Em lógica uma declaração ou é (a) uma sentença declarativa significativa que é ou verdadeira ou falsa, ou (b) que é afirmada ou criada pelo uso de uma sentença declarativa.. No último caso, uma declaração é distinta de uma sentença em que uma sentença é apenas uma formulação de uma declaração, ao passo que podem haver muitas outras formulações expressando a mesma declaração.. O filósofo da linguagem, Peter Strawson defendeu o uso do termo declaração no sentido (b) em detrimento de proposição. Strawson usou o termo declaração para ser tal que duas sentenças declarativas fazem a mesma declaração se dizem o mesmo da mesma coisa. Deste modo o termo declaração pode se referir a uma sentença ou algo feito (expresso) por uma sentença. Em ambos os casos são pretendidas portadoras da verdade.. Exemplos de sentenças que são (ou fazem) declarações:. ...
Perguntas Frequentes. 1) A Declaração de Migração eletrônica da Argentina é obrigatória?. Sim, independente da fronteira de ingresso, na viagem de ida ou de retorno, todo motorista do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas deve portar o comprovante da declaração impresso ou no celular.. 2) A Declaração é exigida apenas para ingresso no país?. Não. A Declaração deve ser emitida no ingresso e também na saída do território argentino.. 3) Quem pode emitir a Declaração?. A transportadora, o representante, o agente de transporte, o motorista ou qualquer pessoa que possua as informações necessárias que necessitam ser inseridas. Porém, é o motorista quem precisa ter acesso à confirmação de registro, seja de modo físico (papel) ou digital (pdf) para apresentar às autoridades.. 4) A Declaração é exigida em todas as fronteiras?. Sim. Para todas as pessoas (independentemente de sua nacionalidade) que passem por uma fronteira argentina.. 5) Sou motorista e não tenho ...
Pro Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa Comitê de Ética em Pesquisa Ética na pesquisa: Sistema CEP-CONEP Considerando a Constituição Brasileira de 1998 CONSTITUICÃD DE Código Nürenberg 1988 196/1996 SISTEMA CEPs Estatuto do Idoso Direitos do Homem Declaração de Helsinki Código do Consumidor Estatuto da criança e Adolescente 2 Res 196/96 • A presente Resolução fundamenta-se nos principais documentos internacionais que emanaram declarações e diretrizes sobre pesquisas que envolvem seres humanos: - - - - o Código de Nuremberg, a Declaração dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsinque , o Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU,1966, aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 1992), - as Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993) e as Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS, 1991). Res 196/96 • Cumpre as disposições da ...
A entrega da Declaração de Remunerações (DR) é uma obrigação mensal das entidades empregadoras perante a Segurança Social.. Desde fevereiro de 2013, a entrega das declarações de remunerações é feita através de um único canal de acesso, denominado Declaração Mensal de Remunerações (DMR), que permite às entidades empregadoras procederem, num mesmo momento, à entrega das Declarações de Remunerações à Segurança Social e da Declaração Mensal de Remunerações-AT à Autoridade Tributária e Aduaneira.. Estas obrigações declarativas podem ser cumpridas, quer através do portal das Finanças, quer através do portal da Segurança Social, devendo as entidades empregadoras efetuar a entrega das Declarações a cada uma das entidades, de acordo com os procedimentos indicados nos respetivos portais e nos termos do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 1-A/2013, de 10 de janeiro.. A entrega da Declaração Mensal de Remunerações-AT, cujo modelo foi aprovado pela Portaria ...
Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.. O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.. Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de ...
A Declaração Universal dos Direitos Animais é uma proposta para diploma legal internacional, levado por ativistas da causa pela defesa dos direitos animais à UNESCO em 15 de Outubro de 1978, em Paris, e que visa criar parâmetros jurídicos para os países membros da Organização das Nações Unidas, sobre os direitos animais. Esta Declaração foi proposta pelo cientista Georges Heuse. Compôe-se de um preâmbulo e catorze artigos, que de forma genérica estabelecem princípios a ser obedecidos no respeito aos direitos animais. Neste item a proposta de Declaração expõe as motivações que levaram à sua adoção - sobretudo a prática continuada de crimes contra os animais. O extermínio de animais seria considerado genocídio e, portanto, objeto de interesse dos organismos internacionais e nacionais de proteção. Em seus artigos a proposta de Declaração prescreve, principalmente, que: Todos os animais são sujeitos de direitos e estes devem ser preservados; O conhecimento e ações ...
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) prorrogou, até o dia 15 de novembro, a 2ª etapa obrigatória para os produtores declarem seus rebanhos.. Segundo agência, a campanha de declaração começou no dia 1° de outubro e iria encerrar neste sábado (31), mas a adesão foi abaixo do esperado.. Todos os criadores de bovinos, bubalinos, suínos, caprinos e ovinos (animais suscetíveis à febre aftosa) são obrigados a fazer a declaração. A regra também vale para quem cria equídeos e aves.. Por não ter atingido o número esperado nas declarações de rebanhos, a Idaron vai prorrogar o prazo até 15 de novembro.. A declaração pode ser feita pela internet, no site da Idaron, ou enviada por e-mail ou WhatsApp (da unidade mais próxima da propriedade do declarante) ou por telefone, através do 0800 643 4337.. A declaração é uma etapa importante para que Rondônia se firme internacionalmente, com reconhecimento da Organização Mundial da Saúde Animal ...
Barato F & L 2014 Nova Moda das Mulheres Por Atacado de Prata Banhado A Declaração Collar Bib Chunky Colar Gargantilha Charme Colares declaração # N365, Compro Qualidade Colares gargantilha diretamente de fornecedores da China: F & L 2014 Nova Moda das Mulheres Por Atacado de Prata Banhado A Declaração Collar Bib Chunky Colar Gargantilha Charme Colares declaração # N365
O Vereador Jaime Neto apresentou uma declaração de voto sobre a aprovação da atribuição de uma comparticipação financeira destinada a fazer face às despesas com as obras de substituição do telhado na sede da Associação Declaração de voto sobre a aprovação da atribuição de uma comparticipação financeira destinada a fazer face às despesas com as obras de…
Com a assinatura do TAC, as faculdades comprometeram-se a fornecer, gratuita e semestralmente para todos os alunos que formularem requerimento, uma via de documentos, como: diploma, certidão de notas, declaração de dias de provas, declaração de horário, declaração de estágio, plano de ensino, certidão negativa de débito na biblioteca, declaração de disciplinas cursadas, declaração de conteúdo programático, declaração ou histórico escolar para transferência, declaração de conclusão de curso, declaração de frequência ou matrícula, material destinado a provas e exames, certificado para colação de grau, certificado para conclusão de curso, segunda chamada de prova (ou prova substitutiva) por motivo justificado, inclusão/exclusão de disciplinas, justificativa de faltas, trancamento de matrícula, guia de transferência, atestado de aproveitamento em processo seletivo, atestado de comparecimento a provas, mudança de turno e turma, atestado de vínculo e outros da ...
A prática de declarar guerra tem uma longa história. A antiga Epopeia Suméria de Gilgamesh dá conta disso,[8] como o Velho Testamento.[9][10]. No entanto, a prática de declarar guerra nem sempre foi estritamente seguida. Em seu estudo Hostilidades sem declaração de guerra (1883), o estudioso britânico John Frederick Maurice mostrou que entre 1700 e 1870 a guerra foi declarada em apenas 10 casos, enquanto em outros 107 casos a guerra foi travada sem tal declaração (estes números incluem apenas guerras travadas na Europa e entre os estados europeus e os Estados Unidos, não incluindo as guerras coloniais na África e na Ásia). No direito internacional público moderno, uma declaração de guerra implica o reconhecimento entre os países de um estado de hostilidades entre esses países, e tal declaração tem atuado para regular a conduta entre os engajamentos militares entre as forças dos respectivos países. Os principais tratados multilaterais que regem essas declarações são as ...
Considerando os atos normativos que versam sobre o preenchimento das informações e envio das declarações de dependentes por meio do Sistema PMDOC, o Comando da Corporação torna público as determinações e passos a serem observados pelos P1s e Auxiliares de P1s pertencentes às Unidades e/ou Seções da PMMA, para que ocorra o recebimento devido de toda a documentação referente ao que preconiza a Lei Complementar 224 de 9 de março de 2020.. # Da Lei complementar:. A lei complementar n° 224, de 9 março de 2020, determinou a feitura de declaração de dependentes aos servidores militares. Conforme o art. 6.. - Link: LEI COMPLEMENTAR nº 224 09/03/2020 - Previdência dos Militares. # Da Declaração de Beneficiários:. Art. 6º Todo contribuinte é obrigado a fazer sua declaração de beneficiários, que, salvo prova em contrário, prevalecerá para qualificação dos mesmos à pensão militar.. Em cumprimento a este dispositivo, o Comandante Geral regulamentou, por portaria, a forma ...
Garantir a Democracia e os Direitos Humanos em todos os países. A Declaração Curitiba se propõe a estimular o compromisso local e global com a democracia, equidade, justiça e garantia de direitos sociais e de saúde para todos, em um mundo inclusivo e sustentável.. Esta Declaração representa a voz de pesquisadores, profissionais, membros de movimentos sociais e formuladores de políticas, que participaram da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES, realizada em Curitiba, em maio de 2016. A Declaração de Curitiba articula as recomendações dos participantes da Conferência em relação a como podemos melhorar a vida dos indivíduos ao fortalecer a promoção da saúde e aumentar a equidade onde vivemos e trabalhamos, em nossas cidades e países.. Queremos ressaltar que, há pelo menos três décadas, já se reconhece a equidade como um pré-requisito para saúde e um objetivo importante de promoção da saúde. A inequidade deve ser considerada um objetivo não ...
Nos termos do Código do Imposto sobre a aplicação de capitais, as pessoas obrigadas à liquidação do imposto devem apresentar uma declaração de todos os rendimentos recebidos, pagos ou postos à disposição dos seus titulares.. A submissão desta declaração anual de rendimentos deverá acontecer até ao final do mês de janeiro do ano seguinte àquele em que o recebimento, pagamento ou colocação à disposição ocorram.. A declaração deve ser entregue na Repartição Fiscal da área do domicílio do obrigado à apresentação da declaração.. O Decreto Executivo n.º 456/17, de 2 de Outubro (vide nosso Tax Alert de dia 11 de Outubro 2017), aprovou a Declaração anual de rendimentos Modelo 1 aplicável ao IAC, pelo que o reporte das supra mencionadas operações referentes ao ano de 2018 deverá ser efectuado até ao próximo dia 31 de Janeiro de 2019.. O modelo do impresso legal a preencher pode ser consultado aqui.. A On.Corporate, contando com mais de 12 anos de experiência ...
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, serão contemplados 100.368 contribuintes, que receberão R$ 240 milhões.. As restituições terão correção de 9,93%, relativa às declarações de 2014, a 67,51%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic - juros básicos da economia - acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.. A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.. O pagamento será feito no próximo dia 31. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 ...
Declaração do Imposto de Renda: para empresas com Lucro Real, Presumido, Simples, Isentas, Imunes e Inativas; Declaração de Créditos e Débitos Tributos Federais (DACON; DCTF; DASN; DSPJ; DIMOB, MEI); Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (DIRPJ) e Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF);
O Diário Oficial da União publica hoje (22) instrução normativa sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2014.. Está obrigada a apresentar o documento, entre outras, a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil, possuidora ou usufrutuária do imóvel rural a ser declarado.. A declaração deve ser apresentada no período de 18 de agosto a 30 de setembro de 2014, pela internet, por meio do programa de transmissão Receitanet, disponível no site da Receita Federal. O serviço de recepção da declaração será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília, do último dia do prazo estabelecido.. ...
Em 1789 o povo de França levou a cabo a abolição da monarquia absoluta e o estabelecimento da primeira República Francesa. Somente seis semanas depois do assalto à Bastilha, e apenas três semanas depois da abolição do feudalismo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi adotada pela Assembleia Constituinte Nacional como o primeiro passo para a confecção de uma Constituição para a República da França.. A Declaração é composta de um preâmbulo e 17 artigos referentes ao indivíduo e à Nação, e proclama que todos os cidadãos devem ter garantidos os direitos de liberdade, propriedade, segurança, e resistência à opressão. Isto argumenta que a necessidade da lei provém do fato que … o exercício dos direitos naturais de cada homem tem só aquelas fronteiras que asseguram a outros membros da sociedade o desfrutar destes mesmos direitos. Portanto, a Declaração vê a lei como uma expressão da vontade geral, que tem a intenção de promover esta igualdade ...
Já está aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). A DITR é obrigatória para quem tem o domínio útil ou a posse, inclusive por usufruto, de imóvel localizado fora da zona urbana. Quem perdeu imóvel ou teve o direito de propriedade transferido a partir 1º de janeiro deste ano também deve declarar o ITR. A declaração deve ser elaborada com o uso de computador utilizando o Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2018 (Programa ITR2018) no site da Receita Federal, no endereço também estão as informações sobre os critérios de isenção ou imunidade. O produtor deve ficar atento ao prazo final para a entrega da declaração, dia 28 de setembro. O não cumprimento do prazo irá gerar multas por atraso e outras consequências, como recusa em emitir isenção negativa, impedimento para a transferência de imóveis e dificuldades na obtenção de créditos.. Segundo o assessor técnico do Sistema Farsul, Derly Girard, neste ...
A explicação é simples: Todos os anos, entre os meses de março e abril, milhões de pessoas precisam prestar contas ao Fisco, correto? Estas pessoas vão até o site da Receita Federal e baixam o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Porém, os dados que elas precisam inserir no programa da declaração são referentes ao ano anterior. Desta forma, o ano da entrega da declaração é chamado de Exercício. E o ano referente aos dados (receitas e despesas) que devem ser inseridos na declaração é chamado de ano-calendário ...
Aviso n.º 17703/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 252/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 253/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 254/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 255/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 256/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração de rectificação n.º 1377/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração de rectificação n.º 1378/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração de rectificação n.º 1379/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração de rectificação n.º 1380/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. ...
O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no próximo dia 31 de julho. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri, pelo link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx. O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado em razão da pandemia de coronavírus.. O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual (assim como todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança na instituição), secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, e defensores públicos do Estado.. A remessa das declarações de bens e rendimentos, a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos, pressupõe a anterior entrega da declaração à ...
Serão concedidas até 80 (cinquenta) bolsas no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) mensais, no período máximo de quatro meses, aos aprendizes que cumpram os requisitos previstos no Edital da Bolsa-Oportunidade 02/2016 do Programa Kairós.. Link para ficha de inscrição:. https://pt.surveymonkey.com/r/BolsaOportunidade022016. Edital, anexos e modelos:. Anexo I - termo de condições. ANEXO III - Atividades de contrapartida. Edital de Selecao 02-2016. modelo 1 - declaração de intenção - edital 022016 modelo 2 - declaração de ausência de CTPS - edital 022016 modelo 3 - declaração de autônomo - edital 022016 modelo 4 - declaração de ajuda financeira - edital 022016 modelo 5 - declaração de informal eventual - edital 022016 modelo 6 - declaração de informal regular - edital 022016 modelo 7 - declaração de divisão de aluguel - 022016 modelo 8 - declaração de imóvel cedido - edital 022016 modelo 9 - atestado de doença crônica - edital 022016 modelo 10 - ...
1 DECLARAÇÃO DE ÓBITO Atestado é qualquer declaração efetuada por alguém capacitado por lei, podendo ser documento público ou particular, oficial (requisitado por autoridade judicial) ou oficioso (solicitado
O procedimento poderá ser feito diretamente no sistema desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).. A Declaração de Não Ocorrência de Operações tornou-se obrigatória em decorrência do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998. Já a obrigatoriedade prevista na lei das comunicações que os profissionais e as organizações contábeis devem fazer ao Coaf foi regulamentada pela Resolução CFC n.° 1.530/2017.. Dados da Vice-Presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC revelam que, em 2017, o número de Comunicação de Não Ocorrência de Operações do Coaf foi de 150.184 mil declarações, 20.97% maior que 2016. Segundo o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega, o aumento no número de Declarações foi em decorrência da divulgação e do serviço ágil e de qualidade.. Para 2018, o vice-presidente revela que o empenho do CFC em tornar mais ágil o trabalho dos profissionais e organizações contábeis ...
O Vereador do Partido Socialista, Jaime Neto, apresentou a seguinte declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do pedido de informação prévia sobre a viabilidade de construção de um Conjunto Habitacional na Rua Visconde de Moraes - Facho, da freguesia da Foz do Arelho: Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do pedido…
Mesmo aqueles que não conseguiram reunir todas as informações para o preenchimento ou tem dúvida sobre algum valor devem enviar a declaração incompleta para evitar a multa. Os especialistas recomendam que os contribuintes mandem a declaração do jeito que conseguir. Isso porque, mesmo fora do prazo, existe a opção de fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina da Receita.. Dessa forma, o contribuinte evita a multa e pode então se dedicar a recolher as informações que faltaram para fazer com mais cuidado a declaração retificadora. É preciso estar atento, no entanto, ao modelo da declaração: depois do fim do prazo, não é possível alterar o modelo da declaração original (simples ou completa).. Vale lembrar que a declaração retificadora também é válida em caso de problemas ou erros na declaração já entregue pelo contribuinte. O prazo para retificar a declaração é de 5 anos, mas a recomendação é que o contribuinte realize o processo ...
A Receita Federal informou hoje que já recebeu 22,5 milhões de Declarações de Isento 2002. É cerca de metade do total esperado para este ano. O prazo para entrega termina no dia 29 de novembro. Devem apresentar a Declaração de Isento aquelas pessoas que tiveram rendimentos tributáveis inferiores a R$ 10.800,00 no ano passado ou se enquadraram nas demais categorias de isentos de apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR PF).A Declaração de Isentos e a declaração do IR estão sendo utilizadas pela Receita como uma espécie de confirmação do Cadastro da Pessoa Física (CPF). As pessoas devem apresentar uma dessas declarações para recadastrar seu CPF. Caso deixem de fazê-lo por dois anos seguidos, a inscrição no CPF é cancelada.Os dados da Receita mostram que, até o momento, o volume de Declarações de Isentos recebido é 31% superior ao de igual período do ano passado. Do total entregue até agora, 13,1 milhões foram recebidos por lotéricas, 7,3 ...
Os candidatos que precisarem comprovar presença no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, já podem emitir a Declaração de Comparecimento na página do participante.. O participante deverá apresentar, antes de ingressar na sala, a declaração impressa ao aplicador para confirmação de presença no exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, não disponibiliza a Declaração após período de provas.. Os candidatos deverão portar um documento original de identificação com foto, e uma única caneta, esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente.. Os portões dos locais de aplicação serão abertos às 11h30 (horário de Brasília). Assim, os participantes terão 1 hora e 30 minutos para acessar o local de prova. Esta foi mais uma medida adotada em decorrência da pandemia por Covid-19.. A pesar de não ser obrigatório, o Inep indica a portabilidade do ...
O Ministério do Esporte já respondeu e o Blatter já refez a própria declaração - afirmou Aldo Rebelo. Nesta segunda-feira, sem fazer referência às declarações de Joseph Blatter, a presidente Dilma Rousseff postou em sua conta oficial no Twitter mensagens afirmando que a Copa de 2014 será um sucesso. Logo em seguida, o perfil oficial do presidente da Fifa na mesma rede social também publicou mensagem concordando com Dilma. - Apenas 157 dias para a abertura da Copa de 2014, em São Paulo. Os preparativos estão a todo vapor nas 12 sedes. Brasil 2014 será um sucesso. Concordo com os comentários de Dilma sobre a Copa. O mundo todo está esperando pela Copa das Copas. O Brasil será um ótimo anfitrião - disse o presidente da Fifa. Por meio de nota, o Ministério do Esporte afirmou que as informações apuradas pela pasta e encaminhadas por autoridades encarregadas de preparar as cidades-sedes para a Copa indicam que o país estará pronto a tempo do Mundial. - Qualquer declaração ou ...
DECLARAÇÃO DE ARUSHA (REVISADA) DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA SOBRE A BOA ADMINISTRAÇÃO E A ÉTICA EM MATÉRIA ADUANEIRA CONSELHO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA *, CONSIDERANDO que as administrações
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 31/1, o Ato Declaratório Executivo nº 1, de 2018, que aprova a versão 1.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME).. Essa publicação está relacionada à implementação da Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 2017. O Manual da DME pode ser obtido na página da Receita Federal na internet clicando-se aqui. A DME está disponível na área de Serviços da Instituição.. São obrigadas à entrega da DME as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que, no mês de referência, tenham recebido valores em espécie, ainda que em parte ou no todo em moeda estrangeira, decorrentes das operações realizadas com uma mesma pessoa física ou jurídica.. Quando a operação for liquidada em moeda estrangeira deverá ser efetuada a conversão da operação em reais para fins de declaração.. A título de exemplo, se um estabelecimento, hipoteticamente, receber pagamentos ...
Três fontes de informação são usadas: Declaração do IR Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração de Serviços Médicos (DMED).
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).. A DAP é GRATUITA e seu cadastro é realizado nas entidades emissoras de DAP, que são entidades e órgãos públicos, autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), para emitir DAP. Para obter a Declaração, é necessário ir até a sede de uma entidade emissora de DAP, em funcionamento no seu município ou nas proximidades, e ter em mãos:. - Carteira de identidade (RG); CPF; e Documentos do/a cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).. Extratos da DAP ...
A empresa de segurança McAfee alerta para os riscos com a declaração do imposto de renda online que pode trazer riscos para a segurança do usuário.. Nessa época de declaração de imposto de renda, em especial, tanto os consumidores quanto os empresários (de pequeno e médio porte) são potenciais alvos de crackers, de acordo com a empresa.. Para evitar de cair em alguma armadilha que utiliza a declaração de imposto de renda online como isca veja alguns dos golpes digitais mais utilizados nesse caso. As dicas são da McAfee.. Phishing: caso a pessoa receba um e-mail inesperado que pareça vir da Receita Federal ou de algum órgão semelhante, solicitando informações pessoais (especialmente informações de contas bancárias, senhas ou identificações PINs) ou ainda alegando que sua declaração foi retida, é bem provável que você esteja sendo vítima de um golpe de phishing.. A Receita Federal nunca se comunica com os contribuintes por e-mail, mensagens de texto ou mídias ...
Neste ano, as novas modalidades de emprego criadas a partir da modernização trabalhista, como o trabalho intermitente e tempo parcial, deverão estar especificadas no formulário.. O objetivo é o monitoramento do mercado de trabalho em todas as modalidades de contração.. Como declarar:. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet.. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2017, que será disponibilizado no SITE a partir desta terça-feira (23).. Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web.. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2017, disponível no SITE.. ...
A Receita Federal já recebeu mais de 2,46 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF) de 2020. Do total de documentos entregues até agora, 724 mil são de São Paulo (29,4%), 225 mil do Rio (9,1%) e 206 mil de Minas Gerais (8,3%). Depois, aparecem o Rio Grande do Sul, com 139 mil formulários enviados (5,68%), e o Paraná, com 122 mil (4,96%).. Segundo o Fisco, a média de entrega é de 34 mil declarações de IR 2020 por hora. A prestação de contas com o Leão começou no dia 2 de março e vai até 30 de abril. E a expectativa, neste ano, é que sejam enviados 32 milhões de formulários - 5% a mais do que em 2019, quando o Leão recebeu 30,67 milhões de documentos.. O programa de declaração e envio deve ser baixado no site receita.fazenda.gov.br. Vale destacar que o sistema da Receita Federal fica inoperante de madrugada, da 1h às 5h.. A partir deste ano, a Receita antecipará a liberação das restituições. Em vez de sete lotes, serão liberados apenas ...
Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração têm cabimento contra qualquer decisão e objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Além das hipóteses que a legislação pretérita já previa e também aquelas há muito tempo admitidas pela jurisprudência, como exemplo do erro material, o novo Código de Processo Civil também autoriza a interposição de embargos declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em quaisquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º.. No caso dos autos, presente a omissão apontada pelo INSS, uma vez que de fato não houve a manifestação acerca do que restou decidido pelo E. STJ no Tema 905, de observância obrigatória pelos Tribunais. Assim, o seguinte entendimento deve ser sobreposto ao do julgado original, na parte em que trata dos ...
A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões.. Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições.. Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:. ...
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mis alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, A Assembléia Geral proclama A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo II Toda pessoa tem capacidade para ...
As doenças dos animais de declaração obrigatória ( DDO) podem ser de declaração a nível nacional, comunitário (UE) e/ ou internacional (OIE), de acordo com as listas abaixo:. ...
O compromisso ambiental que a FCC ámbito mantém não se limita aos sistemas de gestão ambiental, baseados na norma ISO 14001. A sua aposta no melhoramento contínuo e na transparência da gestão efetuada evidencia-se na sua adesão ao Sistema Comunitário de Gestão e Auditoria ambientais (Regulamento 1221/2000 EMAS III). Este sistema tem caráter voluntário e exige a elaboração e validação anual, por parte de uma entidade externa e independente, da Declaração ambiental, em que se registam os resultados conseguidos pela empresa em relação aos seus objetivos e metas em matéria de meio ambiente, e que exige igualmente a formação permanente e o envolvimento ativo do nosso pessoal. Esta Declaração ambiental deve ser divulgada ao público e a todas as partes interessadas.. ...
A Declaração de Incheon, aprovada em maio de 2017 por mais de 100 países, defende a educação para todos como o principal indutor para o desenvolvimento mundial. O documento assume o compromisso de defender uma educação inclusiva de qualidade e com a melhoria dos resultados de aprendizagem. A Mais Diferenças acessibilizou a Declaração de Incheon […]Educação e cultura inclusivas
Esta é uma boa hora para começar a se organizar para a Declaração de Imposto de Renda de 2014 para que tudo ocorra dentro do prazo e sem transtornos.. Para isso, é necessário que você comece a ficar atento aos seguintes pontos:. 1) A cada ano, a Receita Federal aprimora seu sistema de cruzamento de informações. Com isso, é crescente o número de contribuintes que caem na malha fina por erros de informações na declaração.. 2) Nesta época, os bancos, corretoras de valores, imobiliárias, construtoras e consórcios entre outras instituições começam a enviar os demonstrativos financeiros referentes ao ano de 2013. Esses demonstrativos podem chegar via Correios ou por email (alguns poucos casos). Na Internet e Caixas Eletrônicos também é possível obter esses demonstrativos.. 3) Repassem a quem for elaborar sua declaração relação de aquisições/vendas imobiliárias, bens móveis (veículos ou motos, por exemplo), doações recebidas e operações em renda variável (ações, ...
No mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal.. A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo operador na Área Reservada do portal do IFAP, ou em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou ainda nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP, através do Mod.800/DGV desmaterializado.. Para o efeito deverão ser seguidas as instruções constantes no portal da DGAV.. ...
Declaração Universal dos Direitos dos Povos. Discurso do Senador Franco Montoro sobre os direitos presentes na referida declaração. Destaque para o texto na íntegra da declaração.
A carta também cita declarações de Bolsonaro acerca da reforma tributária. Segundo eles, o presidente se referiu à reforma, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos estados. ...
Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração. Eleanor Roosevelt apoiou a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Mesmo não obrigando governos legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais desde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.. Embora não formulada como tratado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões liberdades fundamentais ...
Uma assessoria contábil para Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física no bairro Vila Antenor é essencial, pois muitas vezes, essa é uma tarefa que demanda muito conhecimento e tempo, exigindo que as pessoas reúnam muitos documentos e façam muitos lançamentos em diferentes campos do programa, acarretando em erros que podem ser custosos. Visando um serviço de Declaração do Imposto de Renda completo e de qualidade, imprimimos o recibo e a declaração completa, além de gerar uma cópia de segurança do arquivo, que pode ser utilizado para importar seus dados na declaração do ano seguinte. Para tornar ainda mais rápidos e precisos os processos da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física no bairro Vila Antenor a equipe da São Vicente Contabilidade possui uma área específica de emissão de certificado digital que viabiliza o acesso ao Centro Virtual de Atendimento e-CAC do site da Receita Federal.. ...
Uma assessoria contábil para Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física no bairro Vila Haddad é essencial, pois muitas vezes, essa é uma tarefa que demanda muito conhecimento e tempo, exigindo que as pessoas reúnam muitos documentos e façam muitos lançamentos em diferentes campos do programa, acarretando em erros que podem ser custosos. A equipe da São Vicente, com experiência consolidada como executora de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física pode apurar como otimizar o pagamento do imposto, trazendo a possibilidade de uma redução nos custos e, dessa forma, contribuir para seu equilíbrio financeiro. Visando um serviço de Declaração do Imposto de Renda completo e de qualidade, imprimimos o recibo e a declaração completa, além de gerar uma cópia de segurança do arquivo, que pode ser utilizado para importar seus dados na declaração do ano seguinte.. ...
O Microempreendedor Individual precisa realizar obrigatoriamente a declaração de isento, para que a Receita Federal possa verificar se o faturamento ultrapassou o teto do enquadramento como MEI, que é de R$ 81 mil por ano. Caso isso ocorra, o empreendedor deve mudar de enquadramento e passar a recolher o Simples Nacional.. A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (Sedete), está realizando a declaração de isento do MEI, na Sala do Empreendedor. A declaração é necessária para atualizar a inscrição do profissional.. O prazo para realizar a declaração é de até 30 de abril de 2021.O MEI deve comparecer a Sedete, localizada na rua Barbosa Lima s/n, de posse do número do seu CNPJ.. Além da declaração de isento, a Sala do Empreendedor está realizando a formalização e regularização do MEI, com pagamentos facilitados. De acordo com Janice Soares, Diretoria de empreendedorismo e projetos, mais de 333 MEIs foram atendidos ...
Todo mundo diz que as crianças têm direito a um montão de coisas. Foi durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1959, que representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, só que voltada para a criançada! Mas, é muito difícil a luta para que esses direitos sejam respeitados. A Declaração dos Direitos da Criança tem 10 princípios que devem ser respeitados por todos para que as crianças possam viver dignamente, com muito amor e carinho. Nós brasileiros temos o dever de proteger e valorizar nossas crianças pois não devemos esquecer que elas serão o nosso futuro. ...
A Administração Regional de Saúde do Alentejo junta-se à efeméride das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. Para assinalar o dia 25 de Junho de 2018 pretende-se sensibilizar todos os profissionais de saúde e população do Alentejo para a Declaração, e divulgar os 30 direitos que constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos.. Garantir o Acesso à saúde e bem-estar para todos em todas as idades é referido no terceiro objectivo sustentável.. ...
Nos próximos sábados, os Postos Poupatempo Sé e Santo Amaro atenderão cidadãos que desejam realizar a Declaração Simplificada On Line do Imposto de Renda 2005.. No Poupatempo Sé, a iniciativa é resultado de uma parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares e no Poupatempo Santo Amaro com a UNISA (Universidade de Santo Amaro). A Declaração Simplificada On Line pode ser feita somente por cidadãos que tenham recebido em 2004 rendimento tributável de uma única fonte pagadora; que detinham, até 31 de dezembro de 2004, a posse ou propriedade de bens ou direitos num valor total não superior a R$ 20.000,00; e aqueles que optaram pelo desconto simplificado de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 9.400,00. As pessoas que não passaram à condição de residentes no Brasil em 2004 e que não desejam incluir em sua declaração os rendimentos, bens e direitos de seus dependentes também poderão realizar o preenchimento do IRPF 2005.. Os cidadãos interessados devem comparecer nos ...
Declaração Universal dos Direitos Humanos em discussão na Câmara Italiana Entidade realiza ciclo de debates em comemoração aos 60 anos da aprovação pela ONU O Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria realiza no dia 27 de novembro, em seu auditório, o Seminário em comemoração aos sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos…
Antes do embarque para o Brasil, o viajante agora também deverá apresentar à companhia aérea o e-mail de comprovação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). A declaração tem o objetivo de conhecer a situação de saúde do viajante antes do embarque.. Ao preencher a DSV, também se concorda em atender às medidas sanitárias adotadas durante o período que estiver no País. O descumprimento implica responsabilização civil, administrativa e penal, e, no caso de estrangeiros, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.. A consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sylvia Lemos, destacou que esta é uma medida preventiva adotada não só pelo Brasil, mas que também já era válida em outros países. É uma medida de vigilância epidemiológica para que se contenha ou se detecte inclusive a quantidade de pessoas que possam estar transmitindo e também se existem as transmissões de variantes do vírus, pontuou.. A Anvisa ...
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; c) corrigir erro material (CPC/2015, art. 1.022, incisos I a III). Em hipóteses excepcionais, admite a jurisprudência emprestar-lhes efeitos infringentes.. A parte embargante sustenta que a decisão recorrida foi omissa quanto à restituição de valores pagos indevidamente, devendo ser revista.. Não antevejo na espécie, porém, qualquer das hipóteses legais de admissibilidade dos embargos de declaração em face do aresto, em cuja fundamentação há manifestação expressa acerca da matéria, verbis (Evento 7 - RELVOTO1):. Apela a autarquia, sustentando a imprescritibilidade das ações de ressarcimento de danos ao erário, nos termos em que previsto no art. 37, §5º, da Constituição Federal:. Art. 37(…). §5º - A lei estabelecerá os prazos de ...
O Congresso Global sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público, que aconteceu em Washington DC, entre 25 a 27 agosto de 2011, reuniu mais de 180 especialistas de 32 países e seis continentes.. O Congresso Global sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público, que aconteceu em Washington DC, entre 25 a 27 agosto de 2011, reuniu mais de 180 especialistas de 32 países e seis continentes para reavaliar a dimensão de interesse público no debate sobre políticas de propriedade intelectual e criar uma Agenda para debater o tema, em contraposição à Agenda do Enforcement.. O link abaixo traz as conclusões do Congresso, entitulado de Declaração de Washington sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público, está agora aberto para assinaturas e comentários em http://infojustice.org/washington-declaration. O GEDAI é signatário da Declaração.. ...
Geralmente considera-se o ponto inicial da guerra como sendo a invasão da Polôniapela Alemanha Nazista em 1 de setembro de 1939 e subsequentes declarações de guerra contra a Alemanha pela França e pela maioria dos países do Império Britânico e do Commonwealth. Alguns países já estavam em guerra nesta época, como Etiópia e Itália na Segunda Guerra Ítalo-Etíope e China e Japão na Segunda Guerra Sino-Japonesa. Muitos dos que não se envolveram inicialmente acabaram aderindo ao conflito em resposta a eventos como a invasão da União Soviética pelos alemães e os ataques japoneses contra as forças dos Estados Unidos no Pacífico em Pearl Harbor e em colônias ultramarítimas britânicas, que resultou em declarações de guerra contra o Japão pelos EUA, Países Baixos e o Commonwealth Britânico ...
Os detentores de ovinos e caprinos devem proceder à submissão da declaração de existências, durante o mês de Janeiro de 2018 por referência a 31 de Dezembro de 2017, informa o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efectuada directamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo, ou através das entidades reconhecidas numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito, ou nos Serviços Veterinários Oficiais. ...
O quadro a seguir traz orientações aos contribuintes que realizaram a retificação da declaração do imposto de renda. Além dos procedimentos abaixo informados, a partir do dia seguinte à entrega, o acompanhamento do processamento da declaração retificadora e a emissão de Darfs podem ser realizadas também por meio do Extrato do IRPF .. ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948.
Com o subtítulo Canção de namorados, esta reunião de poemas amorosos, românticos e deliciosamente apaixonados de Carlos Drummond de Andrade mostra a faceta mais lírica do grande poeta mineiro. Textos já clássicos ou que merecem uma nova leitura, como Amar, Lembrete, Ausência, Toada do amor, Declaração de amor e O chão é cama foram criteriosamente selecionados por Luis Mauricio e Pedro Augusto Graña Drummond, netos do poeta e grandes conhecedores de sua obra. O resultado é uma celebração de beijos, abraços e carinhos - uma festa para o amor, enfim. Com projeto gráfico exclusivo e ilustrações do aclamado artista Nik Neves, Declaração de amor é o presente ideal para o Dia dos Namorados ...
Muito obrigado pelo interesse manifestado pelas informações facultadas pela Grünenthal GmbH. Informamos que respeitamos a sua privacidade. A presente Declaração de Privacidade dá-lhe a conhecer em que circunstância e como procedemos à recolha, utilização e eventual divulgação das informações pessoais que nos proporcionou durante a sua vista a este website.. Declaração de Privacidade do Grupo Grünenthal. Somos um grupo com sede na Alemanha, cuja principal actividade é o fabrico de medicamentos. A nossa declaração de privacidade abrange a Grünenthal GmbH e os websites das empresas afiliadas da Grünenthal GmbH.. Aconselhamos os visitantes a ler esta Declaração de Privacidade antes de enviar qualquer informação. Ao utilizar este website, reconhece que tomou conhecimento e concorda com os termos desta Declaração de Privacidade.. O nosso website público não permite aos nossos visitantes comunicar com outros nem colocar informações passiveis de serem acedidas por ...
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Na carta endereçada a Dom Vincenzo Paglia e aos participantes do Encontro Regional Europeu da World Medical Association, e citando a Declaração sobre a eutanásia de 5 de maio de 1980, o Santo Padre recorda o quanto seja moralmente lícito renunciar à aplicação de meios terapêuticos, ou suspendê-los, quando o seu emprego não corresponde àquele critério ético e humanista que será mais tarde após definido proporcionalidade dos tratamentos.. Uma escolha - prossegue o Papa - que assume responsavelmente o limite da condição humana mortal, no momento em que reconhece não mais poder contrastá-lo, sem abrir justificativas à supressão do viver.. Uma ação, portanto, que tem um significado ético completamente diferente da eutanásia, que permanece sempre ilícita, enquanto se propõe interromper a vida, buscando a morte.. Para um atento discernimento - explica de fato Francisco - três são os aspectos a serem considerados:. O objeto moral, as circunstâncias e as ...
Declaração. Princípios Éticos. Do conjunto das atividades e objetivos na génese da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) destaca-se a criação, registo e edição de uma revista científica de reflexão, debate e divulgação da investigação interdisciplinar em língua portuguesa. Como parte deste objetivo, a AULP adota uma posição neutra sobre as questões tratadas na sua revista.. A Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP) é uma marca registada e uma publicação oficial de carácter científico da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, criada em 1989, destinada à edição, circulação e publicitação de estudos e investigações académicas originais e inovadores de académicos e investigadores dos países de língua oficial portuguesa e Macau, RAEM China, aproximando as culturas que na língua portuguesa encontram expressão.. O ato de publicar um artigo numa revista académica revista por pares envolve várias partes, obrigadas a ...
A World Medical Association (WMA), entidade com sede na França e criada após a Segunda Guerra Mundial com o objetivo de promover a ética na medicina, está preocupada com a qualificação dos médicos importados pelo governo brasileiro pelo programa Mais Médicos. O assunto foi debatido em sessão do Conselho da Associação, realizada no começo deste mês de outubro, e foi tema de nota divulgada em meados de setembro pelo presidente da entidade, Mukesh Haikerval. Quem também critica o programa é a Confemel (Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe ...
Jornal A Gazeta e Rádio Cinderela realizam debate com candidatos à prefeitura - A Gazeta CB - Jornal A Gazeta e Rádio Cinderela realizam debate com candidatos à prefeitura
A Ana Gomes comenta as declarações de Barroso sobre as ADM no Iraque como uma tentativa de limpar o seu nome. Sugiro à Ana Gomes que acredite (tal como eu) nas declarações de Durão Barroso, pelo menos num primeiro tempo. É que as declarações de Barroso são gravíssimas. Portugal foi enganado ao mais alto nível por outros países, com a agravante de serem países aliados. Isto é muito mais grave do que as declarações do Procurador Geral da República sobre as escutas telefónicas. Trata-se da segurança do Estado ameaçada ao mais alto nível. Porque é que a Ana Gomes juntamente com a esquerda parlamentar não exige uma audição ao ex-primeiro ministro? Tira-se tudo a limpo. Ou ficaremos a saber definitivamente quem enganou Durão Barroso e poderemos tomar medidas à altura da gravidade do caso com os respectivos países, ou chegaremos à conclusão que o ex-primeiro ministro está a tentar limpar o seu nome, se de facto ninguém o enganou ou se se deixou enganar voluntariamente ...
Documento 1 de 5. [002791242]Bastos, José Roberto de Magalhães. Faculdade de Odontologia de Bauru fortalece as bases da USP em Rondônia. São Paulo, 2016. on-line. Jornal da USP. Extensão, São Paulo, 27 out. 2016.. Documento 2 de 5. [002785427]Bastos, Roosevelt da Silva. Os desafios para subir a margem em Calama, Rondônia. São Paulo, 2016. on-line. Jornal da USP, São Paulo, 30 set. 2016.. Documento 3 de 5. [002785444]Caldana, Magali de Lourdes. Bastos, José Roberto de Magalhães. Projeto da USP em Rondônia cria círculo virtuoso entre universitários e população local. São Paulo, 2016. on-line. Jornal da USP. Extensão, São Paulo, 18 out. 2016.. Documento 4 de 5. [002791246]Fiorini, Patrícia. Vieira, Jefferson Moura. Santo, Cristina do Espírito. Andrade, Laura Katerine Felix de. Bastos, Roosevelt da Silva. Calama, Rondônia : a alegria de ouvir e o retorno dos sorrisos. São Paulo, 2016. on-line. Jornal da USP. Extensão, São Paulo, 04 nov. 2016.. Documento 5 de ...
Este Decreto-Lei vem, no âmbito do Programa Simplex, simplificar e desburocratizar os procedimentos de licenciamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, isentando estes estabelecimentos de licença de funcionamento e submetendo-os, em substituição, a um regime de declaração prévia quanto ao exercício de actividade. ...
Levantamento feito com base nas declarações de óbito registradas nos cartórios mostra que 722 pessoas tiveram a doença covid-19 apontada como causa ou suspeita da morte no Brasil, entre os dias 16 de março e 5 de abril.. O número é 48% maior que a contabilidade oficial do Ministério da Saúde, que naquela data (5 de abril) apontava 486 óbitos confirmados - ontem, o Ministério da Saúde atualizou para 800 óbitos. Os documentos ainda revelam uma grande diferença na contabilidade dos estados no caso de vítimas do novo coronavírus.. Os dados constam em um portal da transparência desenvolvido pela Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com números atualizados em tempo real pelos cartórios de registro civil. Em 10 unidades da federação, há mais mortes em registros do que constam nos balanços oficiais, e em 17 acontece o inverso. Isso aponta para a falta de uniformidade dos critérios adotados ...
JORNAL FOLHA DA CLASSE CGC 12.112.717/0001-04 - Endereço -Rua Arthur Betega 524 - Vivenda São Gabriel - CEP 97.300.000 - Tel 55 9918 0221- 55 3232 7022 - Email [email protected] -proprietário -Jornalista Luiz Carlos Bergenthal MTB-RS 15.482 Editora Albatroz Inscrição numero 95.169-0 - Proprietário do Blog e facebook, https://www.facebook.com/JornalFolhadaClasse- Direitos autorais assegurado.. ...
Jornal A Semana | Compromisso com a verdade. Dia da Língua Nacional - 21 de maio é o dia dedicado a homenagear a língua nacional. Língua nacional é aquela que se fala numa nação. Na nossa nação, o Brasil, como você sabe, essa
Foi publicado no Diário Oficial de 01/01/2021 o Decreto Rio nº 48.350/2021, que estabelece as normas de integridade pública das nomeações de agentes públicos,com a finalidade da promoção da integridade e da ética como ferramenta indispensável à melhoria da eficiência do serviço público municipal.. Todos os designados para ocupar os cargos em comissão, funções gratificadas e empregos de confiança integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive os elencados no caput do art. 13 do Decreto, deverão preencher e apresentar, anteriormente ao ato de nomeação, a Declaração de Informações Gerais, que está no arquivo abaixo.. ...
O governo do Estado iniciou neste m s o processo de desativa o do Pres dio Central, uma das quatro piores casas prisionais do Pa s. A demoli o do Pavilh o C foi iniciada ap s a transfer ncia de 363 detentos. Ao todo, 847 presos j foram retirados do local e as transfer ncias devem continuar at o pr ximo ano, quando a pris o deve ser transformada em uma cadeia p blica, apenas para casos provis rios. Atualmente, 3.735 pessoas ainda est o na casa. Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execu es Criminais da Capital e respons vel pela fiscaliza o do pres dio, avaliou em entrevista ao Jornal do Com rcio, que o processo de esvaziamento est acontecendo no momento errado e que se n o houver mais investimento no sistema penitenci rio, o Central apenas mudar de endere o. Jornal do Com rcio - Como o senhor avalia a forma como o governo estadual est fazendo a desativa o do Pres dio Central?. Sidinei Brzuska - O Executivo nos chamou para uma reuni o e foi negociada a desativa o do Pavilh o C do Central. Nesse ...
Encerra no dia 31 deste mês o prazo para produtores rurais proprietários de animais entregarem a Declaração Anual de Rebanho. O formulário se encontra disponível na Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) de Montenegro, nos escritórios de Defesa Agropecuária dos Municípios ou pelo site da secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) pelo link www.agricultura.rs.gov.br/produtor-rural.. Devido à pandemia, está sendo aceito que as declarações sejam entregues via e-mail. Os formulários preenchidos devem ser digitalizados ou fotografados, então, serem encaminhados para o e-mail [email protected]. O fiscal estadual agropecuário da Ida de Montenegro, Rafael Silva Alves, salienta que várias outras demandas também estão sendo atendidas por meio digital, como emissão de guias de Transporte Animal (GTAs), declarações de nascimento e morte e comprovação de vacinas. O objetivo dessa nova forma de atendimento é a prevenção à ...
Fernão Lara Mesquita. 25 novembro 2016 , 02h57. Jornal O Estado de S. Paulo. Um monte de gente nas redes sociais e até na imprensa profissional, sempre a reboque dos acontecimentos, o que é parte constitutiva desta crise, comemora a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro em menos de 24 horas como um sinal de que agora, sim, o País está mudando. A mim pareceu o contrário. Por que agora? Por que só esses dois da longa fila dos acusados no STF que nunca andou? Por que de forma tão arbitrária e espetacular? Não seria, exatamente, porque os 4,2 milhões de brasileiros a quem a lei concede os privilégios que o resto do País inteiro, somado, não consegue mais pagar resistem furiosamente a entregar ao menos os anéis?. Culpas e culpados há de sobra por aí. O que não dá é pra desmisturar esse episódio da batalha da Assembleia Legislativa do Rio da qual o destino fez protagonista Luiz Fernando Pezão, a criatura de Sérgio Cabral, que inauguraria a fase quente da guerra ...
Jornal A Semana | Compromisso com a verdade. As boas atitudes precisam ser valorizadas - Infelizmente não é comum que este espaço seja utilizado para comunicar, expor ou ainda nos posicionarmos sobre algo positivo. Afinal, as matérias e reportagens abordadas por este semanário são o
Para acessar o serviço, será necessário realizar um cadastro por motivo de segurança - segurança do nosso sigilo fiscal. Assim, existem duas formas de acesso: com certificado digital (pago) ou com código de acesso (gratuito). O código de acesso é gerado através da apresentação do número do recibo das últimas duas Declarações de IR.. Dependendo do tipo do acesso, é possível ter acesso a mais serviços. O certificado digital, por conta da maior segurança, garante acesso a todos os serviços do e-CAC - mas é pago. E o acesso através do código de acesso garante poucos serviços - mas para o cidadão comum normalmente são suficientes.. Através do Código de Acesso é possível consultar duas funções importantes: o Extrato das Declarações e a Situação Fiscal.. .. O Extrato das Declarações apresenta um resumo da Declaração selecionada, apresentando o valor do imposto calculado, o valor das quotas (parcelas) e, especialmente, se existe alguma pendência que separa a ...
Check Pages 1 - 36 of Jornal de Campanha FINAL in the flip PDF version. Jornal de Campanha FINAL was published by Hdjskhkjdfk Testes on 2017-09-28. Find more similar flip PDFs like Jornal de Campanha FINAL. Download Jornal de Campanha FINAL PDF for free.
Após a publicação em 1846 do livro The Unconstitutionality of Slavery, de Lysander Spooner, Frederick Douglass passou a ver a Constituição americana como anti-escravidão, mudando sua opinião anterior. Vários abolicionistas famosos usaram a Declaração de Independência americana para atacar a escravidão. O famoso caso Amistad de 1839 foi o primeiro no qual se apelou para a Declaração, e o ex-presidente americano John Quincy Adams fez uma defesa eloqüente dos africanos presos. Seu longo discurso diante da Suprema Corte contou com o seguinte argumento: No momento em que se chega à Declaração de Independência e ao fato de que todo homem tem direito à vida e à liberdade, um direito inalienável, este caso está decidido. Abraham Lincoln foi outro que apelou constantemente à Declaração para defender a causa abolicionista. O texto foi uma vez mais invocado por outro grande defensor da igualdade perante a lei, Martin Luther King Jr. Seu mais famoso discurso, sobre seu sonho de ...
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