Os Direitos do Paciente referem-se a um conjunto geralmente reconhecido de princípios e leis que descrevem as responsabilidades dos profissionais da saúde em relação a seus pacientes e os privilégios e proteções às quais os pacientes têm direito. Embora as listas específicas de direitos do paciente possam variar de local para local, muitas vezes incluem o direito de:

1. Receber informações claras sobre a sua condição de saúde e tratamento, incluindo os riscos e benefícios;
2. Tomar decisões informadas sobre o seu próprio cuidado de saúde, incluindo o direito de recusar o tratamento;
3. Confidencialidade e privacidade dos registros médicos e das conversas com os profissionais da saúde;
4. Consentimento informado antes do início de qualquer procedimento ou tratamento;
5. Acesso a um cuidado de saúde competente e respeitoso, livre de discriminação;
6. Solicitar uma segunda opinião;
7. Ser tratado com dignidade e respeito, sem sofrer abuso ou negligência;
8. Ter acesso a um intérprete se necessário;
9. Fazer reclamações ou apelos sobre o cuidado recebido;
10. Ser informado dos custos previstos do tratamento e das opções de pagamento.

Estes direitos servem como uma orientação geral para as relações entre os profissionais da saúde e os pacientes, e podem ser complementados por leis e regulamentos locais ou nacionais.