No exame físico, realizado após um ano de pós-operatório, apenas um paciente apresentava instabilidade da clavícula no sentido ântero-posterior e crânio-caudal.. Nas radiografias realizadas no pré-operatório, a medida da distância coracoclavicular do lado acometido foi, em média, 129% maior que à distância do lado normal. Nas radiografias com um ano de seguimento foi de 1,84%. Melhora estatisticamente significante (p=0,001).. Na radiografia do pós-operatório imediato em dois pacientes encontramos uma redução anatômica da articulação acromioclavicular, a distância do espaço coracoclavicular do ombro acometido era igual ao espaço do ombro contralateral e em 11 pacientes foi encontrada hiperredução na direção crânio-caudal com média de 50% (10-200%). No perfil axilar, a redução estava anatômica na direção ântero-posterior em todos pacientes.. No controle radiográfico com um ano de pós-operatório, encontramos 12 pacientes com redução anatômica tanto no ...

Tratamento para Luxação Acromioclavicular em Curitiba A articulação acromioclavicular localiza-se na parte superior do ombro, na parte mais lateral da clavícula. Ela é uma articulação importante

Em geral, a maioria das luxações acromioclaviculares não necessita de tratamento cirúrgico. Existem, no entanto, certas situações em que a cirurgia pode ser necessária. A maioria dos pacientes recupera a função completa do ombro acometido. O período de repouso varia de alguns dias a 12 semanas, dependendo da gravidade da luxação. A dor da luxação acromioclavicular e pior em movimentos acima da cabeça ou quando o paciente dorme sobre o lado acometido.. O que e a luxação acromioclavicular?. A luxação acromioclavicular e um deslocamento da clavícula em relação ao acrômio. Esta lesão e normalmente causada por uma queda sobre o ombro ou por um trauma direto sobre o ombro ...

Fiz uma ressonância e o diagnostico foi: Focos de edema nas margens ósseas da articulação acromioclavicular; ... (variante anatômica). O que é isso?

Seu próximo Banco Rolha de Vinho - Barolo ESTÁ AQUI! Aproveite essa oportunidade na RockWood, onde você encontra diversos produtos em um local só! Clique e conheça AGORA!

O meia-atacante Joao Rojas já pode utilizar toda a estrutura do REFFIS do São Paulo para se recuperar depois de passar por cirurgia para reconstrução dos ligamentos após ruptura do tendão patelar do joelho direito.. O jogador, que realizou o procedimento no dia 1º de novembro, no HCor, começou nesta quarta-feira (14/11) a recuperação no Centro de Treinamento da Barra Funda e já trabalha com os fisioterapeutas do clube. Desde a cirurgia, monitorado pelo departamento médico tricolor, o camisa 7 realizava a fisioterapia em casa.. Rojas, que foi um dos destaques e deu a assistência para Bruno Alves no triunfo sobre o Vitória (1 x 0) no dia 26 de outubro, sofreu a lesão no confronto disputado em Salvador.. Contratado no final de junho, o camisa 11 rapidamente conquistou a confiança do técnico Diego Aguirre e se firmou no time. Com cinco passes certeiros para gols, o meia-atacante é um dos maiores assistentes do elenco na temporada, atrás apenas de Nenê e Everton (ambos com ...

Banco ou Aparador Imitação Rolha de Vinho! Super cool... CARACTERÍSTICAS: Altura: 50cm Diâmetro: 29cm Peso: 2,8Kg Suporta 200Kg MATERIAL: Cortiça importada &...

Compre Mesa Castas De Uvas para Adegas no Elo7 por R$ 2.000,00 | Encontre mais produtos de Móveis e Decoração parcelando em até 12 vezes | Mesa Para Adegas - Castas de Uvas! Super Cool... Esta mesa tem em seu topo Castas de Uvas ressaltando a alegria e jovialidade na decoração de sua..., F62B3C

A causa da Capsulite Adesiva do ombro é desconhecida. Mas em geral, qualquer processo que leve a restrição gradual da amplitude de movimento do ombro, poderá causar contraturas dos tecidos moles e uma rigidez dolorosa. Entre as causas mais comuns podemos citar as afecções degenerativas da coluna cervical ou radiculopatia, síndrome do impingimento subacromial, artrite acromioclavicular, bursite pós-traumática e sinuvite inflamatória do ombro. ...

www.absolutereports.com/enquiry/request-sample/13652338. O relatório de mercado Diagnóstico Imaging Devices fornece cobertura abrangente sobre os principais motivadores da indústria, restrições e seu impacto no crescimento do mercado durante o período de previsão. Além disso, o estudo abrange várias oportunidades de crescimento específicas de mercado no mercado de reconstrução conjunta global e regional.. Dados e informações por fabricante, por região, por tipo, por aplicação e etc., e pesquisas personalizadas podem ser adicionados de acordo com requisitos específicos.. KKKK Mercado pelos principais fabricantes ...

O relatório final adicionará a análise do impacto do COVID-19 nesta indústria. Análise de Mercado Silicone - Por Nações (Estados Unidos, Japão, China e Índia) Market Outlook 2025 fornece informações sobre o cenário atual, perspectivas de mercado detalhadas do mercado Silicone global com análise detalhada dos principais mercados, como EUA, China, Japão e Índia . As perspectivas de mercado para o mercado geral, bem como para as regiões, foram fornecidas para o período de 2019-25.. Obtenha uma cópia de amostra do relatório em - www.absolutereports.com/enquiry/request-sample/13950901. O relatório Silicone Market fornece uma cobertura abrangente sobre os principais impulsionadores da indústria, restrições e seu impacto no crescimento do mercado durante o período de previsão. Além disso, o estudo abrange várias oportunidades de crescimento específicas de mercado no mercado de reconstrução conjunta global e regional.. Dados e informações por fabricante, por região, por ...

O relatório final adicionará a análise do impacto do COVID-19 nesta indústria. Análise de Mercado Gerador portátil - Por Nações (Estados Unidos, Japão, China e Índia) Market Outlook 2025 fornece informações sobre o cenário atual, perspectivas de mercado detalhadas do mercado Gerador portátil global com análise detalhada dos principais mercados, como EUA, China, Japão e Índia . As perspectivas de mercado para o mercado geral, bem como para as regiões, foram fornecidas para o período de 2019-25.. Obtenha uma cópia de amostra do relatório em - www.absolutereports.com/enquiry/request-sample/13950028. O relatório Gerador portátil Market fornece uma cobertura abrangente sobre os principais impulsionadores da indústria, restrições e seu impacto no crescimento do mercado durante o período de previsão. Além disso, o estudo abrange várias oportunidades de crescimento específicas de mercado no mercado de reconstrução conjunta global e regional.. Dados e informações por ...

O presidente Michel Temer aguarda a definição do PMDB do Senado em torno do comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para anunciar o seu indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de Teori Zavascki, morto em uma queda de avião no último dia 19. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto espera que o nome seja aprovado rapidamente e o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) já declarou que dará celeridade à sabatina do postulante na CCJ e à votação no plenário. Enquanto isso, Temer está fazendo as últimas consultas a aliados e integrantes do Poder Judiciário, incluindo ministros do STF, tendo como foco evitar mais desgaste. A expectativa é de que o indicado seja anunciado amanhã, quando o PMDB deve resolver a questão da CCJ ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está tentando aprovar, a toque de caixa, o PL 3262/19 da educação domiciliar (Homeschooling). O PL está na pauta da CCJ desde o dia 1º de junho e é um dos projetos que o governo de Jair Bolsonaro tenta aprovar a qualquer custo.. Diante disto o Sinpro convoca a categoria a manter a pressão contra este projeto, que coloca em risco os direitos das crianças e dos adolescentes. Mande mensagem aos(às) parlamentares pedindo voto contrário a este PL, que é mais um sério ataque à escola pública e ao direito das crianças e dos adolescentes à educação e, sobretudo, à socialização.. Neste momento, em reunião da CCJ, os(as) deputados(as) estão discutindo o projeto que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual. Clique aqui e confira ...

O Centrão obrigou ontem o governo a sentar para negociar mudanças na reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara, onde a equipe econômica queria aprovar o texto sem alterações. Os partidos - PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade - propõem a alteração de pontos sem impacto fiscal. Diante do impasse, a votação na comissão ficou para a próxima terça.. Numa demonstração de força, os partidos do Centrão - PP, PR, DEM, PRB, Solidariedade - obrigaram ontem o governo a sentar à mesa para negociar mudanças no texto da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde equipe econômica não admitia alterações nessa etapa inicial de tramitação.. A estratégia armada pelas lideranças do Centrão é retirar do texto na CCJ apenas os itens que não têm impacto fiscal e deixar os pontos mais sensíveis para sangrar o governo na comissão especial, fase na qual o conteúdo da proposta é analisado pelos deputados. Entre esses temas que os ...

As jovens só se conheceram depois que ficaram paraplégicas e agora são muito amigas, quase irmãs, segundo dizem. O elo entre elas foi a modelo Angela Rockwood, que ficou tetraplégica há 11 anos num acidente de carro. Foi por meio de Angela que o programa tomou forma: ela queria mostrar o dia a dia das amigas e como elas são felizes ...

VETADO NA CCJ, RESTOU A RENAN VOLTAR A SER LÍDER. Por decisão do seu próprio partido, PMDB, e sob pressão dos demais, o senador Renan Calheiros (AL) foi vetado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como ele pretendia. Restou-lhe voltar a ser Líder do PMDB, função que exerceu várias vezes, mesmo assim porque Raimundo Lira (PB), o líder preferido dos senadores, optou por assumir a presidência da CCJ.. Os líderes concluíram que seria um desgaste desnecessário entregar a presidência da CCJ a um senador que é réu e investigado 13 vezes.. A CCJ é a comissão mais importante do Senado porque define os projetos que vão tramitar até serem votados no plenário.. Também cabe à CCJ sabatinar indicados para ministro do Supremo Tribunal Federal e diretores de agências reguladoras, por exemplo.. Para garantir a Liderança do PMDB como consolação, Renan atraiu os senadores para uma reunião na residência oficial, ontem, às 12h30.. DP. ...

O relator do caso Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apresentar hoje (4) o parecer sobre o recurso do presidente afastado da Casa. Inicialmente, Ronaldo Fonseca (Pros-RJ) tinha prazo até sexta feira passada (1º), mas pediu mais tempo para analisar os documentos e conversar com assessores e técnicos parlamentares.. Fonseca quer estudar ponto a ponto os argumentos de Cunha à CCJ, entre eles os relativos à garantia de ampla defesa e do contraditório. Cunha questiona na comissão a decisão do Conselho de Ética, do último dia 14, de aprovar a cassação do mandato dele por 11 votos a nove.. O relator tem também se defendido das acusações de outros deputados que levantaram suspeição sobre o nome dele. Acusam Ronaldo Fonseca de ser aliado de Cunha na Câmara e de ter interesse em favorecê-lo e citaram como exemplo um discuso feito por Fonseca em plenário, criticando o relator do processo no Conselho de Ética. ...

O recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que aprovou na semana passada o parecer preliminar do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deverá ser votado hoje (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião foi marcada para as 14h30m e tem como primeiro item da pauta a apreciação do recurso.. O recurso visa cancelar a votação do parecer de Marco Rogério que foi aprovado no dia último dia 15 por 11 votos a 9. Embora deputados aliados a Cunha tentassem adiar a votação com pedido de vista do parecer, o conselho rejeitou o pedido. Isso levou o deputado Carlos Marun a recorrer à CCJ da decisão do Conselho de Ética.. ...

O substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a criação de novos municípios foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Segundo a proposta, nas regiões Sul e Sudeste só poderão ser criados municípios com população igual ou superior a 15 mil habitantes, número que será de 10 mil no Centro-Oeste e no Nordeste. Já no Norte do País só será autorizada a criação de municípios com população igual ou superior a 5 mil habitantes. O texto, que impõe regras mais rígidas para a criação, incorporação, fusão e o desdobramento de municípios, tramita em regime de urgência. Porém, pela discussão ocorrida na comissão, ficou claro que será emendado no plenário para atender a interesses dos redutos eleitorais de senadores, por isso será examinado novamente pela CCJ antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.A proposta também especifica que só poderão ser transformados em municípios as localidades que tenham eleitorado igual ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), deu início nesta tarde de terça-feira (23) à sessão do colegiado que pode votar a admissibilidade da reforma da Previdência.. Depois de ter perdido o controle da situação em algumas sessões da CCJ, Francischini começou com um recado duro de que os deputados devem respeitar o tempo regimental para as falas. Ele disse ainda que cobrará uma postura respeitosa na sessão.. Leia também: Reforma da Previdência tem 1º desafio na Câmara; saiba o que está em jogo. ...

A análise de distribuição dos projetos mostra que 26,8% das relatorias foram designadas para deputados do PSL - são sete titulares e oito suplentes.. O número supera os 21,1% do PT no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff e os 20,3% também para petistas no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.. Fernando Meireles, pesquisador do OLB, lembra que a CCJ, por mais que seja uma comissão técnica, acaba refletindo o jogo político e disputas entre governo e oposição. Pode ser usada, por exemplo, para vetar proposições que desagradam ao Planalto ou acelerar a tramitação de pautas que interessam ao Executivo.. Ele vê a concentração como um sintoma de primeiros mandatos, uma tentativa de o partido do governo pautar as discussões parlamentares e alinhá-las a seus interesses.. Ainda assim, se diz surpreso com o número de relatorias atribuídas a deputados do PSL na CCJ, principalmente porque muitas proposições do Planalto encontram eco em outras legendas no ...

Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.

Nesta sexta,12/08, o Centro Cultural da Juventude (CCJ) será palco de festa comemorativa ao Dia Internacional da Juventude. A ocasião será celebrada com oficinas, shows, debates, rodas de conversa, entre outras atrações. Ao todo, serão 12 horas de programação especial e gratuita.. Idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, o Dia Internacional da Juventude tem como objetivo chamar a atenção do mundo para os direitos da população jovem e suas condições de vida. As atividades no CCJ estabelecerão diálogos com os principais eixos que compõem a data e também destacarão o tema Trabalho, Cultura e Resistência.. Como parte da programação do evento, os integrantes do Programa Jovem Monitor Cultural (PJMC) farão encontro para troca de experiências e integração. O Programa nasceu em 2006 e é uma ação do Centro Cultural da Juventude, em convênio com a Ação Educativa desde 2013. O projeto oferece aos seus participantes a oportunidade de atuar em ...

Votação realizada nesta quarta-feira contou com a aprovação de senadores da base governista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67, que prevê a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República quando o cargo ficar vago decorrido até três anos do mandato. A PEC votada na manhã desta quarta-feira (31) foi apresentada pelo senador José Reguffe (sem partido-DF).. É uma grande vitória, um dia histórico, exclamou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Contra tudo e contra todos, essa PEC vai andar e vamos conseguir recuperar a nossa democracia, afirmou.. A aprovação na CCJ contou com os votos de senadores da base governista, como Ana Amélia Lemos (PP-RS), Marta Suplicy (PMDB-SP), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), entre outros senadores. Ao todo, a comissão é composta por 27 titulares e 27 suplentes.. O senador petista explicou que, ...

Pode pegar o ônibus 5142 que passa na frente do hospital de Vila Alpina (ônibus Central Plaza Shopping , Hospital Vila Alpina). Depois tem que andar 5 ou 10 minutos para chegar no CCJ (você pode pedir orientação de como chegar no largo da Vila Alpina. O prédio do CCJ fica no início da rua Bispo Eugênio Demazenod (atrás da Igreja e no mesmo terreno da Igreja). Pode pegar o trem de Santo André, por exemplo, e descer na mesma estação.. ...

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ, marcou para segunda-feira (10), às 14h30, a leitura do parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). Após a apresentação do parecer, haverá pedido de vista. A discussão terá início na quarta-feira.. Para discutir o parecer, cada membro titular (66) e suplente (66) poderá falar por até 15 minutos. Também será dado oportunidade para 40 não-membros da comissão participarem dos debates, sendo que 20 falarão contra a denúncia e 20 a favor por até 10 minutos. Ou seja, pelo menos 40 horas de discussão com 172 deputados podendo se manifestar.. O objetivo do governo era concluir a aprovação da denúncia em plenário até o dia 17 de julho. Porém, o cronograma anunciado hoje pelo presidente da CCJ dificulta essa intenção. O governo pode, no limite, segurar a votação da LDO para votar a denúncia até o dia 20 ou 21/07.. ...

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira a prorrogação da Desvinculação de Receitas da...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba progressivamente com uma retenção de 20% sob as verbas da educação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a medida, até 2011, a área pode receber mais R$ 10 bilhões, segundo o Ministério da Educação. Para poder ser promulgado e entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado com o apoio de, pelo menos, 49 dos 81 senadores ...

Marta Nobre, Edição. Um fato novo no processo de cassação do deputado Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara: o relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a votação que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no Conselho de Ética da Casa, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal.. A votação, da forma em que foi feita, além de não encontrar respaldo em qualquer norma regimental, gerou prejuízo concreto ao recorrente, de forma que a sua anulação é medida que se impõe para que se anule a votação do parecer realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observância às normas regimentais, destacou Fonseca, em parecer entregue em um envelope lacrado na terça (5) e aberto na sessão ...

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse nesta...

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje, substitutivo do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) ao projeto de lei que disciplina a atividade de consórcios no País. De acordo com o senador, embora os consórcios funcionem há mais de 40 anos, não existe, no Brasil, uma legislação adequada que projeta os consorciados ou, até mesmo, as administradoras de consórcio. A falta de legislação específica impede a clara delimitação do direito e das obrigações do consorciado, do grupo e da administradora de consórcios, afirmou o senador.Entre outras mudanças, o substitutivo prevê, para quem desistir do consórcio, o direito a restituição do dinheiro investido cinco meses após a desistência, e não mais ao término do grupo de consórcio. Outra inovação é a que cria um mecanismo pelo qual os recursos dos desistentes do consórcio passarão a constituir um fundo, administrado pelo Banco Central, que poderá ser utilizado no caso de as administradoras em ...

Consultor Jurídico - Notícias, 28/3/2013 - CCJ da Câmara aprova estabilidade para gestantes em aviso prévio [Leis, Trabalhista]

Retomando os trabalhos após o período eleitoral, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou importantes matérias. Após desempenhar papel chave na campanha eleitoral, o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deu prosseguimento a coordenação dos trabalhos da comissão, pautando projetos de expressiva contribuição social.

O Projeto de Lei 3914/20, que trata do pagamento de honorários periciais, foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), mudou o texto original da proposta, apresentando substitutivo, que foi acatado pelo colegiado.. Os honorários periciais são os valores devidos para o perito responsável pela análise técnica de fatos específicos no processo, como por exemplo: análise de possível doença laboral, veracidade de documentos, verificação do ambiente de trabalho (insalubre ou periculoso), entre outros.. Aumentamos o prazo de pagamento das perícias pelo governo federal no âmbito da Justiça Federal até 2021. Em contrapartida, a partir de 2022, o pagamento da perícia médica ficará a cargo do autor da ação, salvo em casos de impossibilidade financeira, em harmonia com a regra constitucional de assistência judiciária aos mais necessitados, explicou.. INSS. Com a nova redação aprovada, os ...

A prorrogação no País da licença-maternidade de 120 para 180 dias (6 meses), tanto para o setor público como para o privado, foi um dos itens aprovados hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por unanimidade, os senadores apoiaram a medida prevista na proposta de emenda à Constituição da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A tentativa de substituir e generalizar o período da licença ocorre em pouco mais de dois meses da vigência do Programa Empresa Cidadã. A diferença é que o programa limita-se a incentivar a prorrogação da licença para seis meses nos órgãos públicos ou mediante incentivo fiscal às empresas que a ele aderirem.No seu parecer, a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que nos seis primeiros meses a criança receba apenas o leite materno. Diz, ainda, que do ponto de vista do desenvolvimento da criança e da formação de um vínculo afetivo seguro com os pais, o alongamento do ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde. Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, na reunião de quarta-feira (28), proposta que pretende criminalizar a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto ( PLS 291/2015 ) é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Presidente do STF indeferiu na terça-feira, 11, o mandado de segurança de autoria do deputado Delegado Waldir (PR-GO) e negou seu retorno à CCJ, com a mesma argumentação de hoje: matéria exclui atuação do Poder Judiciário

Relator do recurso apresentado por Marun, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) acatou os argumentos a favor de Eduardo Cunha. Nascimento pretende apresentar o relatório na sessão marcada para as 14h30, mas parlamentares acreditam que não haverá quórum para a realização da sessão. É necessária a presença de pelo menos 34 parlamentares. Com o ínicio do recesso do Congresso Nacional amanhã (23), os corredores da Câmara já estão vazios.. O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que também integra a CCJ, informou que está a caminho de Brasília para participar da sessão. Ao tomar conhecimento do relatório de Nascimento, Araújo disse, por meio de sua assessoria, que o relatório é uma benesse de Nascimento a Cunha por ter sido indicado pelo presidente da Câmara para assumir a presidência da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Bingos.. Assessores de Nascimento rechaçaram as declarações de Araújo e afirmaram que o relator se ...

O texto foi aprovado com 19 votos favoráveis e nenhum contrário e ainda será submetido a turno suplementar de votação na própria CCJ

BuscaLegis.ccj.ufsc.br IRPF, IRPJ e permuta de participações societárias Gilberto de Castro Moreira Junior* Por primeiro, o artigo 418 do RIR/99 determina que, no caso das pessoas jurídicas, serão classificados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou a análise da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro (PEC 438), de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto aciona mais rapidamente gatilho

Mais uma proposta da Agenda Brasil foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Trata-se de proposta de emenda à Constituição (PEC 110/2015) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que reduz a quantidade de cargos em comissão - de livre nomeação pelo gestor público - nos governos federal, estaduais e municipais e exige processo seletivo público para seu preenchimento. A iniciativa deverá ter um calendário especial de votação no Plenário do Senado. ...

Para os deputados, era necessário suspender o andamento na CCJ até que o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da comissão, pautasse para votação os pedidos protocolados sobre a convocação do procurador-geral da República Rodrigo Janot. A manobra dos pedetistas teve início após Pacheco se negar a ouvir Janot e afirmar que cabe à comissão apenas decidir se o STF pode ou não julgar a denúncia contra o presidente. ...

Thina Curtis com os fanzines Spell Work e Closer e Fernanda de Aragão com o projeto Diz-Quetes são presenças confirmadas Entre os dias 15 e 17 de março será realizada a I Feira Literária do CCJ. Nesta primeira edição, a Feira será voltada para a difusão de publicações e produções culturais da periferia. Além da […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Zé Raimundo (PT) aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o veto integral do governador Rui Costa ao projeto de lei do deputado Marcelo Veiga (PSB) que acrescentava três incisos ao art. 176 da Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Ao justificar o veto aos parlamentares, o governador explicou que se trata de matéria cuja iniciativa é reservada ao Poder Executivo, conforme preleciona o inciso IV do art. 77 da Constituição Estadual ...

Pouco antes da sessão da CCJ em que será lido o parecer do relator sobre a denúncia contra Michel Temer, inúmeros partidos trocaram os titulares da comissão com o intuito de angariar votos contra a denúncia. Oposição diz, que com as trocas, governo o já ganhou 8 votos. Há até titular que nem sabia que seria

O ombro é a articulação complexa entre o braço (ou membro , ou seja, a estrutura do tórax dos vertebrados constituída pela clavícula e pela escápula. No entanto, o ombro é formado por quatro articulações separadas e por um complexo de músculos; as articulações são: a articulação glenoumeral, que consiste no encaixe da cabeça do úmero na cavidade glenóide da omoplata; a articulação acromioclavicular, que liga a clavícula à apófise acromial da escápula; a articulação esternoclavicular, entre a clavícula e o esterno; e as ligações da escápula com os músculos da coluna torácica e cervical Os músculos que fazem mover o braço são: o peitoral maior, adutor do braço; o trapézio, que eleva a escápula; o deltóide, realiza elevação e abdução do braço; e o grande dorsal, auxilia na inferiorização do braço e rotação externa Na ligação entre o ombro e o pescoço, existe um espaço triangular entre os músculos peitoral e o deltóide, com base na ...

olá dr. sofri uma queda tive luxação de ombro, na ressonancia apresentou a seguinte situação: fratura de hill-sanchs; extensa alteração morfo-umeral e do sinal das porções anteriores do labrum da glanóide ate de anterior a inferior e lesao cartlaginosa onde a rotura / fissura na sua base; estiramento ligamento glenoumeral inferior;espessamento do ligamento glenoumeral medio; articulações acromioclavicular e glenoumeral sem alterações; manguito rotador de morfologia e sinal preservado; tendao da cabeça longa do biceps anatomico, elementos musculares anatomicos . gostaria que o dr pudesse dar uma opniao, pois foi indicado cirurgia, porem tenho que faver um prova fisica daqui a 30 dis, barra , flexao, natação, corrida, abdominais. (TAF). o sr acha aceitavel eu fortalecer, fisio, para tentar concluir o TAF e apos o termino do curso realizar o processimento, sera que ha possibilidade. o acidente foi dia 10/05/2013...estou com a tipoia aina, mas faço fisio ..o que o senhor me orienta ...

XII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e traumatologia Desportiva: Instrutor em Curso de Artroscopia do ombro em cadáveres; Palestra sobre Lesão da acromioclavicular - novas armas terapêuticas

Agência Senado - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.. A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado.. Antes da votação, Romero Jucá, que também é líder do Governo, leu uma carta em que o presidente Michel Temer pede a aprovação da matéria. Para tentar convencer os parlamentares, Temer diz que haveria a possibilidade de vetar pontos da reforma trabalhista e ...

Apontado como aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) foi escolhido para relatar o recurso do peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O recurso indica irregularidades na condução do processo que culminou com a aprovação do pedido de cassação do mandato no Conselho de Ética.. Deputado da bancada evangélica, Fonseca é líder da mesma igreja de Cunha no Distrito Federal, a Assembleia de Deus. Parlamentares contam que o relator do recurso foi escolhido a dedo, já manifestou posição contra o processo disciplinar no conselho e a favor da consulta apresentada na CCJ que pretendia salvar o peemedebista.. A consulta foi abortada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele já deu mostras disto (ligação com Cunha) na CCJ, quando da discussão da consulta que foi tirada, contou um membro da comissão. Em sessão plenária no dia 7 de abril deste ano, Fonseca fez um discurso ...

Após uma série de exames, médicos americanos ainda não conseguiram desvendar por que o adolescente Calvino Inman, de 15 anos, chora lágrimas de sangue. Ele é morador de Rockwood, no estado americ...

O projeto das 20 horas já está na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal de Goiânia - CCJ. A previsão é de que pode ser votado na quarta (19/12) na CCJ e quinta (20/12) no plenário, caso não ocorra sessão extraordinária. Para garantir a derrubada do veto do Prefeito Paulo Garcia é preciso a mobilização das categorias envolvidas e a presença na Câmara Municipal nos dois dias .. Em depoimento na página Movimento pela Isonomia! 20 hora já! no Facebook, a vice-presidente do Sinfar-Go Lorena Baía declarou que a luta pela redução da jornada de trabalho para Especialistas em Saúde já se tornou histórica. Segundo a sindicalista é um movimento extremamente importante para garantir boas condições de trabalho, em especial para nós, categorias excluídas, que somos essenciais na organização e funcionamento de todos os serviços de saúde. De acordo com Lorena Baía, essa luta também interessa a toda a sociedade, pois o trabalho da equipe multiprofissional ...

Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação. De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. Segundo a Agência Brasil, a proposta vem em bom momento, tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.. ...

Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado ontem (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação. De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada. ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa nesta quarta-feira (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara. ...

A Assembleia Legislativa vai eleger, na terça-feira (24), os presidentes das comissões permanentes da Casa. A deputada estadual Márcia Maia (PSB) deve comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que agora, por decreto, passou de cinco para sete membros. Além Márcia, integram a CCJ Hermano Morais (PMDB), Agnelo Alves (PDT), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD), Carlos Maia (PTdoB) e Galeno Torquato (PSD). ...

Definição ocorreu após conversa entre Paulo Guedes e Arthur Lira. Com a admissibilidade garantida pelo deputado governista Darci de Matos (PSD-SC), relator da Reforma Administrativa - PEC 32/20 - na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após conversa com Paulo Guedes definiu o presidente e relator da Comissão Especial: o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) presidirá a comissão; já o deputado Arthur Maia (DEM-BA) será o relator.. Lira atropelou o rito de tramitação para aprovar a PEC Emergencial na Câmara e, agora, quer celeridade à PEC 32/20 já em acordo com a base aliada do governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De acordo com a Assessoria Parlamentar da Fenajufe, a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF), informou que realizará, na próxima terça-feira (23), audiência pública para debater a matéria.. Após reunião com Guedes, nessa quarta-feira (17), Matos, relator na CCJ, afirmou que pretende ...

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, na última quarta-feira (4), a complementação do relatório do senador Tasso Jereissati acerca da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue agora para apreciação pelo Plenário do Senado.. O Relator acolheu algumas emendas supressivas de dispositivos e também emendas de redação. Já as emendas que modificariam a Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019 foram rejeitadas no âmbito dessa PEC e incluídas na chamada PEC paralela (PEC 133/2019). Com isso foi evitado o retorno do texto à Câmara.. Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, a Comissão já aprovou a admissibilidade e o mérito da PEC paralela. Caso sejam apresentadas emendas, essa Proposta volta à CCJ.. As demandas do movimento de e para pessoas com deficiência foram resumidas em documentos elaborados pela Rede Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência (RedeIn), com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ...

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentam, nesta semana, chegar a um acordo para aprovar o projeto de lei que estabelece 50% de cotas nas universidades federais para estudantes de escolas públicas. Ainda falta consenso, mas a proposta de reservar parte das vagas para negros perde força entre os integrantes da comissão, onde o projeto tramita em caráter terminativo.A relatora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), afirma que não vai retirar do seu parecer final o critério racial das cotas. Mas, se depender do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e de um grupo ligado a ele, o projeto só será aprovado sem a reserva de vagas estabelecidas por critério étnico.Na próxima terça-feira (14), a relatora e o presidente Demóstenes se reúnem com os senadores Paulo Paim (PT-RS), Ideli Salvatti (PT-SC) e Marconi Perillo (PSDB-GO) para tentar chegar a um acordo. Caso os senadores petistas não aceitem retirar o critério de cotas pela cor da ...

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco o texto base do projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda, portadores de necessidades especiais e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais. Neste momento, a CCJ analisa os destaques ao relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). Entre outros pontos, a proposta determina que a meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento ...

A base aliada do governo Michel Temer conseguiu adiar nesta terça-feira, 23, a votação do relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das eleições diretas, projeto de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) para o caso de vacância da Presidência da República.. A proposta era uma das que estavam pautadas para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Assim que a sessão foi aberta, a oposição entrou com um requerimento para inverter a pauta e colocar a PEC das eleições diretas como primeiro item para análise. Os partidos aliados do governo tentaram, então, obstruir a votação. Mas, antes que conseguissem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à ordem do dia, no Plenário, o que obrigou a CCJ a encerrar os trabalhos e adiar a sessão para esta quarta-feira às 10h.. A tentativa de obstrução acirrou o clima entre os parlamentares. O governo tentou não dar quórum e usar de um artifício da ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para esta quinta-feira (13), às 9 horas, a continuidade da discussão da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva. Pacheco atendeu ao apelo de diversos deputados que lhe pediram para suspender a reunião, iniciada no fim da manhã dessa quarta-feira (12) e que durou mais de 14 horas, com mais de 60 discursos de deputados. Relator da denúncia na CCJ, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer na segunda-feira (10) recomendando a abertura de investigação contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia do casal para efetivar o divórcio. Aprovada há pouco mais de um mês no plenário da Câmara, a proposta terá agora de ser votada, em dois turnos, pelo plenário do Senado.

O Projeto foi apreciado e aprovado nesta terça-feira (20/02) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está apto para ser votado em plenário. Nada mais justo que reconhecer a criatividade do senhor Rui Hildebrando, que a partir da brincadeira de crianças com as fartas mangas do Pará, resolveu criar regras e tornou o Manbol um esporte conhecido nacionalmente destaca Márcio Miranda. No Rio de Janeiro, por exemplo, desde 2005, a atividade movimentas as areias da praia do Flamengo. Em 2012, o Manbol foi apresentado às 12 nações que participavam dos jogos sul-americanos escolares em Natal, no Rio Grande do Norte ...

A proposta que institui o passe-livre para estudantes, vista com ressalvas pelo Executivo, voltou a ter a votação defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). A proposta garante transporte gratuito a estudantes, que hoje têm 50% de desconto no valor das passagens. Para Renan, o custo de R$ 7 bilhões previsto com a medida deve vir do orçamento. Renan pegou carona nas manifestações de junho ao apresentar a proposta. A redução no preço das passagens, que haviam sofrido um reajuste, foi o estopim para os movimentos que tomaram as ruas ao longo daquele mês. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), ficou de fazer as contas e averiguar de onde devem vir os recursos necessários para bancar as passagens. Para Renan, a matéria se faz urgente em razão de que, até fevereiro, o reajuste das passagens deve voltar à pauta. A ideia é colocá-la em votação até o fim ...

Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres v o ser avaliadas na reuni o da Comiss o de Constitui o, Justi a e Cidadania (CCJ) da pr xima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, do senador Ata des Oliveira (PSDB-TO), busca suprir uma lacuna...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 08 de maio de 2019. A proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e agora segue para análise do Plenário.. De acordo com o projeto, esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais, e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.. Ainda pelo PLC 11/2016, a atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer do assistido.. O texto da regulamentação ...

Na sessão ordinária de terça-feira(22), o vereador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça Valmir Nobre usou a tribuna para informar que o Projeto de lei 55/2019, de iniciativa do Poder Executivo, foi arquivado por pedido do prefeito Henrique Gomes. Esse Projeto de Mais-Valia visa regularizar obras de construção, modificação ou acréscimos, executadas até o dia 31 de dezembro de 2018, sem o devido licenciamento ou em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente. Conforme justificativa, o PL 55/2019 foi arquivado devido a inconsistências no texto.. Antes do arquivamento da matéria, a CCJ chegou a realizar audiência pública para discutir a proposta. A audiência aconteceu na quinta-feira (17/10) no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de representantes do IAB (Instituto de Arquitetos de Búzios) e representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.. Fizemos uma ótima audiência no dia 17 para falar desse projeto de lei da ...

Depois de mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (04), o texto-base da proposta que altera as regras de aposentadoria. Um acordo de líderes permitira que alguns ritos processuais sejam encurtados e a proposta siga para o Plenário junto com a PEC paralela, que inclui estados e municípios na proposta principal.. Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.. ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que esclareça troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos, incluindo os que levaram à condenação do ex-presidente Lula ...

Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento, atacou o parlamentar.. A discussão após Francischini decidir pautar a discussão da proposta que altera a Constituição para garantir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A ideia pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de ações sobre o assunto.. Vossa excelência aprendeu com aqueles que batem em professores, que jogam cachorros em educadores. Vossa excelência aprendeu com quem a ser projeto de ditador?, rebateu Rosário.. Parlamentares da oposição avaliar ingressar com ação no Conselho de Ética contra o presidente da CCJ por quebra de decoro parlamentar.. Assista: ...

Veja grátis o arquivo CCJ0009-WL-PA-13-T e P Narrativa Jurídica-Antigo-15856 enviado para a disciplina de Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Categoria: Outros - 960142

Veja grátis o arquivo CCJ0009-WL-PA-15-T e P Narrativa Jurídica-Antigo-34127 enviado para a disciplina de Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Categoria: Outros - 960305

Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendem que ele assuma a partir de fevereiro o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para fazer uma espécie de contraponto à atuação do Ministério Público Federal. A avaliação dos que incentivam Renan a assumir a comissão é de que ele poderia usá-la para, por exemplo, questionar a atuação do atual procurador-geral, caso Rodrigo Janot busque uma segunda recondução. Janot chegou a pedir, sem sucesso, a prisão e o afastamento de Renan do comando do Senado. Confira mais informações na coluna Justiça. ...

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou que é possível acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista e pular a apreciação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dessa forma, o texto pode seguir da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramita atualmente, diretamente para o

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que endurece as penas para a divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas. O relatório do deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) fixa multa de R$ 500 mil a R$ 1 milhão para a veiculação de sondagens irregulares, além de detenção de seis meses a um ano para os responsáveis.

BRASÍLIA - Ao mesmo tempo em que o governo tenta correr contra o tempo para aprovar no Senado a criação do Regime de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou ontem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05/2012) que assegura aos servidores públicos da União, de estados e municípios, que ingressaram na função até 31 de dezembro de 2003, o direito a se aposentar por invalidez com o salário integral e com paridade dos vencimentos aos funcionários da ativa. A proposta, originária e já votada na Câmara, foi aprovada pela unanimidade dos senadores e segue em regime de urgência para o plenário. ...

(FOLHAPRESS) - Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado nesta terça-feira (8) pela CCJ (Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação. As informações são da Agência Brasil. De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada. Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem

Após oito horas de votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (23), a admissibilidade da reforma da Previdência. Sob protestos, o texto foi aprovado por 48 votos a favor e 18 contrários. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, de autoria do Executivo, segue agora para análise na comissão especial da Câmara.. Deputados contrários à proposta protocolaram um requerimento à mesa da Câmara dos Deputados para suspender a tramitação da reforma por 20 dias. Para eles, a PEC seria inconstitucional por não apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esse dispositivo decorre da Emenda Constitucional (EC) 95, de 2016, do Teto dos Gastos. O requerimento exigia que o governo federal apresentasse os cálculos sobre a suposta economia de 1 trilhão de reais em dez anos, anunciada pelo Ministério da Economia.. A ...

BuscaLegis.ccj.ufsc.br Domínio público bens públicos Wanildo José Nobre Franco* SUMÁRIO: 1 Da história 2 Do domínio público 3 Dos bens públicos 4 Da classificação 4.1 Bens de uso comum ou bens do domínio

Após parecer da procuradoria da CMF, acatado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que se considerou vícios formais no projeto, a proposta retornou para o vereador proponente que formulou um substitutivo global. Na última semana, a CCJ emitiu parecer pela admissibilidade do projeto que, se aprovado, permitirá ao poder público municipal realizar ou apoiar atividades comemorativas, alusivas a semana do 8 de outubro.. O relator na CCJ, vereador Afrânio Boppré (PSOL), explica que diante às atribuições da comissão - que deve atender aos critérios da legalidade, regimentalidade e constitucionalidade, portanto, não do mérito da proposta - promoveu o parecer pela tramitação da matéria. Respeitando os aspectos da CCJ e o parecer da Procuradoria da Câmara também pela admissibilidade, a minha posição não poderia ser diferente. Nas comissões seguintes em que o projeto deve tramitar vou poder me posicionar a respeito, diz. O PL 17.115 passará por três comissões que ...

Homepage: www.ccj.org.br. 4) Uma coisa marcante do seu período no Setor.. Foi o período em que nasceu e se fortaleceu a Pastoral da Juventude como conhecemos hoje: coordenações nos diferentes níveis (nacional, regional e diocesano), a promoção do protagonismo dos jovens, as pastorais específicas, a elaboração de um instrumento teórico de evangelização, a definição de uma metodologia clara e libertadora, recuperação de muitos elementos da Ação Católica Especializada dos anos 60, o Dia Nacional da Juventude (DNJ), o jornal Juventude, as comissões e cursos para Assessores e o fortalecimento de uma espiritualidade que integra fé e ação, fé e vida e fé e política.. 5) No contexto que estamos, como você vê o trabalho com jovens na igreja e na sociedade.. Desde o meu tempo de seminarista tenho priorizado o trabalho com jovens. Os jovens são importantes por vários motivos. Trata-se da fase na vida do ser humano em que se tomam as grandes decisões que norteiam a futura ...

O deputado Kleber Rodrigues(PL)aprovou nesta terça-feira (11) na Comissão de Constituição Justiça e Redação dois projetos de lei que irão beneficiar a sociedade.. Um deles estabelece que os recursos provenientes das multas administrativas, aplicadas pelo Pode Público aos estabelecimentos comerciais por conta ao enfrentamento à COVID, sejam revertidas para a área de saúde. A iniciativa foi aprovada a unanimidade.. Outro projeto torna indispensável a realização do teste molecular para identificação da atrofia muscular espinhal durante a triagem neonatal. A iniciativa do deputado faz parte de uma série de leis já aprovadas pelo mandato em defesa da vida de crianças e adolescentes.. Após aprovação na CCJ as matérias seguem para avaliação dos deputados nas comissões de Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa. ...

A CCJ do Senado aprovou a proposta que põe fim ao foro privilegiado e agora o texto segue para o plenário. Leia sobre o fim do foro privilegiado no iG.

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (10) proposta que inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara marcada para esta terça-feira (22), funcionará como um teste de poder para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tenta reverter, nesta última semana do ano legislativo, a decisão tomada pelo Conselho de Ética da Casa de abrir investigação contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. ...