A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o MPF,

Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar, por falta de provas, a ação contra Klauss Rêgo que acusava o ex-prefeito de Extremoz por uma suposta

Se na lista de Janot não houver tucanos e seus aliados, prevejo atos violentos contra o MPF em diversas cidades. O povo brasileiro não gosta de injustiças e nem de falsidade. Um esquema que, segundo o proprio MPF reconhece, existe há pelo menos duas décadas, não pode excluir tucanos e seus aliados. Caso tentem blindar ou pré-anistiar tucanos e seu grupo politico uma vez mais, o povo pode se enfurecer e perder totalmente a calma e o controle que tem mantido ate hoje ... ...

Na ação, o MPF quer que a União e a Anvisa se abstenham de destruir, devolver, reter e impedir a compra e obtenção ou, de alguma forma, dificultar que o objeto postal importado contendo o medicamento, acompanhado da receita médica e endereçado aos 16 pacientes. A luta do MPF é para garantir uma qualidade de vida digna aos jovens e crianças acometidos pelas enfermidades neurológicas convulsionantes, ressaltou o procurador ...

A ação do MPF comprovou a incompatibilidade das jornadas e o próprio médico admitiu não só os quatro vínculos, como revelou que atuaria 32 horas semanais no PSF de Ouro Branco, embora recebesse o adicional de R$ 6.100 mensais pela carga horária de 40 horas. Ele terá de ressarcir o dano aos cofres públicos, devolvendo 20% do adicional, a serem corrigidos monetariamente, e pagar uma multa de R$ 10 mil. Valores dos quais o MPF já recorreu, por considerar insuficientes diante da gravidade dos fatos ...

A denúncia encaminhada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional e a posterior apuração do MPF demonstram que a candidata Ferdinanda Maia era conhecida por todos no IFF como noiva do diretor Anthone Afonso. O procurador Eduardo Santos de Oliveira, autor da recomendação, alega que a comprovação do parentesco juntamente com a influência exercida pelo diretor no concurso, admitida pelo próprio Instituto, exigia desde o início a substituição do servidor para a manutenção da transparência durante o processo seletivo ...

MPF aponta que esquema na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato existe pelo menos desde 1999. Informação foi divulgada por procuradores ao pedirem o bloqueio de bens das empreiteiras envolvidas no caso

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) acredita que candidatos inscritos em concurso público devem ter acesso a fo...

Reinaldo afirma que denúncia do MPF é requentada e será refutada. Aqui na Semana On você encontra o melhor e as mais recentes notícias do Brasil e do mundo.

Verifique os detalhes mais recentes sobre MPF denuncia ex-prefeito de Boquira (BA) e envolvidos em cooperativa de fachada pelo desvio de R$ 497 mil do Fundeb em agenciasertao.com.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do inquérito que apura a morte do vendedor Ademir Gonçalves Costa, de 39 anos, durante uma

Levantamento feito entre 2013 e maio de 2016 aponta que o programa investiu um total de R$ 781,3 milhões com o auxílio no Estado

Foi reaberta a consulta pública para identificar temáticas de atuação prioritária do Ministério Público Federal (MPF) para os próximos anos. Sociedade, membros e servidores podem contribuir com o Planejamento Estratégico do MPF até 6 de outubro. O questionário online finaliza a etapa de diagnóstico para construção do novo Planejamento Estratégico, que começa a vigorar em 2022. A consulta pode ser respondida em página específica do site do MPF.. Dividida em cinco seções, a consulta elenca os temas de atuação finalística e as estruturas de apoio do MPF para que o respondente indique o grau de importância para cada item. O resultado da pesquisa servirá para nortear o trabalho de elaboração dos novos objetivos e programas do Planejamento Estratégico.. Para o secretário da Secretaria de Gestão Estratégica do MPF (SGE/MPF), Leonardo Schwindt, a reabertura da consulta pública é uma nova chance de escutar o que a sociedade pensa para a atuação do MPF pelos próximos ...

O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil.

Outra solicitação do ministério recomenda ao Dnit que apresente estudos de viabilidade e orçamentário, que sirvam de alternativa para a construção da via, fora da área atingida pelas marés, dentro de 90 dias. Uma última medida determinada pelo MPF é para que seja cumprida no prazo de 360 dias: a construção de toda a BR-367 em área que não seja alcançada pelas marés. O cronograma de prazos deve ser cumprido pelo Dnit, segundo solicitado pelo MPF, que pede imposição de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento ...

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) esclarece a respeito de notícia divulgada que relata denúncias de intoxicação por DDT. O MPF instaur...

O número que equivale a 6,38% das pessoas que recebem a verba. A análise do MPF considerou os valores pagos entre 2013 e maio de 2016. O resultado coloca o Ceará na quarta colocação do País. O montante sob suspeita chega a somar R$ 368,8 milhões do total de R$ 6,7 bilhões que chegaram a 1,5 milhão de cearenses no período investigado ...

MPF é contra arquivamento de processo do caso Prodente. Caso envolve o ex-deputado Nelson Raimundo Azedo e o ex-vereador Nelson Amazonas Azedo

O MPF quer ainda que a União, acionista controladora da Petrobras, seja condenada a ressarcir a estatal por usá-la indevidamente para combater a inflação

MPF quer que estudante tenha direito à vista da prova do ENEM. O órgão alega que a condução atual viola direito constitucional.

De acordo com o MPF, somente em agosto do ano passado, a autarquia determinou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquirisse 16 mil cestas, ao custo de R$ 68 cada. Segundo o MPF, cada cesta teria que abastecer uma família acampada. Mas o próprio Incra admitiu, depois de recadastramento determinado pelo MPF, que há 2553 famílias em 110 acampamentos em todo o estado, ou 16% do total estimado. O excedente de 13.447 cestas a mais, destacou o MPF ...

Prédio em Belém - O MPF também está com edital publicado para a escolha de empresa para a obra de construção de prédio anexo à sede da instituição em Belém. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentação e proposta das empresas interessadas será realizada às 9h30 do dia 19 de outubro, nas instalações do MPF no edifício Evolution, na rua Dom Romualdo de Seixas, nº 1476, bairro do Umarizal, na capital paraense. Mais detalhes emhttp://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/mpf-abre-licitacao-para-construcao-de-novo-predio-em-belem. ...

Uma ação judicial proibiu o município de Petrolina de conceder licença ambiental para qualquer obra, projeto ou atividade que implique na supressão de vegetação ou impedimento de sua recuperação em área de preservação permanente ao longo do Rio São Francisco. A decisão, em caráter liminar, assinada no último dia 28 de abril, foi divulgada nesta quarta-feira (11) e atende ao pedido formulado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro. Segundo justificativa do MPF, tendo o município, em razão de convênio firmado com a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), passado a deter atribuição para licenciar empreendimentos, corria-se o risco de serem autorizados outros empreendimentos de modo irregular, sem levar em consideração as regras do Código Florestal e do Conselho Nacional do Meio Ambiente, como o próprio município já havia defendido ser correto. Na decisão, a Justiça concordou com o MPF e enfatizou que ...

Por causa da ausência de previsão de impactos e compensações aos Xikrin, o MPF pediu à Justiça a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte até que a Norte Energia apresente conclusões sobre os impactos e compensações à população indígena. O MPF ainda pediu que o desvio da água do rio para as turbinas de Belo Monte - com a formação do chamado Trecho de Vazão Reduzida - seja proibido até que todas as compensações sejam implementadas em favor dos Xikrin. A empresa e o BNDES - financiador da obra - podem ser obrigados a indenizar os índios pela demora em medir e compensar os impactos. Para o MPF, o BNDES é corresponsável pelos danos. ...

Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu liminar que atende parcialmente os pedidos do MPF e amplia o número de trabalhadores aptos a receber o... Read more ...

Além de ter sido aprovada pela Justiça Federal, a assinatura de um acordo no início do ano entre Ministério Público Federal (MPF), indústrias de ferro gusa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Pará está apresentando seus primeiros resultados na atividade do Poder Executivo estadual. Leia mais em MPF ...

Após análise dos fatos, o MPF/RN acredita que o resultado final não deve ser acolhido e por isso solicitou em tutela antecipada, ou seja, em caráter imediato, a anulação do concurso. De acordo com o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, aguardar o final da demanda poderá causar inúmeros transtornos, especialmente com relação a necessidade de exoneração de candidatos nomeados com base no resultado já publicado, a partir de critérios claramente ilegais ...

Consultor Jurídico - Colunas, 11/8/2013 - A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 3) (página 1 de 3) [Ministério Público]

A União e o presidente Jair Bolsonaro foram ajuizados pelo MPF e DPU por uma suposta prática de racismo por parte de Bolsonaro.

Ao menos seis pessoas acionaram o Ministério do Público Federal (MPF), em São Paulo, nas últimas semanas, alegando serem as ganhadoras ou se apresentando como advogadas de supostos vencedores da Mega-Sena da Virada de 2020.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado...

O MPF pediu para que Pazuello esclareça em que fase da vacinação contra Covid-19 estão grupos quilombas. Leia mais na Gazeta do Povo!

Segundo o MPF, Mário Sérgio e Wladmir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral.

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em colaboração do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com a Justiça, invest

Consultor Jurídico - Notícias, 6/11/2014 - Presos em operação midiática são soltos por falta de denúncia do MPF [Criminal]

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa recomendou que o Município de Cajazeiras (PB), no Sertão paraibano, paralise completamente obras de melhorias habitacionais em residências para controle da doença de chagas, até vistoria técnica especial requisitada pelo órgão. A empresa responsável pelas obras, Vantur Construções e Projetos Ltda., está envolvida na Operação Andaime ...

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações da Operação Lava Jato ajuizou, no último sábado (12), ação de improbidade adm...

A ação é de improbidade administrativa e acusa Salles de desestruturar intencionalmente as estruturas estatais de proteção ambiental

Mesmo com a recontratação de vários profissionais, por dois atos subsequentes, o efetivo ainda é insuficiente para atender a demanda, já que não houve o devido planejamento prévio para dimensionamento de cada área.

Motociclistas deverão ficar atentos às regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) durante passeio motociclístico com o presidente Jair Bolsonaro

Desvios na Petrobras podem chegar a R$ 960 milhões. Estimativa é do Ministério Público Federal nas cinco ações de improbidade administrativa impetradas nesta sexta-feira

A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, por desvio de mais de R$ 1 milhão resultado de c... Read more ...

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal divulgou uma nota de esclarecimento sobre a negociação do acordo de leniência entre o Grupo J&F e a Justiça. Segundo a nota, o acordo ainda não foi fechado e a negociação está travada por conta dos valores a serem pagos pela empresa. Por conta da divergência sobre os valores, o MPF informou aos negociadores do Grupo J&F que a empresa tem até às 23:59:59 desta sexta-feira, 19, para responder se aceitará o valor sugerido pelo MPF. Se isso não acontecer, o MPF diz que considerará expirada a proposta.. Os procuradores que representam o MPF na negociação defendem o pagamento de R$ 11,169 bilhões, a serem pagos no prazo de dez anos. O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016. Já os representantes da J&F propuseram pagar R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período, explica o MPF.. As conversas para formulação de acordo, segundo o MPF, começaram no fim do ...

Em ação civil pública por ato de corrupção empresarial ajuizada na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) pede a suspensão imediata de quatro empresas envolvidas em fraudes licitatórias no âmbito da Operação Recidiva, conforme o artigo 19 da Lei nº 12.846/13: Construtora Millenium LTDA - EPP, M&M Construção LTDA, Melf Construtora Eireli-ME e EMN Construções e Locações LTDA.. Além do pedido liminar para suspensão, o MPF quer, ao final, a condenação das empresas demandadas nas seguintes penas: perdimento dos bens apreendidos nas diversas ações cíveis e criminais de indisponibilidade propostas no curso da Recidiva, e dissolução compulsória das pessoas jurídicas. O MPF em Patos busca, ainda, o recolhimento de multas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.. Segundo o MPF, as empresas estão sendo usadas reiteradamente para atos de corrupção empresarial, o que justifica o pedido de dissolução. De acordo com a ação, a Millenium e a ...

Chama a atenção o fato de que o MPF admita apenas a existência de possíveis excessos na atuação da polícia. Por que não agir da mesma forma com os manifestantes? Com essa omissão, o MPF parece conceder imunidade aos manifestantes, como se eles não violassem a lei, o que as próprias imagens da televisão desmentem. Na semana passada, por exemplo, manifestantes contrários ao impeachment de Dilma Rousseff depredaram patrimônio público e privado, destruíram uma viatura da PM e bloquearam avenidas, transtornando o trânsito em amplas áreas da cidade. Nada disso, porém, parece importar ao MPF. Estaria ele interessado apenas nos direitos de uma das partes? ...

A força-tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Paraná fechou acordo de leniência com a Odebrecht que se responsabilizou por atos ilícitos praticados nas suas empresas. Com a mesma finalidade, o MPF firmou acordo de leniência autônomo também com a Braskem S.A. Os acordos foram acertados nos dias 1 e 14 desse mês. Agora, o MPF comemora que, além revelarem fatos ilícitos, as duas empresas terão que devolver mais de R$ 8,5 bilhões aos cofres públicos ...

O MPF pede a condenação da professora por estelionato e por improbidade, com a perda da função pública e a restituição dos R$ 135 mil, caso seja comprovado que, mesmo atuando irregularmente como advogada, ela cumpriu a carga horária exigida de 40h semanais. Caso não haja essa comprovação, o valor deve ser acrescido pelo não cumprimento da jornada. Se a Justiça não determinar a perda da função pública, o MPF requer o cancelamento da inscrição de Anna Emanuella na OAB, enquanto ela for professora da UFRN em regime de dedicação exclusiva ...

Grupos historicamente subalternizados são prioridade, diz MPF. Movimento por moradia denuncia: prestações da classe média foram suspensas, mas dos mais pobres não

Compre Vestido Daslu Tecido Estampado (cod MPF6) em 10X Sem Juros no Etiqueta Única ✓ Certificado de Autenticidade garante sua peça Original ✓ 7 Dias para devolver ✓ Entrega Rápida e Segura

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito afastado de Cansanção (BA), Ranulfo da Silva Gomes, e mais 18 pessoas, entre elas ex-secretários

No caso concreto, percebeu-se claramente a ineficácia da autarquia no que tange à sua atividade regulatória, sendo certo que os abusos cometidos pela outra ré (Celpa) deveriam ter sido alvo de forte reprimenda. Dessa forma, ao se omitir em sua função de órgão regulador, a Aneel deve responder a título de dano moral coletivo, mesmo não sendo diretamente responsável pelo serviço prestado ao consumidor, defendeu o MPF ...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra decisão da Justiça Federal que condenou Enéas Campos Souza, Hélio José Carmo da Silva e Ivan

De acordo com o MPF, o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizou as regras para a posse de arma de fogo seria ilegal.

O MPF (Ministério Público Federal) propôs ação civil pública em face da União, da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e de Luciano da Silva Barbosa Querido para suspender a nomeação de Barbosa como presidente da autarquia.Em requerimento limina

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho que acompanha o Caso Pinheiro em Alagoas, ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a empresa química e petroquímica Braskem S.A., para que seja condenada a ...

MPF denuncia deputado e mais três pessoas por desvio de recursos públicos. Fraudes envolveram convênio com a Fundação Nacional de Saúde

MPF queria que grupo que controla a JBS pagasse R$ 11,169 bilhões no prazo de 10 anos. J&F, que ofereceu inicialmente R$ 1 bilhão, subiu a proposta para R$ 1,4 bilhão - que não foi aceita.

O Ministério Público Federal (MPF) processou o ex-secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Arruda Lima, por improbidade administrativa. Ele é acusado de excluir dois pareceres e alterar avaliações de tomadas de contas no sistema, sem autorização do servidor competente. O acusado pode

Investigadores da força-tarefa chegaram a esta conclusão após ouvirem depoimentos da secretária de Adriana e ver fotos da portaria do prédio onde fica o escritório dela

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer aprofundar as investigações para comprovar se o esquema de pagamento de propinas nas obras

A ação do MPF comprovou a incompatibilidade das jornadas e o próprio médico admitiu não só os quatro vínculos, como revelou que atuaria 32 horas semanais no PSF de Ouro Branco, embora recebesse o adicional de R$ 6.100 mensais pela carga horária de 40 horas. Ele terá de ressarcir o dano aos cofres públicos, devolvendo 20% do adicional, a serem corrigidos monetariamente, e pagar uma multa de R$ 10 mil. Valores dos quais o MPF já recorreu, por considerar insuficientes diante da gravidade dos fatos ...

A Justiça Federal no Pará condenou só na semana passada três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos. As condenações são baseadas em ações do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais no MPF ...

No ano passado a Justiça Federal já havia bloqueado 188 milhões de reais do jogador, do pai e das empresas da família para garantir o pagamento de pendências tributárias. Ouça o comentário de Nivaldo de Cillo.

Governo do Amazonas e prefeituras de Carauari, Juruá, Borba e Autazes também devem prestar informações sobre projetos e atividades que envolvam o tema

Ação contou com apoio de outras cinco superintendências regionais da PF, além de MPF, IBAMA e da Polícia Ambiental da PM/MA ...

Suspeita de omissão de crimes pode resultar na invalidação do acordo e tornar delatores passíveis de denúncia e condenação pelo MPF