O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, na manhã desta segunda-feira, 18, em coletiva de imprensa, que será inevitável uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Maia também criticou a gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, à frente da pasta. Não tem planejamento no governo federal. O presidente [Jair Bolsonaro] coloca dessa forma. Ele coloca a narrativa de que o Supremo tirou o poder do governo federal. Não foi nada disso. O Supremo deixou claro que a coordenação do SUS é do governo federal. Eu sei de uma indústria farmacêutica que mandou e-mail por várias semanas para vender vacina e o e-mail não foi respondido. Não se acreditava na importância da vacina. O que me estranha é que quando o ministro Pazuello foi escolhido, acho que ele é bom militar, o motivo que o levou ao ministério era ser bom de logística, mas ele se provou um fracasso ...

Os secretários estaduais de Saúde têm lamentado a estrategia do governo federal na distribuição da ajuda financeira para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Eles se reunirão nesta terça-feira (5) com o ministro Nelson Teich, que será cobrado para resolver esse imbróglio. Os secretários querem a ampliação da ajuda financeira, a aceleração da habilitação de leitos de UTI (que, dizem, está muito atrasada) e a definição de que modo o governo federal ajudará no custeio dos hospitais de campanha.. Segundo os gestores, o governo federal tem enviado mais recursos aos municípios do que aos estados, que estão arcando com os investimentos praticamente sozinhos. No Pará, por exemplo, os 720 leitos de campanha montados não tiveram ajuda. Além disso, mais de 90% dos leitos de UTI são bancados pelo governo estadual. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.. Fonte:AgênciaBrasil. ...

O Governo Federal, por meio dos Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal, lançou, nesta segunda-feira (13), o Habite Seguro, o primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.. Mais de 200 mil famílias serão beneficiadas com a possibilidade de aquisição da casa própria, por meio de subvenções financeiras concedidas pelo Governo Federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário.. Criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Caixa Econômica Federal, o programa poderá contar com a expertise do MDR, que desde agosto de 2020 faz a gestão dos programas de habitação do Governo Federal por meio do Programa Casa Verde e Amarela (CVA).. Mais que um sonho, a casa própria é uma necessidade. Por isso, temos trabalhado tanto na área ...

Ele lembrou que a Prefeitura de Manaus, assim como o Estado do Amazonas e outros Estados brasileiros têm uma dívida grande a ser paga. Mas a dívida arrolada como o governo quer, faz com que o Estado, o governo sempre uma vantagem de negociação em detrimento às realidades do Estado e municípios. Vou dar um exemplo: saúde. Aumentou demais os gastos dos municípios brasileiros em relação à saúde, em relação ao governo federal. O governo federal está transferindo responsabilidade e não quer repassar recursos. Portanto, o governo tem que deixar de se achar o único deste país e abrir espaço para os Estados e municípios, declarou.. A intenção do PDC é evitar que o governo federal aplique a taxa Selic acumulada de forma composta (juro sobre juro) na correção dos valores sobre os quais incidirá o desconto. Por essa sistemática, o desconto ofertado pela União na renegociação das dívidas será menor que o esperado por Estados e municípios.. O governo vem obstruindo a ...

Águas Lindas de Goiás é um município que fica no entorno do Distrito Federal e tem população estimada em pouco mais de 200 mil habitantes. E agora é, também, a primeira cidade do país a receber um hospital de campanha construído pelo Governo Federal. A escolha do local foi feita depois do governo de Goiás pedir apoio da União no combate à Covid-19. Desta forma, o hospital vai complementar os sistemas de saúde de Goiás e do Distrito Federal. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que essa é uma medida que está sendo realizada entre o Governo Federal e pelo governo de Goiás.. Uma equipe técnica do Ministério da Saúde está andando junto com o Ministério da Integração e nós vamos entrar com a planta, vamos construí-lo, vamos entregar com a mobília, toda pronta com a chave. E o governo de Goiás entra com os recursos humanos, com os equipamentos que ele ache necessário de colocar nessa unidade. De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, a ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte intimou a Petrobras e o Governo Federal para que apresentem, no prazo de até 72h, explicações sobre os novos aumentos nos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. A intimação é decorrente da ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que acionou o judiciário contra o aumento dos preços.. A política de preços praticada pela Petrobras, com aumentos periódicos nos preços do gás e dos combustíveis, tem tornado ainda mais difícil a situação do povo brasileiro, que vem buscando alternativas para sobreviver à pandemia e ao governo Bolsonaro. Não podemos aceitar que o povo pague a conta da política econômica desastrosa do Governo Federal. Fundamental que a justiça tenha intimado o governo e a Petrobras para que expliquem essa política totalmente equivocada, destacou Natália Bonavides.. O aumento no preço do gás de cozinha tem feito o botijão custar mais de cem reais. Com isso, diversas pessoas estão ...

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (26), o projeto Libras Gov - Sinalizando em Língua Brasileira de Sinais os espaços, contextos e expressões governamentais. O objetivo é possibilitar, via Língua Brasileira de Sinais (Libras), o acesso de cidadãos surdos brasileiros, profissionais intérpretes de Libras, comunidade surda, entre outros, a termos específicos do Governo Federal e a informações relacionadas ao campo dos três poderes que compõem a República Brasileira.. Nesse projeto, todos terão acesso aos sinais criados por surdos que trabalham no governo e toda a sua equipe. Os surdos têm direito a adentrar às várias áreas do conhecimento. Sim, eles têm esse direito, afirmou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.. O projeto está dividido em etapas. Na primeira delas, estão sendo divulgados vídeos apresentando os sinais que identificam as pessoas e funções do presidente da República, do vice-presidente da República, da ...

95% é pouco. Nesse BLOG, que deixou de receber $$$ do Governo Federal e Estadual deveria ser 110%. O engraçado é que com a saída do BOB REQ e dos Petistas, o número de propagandas do Governo Federal deixaram de aparecer. Até férias ele não tirou no início do ano. Estranho, mas acho, como diria o BRUXO CHIQUE JEITOSO, ATÉ AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES REQUIÃO ESTARÁ QUASE SENDO ELEITO PARA GOVERNADOR, PRESIDENTE E SENADOR. O próprio pessoal que sempre está ao seu lado sabe que #RATINHOjÚNIOR LEVARÁ as eleições com um pé nas costas. #RATINHOJÚNIOR 2018 COM CERTEZA. ...

Nós viemos aqui para estudar, junto com a Prefeitura, todas as formas possíveis de apoio do Governo Federal nas ações que estão sendo empreendidas nessa área específica, declarou o ministro, o qual reafirmou que outros órgãos federais também estão envolvidos no apoio a ações envolvendo usuários da Cracolândia. O Governo Federal está empenhado em apoiar a Prefeitura e o Estado. A dependência química talvez seja o problema do ponto de vista de Segurança e Saúde Pública que nós temos no País, ressaltou ...

(FOLHAPRESS) - Governadores de sete Estados brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (4) um manifesto em que solicitam ao governo federal que destine mais recursos à segurança pública. No documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins afirmam que o setor, particularmente no sistema penitenciário, exige a tomada de providências urgentes por parte do governo federal. As informações são da Agência Brasil. Na mensagem, Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Flávio Dino (Maranhão), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Confúcio Moura (Rondônia) e Marcelo Miranda (Tocantins) endossam parte das críticas feitas nos últimos dias pelo governador goiano, Marconi Perillo, como a falta de vigilância qualificada nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e drogas e a criação de novas unidades

fonte: CFP. Decreto nº 10.502 do governo federal modifica a atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, vigente desde 2008. No dia 1º de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.502 de 30/09/2020, do governo federal, que Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Na prática, o decreto modifica a atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, vigente desde 2008.. À primeira vista, o decreto pode parecer um avanço, ao colocar a possibilidade de escolha, por parte da família, do local onde a criança com deficiência pode estudar: em escola regular; em escola especial; ou em escola bilíngue, para pessoas que querem aprender Libras, a Língua Brasileira de Sinais. No entanto, não se trata de escolha, se trata da não garantia dos direitos da pessoa com deficiência, se trata de ferir a Constituição Brasileira ...

ALEXANDRE PELEGI. O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 08 de setembro de 2021, o decreto que promove mudanças estruturais importantes no Ministério da Infraestrutura.. O destaque é a mudança do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), elevado à categoria de Secretaria Nacional de Trânsito.. O Denatran é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, com autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro.. Além dessa mudança no sistema de trânsito, o decreto faz mudanças em cargos em comissão e funções de confiança, alterando o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.. As assessorias de Assuntos Parlamentares e de Assuntos Institucionais são transformadas em assessorias especiais de Assuntos Parlamentares e de Assuntos Institucionais.. O governo federal afirmou na segunda-feira, em comunicado anterior à publicação, ...

Dados das viagens a serviço do Governo Federal oriundos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).. O SCDP é a solução responsável pela gestão dos processos de afastamento a serviço do Governo Federal. Permite a elaboração, o registro, o controle, o acompanhamento e a gestão dos processos de concessão de diárias e passagens.. O Sistema possibilita, ainda, o compartilhamento de uma base de dados única, administrada pelo Gestor Central no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e pelos Gestores Setoriais de cada instituição usuária, o que permite um maior controle físico e financeiro das diárias e passagens emitidas no âmbito da Administração Pública Federal.. ...

O governador Reinaldo Azambuja cobrou do Governo Federal a liberação de aproximadamente R$ 54 milhões, durante audiência com Antonio Imbassahy, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, no final da tarde desta quarta-feira (23.8). São verbas já acertadas com a União e previstas para execução de obras de pavimentação de rodovias, construção e reconstrução de pontes destruídas pelas chuvas de 2015 e para a área da saúde.. Saímos da reunião mais otimistas com a possibilidade de o Governo Federal liberar esses recursos, porque nós antecipamos a execução de muitas dessas obras e também os repasses para a saúde pública dos municípios, por entendermos que a população do nosso Estado não poderia esperar pela liberação desses recursos, afirmou o governador.. Segundo Reinaldo Azambuja, mesmo com essa crise que é a maior já enfrentada na história do país, o ministro Imbassahy se comprometeu a tratar com o presidente Michel Temer a ...

Onde foi descuido as limitações impostas pelo Governo Federal ao Programa do Leite de Cabra, foi elaborado um documento que será entregue ao (MDS) Ministério do Desenvolvimento. O Governo Federal Federal disponibiliza 73 milhões por ano para o programa do leite da Paraíba e problemas de gestão estão comprometendo a continuidade. O leite é todo distribuído com famílias carentes principalmente do Cariri, bem como os produtores. ...

O governo federal lançou nesta terça-feira (28) o Dialoga Brasil, um novo canal de comunicação com a população na internet. O site foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros via bate-papo online, pelo site da plataforma. No evento de lançamento, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e ministros, houve a participação da transexual paraibana e militante dos direitos LGBT, Fernanda Benvenutty, na apresentação de uma proposta para o projeto.. Leia mais notícias de Política no Portal Correio. Representante do Conselho Nacional de Segurança Pública, Fernanda é enfermeira e trabalha com uma proposta que busca a redução de homicídios de grupos vulneráveis como negros, LGBT, mulheres e índios. Ela propõe um pacto federativo entre governo federal e estados com foco na redução dessas mortes, de forma que possa integrar justiça e polícias ...

O Governo Federal irá criar um Grupo de Trabalho interministerial composto pelos ministérios do Esporte, da Fazenda, da Justiça, da Previdência Social e pela Casa Civil da Presidência da República para formular, dentro do prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15 dias, o texto de uma Medida Provisória pela qual será normatizada a repactuação das dívidas dos clubes de futebol com o setor público brasileiro. Segundo uma nota enviada pela assessoria do Governo, essa medida seria uma orientação da presidenta Dilma Rousseff.. Para compor a comissão serão convidados a Confederação Brasileira de Futebol, representantes do Bom Senso Futebol Clube, especialistas e jornalistas.. Na nota também constava que o Governo Federal é sensível a necessidade de parcelamento do passivo tributário e trabalhista, mas defende a adoção, em contrapartida, de boas regras de governança e adoção do fair play financeiro pelos clubes brasileiros.. ...

A retomada do Projeto de Irrigação Sampaio, cujas obras estão paralisadas desde outubro de 2009, teve cancelado, por parte do governo federal, o repasse de R$ 1 milhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas, segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), 85% da parte física da obra está concluída e a previsão é que em agosto de 2011 seja finalizada. Até o momento, o projeto, localizado no Bico do Papagaio, já consumiu cerca de R$ 150 milhões dos governos federal e estadual.. O MI informou que o montante de R$ 1 milhão foi cancelado do Orçamento Geral da União (OGU) e que isto já estava previsto. Conforme a assessoria do MI, o recurso era apenas uma janela orçamentária que visava garantir a permanência da funcional programática no OGU.. Segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Clemente Barros Neto, o recurso cancelado não afetará a conclusão do projeto, já que ele não fazia parte do montante destinado à sua ...

O governo federal viu disparar, nos últimos anos, o risco de perder ações na Justiça com impacto direto nos cofres públicos. As ações judiciais com risco de perda classificado como provável pela União cresceram quase oito vezes desde 2014 e somam R$ 634 bilhões neste ano. Há cinco anos, esse valor era de 81 bilhões.Os dados fazem parte de um relatório do Tesouro Nacional que analisa os riscos fiscais para o governo federal, divulgado nesta sexta-feira. O documento avalia o risco de a União ter que gastar mais que o previsto no Orçamento por conta de demandas judiciais ou mesmo outros fatores. O volume estimado de perda provável é bem maior que os R$ 403 bilhões que o governo considera provável receber dos devedores incluídos na dívida ativa da União ...

Fonte: Governo Federal. Mais de 300 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) já foram distribuídos para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha frente do enfretamento à Covid-19 no Brasil. São máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. A medida é mais uma ação do Governo Federal para reforçar a segurança do atendimento na rede de saúde pública dos estados e municípios brasileiros. Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,9 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 38,8 milhões de luvas; 26,5 milhões de máscaras N95; 210,6 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,4 milhões de óculos e protetores faciais; e 19,3 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços de saúde vão recebê-los, a partir de um planejamento local. A compra de EPI é de responsabilidade dos estados ...

Os governadores deram ontem um aperto no ministro da Economia Paulo Guedes, em reunião em Brasília, atrás de amparo financeira do governo federal. Guedes falou por três horas, admitiu estudar um plano para dar apoio aos Estados, porém não definiu nem quando nem como. Falou somente em hipóteses, como a liberação de empréstimos que funcionariam como adiantamento para futuras privatizações de ativos estaduais.. Há um cheiro de conversa mole no ar. Repassar recursos extraordinários aos Estados sempre foi uma prática que acabou resultando em prejuízos para o país. Por natureza, as unidades federativas gastam mal e perseveram no mau hábito de desperdiçar preciosos recursos públicos. O governo federal, nessa área, é obrigado a pisar em ovos, para não comprometer sua estabilidade fiscal, que já é precária diante de rombos como o da previdência. Aliás, o ministro Guedes flerta com os governadores exatamente para não espantar e possivelmente atrair votos para a reforma da dita ...

A decisão foi tomada na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), em que se apontou omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre os indígenas.. Barroso informou que procurou atuar, no caso, como facilitador de decisões e de medidas que idealmente devem envolver diálogos com o poder público e com os povos indígenas, sem se descuidar, contudo, dos princípios da precaução e da prevenção.. Detalhamento das medidas. O ministro determinou:. 1. SALA DE SITUAÇÃO: Que o governo federal instale Sala de Situação para gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas em isolamento ou de contato recente, com participação das comunidades, por meio da APIB, da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União. Os membros deverão ser designados em 72 horas a partir da ciência da decisão, e a primeira reunião virtual deve ser convocada em 72 horas ...

Uma nova fase do Qualifica Mais Progredir foi lançada pelos ministérios da Cidadania e da Educação nessa quarta-feira (18). A iniciativa vai aumentar a inclusão produtiva no mercado de trabalho de beneficiários do Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal. Serão ofertados cursos de qualificação gratuitos para formar microempreendedores individuais.. O ministro da Cidadania, João Roma, destacou o papel complementar dos dois programas. O Qualifica Mais Progredir prioriza a transformação social, assim como o Auxílio Brasil. Dessa forma, o Governo Federal conecta duas etapas do processo: oferece educação financeira para estudantes da rede pública de ensino e abre oportunidades de qualificação profissional para a entrada no mercado de trabalho, afirmou.. Os cursos serão ofertados a jovens acima de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e que residam em uma das cem cidades prioritárias indicadas pelo Ministério da Cidadania. Essas localidades foram ...

O município de Poconé, a 104 km de Cuiabá, teve a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Em dezembro, o município - que fica na região pantaneira, teve pontes destruídas após tempestades.. O reconhecimento do governo federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quinta-feira (11).. No final do ano passado, a prefeitura decretou situação de emergência por causa dos estragos causados pelas chuvas fortes.. O ápice da tempestade aconteceu no dia 20 de dezembro, quando choveu 120 mm. A chuva fez com que o nível dos rios da região subisse, causando alagamentos. Sem as pontes, a trafegabilidade na região foi afetada.. As águas, de acordo com a prefeitura, destruiram pontes e causaram grandes danos à infraestrutura pública e prejuízos a população, que necessita das obras para que sejam retomadas suas atividades de subsistência.. A portaria do governo federal é o primeiro passo para ampliar as ...

Três agendas, seus resultados e um desafio: balanço recente da administração pública federal brasileira Três agendas, seus resultados e um desafio: balanço recente da administração pública federal brasileira

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem o governo federal a fazer a antecipação. Governador disse que pedido será refeito com urgência. No início do ano, o GDF tentou antecipar parte do FCDF para melhorar a situação das finanças locais. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) iniciou o mandato com um rombo que ultrapassava R$ 3 bilhões. Mesmo com a situação de emergência, o governo federal respondeu que não era possível fazer antecipação porque a lei proibia.. Clique aqui e saiba mais…. Fonte: CB. ...

Um lote de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico do novo coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021, o que pode ocasionar o descarte do material.. De acordo com reportagem no Estadão, os exames do tipo RT-PCR estão estocados num armazém do governo federal em Guarulhos e, até este domingo (22), não foram distribuídos para a rede pública.. Desde março, o SUS aplicou cinco milhões de testes deste tipo. Nesta comparação, o Brasil pode acabar jogando fora mais exames do que já realizou durante a pandemia.. Ao todo, a Saúde investiu R$ 764,5 milhões em testes e as unidades para vencer custaram R$ 290 milhões - o lote encalhado tem validade de oito meses.. A responsabilidade pelo prejuízo que se aproxima virou um jogo de empurra entre o ministério, Estados e municípios, isso porque a compra é feita pelo governo federal, mas a distribuição só ocorre mediante demanda dos governadores e prefeitos.. Enquanto um ...

Governo Federal investe R$ 13,3 bilhões no combate à pobreza em 2007 O Governo Federal está investindo R$ 13,3 bilhões, em 2007, no combate à pobreza, integrando mais de 30 programas e ações que visam

Eduardo Paes. Picciani evitou comentar declarações recentes do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que, em entrevista ao jornal britânico The Guardian, disse que o Brasil perdeu uma grande oportunidade com a Olimpíada. Paes citou os problemas enfrentados pela segurança pública no estado e a crise política como exemplos de fatores que prejudicam a imagem do país num momento de grande visibilidade.. Não existe divergência entre o governo federal e a prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito é responsável por suas opiniões e já esclareceu as suas falas e a que se referia. O prefeito não se referia à parceira com o governo federal, disse Picciani.. O ministro negou que haja atraso nos planos de ação do governo para os Jogos. O que há são somente ajustes finais.. O grupo de ministros que monitora as ações ligadas à Olimpíada passará a se reunir todas as terças-feiras até o fim do evento. Entre os ministros que participaram da reunião de hoje estavam Eliseu Padilha, da Casa ...

A segurança hídrica das regiões brasileiras que convivem com a seca é uma das prioridades do Governo Federal. Somente no primeiro semestre deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, investiu R$ 435 milhões de reais em obras do Projeto São Francisco, em ações para gestão de riscos e desastres e na instalação de sistemas de dessalinização para garantir água de qualidade no semiárido.. Um dos destaques é o quarto trecho do Canal do Sertão Alagoano, inaugurado em maio. A estrutura beneficia mais de 110 mil moradores e pequenos produtores rurais da região de São José da Tapera, em Alagoas. Sérgio Costa, secretário Nacional de Segurança Hídrica, reforça o impacto dessa entrega para o município alagoano. Essa população poderá contar com água. Essa população também poderá contar com a possibilidade de desenvolvimento, através da irrigação.. Além do Canal do Sertão Alagoano, o Governo Federal investiu na construção do Ramal do Apodi e na ...

a) Lei Federal n° 3.820, de 1 de novembro de 1960 - Dispõe sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências; b) Lei Federal n° 5.991, de 17 de dezembro de 1.973 - Dispõe sobre controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências; c) Lei Federal nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 - Dispõe sobre a vigilân- cia sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências; d) Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências; e) Lei Federal nº 9.695, de 20 de agosto de 1998 - Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072/90, que dispõe sobre crimes hediondos, e altera os artigos 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437/7; f) Lei Federal nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 - ...

Entenda a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Antiga Lei Rouanet). | Projetos na Evoé | #2020, #apoie, #belohorizonte, #bh, #crowdfunding, #evoe, #financiamentocolaborativo, #financiamentocoletivo, #impostoderenda, #leideincentivoacultura, #leifederaldeincentivoacultura, #leirouanet, #monetize, #projetosevoe | Antes de mais nada, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), é a principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. A lei

O devaneio chamado novo Carandirú, o istádio que o governo federal fará para o CÚrintchas, custará R$ 1,1 bilhões. Deste R$ 400 milhões vem do BNDES, que espera recebê-los de volta. Se o pagamento micar, o governo federal assume o istádio. Outros R$ 300 milhões virão de CIDs da PMSP. Para gerar tais incentivos precisa de R$ 7,5 bilhões de investimentos na região do istádio em Itaquera. R$ 1,1 bilhão virão do próprio istádio, e os outros R$ 6,4 bilhões? E se não forem investidos todo o montante de R$ 6,4 bilhões? Quem bancará pelo incentivo que deixará de ser concedido, porque não houve investimentos? Meu palpite? O governo federal. Esperem, ainda não acabou. Outros R$ 370 milhões ninguém faz a menor idéia de onde virão. Após horas queimando neurônios cheguei a conclusão que virão do governo federal. Agora o café pequeno de R$ 30 milhões, para a remoçao da tubulação da Petrobrás, este eu tenho certeza, virão do governo federal! Minha bola de ...

Meia Entrada:De acordo com a Lei Federal 12.852 (Estatuto da Juventude) e 12.933 de 2013 tem direito a compra de até 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento os seguintes beneficiários: ESTUDANTES: Lei Federal 12.933/13, Decreto Federal 8.537/15 e Medida Cautelar Provisória concedida pelo STF em 29/12/2015 / IDOSOS (pessoas com mais de 60 anos): Lei Federal 10.741/03 e Decreto Federal 8.537/15 / JOVENS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, com idades de 15 a 29 anos: Lei Federal 12.933/13 e Decreto Federal 8.537/15 / PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e acompanhante quando necessário: Lei Federal 12.933/13 e Decreto Federal 8.537/15 / DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TITULARES de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais: Lei Estadual n° 15.298/14 / PROFESSORES da rede pública estadual e das redes municipais de ensino: Lei Estadual n° 14.729/12 ...

Meia Entrada: De acordo com a Lei Federal 12.852 (Estatuto da Juventude) e 12.933 de 2013 tem direito a compra de até 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento os seguintes beneficiários: ESTUDANTES: Lei Federal 12.933/13, Decreto Federal 8.537/15 e Medida Cautelar Provisória concedida pelo STF em 29/12/2015 / IDOSOS (pessoas com mais de 60 anos): Lei Federal 10.741/03 e Decreto Federal 8.537/15 / JOVENS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, com idades de 15 a 29 anos: Lei Federal 12.933/13 e Decreto Federal 8.537/15 / PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e acompanhante quando necessário: Lei Federal 12.933/13 e Decreto Federal 8.537/15 / DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TITULARES de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais: Lei Estadual n° 15.298/14 / PROFESSORES da rede pública estadual e das redes municipais de ensino: Lei Estadual n° 14.729/12 ...

A secretária estadual de Produção, Tereza Cristina Côrrea da Costa, ainda acredita em reviravolta na queda de braço protagonizada entre o governo do Estado e governo federal quanto ao zoneamento agroecológico em Mato Grosso do Sul. Temos tempo para trabalhar e pôr bom senso na cabeça do governo federal, afirmou, após participar do lançamento da Expo MS. Ela acredita que a bancada federal possa atuar na Câmara Federal e no Senado em prol do projeto do Estado. Enquanto o projeto do governo estadual permite o cultivo de cana em regiões da BAP (Bacia do Alto Paraguai), o governo federal vetou o cultivo, classificando toda área como bioma Pantanal. Tomamos todo o cuidado, definimos zona de amortecimento com 1,2 milhão de hectares, afirma. O projeto do governo federal ainda será avaliado pelo Congresso Nacional. Na última semana, o governador André Puccinelli (PMDB) subiu o tom e chegou a chorar em defesa do zoneamento elaborado pelo governo em parceria com entidades. Entregaram ...

Presidente solicitou ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública; ministro da Saúde conclama profissionais e estudantes de saúde a estarem na linha de frente Por Redação - Foto: Carolina Antunes/PR Nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, liderou entrevista coletiva com ministros de Estado para detalhar como cada pasta está atuando durante a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19). Logo no início do dia, o presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020.. Bolsonaro iniciou a coletiva relatando quando surgiu o sinal amarelo para o coronavírus. Destacou que o Governo Federal iniciou os preparos para combater o vírus logo no início dos alertas. Mesmo sem ter recursos, mesmo sem ter o apelo para que todos os poderes agissem na mesma direção, começamos a nos ...

Por Ian Ferraz. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a primeira-dama, Mayara Noronha, participaram da cerimônia de comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto. Durante o ato, com presença do presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa, Michelle Bolsonaro, foram assinados acordos de cooperação que versam sobre o programa Ação Voluntária, do governo federal.. Na ocasião, Bolsonaro assinou decreto que prevê a licença para capacitação de servidores públicos federais para realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. Vinculado ao Ministério da Cidadania, o Pátria Voluntária é presidido por Michelle Bolsonaro.. O programa Pátria Voluntária tem potencial muito grande de dar um pouco de carinho a essas pessoas que estão tão sofridas nesse momento de dificuldade que passa nosso país, disse Ibaneis Rocha durante o evento.. O chefe do Executivo também abriu as portas do DF para ações conjuntas com o ...

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve alta de 1,97%, em termos nominais, passando de R$ 3,032 trilhões em outubro para R$ 3,092 trilhões em novembro. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional.. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado em 1,79%, ao passar de R$ 2,909 trilhões para R$ 2,961 trilhões.. Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve aumento de 6,18% sobre o apurado em outubro, encerrando novembro em R$ 131,24 bilhões (US$ 38,64 bilhões).. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de ...

O Juiz Federal Renato Coelho Borelli, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu nesta quarta-feira (24/06) decisão liminar classificando como propaganda enganosa a campanha publicitária veiculada pelo governo federal em TV, rádio, jornal e internet sob a justificativa de apresentar à população o ajuste fiscal. Veiculada em maio em TV e rádios e ainda…

O governo de São Paulo denunciou que o governo Bolsonaro deixou de enviar 1 milhão de doses da vacina AstraZeneca ao estado, causando um apagão da segunda dose da vacina no estado. Em nota, o governo paulista alerta que o prazo de aplicação destas doses começou a vencer no dia 4 de setembro e denuncia que o descaso do governo federal impede o avanço da vacinação nos 645 municípios do estado.. Apenas na cidade de São Paulo, metade das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está sem vacinas para aplicação da segunda dose.. No total, 240 dos 468 postos estão sem as doses, segundo informações do secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido. O estoque atual do município é de cerca de. 37 mil doses, o que não é suficiente para abastecer todas as unidades. Dados do Ministério da Saúde por meio da plataforma Base dos Dados mostram que 137 mil pessoas deveriam receber a segunda dose da vacina entre ontem e hoje.. Aparecido diz que entrou em contato com o governo do estado e com o ...

Após uma semana sem comentar a intenção do governo federal de mudar o traçado da Transnordestina sem passar por Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) defendeu, nesta quinta-feira (29), que o governo federal não seja responsabilizado pela inviabilidade da construção do ramal da ferrovia até o Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife.. Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, falou sobre a nova intenção do governo federal de não realizar o projeto da Ferrovia Transnordestina passando por Pernambuco. A medida do governo federal não foi efetivada ainda, mas foi anunciada pelo ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico. Tarcísio declarou que não haveria demanda para dois ramais simultaneamente e que o Porto de Pecém, no Ceará, seria o único destino da ferrovia, excluindo o Porto de Suape, como constava no projeto original.. A fala do ministro do presidente Jair Bolsonaro não foi havia sido bem recebida pelos deputados e ...

Documentos sobre recursos aplicados pelo Governo Federal, governos dos estados e municípios no ensino primário. Consta também as diretrizes de aplicação e distribuição das verbas federais e correspond...

Nesta segunda-feira (21), O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, reuniu-se segunda-feira (21) com o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Felix, e o representante da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Guilherme Bianco.. Veja mais detalhes da promessa no Ler mais.. De acordo com Marcos Felix, o Paraná já tem o apoio do Governo Federal para tocar o projeto de uma nova ferrovia. O nosso apoio vocês já têm. Temos que desenhar agora a melhor formatação, disse.. Segundo Felix, uma das opções ainda para maior agilidade no processo seria a federalização do projeto, possibilitando uma força-tarefa entre os governos do Estado e Federal. Vamos cooperar para resolver os problemas juntos, o que trará maior transparência. A federalização do projeto seria uma possibilidade, destacou.. Participaram também da reunião o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fernando Furiatti; o diretor presidente da Ferroeste, ...

O Governo Federal anunciou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizará R$ 10 milhões para aquisição de leite em pó no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 10, em reunião com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Desenvolvimento Agrário (MDA), com deputados estaduais e federais, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), prefeitos gaúchos e representantes do governo do RS, é uma estratégia para diminuir os estoques e combater a crise do leite no Estado.. Entre as medidas emergenciais, o governo garantiu mais R$ 10 milhões para compra de leite UHT nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A aquisição será feita por compra direta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).. Agricultores familiares organizados em cooperativas ou organizações que possuem pessoa jurídica podem participar e vender até R$ 8 mil por ano. As empresas que tiverem interesse em vender o ...

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro (DFDA-RJ) em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura de Silva Jardim, entregaram aproximadamente 1700 quilos de milho subsidiado com 55% de desconto no valor da saca para diversos produtores familiares de Silva Jardim. A entrega aconteceu na Escola Municipal de Cambucaes em Silva Jardim/RJ e contou com a participação de 80 pessoas além da presença do Prefeito Anderson Alexandre, do Deputado Federal Áureo, da Delegada da DFDA-RJ Daniella Barros e do Superintendente do INCRA no Estado Carlos Castilho, bem como de outras autoridades da região.. Esta distribuição de milho para os agricultores familiares representam uma economia de aproximadamente 55%, pois no mercado de varejo, cada saca de milho chega a custar R$ 60 e com o subsídio do Governo Federal através da DFDA a saca passa a custar R$ 27, uma economia importante que contribui para o desenvolvimento do setor. Sabemos que o agronegócio movimenta bilhões ...

Governo federal, 17 Estados e o Distrito Federal cortaram gastos em prevenção e controle de doenças infecciosas em 2015, quando o país entrou em alerta por causa da epidemia de dengue e de casos de microcefalia associada ao vírus da zika. Segundo levantamento da Folha, desembolsos federais caíram 9,2% entre 2014 e 2015, de R$ 5,1 bilhões para R$4,6 bilhões. Já as despesas estaduais cortaram até 85% no período ...

O governo do Distrito Federal (GDF) terá de devolver R$ 2,2 milhões ao governo federal por conta de irregularidades na compra de livros e equipamentos para...

Na próxima semana, será lançada a websérie Resseguros no Brasil e a ABECOR - Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de Resseguros realizou a narrativa da linha do tempo para o desenvolvimento da websérie. O objetivo do projeto é mostrar ao público a trajetória desse setor e, também, falar sobre o futuro do resseguro.. Dividida em nove capítulos, a websérie abordará a necessidade do surgimento do setor, o papel do IRB antes da abertura do mercado de Resseguros no Brasil, a abertura do mercado no Brasil, o desenvolvimento, o papel das corretoras de resseguro, a evolução ao longo do tempo, entre outros.. Para Roberto da Rocha Azevedo, presidente da ABECOR, essa iniciativa é de extrema relevância, pois o mercado de resseguros, apesar de muito significativo, é pouco disseminado. O compartilhamento de conhecimento é sempre bem-vindo, por isso a ABECOR irá contribuir na difusão da história desse setor, conclui.. ...

O Governo Federal do Brasil é o Poder Executivo no âmbito da União. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional. Tem como mandatário o Presidente da República. União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo Federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal: Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-Membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais). O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, de forma adotada em 1889. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o ...

O MBA Gestão de Seguros e Resseguro da Escola Nacional de Seguros está com turma confirmada em São Paulo (SP), a partir de 18 de abril. A aula inaugural será ministrada pelo diretor Operacional da Alfa Seguradora, Celso Paiva.. Ex-aluno do MBA, o executivo falará sobre sua experiência no mercado de seguros e da contribuição que a especialização proporciona à carreira profissional de quem busca se desenvolver nesse mercado.. No curso, que ainda aceita inscrições, serão apresentados os principais aspectos do setor de seguros, resseguro, previdência privada aberta e saúde suplementar. As matrículas também estão abertas para a turma do Rio de Janeiro (RJ), que terá início em 5 de maio.. Os MBAs Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro, e Gestão de Riscos e Seguros também estão com inscrições abertas no eixo Rio-São Paulo. A duração média de cada curso é de um ano e meio, e todos têm como pré-requisito nível superior completo (bacharelado, tecnólogo ou ...

A soma dos valores devidos por empresas e pessoas para o governo federal ultrapassou recentemente R$ 1 trilhão. São milhões de devedores, mas uma pequena elite domina o topo desse indesejável ranking: os 13,5 mil que devem mais de R$ 15 milhões são responsáveis, juntos, por uma dívida de R$ 812 bilhões aos cofres federais - mais de três quartos do total devido à União. Ou seja: menos de 1% dos devedores do Governo Federal são responsáveis por mais de 80% do montante dessa dívida. Para se ter uma ideia , o orçamento anual do governo do Maranhão é pouco mais de R$ 15 bilhões, quase 80 vezes menos o que esses ricos devem à Receita Federal. ...

A Acrimat vem a público manifestar apoio a decisão do governo federal de continuar as negociações com os Estados Unidos, no sentido de reverter em breve a decisão do governo norte-americano de manter a suspensão da importação da carne bovina in natura do Brasil.. A Associação dos Criadores de Gado de Mato Grosso (Acrimat) vem a público manifestar apoio a decisão do governo federal de continuar as negociações com os Estados Unidos, no sentido de reverter em breve a decisão do governo norte-americano de manter a suspensão da importação da carne bovina in natura do Brasil.. Como informado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) em unidades brasileiras de produção de carne e cujo relatório foi entregue ao Ministério da Agricultura e Abastecimento do Brasil na última quinta-feira (30).. O Brasil é o maior exportador global de carne ...

De acordo com os documentos históricos, a primeira operação de resseguro, lavrada em contrato, teria ocorrido no ano de 1370, poucos anos após a emissão da primeira apólice de seguro, ocorrida em Gênova no ano de 1347. A primeira referência legislativa estaria consignada no Guidon de la Mer de Ruão, França. Por se tratar de operação complementar e indispensável, sua evolução foi semelhante à do seguro, sendo os primeiros resseguros feitos sobre riscos marítimos. A exemplo do seguro, o resseguro, em seus primórdios, também teve caráter meramente especulativo, comportamento este que ocasionou a sua proibição na Inglaterra, pelo Marine Insurance Act, de 1745. Esta proibição foi mantida por mais de um século. Somente em meados do século seguinte é que o resseguro tomou impulso, como consequência da difusão do seguro contra incêndio. Grandes incêndios ocorridos na Europa, notadamente o de Hamburgo, ocorrido em maio de 1842, que durou vários dias, causando imensos ...

Um mutirão será realizado nesta quinta e sex-feira, 13 e 14, na Escola Municipal Maria Dária Saldanha, no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio, com o intuito de realizar atendimentos do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico).. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no mutirão será feita a atualização dos dados e também o primeiro cadastro para os programas. Com o CadÚnico, é possível participar de programas sociais do Governo Federal como Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social, entre outros.. O município tem atualmente 19.486 famílias registradas no CadÚnico, dessas famílias, 14.720 estão com o cadastro atualizado. A ação tem como objetivo fazer o recadastramento das 4.766 famílias que estão desatualizadas. Quem não fizer a atualização dos dados corre o risco de ter o benefício suspenso.. A atualização exigida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é importante ...

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03/02/2013 12:14 Aos empresários/Licitantes:. Lei Geral de Licitações:. Lei Federal n. 8.666/93 atualizada - www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm. Lei Geral Pregão:. Lei Federal n. 10.520/02 -: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm. Decreto Federal nº 5450/05 - www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm. Decreto Federal n. 3.931/01 - www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3931htm.htm. Normas Federais que estabelecem tratamento diferenciado para aquisição de bens e serviços:. Resíduos Sólidos:. Lei N° 12.305, de 2010, que estabelece como objetivos a prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis e para bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis - www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Decreto 7.404, de 2010, que estabeleceu normas para execução da Política Nacional ...

Evolução da dívida bruta do governo federal. O gráfico acima mostra que nada menos que R$ 4,15 trilhões já foram absorvidos pelo governo federal para sustentar sua máquina e sua burocracia. São R$ 4,15 trilhões que deixaram de financiar empreendimentos produtivos.. Impossível mensurar os custos econômicos das empresas que deixaram de ser abertas, dos empregos que deixaram de ser gerados e das tecnologias que deixaram de ser criadas simplesmente porque os investimentos não foram possíveis por causa da absorção de recursos pelo governo federal. Mais ainda: impossível mensurar todo o custo com os juros altos que as pessoas e empresas tiveram de suportar por causa do gigantismo do governo federal.. O que nos leva ao principal ponto: a social-democracia é um sonho impossível em um país ainda pobre.. A social-democracia em um país ainda pobre cobra um preço caro. Sejamos claros: o governo federal brasileiro gasta muito porque seus eleitores assim desejaram. Foi o povo, por meio do ...

Os governadores de 12 estados, mais o Distrito Federal se posicionaram de maneira contrária a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais, conforme o decreto que foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado através de edição extra no Diário Oficial da União. As três atividades foram incluídas por Jair Bolsonaro na lista de serviços essenciais, o que significa que para o governo federal, essas atividades podem funcionar normalmente durante a pandemia do novo coronavírus. Em 10 dos estados que se posicionaram de forma contrária, as atividades estavam fechadas e assim irão permanecer. Em Santa Catarina, as três atividades já estavam em funcionamento por determinação do governo estadual. Já no Rio Grande do Norte, salões e barbearias já haviam voltado a funcionar, porém as academias de esportes continuarão fechadas. ...

O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 0,78% em julho, quando atingiu R$ 2,603 trilhões. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 24, pelo Tesouro Nacional. Em junho, o estoque estava em R$ 2,583 trilhão.. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 40,08 bilhões no mês passado. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 0,52% e fechou o mês em R$ 2,475 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 6,14% maior, somando R$ 128,72 bilhões (US$ 37,93 bilhões no mês passado).. A parcela da Dívida Pública Federal a vencer em 12 meses subiu de 21,19% em junho para 22,44% em julho. O prazo médio da dívida subiu de 4,58 anos em junho para 4,63 anos em julho. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 14,31% ao ano em junho para 14,99% a.a. em julho.. Já a parcela de títulos prefixados na Dívida Pública Federal caiu de 42,52% em junho para 41,32% em julho. Os papéis ...

Desde que o governo federal retomou o projeto da construção da hidrelétrica de Belo Monte no início dos anos 2000, a sucessão de irregularidades no licenciamento da usina foram tão gritantes que levaram à demissão de quatro funcionários graduados do Ibama - entre eles, dois presidentes do órgão. Também geraram mais de 10 Ações Civis Públicas na Justiça que, se forem deferidas, param a construção da usina.. Seguidamente, pareceres técnicos de órgãos federais e municipais, como o Ibama, o Ministério Público Federal e a prefeitura de Altamira, apontaram incongruências e desvios nos processos de licenciamento e mitigação, no cumprimento de condicionantes e no sub-dimensionamento de impactos, recomendando a não-instalação, a paralisação e a punição dos responsáveis pela obra.. Belo Monte é um dos exemplos mais cabais de que as projeções de impactos sociais e ambientais se concretizam em tempo recorde: a previsão de que a migração descontrolada desestabilizaria ...

Em meio às discussões sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19, o governo gaúcho e entidades da Saúde vão pressionar o Ministério da Saúde a incorporar ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) todas as vacinas com eficácia e segurança reconhecidas contra o coronavírus. A expectativa das autoridades de saúde e secretários estaduais é de que o governo federal faça a aquisição das vacinas cuja eficácia seja comprovada. Nesta segunda-feira, o governador Eduardo Leite voltou a tratar do tema por telefone com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na terça-feira, o assunto será pauta da reunião virtual do Ministério com o Fórum dos Governadores.. Após anúncio do governador de São Paulo, João Doria, de que 4 milhões de doses da Coronavac serão disponibilizadas a oito estados, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) descartou, por ora, a aquisição da vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac e que será produzida pelo Instituto Butantan. A secretária da ...

Brasília, 26/1/2005 - O governo federal editou decreto nesta quarta-feira, 26 de janeiro, definindo e ampliando o uso do cartão corporativo na adminstração pública federal que, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Machado, trará mais transparência aos gastos das pequenas despesas.. O ministro esclareceu que a medida faz parte de um conjunto de iniciativas do governo federal destinadas a dar maior eficiência à gestão pública, como a revisão de alguns aspectos da Lei de Licitações e a unificação do pagamento e compra de passagens em todos os órgãos do governo federal e a ampliação do cartão corporativo.. Nelson Machado disse que hoje na administração pública federal existem cerca de 30 mil contas de suprimento de fundos utilizadas para pagamento de pequenos serviços e outros materiais que não sejam de uso permanente. A intenção do governo, destacou Machado, é substituir essas contas pelos cartões que possibilita controle maior do que já vem sendo efetuado nas ...

Assinamos a nota emitida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):. A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.. A justificativa utilizada - a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral - é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas ...

Durante uso da tribuna na reunião ordinária desta terça-feira (22), o vereador Fárley Cabeleireiro (PT) destacou recente viagem a Brasília, onde buscou benefícios para Araxá junto ao governo federal, motivo no qual não pôde estar presente na reunião ordinária da semana passada.. Ele relatou da audiência que teve com o deputado federal George Hilton (PRB-MG), quando tratou sobre suas contestações sobre a taxa de esgoto cobrada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em Araxá, além de buscar recursos.. Falou ainda sobre encontro com o presidente da Central de Mobilização Nacional das Comunidades Negras, Paulo Guarani Geraldo Ferreira, o popular Guarani.. O vereador tratou ainda sobre projetos e estratégias políticas pelo PT no próximo pleito eleitoral em 2014 junto ao deputado federal Weliton Prado (PT-MG).. Pediu ainda fortalecimento para que Araxá seja subsede da Copa de 2014 durante encontro com o ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, e com o deputado ...

O governo federal estuda medidas para modificar o financiamento das atividades no campo. Estão em discussão alterar o crédito para produção, rever os mecanismos de seguro para garantia de renda para quem planta. Há também demanda para viabilizar a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Conselho Monetário Nacional (CMN). A titular da pasta, ministra Tereza Cristina, já sinalizou que quer essas mudanças.. Ao participar de evento no Paraná, a ministra Tereza Cristina defendeu que o seguro rural seja ampliado, mais barato e tenha juros baixos. Quando estão com a produção segurada, os produtores não perdem o sono e nem precisam pedir renegociação de dívida com o pires não, disse a ministra, acrescentando que debate o assunto com o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn e com Roberto Campos Neto, que irá sucedê-lo, e o vice presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ivandré Montiel da Silva, segundo informações ...

O descredenciamento foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de agosto. Leia mais Notícias no Portal Correio. Na Paraíba, a medida afetou o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba; o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado da Paraíba (Sindsprev); e o Sindicato dos Trabalhadores de Educação Superior das Instituições Federais de Ensino Intermunicipais no Estado da Paraíba.. Segundo Regina Coeli, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB), o que o governo federal promoveu foi uma retaliação e tentativa de pressionar o movimento grevista, cortando a consignação, deixando os sindicatos sem recursos e impossibilitados de realizar ações referentes à greve.. Os servidores podem visualizar uma prévia do contracheque entre os dias 17 e 18 de cada mês, mas, este ...

Após reunião realizada pela bancada com o ministro Paulo Guedes nessa quarta-feira por videoconferência, medidas anunciadas trazem soluções aos produtores agrícolas afetados pela estiagem em seus estados e pela crise econômica gerada pela Covid-19.. Diante da pandemia do novo coronavírus e em meio aos impactos gerados pela estiagem, foram apresentadas pelo governo federal medidas econômicas para auxiliar o setor agropecuário e proteger o produtor rural, que agora terá a prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, vencidas e não pagas e vincendas até 15 de agosto de 2020, às taxas de juros originais da operação.. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na noite desta quarta-feira (8), após videoconferência entre membros da FPA, liderados pelo presidente Alceu Moreira (MDB-RS), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a conversa, foram apresentadas as demandas a agropecuária.. [pdf-embedder ...

IMAGEM: Shekhar Yadav, EPS. Responsável por comprar, sobre o intermédio da Precisa Medicamentos, 20 milhões de doses da vacina Covaxin, gastando R$ 1,6 bilhão no processo, o governo federal foi alertado pela Embaixada do Brasil na Índia sobre o alto preço do imunizante, cerca de um mês antes de acertar o negócio.. A compra vem sendo investigada tanto pelo Ministério Público Federal, como pela CPI da covid, já que há suspeitas de superfaturamento na compra, corrupção, a utilização de empresas de fachada, além de outras irregularidades no acordo.. A aquisição da vacina, que vem sendo a mais cara entre as compradas pelo governo Bolsonaro, foi feita em fevereiro deste ano, quando o Ministério da Saúde do Brasil aceitou pagar US$ 15 (R$ 80,70, na cotação da época) por dose da Covaxin, chegando a investir R$ 1,6 bilhão. O preço acordado na compra teve um valor 1000% maior que o estipulado pela fabricante indiana seis meses atrás (US$ 1,34).. Além disso, a diplomacia indiana ...

Após participar na Câmara de audiência pública da Comissão Especial de Reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o anúncio da exclusão dos servidores estaduais da reforma tem impacto zero para as contas do governo federal.. Não tem impacto para o governo federal. Impacto é zero. Não há nenhum impacto para as contas do governo federal. Na verdade, o governo federal tinha a pretensão de, digamos, incluir isso na reforma para contribuir no ajuste dos estados. Entretanto, o entendimento é que os estados têm condições de fazer isso diretamente. Não tem necessidade de inclusão, afirmou o ministro.. Câmara. Depois do anúncio de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a decisão do presidente vai facilitar muito a aprovação da reforma da Previdência. Ele pretende concluir a votação da reforma ainda no primeiro semestre deste ano.. Vai falicitar muito a aprovação porque vai retirar 70% da pressão que estava sendo ...

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) propôs que os órgãos do Governo Federal que tratam do tráfico de pessoas formulem, conjuntamente com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, as alterações necessárias na legislação para tipificar esse tipo de crime, aumentar a punição e instituir medidas de prevenção. A proposta ocorreu em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça, 26.. A audiência foi realizada a pedido da deputada amapaense para ouvir Renato Bignami, Fiscal do Trabalho e Secretário de Inspeção do Trabalho Substituto, José Armando Fraga Diniz Guerra, Coordenador-Geral da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Jonas Ratier Moreno, Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e a irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, Coordenadora da Comissão de justiça e Paz, do Regional Norte 2 da CNBB.. Cadeia produtiva ...

Durante assembleia realizada na manhã de hoje (10) os professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) decidiram iniciar greve na próxima segunda-feira (15). Não é que gostamos de fazer greve, esse é o nosso último recurso, afirma o o presidente da Sindicato dos Professores da UFMS (Adufms) e professor do curso de Filosofia, José Carlos da Silva.. Segundo ele o Governo Federal não apresentou contra-proposta as reivindicações feitas pelos professores e essa seria única forma de forçar os representantes a pararem de enrolar e negociar efetivamente com a categoria. Os docentes lutam pelo reajuste salarial de 27% para repor perdas inflacionárias, melhorias das condições de trabalho, reestruturação de carreira e contra o corte de mais de 9 bilhões de reais da educação.. ...

O governo federal debate a conveniência do uso das Forças Armadas para liberar estradas bloqueadas por caminhoneiros caso não haja um refluxo no movimento, que entrou no quinto dia nesta sexta (25).. A medida, considerada extrema e indesejada, já vinha sendo avaliada pela área de inteligência e segurança do governo. Na noite de quinta, a Casa Civil havia anunciado uma trégua com as principais entidades do setor, congelando o preço do diesel que move os caminhões por 30 dias e pedindo duas semanas para retomar a negociação.. Até o fim desta manhã, contudo, não havia sinais de arrefecimento daquilo que os caminhoneiros chamam de greve, mas que o governo já identifica majoritariamente como um locaute -quando empresários incentivam a disrupção de um setor econômico para tentar auferir vantagens, o que é ilegal. Ainda assim, há também um fator de espontaneidade na paralisação que intriga e preocupa o governo, temeroso de uma repetição nas estradas do cenário urbano dos ...

A proposta foi elaborada por vários órgãos do governo, que desde o ano passado tenta promover mudanças mais duras no programa para reduzir as despesas com o pagamento do seguro-defeso em meio à crise das finanças da União.. A avaliação feita pelo governo federal é de que há falhas na gestão do programa, que abrem brechas para fraudes. Esse diagnóstico é sustentado pela trajetória de crescimento dos gastos com o seguro-defeso, que passaram de R$ 1,2 bilhão em 2011 para um gasto estimado de R$ 3,1 bilhões no ano que vem. Em 6 anos, as despesas anuais com o programa aumentaram 160%.. LEIA TAMBÉM: Ações trabalhistas caem quase 70% com indefinições sobre nova legislação. Para o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, a medida é um retrocesso e vai atingir 800 mil pescadores de todo o País, aumentando a exclusão social desses trabalhadores. A entidade também alerta que as mudanças têm potencial de gerar enorme impacto ...

Durante a reunião, dezenas de prefeitos expuseram relatos de suas dificuldades para pagar as contas e poder encerrar o mandato com as dívidas pagas, e a decisão da desfiliação foi unânime. O Presidente da FEMURN também lembrou que o pagamento aos estados já foi feito: Se esse recurso chegar no mês de janeiro, os servidores vão ficar com os salários atrasado. Nós precisamos que o governo federal cumpra com sua obrigação, repassando os recursos para os municípios dentro de uma data estabelecida, para que tenhamos como realizar os pagamentos, alertou o prefeito. ...

O Governo Federal autorizou através da Portaria 2.019, de 10 de setembro, assinada pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Distrito Federal (DF). Mediante solicitação do governador Agnelo Queiroz, foram enviados cerca de 100 policiais militares de outros estados da Federação com o objetivo principal de fiscalizar as 39 saídas do DF para as cidades do entorno, visando combater ilícitos penais e o tráfico de drogas.. A medida, porém, merece ser observada sobre os seguintes aspectos: por que apenas a solução paliativa de enviar policiais de outros estados, qualificados e necessários nas suas unidades de origem, para um reforço temporário? E, por qual motivo não se investe no policiamento ostensivo das vias de acesso através da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dos grupos de policiamentos rodoviários estaduais das Polícias Militares dos Estados de Minas Gerais, Goiás e DF, respectivamente? Por que os pontos ...

Jaqueline Cassol, Maria Carvalho e Confúcio Moura viabilizaram equipamentos para cidade. A Prefeitura de Vilhena recebeu hoje do Governo Federal mais cinco respiradores para pacientes com covid-19. A entrega foi possível graças à articulação das deputadas federais Jaqueline Cassol e Mariana Carvalho, bem como do senador Confúcio Moura, após solicitação do prefeito Eduardo Japonês, do secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick, e do vereador Rafael Maziero.. Além de estarmos pensando nos servidores, com a aprovação de gratificação e contratando mais profissionais, nosso esforço diário é para equipar a Central de Atendimento à Covid-19. Esta entrega nos ajudará muito a salvar vidas, pois dois deles serão para a UTI e três, de menor porte, serão destinados para transporte de pacientes, caso seja necessário, explica o prefeito Eduardo Japonês.. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os equipamentos deverão entrar em funcionamento na semana que vem, após a ...

Sistema de Custos do Governo Federal. A História do Sistema de Custos do Governo Federal Os esforços para que se chegasse ao Sistema de Custos do Governo Federal foram muitos. Pode-se destacar o trabalho de Comissão Interministerial em meados de 2005, cujo objetivo era elaborar estudos e propor diretrizes, métodos e procedimentos para subsidiar a implantação de Sistema de Custos na Administração Pública Federal. Tal comissão foi resposta organizacional ao Acórdão nº 1078/2004 do Tribunal de Contas da União, que determinou que fossem adotadas providências para que a administração pública federal possa dispor com maior brevidade possível de sistema de custos, que permitam, entre outros, a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária e financeira de responsáveis, ante o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na LDO para 2004.. Em continuidade aos trabalhos da Comissão Interministerial, foi instituída em meados de 2008 a Câmara Técnica de Qualidade do ...

BRASÍLIA - Uma empresa do deputado Paulo Maluf - PP-SP (foto) recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões dos cofres do Ministério da Fazenda desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com dispensa de licitação. Segundo informações obtidas pelo Estado, o nome de Maluf aparece num relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que defende o fim dos negócios envolvendo empresas de deputados e senadores com o poder público federal. ...

Já estão disponíveis, via Governo Federal, recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS (Sistema Único de Saúde). Para o estado de Santa Catarina o valor designado é de quase R$ 12 milhões. O repasse já foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), no último dia 14 de abril.. A previsão de repasse para 2021 é de R$ 350 milhões para os estados, Distrito Federal e municípios por meio do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), após a comprovação da produção dos procedimentos.. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.. O incentivo aos municípios é para dar celeridade às esperas por cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo para quem aguarda por procedimentos agendados.. As cirurgias mais demandadas são oftalmológicas: para tratamento de catarata e de ...

Conforme o site do Ministério da Justiça, o governo federal vai mapear crimes de ódio na Internet. Leia: Brasília, 20/11/14 - O Ministério da Justiça irá reforçar com ações da Polícia Federal o grupo de trabalho interministerial criado nesta quinta-feira (20), para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos nas mídias sociais. A tarefa…

O programa Evolução Hip-Hop deste sábado (21), faz um balanço do que aconteceu na reunião do Movimento Hip-Hop com o Governo Federal Consulta ao Movimento Hip Hop para Elaboração de Programa Federal para o Combate à Mortalidade da Juventude Negra, realizada na ultima segunda-feira (16), na Assembléia Legislativa de São Paulo, onde reuniu militantes do hip-hop de varias partes do Brasil.. Dj Branco, produtor e apresentador do programa esteve presente no encontro e entrevistou Dudu do Morro Agudo (RJ), GOG (DF), Kaline Lima (PB), Tiely Queem (SP), Zé Brown (PE) e Iamona Brito, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR. O Evolução Hip-Hop vai ao AR às 17h, na 107.5 Educadora FM. NÃO PERCA!. Quem não está na Bahia pode ouvir o Evolução Hip-Hop ao vivo clicando aqui…. O repertorio musical será recheado com Dudu do Morro Agudo, GOG, Zé Brown, AfroNordestinas e entre outros.. ...

O Governo Federal lançou no último dia 26/10 edital de R$ 7,2 milhões para financiar projetos de feira de ciências nas escolas públicas. O programa será coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o objetivo de apoiar a realização de Feiras de Ciências e Mostras Científicas de âmbito nacional, estadual e municipal/distrital, como um instrumento para a melhoria dos ensinos fundamental, médio e técnico, com vistas ao despertar das vocações científicas e/ou tecnológicas e identificação de jovens talentosos que possam ser estimulados a seguirem carreiras na área.. Sondagens iniciais dos técnicos do MCTI mostram forte interesse de instituições de ensino em participar. Cerca de 350 entidades já procuraram o ministério com projetos de feiras de ciência, em busca de financiamento. O destino dos R$ 3 milhões será definido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), e pela Coordenação de Aperfeiçoamento ...

O Governo Federal confirmou a inclusão do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e dos quatro regionais de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida faz parte do processo de concessão à iniciativa privada, que busca contribuir com a modernização da infraestrutura das unidades aeroportuárias. O decreto, que confirma o aval a 13 aeroportos em todo o Brasil, foi publicado no Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira (25), assinado pelo presidente Michel Temer e também pelos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Fernando Fortes (Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil). Os cinco aeroportos de Mato Grosso também passam a integrar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) ligado à Presidência da República, que foi criado para ampliar a relação entre Estado e iniciativa privada. Na prática, o PPI vai tornar o modelo de concessões mais eficiente e atrair ...

O governo federal cedeu à pressão das montadoras de automóveis e indústrias de móveis e prorrogou mais uma vez as alíquotas tributárias reduzidas para estes setores, em uma tentativa de evitar demissões a poucos meses da eleição presidencial.

Em Iguatu, uma creche do Programa Pro-Infância, do Governo Federal, foi construída há mais de dois anos, mas ainda não funciona. A Prefeitura aguarda avaliação de técnicos do MEC FOTO: HONÓRIO BARBOSA. Na semana passada, na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a reabertura da adesão aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. No total, a presidente informou que há mais de R$ 30 bilhões a serem destinados para os municípios.. Para a construção de creches, os municípios precisam doar o terreno onde o prédio será construído e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gestores podem obter verbas previstas para as novas unidades e referentes a 2012 que não foram ainda construídas.. Os prefeitos ...

Ações de desburocratização e modernização ampliam acesso aos serviços de guias e licenças com a emissão de documentos pela Internet. Um pacote de medidas que integram os programas Agro+, do Governo Federal, e Agrofácil SP, do Governo do Estado, foi lançado nesta segunda-feira (20), em São Paulo, com o objetivo de desburocratizar e ampliar os benefícios concedidos aos agricultores paulistas, em particular ao setor da piscicultura e da produção cítrica do Estado.. A apresentação do Plano de Modernização e Desburocratização da Agricultura (Agrofácil SP) e o lançamento do Agro+ SP contemplam iniciativas que facilitam a outorga de licenças pela Internet, emissão de documentos, guias e licenças ambientais, como a Guia de Trânsito Animal e Vegetal, agora estendidas ao setor da piscicultura, medidas que foram destacadas pelo governador.. Alckmin falou sobre as características dos programas Agro+, do Ministério da Agricultura, e Agrofácil, da Secretaria de Estado da ...

O estado do RN foi extremamente ajudado pelo governo federal no ano passado. A governadora Fátima tinha muita dificuldade do ponto de vista orçamentário e financeiro e precisaria fazer muitas intervenções na máquina pública para permitir que tivesse uma maior eficácia. Não fez, mas ela teve uma ajuda. No ano passado, o governo federal através da LC 173 transferiu, sem carimbo, como recursos livres, mais de R$ 442 milhões. Esses recursos eram para que Fátima pagasse salários, fornecedores e fechar a conta, afirmou Marinho.. Além disso, mais R$ 145 milhões para gasto com Saúde e Assistência Social. Mandou mais R$ 50 milhões e depois R$ 299 milhões para os municípios. Não satisfeito, o governo federal ainda fez a lei 14.041 e mandou mais de R$ 308 milhões para o Governo do RN e R$ 190 milhões para municípios. Ainda foi paga a dívida do Governo do RN com organismos internacionais e isso significou mais R$ 39 milhões. Só para resumir o governo federal passou para o ...

O governo federal definiu um corte de 30% nos gastos do Executivo até a votação do Orçamento 2015 de quase R$ 3 trilhões, o que deve acontecer apenas na próxima legislatura, entre o fim de fevereiro e...

O governo estadual paulista assinou hoje (20) acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a adesão de São Paulo, chega a 19 o número de estados que estabeleceram parceria com o governo federal para construção do cadastro, que se tornou obrigatório com a aprovação do novo Código Florestal. A expectativa é que se encerre tudo [a assinatura dos termos de cooperação com estados] até março, estimou a ministra Izabella Teixeira. ...

Segundo o plano, o governo Federal está garantindo 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses em negociação). É uma ação importantíssima na batalha que haveremos de vencer contra o pesadelo do Coronavírus que atinge o país sem discriminação de sexo, idade e classe social. É o Governo Bolsonaro provando sua atenção e sua prioridade no enfrentamento desta traiçoeira doença, concluiu ...

A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 2,49%, em termos nominais, passando de R$ 2,155 trilhões em outubro para R$ 2,208 trilhões em novembro. Pelas metas estabelecidas pelo governo dentro do Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida deve oscilar entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões em 2014. Segundo nota do Tesouro Nacional divulgada nesta terça-feira, a Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) teve o estoque elevado em 2,4%, ao passar de R$ 2,05 trilhões em outubro para R$ 2,1 trilhões em novembro.

Ministro Rogério Marinho publicou em seu facebook, importantes ação do Governo Federal Jair Messias Bolsonaro, em favor do Seridó, veja publicação........Em Jucurutu -RN, liberamos mais R$ 40 milhões para as obra da barragem de Oiticica. Essa é uma importante obra que vai recepcionar a chegada das águas do São Francisco ao RN. Essa construção se arrasta há mais de 20 anos, mas no governo @jairmessiasbolsonaro ela será concluída. ...