Ncia9
- Aus ncia de disponibiliza o em meios eletr nicos de acesso p blico, no prazo estabelecido, de informa es pormenorizadas sobre a execu o or ament ria e financeira, de modo a garantir a transpar ncia da gest o fiscal com os requisitos m nimos necess rios, em descumprimento ao estabelecido no art. (sc.gov.br)
- 3. - O valor indemnizat rio por dano patrimonial futuro, com refer ncia ao denominado dano biol gico, sendo indeterminado, deve ser fixado equitativamente, nos termos do disposto no art. (dgsi.pt)
- Dispensada a audi ncia pr via, foi proferido despacho saneador, seguido de enuncia o do objeto do lit gio e dos temas da prova, bem como de aprecia o dos requerimentos probat rios, com determina o de produ o de prova pericial para avalia o do dano corporal em direito civil. (dgsi.pt)
- Segundo den ncia de um ex-funcion rio da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em v rios pa ses para obter vantagens em contratos de afretamento e opera o de plataforma, que teria alcan ado a cifra de US$ 250 milh es. (gdpape.org)
- formada por mais de cem especialistas em vários campos da ciência. (mystudybay.com.br)
- Qual a import ncia de falar sobre o assunto e como abord -lo? (ulbra.br)
- Monografia apresentada como requisito para a obten o do t tulo de P s-Gradua o Latu Sensu em Direito Tribut rio e Previd ncia perante a Universidade C ndido Mendes, e conv nio com a CEJUS - Centro de Estudos Jur dicos de Salvador. (jurisway.org.br)
- A observ ncia das normas referidas neste artigo exclui a imposi o de penalidades, a cobran a de juros de mora e a atualiza o do valor monet rio da base de c lculo do tributo. (sc.gov.br)
- Abrange todos os prédios do campus e alguns na sua adjacência, como o Centro Esportivo Universitário. (wikidot.com)
Territ rio4
- 1 - O Munic pio de Italva, parte integrante da Rep blica Federativa do Brasil, uma unidade do territ rio do estado do Rio de Janeiro, com personalidade jur dica de direito p blico interno e autonomia pol tica, administrativa e financeira, nos termos assegurados pela Constitui o Federal e pela Constitui o deste Estado. (italvaonline.com.br)
- 8 A legisla o tribut ria estadual obrigar em todo o territ rio do Estado de Santa Catarina, ou fora dele, nos limites em que lhe reconhe am extraterritorialidade os conv nios de que participe o Estado. (sc.gov.br)
- 4 O Estado de Mato Grosso do Sul, integrante da Rep blica Federativa do Brasil, exerce em seu territ rio todos os poderes que n o lhe sejam vedados, impl cita ou explicitamente, pela Constitui o Federal. (ms.gov.br)
- Os s mbolos estaduais devem ser usados em todo o territ rio do Estado, na forma que a lei determinar. (ms.gov.br)
Acordo com2
- 5. - O quantum da indemniza o por danos n o patrimoniais deve ser, n o irrelevante ou simb lico, mas significativo, visando propiciar compensa o quanto ao dano sofrido, com fixa o equilibrada e ponderada, de acordo com crit rios de equidade, tendo em conta os padr es jurisprudenciais atualizados, de molde a observar o princ pio da igualdade. (dgsi.pt)
- Somente no Brasil, h registro de cerca de 12 mil casos anuais, de acordo com a Associa o Brasileira de Psiquiatria. (ulbra.br)
Funcion rios3
- RIO - Menos de uma semana depois de a presidente da Petrobras, Maria das Gra as Foster, afirmar, em entrevista ao GLOBO, que n o ficaria pedra sobre pedra na apura o sobre suspeitas de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a estatal informou que n o encontrou nada na investiga o de outro esc ndalo: a suspeita de pagamento de propina a funcion rios pela holandesa SBM Offshore. (gdpape.org)
- Ele questionou se os funcion rios que integraram a comiss o do caso SBM Offshore tinham os mesmos poderes que teriam se fizessem parte, por exemplo, da auditoria interna da estatal. (gdpape.org)
- 9 O Estado poder celebrar conv nios com a Uni o ou com os Munic pios para a execu o, por funcion rios federais e municipais, das suas leis, servi os ou decis es. (ms.gov.br)
Atilde8
- tiver um assunto complicado e obscuro, não se preocupe. (mystudybay.com.br)
- atilde;o e marketing no Twitter, com milhares de usuários satisfeitos em todo o Brasil e no exterior desde 2007! (wikidot.com)
- podes proteger a solucionar alguns dos imensos mistérios do Universo sem sair do conforto de sua moradia nem ao menos abrir mão do trabalho. (wikidot.com)
- Tem mais de dezoito 1000 pessoas entre seus funcionários, 39 dos quais são astronautas pela ativa - o restante trabalha em laboratórios e centros de pesquisa. (wikidot.com)
- Gestão De Assunto Empresarial uma presença profissional que apresente tal teu serviço quanto seus interesses. (wikidot.com)
- Queria captar melhor a leitura dos relatórios do Google Analytics e Facebook como por exemplo: o que são impressões. (wikidot.com)
- atilde;o de alguma mandeira, seja solicitando contato a começar por formulário ou deixando seu email através de uma oferta de assunto. (wikidot.com)
- Para anão e médio empresário que deseja tomar mais consumidores, Quinze Franquias Que São Apostas De Sucesso Em 2018 mais a partir da web. (wikidot.com)
Materiais1
- a Nerdstore um e-commerce varejista de artigos de vestuário e acessórios, materiais e suprimentos de informática, livros, brinquedos e posts recreativos fundada em 2007 como maneira de atender a este nicho de mercado. (wikidot.com)
Necessá1
- necessário que aliemos a dieta as atividades físicas regulares. (wikidot.com)
MERO1
- 59,90, dependendo do número de usuários acessando todos os cursos do iPED. (wikidot.com)
Crit1
- ter critérios diferentes. (wikidot.com)
Contas3
- EMITE PARECER recomendando Egr gia C mara Municipal de Caxambu do Sul a APROVA??O das contas anuais do exerc cio de 2016 do Prefeito daquele Munic pio poca. (sc.gov.br)
- O secret rio geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classificou a nota da Petrobras como lac nica. (gdpape.org)
- No comunicado, a Petrobras j informa que o relat rio sobre a SBM ser repassado Controladoria-Geral da Uni o (CGU), ao Tribunal de Contas da Uni o (TCU) e ao Minist rio P blico Federal (MPF), que investigam o caso. (gdpape.org)
Longo2
- Em um dos cen rios - chamado de "estudo longo" pela CCEE - s o retiradas da contabiliza o da energia existente no sistema as t rmicas Cuiab , TermoRio, Maca , Tr s Lagoas, Norte Fluminense, Eletrobolt, Ibirit , Canoas, Uruguaiana e TermoPernambuco por tr s anos, de outubro de 2006 at dezembro de 2009. (ufrj.br)
- Nos dois cen rios (longo ou curto) e considerando as cinco semanas usadas na simula o - a primeira come ando em 30 de setembro e a ltima em 28 de outubro - o PLD disparou. (ufrj.br)
Produ1
- Somente os publicados no Di rio Oficial est o aptos produ o de efeitos legais. (ms.gov.br)
Melhor1
- Pode crer que o relat rio da SUA casa o seu melhor presente de SEMPRE. (fengshuiportugal.com)
Ncias1
- Reorganiza o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, cria o Fundo Rodovi rio Nacional e d outras provid ncias. (planalto.gov.br)
Brasil3
- 3 - No Munic pio de Italva assegura-se a todos, sem distin o de qualquer natureza, a plena efetiva aplicabilidade dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, declarados na Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil e na Constitui o do Estado do Rio de Janeiro. (italvaonline.com.br)
- Ap s o Jornal do Brasil, outros grandes jornais trilhariam o mesmo caminho: s o criados os site s do O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, O Estado de Minas, Zero Hora, Di rio de Pernambuco e Di rio do Nordeste. (ubi.pt)
- A bandeira do TCE-MT agora figura no Plen rio ao lado das bandeiras do Brasil e de Mato Grosso. (mt.gov.br)
Curso1
- reconhecido um curso de alta particularidade e assunto considerável, aquele que retrata no mínimo 20% do curso em aulas presenciais. (wikidot.com)
Blico3
- Contrário das plataformas de correio eletrônico comuns, as especializadas em e-mail marketing possibilitam o supervisionamento preciso de como anda seu relacionamento com seu público. (wikidot.com)
- 1 Os atos envolvendo prestadora de servi o de telecomunica es, no regime p blico ou privado, que visem a qualquer forma de concentra o econ mica, inclusive mediante fus o ou incorpora o de empresas, constitui o de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societ rio, ficam submetidos aos controles, procedimentos e condicionamentos previstos nas normas gerais de prote o ordem econ mica. (planalto.gov.br)
- Dica Para Blogueiras: Como Obter Mais Seguidores No Instagram Com As Hashtags Corretas melhores horários te oferece uma oportunidade superior de alcançar o teu público. (wikidot.com)
Estaduais1
- afastar os efeitos repristinat rios de eventuais leis estaduais anteriores Lei Complementar 381/2007, alterada pelas Leis Complementares 534/2011, 670/2016 e pelas Leis 17.170/2017 e 17.173/2017, que disponham sobre os mesmos cargos de provimento em comiss o aqui declarados inconstitucionais, em decis o final pelo TJSC, ADI 8000351-95.2017.8.24.0000, transitada em julgado, publicada no Di rio Oficial de 17/12/2018. (sc.gov.br)
Semin1
- O resumo abaixo foi inscrito no Semin rio. (ufba.br)
Rodovi1
- II - rodovi rio intermunicipal de passageiros. (ms.gov.br)
Determina1
- O relat rio da CCEE, feito por determina o da Aneel para medir os impactos da retirada das usinas a g s sobre o Pre o de Liquida o das Diferen as (PLD), mostra a escalada de pre os j prevista por analistas do mercado, assim como aumenta o risco de d ficit de energia no pa s. (ufrj.br)
Tiver1
- Isto claro se n o tiver o relat rio de sua casa e saiba evitar. (fengshuiportugal.com)
Educa1
- Para construir uma educa o que considere as especificidades do campo, necess rio colocar em quest o id ias e conceitos tradicionalmente estabelecidos na sociedade e,desenvolver novos conceitos,no sentido de contribuir para reverter as desigualdades entre campo e cidade. (ufba.br)
Laborat1
- O que se v ainda um grande laborat rio de experimenta es e pesquisas na tentativa de se atrair a aten o do leitor, que a cada dia, acostumado ao avan o e munido de modernas tecnologias, torna-se mais exigente. (ubi.pt)
Publicit2
- otilde;es de produtos e da entrada de lucros oriundos do marketing de afiliados ou em espaços publicitários. (wikidot.com)
- A arte da bandeira foi desenvolvida pelo publicit rio Rodrigo Canellas, da Assessoria Especial de Comunica o. (mt.gov.br)
Contr rio1
- Ao contr rio, obriga o da Aneel conhecer a verdade, ainda que desconfort vel, para poder enfrent -la com efic cia e poder sugerir a V. Exa. (ufrj.br)
Estudo1
- No outro cen rio - chamado "estudo curto" - elas s o retiradas da contabiliza o de energia existente no sistema por dois anos (2006 a 2008), sendo considerada ainda a gera o de 352 MW pela TermoRio vendidos no leil o de dezembro e com entrega a partir de 2008, assim como a convers o da t rmica de Canoas para bi-combust vel. (ufrj.br)
Executivo1
- 2 S o Poderes do Estado, independentes e harm nicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judici rio. (ms.gov.br)
Eletr3
- 21, IX, do RISTF), extinguindo o processo sem resolu o do m rito, em decis o final pelo STF, ADI 4034, publicada no Di rio da Justi a Eletr nico n 264, de 05/11/2020, transitada em julgado em 26/11/2020. (sc.gov.br)
- 17 da Lei 12.069/2001, conferir decis o efic cia ex nunc sob o aspecto patrimonial, em decis o final pelo TJSC, ADI 9069986-98.2007.8.24.0000, transitada em julgado, publicada no Di rio da Justi a Eletr nico n 1967, de 29/09/2014. (sc.gov.br)
- 205 da Lei Complementar 381/2007, em decis o final pelo TJSC, ADI 9065544-89.2007.8.24.0000, transitada em julgado em 11/08/2011, publicada no Di rio da Justi a Eletr nico n 1222, de 17/08/2011. (sc.gov.br)
Empresas2
- XIV - titular origin rio - o autor de obra intelectual, o int rprete, o executante, o produtor fonogr fico e as empresas de radiodifus o. (planalto.gov.br)
- Com o veloz crescimento de usuários ativos pela web nos últimos anos, as empresas buscaram no meio digital novas maneiras para a sua mensagem regressar aos consumidores de forma mais produtivo. (wikidot.com)