Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi. A violência crescente contra os povos indígenas no Maranhão fez mais vítimas fatais neste ano entre os Tenetehar/Guajajara. Em pouco menos de 90 dias, seis indígenas foram assassinados. Na maior parte dos casos, é possível verificar relação com a luta dos indígenas em defesa das terras tradicionais. Os requintes de crueldade empreendidos denotam ainda um ódio peculiar dos assassinos. Em 2016, chega ao menos a 12 o número de homicídios contra indígenas no estado - já superando anos anteriores.. Os seis mortos são moradores de aldeias das terras indígenas Bacurizinho, Cana Brava e Morro Branco, localizadas nos municípios de Grajaú e Barra do Corda. Os Guajajara encontram-se assustados. Falam de ameaças permanentes de não-índios, incluindo os que ainda se encontram no interior das terras indígenas. Por isso temem em conceder declarações públicas, pedindo apenas providências às autoridades.. Conforme apuração do ...

Patrícia Negrão/Agência Patrícia Galvão) A violência contra as mulheres nas aldeias aumenta a cada dia. O alerta é de Léia Bezerra do Vale, que está à frente da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ministério da Justiça. Fazer com que os homens indígenas reconheçam a violência doméstica e envolvê-los na discussão sobre a Lei Maria da Penha é um dos desafios atuais dos movimentos indígenas e dos órgãos governamentais. A pedido das mulheres indígenas, a Funai está realizando oficinas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha com índios dos diferentes povos em todo o país. Para Léia Bezerra, a Lei Maria da Penha precisa ser conhecida pelos índios, apesar de não contemplar as especificidades dos povos indígenas. As mulheres indígenas não participaram do processo de elaboração da Lei e por isso não foi adaptada à realidade das aldeias. Em entrevista exclusiva para a Agência Patrícia Galvão, a ...

O Brasil tem hoje quase 1 milhão de indígenas, distribuídos em 305 etnias. Segundo o último censo do IBGE, há povos indígenas em rigorosamente todos os estados brasileiros[1]. O censo de 2010 apontou um total 896.917 índios no país, então não é desarrazoado concluir que, passados sete anos, esse número esteja ao redor de um milhão. Cerca de 13% do território brasileiro são terras indígenas já demarcadas e homologadas. Alguns estados, como Roraima, por exemplo, têm quase 50% de seu território destinado como terra indígena. Muitos desconhecem, por outro lado, que a cidade de São Paulo tem 12.977 indígenas, um número bastante expressivo.. Há uma enorme diversidade cultural entre os povos indígenas, de modo que é inapropriado referir-se à cultura indígena como se fosse uma só. Apesar de vários pontos de contato culturais, são povos diversos, com línguas, religiões e cosmologias diferentes. Um guaraní de São Paulo não tem a mesma cultura que um macuxi de Roraima, ...

Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a demarcação das terras indígenas do povo Xokleng, em Santa Catarina. O início do julgamento está marcado para o dia 28 de outubro e abrirá jurisprudência. Sendo assim, o que for decidido relativo ao povo Xokleng vai estender-se aos demais casos que envolvem a demarcação de terras indígenas no Brasil.. Os ministros debaterão o artigo 231 da Constituição Federal, que traz os direitos assegurados aos povos indígenas. Esse artigo se refere à demarcação das terras indígenas como originária, tradicional e imprescindível.. Nesse sentido, também será debatido pelo STF a decisão que trata do marco temporal da Constituição Federal de 1988. O julgamento teve início em maio deste ano e suspende um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece o chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.. Esse parecer da AGU defende a tese do marco temporal, ou seja, de que os povos indígenas só teriam ...

Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena. A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Passo Fundo/RS, para o cumprimento da sentença proferida na ação civil pública n° 5003075-76.2012.4.04.7118. De acordo com a decisão judicial, que foi confirmada pelos tribunais superiores, a ré arrendou ilegalmente terras indígenas da Reserva Indígena de Nonoai, bem como articulou a concessão de financiamentos a indígenas, obtidos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizando os recursos em seu próprio benefício.. A sentença condenou a ré a não mais celebrar qualquer contrato ou negócio jurídico com indígenas, lideranças indígenas ou grupos indígenas da Comunidade Indígena Nonoai, tendo por finalidade a prática de qualquer atividade agrícola em terras da Reserva ...

Um motorista ficou retido por indígenas durante seis horas na BR-070, em Primavera do Leste (00 quilômetros de Cuiabá), hoje. Ele se envolveu em um acidente com índios da etnia Xavante. A equipe de plantão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada devido ao acidente envolvendo um veículo de carga, carregado com aproximadamente R$ 70 mil em cerveja, e um veículo VW Crossfox, ocupado por uma família de indígenas da etnia Xavante (pai, mãe e dois filhos).. Segundo informações preliminares a respeito do acidente, o veículo de carga efetuava uma ultrapassagem, durante um período de muita chuva, e não visualizou o Crossfox, que seguia na pista contrária. Com a colisão, o veículo dos indígenas saiu da pista e capotou. As vítimas tiveram ferimentos leves e, com exceção do condutor, foram encaminhadas à UPA de Primavera do Leste.. Houve necessidade de reforçar a equipe de atendimento, pois, diversos indígenas (cerca de 30) rapidamente chegaram ao local e mantiveram o ...

As organizações do movimento indígena e as aliadas das lutas dos povos originários repudiam e consideram inaceitável a violência usada pelas forças de segurança brasileiras contra os indígenas que protestavam pacificamente em Brasília no dia 22/06/2021 contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. O PL é uma das muitas propostas de desmonte das políticas socioambientais que buscam entregar os territórios indígenas para a expansão de um modelo de desenvolvimento que é ambientalmente predatório e socialmente excludente. Na prática, eles obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida ancestral.. O protesto faz parte do Acampamento Levante pela Terra (ALT), que está instalado ao lado do Teatro Nacional, há três semanas. Participam da mobilização, cerca de 850 indígenas de 47 povos diferentes de todas as regiões do Brasil. Diante da escalada da violência sem precedentes dentro dos territórios indígenas e do avanço de propostas legislativas ...

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos.. Em dados divulgados na segunda-feira 9 de dicembro, das 27 pessoas que morreram por conflitos no campo neste ano, 7 eram líderes indígenas, contra 2 em 2018.. Os casos mais recentes envolveram três ativistas indígenas. No Maranhão, em Jenipapo dos Vieiras, dois indígenas Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado no sábado 7 de dicembro em Manaus, no Amazonas, o ativista da etnia Tuyuca Humberto Peixoto Lemos morreu no hospital após ser agredido a pauladas.. O levantamento da CPT é feito com base em dados enviados pelas pastorais de cada região. São levados em consideração apenas assassinatos relacionados a conflitos pela terra. Além das mortes de lideranças, o estudo contabiliza também mortes de indígenas que não são líderes de suas comunidades. Levando em consideração as mortes de ...

A questão dos povos indígenas no Brasil reflete um sentimento de preocupação bastante grande. Do nosso ponto de vista, há uma estratégia anti-indígena em curso que envolve três objetivos evidentes em relação à tentativa de tomada dos territórios dos povos indígenas. O primeiro diz respeito à inviabilização de novas demarcações de terras tradicionais, as quais continuam usurpadas por não indígenas; o segundo objetivo é reabrir processos de demarcação que já foram conclusos referente a terras que estão sob posse dos indígenas; e terceiro objetivo é deixar que as terras indígenas sejam exploradas e mercantilizadas. Para cada um desses objetivos temos identificado uma série de instrumentos políticos e administrativos que estão sendo implementados pelos diferentes poderes brasileiros, especialmente pelo Legislativo e pelo Executivo.. Entre os instrumentos utilizados para realizar tais metas, menciono a PEC 215, por meio da qual os ruralistas pretendem transferir o poder ...

Ficou acertado também que, durante o período de construção do novo prédio, a Funai daria suporte aos povos indígenas com relação a transporte para fazer o deslocamento dos indígenas de retorno até as suas respectivas, também ficou acordado que viabilizariam um local em Porto Velho para os estudantes indígenas, uma vez que os mesmos após a demolição não teriam aonde residirem. Com relação aos indígenas que trabalham na cidade de Porto Velho e residem nos alojamentos da Funai, foi acordado que dariam um prazo até o dia 22.05.2014, tempo suficiente para encontrarem uma casa. Também foi tratada a questão dos indígenas em trânsito que se deslocam da aldeia até a cidade para venderem artesanatos, os mesmos informaram que teriam um lugar para eles. ...

Margaret Tunda Lepore, membro dos povos Maasai da África Oriental, disse que a situação de sua comunidade piorou devido à pandemia, chamando a atenção para os desafios que os povos indígenas enfrentam já normalmente devido às mudanças climáticas e às questões de propriedade da terra. A presença desta pandemia tornou os povos indígenas mais vulneráveis e marginalizados do que antes, afirma. No entanto, embora haja a necessidade de apoiar as comunidades indígenas, também há muito a aprender, ressalta Mattia Prayer Galletti, responsável pelos povos indígenas do Ifad.. Mattia Galletti primeiramente destaca a importância da cúpula da ONU anunciada para setembro próximo, esclarecendo que os povos indígenas possuem conhecimentos essenciais para reconstruir um mundo pós-pandêmico mais sustentável e resiliente, livre da pobreza e da fome. A questão é, explica ele, que a única maneira de conseguir isso é que o resto da comunidade internacional una forças com os povos ...

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil. Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre três áreas indígenas não demarcadas: Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci. A decisão terá consequências no chamado marco temporal, que, se autorizado, definirá que as comunidades indígenas só têm direito aos seus territórios caso estivessem em posse deles na data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro 1988.. Por isso, movimentos indígenas de todo país estão convocando atos para esta quarta. Em São Paulo, o ato terá concentração a partir das 15h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e contará com o apoio da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a convocação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).. Em Brasília, está marcada uma reunião com líderes indígenas e ministros do STF, às 16h. Já a capital mineira promoverá ato às 17h, ...

Em reunião no último domingo (12), um grupo de lideranças indígenas apresentou ao comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), James Cavallaro, a soturna realidade das comunidades indígenas no Brasil. Marco Temporal, parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, desmonte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), constantes violências, massacres e criminalizações das lideranças indígenas. As violações de direitos humanos contra os povos indígenas trazidas a pauta na reunião serão abordadas hoje (13) na presença da presidência da FUNAI e do Governo brasileiro. Entre 2013 e 2015 - últimos dois períodos de sessões da Comissão Interamericana -, o Brasil se comprometeu a enfrentar as fontes das ameaças aos povos indígenas - o que significaria a demarcação dos territórios. Contudo, o Estado não avançou nos processos de demarcação. :: LEIA MAIS ...

Por André Muniz]. Em 13 de setembro de 2007, a assembleia geral das Nações Unidas aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Este documento, que vem sendo trabalho pela ONU desde 1985, fruto de extensas pesquisas e debates entre representantes indígenas do mundo todo e membros da sociedade civil, funciona como um parâmetro para governos nacionais no trato das populações indígenas de seus respectivos países. Contudo, ainda que a Declaração tenha sido aprovada, resta o desafio, tanto para o Estado quanto para os povos indígenas, de implementar adequadamente esses direitos.. Dentre as diversos artigos da Declaração, um dos mais importantes e de mais difícil implementação é o Artigo 28:. 1. Os povos indígenas têm direito à reparação, por meios que podem incluir a restituição ou, quando isso não for possível, uma indenização justa, imparcial e equitativa, pelas terras, territórios e recursos que possuíam tradicionalmente ou de ...

O livro Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil (Coimbra Jr. et al., 2003) descreve as condições de saúde nas tribos indígenas no Brasil de hoje, destacando as intensas transformações, tanto nos perfis epidemiológicos, como na estrutura do sistema de atenção. O texto alerta que, apesar de as doenças infecciosas continuarem a ocupar um papel central no perfil epidemiológico indígena no país, surgem rapidamente outros agravos importantes, que incluem doenças crônicas não transmissíveis, tais como: alcoolismo, diabetes mellitus, hipertensão arterial, neoplasias, e obesidade. Os mesmos autores afirmam que tem ocorrido, nas etnias indígenas brasileiras, um aumento de casos das chamadas doenças sociais como o alcoolismo e a depressão e que essas ocorrências têm levado a que a taxa de mortalidade dos índios brasileiros seja três a quatro vezes maior do que a média nacional (sociedade nacional envolvente), dependendo do Estado da federação. O alcoolismo tem ...

Para compreender a polêmica venda de direitos sobre créditos de carbono da propriedade dos indígenas munduruku à empresa irlandesa Celestial Green Ventures, a IHU On-Line conversou com o cacique Osmarino Manhoari Munduruku, que há dez anos vive em uma das 120 aldeias localizadas no município de Jacareacanga-PA. Ele conta que, em reunião realizada em agosto de 2011, na Câmara Municipal da cidade, indígenas, vereadores e representantes da Funai ouviram as propostas da empresa estrangeira, mas que as lideranças não assinaram contratos. Segundo ele, por não concordarem com as propostas, as índias guerreiras quase bateram nos representantes da empresa.. Osmarino esclarece que, após a reunião, 12 pessoas, entre elas indígenas e vereadores, reuniram-se com representares da empresa em um hotel, onde assinaram um contrato que concede direitos de uso absoluto das terras indígenas à empresa durante 30 anos. Em minha opinião, esse projeto é ruim porque durante os próximos 30 anos ...

ABr. Há muito tempo, a floresta amazônica deixou de ser o lar de milhares de indígenas. A escassez de alimentos, o desmatamento e o avanço das cidades sobre as matas são alguns fatores que motivaram povos tradicionais a migrar para áreas urbanas. Em Manaus, no Amazonas, eles podem ser encontrados em todas as regiões da cidade. A Fundação Estadual do Índio estima que de 15 a 20 mil indígenas de diversas etnias vivam em áreas urbanas amazonenses, como os sateré-mawé, apurinã, kokama, miraña, dessana, tukano e piratapuia. Acredito que 90% dos bairros de Manaus tenham indígenas morando, informou o presidente da Fundação Estadual do Índio, Raimundo Atroari.. Apesar de buscar melhores condições de vida na cidade, a maioria dos indígenas vive em situação de pobreza, tem dificuldade de conseguir emprego e a principal renda vem do artesanato. Geralmente, as comunidades estão localizadas em área de risco. Nunca é numa área boa. A gente sente muita essa dificuldade de viver ...

Onde está isso na Constituição? Como pode ela ter trabalhado com essa data, se ela nada diz a esse respeito nem explícita nem implicitamente? Nenhuma cláusula, nenhuma palavra do art. 231 sobre os direitos dos índios autoriza essa conclusão, escreve no documento.. O que defendem os povos indígenas?. Eles defendem a tese do indigenato, sendo o direito dos povos indígenas a suas terras originário e, portanto, anterior ao próprio Estado brasileiro. Com isso, ele não é um direito concedido, mas sim reconhecido pela Constituição.. Outro aspecto apontado é que a Carta não inovou ao reconhecer o direito de posse da terra dos indígenas. Ele já constava na Constituição de 1934 e em legislações do período colonial, como em um alvará de 1680.. Como a tese do marco temporal tem sido utilizada?. Diferentes ações judiciais pelo país buscam anular processos de demarcação de terras indígenas com base no marco temporal.. Além disso, um parecer elaborado pela AGU (Advocacia-Geral ...

O artigo 231 da Constituição reconhece que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Em coletiva de imprensa com lideranças indígenas de Roraima que estão em Brasília para se manifestar contra a investida anti-indígena, a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, Joenia Wapichana, lembrou que os direitos indígenas sobre suas terras são cláusula pétrea da Constituição e que, portanto, não pode ser alterados por interesses individuais. :: Vacinados, indígenas seguem atos em Brasília contra ameaças à demarcação de terras ::. O PL vai trazer uma mudança significativa em termos de demarcação de terras indígenas. Não somente o texto original do projeto, mas o substitutivo que foi apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), explica. Segundo a parlamentar, o novo texto traz uma série de questões ...

O coordenador Bruno Pereira foi retirado à força do prédio da Funai no município por indígenas Insatisfeitos com a atual coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município amazonense de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros da capital Manaus), aproximadamente 100 indígenas das etnias Matis, Marubo e Kanamari, dentre outras, ocuparam a sede da órgão na manhã desta terça-feira (19). Os indígenas chegaram a retirar forçadamente o coordenador da unidade, Bruno Pereira, do qual pedem a exoneração do posto.. A informação foi confirmada por um dos integrantes do Movimento dos Povos Indígena do Vale do Javari, Manoel Chorimpa. Segundo ele, durante toda a tarde desta terça-feira, os manifestantes participaram de um reunião para definir um nome que possa ser indicado para assumir a coordenação no município. Nesta quarta-feira, os indígenas devem concluir o documento com a indicação de alguém para assumir o cargo.. O documento será encaminhado à sede nacional ...

Estes são os povos indígenas que decidiram viver em isolamento voluntário - e querem continuar assim - em relação ao mundo em que vivemos, ou, como é o caso da Amazônia, têm procurado historicamente o isolamento usando formas que lhes permitiram manter distância do mundo exterior ou até mesmo de outros povos indígenas que têm contato regular com esse mundo. Ainda é possível encontrar diferentes realidades de povos indígenas em isolamento voluntário em florestas tropicais de todos os continentes. No entanto, as áreas onde esses povos ainda conseguem sobreviver e preservar seu modo de vida estão ficando cada vez mais escassas com o processo de concentração de terra florestal que está em curso, para distintas finalidades. Eles precisam de apoio para enfrentar essa situação, porque estão em total inferioridade de condições para resistir ao avanço devastador da sociedade predominante e suas práticas de concentração de terras. Ao mesmo tempo, esses povos indígenas são ...

O Estado do Piauí vai começar na próxima segunda-feira (5), a imunização contra a Covid-19 dos povos indígenas aldeados, contemplados no plano de imunização.. A população indígena sempre esteve contemplada no plano estadual de imunização. Essa inserção dos indígenas na próxima etapa de imunização é de grande relevância, pois sabemos que um dos grupos de maior risco quando infectado pelo vírus e hoje conseguimos aprovar o início da imunização, destaca o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.. A vacinação foi possível após aprovação na Comissão Intergestora Bipartite que aconteceu nesta quarta-feira (31). A Secretaria de Estado da Saúde colocou em votação a imunização dos indígenas que foi aprovada por unanimidade pelo órgão colegiado.. Serão contemplados 1.302 índios a partir de 18 anos. Toda essa população indígena já está cadastrada e todos eles a partir da próxima semana serão contemplados com a vacinação contra a Covid-19, ...

De acordo com o secretário, o Brasil vive uma situação emblemática nos últimos quatros anos quanto aos direitos territoriais indígenas. Está havendo uma reinterpretação restritiva das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, denuncia. Para ele, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) têm promovido ataques por meio de instrumentos administrativos, movidos por interesse econômicos pelas terras indígenas. A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 215 seria um exemplo. Esta Proposta tenta transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa constitucional de autorizar a demarcação de terras indígenas ...

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (7/3), uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da Agricultura, em janeiro.. No documento de 29 páginas endereçado ao Congresso, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aos ministros de Estado, o titular de assuntos indígenas no MPF, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, afirma que a transferência das demarcações é juridicamente inviável, por colidir com o tratamento especial dado aos indígenas pela Constituição.. O MPF também se posicionou contrário à transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por ver conflito entre as atribuições da pasta e os interesses peculiares dos indígenas.. Para o MPF, o MJ é um campo neutro em relação aos ...

Os caciques das duas etnias solicitam a suspensão da tramitação do projeto de lei que criminaliza várias tradições indígenas. Apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), o projeto prevê a prisão de um a seis meses de indígenas que mantiverem a tradição ou de qualquer outra pessoa que souber do fato e não denunciar à polícia. A punição, portanto, se estenderá a funcionários públicos ou ONGs que atuam na área. A lei proposta por Afonso admite a retirada provisória da criança e dos pais que discordarem da prática das aldeias e sua transferência para abrigos mantidos por entidades governamentais e ONGs. A proposta de lei assustou a comunidade indígena, que não quer submeter suas tradições a ações da Polícia Federal, protestou o índio Anuiá, líder da comunidade Yawalapiti. Ele garantiu que o sacrifício de crianças indígenas doentes foi abandonado em quase todas as aldeias do país ...

Portaria 303 / 2012, que se propõe normatizar a atuação dos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas. Atendendo o anseio dos latifundiários e do agronegócio, a Portaria, na verdade, busca estender para todas as terras indígenas as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). O Governo editou a Portaria mesmo sabendo que a decisão do STF ainda não transitou em julgado e estas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo serem afastadas. A Portaria afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas; determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de ...

Um inquérito nacional sobre a saúde e nutrição dos povos indígenas aponta um aumento nos casos de obesidade, hipertensão arterial e diabetes. Segundo o Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, coordenado por pesquisadores da Fundação Nacional Oswaldo Cruz (Fiocruz), também são elevadas as prevalências de desnutrição em crianças e de anemia em mulheres e crianças. O estudo apresenta uma radiografia das condições de vida dos povos indígenas, que representam menos de 1% do contingente populacional brasileiro, e indica uma mudança no perfil epidemiológico-nutricional. A tuberculose se destacou como uma das mais importantes causas de morbimortalidade indígena em todo o país, em geral apresentando coeficientes de incidência superiores aos observados na população brasileira geral. Outra doença que preocupa é a malária, que atinge principalmente as populações indígenas situadas na região Norte, no oeste do Maranhão e no norte do Centro-Oeste ...

A mobilização é regional e está acontecendo simultaneamente em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.. Aproximadamente 22 líderes indígenas de aldeias paranaenses invadiram nesta terça-feira (13), às 14 horas, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Curitiba. A mobilização é regional e está acontecendo simultaneamente em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.. De acordo com Romancil Creta, presidente da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), entre as reivindicações estão a manutenção da força de trabalho e a ampliação dos recursos destinados à atenção à saúde dos povos indígenas, a anulação do edital de chamamento de entidades para a celebração de convênio voltado à saúde das populações indígenas e a exoneração imediata do Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves.. Não existe previsão para desocupação da sede da Funasa em Curitiba, informa Cretã.. No Paraná, ...

Índios da etnia Puyanawa, na região do município de Mâncio Lima, interior do Acre, resolveram fechar a aldeia com correntes para evitar a contaminação do povo pelo novo coronavírus.. O objetivo é evitar a entrada de não indígenas e de indígenas no local.. A baixa imunidade de povos indígenas é a maior preocupação das autoridades. A orientação é para que os índios não se desloquem aos centros urbanos e que as aldeias não recebam visitantes.. A corrente atravessando a estrada de acesso à aldeia Puyanawa é a demonstração de que ninguém entra e nem saí.. Em um vídeo enviado à Rede Amazônica Acre, o cacique Luiz Puyanawa afirmou que a medida é em prol da saúde do povo. Nas imagens, os indígenas aparecem do outro de uma corrente. O fechamento ocorreu ainda na quarta-feira (25).. Isso é uma proteção para as pessoas não entrarem. É em prol da vida, da saúde do povo. Estamos em uma situação ruim no Brasil e contamos com a compreensão das pessoas, ...

Os três devem sair pelo PV, partido preferencial dos indígenas. Podem, no entanto, optar por outro partido que ofereça melhores possibilidades de vitória, o que será avaliado pelos conselhos indígenas e pelas assembleias que serão realizadas nas diversas aldeias, entre este mês e março.. Vereadores. Na última eleição municipal, os índios já deram uma primeira mostra do seu potencial nas urnas, elegendo seis prefeitos e mais de 90 vereadores em várias partes do País. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), o prefeito, o vice e todos os vereadores são índios. Localizada em região conhecida como Cabeça do Cachorro, a cidade tem 95% da população de origem indígena.. Em Roraima, foram eleitos prefeitos indígenas em Uiramutã e Normandia, ambos da etnia macuxi. São João das Missões (MG), Marcação (PB) e Barreirinha (AM) também têm prefeitos índios. É muito positiva essa presença no processo político para legitimar a democracia brasileira, afirmou o presidente da Funai, ...

Reunidos em São Luís para o III Seminário Nacional de Juventude Indígena, representantes de 20 povos distintos alertaram que a diminuição da verba da FUNAI afeta a proteção dos territórios indígenas e fragiliza políticas públicas. Evento teve apoio do Sistema das Nações Unidas no Brasil.. Em encontro em São Luís realizado nos dias 14 e 15 com apoio do Sistema das Nações Unidas no Brasil, jovens lideranças indígenas repudiaram cortes orçamentários na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ativistas também recomendaram ao Estado brasileiro que ponha em prática as orientações da relatoria especial da ONU sobre os direitos dos povos originários.. Reunidos na capital do Maranhão para o III Seminário Nacional de Juventude Indígena, representantes de 20 povos distintos alertaram que a diminuição da verba da FUNAI afeta a qualidade dos serviços de proteção e vigilância dos territórios indígenas, além de fragilizar as políticas públicas voltadas para seus ...

Em 1982, antes da formação do lago de Itaipu, foram localizadas e cadastradas 13 famílias indígenas compostas por 71 pessoas, que formavam a Comunidade de Jacutinga - de índios do ramo Avá da Nação Guarani - em área de 30 hectares. Essas famílias foram transferidas para a então recém-criada Reserva Indígena do Ocoy, com uma área de 250 hectares, recebendo apoio técnico e financeiro da Itaipu. Em função do crescimento vegetativo e migratório da população do Ocoy, a área tornou-se insuficiente para a sobrevivência da comunidade. Em 1997, quando o número de famílias havia aumentado para 74, a Itaipu adquiriu 1.744 hectares no município de Diamante do Oeste e para lá transferiu 32 famílias. Formou-se assim a aldeia Tekohá Añetete, considerada por laudos antropológicos e pelos próprios índios como ideal para o assentamento. A Reserva do Ocoy permaneceu com 42 famílias, contingente que lhe conferia uma situação bastante tranqüila e sustentável. Por solicitação ...

Em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (10), lideranças indígenas pediram à Fundação Nacional do Índio (Funai) mais diálogo e proteção. A instituição, que tem como missão proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, foi acusada de negociar com o agronegócio sem representação dos índios.. O senador Paulo Rocha (PT-PA) ressaltou a necessidade de respeitar e proteger os povos originários e suas terras e afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro ameaça os indígenas. Segundo o senador, os índios cumprem um papel muito importante na proteção das florestas brasileiras.. - Queremos que a Funai cumpra o seu papel constitucional. Nós fundamos, e foi um processo democrático no nosso país. Assim como foi criado o Ministério da Saúde, para tratar da questão da saúde, o Ministério da Educação, para tratar da questão da educação, o Ministério da Agricultura, para tratar da agricultura, foi ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual remota, um projeto de lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A matéria segue para apreciação do Senado.. Pelo texto da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), as ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal, de acordo com a Agência Brasil.. Em geral, esses povos residem em locais remotos e têm dificuldade de acessar a média e alta complexidade do sistema de saúde, particularmente serviços hospitalares. Para tanto, é necessário adotar medidas para garantir a maior agilidade nas respostas, bem como recursos para garantir o deslocamento até unidades de internação, localizadas nas cidades ...

A publicação descreve as 729 iniciativas inscritas na segunda edição do concurso identificando a localização geográfica de cada povo, sua língua, população e, em alguns casos, a situação de suas terras e do ambiente em que vivem. Traz ainda outras informações, como as relações com os não-indígenas, as festas, lutas, histórias, projetos, desejos, entre outros aspectos. Na ordenação dos povos, as 21 divisões étnicas definidas levam em consideração a proximidade cultural e geográfica, assim como as alianças políticas que as pequenas e grandes organizações indígenas realizam para se fortalecer. Essas divisões foram concebidas em conjunto com representantes de organizações indígenas e deixam transparecer um critério importante para a vida desses povos: as bacias dos grandes rios. Esta publicação contribui para o conhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e é fonte de pesquisa para o tema ...

O estado do Piauí já conta com 72,82% dos seus povos originários com o ciclo vacinal completo contra a covid-19. Ao todo, 1.048 indígenas já tomaram as duas doses de vacinas que ajudam a combater a doença. De acordo com os números do Vacinômetro, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), já receberam a primeira dose dos imunizantes 1.439 integrantes deste grupo.. Estamos trabalhando para que toda a população, desse grupo, esteja 100% imunizada até o fim de agosto, uma vez que as vacinas para os indígenas já estão disponibilizadas aos municípios, disse o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. Os povos vacinados no estado do Piauí estão localizados nos municípios de Piripiri, Lagoa de São Francisco, Queimada Nova, Santa Filomena, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Currais, Uruçuí e Teresina.. Eles são das etnias Tabajaras, Kariri, Gamela, Guegues e Guajajara. A vacinação dos indígenas está a cargo das secretarias municipais de Saúde dos municípios onde ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual remota, um projeto de lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A matéria segue para apreciação do Senado.. Pelo texto da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), as ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal.. Em geral, esses povos residem em locais remotos e têm dificuldade de acessar a média e alta complexidade do sistema de saúde, particularmente serviços hospitalares. Para tanto, é necessário adotar medidas para garantir a maior agilidade nas respostas, bem como recursos para garantir o deslocamento até unidades de internação, localizadas nas cidades referências, argumentou a ...

Por viverem em isolamento por muito tempo, praticamente durante toda a sua existência, os indígenas não têm imunidade para as doenças das pessoas que vivem na cidade. Conforme informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), divulgadas no jornal El País, se uma doença não for tratada, ela pode exterminar de 50% a 90% de um grupo. No caso da Covid-19, esse potencial poderia se intensificar.. Edison Hüttner explica que, mesmo com seis polos de Saúde no Rio Grande do Sul, muitas regiões sofrem com a precarização do sistema e a falta de recursos. Na BR 116, por exemplo, que abrange os municípios de Guaíba, Barra do Ribeiro e Camaquã, encontram-se 13 aldeias, com 749 indígenas Guaranis. Têm apenas dois enfermeiros que trabalham ali, não têm médicos ou dentistas atuando no momento, explica.. Conforme os órgãos oficiais de saúde, a população idosa - e indígena - é o principal grupo de risco do coronavírus. Desses 749 indígenas citados, 48 membros têm entre 70 e ...

A mídia internacional condenou perplexa os vetos à Lei que deveria cuidar dos indígenas e quilombolas de forma urgente. Fato que não ficou restrito às discussões nas redes sociais, pois o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso , após a publicação da Lei 14.021 com os vetos do presidente, entrou com medida cautelar determinando que o governo federal adotasse medidas efetivas para combater a Covid-19 entre na população indígena. Também solicitou o planejamento, com a participação das comunidades, de estratégias para conter as ações de invasores, de instalação de barreiras sanitárias e o acesso de todos os indígenas ao Subsistema de Saúde.. O que estava em julgamento nesta tarde era a defesa urgente dos povos originários brasileiros. Com o julgamento favorável ao processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 709, espera-se do governo a adoção de medidas urgentes para proteger as populações indígenas da pandemia de Covid-19. ...

BRASÍLIA - O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plano da Polícia Federal (PF) para expulsar garimpeiros de terras indígenas não seja compartilhado com lideranças da região, que vive situação de conflito com invasores há cerca de dois meses.. Em 14 de junho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) questionou na Corte o sigilo imposto pelo ministro Luís Roberto Barroso ao chamado Plano Sete Terras e pediu para ter acesso ao seu teor. O plano envolve terras na Amazônia.. Autora de uma ação no STF que busca proteger os indígenas da escalada de violência, degradação ambiental e surto de doenças, tudo isso em meio à pandemia, a entidade alega ser necessária a sua participação no acompanhamento da execução do plano. Segundo a Apib, a colaboração das lideranças indígenas é imprescindível para efetivar as iniciativas da PF, já que são elas que conhecem bem os territórios e podem providenciar informações singulares que não ...

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), vice-presidente da ALEAC, apresentou uma indicação ao governo do estado, na qual solicita do executivo que crie de imediato a Assessoria Especial de apoio aos povos indígenas, que é o instrumento de diálogo para os debates das políticas indígenas.. Ainda no pedido, o parlamentar pede que o executivo designe um quantitativo suficiente de cargos para o funcionamento da Assessoria Especial Indígena, dos 450 cargos comissionados criados na Reforma Administrativa.. O deputado relatou que após 06 (seis) meses de governo, ainda não foi criada a assessoria indígena para cuidar das políticas indígenas. Após receber os povos Huni Kui (Kaxinawa) na Assembleia Legislativa do Acre, vejo como extremamente necessário o investimento na educação, saúde, meio ambiente e cultura. No ato, a categoria pediu a presença do governador para que possa conhecer e ouvir a população que vive isolada nas aldeias e esquecida das políticas públicas, comentou ...

Mais uma vez os indígenas estão dizendo a sua palavra, sempre ignorada nesses mais de 500 anos. A forma de organizar a vida pleiteada pelas comunidades indígenas não encontra parâmetros na forma imperial/capitalista - como quer o governo, nem na forma socialista, de matriz europeia - como quer a guerrilha. Os indígenas querem viver a sua vida baseada na lógica dos seus ancestrais, com autonomia e autogoverno. Eles querem o direito de impor a sua justiça comunitária, de definir sua economia, sua educação, saúde. Querem o direito de conservar, proteger e gerir os recursos naturais de seu território. Por isso eles derrubaram os portões do exército e as tendas da guerrilha. Tanto um como outro nos expropria, nos tira a vida e não nos garante o direito de viver segundo nossa vontade autônoma. Uns trazem a guerra e outros querem nos dizer como resistir. Ambos nos negam como povo, afirmam ...

A pandemia da Covid-19 entre os povos indígenas foi tema da revista Science, uma das principais publicações científicas em nível mundial. No texto, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e fundador do Grupo Temático de Saúde Indígena da Abrasco, Carlos Coimbra aponta que embora as populações indígenas tenham sido devastadas pelo sarampo e outras doenças infecciosas no passado, a idéia de que elas são de alguma forma biologicamente mais vulneráveis a novas doenças é um mito.. Especialista em doenças indígenas , Coimbra afirma ainda que não há base científica para apoiar isso. Além disso, hoje, vacinas e contato regular com pessoas não indígenas aumentaram a imunidade da população local indígena ao sarampo, gripe e outras doenças, afirma o pesquisador ...

Por Gláucia Pérez. Editora Susana Oliveira Dias. No evento Indígenas (e) Artistas - Conexões Multisaberes, realizado dia 23 de abril, foram apresentadas duas criações em arte digital cocriadas por mulheres indígenas e não indígenas, artistas e não artistas. O grupo se reuniu durante três meses de encontros virtuais na residência AIRE - Arte com Indígenas em Residências Eletrônicas, que contou este ano com a participação de 22 pessoas. A organização não governamental, Thydêwá, que foi fundada no ano de 2002 em Salvador, foi a criadora desse projeto que tem como proposta a divulgação da cultura indígena e do diálogo através da diversidade cultural. De acordo com o Sebastián Gerlic, um dos fundadores não indígena da ong, o evento foi uma possibilidade de instauração de uma fogueira online, ou seja, de criação de uma roda de conversa para pensar coletivamente o que foi criado.. A experiência da residência eletrônica uniu em torno de objetivos comuns onze ...

RESUMO Importância das terras indígenas no contexto da conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais; Breve histórico de projetos governamentais que reconhecem essa relevância; Compensação por serviços ambientais nas terras indígenas: uma política em construção CNPI - Comissão Nacional de Política Indigenista: proposta do novo ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS - A Política Nacional de Gestão Ambiental nas Terras Indígena; - O Projeto GEF-Indígena Conclusões

A problemática indígena faz interface com o modelo de desenvolvimento implantado no Brasil, com a expansão sobre a Amazônia Legal, com o tema da energia e mineração, entre outros. Os interesses expansionistas e extrativistas, assim como aqueles do agronegócio, entraram em choque com o estilo de vida e as necessidades dos povos indígenas em diversas partes do Brasil. Em decorrência, os conflitos envolvendo terras indígenas recrudesceram. Particularmente preocupante é a situação dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.. http://www.ecodebate.com.br/2013/01/03/especial-2012-indigenas-estorvo-ou-nova-concepcao-de-mundo/. Também na questão indígena houve retrocessos significativos em 2012. Apontamos alguns:. - PEC 215: Projeto de emenda constitucional que propõe transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas, além de rever os territórios com processo fundiário e antropológico encerrado e ...

Grave golpe aos direitos indígenas corre iminente risco de ser concretizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.. Parlamentares podem discutir em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 4791/09, de autoria dos deputados federais Aldo Rebelo (PC do B - SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB - RS), bem como o PL 4891/09 do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) que lhe foi apensado. Enquanto o primeiro submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o segundo prevê a possibilidade do Congresso rever demarcações já realizadas pelo Poder Executivo.. Líderes de oito partidos (PC do B, PMDB, PT, PDT, PSB, PPS, PSDB e DEM) solicitaram que o Projeto 4791/09 tramite em regime de urgência. Se o requerimento for aprovado, o projeto será discutido diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões temáticas. Esse pedido foi assinado no dia 5 de maio, quando mais de mil representantes de 130 povos indígenas do país estavam reunidos no Acampamento Terra Livre, em frente ...

No CIR: Nas áreas dos Guarani e dos Kaiowá o que acontece? Muita desnutrição. Nós não temos terra para plantar. Justamente por isso, acontece miséria e fome em nossa terra... Nós índios já tomamos uma decisão. Se acontecer um despejo nessas áreas em conflito, nós vamos nos suicidar. Vamos nos suicidar porque não valemos nada para ninguém. Declaração de líder indígena em audiência pública com uma comissão especial do Senado para questões indígenas, fevereiro de 2004. Enquanto as necessidades dos povos indígenas estiverem no final da lista de prioridades governamentais, a violência e a pobreza crônica continuarão a ameaçar sua própria existência, disse hoje a Amnistia Internacional durante o lançamento de um relatório sobre a questão dos povos indígenas no Brasil. O relatório salienta que, apesar de ter havido algum progresso com relação aos seus direitos no decorrer dos anos, os índios continuam a sofrer discriminação e agressões violentas por todo o ...

Até a próxima quarta-feira (14) a vacinação em Campo Grande será para indígenas que vivem em aldeias urbanas. A imunização de outros grupos só deve acontecer com a chegada de mais doses. Nesta segunda-feira (12) serão vacinados os indígenas que moram no bairro Indubrasil. Na terça (13) e quarta-feira é a vez dos indígenas que moram nos bairros Leblon, Jardim Aeroporto, Vida Nova e Tarsila do Amaral. Nesta semana também estão recebendo a segunda dose da vacina Astrazeneca os trabalhadores da saúde que atuam em hospitais de Campo Grande. Ouça os detalhes:. ...

No início dos anos 2000, enquanto a Comissão Pró-Índio realizava atividades específicas com as mulheres Guarani no Estado de São Paulo, elas chamaram a atenção para o desafio que representava para os homens e mulheres indígenas assegurar sua alimentação. Mais recentemente, a partir de 2014, quando iniciativas com as mulheres foram retomadas, realizando as vivências de cozinhar, elas alertaram, mais uma vez, para uma questão relevante que não estava no foco de ação: a necessidade e a importância de adequar a alimentação oferecida nas escolas indígenas. Sem desconsiderar a centralidade da demarcação de suas terras, as mulheres trouxeram ao debate um desafio premente e que, no caso de São Paulo, não se encerra com a demarcação, já que muitas vezes as terras regularizadas não apresentam as adequadas condições ambientais. O assunto assume especial importância para os povos indígenas em São Paulo que vivenciam uma realidade de insegurança alimentar na qual a escola ...