A divulgação do salário de funcionários públicos foi a primeira polêmica provocada pela Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor nesta quarta-feira ...
Dados oficiais mostram que as autuações de pessoas físicas (PF) cresceram bastante entre os autônomos, funcionários públicos e aposentados; fisco deve se tornar cada vez mais rigoroso. São Paulo - Será cada vez mais difícil driblar a fiscalização da Receita Federal (RF), seja pelo aperfeiçoamento do sistema ou pelo atual momento econômico, que exige do governo maior corrida por recursos. É o que avaliam especialistas ouvidos pelo DCI.. Dados da Receita mostram que as autuações de Pessoas Físicas (PF) cresceram bastante neste primeiro semestre nos segmentos de autônomos, funcionários públicos e aposentados.. No primeiro segmento, a fiscalização gerou créditos tributários 349,3% maiores até junho, em relação ao mesmo período de 2014, no valor de R$ 237,239 milhões.. Já as autuações de funcionários públicos e aposentados mais que dobraram, saltando de R$ 79,090 milhões nos seis primeiros meses do ano passado para R$ 200,572 milhões neste ano.. O advogado ...
O problema findou em 1978, quando o Governo Fraser decidiu levar adiante o projeto da nova sede na Colina Capital (Capital Hill), criando a Autoridade Construtora da Casa do Parlamento (Parliament House Construction Authority). Um concurso foi organizado. O projeto vencedor foi criado pelo arquiteto ítalo-americano (e agora cidadão australiano) Romaldo Giurgola, com um projeto que consistia em enterrar grande parte da construção na colina com sua parte mais alta sendo um grande mastro com a bandeira australiana. A fachada lembraria a do velho parlamento, apesar da diferença de escalas. Com a construção iniciada em 1981, esperava-se que fosse sinalizada em 1988 no 200º aniversário da chegada dos europeus a um custo estimado de AU$220 milhões. Nenhuma das duas metas foram atingidas. O prédio foi inaugurado pela Rainha Isabel II em 9 de maio de 1988, aniversário da inauguração das outras duas casas anteriores (Melbourne em 1901, e o Velho Parlamento; em 1927). O prédio custou $1,1 ...
Com a entrada em vigor do novo período de programação 2007-2013, caracterizado por mudanças significativas em matéria de prioridades estratégicas com impactos na estrutura dos próprios Programas Operacionais, colocam-se vários desafios em matéria de informação e de comunicação.. Relativamente a esta matéria, quer o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 31 de Julho, nos termos previstos pelo seu art. 69º, quer o Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro, (nos seus artigos 2º a 10º) estipulam um conjunto de normas e obrigações a observar por parte dos Estados-Membros e/ou das Autoridade de Gestão, no sentido de se assegurar a informação e publicidade relativas às operações e aos programas co-financiados, com o objectivo de realçar o papel da Comunidade e de garantir a transparência das intervenções dos Fundos.. Ao nível nacional, importa sublinhar a importância de uma estratégia de comunicação e informação integrada, pois o sucesso ...
Acredito ser impossível falar sobre a educação sem mencionar o papel do professor dentro, e conforme indicam os novos debates também fora do âmbito escolar. Mas o que é um professor? Como se forma um professor? Não é minha intenção aqui entrar em pautas mais subjetivas e "quase" freudianas de como o subconsciente nos tenciona pelo magistério, mas em uma análise levemente aprofundada sobre as teorias da educação que permeiam as práticas dos professores da atualidade, em especial na rede pública onde atuo. Percebo a escola enquanto um espaço sem autoria por parte dos professores, o que torna a instituição Escola em algo próximo a um laboratório de experiências governamentais - projetos como os recentes pactos[2] são bons exemplos - com o objetivo de sanar lacunas que, em sua maioria, não são solucionadas apenas com investimentos burocráticos em educação. Estas intervenções governamentais são vistas pela maioria dos professores como um "abuso" por parte do Estado, ...
A ADENE - Agência para a Energia lançou hoje um programa para reduzir o consumo de energia nos organismos e serviços públicos, lembrando os funcionários de coisas pequeninas como desligar a luz mais cedo, visando atingir metas europeias.
Por Rogerio Dultra dos Santos Começa a se desenhar com mais clareza o modelo Temer de intervenção nas Instituições Públicas de Ensino, especialmente na Universidade brasileira. A história das intervenções nas instituições de ensino federais é conhecida. Pode-se falar, inclusive, de três "ondas" interventivas nos últimos 40 anos. A primeira delas, sob a ditadura empresarial-militar, inicia-se de forma organizada e burocratizada com a institucionalização das ASIs (Assessorias de Segurança de Informação), controladas pelo SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão de inteligência do regime. As ASIs foram instaladas nas Universidades a partir de 1969 e tinham como funções controlar, denunciar e […]. ...
O petróleo também caiu, como se poderia esperar. Os contratos de petróleo fecharam em baixa. A cotação do barril do petróleo Brent, negociado no mercado de Londres, fechou a US$ 85,58, o que corresponde à baixa de 0,60% em relação ao dia anterior. Em Nova York, a queda, no dia, foi de 0,12%, cotado a US$ 83,76 por barril. Esses preços podem cair ainda mais em função do comportamento da China no combate a sua inflação interna. O excesso de liquidez, decorrente da oferta abundante de crédito, ainda pode pedir novas intervenções do governo comunista de Pekin. Se isso acontecer, o arrefecimento do ritmo da economia naquele país pode acentuar-se, reduzindo sua taxa de crescimento a algo em torno de 8% ao ano. ...
Uma noite excepcionalmente cultural nesta segunda feira, na Academia Campista de Letras (ACL) em Campos dos Goytacazes. História, música e poema deram o tom da merecida homenagem feita pela ACL ao iluminado Oswaldo Américo de Freitas ou Dom Américo, pelo seus 50 anos de carreira artística. Segundo o presidente Helio Coelho o Dom é a verdadeira expressão cultural de Campos. É um verdadeiro Cabrunco (expressão carinhosa dirigida aos campistas com pertencimento). Outra veia importante do meu amigo Dom que confirmei nessa noite é de que ele é um excelente contador de história. Que memória! Lembrando a sua trajetória musical, relatou e cantou a sua participação no conjunto sanjoanense The Kings, do qual fiz parte, além das diversas fases de sua brilhante carreira pelo país. Fiquei muito feliz em rever e ouvir a bela voz do amigo artista Dom Américo e de ouvir o presidente Helio Coelho defender a necessidade de popularizar a ACL, atraindo estudantes e toda a população para evento ...
Este estudo de caso tem como objetivo ressaltar a importância da Negociação Coletiva como instrumento para melhorar as condições de trabalho aos servidores públicos da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campinas, além de identificar e verificar quão necessário se faz a regulação dos conflitos existentes entre a Administração Pública e servidores públicos. Pode-se dizer que através da Constituição Federal de 1988, foi adquirido pelos servidores públicos direito à greve e sindicalização, no artigo 37, inciso VI e VII, não especificando o direito a negociação coletiva. Conforme Stoll (2007), a não inclusão do direito a negociação coletiva perante a CF/88 não exclui o direito aos servidores públicos a negociação coletiva, pois existe um tripé nas relações de trabalho: direito a greve, direito a sindicalização e direito a negociação coletiva. Muito embora ainda não se tenha a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que garante o direito da ...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (26) a mensagem do governo que concede aos grandes municípios do Paraná a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel usado no transporte coletivo.. Pela proposta aprovada, por exemplo, Curitiba terá uma ajuda de R$ 0,03 (três centavos) na tarifa, que foi reajustada este mês de R$ 2,60 para R$ 2,85. Na semana passada, o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), disse que a ajuda não será de apenas R$ 0,03 como divulga a prefeitura de Curitiba. "Será de R$ 0,06", afirmou o tucano.. A aprovação da isenção de ICMS no diesel pelos deputados, a pedido do governador Beto Richa (PSDB), é uma espécie de compensação! ao fim do subsídio ao transporte e proposta aprovada visa à integração operacional e o preço da tarifa dos ônibus em 14 municípios da região metropolitana.. O projeto inicial, que atendia apenas Curitiba e região metropolitana, recebeu um substitutivo do ...
Desçam à terra Sr. Primeiro Ministro e seus aliados...vão aos locais de A a Z...oiça e fale com os portugueses em vez de fazerem discursos "sem adjectivo" como fizeram ontem no parlamento, uma vez que é FUNCIONÁRIO PÚBLICO e as suas gorduras há muito que deviam ter sido abatidas em vez de malharem sempre nos mesmos funcionários públicos e particulares, que não contribuiram em nada para as MORDOMIAS E ROUBALHEIRAS DE SEMPRE e as SUAS/VOSSAS são tal e qual de outros governos que já se encheram à nossa custa ...
O PSD, que nos Açores concorreu sozinho, elegeu dois deputados, nomeadamente Berta Cabral e António Ventura, perdendo um deputado comparativamente com o resultado obtido nas últimas legislativas.. Berta Cabral, atual secretaria de Estado da Defesa no Governo da coligação PSD/CDS-PP, vai estrear-se no parlamento como deputada, assim como António Ventura, embora ambos tenham experiência parlamentar nos Açores.. ...
Consultor Jurídico - Notícias, 29/3/2007 - Ministro do STF anula decisão da Câmara que rejeitou CPI (página 5 de 16) [Administrativo, Comercial, Consumidor, Empresarial, Leis]
Funciona na assembleia acontece quando não é possivel arranjar uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento, é quando a chamada TAXA DE GOVERNO necessita constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder diminuido face ao parlamento, quando o programa de governo não satisfaz os anseios da população, representado pelos Políticos e/ou não vão de encontro às suas verdadeiras aspirações, vide Legitimidade da Monarquia no Brasil de Mario Henrique Simonsen, segundo esse Doutor PHD em Econometria, a República chamada "Clássica", não funciona desde 1500, com todas as formas de governo, funcionou bem com Maria I, e era uma Monarquia, uma das maiores do mundo conhecido ...
O PS entregou hoje no parlamento um projeto que impede titulares de cargos políticos de exercerem funções em áreas que antes tutelaram e impossibilita deputados de prestarem serviços a empresas, sociedades de crédito, seguradoras e financeiras.
Os deputados Nyeleti Mondlane, Edson Macuácua e Victória Diogo submeteram, esta quinta-feira, à Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias,...
a) Definir, planear, normalizar e supervisionar a arquitetura global do Sistema de Informação da Assembleia da República (SIAR), entendendo-se este como todos os equipamentos, redes, sistemas, aplicações e dados, independentemente da sua localização física, englobando ainda os recursos informáticos dos órgãos e serviços da Assembleia da República, bem como os equipamentos dos grupos parlamentares e das entidades administrativas independentes que sejam propriedade da Assembleia da República, salvaguardada, neste último caso, a natureza específica destas entidades, designadamente no que concerne à independência no exercício das respetivas competências ...
Confuso? Exemplifiquemos. Em 2012, invocando como objetivo "salvaguardar o emprego" e evitar "medidas intoleráveis como os despedimentos indiscriminados de funcionários públicos", o Governo decidiu não pagar os subsídios de Natal e férias de funcionários e pensionistas ganhando mais de 600 euros, corte que acrescia ao já em vigor na função pública (entre 3,5 e 10% a partir de 1500 euros), feito pelo Governo anterior. Considerando excessiva a penalização dos mesmos, o Tribunal Constitucional deu visto negativo ao corte mas não obrigou à reversão, permitindo ao Governo empochar, só aí, cerca de dois mil milhões de euros. Mesmo assim, o défice foi de 6,6%: 1,6 pontos mais do que o objetivo de 5% (inicialmente acordado em 4,5%). Foi chato, mas o que interessa é a intenção. Para 2013, além de manter a diminuição salarial em vigor desde 2011, o Governo voltou a querer ficar com um subsídio dos funcionários. O mesmo para 90% da mesma prestação dos pensionistas, condenados ...
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) deseja saber quais dados devem ser abertos pela administração pública federal. Os cidadãos interessados em participar da "Pesquisa Necessidades e Uso de Dados Abertos" podem fazer sugestões até 31 de agosto. A ação é parte das atividades do 3º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partinership - OGP).. "Só teremos um governo digital com a participação da sociedade e isto motivou a realização desta pesquisa. O Ministério pretende identificar e implementar mecanismos para reconhecer problemas solucionáveis a partir da oferta de dados abertos pelo governo", afirma Angelino Caputo, secretário-adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação do MP.. A Política de Dados Abertos do governo federal foi instituída em 2016 pelo Decreto nº 8.777. Para ser considerado dado aberto, as informações devem ser disponibilizadas em formato que possa ser tratado por pessoas e máquinas. Neste caso, ...
Percebe-se que vai haver um Governo de esquerda", diz Bacelar Gouveia. "O país não pode entrar numa aventura perigosa do ponto de vista constitucional, que é ter um Governo de pernas cortadas", isto é, um Governo limitado por ter visto o seu programa chumbado. O Governo de Passos em gestão "pode ficar, mas não é uma situação normal", acrescenta. "O que é normal é que o Presidente procure uma nova alternativa de Governo". Frisando que a Constituição não determina que um governo que tenha tido um programa de governo chumbado não possa continuar em gestão, Bacelar Gouveia diz que o normal é o contrário, pois de outra forma teríamos um governo "que não é substituído nem consegue governar ...
Parece ter sido afinal o Álvaro um dos primeiros a apanhar com as Fúrias e com os ventres bojudos do desespero legítimo ou não. Em cima do capot do popó público. Políticas que desconsiderem pessoas, liquidam pessoas. Deveria haver limites aos cortes e a muitas outras coisas feitas a correr. Mas também não houve limites ao endividamento. Se a actual execução orçamental inesperadamente desastrosa não estiver a ensinar alguma coisa a este Governo, metam explicador, tão afincadamente meteram a faca preconceituosa ao pescoço de funcionários públicos, os que estavam mais à mão. Por exemplo, os pretos dos contratados há décadas no Ensino parecem ser os senhores descartáveis que se seguem, segundo a actividade governativa cortante em decurso, vagamente assemelhada a política. Seja. Não há dinheiro e qualquer bode expiatório serve. Para além do apelo tolo a que emigremos, por que não sugerem que nos matemos ...
Manuel Pinho, que era ministro da Economia, campeão da gaffe nacional, deve ter-se influenciado e resolveu fazer-lhe concorrência, em plena Assembleia da República.. O ministro, de quem Seruca Emído louvou "a honestidade intelectual e ética", perdeu a cabeça, talvez levado pela "boa colheita dos últimos quatro anos no Algarve" (palavras suas) decidiu «armar tourada» no Parlamento. Resultado: ministro no olho da rua. Um alívio para Sócrates, que se viu livre dele; para Mendes Bota, que nunca gostou do «Allgarve»; e para o bom povo português que fica livre dos disparates do homem. Só Seruca Emídio não deve ter ficado muito feliz… Será que, quem vier depois lhe vai subsidiar os delírios «allgarvios» em Loulé?. ...
Redação NHBR. WASHINGTON, Jan. 22, 2018 /PRNewswire-USNewswire/ - In response to Congress passing a short-term spending bill to re-open the federal government, American Federation of Government Employees National President J. David Cox Sr. issued the following stateme... Mais ». ...
Nesse período, os mineiros, que já estavam esgotados com essa hegemonia dos paulistas e paulistanos na tomada de decisões de caráter político, se uniram aos paraibanos e gaúchos para formar a Aliança Libertadora. Esse partido tinha como intuito ir contra o governo de Washington Luís, que já havia planejado tudo para que Júlio Prestes, também paulista, o substituísse no governo.. Com o objetivo de impedir que os paulistas fossem os únicos a comandar o nosso país que os integrantes da Aliança Libertadora criaram um golpe para impedir que Júlio Prestes se candidatasse à presidência, assim como era de se esperar. Foi com essa ação que a aliança conseguiu colocar Getúlio Vargas no Poder no que se tornou a Revolução de 1930, substituindo um longo período de República Velha.. O governo provisório. Começaram-se então os primeiros quatro anos de governo Vargas, que ficou conhecido como Governo Provisório.. O governo de Getúlio Vargas pegou o Brasil em uma fase conturbada no ...
Os deputados sociais-democratas enviaram à ministra da Saúde um conjunto de perguntas sobre a instalação de um Centro Oncológico no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, requerendo ao mesmo tempo que lhes seja concedido acesso aos documentos relacionados com este processo.. "Por que razões o Governo não cumpriu com os prazos previstos e anunciados para a concretização do investimento (2017-2019)? Há algum relatório técnico que fundamente o abandono do projeto do centro oncológico"?, questionam os parlamentares em carta enviada à ministra através da Assembleia da República.. No caso de haver um relatório técnico que justifique o abandono do projeto, lançado pelo anterior Governo, os deputados querem saber em que momento a ministra teve conhecimento da sua existência.. "Discorda a senhora ministra da solução validada pela anterior equipa ministerial da saúde", perguntam os sociais-democratas.. Neste contexto, requerem que lhes sejam facultadas cópias de diversos documentos ...
São Paulo - O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, afirmou que o governo começará a aplicar multas no valor de R$ 100 mil por hora parada a quem descumprir o acordo firmado para desbloqueio das rodovias.. Ele acrescentou que a Polícia Federal já tem inquéritos abertos para investigar a origem do movimento e que já existem até mesmo pedidos de prisão.. Marun concedeu entrevista neste sábado (26) após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise, para avaliar a situação nas rodovias federais.. Haverá um novo pronunciamento às 17 horas após nova reunião do governo. Marun elogiou a integração dos gabinetes de crise em vários estados com o governo federal.. Ele disse ainda que o presidente Michel Temer está particularmente preocupado com a situação da saúde e "a questão de vidas".. Na entrevista coletiva, o ministro disse que está em curso a regularização das ...
O que prova que temos governo, e um governo que funciona - não importa se bem ou mal? As notícias que a mídia divulga diariamente a respeito dele.. O ministro tal disse isso. O outro ministro disse aquilo.. O ministro Joaquim Levy, da Fazenda, participou de um seminário em Londres. Ou em Nova Iorque. Ou em Genebra.. A presidente Dilma voou a algum Estado para entregar novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Na volta, se reunirá com Lula em Brasília para receber novas orientações.. Coisas assim indicam que o governo não está paralisado. Mas é quase como se estivesse. Porque o que de fato importa não anda.. A aprovação do ajuste fiscal não anda. Está parado no Congresso, mais exatamente na Câmara dos Deputados. E o motivo é simples: o governo não reúne votos suficientes para aprová-lo.. Segue a distribuição de cargos para os políticos que prometerem votar como quer o governo. Aboliu-se qualquer critério para o preenchimento dos cargos. Vale tudo, de preferência ...
O plenário da Câmara ampliou a abrangência do Vale-Cultura, o programa criado pelo governo para incentivar o consumo de bens e serviços culturais no País, estendendo o benefício aos funcionários públicos federais e aos estagiários das empresas. O texto básico da proposta foi aprovado no início desta noite.
Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado. ...
O PTN, partido com 13 deputados na Câmara e nenhum representante no Senado, anunciou nesta quarta-feira (5) rompimento com o governo Michel Temer. O rompim...
Saiba quanto ganham deputados, senadores, ministros de governo, ministros do STF e Presidente da República, além dos benefícios adicionais específicos de cada cargo
Já deixou cair a ministra. Já pediu desculpa aos portugueses. Mas falta provar (com atos e não só palavras) que a floresta é uma prioridade, que o Orçamento de Estado não pensa só nos funcionários públicos e no défice e que inclui verbas para esta nova causa, e que se vai tentar
Os sucessores naturais de Dilma seriam o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O problema é que Henrique Alves está em campanha para o governo do Rio Grande do Norte e não pode assumir o Planalto porque se tornaria inelegível. No caso de Renan, a situação é um pouco diferente. É que seu filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede que parentes de chefe do Poder Executivo concorram a cargos eletivos. O terceiro na linha sucessória é Lewandowski. Mas, como ele tinha outros compromissos previstos para o período, foi necessária uma negociação especial com a presidente Dilma. Lewandowski estava em São Paulo e viajou ontem à tarde para Brasília. Antes de ser divulgado que ele teria de exercer a Presidência da República, o ministro tinha uma agenda cheia de compromissos hoje. Participaria, por exemplo, da divulgação de um levantamento de dados sobre o Poder Judiciário ...
O governo federal publicou ontem (24) no Diário Oficial da União portaria oficializando o corte de nada menos que R$ 224 milhões da Educação do Maranhão.. O recurso é referente a adiantamentos do Fundeb que haviam sido feitos em 2016.. O Estado e os 217 municípios maranhenses já sabiam que teriam que devolver esse recurso neste ano, mas havia um compromisso de que isso fosse feito de forma parcelada, segundo revelou o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB). Ele esteve reunido com membros da bancada federal do Maranhão em Brasília.. "A devolução estava anunciada, mas seria parcelada. Agora decidiram cortar tudo de uma vez", explicou.. Nesta terça-feira, deputados maranhenses devem ir ao Ministério da Educação para tentar reverter o corte.. Segundo dados apresentados pelos deputados Weverton Rocha (PDT) e Rubens Júnior (PCdoB), dos R$ 224 milhões cortados, R$ 47 milhões saíram da educação estadual e R$ 177 milhões da educação dos municípios maranhenses. São Luís, por ...
Se imaginarmos o Parlamento como uma discoteca, tudo fica mais fácil de compreender. É até um exercício bastante simples. O Parlamento foi, durante uns tempos, a discoteca preferida de uma gaja boa. A Joana, que gostava muito de dançar e aparecer. Mas, acima de tudo, era boa. Aliás, e para os padrões a que os pobres diabos que por lá andam há décadas estão habituados, absurdamente boa. Cósmica, mesmo. Rapidamente se espalhou a boa nova de que havia uma nova boa, e, em pouco tempo, toda a gente queria ir ao Parlamento. Ver o avião. A gaja boa. No meio da confusão, tocar, sub-repticiamente, mas nem por isso de forma pouco sexual e ímpia, na gaja boa. E, quem sabe, até tentar embeiçar a gaja boa. Foi o auge do sítio. O Parlamento registou níveis de afluência nunca antes vistos ou sequer imaginados. Mas, quando se deu por ela, já o Parlamento estava cheio de gajos e a gaja boa tinha-se pirado. Fazia-se agora acompanhar de um ancião trovador que também frequentara, e diz-se que ...
Entre as irregularidades com maior número de casos averiguados em números de funcionários públicos, ocupação de cargos públicos não acumuláveis é o líder no ranking, com 4.549 dos 12.658 casos analisados; servidor e sócio-gerente de empresa privada são outros 4.221 casos; acumulação de cargos por jornada incompatível são outros 2.274 casos; 418 casos são de pensionista filha solteira em provável união estável, 385 pagamentos do vencimento acima do teto constitucional e 268 aposentados por invalidez com vínculo empregatício ...
Só o pagamento de juros consome mais recursos orçamentários do que os gastos com pessoal e a rolagem/refinanciamento da Divida Pública consome praticamente o dobro do que o Governo Federal gasta com a previdência publica e o INSS. Portanto , os verdadeiros problemas não são os que o Governo Temer e também de sua parceira Dilma sempre falavam e falam. Existe muitas meias verdades ou mentiras nos discursos tanto do Presidente da República quanto do Ministro da Fazenda e de toda a cúpula governamental e dos parlamentares , políticos e partidos que apoiam o Governo Temer, como apoiaram os governos anteriores, visando escamotear a verdadeira natureza dos reais problemas nacionais. ...
Se o lerem com atenção, vão verificar que não existem em lado nenhum as quatro medidas mais emblemáticas do Governo de Passos Coelho. Não está lá escrito que é necessária uma sobretaxa no IRS (aplicada no Natal em 2011); nem que é necessário cortar os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas (aplicada em 2012); nem que é necessária uma alteração na TSU (tentada sem sucesso em Setembro de 2012); nem está lá dito que é necessário um "enorme aumento" do IRS (aplicado em 2013 ...
Se formos observar todos os indicadores, na confiança da economia tivemos um pequeno acréscimo, na questão do combate à inflação também. Bateu-se no fundo do poço e começa a voltar", disse ele hoje (22), após reunião de coordenação política do governo federal. Ele espera que a popularidade da presidenta volte a subir.. Segundo ele, "se há uma expectativa que começa a melhorar em relação a vários indicadores, isso não acontece por milagre. Existe a chefia de um governo que faz com que isso aconteça, e tem que capitalizar também esse aspecto positivo".. Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no último fim de semana, apontou que a popularidade da presidenta está muito baixa. Apenas 10% aprovam o governo como bom ou ótimo e 65% avaliam o governo como ruim ou péssimo. De acordo com o instituto, o índice de rejeição é o maior para um presidente da República desde setembro de 1992, a poucos dias doimpeachment de Fernando Collor de Mello.. Um dos articuladores ...
Moro convocou um pronunciamento no Ministério da Justiça; fontes confirmam o pedido. O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro pretende anunciar nesta sexta-feira, 24, sua saída do governo Jair Bolsonaro. A intenção do ministro foi confirmada por fontes ouvidas pela VEJA. Moro convocou um pronunciamento para as 11 horas no Ministério da Justiça. Será nesta fala que ele vai oficializar seu desembarque do governo.. Acossado por teorias de que pode ser traído a qualquer momento por seus auxiliares, Jair Bolsonaro costuma dizer que nenhum ministro é insubstituível. No início do mês, no auge do esgarçamento da relação com o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente afirmou que usaria a caneta para assinar a demissão de subordinados que estavam "se achando" e tinham "virado estrelas". O recado da ocasião tinha destinatário certeiro, mas não perdeu a validade. Pela lógica da ala ideológica bolsonarista, se o governo sobreviveu à queda de ...
Hoje o Brasil está de fato sem um sistema de governo. Não é Presidencialismo porque a chefia do poder político do Estado não é unipessoal, só formalmente a Presidente é chefe de Estado e Chefe de Governo, mas bem pouco a Presidente tem conduzido as ações-administrativas e políticas do Estado. A presidente enfraquecida politicamente e sem aprovação popular também não chefia adequadamente o Estado, ela nem consegue esboçar ser estadista. Por último emerge a figura do Vice-Presidente que, sem nenhuma função constitucionalmente estabelecida, a não ser em caso de vacância, começa a exercer tarefas próprias do titular da chefia de governo, encenando a condição de Primeiro Ministro informal e alheio ao sistema consagrado na Constituição. Também não é Parlamentarismo, porque formalmente o Governo não é do Parlamento e de fato a iniciativa das ações administrativas e diretivas de governo ainda não estão integralmente sob o controle do Parlamento. Além disso, o ...
Vítor Gaspar não deu ainda nenhum sinal aos ministérios sobre como tenciona resolver o desvio nas contas de 2012, tão pouco como conseguirá compensar no próximo ano a reposição dos subsídios cortados aos funcionários públicos e pensionistas, no valor de cerca de 2 mil milhões de euros. Mas, como ficou implícito no discurso de Passos Coelho na festa do Pontal, esta semana, será inevitável, pelo menos em 2013, um novo aumento de impostos, para respeitar a «equidade» exigida pelo Tribunal Constitucional. Que passará por uma sobretaxa sobre o 13.º mês de todos os portugueses, tanto do sector público como do privado ...
Bom dia amigos do GialBoa e bastante interessante a discussão em tela.Quanto ao questionamento de qual lei prevalece, certamente que o PCCR está atrelado ao Estatuto do Servidor, uma vez que mesmo sendo de área específica da educação, todos são funcionários públicos e sujeitos à legislação pertinente. O educador, por sí só não pode se sobrepor aos demais servidores, uma vez que o Estatuto Municipal, a priori, deve abranger todas as áreas de atuação municipal e não determinadas áreas. Todos são iguais perante a lei e estão sujeitos aos mesmos mandamentos. O PCCR é e deve ser apenas um orientador da ação da profissão, assim como pode ser criado o da Saúde e outros. Nada impede, porém, sem desvio da conduta dos demais servidores. É como se o Estado ou o Município pretendesse criar uma lei que fique acima da Constituição Federal. Não se pode colocar o carro na frente dos bois. Se o PCCR estiver acima do Estatuto Municipal, está ferindo a sua constitucionalidade. ...
O prefeito, Dudu (PTB) foi recebido com generosa vaia de funcionários públicos da saúde na seção da Câmara Municipal de hoje ...
O prefeito, Dudu (PTB) foi recebido com generosa vaia de funcionários públicos da saúde na seção da Câmara Municipal de hoje ...
A frase preferida dela era: "Não existe o não consigo, existe o não quero". Era o lema da vida dela, porque ela conseguiu sair do sítio, para fazer estudar os oito filhos, porque a mais velha morreu atropelada, e nem isso a abalou. Desses filhos 05 são funcionários públicos e 03 tem nível universitário. Nada mal para filhos de uma semi-analfabeta. O mais importante é que todos tem família constituída e são cidadãos honestos. ...
A frase preferida dela era: "Não existe o não consigo, existe o não quero". Era o lema da vida dela, porque ela conseguiu sair do sítio, para fazer estudar os oito filhos, porque a mais velha morreu atropelada, e nem isso a abalou. Desses filhos 05 são funcionários públicos e 03 tem nível universitário. Nada mal para filhos de uma semi-analfabeta. O mais importante é que todos tem família constituída e são cidadãos honestos. ...
Senão, jamais serão governo. Nas grandes nações parlamentaristas, a tendência é a existência de dois grandes partidos fortes. É, por conseguinte, repetimos, o parlamentarismo que torna os partidos fortes e não o contrário. Outro argumento dos opositores do parlamentarismo: "O Parlamento brasileiro, que não se entende nas menores coisas, como pode governar o país? Vejam a qualidade dos nossos políticos". Outro erro. No parlamentarismo não há simbiose entre o Executivo e o Parlamento. O Parlamento aprova o Gabinete indicado pelo chefe do governo, o Primeiro-Ministro. Escolhido o governo, ele fica com suas responsabilidades claramente definidas como Executivo e o Parlamento com as suas funções de legislar. O que acontece no parlamentarismo é que o Executivo fica muito mais sob a observação do Parlamento e tem que lhe prestar contas freqüentemente. Isto é correto, pois os parlamentares são os representantes do povo e os membros do Executivo, empregados do povo ...
Governo estende auxílio por mais dois meses -Guedes confirma prorrogação por dois meses do auxílio emergencial - Ministro da Economia confirmou a extensão do benefício em reunião interministerial realizada nesta terça-feira (9). Porém, não está claro se valor do auxílio será mantido.. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. A confirmação foi feita durante reunião interministerial realizada no Palácio da Alvorada. "O presidente já lançou e comunicou isso que, por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial", afirmou Guedes. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já tinha dito que conversou com o ministro da Economia sobre a prorrogação do benefício.. Porém, o governo ainda não deixou claro se o valor do auxílio será mantido ou se haverá uma redução. Na última sexta-feira (5), o secretário especial de Fazenda do Ministério da ...