Boa noite malta... Com este friozinho sabe bem é ir pro choco e ficar-se agarradinho a quem se gosta, se tal não é possível (como é no meu caso), aquece-se um pouco de água, enche-se uma botija e já dá para o gasto... Vida de pobre saudosista ...
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Desembargadores que compõem a Câmara Criminal consideraram razoável e proporcional a pena imposta ao apelante pelo Juízo do 1º Grau.. À unanimidade, os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) decidiram negar provimento a apelação n°0000883-50.2013.8.01.0013, mantendo, assim, a condenação de J.R.F. de S. ao pagamento de 177 dias-multas no valor de um trigésimo do salário mínimo, vigente à época dos fatos. A condenação ocorreu pelo fato de o comerciante ter exposto para venda, em seu estabelecimento comercial, alimentos e produtos de limpeza que estavam com prazos de validade vencidos.. A decisão, publicada na edição n°5.667 do Diário da Justiça Eletrônico, teve como relator do recurso o desembargador Pedro Ranzi, e os desembargadores Samoel Evangelista e Denise Bonfim também participaram do julgamento.. No Acordão n° 21.468, está afirmado que o contexto fático e a fundamentação posta pelo juízo na ...
Julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da Mata de Minas, ao pagamento de indenização por danos morais a uma vendedora que era obrigada a fazer regime para receber uma complementação de R$ 200,00 no salário. Mensalmente, o empregador determinava que ela subisse em uma balança para comprovar a perda de peso e garantir a bonificação.. A condenação ao pagamento de indenização determinada na sentença foi mantida em segundo grau. Porém, como a empregadora é microempresa, com capital social de R$ 10 mil, os desembargadores resolveram reduzir a indenização fixada de R$ 50 mil para R$ 10 mil.. Entenda o caso. No processo, a vendedora revelou que a cobrança de perda de peso teve início após o término do período de experiência. Segundo ela, o sócio da empresa passou a promover assédio moral, fazendo referências ao sobrepeso. E que ele chegou a levar uma balança para o local de trabalho, com o objetivo ...
O argumento de Mendes é que Geddel e o irmão possuem estreitos vínculos familiares, não podendo ser considerado prova de associação criminosa. A condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões foi anulada porque, segundo os ministros, não existiam fundamentos suficientes para fixar o valor do dano coletivo. A condenação por lavagem de dinheiro foi mantida. Com isso, a pena de Geddel Vieira Lima foi reduzida e fixada em 13 anos e 4 meses. Atualmente, ele se encontra em prisão domiciliar. O benefício foi concedido em 2020 em função do estado de saúde e da pandemia ...
A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Pará, a unanimidade de votos, negou provimento ao recurso de apelação de sentença interposto pela defesa do prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes da Cunha, condenado pelo Juízo da respectiva Comarca por práticas de improbidade administrativa.. Com a decisão da Apelação, que tem como relatora a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, mantém-se a condenação do prefeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O prefeito tenta a reeleição.. A condenação abrange ainda a determinação de ressarcimento ao erário do dano correspondente a R$ 100 mil, bem como o pagamento de multa civil no valor de 2 vezes o valor do dano. De acordo com os autos do processo, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito, sob a acusação ...
É certo que estamos diante da sequência de um processo jurídico, mas ao mesmo tempo uma condenação em primeira instância não o levará para a cadeia. Em adição, a condenação de Lula dará aos petistas a narrativa do coitado perseguido, principalmente após a capa da Época em que Joesley disse que Lula não era o chefe do esquema, mas sim Temer ...
Mantida condenação de ex-prefeito da Paraíba por Improbidade Administrativa A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex…
Quando Dr Martens troca a boot pela bota, ela utiliza a mesma receita, costura amarela + sola com bolsa de ar para a adaptar em versão alta. Mais que uma indispensável: uma referência que já faz muito sucesso. Modelo sem biqueira. - 1914 - Preto Mulher 200,00 € - Spartoo
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No meio da temporada a série foi reformulada, quase sempre isso significa que as coisas vão pro vinagre, e assim o foi com esta série. Até o nome foi simplificado para Shasta. Nos novos episódios os 3 amigos trabalham em um bar e continuam tentando promover a banda. Essa reformulação acabou com o pouco que tinha de graça nas confusões da primeira metade da série. Não dá pra segurar uma série apenas com carisma e química entre o elenco, o que era muito bom em Shasta Mcnasty ...
Consultor Jurídico - Notícias, 20/8/2012 - Relator vota pela condenação de sócios da DNA e Pizzolato por peculato [Criminal, Eleitoral, Empresarial, Advocacia, Ministério Público, Judiciário, Política]
Consultor Jurídico - Notícias, 19/8/2020 - Uso de carro da Câmara para fins privados gera condenação a vereador [Administrativo, Advocacia, Judiciário]
Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas - inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação˜, declarou a defesa ...
Havendo lei, condenação de Lula é nula . Aqui na Semana On você encontra o melhor e as mais recentes notícias do Brasil e do mundo.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão virtual de julgamento do dia 4/8, manter a condenação de um homem
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de um jovem por gravar imagens com teor pornográfico de adolescente....
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, pela prática de improbidade administrativa. O caso envolve a contratação de bandas musicais e de artistas, sem comprovação de inviabilidade de competição, conforme determina a Lei nº 8.666/93. A…
Por Djefferson Amadeus Publicado no Justificando Este é um texto duro - ou melhor - duríssimo. Afinal, a condenação de Lula nesta quarta-feira (12), do modo como está posta, estabelece uma …
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reafirmou nesta segunda-feira (6) a condenação de vereadores e ex-vereadores de Maringá pelo crime de nepotismo, após ação civil pública proposta em fevereiro de 2006. Em meados de janeiro, quando a condenação da primeira instância foi mantida pela segunda instância, a maioria dos envolvidos afirmou que a decisão do TJ era ilegal e que iriam recorrer. Para alguns deles, o motivo para recorrer era de que não havia lei que impedisse a prática à época ...
O líder do partido na Alesc, Miltom Hobus, elogiou a decisão de Moro; o presidente estadual do PSD, Gelson Merísio, manifestou tristeza pela condenação
A nova lei que alterou a forma de desempate dos julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) serviu para anular a condenação de um homem a quase três anos de prisão por crimes ...
Princípio acusatório e impossibilidade de condenação na hipótese de pedido de absolvição do MP. A despeito da existência de diversos artigos discutindo...
STF suspende execução de condenação da Petrobras em causa trabalhista bilionária. Confira essa e outras notícias no site da Antena 1!
O CABO HDMI 1,4V HD X-CELL POSSUI 10 METROS E CANAL DE RETORNO DE ÁUDIO, RECURSO QUE PERMITE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO DA TV PARA O SISTEMA DE HOME THEATER USANDO...
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Quer saber como Paul Rudd ficou em forma para o papel de Homem-Formiga? Pegamos a rotina de exercícios de amostra e sua dieta
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Tome-se agora o caso da lei do Ficha Limpa, que altera a Lei Complementar 64, a das inelegibilidades. A ideia da nova lei foi dizer quais são os requisitos para um candidato se registrar. Esses requisitos são os ditados pela lei vigente à data do registro, no caso, 05 de julho. Por isto, não cabe dizer que aplicá-la aos que já tenham sido condenados seria aceitar a retroatividade em prejuízo do candidato. Retroatividade proibida ocorreria se uma lei aprovada depois de julho criasse nova inelegibilidade e pretendesse tornar inelegível o candidato já registrado em julho. Daí ser indiferente se a expressão da lei Ficha Limpa será os que já tenham sido condenados ou os que forem condenados. A condenação necessariamente tem que já ter ocorrido para alguém ser reputado inelegível (à luz da lei da data do registro). Ninguém pode ser inelegível por uma condenação que ocorrerá no futuro. Por outro lado, também não existe retroatividade prejudicial pelo simples motivo de que ...
Tome-se agora o caso da lei do Ficha Limpa, que altera a Lei Complementar 64, a das inelegibilidades. A ideia da nova lei foi dizer quais são os requisitos para um candidato se registrar. Esses requisitos são os ditados pela lei vigente à data do registro, no caso, 05 de julho. Por isto, não cabe dizer que aplicá-la aos que já tenham sido condenados seria aceitar a retroatividade em prejuízo do candidato. Retroatividade proibida ocorreria se uma lei aprovada depois de julho criasse nova inelegibilidade e pretendesse tornar inelegível o candidato já registrado em julho. Daí ser indiferente se a expressão da lei Ficha Limpa será os que já tenham sido condenados ou os que forem condenados. A condenação necessariamente tem que já ter ocorrido para alguém ser reputado inelegível (à luz da lei da data do registro). Ninguém pode ser inelegível por uma condenação que ocorrerá no futuro. Por outro lado, também não existe retroatividade prejudicial pelo simples motivo de que ...
Outro destaque foi o Fórum Econômico Mundial, em Davos, que reuniu diversas autoridades internacionais. Brasil No Fórum Econômico Mundial, Henrique Me...
Em seguida, ele foi até uma área de mata e largou o animal. Na primeira instância, o homem foi condenado ao cumprimento de um ano de reclusão em regime aberto. Diante disso, ele entrou com recurso pedindo a absolvição alegando a insignificância do valor do objeto. ...
O relator do recurso, desembargador Antonio Rigolin, afirmou na sua decisão que: há, portanto, base probatória suficiente para autorizar a conclusão de que o condutor do coletivo de propriedade da ré foi o causador do evento, pois deixou de atentar para as condições de tráfego e de conduzi-lo adequadamente, acabando por gerar uma situação de perigo e que culminou com o acidente. A inobservância desses cuidados caracteriza manifesta imprudência. Diante desse convencimento, não há como deixar de reconhecer a responsabilidade da ré pela reparação dos danos causados por seu preposto, restando analisar as questões relacionadas ao seu alcance. ...
Voto contrário do ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, abre nova possibilidade de recurso e impede que deputado seja preso
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As conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Ja
E o Paulo Maluf, heim? Condenado a 7 anos de prisão. Roubou, zombou de todo mundo. Em tom de chacota vivia dizendo: não há político mais honesto do que
Me deixa realizada, com o coração pacificado e uma sensação de ter ido no caminho certo. Luiza Brunet publica desabafo após sentença da Justiça que
Para pagar como extra o tempo de troca de uniforme. A decisão abrange os empregados e ex-empregados.Desembargadores declararam ineficaz o acordo...
Lima, 7 abr (EFE).- A filha do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, Keiko Fujimori, afirmou hoje que a sentença de 25 anos de prisão recebida pelo pai é uma aberração, que destila ódio e vingança.
Esse simpático góbio realiza um importante papel nos oceanos, se alimentando de células mortas e parasitas na pele de outros animais. Ilha Grande (2008 ...
Art. 18. Nas ações de que trata esta lei, não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada ...
Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, ...
Caso sejam julgados novamente e absolvidos da condenação por formação de quadrilha, José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares não irão mais para a cadeia
O robalo, tal como a dourada, é desde há muito cultivado com métodos extensivos tradicionais, que permitem que os peixes selvagens entrem em lagunas, cuja entrada é em seguida fechada, prendendo os no seu interior, como é o caso da «vallicoltura » em Itália e dos «esteros» no sul de Espanha. Os robalos assim retidos alimentam-se de forma natural até serem capturados. Contudo, na década de 1960, cientistas do Mediterrâneo começaram a desenvolver métodos de criação intensivos, baseados em complexas técnicas de produção de juvenis. No final da década de 1970, estas técnicas estavam bem desenvolvidas na maior parte dos países mediterrânicos. O funcionamento de uma estação de produção de juvenis é muito técnico e requer pessoal altamente qualificado. As estações de produção de juvenis são frequentemente independentes e vendem juvenis às explorações de engorda. A reprodução do robalo é completamente controlada nas instalações. Os ovos fecundados são ...
Em peixes os mecanismos por detrás da regulação da pele e escamas face a alterações na homeostasia do cálcio estão pouco estudados. Esta tese pretende contribuir para a identificação dos transcriptos presentes na pele de peixe e a forma como eles alteram em resposta a uma modificação, através da remoção de uma grande percentagem de escamas; identificar as células características da escama utilizando de marcadores moleculares e avaliar as consequências morfológicas de remoção de escamas e a sua regeneração durante 3 e 7 dias em relação ao controlo. O organismo usado para este estudo foi a dourada (Sparus auratus), recentemente escolhido como um modelo para espécies aquícolas e para as quais existem numerosos recursos moleculares. A pele removida foi utilizada para extracção de RNA e análise histológica. O RNA total de pele/escama foi hibridado com um oligo-array de dourada, de forma a identificar diferenças de expressão entre genes dos grupo controlo e tratados. Da ...
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Pleuronectidae é uma família de peixes actinopterígeos pertencentes à ordem Pleuronectiformes. Seu nome vem das palavras em grego pleura, ou lado, e nekton, nadador; ou literalmente, o que nada de lado. O grupo é característico de água salgada embora um número reduzido de espécies possa surgir em água doce ou salobra. Podem ocorrer em todos os oceanos, excepto o Oceano Antártico, até profundidades de 1000 metros. O achatamento dos pleurinectídeos faz-se pelo lado direito. As barbatanas não apresentam raios e a barbatana dorsal prolonga-se pela cabeça. Os adultos não possuem bexiga natatória. Os pleurinectídeos são predadores de peixes e invertebrados bentónicos, que caçam de emboscada com o auxílio das suas capacidades de camuflagem. O grupo é constituido por 93 espécies, classificadas em 39 géneros, quase todas com interesse comercial para a indústria pesqueira. Os pleurinectídeos surgiram no Eocénico. ...
Os aços resistentes à corrosão de estrutura martensítica caracterizam-se pela sua elevada dureza e resistência mecânica associadas à resistência à corrosão satisfatória, suficiente para determinadas utilizações. Estes aços podem ser empregados em situações de carga corrosiva média e elevadas exigências mecânicas e/ou de desgaste. Os aços martensíticos são diferenciados em aços martensíticos duros e aços martensíticos maleáveis. Os aços martensíticos duros com teores de carbono de 0,1% a 0,5% e teores de cromo de 12% a 18% apresentam estrutura martensítica tetragonal. Eles são duros e quebradiços. Os aços martensíticos maleáveis apresentam teores de carbono muito baixos (= 0,05 %) com teores de cromo entre 12% e 17%, teores de níquel entre 4% e 7% e teores de molibdênio de até 2,5%. Estes aços contêm martensita tenaz, cúbica, e apresentam boa resistência mecânica, dureza e tenacidade. Além disso, graças ao baixo teor de carbono, a resistência à ...
1878 , Diario de Rio de Janeiro, Notícias do Passado, O Mequetrefe, Obra. O periódico Diário do Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1878, anuncia a publicação da polca para piano Sultana, da telentosa amadora Exma. Sra. dona Francisca Gonzaga (Chiquinha Gonzaga). O periódico O Mequetrefe, RJ, de 12 de outubro de 1878, anuncia Sultana ...
Uma sondagem nacional da Paraná Pesquisas exclusiva para a Coluna revela que a maioria da população brasileira concorda com a condenação judicial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá, que o tirou das eleições presidenciais em 2018 e o matém ficha-suja. Entre os ouvidos, 57% consideram justa a condenação, 37,6% injusta - e 5,4% não opinaram. Entre os jovens de 16 anos e adultos até 44 anos, o índice similiar foi maior, chegou a 59% a favor da condenação. O Supremo Tribunal Federal incluirá em breve na pauta do plenário a ação da defesa do líder político, que pede anulação da condenação baseada na suspeição do então juiz federal Sérgio Moro.. Radiografia popular. Na região Nordeste, onde o petista é forte eleitoralmente, houve empate em 47% entre contra e a favor. As maiores discrepâncias foram nas regiões Sul (63,8% a favor da condenação, 30,1% contra) e Norte/Centro-Oeste (61,5% a favor, 33,5% contra).. Em queda. Um ...
Ficha Técnica Nome Gancho da Condenação (Crook of Condemnation) Cor Incolor Tipo Artefato Serie Hora da Devastação Raridade Incomum Número de Edição 159
Nos termos da jurisprudência do TSE, a hipótese do Senador enquadraria-se, em tese, na inelegibilidade cominada no art. 1º, inciso I, alínea e, item 1, que determina que são inelegíveis os condenados por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio público (Ac.-TSE, de 4.10.2012, no REspe nº 12922: os crimes contra a administração e o patrimônio públicos abrangem os previstos na Lei de Licitações).. Não obstante, colhem-se julgados, do TSE, no sentido de que o reconhecimento da prescrição por decisão judicial afasta os efeitos primários e secundários da condenação, mormente se se tratar de prescrição retroativa, antes do trânsito em julgado. Se fosse o caso de prescrição da pretensão executória, isto é, contabilizado o prazo prescricional após o trânsito em julgado, doutrina especializada diz persistir os efeitos da condenação, embora afastado o cumprimento da pena fixada pelo juízo criminal.. Dito de outra maneira, uma ...
Marten de Roon (Zwijndrecht, 29 de março de 1991) é um futebolista profissional neerlandês que atua como meia. Atualmente, joga pelo Atalanta.[1] ...
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O Ensaio Metalográfico utiliza diversos ataques químicos Na metalografia, o ataque metalográfico revela seletivamente as microestruturas de aços ferríticos, martensíticos, ferrítico-martensíticos, austeníticos, ferríticos-austeníticos (duplex) e aços inoxidáveis endurecível por precipitação..... Leia mais ...
O rei Alberto II da Bélgica encarregou o ex-primeiro-ministro Wilfried Martens de encontrar uma solução para o novo vazio de poder. O veterano da
Soares, T. R. S., Watanabe, I. -S., Bahls, A. dos S., Mizusaki, C. I., Costa Sobrinho, A. V., Cardoso, J. A., & Lopes, R. A. (1992). Membrana basal das celulas gastricas do pintado pseudoplathystoma corruscans. In Abstracts. Nova Friburgo ...
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notícias para o baterista Phil Rudd, do AC/DC. Um tribunal da Nova Zelândia recusou a apelação do músico contra a sua condenação de oito meses de prisão domiciliar. Rudd foi declarado culpado por ameaçar de morte um homem que trabalhava com ele, além de ser julgado por posse de metanfetamina e maconha. Os seus advogados argumentaram que a sentença era excessiva, mas o juiz discordou e negou o recurso. Rudd deve cumprir a pensa em sua casa de praia em Tauranga, na Nova Zelândia. Phill Rudd entrou para o AC/DC em 1975 e permaneceu até 1983, quando foi expulso da banda. O baterista retornou em 1994 e se mantém até hoje. O futuro dele no grupo, no entanto, é incerto por conta da condenação, que o impede de sair em turnês com a banda ...
A Marvel divulgou (via USA Today) a primeira foto oficial de Paul Rudd como Scott Lang no filme Homem-Formiga. As filmagens começaram nesta segunda-feira (18), em São Francisco. Veja a imagem: Na trama, armado com a incrível habilidade de encolher, e aumentar sua força, o vigarista Scott Lang (Paul Rudd) deve aceitar
Neste trabalho, construiu-se linhagens recombinantes de Pichia pastoris e Saccharomyces cerevisiae que expressam hormônio de crescimento de carpa (GHc). Para expressão de GHc em P. pastoris, o cDNA de...
Decisão fixou que a estudante deverá pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais, pelas agressões cometidas.. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve condenação de uma acadêmica que agrediu verbal e fisicamente outra estudante dentro da sala de aula. Com isso, a apelante deverá pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais para a autora do processo (a discente agredida).. A recorrente foi condenada pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, mas entrou com Recurso Inominado almejando a reforma da sentença. Entretanto, os juízes Marcelo Coelho (relator do caso), Zenice Mota e Gilberto Matos decidiram, à unanimidade, não dar provimento ao Apelo.. Voto do relator. O juiz-relator Marcelo Coelho destacou em seu voto que o valor fixado a título de reparação moral é adequado e compatível com os transtornos experimentados, apto a compensar, punir e coibir ações de mesma natureza, não havendo que se falar em redução. Além ...
Há quem diga que Celso de Mello, às vésperas da aposentadoria e depois de uma sequência de decisões de cunho garantista contra excessos da Lava Jato, tende a reconhecer a parcialidade de Moro e anular a condenação de Lula, diz Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia. O problema agora é saber quando a Segunda Turma vai ter coragem para fazer isso
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), emitiu parecer em que opina pela condenação do engenheiro Wendell Alves Dantas, por desvio de verbas públicas e inserção de informações falsas em documento público. Ele foi denunciado, junto com outras três pessoas, por desvio de recursos públicos federais liberados pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a implantação do sistema sanitário do município de Joca Claudino (PB), antigo município de Santarém. O parecer vem dar força ao recurso movido pelo próprio MPF, contra a decisão da 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que absolveu o acusado.. O relatório de visita técnica da FUNASA comprovou que foram executados apenas 0,38% da obra e foram liberados valores correspondentes a 77,58% do total do convênio, configurando claro desvio de dinheiro público.. A denúncia oferecida pelo MPF, por meio da Procuradoria da República no Município de Sousa (PB), ...
Dispensa indevida de licitação gerou prejuízos aos cofres públicos; convênio liberou para o evento R$ 1,25 milhão em recursos federais O Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-prefeito de Americana (SP) Diego de Nadai por atos de improbidade administrativa em um convênio firmado com o Ministério do Turismo para a realização da 24ª Festa…
Após duas horas e meia de considerações, a promotoria no caso de julgamento dos acusados da morte de Mayana de Almeida Duarte, pediu a condenação de Anderson de Souza Moreno, por homicídio doloso e a de Willian Jhony de Souza Ferreira por participação no
O Parlamento vai debater na próxima sexta-feira a condenação das políticas de Donald Trump. O Expresso adianta esta quarta-feira que o PS já entregou um voto nesse sentido, considerando um retrocesso civilizacional. Também o BE anunciou esta tarde que tomou a iniciativa de avançar com um voto do género. Deputados de outras bancadas já apoiaram a posição como explicou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve condenação por improbidade administrativa imposta ao irmão do ex-senador e ex-governador do Paraná Roberto Requião, Eduardo Requião. A decisão considerou que, enquanto era superintendente da Adminis
2ª Turma do STF firmou o entendimento de que, passados mais de cinco anos desde a extinção da pena da condenação anterior (artigo 64, inciso I, do Código Penal)
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A nova Lei de Recuperação e Falências prevê em seu artigo 181, I a III, os efeitos da condenação por crime falimentar. São eles: a) Inabilitação para a atividade empresarial; b) Impedimento para o exercício de cargo ou função em…
Entre as decisões estão a aplicação de multa no valor de R$ 276.069,81 e a condenação a reclusão por porte ilegal de armas e coação eleitoral
Publicado originalmente Por Assessoria/TRF3 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um perito
a) Condenação da entidade à não emissão de uma decisão, quando for provável que esta prejudique os direitos do interessado;. b) Condenação da entidade à adoção das condutas necessárias ao restabelecimento de direitos ou interesses violados;. c) Responsabilidade civil da entidade, bem como dos titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes;. d) Condenação ao pagamento de indemnizações, quando a decisão emitida pela entidade faz prevalecer o interesse público;. e) Interpretação, validade ou execução de contratos.. ...
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Queria ser presidente por um dia. Faria uma lei que anulasse o carnaval em prol da nação. Argumentos lógicos não me faltam: Diminuição de acidentes; menor índice de HIV positivo; melhorar imagem do país no exterior; cortar semana ociosa para que aumentemos nossa renda; valorizar a imagem da mulher brasileira; investir os 2 bilhões por ano do carnaval em educação;…
Parasitologia - Fornecedor de produtos para laboratórios de análises clínicas, laboratórios de controle de qualidade industrial e centros de pesquisa.
Questão de concurso da matéria Biologia e Biologia Animal e Parasitologia, questão 483719 - Índice 150 de 359 questões. Estude com qualidade e foco.
Questão de concurso da matéria Biologia e Biologia Animal e Parasitologia, questão 38605 - Índice 301 de 353 questões. Estude com qualidade e foco.