É esse assunto deu o que falar, como o conteudo que tinhamos sobre isso no comediando foi perdido, aqui vai um novo post para relembrar. O ...
Posso alterar meu Nome? É incontestável que o nome civil é um dos principais elementos individualizadores da pessoa natural, passando a constituir patrimônio desta, já que revela uma história de acordo com quem a representa. Por esse motivo é juridicamente protegido, não sendo permitida, em regra, sua alteração. Contudo, as nossas leis autoriza em casos …. Continue Reading. ...
Art. 139. O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público. (Redação dada pela Lei nº 8.242, de 12.10.1991) § 1º O processo de escolha dos membros do …. Continue Reading. ...
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Tudo sobre o tempo e clima de Ḩājīgak - Profundidade da neve • Horas de sol • Chance de chuva • Previsão do tempo • Quando ir
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