Visions of Social Control: Crime, Punishment and Classification é um livro do sociólogo sul-africano Stanley Cohen, publicado pela editora britânica Polity em 1985. Na obra, Cohen analisa as mudanças ocorridas no trato no controle social, especialmente na repressão ao crime e à delinquência como um todo, especialmente no que diz respeito à classificação de desviantes e nas causas que levaram a isso. Cohen também analisa o que entende como uma dissonância entre o discurso que leva ao controle social e seus feitos. Cohen parte esta exposição sobre os agentes atuantes no sistema repreensivo, analisando quem são, e como trabalham, personagens como terapeutas, conselheiros sociais, psicólogos, oficiais de condicional, agentes penitenciários e outros. Para o autor, o sistema de controle de desvios tem, na sociedade, uma presença espacial real (prédios, pessoal de apoio e usuários do sistema) onde se pode analisar seu tamanho, densidade, sua identidade e sua penetração, e como ...

LACAZ, Francisco Antonio de Castro and FLORIO, Solange Maria Ribeiro. Controle social, mundo do trabalho e as Conferências Nacionais de Saúde da virada do século XX. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2009, vol.14, n.6, pp.2123-2134. ISSN 1413-8123. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000600019.. A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado. Na virada do século XX, as grandes Conferências Nacionais de Saúde foram marcadas por contextos políticos com diferenças significativas, o que favoreceu a falta de articulação entre as bases representativas, que se ocupavam principalmente com as demandas fragmentadas e interesses particularistas. ...

O artigo pretende fazer uma abordagem dos desafios do controle social na atualidade, analisando a sua formulação no processo de redemocratização da sociedade brasileira, bem como os seus impasses a partir dos anos 1990. Finaliza com os debates na atual conjuntura e apresenta como novidade a criação dos fóruns estaduais, municipais e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, considerados também como mecanismos autônomos de controle democrático do controle social institucionalizado.

Nesta terça feira, 17, acontecerá a Reunião Regional do Conselho Nacional de Assistência Social - Região Norte, de forma virtual. Alguns dos temas previstos para reunião são o Monitoramento da paridade dos Conselhos de Assistência Social e o Debate sobre a atuação do controle social do Sistema Único da Assistência Social frente a pandemia, nesse tema também será debatido como estão funcionando os Conselhos de Assistência Social da região Norte. Essas reuniões tem o objetivo de tratar de temas e

Co-organizado pela eventQualia, pela Secção de Pediatria Social da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPS-SPP) e pela SpeCan (Sociedade Portuguesa para o estudo da Criança Abusada e Negligênciada), o ICCA promove o diálogo aberto sobre as questões da Infância e Adolescência, através do cruzamento de perspetivas multidisciplinares e experiências diversificadas sobre o tema. Ancorado numa abordagem…

Pesquisa nacional do consumo alimentar e perfil nutricional de escolares e Modelos de gestão e de controle social do programa nacional de alimentação Escolar (PNAE): instrumentos, coleta de dados e sistema de monitoramento

Cidadania, controle social e hansenÃ-ase foram alguns dos temas abordados na 1ª Oficina de Formação Social e HansenÃ-ase de Manaus (AM), organizada pelo MORHAN e com apoio do CEPEAM (Centro de Projetos e Estudos Ambientais do Amazonas). O evento, realizado em 10 de abril, teve como público-alvo jovens entre 15 e 30 anos. â A participação dos jovens de Manaus foi...

APRESENTAÇÃO. Sistema Nacional de Esporte e Lazer: mecanismos de participação popular e controle social na região Nordeste do Brasil foi o título original do Projeto de Pesquisa que concorreu à Chamada Pública nº 01/2009/ME/REDE CEDES do Ministério do Esporte, na qual a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi contemplada.. A realização desta pesquisa indica o processo de consolidação dos estudos sobre a temática das políticas públicas de esporte e lazer pelo Núcleo da Rede CEDES da UFMA, que desenvolveu seu primeiro estudo em 2005 denominado Políticas Públicas de Esporte e Lazer na ilha de São Luís: direito garantido ou negado? realizado nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Em 2008, o Núcleo publicou o livro Esporte e Lazer na cidade de São Luís - MA: elementos para a construção de uma política pública. Os dois trabalhos contaram com o financiamento do Ministério do Esporte. No ano seguinte foi realizada outra investigação ...

A FEQUIMFAR realizou hoje Encontro Virtual com lideranças dos Sindicatos filiados que debateu o papel do movimento sindical no controle social do SUS em época de pandemia. A iniciativa foi dos departamentos de saúde do trabalhador, relações étnico-raciais e mulheres e identidade de gênero.. O secretário geral da FEQUIMFAR e presidente do STI Bauru, Edson Dias Bicalho, foi o coordenador do evento que contou com cerca de 40 participantes de várias regiões do estado.. Durante a abertura, Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical, destacou os desafios para o fortalecimento do SUS e a importância do movimento sindical ocupar o seu lugar em representações e espaços sociais que ajudem a consolidar a luta em diversas frentes, entre elas, a saúde do trabalhador.. O diretor do departamento de saúde do trabalhador da FEQUIMFAR, João Scaboli, disse que a FEQUIMFAR e Sindicatos filiados têm como prioridade em seus planejamentos, ações que ...

O Ciclo de Webinar Transparência e Governo Aberto tem a proposta de trazer luz à discussão quanto aos impactos da legislação brasileira sobre transparência, dados abertos e controle social

Resumo: Sociedade Civil e controle social Autora: Maria Valéria Costa Correia A participação social nas políticas sociais, na perspectiva do controle

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, rebateu as falas do ex-presidente Lula em defesa do controle social da mídia. O PT tem falado reiteradamente sobre a regulação da mídia, e ontem mesmo voltou a repetir, disse Faria, no Twitter, no domingo 22. Estamos em 2021 e temos de lutar pela liberdade de expressão e da imprensa, como defende o governo Jair Bolsonaro. Não queremos retrocesso, acrescentou o ministro.. Pouco antes do pronunciamento de Faria, o PT havia publicado nas redes sociais trechos de falas do petista durante campanha por Estados do Nordeste. É preciso atualizar a regulamentação do sistema de comunicação do país, defende Lula, no vídeo. O dono do jornal tem o direito de ter um editorial, mas na informação ele não pode ideologizar. A informação é o que aconteceu e vamos ter de discutir isso, ressaltou Lula.. (FOTO: PIXABAY). ...

A Prefeita municipal de PINDORETAMA Dra. REGINA ALBINO, convida à todas as entidades da sociedade civil, bem como a população de um modo geral a participarem da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL que será realizada no Auditório da Secretaria de Ação Social ...

essaysImgCdnUrl:\/\/images-study.netdna-ssl.com\/pi\/,useDefaultThumbs:true,defaultThumbImgs:[\/\/tbf-study.netdna-ssl.com\/stm\/images\/placeholders\/default_paper_2.png,\/\/tbf-study.netdna-ssl.com\/stm\/images\/placeholders\/default_paper_3.png,\/\/tbf-study.netdna-ssl.com\/stm\/images\/placeholders\/default_paper_4.png,\/\/tbf-study.netdna-ssl.com\/stm\/images\/placeholders\/default_paper_5.png],thumb_default_size:160x220,thumb_ac_size:80x110,isPayOrJoin:false,essayUpload:false,site_id:3,autoComplete:false,isPremiumCountry:false,userCountryCode:US,logPixelPath:\/\/www.smhpix.com\/pixel.gif,tracking_url:\/\/www.smhpix.com\/pixel.gif,cookies:{unlimitedBanner:off},essay:{essayId:29437748,categoryName:Ciências Sociais,categoryParentId:null,currentPage:1,format:text,pageMeta:{text:{startPage:1,endPage:14,pageRange:1-14,totalPages:14}},access:premium,title:Organizando o controle social em um psf de ...

A Digitador Ergonomics unidade Chile, esteve presente no X Congresso de Ergonomia da Sociedade Chilena de Ergonomia (Sochergo) presidida pela ergonomista Consuelo Vergara.. O evento foi realizado na cidade de Concepción na Universidade de Concepción principal centro de estudo de Ergonomia do pais ,comandado pelo renomado ergonomista Elias Apud.. O evento contou com a presença de ergonomistas de vários países , contaram com o presidente do IEA sr. Yushi Fujita(japão), Rosalío Avila ergonomista Mexico, Ana Cristina Amador ergonomista da Argentina, Felipe Meyer ergonomista Chile, Horacio Rivera ergonomista CEYET Chile, Miguel Acevedo ergonomista Chile, Daniel Zavala Briceño ergonomista Chile, Jacques Escouteloup( França), Victorio Martinez Castro ergonomista México,entre outros ergonomistas respeitados da Colombia, Peru e Venezuela ...

O s benefícios que a informação trouxe para a sociedade superam os prejuízos, que são mínimos perto das vantagens. Pois a informação mesmo que de baixa qualidade cultural é infinitamente mais útil do que a ausência dela . Isso é confirmado ao se comparar as ondas expressas por Toffler (2007) em A terceira onda; na primeira onda a informação tinha um caráter local, com alcance mínimo, quando não inexistente. Na segunda onda, iniciada com a revolução industrial, a situação já não era a mesma, a informação tornou-se mais abrangente e mais rápida. Na terceira onda, que estamos presenciando, a informação chega ao extremo de ser a base da sociedade. O fato que chama atenção nestas ondas é que, se comparar o nível de informação presente em cada uma pode-se perceber que nas sociedades antigas, em que a informação era precária havia um controle social evidente, na qual as pessoas eram facilmente manipuladas e privadas de informações importantes. Já nas sociedades ...

Centro de Convenções Ulysses Guimarães Brasília/DF 4, 5 e 6 de junho de 2012 GESTÃO DE RISCOS, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS: EFICIÊNCIA ALIADA À DEMOCRACIA Marcus

Primeiro do Brasil, o Hospício de Pedro II, no Rio de Janeiro, de 1852, tem aparecido na história da psiquiatria, por influência de Michel Foucault, como a concretização do projeto de controle social de uma elite médica. Com base no estudo de fichas de entrada e outros documentos do hospício entre 1883 e 1889, Daniele Corrêa Ribeiro demonstra a complexidade de atores, relações, demandas e interesses envolvidos na gestão cotidiana do estabelecimento e apresenta novas possibilidades. … Read More →

Semin rio estimula amplia o e aprimoramento do controle social Aberto na última sexta-feira, pelo ministro Jorge Hage, o 1º Seminário Nacional de Controle Social, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), encerrou-se ontem (domingo), após três dias de discussões e troca de experiências sobre as formas de fomentar a participação dos cidadãos no controle sobre a aplicação dos recursos públicos. Do evento participaram cerca de 500 lideranças comunitárias e integrantes de conselhos de programas de governo, de todas as Regiões do País. O gerente de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social da CGU, Fábio Félix Cunha da Silva, expôs em um dos painéis de discussão a execução do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público e a experiência da Controladoria no estímulo ao controle social. As ações educacionais, segundo ele, são o caminho encontrado pela CGU para estimular e fomentar o controle social pelos cidadãos. Cursos e concursos O Olho Vivo no Dinheiro ...

At percebemos isto facilmente, mas apenas nos outros. -nos muito f cil perceber como as m dias, a Educa o, a religi o, a fam lia, a publicidade e os amigos influenciam as outras pessoas. Muito f cil mesmo. Mas nunca n s mesmos. Faz parte de nossa natureza sentir que n s temos saber pr prio, certa imunidade ao controle social, que nossas atitudes s o razoavelmente isentas de influ ncia externa, naturais, coisas assim. At concordamos que h muitas cren as divulgadas e produzidas na nossa sociedade com o intuito prov vel de garantir o controle social, mas s percebemos isto acontecendo com os outros. Assim a burrice e outros comportamentos produzidos por estas cren as, defendidas por muitos, se propagam e facilitam o controle social e a concentra o de poder. Se outrora eram definidas pela cultura ancestral, hoje s o engenhosamente controladas de fora utilizando as m dias. Precisamos rever os pap is da m dia e da cultura no comportamento e ide rio das pessoas ...

A postura do governo de se aproximar e ouvir os radiodifusores foi elogiada pelos conselheiros. O representante da sociedade civil, Davi Emerich, no entanto, alertou para o risco de qualquer inciativa que implique um viés de restrição ou controle social da atuação da mídia.. Não passa pela nossa cabeça qualquer tipo de controle social. De uma vez por todas. Falei em saber o que a população brasileira acha do setor de radiodifusão. Preciso ter a percepção do ouvinte e do telespectador. Não passa pela cabeça de ninguém do governo a questão do controle social, até porque a diversidade é importantíssima para a democracia, respondeu Gurgel.. A situação das rádios comunitárias também foi abordada nos debates. O conselheiro Ranieri Bertoli reclamou da proliferação excessiva das emissoras, gerando uma concorrência desleal com as rádios comerciais, na opinião dele.. Nos últimos dez anos houve o aumento de mais de 3.850 emissoras de rádios comunitárias. Setenta por ...

Dia 2 de Junho Putin assinou os Princípios da Política de Estado da Federação Russa no Campo da Dissuasão Nuclear. Embora não tenha trazido nada de novo, alguns pontos são importantes a serem observados. Veja abaixo minha tradução (ruim) do documento com as partes importantes em vermelho e meus comentários em verde.. Princípios da Política de Estado da Federação Russa no Campo da Dissuasão Nuclear. I. Geral 1. Esses princípios são um documento de planejamento estratégico no campo da defesa e refletem as opiniões oficiais sobre a essência da dissuasão nuclear, determinam quais perigos e ameaças militares devem ser neutralizados, os princípios da dissuasão nuclear e as condições em que a dissuasão nuclear deve ser aplicada e as condições para o emprego de armas nucleares. 2. Uma das prioridades de defesa mais importantes é garantir a dissuasão de um potencial adversário da agressão contra a Federação Russa e / ou aliados. A dissuasão deve ser alcançada pela ...

As ações de reforço alimentar também terão continuidade. A distribuição terá um incremento, em caráter emergencial, de 300 mil cestas. Ao todo, o Governo distribuirá 728,4 mil cestas de alimentos e itens de higiene e limpeza. No total, serão investidos aproximadamente R$ 96 mi até dezembro.. Estímulo à participação. Como forma de estimular os povos indígenas a ter participação ativa e exercer o controle social nas iniciativas desenvolvidas pelo governo, será criado o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena e incluídos representantes de CONDISI nas Salas de Situação Local de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.. Os relatórios sobre as ações do plano, produzidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, serão encaminhados para instâncias de controle social, com o objetivo de serem avaliadas as contribuições.. Saúde. Na área da saúde, a relação intergestora e intersetorial teve aprimoramentos ...

O atual sistema de regulação nacional da ética em pesquisa (conhecido como Sistema CEP/Conep) foi constituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), voltado essencialmente para o controle das pesquisas da área médica (sobretudo a pesquisa clínica). O marco inicial foi a Resolução 196/1996 (CNS), substituída pela Resolução CNS 466/2012.. Apesar do caráter biomédico e bioético dessas resoluções, a Conep resolveu que todas as pesquisas envolvendo seres humanos deveriam lhe ser submetidas, o que passou a provocar inúmeras distorções e estorvos às pesquisas das ciências humanas, sociais e sociais aplicadas (CHSSA), que se realizam com objetivos e procedimentos totalmente diversos dos das ciências biomédicas.. Entre 2013 e 2016 numerosas de nossas associações participaram ativamente do GT constituído pela Conep para preparar outra resolução que atendesse às especificidades éticas das pesquisas nas ciências sociais e humanas e de ...

explanar sobre gerenciamento de riscos. Metodologia: este artigo foi realizado por meio da técnica de pesquisa bibliográfica sobre o tema controle social e gerenciamento de riscos. Também foi realizada pesquisa documental a partir da análise dos dados constantes do Relatório de Avaliação da Execução dos Programas de Governo: Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), resultado de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), nos anos de 2013 a 2016. Com os dados do Relatório da CGU, aplicou-se a metodologia de gerenciamento de riscos, de acordo com a ABNT NBR ISO 31000:2009. Resultados: o controle social e a metodologia de gerenciamento de riscos da ISO 31000, a partir dos dados apresentados no Relatório de Avaliação do PNASP/DEPEN, elaborado pela CGU, poderia ter minimizado a probabilidade de ocorrência da Operação Gárgulas, que apura possíveis desvio de dinheiro público do Fundo Penitenciário. Estágio da Pesquisa: concluída.. ...

CMPPIR - De acordo com a Lei Municipal N.º 17.311/2007, que foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 29 de março de 2007, fica criado o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Recife (CMPPIR), órgão colegiado, de controle social e caráter deliberativo da política municipal de Promoção da Igualdade Racial. O CMPPIR tem como finalidade fortalecer a luta contra o racismo e o preconceito baseado em raça ou etnia, através do monitoramento, acompanhamento e fiscalização, bem como propor políticas afirmativas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra recifense, com vistas à ampliação da participação popular e do controle social ...

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.080/1990 (1990). Conass. Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS. Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Saúde; 2011. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf. Lei nº 8.142, de 12 de novembro de 1990, Lei nº 8.142/1990 (1990). Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, (2012). Costa AM, Vieira NA. Participação e controlo social em saúde. In: Cruz FO, editor. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde. 3. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; 2013. p. 237-71. Pierantoni CR. As reformas do Estado, da saúde e recursos humanos: limites e possibilidades. Ciênc saúde coletiva. 2001;6(2):20. Ney MS, Gonçaves CAG. Reformas administrativas e o desmonte neoliberal do Estado brasileiro: desafios para o ...

A Ação Social do Paraná, entidade mantenedora do Asilo, está presente em fóruns, conselhos e conferências de controle social nas esferas Municipais, Estaduais e Federal. Estar presente é um dos princípios seguidos pela ASP, pois são destes espaços que contribuímos para o planejamento e implementação das políticas públicas. Fazemos parte do controle social nas políticas de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional, e na defesa e garantia de direitos da pessoa idosa.. Conselho Estadual de Segurança Alimentar ...

Introdução. Os conselhos de saúde são considerados como um dos principais órgãos de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), pois possibilitam a participação da sociedade na construção, operação e gestão das políticas públicas de saúde. Com essa proposta de controle social, a área da saúde, abre possibilidade para ações mais democráticas e sociais (Morita e col., 2006).. Os conselhos possuem uma importância estratégica fundamental no processo de reorganização da atenção à saúde. Esta reorganização não é simplesmente uma questão técnica. Abrange expectativas, demandas e comportamentos de todos os atores envolvidos na prestação da atenção, desde gestores até usuários, e envolve a reformulação das relações entre esses atores. Neste panorama, espera-se que os conselhos de saúde não apenas funcionem como instâncias de controle social para simples prestação de contas, mas também como espaços de expressão de demandas e expectativas dos ...

A nossa Rede Estadual é um espaço de articulação de experiências de inclusao social pela cultura e trabalho, na perspectiva do cooperativismo social e da economia solidária. A REDE desenvolve atividades de comercialização, formação, troca de conhecimentos e tecnologias sociais. É um processo de enunciação coletiva de fortalecimento das iniciativas de Inclusao Social pelo Trabalho e do Cooperativismo Social. A participação na Rede se realiza com a presença em suas reuniões mensais e na participação nas atividades organizadas coletivamente ...

O Instituto Social Iris é uma entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública estadual e de interesse público (OSCIP), conforme qualificação do ministério da justiça do governo federal. O Instituto tem como fundamentos básicos a inclusão, o exercício e fomento do controle social, de forma complementar, aborda temas como governo aberto, e-cidadania, dentre outros. O Instituto promove e discute a inclusão na perspectiva do cidadão, pois para nós o controle social e a democracia participativa devolvem à sociedade o seu efetivo caráter soberano. O Instituto também apoia iniciativas e o processo inclusivos das pessoas no espectro autista (TEA), pois acreditamos que as diferenças, a diversidade e multiplicidade são inerentes ao ser humano. Neste contexto, buscamos criar e fortalecer ambientes presenciais e virtuais colaborativos com a finalidade de apoiar a conscientização da sociedade sobre a importância e urgência destes temas.. ...

Por isso, se alguém na casa estiver com sintomas ou suspeita da infecção, o uso de pasta de dente, sabonete e toalha de rosto precis.... Saiba mais ...

Lauro de Freitas, 12 de maio de 2020. NOTA PÚBLICA. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal n 1103 de 21 de junho 2005, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, instituído com a finalidade de formular e propor diretrizes de ações governamentais voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero, visando a eliminar todas as formas de discriminação, preconceito e violência contra a mulher.. Vimos a público esclarecer a todas/os sobre os despautérios, mentiras e falácias proferidas pela senhora Helena Cristina Posener de Andrade sobre esse conselho e a gestão pública, em um canal local.. A autonomia desse Conselho sempre foi prioridade para o exercício do controle social das políticas públicas. Acusar a gestora desse município, a senhora prefeita Moema Gramacho de interferir ou manipular as decisões e indicações das organizações da Sociedade ...

Está evidente que desde que uma manifestação não atinja a honra na forma de calúnia, difamação ou injúria, a manifestação do pensamento é livre. Não podemos deixar retornar o temor de manifestação do pensamento como existiu, outrora, em regimes autoritários, resultando em prisões, interrogatórios e torturas por haver o indivíduo, tão somente, cometido o delito de manifestar seu pensamento, ou de discordar de outro pensamento. Não sendo ferida a honra, coibir o verbo e a liberdade de expressão é instituir, de novo, o delito de opinião, o que pode nos levar ao risco de cometer, ainda, o constrangimento ilegal. Obviamente, mesmo em se tratando da exteriorização do pensamento, qualquer cidadão está sujeito a responder por eventuais excessos praticados, mas no âmbito dos crimes CONTRA A HONRA. Também estão protegidos a intimidade e a imagem porque são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo ...

Baixe grátis o arquivo A PRÁTICA DO CONTROLE SOCIAL.pdf enviado por GERSON no curso de Enfermagem na UNG. Sobre: A PRÁTICA DO CONTROLE SOCIAL

Os dados do perfil das associadas à Abong (2004) indicam um aumento de 8,27% no número daquelas que participam em redes temáticas e de 18,44% das que têm assento em conselhos de políticas públicas. A Associação, enquanto tal, também é chamada a participar, no nível Nacional, nestes espaços. Esses fatores enfatizaram para o Conselho Diretor a necessidade de analisar como a Abong e suas associadas têm feito controle social das políticas públicas, bem como de construir coletivamente uma proposta de plataforma política de intervenção nos espaços públicos. Além de uma oficina com diretores/as regionais e representantes da Abong em Conselhos federais e da participação na coordenação do Fórum Nacional de Participação Popular, estão sendo realizados debates com as associadas nos Regionais sobre o tema, permitindo identificar destaques. Em geral, refletiu-se sobre qual seria o principal papel da Abong em relação ao controle social, de forma que ela contribuísse de fato para

Documento envolve a inconstitucionalidade da Lei das Organizações Sociais Na quarta-feira, 02 de junho, o CFESS aderiu a mais uma campanha, desta vez pela aprovação do Supremo Tribunal Federal à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923/98 contra a Lei 9.637/98, que cria as Organizações Sociais (OS). O movimento, organizado pelos Fóruns Populares de Saúde do…

A pesquisa tratou das reformas do ensino público primário na Primeira República brasileira, em particular no Estado de Santa Catarina, entre 1900 e 1922, os seus discursos oficiais, os seus programas escolares, e as práticas políticas oligárquica e coronelista - que se articulavam à Política dos Governadores - predominantes no período, procurando relacioná-los. As reformas tinham como objetivo constituir e popularizar uma identidade nacional por intermédio da escola, com a assimilação dos imigrantes dos núcleos coloniais do Estado, e difundir uma visão que apresentava a hierarquia e o disciplinamento sociais como naturais e necessários para o progresso nacional, referenciados em concepções positivistas e identificados a um discurso republicano. Nos currículos, história, educação cívica e moral e ciências, acreditava-se, melhor cumpririam estes fins. As disciplinas de caráter científico seriam portadoras de uma capacidade de regeneração moral da sociedade. A ...

1- O que é controle social? Controle Social é a capacidade que a sociedade organizada tem de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução dessas políticas. 1- O que é controle social? Controle Social é a capacidade que a sociedade organizada tem de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução dessas políticas.

A medicalização tem sido alvo de grande preocupação, gerando muitos debates, ações frente ao poder público e articulação com os conhecimentos acadêmicos.. Entendemos por medicalização o processo em que as questões da vida social, sempre complexas, multifatoriais e marcadas pela cultura e pelo tempo histórico, são reduzidas à lógica médica, vinculando aquilo que não está adequado às normas sociais a uma suposta causalidade orgânica, expressa no adoecimento do indivíduo.. Assim, questões como os comportamentos não aceitos socialmente, as performances escolares que não atingem as metas das instituições, as conquistas desenvolvimentais que não ocorrem no período estipulado, são retiradas de seus contextos, isolados dos determinantes sociais, políticos, históricos e relacionais, passando a ser compreendidos apenas como uma doença, que deve ser tratada.. Neste local, você terá informações sobre as ações do fórum junto aos poderes legislativo e judiciário; as ...

A medicalização tem sido alvo de grande preocupação, gerando muitos debates, ações frente ao poder público e articulação com os conhecimentos acadêmicos.. Entendemos por medicalização o processo em que as questões da vida social, sempre complexas, multifatoriais e marcadas pela cultura e pelo tempo histórico, são reduzidas à lógica médica, vinculando aquilo que não está adequado às normas sociais a uma suposta causalidade orgânica, expressa no adoecimento do indivíduo.. Assim, questões como os comportamentos não aceitos socialmente, as performances escolares que não atingem as metas das instituições, as conquistas desenvolvimentais que não ocorrem no período estipulado, são retiradas de seus contextos, isolados dos determinantes sociais, políticos, históricos e relacionais, passando a ser compreendidos apenas como uma doença, que deve ser tratada.. Neste local, você terá informações sobre as ações do fórum junto aos poderes legislativo e judiciário; as ...

Pelotas foi sede do Seminário Macrorregional de Educação Permanente para o Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS), dias 4 e 5 de setembro. O evento reuniu cerca de 40 conselheiros municipais de saúde da macrorregional Sul, que envolve os municípios das 7ª e 3ª coordenadorias regionais...

Cerca de 130 pessoas participaram, na manhã desta quarta-feira (21), da 14ª edição do projeto Abraçando o Controle Social, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). O evento teve o objetivo de debater a importância do controle social para a melhoria de gestão pública e avaliar a qualidade dos serviços que são prestados à população. A vice-presidente de Controle Interno do CFC, Lucilene Florêncio Viana, representou o presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda.. Para saudar os participantes do evento, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), Luzenilson Moreira da Silva, foi o primeiro a discursar. Para ele, o profissional da contabilidade do estado norte-rio-grandense é essencial para contribuir com o controle social. A nossa aproximação com a administração pública fortalece a disseminação de uma cultura de prevenção à corrupção destacou o presidente.. Segundo dados, a área de Registro ...

O gerenciamento da saúde pública no Brasil através do Controle Social e da Participação Popular é ferramenta estratégica na administração dos recursos.

Por Manuel Castells Noventa e sete por cento da informação do planeta está digitalizada. E a maior parte dessa informação nós é que produzimos, por meio da internet e redes de comunicação sem fio. Ao nos comunicar, transformamos boa parte de nossas vidas em registro digital. E, portanto comunicável e acessível via interconexão de arquivos de redes. Com uma identificação individual que se conecta com nossos cartões de crédito, nosso cartão de saúde, nossa conta bancária, nosso histórico pessoal e profissional (incluindo domicílio), nossos computadores (cada um com seu número de código), nosso correio eletrônico (requerido por bancos e empresas de internet), nossa carteira de motorista, o número do registro do carro, as viagens que fazemos, nossos hábitos de consumo (detectados pelas compras com cartão ou pela internet), nossos hábitos de música e leitura, nossa presença nas redes sociais (tais como Facebook, Instagram, YouTube, Flickr ou Twitter e tantos outros), ...

Durante três dias, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), recebeu a Etapa Nacional da 1ªConferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Conferência encerrada na noite deste domingo (20) representa um esforço inédito na consolidação da democracia e na afirmação da participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle dos recursos públicos. Desde julho de 2011, a 1ª Consocial realizou 1.023 Conferências Municipais/Regionais, 26 Estaduais, uma Distrital, 302 Livres e uma Virtual. Ao todo, cerca de um milhão de cidadãos brasileiros participaram deste processo. De 18 a 20 de maio, a Etapa Nacional reuniu 1,2 mil delegados eleitos nas Conferências Preparatórias, que tiveram como objetivo priorizar 80 das 407 propostas/diretrizes que chegaram à fase final. Para essa definição, os

pela equipe da Declaração de Canberra. Leia o original aqui.. As famílias são indispensáveis ​​a todas as culturas. A antropóloga Margaret Mead disse uma vez: À medida que as famílias se vão, o mesmo acontece com a nação. Ou, como disse o historiador Arnold Toynbee, as nações surgem e desaparecem com a saúde de suas famílias. A força e a saúde de qualquer nação podem ser julgadas pela força e saúde de suas famílias.. Se as famílias prosperam e florescem, as chances são boas, assim como a nação. Mas se as famílias vão mal, você pode ter certeza de que a nação também vai mal. Quando fazemos guerra contra a família, estamos declarando guerra à própria nação. Ativistas que tentaram derrubar nações sabiam perfeitamente disso. Eles até se gabaram disso.. Considere apenas um exemplo, a ideologia antifamiliar adotada com entusiasmo pelos soviéticos pós-revolucionários. Em 1917, aprovaram decretos que, entre outras coisas, facilitaram o divórcio, ...

Cientistas alertam sobre a necessidade de valorizar investimentos em ciência, tecnologia e inovação para a retomada do crescimento econômico A diretoria e o conselho da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMat) vêm a público exortar o Congresso Nacional a manter, no orçamento de 2017, os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) nos níveis dos últimos anos, antes dos cortes drásticos que ocorreram nos anos de 2015 e 2016. Temos ciência do esforço conjunto da sociedade para o ajuste das contas públicas, mas é inadmissível que os cortes em CTI sejam tão mais vultosos do que têm sido a queda de arrecadação e a queda no produto interno bruto.. São igualmente preocupantes os cortes em educação superior e no Sistema Nacional de Pós-Graduação, evidenciados pela interrupção ou diminuição de programas da CAPES. São estes programas que garantem um processo continuado de formação qualificada, alavancando a necessária massa crítica de capital ...

Esta cartilha apresenta conceitos, informações, leis e reflexões, de forma abrangente, sobre o tema Vigilância Sanitária e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), chamando a atenção para exemplos da vida cotidiana da população brasileira em que as ações de Vigilância Sanitária devem estar presentes ...

O trabalho que segue tem como principal pretensão o esclarecimento acerca o uso do direito penal como forma preponderante de controle social, analisando todos os elementos e circunstâncias essenciais a formação deste cenário. Trata-se de um tema polêmico em diversos aspectos e de extrema relevância em todos, pois ultrapassa o universo jurídico emergindo na realidade social. O prejuízo para o sistema social encontra-se justamente na escolha daqueles sobre os quais a norma penal terá maior incidência e impacto. Neste sentido, se faz mister demonstrar que segmento da sociedade é este e ainda, a forma como eles foram conduzidos a tal situação. Além disso, objetiva-se apontar o caráter seletivo do Direito Penal e, demonstrar de que forma o pensamento reducionista na legislação penal deve preponderar sobre aqueles que adotam argumentos favoráveis ao recrudescimento desta, o que compreenderia em um maior número de leis, penas, e consequentemente um aumento na população carcerária ...

Resumo: O presente trabalho analisa brevemente o direito penal do inimigo como forma de controle social, de modo a concluir que o direito penal do inimigo é incompatível com o Estado democrático de direito e com o respeito aos direitos…

Título: Liberal humanism as ann ideology of social control: the regulation of lesbian identitiesAutor(es): O. M. Rodrigues Jr.Ano: 1993Periódico: Revi...

Telha GraviColor Sofisticação acima de tudo. Telhas GraviColor Estilo, inovação e qualidade. As telhas GraviColor chegam ao mercado trazendo o rústico com design inovador, dando um toque de sofisticação

Mais de 70 entidades nacionais e regionais das áreas de educação, saúde e assistência social, lançaram na ultima segunda-feira, 29 de março, o manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia. O documento propõe princípios e diretrizes e indica caminhos para garantir o direito à educação, com proteção integral de crianças e adolescentes, condições de segurança sanitária para os trabalhadores e proteção da vida de cidadãos e cidadãs do Brasil.A transmissão acontece às 19h nas redes sociais de diversas entidades signatárias, dentre elas Abrasco, ANPEd, Cebes, Rede Unida, CNTE, Avante Educação, Fórum dos Trabalhadores do SUAS/SS, entre outras organizações da sociedade civil, reunidas na Frente pela Vida.. A atuação das escolas durante a pandemia de Covid-19 tem dividido opiniões e posicionamentos na sociedade. Este tema central tem sido tratado com extremos, com pouca ou nenhuma consideração sobre o papel do espaço escolar nas ...

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Carlos Bonfim apontou um aspecto importante no evento deste ano: a participação de usuários da rede de assistência social no município. Escutar os usuários e trabalhadores do SUAS permite um controle social mais efetivo, para implementação de políticas para melhorar o atendimento à população, avaliou José Bonfim. Durante a Conferência foram discutidos quatro eixos temáticos: A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais ...

Há quatro hospitais na rede pública do Governo do Estado que acolhem e atendem as gestantes. Desses, três ficam na capital: o Hospital César Cals, o Hospital Geral de Fortaleza e o Hospital José Martiniano de Alencar. O HGF tem emergência obstétrica que funciona 24 horas todos os dias. O Hospital José Martiniano de Alencar, há pouco de um ano, foi reformado e ampliado, com mais 10 berçários de médio risco garantidos aos recém-nascidos. O Hospital César Cals , no início deste ano passou a ter 20 novos leitos de UTI, construídos nos padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ainda 16 leitos de médio risco. E a emergência obstétrica está com obras de ampliação e modernização sendo concluídas. Já no interior, especificamente na macrorregião Norte, as gestantes que precisam de assistência mais complexa são atendidas no Hospital Regional Norte, em Sobral, onde há 10 leitos de UTI neonatal e 30 berçários de médio risco. ...

Resumo: Este artigo sugere uma reflexão teórica acerca do ideal de beleza masculina nas publicidades contemporâneas; conforme os teóricos Andrieu (2006), Jodelet (1982, 1984, 1986, 1994), Moscovici (1961/1976, 1978, 1982, 1990, 2003), Vala (1993), Durkheim (1986), as mudanças sociais ocorrem em meio a representações sociais, gerando uma consciência coletiva, em mecanismos de controle social, por sanções e recompensas. Bhaskar (1996), Rouanet (1996), Perrusi (1995), Alexander (1987) tratam dos mecanismos de controle social e do fenômeno do pensamento social, onde a imagem externa do corpo é uma aparente mediadora do lugar social. Ohana, Besis-Monino e Dannenmuller (1982), Althusser (1996), Gramsci (1978), Duveen (2003) e Moscovici (1961/1976, 1978, 1982, 1990, 2003) tratam da preocupação com o corpo masculino funcional, no sentido de preservar a saúde, manter o equilíbrio psíquico e a conservação da aparência estética, como forma de disciplina e de controle moral, na ...

A lista a seguir contém títulos da Sociedade Esportiva Palmeiras em todas as categorias esportivas. Estima-se que o Palmeiras tenha conquistado mais de 350 títulos somente no futebol, mais precisamente com a equipe principal.[1][2] Os títulos internacionais mais importantes conquistados no futebol pelo clube são a Copa Libertadores da América de 1999[3], a Copa Mercosul de 1998[4] e a Copa Rio de 1951, considerada na época de sua disputa como um Mundial de Clubes de futebol[5] e reconhecido como tal pela FIFA, por meio de seu Comitê Executivo em 2014.[6][7][8][9][10] A entidade, no entanto, não reconhece esta última competição citada como um torneio FIFA e reforçou este posicionamento em outubro de 2017, quando reconheceu os vencedores da Copa Intercontinental como campeões mundiais,[11] sem, também, promover a unificação da Copa Intercontinental com a sua atual competição[12][13]. Quando trata-se de títulos nacionais, o Palmeiras é o clube mais vitorioso do futebol ...

Com o objectivo de identificar os princípios básicos da técnica fotográfica, o clube de fotografia da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense está a promover, durante os sábados e até ao dia 18 de Novembro, um workshop de fotografia.. A formação é orientada pelo professor José Vieira e apoiada nos conteúdos mais práticos pelos responsáveis Carlos Silva, Pedro Miguel e Carla Menezes. A manhã é reservada às áreas mais teóricas, sendo a tarde reservada para os conteúdos mais práticos, possibilitando, dessa forma aos formandos, aplicar os conceitos aprendidos nas aulas que se realizam na sede da ASSSCC.. Para além da introdução à fotografia, são abordados outros aspectos, nomeadamente o controlo do diafragma, obturador e ISO, técnica fotográfica, objectivas, Iluminação, composição da fotografia, perspectivas e planos, photoshop entre muitos outros.. Para alem deste workshop, mais vocacionado para a iniciação, o clube de fotografia ...

A primeira Guerra Mundial terminou em 11 de novembro de 1918. Quarenta e oito horas depois, na manhã de 13 de novembro, já existiam movimentações para dar início a uma segunda guerra. [...] Iniciou-se a reorganização secreta do exército alemão, com a ajuda do governo soviético. Moscou dava aos comandantes alemães tudo o que estes eram proibidos de ter: tanques, artilharia pesada, aviões de guerra, aulas de treinamento e todo o material necessário para testes e treino de tiro. A Alemanha também tinha acesso às fábricas soviéticas que produziam tanques e aviões, os mais avançados do mundo, de modo que os alemães podiam observar, memorizar e copiar. Stálin permitiu ao governo alemão que criasse escritórios secretos de projetos e centros de treinamento em território soviético. (SUVOROV, Viktor, p. 1 e 20) ...

A cirurgia de redesignação sexual é uma grande transformação e requer um pouco de habilidade. Este vídeo de abrir os olhos, carregado pela Sociedade Europeia de Urologia, fornece uma visão detalhada sobre os procedimentos cirúrgicos principais envolvidos na cirurgia genital de MTFs. O pênis e os testículos são usados ​​para criar uma vagina que não só é visualmente convincente, mas também é capaz de orgasmo.. Como a animação a seguir mostra, o processo inicia-se com a abertura do escroto, de modo a remover os testículos, seguido pela separação da glande - ou cabeça do pénis - a partir do veio principal. Uma vez que esta é a parte do pênis que contém a maioria das terminações nervosas sensoriais, que é depois utilizado para criar um neoclitoris.. A pele do eixo e escroto são então usados ​​para criar os lábios da vagina e do canal vaginal, para possibilitar que muitas pacientes desfrutem de uma vida sexual ativa e satisfatória.. Claro, uma transformação ...

ComunicadoresComDilma (1) #EuSou13 (1) #ForaTemer (1) #FrenteCom (14) #GloboBandida (1) ‪#‎JaEstouDeSacoCheio‬ (1) #NãoVaiTerGolpe (1) #vejabandida (14) #VejaVaiPraCPI (4) #YoSoY 132 (1) 15 de outubro (1) 4ª Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes (3) 60 Minutes (1) 99 % (1) 99% (1) A Voz da criança do Brasil (1) A Voz do Brasil (3) ABA (3) Abaixo assinado (3) ABAP (5) ABERT (11) ABL (1) ABRA (1) ABRAÇO (10) Abral (1) Abrinq (2) Abrojos Colectivo de Educación Popular (1) ABTA (1) Abuso educacional (1) Abuso midiático (1) ABVP (2) Abya Yala (28) Ação Educativa (1) Ação Penal 470 (1) Ação Penal nº 470 (1) Accessnow (1) ACIN (1) ACNNA (7) ADA (1) Adam Curtis (1) Adam Kokesh (1) Adauto Novaes (1) ADI 2404 (3) Adilson Cabral (2) ADIN (8) Adital (12) Adital Jovem (1) AdminBlogs (1) Administração pública (1) Adnews (4) ADO 10 (6) ADO 11 (2) Adolescentes (25) Adolfo Pérez Esquivel (1) Adriana Rio (1) Advivo (4) Afetividade (1) Africa (7) Agata Marinho (1) Ágata ...

Mais de 600 mortos em maio de 2006 em uma série de ataques na Baixada Santista, 111 presos assassinados em 1992 durante o Massacre do Carandiru, o desaparecimento do pedreiro carioca Amarildo de Souza em 14 de julho deste ano. Para entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais, esses números têm em comum a marca da violência policial. Parentes de vítimas desses e de outros casos fizeram quarta (2) na capital paulista um ato para pedir a desmilitarização da polícia.. Isso passa por um controle social da atividade dos agentes do estado, pelo fortalecimento das ouvidorias, por uma mudança na formação dos agentes, propõe Danilo Dara, integrante do movimento Mães de Maio. Ele rejeita a ideia de um treinamento militar para combater o inimigo interno, que é o elemento suspeito de cor padrão [jovem negro], explica. Dara disse que o número de homicídios no Brasil supera os índices de muitos países em guerra. São cerca de 49 mil mortes, em média, nos últimos anos ...

Há muitas maneiras de se fazer controle social, além do uso de leis e de órgãos de repressão, como a Polícia e as Forças Armadas; isso em qualquer país. Em geral, esses são modos dispendiosos e ostensivos demais em tempos de crescimento da crítica social, do letramento, da resistência de grupos melhor organizados, e mesmo de resistências difusas, difíceis de localizar e de combater ou controlar.. Diante disso, a mídia é usada para veicular mentiras, promovendo a ação dispersiva que, na prática, significa confundir as pessoas com informações intencionalmente incompletas ou distorcidas. O narcotráfico e as indústrias farmacêutica e de bebidas alcoólicas agem de forma complementar, mantendo as pessoas um tanto fora de si, em maior ou menor grau. A Bíblia, livro sagrado para vários povos, chega para completar o controle com anacronismos ou mudança de foco dos reais problemas a serem enfrentados, além de ser boa fonte de renda para determinados segmentos religiosos. ...

Obs.: Partida cancelada por problemas no sistema de iluminaçăo do estádio. Durante o protocolo de execuçăo dos hinos nacionais, tręs das seis torres do estádio se apagaram e, minutos depois, apenas duas delas voltaram a funcionar de maneira muito precária. Por consideraram tal luminosidade insuficiente e prejudicial aos seus desempenhos, os dois goleiros - Jefferson e Oscar Ustari - quando consultados pelo árbitro Enrique Osses (Chile) pediram que esse aguardasse o restabelecimento completo para autorizar o pontapé inicial. Porém, mais de uma hora passada e ainda sem uma previsăo ou garantia de conserto, o chileno decidiu cancelar o jogo (Match canceled due to problems in the stadiums light system. During the protocol execution of national anthems, three of the six towers of the stadium turned off and, minutes later, only two of them returned to work but very precariously. Due to consider this lighting insufficient and adverse to their acting, the two goalkeepers - Jefferson and ...

O encontro será promovido em seis salas com temas diferentes, onde representantes do governo, da sociedade civil, estudiosos do assunto e policiais debaterão os seguintes grupos de assuntos: educação, qualificação profissional e inovação; participação popular, governança, controle social e sustentabilidade; políticas afirmativas e recuperação de situação de risco; controle urbano, mobilidade e infraestrutura; integração de políticas públicas e sistemas de informação; e cidade sustentável. Cada sala terá a presença de pelo menos três secretários, que escutarão as sugestões da população, adiantou o secretário-executivo de Segurança Urbana, Eduardo Machado.. O Recife ainda não definiu qual será a meta de redução anual de assassinatos. O governo do estado fixou em 12% esse objetivo desde que implantou o Pacto pela Vida, em 2007, que inspirou a criação do programa municipal. Umas das primeiras ações do pacto municipal será a construção de cinco Centros ...

Inédita no País, a lei do Plano de Metas inova ao se tornar ferramenta eficaz de controle social, já que possibilita o acompanhamento e a avaliação objetiva da gestão municipal. Importante: o Plano de Metas deve considerar critérios como a promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social, promoção dos direitos humanos, entre outros. A lei prevê também a realização de audiências públicas (temáticas e regionais, por subprefeituras) nos 30 dias seguintes à apresentação do Plano de Metas. O prefeito também deve prestar contas à população a cada seis meses e publicar um relatório anual sobre o andamento das metas. (Saiba mais ...

O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Velho realizará nos dias 19 a 21 deste mês a conferência municipal de assistência social. Em sua oitava edição, o evento trabalha para fortalecer o Suas (Sistema Único de Assistência Social), definindo garantias de acesso a planejamento de políticas de assistência para o município de acordo com o segundo plano decenal.. O evento é uma ação do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), vinculado à Semasf (Secretaria de Assistência Social e da Família), que acontecerá na faculdade Unopar, à rua Matrinchã, 995, bairro Lagoa, com o tema Garantia de direitos no fortalecimento do Suas.. A agenda da conferência prevê a apresentação de quatro eixos: proteção social não contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão de direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: lugar da sociedade civil no Suas; acesso às seguranças socioambientais e articulações entre serviços, ...

VITÃO PERDE MAIS UMA - Na campanha eleitoral de 2008 o ex-vereador Fernando Nogueira foi acusado de dizer (ao que consta dos autos) que Vitão meteu a mão na prefeitura... O Candidato Vito Ardito Lerário processou o ex-vereador Luís Fernando Ramos Nogueira. Ardito Lerário perdeu em primeira instância o processo que interpôs em face de Fernando Nogueira para receber indenização por dano moral. Lerário então recorreu. Perdeu de novo para Fernando Nogueira. Desta vez na Apelação Civel 0009679-04.2010.8.26.0445 que considerou: não se pode negar que o homem público está mais sujeito à observação, ao controle social, está mais exposto e, neste sentido, mais suscetível a sofrer olhares de jornalistas do que o particular, especialmente no que se refere às coisas públicas, como ocorreu no caso concreto. A derrota de Vito Ardito Lerário, dessa vez, foi por unanimidade. Se recorrer de novo, pode perder outra vez. Aí com mais 10 por cento pela reinação e teimosia ...

Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) está a apoiar um estudo internacional - www.ciudadesemergentes.com - que pretende aferir o impacto do isolamento social, no contexto da pandemia do novo coronavírus, no nosso modo de olhar para as cidades e para a habitação.. O estudo incide em aspectos como as características da habitação, o espaço para o tele-trabalho, a relação da habitação com o exterior, a relação com vizinhos, as qualidades do espaço público, o funcionamento da cidade e o controlo social.. A participação pode, ainda, ser feita através do envio de fotografias que retratem o dia a dia do confinamento (para o e-mail [email protected]) e com a partilha de experiências sobre a vivência dentro das casas - textos, desenhos, vídeos ou qualquer outro tipo de suporte (para o e-mail [email protected]).. Para os coordenadores, o estudo vai permitir uma melhor compreensão da situação de excepção que se vive devido à Covid-19 e espera contribuir com ...

A Secretaria de Trabalho e Ação Social em parceria com o Conselho Municipal de Assistência e os Conselhos de Direitos, lança neste mês de agosto o projeto Conselhos na Praça, com o objetivo de informar a população iguabense sobre o papel dos Conselhos de Assistência Social e de Direitos. O trabalho será realizado todos os meses deste ano.. O primeiro encontro será realizado na próxima segunda-feira, dia 20, na Praça Edyla Pinheiro, a partir das 9h. Secretários Executivos e membros dos Conselhos estarão informando o público sobre a função dos Conselhos e trazendo também orientação quanto ao direito de exercer o controle social nas Políticas Públicas.. No mês de Setembro, o projeto acontecerá nos dias 03 e 17; em Outubro, nos dias 01 e 15; em Novembro, 05 e 19, e por fim, no mês de Dezembro o Conselhos na Praça será realizado nos dias 03 e 17.. Texto: Lívia Lisle. Foto: ASCOM. ...

Políticas para as Mulheres: um desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero. Este é o tema da Conferência que será realizada em Brasília, entre os dias 15 e 17 de julho.. 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) tem características singulares. Sendo um espaço governamental, difere das conferências de controle social, caso da Conferência Nacional de Saúde, que incide sobre a política nacional de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). A 1ª Conferência de Políticas para as Mulheres irá inovar no planejamento para igualdade de gênero na gestão pública: fixará as diretrizes de um plano nacional de políticas para as mulheres - um instrumento de gestão no âmbito federal ainda inexistente no Brasil.. Tais diretrizes também são relevantes para os movimentos de mulheres porque poderão nos oferecer as bases com as quais será possível avaliar a orientação geral da ação deste e de futuros governos no que se refere à superação das ...

O projeto será realizado mediante Grupo de Estudos, com encontros periódicos. Inicialmente, o projeto está destinado a um procedimento histórico, uma vez que investigará acontecimentos e instituições do passado. Aliado a isso, realizar-se-á um estudo estatístico, por meio de análise de certos fenômenos relacionados aos métodos de punição e de controle social. Ainda, o projeto pretende se demonstrar explicativo, pois, além de realizar a coleta, organização e análise dos dados, tentará identificar fatores determinantes sobre os números averiguados, e suas consequências, impactos e relações com os aspectos sociais. Trata-se, também, de pesquisa bibliográfica, a partir da leitura, interpretação e reflexão de material já elaborado e disponível, constituído por artigos, textos e capítulos de livros direcionados à temática alvitrada por este projeto. Por fim, uma pesquisa documental será necessária, como o acesso e a consulta a registros de prisões, ofícios, ...

Durante esta trajetória, foram trocadas experiências, saberes e elaborados diversos documentos que refletem este processo e podem ser encontrados na web do FME. http://www.forummundialeducacao.org/. 2. POR QUE UM FME TEMÁTICO CRISE CAPITALISTA, JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL. Há 20 anos, organizações e movimentos da sociedade civil brasileiros, apoiados por movimentos e redes internacionais, uniram-se no desafio de promover o Fórum Global 92, um real fórum global da cidadania, que deu espaço e visibilidade aos atores sociais no debate e no controle social dos temas então emergentes do RIO-92.. Esta época marcou o início de um ciclo de Conferencias da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, fruto dos alertas e das demandas de um movimento socioambiental que se tornara planetário.. O momento que vive o planeta e a população mundial é grave. Persistem e se reproduzem a pobreza e a miséria e a desigualdade, potencializados cada vez mais pelas crises ambiental e climática. À ...

A Comissão do Idoso da OAB Ceará participa das 8h às 10h, na Praça da Imprensa, do IV encontro dos Idosos. O evento, promovido pelo Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), tem como tema esse ano Para o Idoso, Nenhum Direito a menos. O objetivo da iniciativa é fortalecer as lutas em prol da garantia de direitos e dignidade do idoso, na perspectiva da construção de espaços públicos de controle social alertando para as diversas formas de violência contra a pessoa idosa, inclusive a violência estatal e institucional.. Na ocasião, a Comissão da OAB-CE vai prestar, de forma gratuita, orientações aos idosos. É uma data muito importante não só no Brasil, mas em todo o mundo. O idoso neste dia tem muito a comemorar pelos desafios vencidos na vida até chegar à maturidade. A Comissão do Idoso da OAB, juntamente com várias outras instituições, é parceira do FOCEPI na realização deste evento e no fomento de várias atividades que estimulam o protagonismo do idoso ...

Na próxima terça-feira, 16 de janeiro, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realiza o seminário Estratégias de Gestão no Sistema Público de Saneamento - Um Cenário de Oportunidades. O evento, vai discutir novas propostas de parcerias e tecnologias poderão impactar o setor e qual a relação com os Municípios e com as demandas do novo Plano de Saneamento. O objetivo do encontro é abordar a importância econômica e social do conhecimento e aplicação da política pública de saneamento básico, do Plano Municipal de Saneamento Básico, além da mobilização, participação e controle social na gestão. Também será um espaço para questionamentos do público e debates sobre os temas. O evento inicia com a recepção às 13h30, seguida da cerimônia de abertura. Depois, será realizado o painel Desafios e oportunidades em saneamento numa plataforma de eficiência, inovação e parcerias para o desenvolvimento em gestão organizacional. Irão ...

São Paulo - Começa nesta terça-feira (18), em Brasília, a 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde, com o tema Direito à informação, garantia de direito à saúde. Com abertura oficial às 18h, o evento continua nessa quarta (19) e quinta-feira (20) com a participação de jornalistas, blogueiros, coletivos de comunicadores, estudantes, além de conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde em diversas mesas de debate.. A conferência é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que definiu como uma de suas prioridades até 2019 a instituição de uma política de comunicação social do órgão em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do direito à saúde.. Segundo os organizadores, os principais objetivos do encontro são: subsidiar as ações do controle social em comunicação em saúde; unificar o conceito de acesso à informação ao direito de acesso à saúde; e estabelecer parâmetros de comunicação para comunicadores e militantes ...

Professora adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) e docente do curso de pós graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional (ESS-UFF) e em Ciência Ambiental (PGCA-UFF). Doutora em Planejamento Urbano e Regional (pelo PPUR/UFRJ, é formada em Serviço Social (ESS/UFRJ) e mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ). Desenvolveu sua carreira profissional no campo das políticas públicas e de assessoria a movimentos sociais na perspectiva de defesa de direitos e de educação política para cidadania. Possui acúmulo e experiência como palestrante em seminários, conferências e eventos sobre políticas públicas - em especial as políticas urbanas e de assistência social. Possui reflexão e produção sobre papel das organizações da sociedade civil e relação com o Estado, marco regulatório das ONGs e sobre participação e controle social na esfera pública. Tem experiência no debate sobre gênero e direitos das mulheres. Integra ...

Foram debatidos durante os grupos de trabalho os subtemas: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sociassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças sociassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e a Legislação como instrumento para a gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais ...

Em maio de 2011 a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou as ações de recolhimento e internação forçada de crianças e adolescentes, instituídas pela resolução nº 20 da Secretaria Municipal de Assistência Social. Desde então diversas organizações, movimentos sociais, trabalhadores e usuários da rede pública de saúde, saúde mental e assistência social, órgãos de classe, órgãos do controle social, gestores públicos, membros do poder judiciário e da defensoria pública, pesquisadores, entre outros atores sociais, realizaram diversas ações manifestando o repúdio à política da prefeitura do Rio de Janeiro e a defesa das políticas públicas com base nas diretrizes do Ministério da Saúde. Em que pesem as denúncias acerca da ilegalidade e das irregularidades da política de internação compulsória e dos contratos e serviços prestados pelas instituições que atendem ao público alvo das operações, no dia 19 de fevereiro assistimos à primeira ação de recolhimento e ...

A VIII Conferência tem por objetivo avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na perspectiva da participação e do controle social e eleger delegados para A Conferência Estadual de Assistência Social. A VIII Conferência Municipal de Assistência Social deu continuidade no dia de hoje com a abertura dos trabalhos às 07h30min onde foi servido um Cofre Break regado de muitas frutas regionais. Logo em seguida deu início a leitura do regimento interno com a presença maciça dos participantes já em grupos denominados 1,2 e 3 onde foram trabalhados os temas ...

Evento municipal reuniu mais 400 pessoas e discutiu sobre os direitos da criança e do adolescente. Adolescentes e funcionários da Abefi marcaram presença nesta sexta-feira (12/06) na 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente; Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo. Com objetivo de criar um plano para os próximos dez anos, o evento contou com diversas com apresentações artísticas, palestras e grupos de discussões reunindo mais de 400 pessoas.. Entre os temas discutidos estiveram a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, proteção e defesa dos direitos, protagonismo e participação de crianças e adolescentes, controle social da efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.. O adolescente Mateus Renan da Silva, que representou da comissão ...

Outra publicidade que já nos habituou a bons exemplos é a da Sociedade Ponto Verde. São de facto as crianças que podem educar os adultos na recolha de lixo feita de forma selectiva. O apelo Vá Lá está bem conseguido. É persuasivo. Duvido que deixe alguém indiferente. Parabéns! Deixo aqui os 4 spots desta brilhante campanha ...

Na próxima sexta-feira (18) será realizada a 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa (5ªCDDPI). Com o tema Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas, o evento ocorrerá de forma virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19.. A Conferência é organizada pelo Conselho dos Direitos dos Idosos do Distrito Federal (CDI/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). É uma oportunidade que temos de reunir governo e sociedade civil para dialogarem juntos a melhoria das ações voltadas às pessoas idosas. Queremos encontrar novas formas para que elas sejam protagonistas de suas próprias vidas, explica a secretária da Sejus, Marcela Passamani.. Os participantes vão debater o acesso dessa população, por exemplo, à saúde, assistência social e previdência, educação, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer, além do enfrentamento às violações de direitos humanos e as formas de controle social na ...

Aliás, todos esses países reiteram como primeiro item de suas legislações de controle a determinação de que é garantida a liberdade de expressão.... E justificam esse controle social sobre o conteúdo (ou responsabilidade sobre o conteúdo) com base em alguns aspectos de sua Constituição - no que diz respeito à necessidade de se alcançar a efetiva igualdade entre homens e mulheres (como também reza a nossa Constituição); no respeito aos direitos humanos (o direito à liberdade de expressão não pode ser exercido em detrimento dos demais direitos humanos) que dizem implementar (assim como nós); e na necessidade de implementar os acordos internacionais dos quais eles (e nós também) somos signatários - como as Metas do Milênio (que incluem a igualdade entre os sexos) , a Convenção de Belém do Pará (contra todas as formas de violência de gênero), o acordo de Beijing (que se propõe a utilizar e envolver a mídia para conseguir avançar rumo a igualdade entre os ...

O Conselho Municipal de Assistência Social realizou no dia 11 de julho, no auditório do CRAS, a VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).. Com o apoio da Prefeitura de Vila Pavão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Conferência teve o objetivo de debater, elaborar e promover diretrizes que garantam melhor qualidade nos serviços prestados à saúde.. Para fomentar o debate e ampliar as reflexões, a técnica da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), Fabiana Souza Almeida, proferiu palestra sobre o tema em questão. Ela abordou o tema central bem como os quatro eixos: (1) A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; (2) Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; (3) Acesso às seguranças socioassistenciais e a ...

Dando seguimento às atividades do projeto Intercâmbio da metodologia em Educação Jurídica Popular para a Promoção do Direito à Saúde: GAPA/Bahia e CEDAPS, 40 lideranças da Rede de Comunidades Saudáveis participaram de uma capacitação sobre Educação Jurídica Popular. A oficina aconteceu de 19 a 21 de agosto, no Rio de Janeiro, e teve como objetivos ampliar o conhecimento sobre direitos sociais e humanos, leis e documentos jurídicos e iniciar a formação de um grupo educador jurídico popular entre lideranças da RCS.. As lideranças conheceram algumas noções iniciais de direito e justiça, as principais atribuições do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público; discutiram sobre as violações de direitos em nosso país e, principalmente, nas comunidades; e debateram os temas da participação e do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). As/os participantes também aprenderam a elaborar instrumentos como petições, representações e ...

Curso de Direitos Humanos - Módulo III. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Unidade I - Principais deliberações. Ao longo dos seus 15 anos de existência e funcionamento, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, aprovou diversas resoluções para o cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista a promoção e a defesa dos direitos humanos e o controle social das políticas e ações necessárias à garantia de uma vida saudável para as crianças e adolescentes brasileiros.. As Resoluções são instrumentos formais de deliberações do CONANDA. Por esta razão, as deliberações são apresentadas em forma de resoluções. Apresentamos neste texto algumas deliberações contidas na publicação Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente1 relativas ao período de 1993 a 2004 e destacamos as recentes resoluções deste conselho, conforme detalhamento a seguir.. Algumas destas ...

Para a central é muito relevante fortalecer e e se integrar nos espaços institucionais voltados a garantia dos direitos, controle social e participação dos segmentos organizados da sociedade civil. Segundo Wallace Melo, secretário de Jovens Trabalhadores do Sinpro Pernambuco e membro do coletivo de jovens trabalhadores da CTB, esses fóruns são essenciais para a sociedade construir políticas públicas efetivas. E quando o tema é a juventude, ai que essa relevância cresce, pois tanto o estado, quanto o país precisam de uma juventude preparada para dar continuidades a toda essa conjuntura de desenvolvimento social e econômico que a sociedade vem passando durante os últimos anos. Atualmente o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco já está em sua segunda gestão ...

Ementa: Histórico da legislação ambiental no Brasil; Situação atual da legislação ambiental no Brasil: Constituição Federal; leis ambientais. O Sistema Ambiental Legal Brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal. Normas e padrões ambientais: água, ar, solo e resíduos sólidos. Gestão ambiental: processos industriais; legislação; sistemas de gestão ambiental; sistemas integrados de gestão. Panorama histórico da organização da área de saneamento no Brasil. Modelo institucional brasileiro. Marcos legais. Modalidades de organização dos serviços. Aspectos econômico-financeiros. Planejamento e avaliação em saneamento. Participação e controle social. A intersetorialidade do saneamento.. ...

O encontro será realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entidade da qual a Fenafar é filiada, e tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais em defesa de uma comunicação mais democrática, sem a qual a agenda de luta em defesa dos direitos fica comprometida. O evento será realizado de 26 a 28 de maio, no campus Darcy Ribeiro, em Brasília. Cerca de 500 participantes de várias organizações deverão participar do evento.. Antes do 3º ENDC, as entidades que atuam no campo da saúde e no controle social do SUS estão chamados, também, para se mobilizarem e participarem da 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde, que será promovida pelo Conselho Nacional de Saúde e também conta com o apoio da Fenafar e do Fórum Nacional pela Democratização. O ENDC já teve duas edições. Em fevereiro de 2012, no Recife (PE), quando reuniu, durante três dias, mais de 300 comunicadores comunitários, pesquisadores, professores, estudantes, representantes ...

O uso de drogas em si faz parte, em linhas gerais, do contexto da história humana devido provavelmente a sua própria condição de existência, porém ninguém poderia saber ou imaginar que uma das táticas da reação governamental por exemplo estadunidense e de outros países além da política reacionária de atentados as liberdades individuais através das censuras, prisões, envio para confronto de forças policiais com balas de borrachas, bombas de efeito moral, bombas de gás lacrimogênio contra populações de manifestantes desarmados transformando-os em vítimas indefesas e fatais seriam também os métodos anticoncepcionais em massa tornando estéreis milhares de mulheres para o controle da natalidade, daí o surgimento da pílula anti concepcional e seu advento através de campanhas e informes publicitários nos devidos aparelhos de comunicação em massa, bem como o mais novo método-experimento de controle social já desenvolvido naquele momento , o LSD , com a promessa de ser a ...