não estava sozinha. Atrás dela avistei um outro vulto, pequeno, que me espiava. Cheguei mais perto e enxerguei naquele rostinho traços extremamente familiares. Meus Deus, sou eu! Não me contive e explodi de emoção ...

§ 1º Os órgãos e entidades da Administração direta e indireta deverão fornecer as informações ou cópias solicitadas, inclusive dando acesso a todas as áreas, livros, documentos e registros, bem como providenciar local compatível e adequado à execução dos trabalhos, devendo o servidor:

A OVCR é uma doença descrita em paciente de 9 meses a 90 anos de idade, mas 90% dos casos ocorrem em pessoas com mais de 50 anos de idade. Há uma certa predominância no sexo masculino e a doença é bilateral em 6 a 14% dos casos. As OVCR estão relacionadas a algumas alterações oculares e sistêmicas, como glaucoma (21 a 69%), drusas de nervo óptico, traumas cranianos, doenças que levam a quadros de hiperviscosidade sanguínea, HAS (60%) e DM (15%). O quadro clínico da OVCR caracteriza-se por diminuição da acuidade visual de forma súbita e indolor. O grau de diminuição da acuidade visual depende da severidade do quadro, podendo variar de uma acuidade visual quase normal até a visão de contadedos. Ao exame físico, nota-se ainda defeito pupilar aferente relativo nos casos mais graves e, no exame de fundo de olho, as principais alterações são:. hemorragias retinianas em chama de vela e puntiformes nos 4 quadrantes;. exsudatos moles;. dilatação e aumento da tortuosidade ...

Pagar IPVA - Tudo Sobre Pagar IPVA - O pagamento, é uma necessidade básica para evitar transtornos em relação ao seu veículo. Isso porque, com ele atrasado, além de pagar multa caso seja parado em uma blitz, você perderá 7 pontos na ...

Os juros remuneratórios nos contratos bancários devem ser limitados ao patamar de 12% a.a., forte nas disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o ditame do art. 51, inciso IV, do citado diploma legal, são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade. Nessa mesma linha, os arts. 6º, incisos IV e V, 39, incisos V e XI, todos do CDC. Fixar taxa de juros além do limite de 12% a.a., considerados aqui os parâmetros inflacionários bem como a remuneração principalmente das aplicações financeiras de iniciativa do consumidor, por certo gera desequilíbrio contratual, a ensejar a nulidade da cláusula contratual correspondente. O § 3º do art. 192 da Constituição Federal encontra-se hoje revogado pela Emenda Constitucional nº ...

Portaria SEF nº 82, de 10.04.2018. - DO DF de 18.05.2018 -. Designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, que especifica, como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.. O Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 8º e no art. 170 do Decreto nº 25.508 , de 19 de janeiro de 2005,. Resolve:. Art. 1º Ficam designados como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, nos termos do art. 8º do Decreto nº 25.508 , de 19 de janeiro de 2005, relativamente ao imposto incidente sobre os serviços a eles prestados, na condição de tomador, contratante, fonte pagadora ou intermediário, os inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF relacionados e consolidados no Anexo Único a esta Portaria.. § 1º A substituição tributária de que trata o caput não se aplica quando os ...

ADOÇÃO IRREGULAR de REGIME de BANCO de HORAS. EFEITOS: A adoção irregular do regime de banco de horas não atrai as disposições da Súmula 85 do col. TST; Nesse caso, são devidas as horas extras com remuneração integral, hora + adicional. A remuneração diferenciada prevista na Súmula 85/TST aplica-se apenas ao uso precário de regime de compensação semanal, conforme também já se posicionou o C. TST. VEJA-SE RECURSO de EMBARGOS INTERPOSTO na VIGÊNCIA da LEI 11.496/2007. BANCO de HORAS. SÚMULA Nº 85 deste TRIBUNAL SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE de APLICAÇÃO: A Lei nº 9.601/98, que deu nova redação ao art. 59, § 2º, da CLT, estabeleceu o padrão anual de compensação, implantando, com isso, o banco de horas, desde que por meio de negociação coletiva. Tal preceito é incompatível com a diretriz consagrada na Súmula nº 85 deste Tribunal Superior. Ressalte-se que referido verbete jurisprudencial tem como parâmetro de compensação o limite da jornada máxima semanal, que ...

Misturada num abismo de sentimentos. Encontro a cada segundo. A Razão e a Loucura,. E a Paixão, e a Vertigem,. O Tudo e o Nada. Cá dentro.. Procuro-te por caminhos incertos. Na cadência dos minutos, horas, dias. Em que tudo é igual e sempre novo. Só tu permaneces.. E o teu sorriso. E as tuas mãos.. E o teu olhar.. E não sei dizer-te que te quero:. cada dia um pouco mais.. ...

A redação da nova CLT quanto à sucumbência recíproca, todavia, não repete o dispositivo correlato no Código de Processo Civil. Enquanto este, de um lado, fala em distribuição entre as partes, a CLT se vale do arbitramento judicial.O CPC de 1973, no § 4º, do art. 20, estabelecia que nos casos de improcedência dos pedidos ou extinção sem solução do mérito (causas em que não houver condenação) os honorários deveriam ser fixados consoante apreciação equitativa do juiz. O código de 2015 suprimiu a expressão causas em que não houver condenação das hipóteses de arbitramento de honorários.. O estabelecimento de honorários por apreciação equitativa, todavia, no processo civil, é exceção e deve evitada. Apenas nas hipóteses do art. 85, § 8º do Código de Processo Civil atual é que o método deve ser utilizado.. A CLT parece regular de forma distinta a questão do arbitramento. Da leitura superficial do art. 791-A, § 3º, extrai-se que sempre que houver sucumbência ...

Não. A lei exige um acordo para a compensação da jornada. Este acordo deve ser escrito e pode ser individual (entre o patrão e o empregado) ou coletivo (entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores). O acordo individual só não será válido se existir uma norma coletiva proibindo (consultar o seu sindicato). O acordo pode ser para a compensação das horas extras durante a semana ou dentro de um período máximo de um ano (art. 59, § 2º, da CLT). Lembre-se: a jornada semanal normal é de 44 horas.

Na declaração de união estável os conviventes não mencionam qual regime de bens adotaram.. Contudo, os conviventes versam sobre como será a disposição dos bens, nas cláusulas 6, 7 e 8, porém elas se contradizem.. Sendo assim, as cláusulas 6 e 7 são descritas como se adotassem o regime da separação total de bens.. Porém, a cláusula 8 é descrita como se adotassem um regime diferente da separação total de bens, ao ser mencionado não se comunica com patrimônio comum do casal.. Sobre o tema;. 1. Devemos questionar tais disposições da presente declaração?. 2. A declaração apresentada é hábil para o registro da união estável?. 3. É possível adotarem o regime da comunhão parcial, já que não diz qual o regime adotado?. OBSERVAÇÃO: A declaração de união estável foi apresentada para ser registrada no RTD (conforme art. 2º, §3º, Prov. nº 11/2015) e, a posteriori, no livro 3 do RI. A análise está sendo feita a fim de que não cause prejuízos financeiros à ...

Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 59, § 1º, e art. 60, da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020,. DECRETA:. Art. 1º O Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:. Art. 9º …………………………….. I - alterar, por meio de antecipação ou postergação, os valores constantes dos cronogramas dos Anexos II, III, IV, V, VI, VI-A, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XII-A, XIII e XIV;. II - alterar, por meio de remanejamento, ampliação ou redução, os cronogramas de pagamento dos Anexos referidos no inciso I para que estes ...

Lyrics to Foi Feitiço by Chayanne: Eu gostava de olhar para ti / E dizer-te que йs uma luz / Que me acende a noite, / Me guia de dia

RECOMENDAR aos particulares em geral que se abstenham de trafegar em quadriciclos nas vias urbanas deste município de Gravatá, sob pena de remoção do veículo para depósito, aplicando-se o que dispõe o art. 271 do CTB, e a sua entrega só será realizada mediante comprovação de sua propriedade e em veículo de reboque, face à impossibilidade de registro e licenciamento (art. 2º, § 2º da Resolução nº 008/2010 CETRAN-PE). Ainda, de acordo com o art. 2º, § 1º da mesma Resolução, caso e quadriciclo seja conduzido por menor de idade, além das sanções constantes no Código de Trânsito Brasileiro, o menor será encaminhado a Unidade de Polícia Civil Especializada e/ou ao Ministério Público e seus responsáveis responderão criminalmente. ...

No entanto, o art. 62, § 1º, I, d, da Constituição Federal, impede a edição de medida provisória sobre matéria relativa a orçamento e créditos adicionais e suplementares, admitindo apenas uma exceção, prevista no art. 167, § 3º: a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.. Em 2008, ao julgar as ADIs 4048 e 4049, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou situação muito parecida e decidiu, por maioria de votos, que a execução de investimentos triviais e de despesas de custeio imprescindíveis ao desenvolvimento de ações do governo federal não se encaixam nos conceitos de imprevisibilidade e urgência indicados no art. 167 da Constituição.. Ou o governo demonstra que as despesas indicadas na medida provisória são necessárias a atender situações de extrema gravidade e de consequências imprevisíveis para a ordem pública e a paz social ou poderá ...

I - patentes depositadas no País e no exterior;. II - concessão de cotitularidade ou de participação nos resultados da pesquisa e desenvolvimento às instituições conveniadas;. III - protótipos, processos, programas de computação e produtos que incorporem inovação científica ou tecnológica;. IV - publicações científicas e tecnológicas em periódicos ou eventos científicos, revisados pelos pares;. V - dissertações e teses defendidas;. VI - profissionais formados ou capacitados; e. VII - índices de melhoria das condições de emprego e renda e de promoção da inclusão social.. Art. 3º Considera-se, ainda, para os fins do disposto neste Decreto:. I - Comitê da Área de Tecnologia da Informação - Cati - aquele referido no § 19 do art. 11 da Lei nº 8.248, de 1991, com as competências a que se refere o art. 31 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006;. II - incubadora de empresas - a organização ou a estrutura que objetiva estimular ou prestar apoio logístico, ...

Nesta seção, em atendimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do [nome do órgão ou entidade]. Estão incluídas no Rol de informações classificadas as informações classificadas nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Não constam do rol informações cujo sigilo seja devido a outras legislações (como fiscal e tributária), documentos preparatórios e informações pessoais ...

O acordo de compensação também poderá ser feito por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, nos termos do disposto no §2º do art. 59 da CLT e do inciso I do art. 611-A da CLT, condição em que o excesso de horas em um dia poderá ser compensado pela correspondente diminuição em outro, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de 10 horas diárias ...

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto do inciso II do art. 9º e art. 19 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, aprovado pelo Decreto no 2.615, de 3 de junho de 1998, na Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, resolve outorgar autorização as entidades abaixo relacionadas a executar, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária. Os atos de outorga somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição ...

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência prevista no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em observância ao disposto nos incisos VI e VII do § 1º e no § 4º do art. 12 do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 10 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural, aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, e considerando a necessidade de revisão de disposições da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012, de modo a assegurar maior efetividade na participação da sociedade civil na formação do Conselho, resolve: ...

O relator, juiz federal convocado Rodrigo Rigamonte, ao analisar os autos, argumentou que há de ser reconhecido o direito da apelante e ressaltou que a contribuinte tem câncer (neoplasia maligna), é servidora pública aposentada e que, portanto, a tutela de urgência é devida, devendo ser afastada a tributação pelo IRPF de seus proventos, com base no art. 6º, inc. XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como não deve incidir contribuição previdenciária sobre a parcela de proventos que não exceda o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do § 21 do art. 40 da CF/1988 ...

Em Mato Grosso do Sul serão priorizadas as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, incluindo projetos de proteção ambiental do Pantanal, a ampliação do sistema de abastecimento de água e a remoção de moradias de beiras de córregos e outras áreas. As cidades beneficiadas são Campo Grande, Dourados e Corumbá. ...

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REPOSICIONAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS NO NÍVEL DA CARREIRA. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não se encontra prequestionado o tema relativo à suposta ocorrência de prescrição da pretensão dos recorridos (Súmulas STF nº 282 e 356). 2. É inviável estender a servidores inativos as vantagens pecuniárias decorrentes de reposicionamento, na carreira, dos servidores da ativa, com fundamento no art. 40 § 4º (redação original) da CF/88. Precedentes: RMS 21.665, DJ de 08/04/1994 e RE 194.647, DJ de 03/04/1998. 3. Recurso extraordinário conhecido em parte e, nesta parte, provido ...

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 153, § 1º, da Constituição tendo em vista o disposto no Tratado de Assunção, promulgado pelo Decreto nº 350, de 21 de novembro de 1991, e observado o disposto no art. 3º da Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, com as modificações introduzidas pelo Decreto-lei nº 2.162, de 19 de setembro de 1984, e pela Lei nº 8.085, de 23 de outubro de 1990, decreta:. Art ...

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, no uso da atribuição prevista no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 216-A da Constituição, na alínea a do inciso VI do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, nos arts. 1º e 2º da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e na Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, promulgada pelo Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007, resolve ...

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inatividade do legislador quanto ao dever de elaborar a lei complementar a que se refere o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, na redação dada pela emenda constitucional n. 15/1996. Ação julgada procedente. A Emenda Constitucional n. 15, que alterou a redação do § 4º do art. 18 da Constituição, foi publicada no dia 13 de setembro de 1996. Passados mais de 10 (dez) anos, não foi editada a lei complementar federal definidora do período dentro do qual poderão tramitar os procedimentos tendentes à criação, incorporação, desmembramento e fusão de municípios. Existência de notório lapso temporal a demonstrar a inatividade do legislador em relação ao cumprimento de inequívoco dever constitucional de legislar, decorrente do comando do art. 18, § 4º, da Constituição. Apesar de existirem no Congresso Nacional diversos projetos de lei apresentados visando à regulamentação do art. 18, § 4º, da Constituição, é ...

Retinografia de campo-largo (ampliação) de um doente de 76 anos de idade, pseudofáquico, com degenerescência macular relacionada com a idade, na forma exsudativa, e hemorragia subretiniana. Foi diagnosticado com diabetes há 11 anos. HbA1c=9,1 %. Acuidade visual: < 20/400 OD; 20/200 OE ...

Soluções para Detecção e Combate a Incêndio. A SMH Sistemas® dispõe de um centro logístico para atender a clientes de todo o Brasil, com equipamentos certificados, estação de recarga de gases de acordo com os padrões internacionais e em conformidade com as recomendações da NFPA e Norma Brasileira.. ...

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Ficha de Dados:. Medidor de RF de ondas estacionarias e potência de agulhas cruzadas. Faixa de Frequência: 1,8 - 160 Mhz / 140 ~ 525 MHZ ...

Fotografia de campo-largo de retinopatia diabética pré-proliferativa numa doente com 59 anos de idade. Note as manchas algodoadas, microaneurismas e algumas hemorragias retinianas. HbA1c=8,8 ...

Não obstante as sucessivas notificações expedidas por este Juízo, somente no dia 05/09/2012, às 10h, portanto fora do prazo assinalado, a candidata compareceu ao cartório e, mesmo assim, comprovou a adequação da propaganda afixada em apenas 3 (três) veículos, conforme documentos de fls. 22/34 e certidão de fls. 35. Em vista disso, foi determinada a remessa de cópias dos autos de constatação ao Ministério Público, para a adoção das providências que aquele órgão entendesse necessárias. No caso em exame, resta patente a infringência, por parte da representada, do disposto no §2º do art. 37 da Lei 9504/97 , que estabelece que o tamanho máximo da propaganda eleitoral é limitado a 4m². Conforme as fotografias colacionadas aos autos, é notório que as propagandas em muito excediam o tamanho máximo previsto na legislação, visto que cobriam integralmente os veículos, dois deles modelos de grande porte: uma Toyota Hilux e uma Nissan Frontier. Representação. Propaganda ...

Não obstante as sucessivas notificações expedidas por este Juízo, somente no dia 05/09/2012, às 10h, portanto fora do prazo assinalado, a candidata compareceu ao cartório e, mesmo assim, comprovou a adequação da propaganda afixada em apenas 3 (três) veículos, conforme documentos de fls. 22/34 e certidão de fls. 35. Em vista disso, foi determinada a remessa de cópias dos autos de constatação ao Ministério Público, para a adoção das providências que aquele órgão entendesse necessárias. No caso em exame, resta patente a infringência, por parte da representada, do disposto no §2º do art. 37 da Lei 9504/97 , que estabelece que o tamanho máximo da propaganda eleitoral é limitado a 4m². Conforme as fotografias colacionadas aos autos, é notório que as propagandas em muito excediam o tamanho máximo previsto na legislação, visto que cobriam integralmente os veículos, dois deles modelos de grande porte: uma Toyota Hilux e uma Nissan Frontier. Representação. Propaganda ...

Praticar exercício físico faz bem e é importante para todo indivíduo, independente da presença de diabetes. Eles ajudam tanto na prevenção quanto no tratamento e seus benefícios vão além da melhora da ação da insulina, aumento da força e resistência musculares, mas também como são fontes de bem estar e prazer. É importante mencionar, no entanto, que eles precisam ser praticados de maneira adequada.. Antes de começar a praticar atividade física, é preciso consultar tanto o médico quanto um profissional de educação física. Eles farão uma ampla avaliação e análise de qual a atividade é mais indicada para cada pessoa. É importante seguir as indicações de ambos, porque a prática errônea dos exercícios pode acarretar em agravamento de quadros como a hipertensão, doenças cardíacas, neuropatia e doenças articulares degenerativas como artrites, artroses, etc. Além disso, também podem surgir complicações indesejadas, como a hemorragia retiniana, no caso de ...

Conforme o art. 153, § 2º, da CF, o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei. O critério da generalidade reconhece que a tributação deva alcançar todos os contribuintes que venham a obter acréscimo patrimonial. Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que venham a auferir renda ou proventos, serão sujeitos passivos do IR. Pelo critério da universalidade, todas as mutações patrimoniais, positivas ou negativas, percebidas pelo contribuinte ao longo de determinado período devem ser computadas na base de cálculo do Imposto de Renda. O princípio da universalidade justifica a chamada [[tributação em bases universais]], que obriga os sujeitos residentes no Brasil a oferecerem à tributação a totalidade dos rendimentos auferidos, inclusive aqueles percebidos fora do país. O critério da universalidade, aplicado por diversos países, deu origem ao fenômeno da ...

A controvérsia em torno do direito de uso do espaço público municipal localizado em rodovia estadual administrada por concessionária, para o exercício de comércio ambulante, foge à competência da Justiça do Trabalho, especialmente na hipótese em que a insurgência é dirigida contra atos do Município, que negou a licença para o comércio, e da concessionária, que teria colocado pedras do local onde a atividade vinha se desenvolvendo, e não contra o empregador ou o tomador dos serviços. Sob esses fundamentos, a SBDI-II, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário e, de ofício, declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o exame da pretensão mandamental, determinando o retorno dos autos à Corte de origem, a fim de que seja providenciada a remessa do feito ao setor de distribuição das Varas do Tribunal de Justiça de São Paulo em Cubatão/SP, na forma do art. 12, § 2º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 64, § 3º, do CPC de 2015. ...

Art. 4º O Poder Executivo deve desenvolver programas e ações que visem: I - à instalação de sistemas de energias renováveis em comunidades carentes, assentamentos rurais e de agricultores familiares e em comunidades dispersas e distantes das redes de transmissão de energia elétrica; II - à instalação de sistemas de energia fotovoltaica termossolar para aquecimento de água em residências de famílias de baixa renda; III - à divulgação e ao estímulo do uso da energia solar, eólica, de biomassa e de cogeração; IV - à atração de investimentos para a implantação de usinas solares no Distrito Federal; V - à instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos, escolas, empresas e autarquias; VI - ao estímulo de instalação de sistemas fotovoltaico e termossolar em empresas do Distrito Federal e em residências; VII - ao estímulo do desenvolvimento de cooperativas de produção de energia solar fotovoltaica para distribuição a pequenos grupos cooperados, com o ...

DESPACHO PGFN Nº 246, DE 24 DE MAIO DE 2021(Publicado(a) no DOU de 26/05/2021, seção 1, página 152) Aprova para os fins e nos termos do art. 19, caput, e inciso VI, a, c/c art. 19- A, III, e § 1º da Lei n° 10.522, de 2002, o PARECER SEI Nº 7698/2021/ME.APROVO, para os fins e nos termos do art. 19, caput, e inciso VI, a, c/c art. 19-A, III, e § 1º da Lei n° 10.522, de 2002, o PARECER SEI Nº 7698/2021/ME, a fim de que a Administração Tributária passe a observar, em relação a todos os seus procedimentos, e sem prejuízo de posterior observância do fluxo previsto na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 2014, por ocasião da publicação do acórdão que julgou os Embargos Declaratórios opostos pela Fazenda Nacional no RE 574.706/PR, que: a)conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Tema 69 da Repercussão Geral, O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS; b)os efeitos dessa decisão devem se dar após ...

HORAS TRABALHADAS DURANTE A SEMANA PARA COMPENSAR O SÁBADO - COMO FICAM O NATAL E ANO NOVO? Sergio Ferreira Pantaleão. O art. 59, § 2º da CLT dispõe que, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, poderá ser dispensado no acréscimo de salário, o excesso de horas em um dia que for compensado pela correspondente Acesso fácil - Basta ter internet e computador (tablet, notebook ou celular). Funciona 24h por dia - Algumas corretoras fecham aos sábados e domingos. Liquidez - você pode abrir e fechar uma ou várias operações no mesmo dia. Alavancagem - possibilidade de alavancar em até 500 vezes seu capital. Levando em consideração uma lei Os funcionário so recebem R$ 30,00 em dinheiro e com direito a uma folga no sabado , sendo que 30 reais nos é o valor de um dia trabalhado.ou seja se trabalho domingo e folgo sábado esse domingo que trabalho eu tenho direito a receber metade em dinheiro e medade folga no sábado ? E feriados que regionais também tenho direito a ...

I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;. Art. 13. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:. VI - Contribuição Patronal Previdenciária - CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, exceto no caso da microempresa e da empresa de pequeno porte que se dedique às atividades de prestação de serviços referidas no § 5º-C do art. 18 desta Lei Complementar; Assim, a empresa optante pelo Simples Nacional que realiza prestação de serviço de construção civil, sendo esta atividade principal poderá recolher a contribuição previdenciária patronal de acordo com as regras da Lei nº 12.546 de 2011 (4,5% sobre a receita), confira:. Art. 7o Poderão contribuir sobre o valor da ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, nesta terça-feira (2/1), garantir a aplicação de R$ 225,7 milhões na saúde pública do Estado do Rio Grande do Norte, impedindo que o governo estadual utilizasse a verba - repassada pela União - com a folha de pagamento de servidores públicos estaduais.. Os recursos foram repassados pelo governo federal após o governo estadual declarar estado de calamidade pública na saúde. Diante do risco de que os recursos destinados à mitigação da grave situação fossem utilizados de outra forma, a AGU pediu a tutela provisória cautelar em caráter antecedente para impedir o uso da verba com outros propósitos.. Os advogados da União que atuaram no caso destacaram que o remanejamento da verba já destacada violaria o estabelecido pelo § 10 do art. 167 da Constituição Federal, que veda a transferência voluntária de recursos por parte dos governos federal e estaduais para pagamento de despesas com pessoal.. A AGU alertou, ainda, que a medida ...

O esclarecimento decorre da entrada em vigor da recente reforma trabalhista. Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6, de 2017, que tem por objetivo esclarecer qual é a alíquota e a data de vencimento da contribuição previdenciária complementar prevista no § 1º do art. 911-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse dispositivo legal permite aos segurados enquadrados como empregados recolherem para o Regime Geral de Previdência Social a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal quando, no somatório de remunerações auferidas de um ou mais empregadores no período de um mês, receberem remuneração inferior ao salário mínimo mensal, para que esse mês seja computado como tempo de contribuição para fins previdenciários. A recente reforma trabalhista, efetuada pela Lei nº 13.467, de 2017, trouxe a possibilidade de o segurado empregado receber valor mensal inferior ao do ...

Trata-se de incidente de inconstitucionalidade dos arts. 2º, § 3º, e 8º, § 2º, da Lei n. 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais - LEF) suscitado em decorrência de decisão do STF. A Fazenda Nacional, invocando a Súmula Vinculante n. 10-STF, interpôs recurso extraordinário (RE) contra acórdão deste Superior Tribunal, alegando, essencialmente, a negativa de aplicação do art. 8º, § 2º, da LEF sem declarar a sua inconstitucionalidade, o que constitui ofensa ao art. 97 da CF/1988. O STF deu provimento ao recurso da Fazenda para anular o acórdão e determinou, em consequência, que fosse apreciada a controvérsia constitucional suscitada na causa, fazendo-o, no entanto, com estrita observância do que dispõe o art. 97 da CF/1988. Portanto, coube definir, nesse julgamento, a questão da constitucionalidade formal do § 2º do art. 8º da LEF, bem como, dada a sua estreita relação com o tema, do § 3º do art. 2º da mesma lei, na parte que dispõe sobre matéria prescricional. Essa ...

Ingressou na carreira artística aos 20 anos no teatro, a convite de uma amiga fez um teste para a companhia do diretor teatral Antunes Filho e foi aprovado, em 1989. Aos 22 anos, entrou para a Escola de Arte Dramática da USP, se formando em 91. Ganhou notoriedade em 1992 com a companhia Teatro da Vertigem, sob a direção de Antonio Araújo, e teve seu trabalho reconhecido por sua atuação no premiado espetáculo da companhia Livro de Jó.[1] Seu sucesso o levou à televisão (Rede Globo), onde estreou na minissérie Hilda Furacão como Cintura Fina. O sucesso na minissérie o levou a atuação como protagonista na também minissérie que se tornou filme O Auto da Compadecida, baseado na obra de Ariano Suassuna, no papel de João Grilo. Atuação essa que lhe rendeu o Grande Prêmio do Cinema Nacional como Melhor Ator. Desde então, tem feito inúmeras participações no cinema nacional e, no ano de 2008 estreou como diretor sem nunca ter deixado de lado o teatro e a televisão. Atualmente, ...

O crime imputado ao paciente foi tráfico de drogas praticado em 8/5/2008, já sob a égide da Lei n. 11.464/2007, cuja entrada em vigor se deu em 29/3/2007, que alterou o art. 2º, § 1º, da Lei n. 8.072/1990, determinando o estabelecimento de regime fechado para o início do cumprimento da pena aplicada, qualquer que ela seja. A defesa do paciente alega que a quantidade imposta, a primariedade e as circunstâncias judiciais favoráveis autorizariam a imposição do regime aberto. Destaca o Min. Relator que, embora, segundo o art. 2º, § 1º, da Lei n. 8.072/1990 (com a novel redação da Lei n. 11.464/2007), tenha sido vedado, expressamente, para os crimes hediondos ou a eles equiparados o regime inicial diverso do fechado, na fixação do regime prisional para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade, há de levar-se em consideração a quantidade de pena imposta, as circunstâncias judiciais desfavoráveis ou favoráveis, a presença de agravantes, atenuantes, causas de ...

Eu não gostei. Não é tão ruim e não diminui em nada o mérito que o blog merece por seu excelente trabalho até aqui, mas a hq pareceu ter sido apressada, saca? A idéia foi ótima, mas a execução não foi. Faltou capricho, por assim dizer. De qq maneira, não acho que fuja à temática do Vertigem, como disseram no primeiro post. Ao contrário: acho que a variedade de hqs que surgem por aqui apenas enriquecem o blog ...

O que SMH significa no texto Em suma, SMH é uma palavra de sigla ou abreviação definida em linguagem simples. Esta página ilustra como o SMH é usado em fóruns de mensagens e bate-papo, além de softwares de redes sociais como VK, Instagram, Whatsapp e Snapchat.

[Ficção] Morreu David Lee Roth (Morte do cantor David Lee Roth aos 66 anos de idade). David Lee Roth, nascido em 10 de outubro de 1954 em Bloomington, foi um cantor norte-americano, mais conhecido por ter sido membro de Van Halen. Morreu em 26 de setembro de 2021, aos 66 anos.

(Por Fernando Portelada) David Lee Roth se machucou durante o primeiro take da performance ao vivo do VAN HALEN no Jimmy Kimmel, na noite da última segunda. A banda esteve no programa para celebrar o novo álbum, Toyko Dome Live in Concert, com um mini-show de 8 músicas. Durante a primeira gravação da abertura, Panama, Roth cortou o nariz em seu microfone. Ele saiu do palco, fez um curativo e então voltou, para que a banda pudesse continuar o set.

Numa narrativa direta, íntima e ao mesmo tempo universal, Philip Roth explora o tema da perda, do arrependimento e do estoicismo. O autor de Complô contra a América, que relatava o encontro angustiante de uma família com a história, agora volta sua atenção para a luta de um homem contra a mortalidade, conflito que dura…

Ex-técnico do Botafogo em 2005, Celso Roth está na torcida pelo acesso do clube da Série B para a Série A do Campeonato Brasileiro. Em entrevista ao ...

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Eu não vi o Grêmio desarrumado no meio de campo como o meu querido amigo GUGA TÜRCK viu no ALMA DA GERAL: o que eu vi foi um Grêmio que, a despeito de suas velhas limitações já conhecidas; da correção de outras antigas limitações e do surgimento de novas limitações, jogou muito bem apesar da…

Um dos que mudou de setor foi Marcelo Oliveira. E a tendência é que ele brigue por uma posição na lateral-esquerda com Gilson. Diego Renan, a princípio, é opção para a lateral-direita. Fico feliz por poder jogar nas duas posições, mas não tenho preferência, sempre gostei de jogar nas duas. Se fosse no começo, falaria que era no meio, mas me adaptei à lateral e gosto de jogar nas duas. A concorrência vai ser grande no meio e, se puder jogar na lateral, vai ser bom, disse ...

Com o técnico do comando, equipe vence duas partidas, última contra Avaí, na sequência e soma pontos importantes para tentar sair da zona do rebaixamento

A auto-hemoterapia é, como o próprio nome sugere, a terapia com utilização de sangue da própria pessoa. De acordo com o Dr. Luiz Moura, o sistema consiste em retirar 5 ml, 10 ml ou 20 ml de sangue da pessoa e, no mesmo momento, aplicá-lo no músculo (braço ou nádegas) de forma que o corpo do indivíduo crie mecanismos de defesa elevando os níveis de macrófagos de 5% para 22%, Já que são os macrófagos, segundo o Dr.Luiz Moura, a Comlurb do nosso corpo produzindo toda a limpeza, eliminando a fibrina, bactérias e vírus do organismo que são produzidos pela medula óssea.