• Para este trabalho foi necess rio um aprofundamento te rico e uma pesquisa de campo para analisar alguns conceitos que foram de extrema import ncia para o desenvolvimento do projeto. (netsaber.com.br)
  • Para a execu o dos servi os da administra o p blica mais dos que necess rio os recursos humanos, constituem a massa de pessoas naturais que sob variados v nculos, seja estatut rio ou celetista, de forma definitiva ou transit ria e algumas vezes sem qualquer liame, prestam servi os Administra o P blica ou realizam atividades de sua responsabilidade. (ambito-juridico.com.br)
  • A express o agentes p blicos utilizada em sentido amplo e gen rico, por tanto funcional, a partir dela podemos identificar suas esp cies, e para entendermos melhor as categorias (ou esp cies) de agentes p blicos, fa a-se necess rio citar Hely Lopes Meirelles, que em sua obra cl ssica definiu quatro esp cies, os agentes pol ticos, os agentes administrativos, os agentes honor ficos e os agentes delegados. (ambito-juridico.com.br)
  • N o basta apenas criar uma Secretaria de Miss es apenas por criar, necess rio que esta Secretaria funcione realmente, exercendo fielmente as atividades para a qual foi criada. (xpg.com.br)
  • Antes de tentar explicar como se desenvolveu a compreens o do significado do fator religioso, necess rio discutir a estrutura do car ter que tinha desaparecido. (existeumasolucao.com.br)
  • Acredita que cada jovem possui todos os recursos necess rios para "Criar a sua pr pria Hist ria", sendo necess rio, para tal, encontrar o seu verdadeiro motivo para a a o, e, desta forma construir a sua a o motivada di ria. (bm-ferreiradecastro.com)
  • 268 do CPC/1973, caso obtenha prova material h bil a demonstrar o exerc cio do labor rural pelo per odo de car ncia necess rio para a concess o da aposentadoria pleiteada. (jus.br)
  • Constatando que as despesas com pessoal no Estado est o novamente a aumentar , a institui o alerta que necess rio vigiar de perto se a regra do dois por um est a ser cumprida. (forumgnr.pt)
  • Ao avaliar os dados dispon veis no Sistema Integrado de Planejamento e Or amento (SIOP), administrado pelo Minist rio de mesmo nome, o CFM conseguiu identificar o total dos repasses por Estado, no per odo (2008 a 2017). (globo.com)
  • Comenta relat rio, divulgado pela Organiza o Mundial da Sa de, no qual constata-se que os munic pios de S o Paulo e Rio de Janeiro possuem altos n veis de polui o. (sp.gov.br)
  • 1.2 As Partes esfor ar-se- o para oferecer assist ncia t cnica s outras Partes, levando em considera o os diferentes n veis de desenvolvimento e tamanho, a fim de assistir as Partes no cumprimento de suas obriga es na OMC com respeito aplica o dos direitos antidumping e compensat rios. (alca-ftaa.org)
  • Dessa forma, as atividade que possam oferecer algum tipo de risco ao meio ambiente, devem possuir licen a ambiental para o seu funcionamento e realizar um estudo de impacto ambiental para que o poder p blico possa avaliar os n veis de impacto ambiental decorrentes das diversas atividades realizadas pelos empres rios da sociedade. (jurisway.org.br)
  • O licenciamento ambiental obrigat rio para todos os estabelecimentos que possuem tanques subterr neos de armazenagem de combust veis, cada rg o ambiental vai definir, em seus cronogramas, os prazos para a obten o dessa licen a sem a qual o estabelecimento n o estar autorizado a funcionar. (jurisway.org.br)
  • preciso que os propriet rios dos postos de combust veis se conscientizem do fato de que se adequar s normas ambientais, embora muitas vezes seja bastante oneroso, previne que problemas maiores decorrentes da contamina o ambiental tragam ainda mais custos para o estabelecimento, al m do fato de que os prazos est o se esgotando e os revendedores sem licen a ser o tirados do mercado. (jurisway.org.br)
  • Uma estrutra com v rios n veis foi criada para estas tabelas. (fishbase.us)
  • E os seus funcion rios s o 99% respons veis por isso. (sdr.com.br)
  • N o se trata de valorizar a demanda de muitos tucanos, favor veis a uma defini o r pida, mesmo porque compreendemos a estrat gia do pr -candidato, baseada na tentativa de escapar ao embate plebiscit rio procura do confronto direto com a candidatura Dilma. (tie-brasil.org)
  • A FCUP respons vel, na UP, pela forma o de professores do terceiro ciclo do ensino b sico e do ensino secund rio nas reas das ci ncias exactas e naturais. (up.pt)
  • Exigimos que os poderes Executivo, Legislativo e Judici rio investiguem de modo transparente todas as den ncias e suspeitas de corrup o, cobrando responsabilidades e garantindo o pleno direito de defesa, cumprindo assim suas fun es constitucionais. (uniaonet.com)
  • O maior destaque do curso de Ci ncias Cont beis , Projeto e-social empregador dom stico, desenvolvido pelo Laborat rio de Pr ticas Cont beis. (ites.com.br)
  • Tece coment rios sobre projeto de lei, de sua autoria, que visa orienta o de mulheres gr vidas sobre os malef cios provocados ao feto quando a gestante consome bebida alco lica. (sp.gov.br)
  • Critica setores da Magistratura, que se opuseram aos coment rios da Ministra. (sp.gov.br)
  • Onde explicicitou sobre software livre e propriet rio, expondo coment rios e vis es referentes ao assunto, em que salientou a importancia de rever conceitos fundamentais a cerca de software livre. (ufba.br)
  • Da a necessidade da articula o arquitetura & educa o com discuss es em semin rios. (ufba.br)
  • Segundo um relat rio da organiza o n o governamental Wildlife Conservation Society (WCS), a pr tica movimenta quase US$ 8 milh es anuais apenas em sete pa ses do leste e do sudeste da frica. (correiobraziliense.com.br)
  • O crescimento populacional, a expans o agr cola e o aumento nas cadeias de abastecimento de alimentos globais t m alterado dramaticamente a forma como as doen as surgem, saltam limites de esp cies e se disseminam, de acordo com um relat rio da Organiza o das Na es Unidas para Agricultura e Alimenta o (FAO). (farmpoint.com.br)
  • Lan ada na ltima semana, a Biblioteca Digital Mundial (BDM), projeto encabe ado pela Organiza o das Na es Unidas para a Educa o, Ci ncia e Cultura (Unesco), promete se transformar em refer ncia quando o assunto (muita) informa o de qualidade na internet. (grupos.com.br)
  • Salvo disposi es em contr rio deste Cap tulo, o Acordo de Marraqueche, pelo qual foi institu da a Organiza o Mundial do Com rcio 1 , e qualquer outro acordo subseq ente a ele, reger o os direitos e obriga es das Partes com respeito a subs dios e aplica o de direitos antidumping e compensat rios. (alca-ftaa.org)
  • 1.1 Ao aplicarem-se as medidas de antidumping e de direitos compensat rios, as Partes cumprir o com os direitos e obriga es estabelecidos no Acordo Relativo Implementa o do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Com rcio de 1994 (Acordo Antidumping) da Organiza o Mundial do Com rcio (OMC) e do Acordo da OMC sobre Subs dios e Medidas Compensat rias (Acordo de SMC) 6 . (alca-ftaa.org)
  • O Brasil, pa s continental, hoje uma das mais importantes economias mundiais, buscando assento permanente com no Conselho de Seguran a da Organiza o das na es Unidas, que ser a chancela de sua relev ncia no cen rio mundial, reunido na forma de federa o. (ambito-juridico.com.br)
  • Outrossim, na sua organiza o deve ser acolhido o dinamismo social, as pol ticas culturais e os planos pastorais aprovados para o territ rio de que faz parte. (vatican.va)
  • De acordo com a assessoria da MMX, est o sob controle do empres rio a MMX em Corumb e outro projeto da empresa em Minas Gerais. (clubedopairico.com.br)
  • De acordo com um relat rio t cnico da Conserva o Internacional - Brasil, os desmatamentos anuais na regi o chegam a 1,1%, representando uma perda de 2,2 milh es de hectares ao ano. (diariodasaude.com.br)
  • 2 - Os funcion rios p blicos e os empregados particulares que, dentro do prazo de seis meses, contados da data da publica o deste Decreto, provarem perante o Conselho de Engenharia e Arquitetura que, posto n o satisfa am as condi es do Art. (confea.org.br)
  • Par grafo nico - Os funcion rios p blicos a que se refere este artigo dever o, logo que haja vaga, ser transferidos para outros cargos de iguais vencimentos e para os quais n o seja exigida habilita o t cnica. (confea.org.br)
  • IX - estimular, por meio da administra o de incentivos e benef cios fiscais, os investimentos privados priorit rios, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua rea de atua o, conforme defini o do Conselho Deliberativo, em conson ncia com o 2 do art. (legisweb.com.br)
  • O que faz: Respons vel por toda a parte da administra o de pessoal da empresa como folha de pagamento, encargos anuais, benef cios, rela es trabalhistas, admiss es e demiss es, al m de homologa es e outras atividades administrativas. (clinicaparadainglesa.com.br)
  • Par grafo nico - A crit rio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, e enquanto em dado munic pio n o houver profissionais habilitados na forma deste Decreto, poder o ser permitidas, a t tulo prec rio, as fun es e atos previstos neste Artigo a pessoas de idoneidade reconhecida. (confea.org.br)
  • O Colegiado considerara que esse crit rio beneficiaria exclusivamente o devedor p blico, em ofensa ao princ pio da isonomia. (jus.br)
  • Quando lemos as frases referentes ao trabalho acad mico, ao amor no lar, independ ncia respons vel, coopera o, ao aux lio, disponibilidade, ao desenvolvimento de talentos, ao interesse nos talentos dos outros e disposi o para ajudar, temos um crit rio para saber como estamos nos saindo nas coisas mais importantes para n s enquanto Academia. (academia-ane.org.br)
  • Em segundo momento, foi mostrado a cooperativa do estudo em quest o, a Credigraf, atrav s do levantamento hist rico da empresa, foi enfatizado o porqu de seu surgimento e quais os benef cios ela poderia trazer aos empres rios e profissionais da ind stria gr fica. (netsaber.com.br)
  • SBC/AM s o vedadas manifesta es de car ter pol tico-partid rio, religioso ou quaisquer outras que importem dissens es ideol gicas entre seus s cios. (cardiol.br)
  • H ind cios, segundo a PF, de que o min rio n o fosse declarado perante a Receita Federal. (clubedopairico.com.br)
  • uma posi o importante para sanar d vidas de funcion rios sobre holerites, pagamentos e benef cios, funcionando como atendimento interno. (clinicaparadainglesa.com.br)
  • Dessa forma, as normas de Direito Processual Civil devem ser aplicadas ao Processo Judicial Previdenci rio levando-se em conta os c nones constitucionais atinentes Seguridade Social, que tem como base o contexto social adverso em que se inserem os que buscam judicialmente os benef cios previdenci rios. (jus.br)
  • S o os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), S o Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paran (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21). (globo.com)
  • Em janeiro, Eike Batista vendeu os projetos MMX Minas/Rio e MMX Amap para a mineradora Anglo American. (clubedopairico.com.br)
  • O progressista do Rio de Janeiro, Julio Lopes, apresentou emenda que permite a indeniza o de munic pios que s o impactados pelos min rios. (pp.org.br)
  • 8 A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro foi criada em 22 de dezembro de 1993, por meio da Lei Municipal nº. (ptdocz.com)
  • Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Pontif cia Universidade Cat lica do Rio de Janeiro, 1951. (jus.br)
  • Diretor do Foro da Se o Judici ria do Rio de Janeiro. (jus.br)
  • Corregedor Regional da Justi a Eleitoral do Rio de Janeiro, 1979. (jus.br)
  • Lecionou Direito Administrativo em curso de prepara o de candidatos a Juiz da Justi a do Trabalho - Rio de Janeiro. (jus.br)
  • Mo o aprovada pela Assembl ia Legislativa do Rio de Janeiro, por sua posse no TRE, 30/3/1977. (jus.br)
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (uerj.br)
  • O projeto ser aplicado em Jacarepagu , zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, que ir atender a cinco comunidades da regi o (Caminho da Cachoeira, Sampaio Correia, Viana do Castelo, Faixa Azul e Rem dios). (ecoviagem.com.br)
  • Este C digo estabelece normas e princ pios para ordenar, disciplinar e fiscalizar a Administra o Financeira e a Contabilidade P blica do Estado do Rio de Janeiro. (rj.gov.br)
  • As normas e princ pios deste C digo, para os efeitos da Administra o Financeira, consubstanciam as normas gerais de Direito Financeiro, estabelecidas pela Uni o, e as especiais, supletivas e complementares, referentes ao Estado do Rio de Janeiro. (rj.gov.br)
  • O Estado do Rio de Janeiro poder , mediante conv nio com a Uni o e demais unidades pol ticas da Federa o, incumbir servidores, dos seus convenentes, da execu o de leis e servi os ou de atos e decis es das suas autoridades, relativos administra o financeira, provendo as necess rias despesas, admitido procedimento rec proco. (rj.gov.br)
  • Entre 2004 e 2015 colaborou com o Departamento de Educa o em v rios Projetos de Investiga o, real ando a coautoria no Manual de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem (Porto Editora, 2007). (bm-ferreiradecastro.com)
  • Assessoria pedagógica completa para sua escola Projetos pedagógicos anuais completos, para aplicação imediata aos alunos do Infantil ao Médio. (docplayer.com.br)
  • 2- Projeto Software Livre e Inclus o Digital na Faced, onde foi relatado por Adriane as dificuldades do uso do software livre, entre eles a resist ncia dos usu rios das m quinas na institui o, al m dos problemas t cnicos dos softwares. (ufba.br)
  • Os Estados querem que a cobran a seja igual do petr leo: 5% sobre o faturamento bruto, que muito maior --com isso, a arrecada o de Minas --que recebe R$ 100 milh es anuais de royalties-- quintuplicaria. (sindusconmt.org.br)
  • Nosso objetivo recolher hum milh o de assinaturas em protesto contra toda a sorte desvio do ideal democr tico, que h muito assistimos em nosso pa s, como voc pode perceber no cabe alho do formul rio de coleta de assinaturas. (uniaonet.com)
  • Na ndia, estimava-se que o n mero de abortos na d cada de 70 fosse de cerca de 3 milh es anuais. (gonet.biz)
  • Na ndia, onde o aborto legalizado desde 1971, estima-se que dos cerca de 7 milh es de abortos anuais, somente 10% sejam realizados legalmente. (gonet.biz)
  • Atualmente o Brasil, com seus mais de 8,5 milh es de Km 2 compostos de diferentes terrenos e forma es geol gicas, ocupa lugar de destaque no setor mineral pela grande diversidade de min rios. (jurisway.org.br)
  • Uma das marcas mais consagradas do instrumento, a Gibson, vem tentando manter sua relev ncia no mercado, mas foi tema de not cia preocupante nesta semana: segundo relat rio publicado pelo jornal Nashville Post", a empresa tem at julho para quitar uma d vida de US$ 375 milh es. (mus.br)
  • O jornal americano mostrou, no ano passado, que as vendas anuais haviam ca do de 1,5 milh o para 1 milh o. (mus.br)
  • Seria bom que o Minist rio P blico desse uma olhadinha para descobrir onde foi parar o dinheiro do Fundo do Procom, cerca de dois milh es de reais transferidos do Fundo para a Secretaria Municipal de Fazenda por conta de um decreto soturno. (folha1.com.br)
  • Os sal rios dos 100 membros do Senado dos EUA somam o valor total anual de 13 milh es e 429 mil euros. (forumgnr.pt)
  • E os sal rios dos representantes da C mara dos Representantes dos EUA somam o valor total de 58 milh es e 416 mil euros. (forumgnr.pt)
  • J os sal rios dos 230 deputados portugueses da Assembleia da Rep blica somam valor total anual de 10 milh es e 293 mil euros. (forumgnr.pt)
  • Ela apresentou as medidas do relat rio MPOWER contra a epidemia do tabagismo e destacou que o Brasil o segundo pa s de 192 a implementar a maioria destas medidas de combate ao tabagismo. (oncoguia.org.br)
  • Diferentemente de como o Brasil constr i sua pol tica para a agricultura, na Europa esse assunto n o meramente uma pol tica econ mica voltada para incentivar a produ o de alimentos. (farmpoint.com.br)
  • Manifesta apoio an lise cr tica do Poder Judici rio no Brasil, feita pela autoridade. (sp.gov.br)
  • Assunto: COMPANHIA SIDERURGICA BELGO - MINEIRA S/A (ArcelorMittal Brasil S/A) - Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas - Revogar a Resolução nº 1.832, de 7.2.2007. (antt.gov.br)
  • Assunto: ED E F MAN BRASIL S/A - Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas - Revogação da Resolução nº 871, de 02.02.2005. (antt.gov.br)
  • O aumento da produ o agr cola brasileira nas ltimas d cadas deveu-se, em grande parte, viabiliza o da agricultura em solos de baixa fertilidade natural, atrav s do uso de calc rio e fertilizantes, principalmente na grande regi o dos cerrados do Brasil Central, mas tamb m em solos empobrecidos do Sul e do Sudeste. (agrisus.org.br)
  • O Chefe do Governo Provis rio da Rep blica dos Estados Unidos do Brasil, na conformidade do Art. (confea.org.br)
  • Segundo ele, o Brasil poderia ter sido o territ rio natural, por suas dimens es, para a produ o de porcos que a China hoje planeja desenvolver na Argentina. (em.com.br)
  • Estas obras de fundo inserem-se numa aposta do Município na Educação, uma área prioritária que implica investimentos anuais de cerca de 10 milhões de euros, com fortes investimentos na rede educativa. (cm-barcelos.pt)
  • achar que eram apenas 5 pessoas (os tais 0,1% da população) que estavam envolvidas nos cerca de 500 processos anuais. (cm-boticas.pt)
  • O apresenta o consumo di rio de alimento por peso total do peixe amostrado, assim como os par metros relacionados. (fishbase.us)
  • 1 Novos C nones Diocesanos e propostas de emendas dos c nones, no todo ou em parte, s o primeiramente referidos Comiss o de C nones Diocesanos que analisa as altera es pretendidas e as apresenta Juntas Paroquiais e Conselhos de Miss o antes do Conc lio que delibera sobre o assunto. (dasp.org.br)
  • Al m disso, apresenta-se como sede para a coordena o da actividade conservadora, da forma o humana e da evangeliza o crist num determinado territ rio. (vatican.va)
  • A Comiss o Europeia adotou na semana passada propostas sobre medicamentos veterin rios e ra o medicada que visam melhorar a sa de animal e a sa de p blica, bem como o mercado interno. (farmpoint.com.br)
  • Se o dano for causado a terceiros, responder o servidor a Fazenda P blica, em a o regressiva, ou seja, se houver dano ao er rio, a Administra o, atrav s de processo administrativo, comunicar o Fiscal para efetuar o recolhimento da import ncia necess ria ao ressarcimento do preju zo. (mt.gov.br)
  • [2] Desta forma o agente p blico se caracteriza por estar investido em uma fun o p blica e pela natureza p blica dessa fun o, sendo assim, para caracterizar o agente p blico, s o necess rios a investidura (de ordem objetiva) em fun o p blica e natureza p blica da fun o (de ordem subjetiva). (ambito-juridico.com.br)
  • Em repercuss o geral, o Supremo Tribunal Federal determinou que os precat rios judiciais provenientes da Fazenda P blica sejam corrigidos monetariamente pelo IPCA-E. (sinicesp.com.br)
  • 97, II, do ADCT, que fixam regime unilateral de compensa o dos d bitos da Fazenda P blica inscritos em precat rio. (jus.br)
  • Na execu o do presente C digo objetivar-se- o, sempre, a padroniza o e a uniformidade dos crit rios administrativos, t cnicos e jur dicos pertinentes Administra o Financeira e Contabilidade P blica do Estado. (rj.gov.br)
  • O gestor poder se recusar a recolher a import ncia, hip tese em que a Administra o dever recorrer ao Judici rio. (mt.gov.br)
  • Assistente do Secret rio de Estado de Administra o do Estado da Guanabara at 1967. (jus.br)
  • No n vel federal, uma despesa de quase R$ 39 bilh es foi identificada em 2017 com a descri o "nacional", que em parte reflete despesas com pagamento de pessoal, al m de itens que o Minist rio da Sa de executa de forma centralizada em benef cio de todos os entes - como a compra de medicamentos de alto custo, vacinas e insumos. (globo.com)
  • Entretanto, n o se desconhece as dificuldades enfrentadas pelo segurado da previd ncia social para comprovar documentalmente que preenche os requisitos necess rios para a concess o do benef cio, uma vez que normalmente se referem a fatos que remontam consider vel transcurso de tempo. (jus.br)
  • sendo certo que a concess o de benef cio devido configura direito subjetivo individual que em nada desestrutura o sistema previdenci rio, na medida em que n o perturba o equil brio financeiro e atuarial dele. (jus.br)
  • As bancadas de deputados de Minas e do Par e parlamentares do Mato Grosso, Tocantins e Goi s fazem uma exig ncia para aprovar o relat rio da reforma tribut ria do deputado Sandro Mabel (PR-GO). (sindusconmt.org.br)
  • O objetivo do governo federal que a cobran a seja mantida, caso contr rio, ter um impacto econ mico significativo decorrente da suspens o da cobran a do imposto embutido na contribui o. (sindusconmt.org.br)
  • O profissional fruto do seu desenvolvimento pessoal, sua vis o abrangente depende da maneira de enxergar a vida, ser um generalista fundamental , o ser humano atual esta buscando se especializar, e entendo que por este motivo n o consegue enxergar caminhos novos ficando preso as dificuldades do percurso, fruto da vis o estreita, ao contr rio do generalista, que consegue enxergar caminhos em v rias dire es. (sdr.com.br)
  • Como sempre, o lado contr rio a Lula. (tie-brasil.org)
  • O restante est destinado explora o da fauna e flora da regi o, coleta de materiais e manuten o dos laborat rios. (amazonialegal.com.br)
  • Esses n meros integram relat rios que bimestralmente s o encaminhados Uni o por meio do Sistema de Informa es sobre os Or amentos P blicos em Sa de (Siops). (globo.com)
  • Pr mios ou cr ditos de bilhetes adquiridos com recursos p blicos seriam incorporados ao Er rio e utilizados na compra de novas passagens. (pp.org.br)
  • 5.3 CIVIL: Quando, em raz o da execu o irregular do contrato, ficar comprovado dano ao Er rio, o fiscal ser chamado para ressarcir os cofres p blicos. (mt.gov.br)
  • O esc ndalo levou a que o Minist rio P blico atuasse para apurar condutas de servidores p blicos que, na verdade, estavam advogando desbragadamente em favor dos agentes regulados, o que configura clara improbidade administrativa, pelo menos. (wirelessbrasil.org)
  • No caso do Distrito Federal, esse n mero tem um c lculo diferenciado por conta do maior volume de recursos dispensados pelo Minist rio da Sa de para pagamento dos servidores. (globo.com)
  • II Relat rios financeiros e estat sticos referentes ao ano findo, conforme o formul rio padr o da IEAB. (dasp.org.br)
  • Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. (antt.gov.br)
  • Revista Hospital Universit rio de http://revista.hupe.uerj.br/ est licenciado com uma Licen a Creative Commons - Atribui o-N oComercial 4.0 Internacional . (uerj.br)
  • 2) conferiu efic cia prospectiva declara o de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixado como marco inicial a data de conclus o do julgamento da quest o de ordem (25.3.2015) e mantendo-se v lidos os precat rios expedidos ou pagos at esta data, a saber: 2.1. (jus.br)
  • E a sociedade est no limite, no tem mais jeito, o Governo vai ter que cortar na prpria carne, que reduzir minist-rios, cargos em comisso, que cortar despesas, isso que o Senado novamente sugere. (vdocuments.mx)
  • N o obstante a palavra educativa , a autora fala das estrat gias dos laborat rios para conquistar a ades o e a fidelidade dos profissionais da medicina em rela o a um determinado produto. (cremesp.org.br)
  • O minist rio do Meio Ambiente, Recursos H dricos e Amaz nia Legal (MMA) publicou em agosto de 1998, em Manaus, no Amazonas, o edital de licita o para as obras do Centro de Biotecnologia da Amaz nia - CBA, prevista para serem iniciada este ano. (amazonialegal.com.br)
  • Nenhuma Disposi o de qualquer outro Cap tulo deste Tratado ser interpretada no sentido de impor obriga es s Partes com rela o a aplica o de direitos antidumping ou compensat rios. (alca-ftaa.org)
  • Motivos para o aumento: A procura crescente por essa plataforma reflete na demanda por profissionais especializados no assunto. (clinicaparadainglesa.com.br)
  • Na hip tese de cometimento de il cito penal, o Minist rio P blico ser comunicado, independentemente da abertura de processo disciplinar. (mt.gov.br)
  • Mas em contrapartida o funcion rio p blico tem alguns direitos, entre os quais podemos destacar a estabilidade funcional, o sonho de grande parcela da sociedade brasileira. (ambito-juridico.com.br)
  • 1 Os atos envolvendo prestadora de servi o de telecomunica es, no regime p blico ou privado, que visem a qualquer forma de concentra o econ mica, inclusive mediante fus o ou incorpora o de empresas, constitui o de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societ rio, ficam submetidos aos controles, procedimentos e condicionamentos previstos nas normas gerais de prote o ordem econ mica. (normaslegais.com.br)
  • A OCDE constata que o emprego p blico aumentou 0,8% em termos anuais, at meados de 2016, revertendo a tend ncia de queda que se vinha a verificar e que consistia na materializa o das recomenda es que a OCDE tinha feito em 2014. (forumgnr.pt)
  • Fala de CPI proposta, nesta Casa, para debater problemas do Judici rio. (sp.gov.br)
  • A internet est cheia de reclama es, mas os bancos continuam dando asas a esses marginais e faturando com o recebimento dos boletos indevidos, e a pol cia e o judici rio n o impedem essas quadrilhas de continuar com os not rios golpes. (folha1.com.br)
  • Colar do M rito Judici rio - outorgado pelo TJ - RJ, 30/12/1989. (jus.br)
  • Esta pesquisa tem como objetivo principal demonstrar, atrav s dos fundamentos jur dicos, que os trabalhadores submetidos e expostos a qualquer situa o que caracterize o dano moral laboral, podem contar com a prote o do judici rio, mostrando que por meio da responsabiliza o do agressor, podem buscar a repara o do dano. (ambito-juridico.com.br)
  • Para que prevaleça a verdade e se faça justiça ao direito de esclarecimento do assunto, solicito que também seja publicado no mesmo veículo acima mencionado este ofício com a respectiva Nota anexa para esclarecimento dos leitores. (sbpcnet.org.br)
  • 0:13 voc�� est�� ouvindo as melhores pr��ticas de gest��o, inova����o e tecnologia no Direito Meu nome Gabriel Magalh��es Bem vindo paulo- isso pode que �� oferecido pela Frilot a forma mais segura para aqui no seu escrit��rio de advocacia contrata advogados online e sob demanda. (freelaw.work)
  • Esta h -de compreender a import ncia do seu pr prio passado, ser consciente do sentido de perten a ao territ rio em que vive e deve, enfim, compreender a peculiaridade pastoral do patrim nio art stico. (vatican.va)
  • d) a assinatura do Ministro ou do Secret rio da Junta Paroquial ou do Conselho de Miss o, ou da pessoa que presidiu a reuni o. (dasp.org.br)
  • Os pa ses que legalizaram o aborto enfrentaram s rios problemas em rela o popula o jovem e economicamente ativa. (gonet.biz)
  • Este foi o caso, por exemplo, do ent o ministro da Casa Civil do ent o presidente Luiz In cio Lula da Silva, Jos Dirceu, cujos cabos foram apresentados recentemente nesta se o WikiLeaks - P gina 1 ( Romero Juc e WikiLeaks: A Hipocrisia Esquecida do PT ), apontando para a relativa subservi ncia do PT em rela o a Washington nos bastidores da pol tica. (skyrock.com)
  • A rela o com a China tem que ser vista sob v rios ngulos. (em.com.br)
  • Logo tais express es jamais poderiam ser consideradas l citas a coberto do alegado exerc cio do direito liberdade de express o sob pena de viola o do princ pio da dignidade da pessoa humana - enquanto princ pio regulativo prim rio da nossa ordem jur dica. (dgsi.pt)
  • Ele lembra que sua pr -candidatura s foi definida em outubro do ano passado pelo PMDB, enquanto o seu principal advers rio, j vem em campanha desde a derrota na elei o de 2008. (folha1.com.br)
  • Matematicamente, os deputados americanos em sal rios custam a cada um dos norte-americanos 23 c ntimos de euro, enquanto os sal rios dos deputados portugueses custam a cada um dos portugueses 98 c ntimos. (forumgnr.pt)
  • Abrindo cada Cap tulo e as partes deste Regimento Interno , h uma ou duas frases que se complementam na gera o de um c rit rio b sico de avalia o , que nos permite avaliar ou saber como estamos nos saindo nas coisas mais importantes para n s enquanto Membros Efetivos da Academia. (academia-ane.org.br)
  • Mesmo que o pastor tenha esta vis o, se n o tiver uma equipe que o assessore e ap ie neste assunto, t o complexo e urgente, ser muito dif cil para ele sozinho, conseguir resultados concretos e duradouros. (xpg.com.br)
  • Nenhum outro paciente quis tanto ficar bem ou cooperou com a melhor boa vontade no programa de tratamento do que ela, mas os resultados eram muito insatisfat rios. (existeumasolucao.com.br)
  • Em meio crise que assola v rios pa ses europeus, a escalada do desemprego, a fal ncia de bancos e pre os baixos de produtos como leite, a Uni o Europeia discute a reforma da Pol tica Agr cola Comum (PAC). (farmpoint.com.br)
  • Saiba o que a tica - Com rcio Solid rio. (uniaonet.com)
  • S poder falar-se de difama o quando o ju zo de valor ou a cr tica perdem todo o contacto com a obra, a presta o ou o problema que os motiva ou com a discuss o das quest es de interesse comunit rio. (dgsi.pt)
  • Fica institu da a Superintend ncia do Desenvolvimento da Amaz nia - SUDAM, de natureza aut rquica especial, administrativa e financeiramente aut noma, integrante do Sistema de Planejamento e de Or amento Federal, com sede na cidade de Bel m, Estado do Par , e vinculada ao Minist rio da Integra o Nacional. (legisweb.com.br)
  • Compete Justi a Federal o processo e julgamento de demanda em que se discute a aus ncia de ou o obst culo ao credenciamento de institui o particular de ensino superior no Minist rio da Educa o como condi o de expedi o de diploma de ensino a dist ncia aos estudantes. (jus.br)
  • Sempre consulte o seu m dico sobre qualquer assunto relativo sua sa de e aos seus tratamentos e medicamentos. (diariodasaude.com.br)
  • H servos que abandonam os seus lugares, n o comparecem s reuni es ministeriais e viajam para outras localidades, at para o exte rior, sem consultar o minist rio, sem qualquer autoriza o, e dizem que est o em miss o. (ccbhinos.com.br)
  • Em Mato Grosso do Sul, o consumo estimado entre 974 e 1.334 toneladas anuais, sendo necess rias entre 60 e 70 mil cabe as ano para suprir a demanda de carne ovina no Estado. (farmpoint.com.br)
  • Houve falha do autor ao n o requerer a cita o de litisconsortes necess rios, quais sejam, todos aqueles que foram partes no processo cuja senten a objeto da rescis o. (jus.br)
  • Confira como foi o evento e os principais destaques dos debates realizados com especialistas no assunto. (oncoguia.org.br)
  • Para efeitos da determina o do valor normal, a autoridade investigadora considerar as vendas acima dos custos unit rios de produ o quando representem, pelo menos, 5% das exporta es do produto objeto de investiga o no pa s importador. (alca-ftaa.org)
  • O terceiro fator diz respeito ao agitado cen rio de fus es e aquisi es para o setor brasileiro de minera o. (clubedopairico.com.br)
  • ANATEL a respeito do assunto fica revelada pelo teor dos dispositivos inclu dos na proposta da norma que estabelecer as regras para a celebra o e acompanhamento dos TACs. (wirelessbrasil.org)
  • A Secretaria de Miss es tem a obriga o de manter a igreja sempre bem informada a respeito de seus mission rios e tamb m da obra mission ria de maneira geral e abrangente. (xpg.com.br)
  • b. ou que o volume das vendas efetuadas a pre os inferiores aos custos unit rios representa pelo menos 40 por cento do volume vendido nas opera es consideradas para o c lculo do valor normal. (alca-ftaa.org)
  • Atua no magist rio superior. (jurisway.org.br)
  • O N cleo de Cuidados Paliativos (NCP) atua no Hospital Universit rio Pedro Ernesto (HUPE) desde 2009, prestando assist ncia continuada aos pacientes com c ncer oriundos dos diversos servi os do hospital. (uerj.br)
  • Ao chegarmos, conversando com funcion rios que estavam l , os mesmos n o sabiam da depreda o, mas alertaram que haviam pessoas em atitude suspeita rondando a universidade. (folha1.com.br)
  • Isso tudo pq tinha v rios funcion rios da limpeza, as pessoas que guardam as chaves e um zelador. (folha1.com.br)
  • Apesar dos relatos populares de que v rias delas t m efeitos positivos sobre a sa de humana, o potencial anti-inflamat rio e antioxidante dessas esp cies nunca havia sido devidamente pesquisado. (diariodasaude.com.br)
  • Lembra veto do Governador, emenda proposta pela bancada do PT, em 2006, para a Lei de Diretrizes Or ament rias. (sp.gov.br)
  • Cita projeto, de sua autoria, sobre o assunto. (sp.gov.br)
  • Se seu l der n o tem a vis o mission ria, ore, contribua financeiramente com algum projeto ou ag ncia mission ria, se informe sobre o assunto e espere. (xpg.com.br)
  • Busca-se a avalia o de cen rios de mudan as de uso da terra, seus efeitos sobre as mudan as clim ticas e seu impacto s cio-econ mico, identificando as principais vulnerabilidades e estrat gias de adapta o. (fapesp.br)