Advogados
Jurisprudência
Função Jurisdicional
Prova Pericial
Imperícia
Experimentação Humana não Terapêutica
Direitos do Paciente
Indústria do Tabaco
A palavra "advogados" não tem uma definição médica, pois refere-se a um profissional jurídico que fornece conselhos e representação em assuntos legais. A profissão de advogado é distinta da prática médica e da área de conhecimento relacionada à saúde humana. Portanto, não há uma definição médica específica para "advogados".
Jurisprudência é um termo da área do direito que se refere ao estudo teórico e crítico dos princípios, conceitos e teorias jurídicas. Ela abrange o exame filosófico e social das leis, dos sistemas jurídicos e do papel dos tribunais e juízes na sociedade. A jurisprudência pode também referir-se a decisões judiciais anteriores que servem como precedentes para a interpretação e aplicação da lei em casos futuros. Neste sentido, é comumente chamada de "jurisprudência" ou "lei precedente".
Em resumo, jurisprudência pode ser definida como o corpo de teorias, doutrinas e princípios que informam a interpretação e aplicação da lei, bem como o conjunto de decisões judiciais que servem como precedentes para a resolução de casos futuros.
Na medicina legal e forense, a expressão "função jurisdiccional" refere-se às atribuições e responsabilidades dos tribunais e outros órgãos judiciais em interpretar, aplicar e fazer cumprir as leis e regulamentos num determinado sistema jurídico. Isto inclui o poder de tomar decisões legais vinculativas em casos controversos, aplicar sanções ou penalidades a indivíduos ou entidades que violaram as leis, e garantir o direito de cada indivíduo a um processo justo e imparcial.
Em alguns contextos, a expressão "função jurisdiccional" pode também ser utilizada para se referir às atribuições e responsabilidades dos profissionais da saúde em relação à aplicação das leis e regulamentos relevantes ao seu escopo de prática. Por exemplo, um médico pode ter a função jurisdiccional de relatar casos suspeitos de abuso ou negligência infantil às autoridades competentes, de acordo com as leis locais.
Uma prova pericial é um tipo especial de evidência apresentada em procedimentos jurídicos, que consiste em opiniões e informações oferecidas por um indivíduo qualificado como especialista em um determinado assunto. Essas pessoas são chamadas de peritos e suas habilidades, conhecimento ou experiência na área relevante são geralmente aceitas pela comunidade científica ou profissional.
A prova pericial tem por objetivo auxiliar o juiz ou jurado a compreender melhor questões técnicas ou complexas relacionadas ao caso em discussão. O perito geralmente realiza um exame cuidadoso do material relevante para o caso, aplica seus conhecimentos e métodos específicos à interpretação dos fatos e, em seguida, prepara um relatório detalhando suas descobertas e opiniões. Em alguns casos, o perito pode ser convocado a testemunhar em tribunal, onde poderá ser interrogado e cross-examinado sobre seu relatório e métodos utilizados.
Exemplos de áreas em que podem ser requisitadas provas periciais incluem medicina, psicologia, engenharia, química, contabilidade, informática e muitas outras. A admissibilidade da prova pericial e a credibilidade do perito são geralmente submetidas à avaliação do juiz, que decidirá se a evidência é relevante e confiável o suficiente para ser apresentada ao júri.
"Imperícia", em termos médicos, refere-se a um estado em que um profissional de saúde carece de conhecimento adequado, habilidade ou julgamento clínico para fornecer cuidados adequados a um paciente. Isto pode ser devido à falta de formação, experiência ou capacitação em uma área específica da medicina. A imperícia pode levar a decisões clínicas inadequadas, diagnósticos errados e tratamentos ineficazes ou prejudiciais, colocando o paciente em risco de sofrer danos ou complicações desnecessários. É importante que os profissionais de saúde mantenham-se atualizados com as melhores práticas e busquem ajuda especializada quando necessário para garantir a segurança e o bem-estar dos seus pacientes.
A experimentação humana não terapêutica, também conhecida como pesquisa clínica ou estudos clínicos, refere-se a um tipo específico de investigação envolvendo seres humanos que é conduzida com o objetivo principal de adquirir novos conhecimentos sobre a fisiologia, patofisiologia, fatores de risco ou proteção associados a doenças e saúde, desenvolvimento e teste de novas estratégias terapêuticas, diagnósticos, vacinas ou dispositivos médicos.
Este tipo de pesquisa difere da experimentação terapêutica, na qual o objetivo principal é beneficiar diretamente os participantes do estudo por meio do tratamento ou intervenção investigada. Em contraste, a experimentação humana não terapêutica pode ou não resultar em benefícios diretos para os participantes, pois seu objetivo principal é avançar no conhecimento médico e científico.
A experimentação humana não terapêutica está sujeita a um rigoroso processo de revisão ética e regulatório, com o objetivo de garantir que os direitos, segurança e bem-estar dos participantes sejam protegidos. Esses estudos geralmente seguem uma série de fases (fase I, II, III e IV) para avaliar a segurança e eficácia da intervenção investigada antes que ela seja aprovada para uso geral na população em geral.
Na maioria dos sistemas jurídicos dos Estados Unidos, as "Decisões da Suprema Corte" referem-se a decisões judiciais finais e vinculativas emitidas pela Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos, que é o tribunal de última instância nos Estados Unidos. Essas decisões geralmente envolvem a interpretação e a aplicação da Constituição dos EUA, leis federais e regulamentos federais. Elas podem estabelecer precedentes legais que outros tribunais federais e estaduais devem seguir em casos semelhantes. Além disso, as decisões da Suprema Corte podem ter um grande impacto na sociedade americana e no direito dos EUA como um todo.
Os Direitos do Paciente referem-se a um conjunto geralmente reconhecido de princípios e leis que descrevem as responsabilidades dos profissionais da saúde em relação a seus pacientes e os privilégios e proteções às quais os pacientes têm direito. Embora as listas específicas de direitos do paciente possam variar de local para local, muitas vezes incluem o direito de:
1. Receber informações claras sobre a sua condição de saúde e tratamento, incluindo os riscos e benefícios;
2. Tomar decisões informadas sobre o seu próprio cuidado de saúde, incluindo o direito de recusar o tratamento;
3. Confidencialidade e privacidade dos registros médicos e das conversas com os profissionais da saúde;
4. Consentimento informado antes do início de qualquer procedimento ou tratamento;
5. Acesso a um cuidado de saúde competente e respeitoso, livre de discriminação;
6. Solicitar uma segunda opinião;
7. Ser tratado com dignidade e respeito, sem sofrer abuso ou negligência;
8. Ter acesso a um intérprete se necessário;
9. Fazer reclamações ou apelos sobre o cuidado recebido;
10. Ser informado dos custos previstos do tratamento e das opções de pagamento.
Estes direitos servem como uma orientação geral para as relações entre os profissionais da saúde e os pacientes, e podem ser complementados por leis e regulamentos locais ou nacionais.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a "indústria do tabaco" refere-se a empresas envolvidas na produção, fabricação, marketing e distribuição de produtos do tabaco, como cigarros, charutos, rapé e snus. A indústria do tabaco inclui grandes multinacionais, bem como pequenas empresas nacionais e fabricantes independentes. Além disso, a indústria do tabaco também pode incluir empresas que fornecem matérias-primas, equipamentos e serviços às empresas de tabaco.
É importante notar que a indústria do tabaco tem uma longa história de promoção enganosa e marketing agressivo de seus produtos, especialmente para atrair novos fumantes, incluindo jovens e mulheres. Além disso, a indústria do tabaco é conhecida por resistir às políticas de controle do tabaco que visam proteger a saúde pública, como aumentos de impostos sobre os produtos do tabaco, restrições de publicidade e promoção, e ambientes livres de fumo.
Ética Médica é um conjunto de princípios e normas que regulam a conduta dos profissionais de saúde em suas relações com os pacientes, colegas, instituições e a sociedade em geral. Ela baseia-se nos princípios fundamentais da autonomia do paciente, beneficência, não maleficência e justiça. A autonomia refere-se ao direito do paciente de tomar decisões informadas sobre seu próprio cuidado de saúde. Beneficência significa que os profissionais de saúde devem agir em benefício do paciente, procurando promover sua saúde e bem-estar. Não maleficência implica que os profissionais de saúde devem evitar causar danos ou sofrimentos desnecessários aos pacientes. Por fim, justiça refere-se à obrigação dos profissionais de saúde de distribuir recursos e cuidados de forma equitativa e imparcial, levando em consideração as necessidades e direitos de todos os indivíduos. A ética médica também aborda questões relacionadas à privacidade e consentimento informado, bem como a responsabilidade dos profissionais de saúde em relação à pesquisa e ensino.
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OAB quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados
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Reunião dos Advogados - Assistência Judiciária - Subsecoes OABSP
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BOLETIM DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 0053 - Provedoria de Justiça
Grupo de advogados pede prisão preventiva do Moro, Dallagnol e outros três | Política | iG
Advogados criticam fala de Doria sobre pagar defesa de PMs - Notícias - R7 São Paulo
TRT-14 treina juízes, servidores, advogados, defensores púlicos e procuradores - Portal CNJ
Os Advogados e a Democracia - Jornal Ilustrado
Com ações afirmativas, OAB registra 1.300 advogados negros por mês
Advogados de Pacientes - Numc
Curso em México de Espanhol para Advogados
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Escritório de advogados em Santiago de Chile | Cuatrecasas
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Juiz nega pedidos de advogados de suspender ação sobre medidas provisórias - 27/01/2016 - UOL Notícias
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Advogados trabalhistas reclamam de falhas no Processo Judicial Eletrônico
Advogados russos querem proibir Windows 10 porque este espia
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Na pandemia, advogados doam equipamentos para viabilizar videoconferências com presos - 11/06/2020 - Poder - Folha
Ordem dos Advogados - Porto - Estudos e Intervenções
DIAP investiga gestão de Elina Fraga na Ordem dos Advogados - ECO
Cardozo diz que acusações contra advogados na operação Faroeste são frágeis
Portal Europeu da Justiça - Formação inicial dos advogados na União Europeia
Ordem27
- O registro do escritório foi feito na Ordem dos Advogados do Brasil com o nº 9 em 12 de julho de 1965 e, hoje, é a sociedade de advogados mais antiga em atividade registrada na OAB de São Paulo. (wikipedia.org)
- Fernanda de Almeida Pinheiro torna-se assim a terceira mulher a liderar a Ordem dos Advogados, depois de Maria de Jesus Serra Lopes (eleita em 1990) e de Elina Fraga (que sucedeu a Marinho e Pinto, em 2013). (sapo.pt)
- Para garantir o direito à verba honorária sucumbencial aos advogados públicos aposentados, em extensão ao que reafirmou o novo Código de Processo Civil quanto aos ativos , a Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofícios ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. (conjur.com.br)
- No ofício, a Ordem também alega que o direito dos advogados públicos aposentados é garantido pela Constituição Federal de 1988 por meio do princípio da paridade de vencimentos, que estabelece a mesma proporção de revisão tanto para proventos da aposentadoria dos servidores públicos quanto para a remuneração daqueles em atividade. (conjur.com.br)
- O 7º Colégio de Ouvidores da Ordem dos Advogados do Brasil entregou nesta quarta-feira (29/11) o. (conjur.com.br)
- A reportagem localizou doações de seções locais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em estados como Pernambuco, Amazonas e no interior de São Paulo. (uol.com.br)
- PGR confirma ao ECO que está a decorrer um inquérito crime no DIAP de Lisboa relativo às contas da Ordem dos Advogados no mandato da atual vice-presidente do PSD e no de Marinho Pinto. (sapo.pt)
- O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar as contas e a gestão da Ordem dos Advogados relativas ao mandato da atual vice-presidente do PSD, Elina Fraga, na altura bastonária dos advogados. (sapo.pt)
- Confirmamos a receção , em novembro, na Procuradoria-Geral da República, do relatório de auditoria realizado às contas e procedimentos da Ordem dos Advogados (nos triénios 2011/2013 e 2014/2016). (sapo.pt)
- A investigação e consequente inquérito-crime nasce da queixa feita pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados à Procuradoria-Geral da República (PGR), em novembro, relativamente aos dois mandatos anteriores ao do atual bastonário Guilherme de Figueiredo. (sapo.pt)
- A candidata a bastonária da Ordem dos Advogados, que se junta nessa corrida ao atual incumbente Luís Menezes Leitão, e aos candidatos António Jaime Martins e Rui da Silva Leal, apresentou na quarta-feira a sua candidatura publicamente. (dnoticias.pt)
- Para a candidata é inaceitável ter o órgão de supervisão deontológica da Ordem dos Advogados presidido por alguém externo à profissão assim como ter um provedor do cliente nomeado por um órgão governamental. (dnoticias.pt)
- Fernanda Almeida Pinheiro, de 52 anos e formada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, está inscrita na Ordem dos Advogados desde 2002, tendo exercido como advogada de empresas até 2007, sendo desde 2008 advogada em prática individual na Comarca de Lisboa e advogada inscrita no sistema de acesso ao direito e aos tribunais desde 2010. (dnoticias.pt)
- Duas solenidades de entrega de carteiras dos aprovados no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal fecham o mês de fevereiro, nos dias 24 e 26. (oabdf.org.br)
- Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados (OA). (publico.pt)
- A Ordem dos Advogados anunciou hoje que vai lutar e utilizar 'todos os meios ao dispor', nomeadamente ' parar a justiça ', para protestar contra a proposta do Governo de alteração aos estatutos, que considera violar os princípios do Estado de direito. (publico.pt)
- A proposta de alteração ao estatuto da Ordem dos Advogados, em conjunto com os estatutos das demais ordens, chegou à OA na quarta-feira por volta das 23:00 com prazo de resposta de 48 horas úteis, ou seja, até ao dia 13 de Junho, dia feriado em Lisboa (cidade onde se situa a sede da OA e o Ministério da Justiça). (publico.pt)
- Ordem dos Advogados ameaça parar a Justiça. (sapo.pt)
- Advogados admitem parar a justiça em resposta à proposta do Governo de alteração aos estatutos das ordens profissionais, a qual inclui a Ordem dos Advogados. (sapo.pt)
- Estes profissionais consideram que a proposta vai contra os princípios da profissão e a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, deixa a ameaça e sublinha já existir um plano de ação, em caso de necessidade. (sapo.pt)
- O que motiva, em concreto, a oposição da Ordem dos Advogados? (sapo.pt)
- Em causa estão eventuais alterações aos atos próprios dos advogados que a Ordem considera inaceitáveis. (sapo.pt)
- A presidente cessante do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Paula Margarido, acompanhada dos seus companheiros de equipa, prestou hoje uma homenagem "às jóias", às colaboradores do Conselho Regional da Madeira. (dnoticias.pt)
- Na cerimónia de tomada de posse para o triénio de 2023-2025 do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, que decorre do auditório da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, Paula Margarido deu as boas-vindas "com tremenda alegria" à nova equipa que vai dirigir os caminhos do conselho regional nos próximos dois anos. (dnoticias.pt)
- Para isso, o projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e espera votação no Plenário do Senado, altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. (leg.br)
- Kim Kardashian usou suas redes sociais para compartilhar com os fãs que foi aprovada no exame da Associação Americana de Advogados, ou BAR, na sigla em inglês, o equivalente a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). (globo.com)
- De acordo com o Procurador, a fundação "supostamente fez doações conscientemente a entidades que incentivam, participam e financiam a imigração ilegal na fronteira do Texas com o México, usando dinheiro dos contribuintes recebidos da Ordem dos Advogados do Estado do Texas, que nomeia os curadores da Fundação. (braziliantimes.com)
Direito4
- A coordenadoria regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) aprovou na quarta-feira (9/1), em Porto Velho, o calendário de treinamento para juízes, servidores, advogados, defensores públicos, procuradores do Ministério Público do Trabalho e outros operadores do Direito que utilizarão as ferramentas do novo sistema processual nas quatro Varas do Trabalho de Rio Branco e no TRT. (jus.br)
- e, das 14h30 às 17h30, no auditório da Seccional da OAB-Acre, para outros operadores do Direito, advogados públicos e autônomos. (jus.br)
- A candidata a bastonária dos advogados Fernanda Almeida Pinheiro quer efetivar o resultado do referendo de 2021 no qual a classe votou poder escolher o sistema de previdência e garantir a manutenção do atual sistema de acesso ao direito. (dnoticias.pt)
- Fernanda Pinheiro contesta ainda posições já defendidas por outras candidaturas, que advogam alterações no atual regime de acesso ao direito e aos tribunais, introduzindo a figura, e a carreira, do defensor público, algo que a candidata entende que seria "um risco de funcionalização da profissão", colocando os advogados sob uma hierarquia que iria comprometer a sua autonomia na condução e decisão de atos processuais. (dnoticias.pt)
Portugal2
- A LRA Advogados faz parte da GPA Network com escritórios em todas as capitais de distrito de Portugal e nos PALOP. (lra-lawfirm.com)
- O presente estudo objetivou uma melhor compreensão dos efeitos do trabalho digno sobre a motivação para o trabalho em advogados de Portugal e do Brasil ( N = 611). (bvsalud.org)
Conta com mais de 401
- A equipa de Bilbao conta com mais de 40 advogados altamente qualificados e conhecedores do mundo dos negócios, das suas instituições e da fiscalidade local. (cuatrecasas.com)
Sociedades3
- Em 1982, Orlando Di Giacomo Filho organiza reuniões com membros de outras sociedades de advogados. (wikipedia.org)
- Eles resolvem, nesses encontros, criar o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, o CESA. (wikipedia.org)
- O trabalho da consultora admitia ainda que, quer na altura, quer atualmente, as quotas cobradas às sociedades de advogados - segundo prevê o Estatuto da OA - não estavam a ser efetivamente cobradas. (sapo.pt)
Promotores2
- É uma conquista emancipatória da raça negra, pois teremos mais advogados, juízes e promotores negros", disse. (geledes.org.br)
- O diálogo é mantido com todos os atores envolvidos na judicialização da Saúde - promotores, procuradores, advogados, juízes, desembargadores e ministros. (bvs.br)
Acesso3
- Na sessão, os advogados se queixaram de que não tiveram acesso ao inquérito. (uol.com.br)
- O juiz lembrou que uma súmula do STF assegura aos advogados acesso às investigações. (uol.com.br)
- O Projeto de Lei da Câmara PLC 78/2015 amplia os direitos dos advogados relativos ao processo penal, para que eles tenham acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que ela ainda esteja em curso. (leg.br)
Procuradores2
- O grupo de juristas Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou, na noite deste sábado (15), uma notícia-crime pedindo a prisão preventiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, além dos procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum. (ig.com.br)
- O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) acaba de protocolar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma notícia-crime contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado) e Maurício Gotardo Gerum (junto ao TRF da 4ª Região)", diz o perfil oficial do grupo no Facebook. (ig.com.br)
20162
- Em julho de 2016, o escritório Demarest Advogados muda de endereço no Rio de Janeiro, sendo transferido para a praia do Flamengo. (wikipedia.org)
- A auditoria revelava que aquela que foi líder dos advogados de 2014 até dezembro de 2016, e que perdeu as últimas eleições para o seu colega e atual bastonário Guilherme de Figueiredo por uma margem mínima, auferia por mês a quantia de 8.730 euros, durante 14 meses. (sapo.pt)
Pessoas1
- Organizações como Little People of America oferecem recursos para pessoas afetadas e atuam como advogados em seus nomes. (msdmanuals.com)
Pacientes1
- Recursos adicionais para lidar com divergências podem ser úteis, como comitês de ética dos hospitais, mediadores e advogados dos pacientes. (medscape.com)
Advocacia2
- Demarest Advogados é um escritório de advocacia, fundado em 23 de abril de 1948, pelo brasileiro João Batista de Almeida e pelo norte-americano Kenneth E. Demarest. (wikipedia.org)
- De acordo com os advogados, esta alteração abre a porta à advocacia a quem não tem formação na área. (sapo.pt)
Direitos1
- Organização da sociedade civil, de interesse público, fundada em 10 de dezembro de 2001 por um grupo de ativistas em direitos humanos, comunicadores e advogados. (bvs.br)
Porto Velho1
- Os advogados de Porto Velho devem retirar o novo modelo na sede da Seccional, rua Paulo Leal , 1300, Bairro N. S das Graças. (rondoniagora.com)
Atualmente1
- Atualmente com 100 advogados espalhados pelo Estado de São Paulo, a participação tem um custo mensal de R$ 66 para cada policial - dinheiro que não é pago somente para causas jurídicas, mas também para recreações dos agentes e familiares. (r7.com)
Email1
- Tivemos um problema para enviar o email para Casulo Advogados . (hagah.com.br)
Clientes1
- Os nossos advogados possuem vasta experiência na assessoria a clientes nacionais e internacionais nas suas operações no país e no estrangeiro, sendo amplamente reconhecidos no mercado. (cuatrecasas.com)
Mundo1
- Lembra José Roberto de Castro Neves, no seu livro "Como os Advogados salvaram o mundo" que Apolo é o primeiro advogado de que se tem notícia na história. (ilustrado.com.br)
Pagar2
- João Doria (PSDB), o novo g overnador de São Paulo , afirmou que irá "pagar melhor o salário de advogados que defenderem policiais que matarem bandidos", em um vídeo divulgado neste domingo (28), dia em que foi eleito com 51,75% dos votos. (r7.com)
- Constitucionalmente a função da Defensoria é oferecer assistência jurídica a populações vulneráveis sem condições de pagar advogados. (r7.com)
Processo2
- Processo intermediado por dois dos maiores escritórios de advogados do país está no segredo dos deuses, mas já há duas baixas de peso na companhia aérea: chairman e CEO da TAP. (sapo.pt)
- O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, ressalta que os advogados não são contrários ao processo eletrônico. (correiobraziliense.com.br)
Democracia1
- Regimes autoritários e tiranos detestam os Advogados e a Democracia. (ilustrado.com.br)
Papel2
Aulas1
- Kim não frequentou uma faculdade, e, sim, escolheu ter aulas com advogados e prestar os exames de qualificação. (globo.com)
Tenham1
- O interessante é serem defendidos pelas associações de policiais e pela Defensoria, caso não tenham constituído de advogados particulares", relata Alves. (r7.com)
Ministros1
- O debate reunirá especialistas no tema, como ministros de cortes superiores e advogados. (oab.org.br)
Seja1
- Nos últimos 30 meses, 39 mil advogados negros ingressaram nos quadros da OAB, ou seja, uma média de 1.300 novos advogados negros por mês. (geledes.org.br)
Regra1
- A remuneração do cargo de bastonário acontece apenas desde 2008, quando o então líder dos advogados Marinho e Pinto instituiu essa regra. (sapo.pt)