• Nós, residentes e domiciliados no bairro de Sussuarana/Nova Sussuarana/Novo Horizonte, vimos por meio deste, solicitar que o poder público municipal, por meio do Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, desista de realizar a venda do imóvel situado na Ru. (peticaopublica.com.br)
  • A Prefeitura Municipal publica nesta terça-feira (21), nos Atos Oficiais do Município, decreto municipal Nº 12.254, de 20 de abril de 2020, que determina a postergação da calamidade pública em Araraquara. (araraquara.com.br)
  • A partir desta definição, o decreto aponta medidas que tratam dos servidores municipais do atendimento ao público, inclusive a suspensão até 10 de maio do atendimento presencial ao público pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. (araraquara.com.br)
  • Por outro lado, o pedido de licenciamento pode ser indeferido pelo facto de a operação urbanística implicar a demolição de fachadas revestidas a azulejos ou a remoção de azulejos de fachada, independentemente da sua confrontação com a via pública ou logradouros, exceto em casos devidamente justificados e autorizados pela Câmara Municipal em razão da ausência ou diminuto valor patrimonial relevante destes. (cm-portimao.pt)
  • Para obter o benefício, é preciso que a pessoa tenha conta de FGTS com saldo e resida em um dos bairros, logradouros ou unidades residenciais impactados pelos temporais em data anterior a 11 de abril deste ano, data da publicação do decreto municipal. (ig.com.br)
  • A relação das vias e logradouros foi feita com base nos registros de atendimento da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e do Centro de Operações Rio - ambos vinculados à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) - e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), seguindo os protocolos técnicos emergenciais. (ig.com.br)
  • Da Redação do Dia a Dia Notícia A cidade de Manaus conta com 15.775 logradouros públicos, distribuídos entre ruas, vias, becos, avenidas, travessas e afins, conforme a base de dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), junto à Gerência de Mobilidade Urbana (GMU). (diaadianoticia.com.br)
  • A força-tarefa é coordenada pela SMS e tem a colaboração da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), que realizam a limpeza, drenagem e aterramento de logradouros e terrenos baldios. (vermelho.org.br)
  • Já no que se refere ao PL 206/2021 , de Bráulio Lara, Fernanda Pereira Altoé e Marcela Trópia, todos da bancada do Novo, será encaminhado pedido de diligência ao secretário municipal de Governo, Josué Valadão, e à secretaria municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, solicitando informações sobre a adoção de logradouros públicos na cidade. (mg.gov.br)
  • subsidiar informações para elaboração do plano plurianual, da lei de Diretrizes orçamentárias e da proposta Orçamentária anual: orientação e coordenação das atividades públicas fique vaga com vistas ao desenvolvimento harmônico do município:O assessoramento ao prefeito municipal e aos demais órgãos da administração superior, direta e descentralizada, em assuntos de sua competência e que nesta condição dele forem cometidos e o fornecimento de dados informações afim de subsidiar o processo decisório. (go.gov.br)
  • Entre os logradouros, está a praça Gil Goulart, no bairro Independência, reinaugurada na semana passada, após ampla reforma (realizada junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida), que passou a se chamar Praça do Ciclista. (es.gov.br)
  • Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. (sp.gov.br)
  • Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares. (sp.gov.br)
  • Lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento em vias e logradouros públicos. (sp.gov.br)
  • III - a implantação de estacionamento de bicicletas nos terminais de ônibus, de trens, de metro ou qualquer outro terminal de transporte coletivo público, bem como prédios, vias e logradouros públicos. (ciclocidade.org.br)
  • A liberação acontece por conta do Estado de Calamidade Pública decretado pela Prefeitura do Rio - condição que recebeu o reconhecimento da União e possibilita, entre outras medidas, agilizar a recuperação e o atendimento das áreas atingidas. (ig.com.br)
  • IMPORTANTE: São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias púb. (sc.gov.br)
  • IMPORTANTE: São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias pú. (sc.gov.br)
  • Todavia, costuma-se excluir a arborização ao longo das vias públicas como integrante de sua área verde, por se considerar acessória e ter objetivos distintos, já que as áreas verdes são destinadas principalmente à recreação e ao lazer e aquela tem a finalidade estética, de ornamentação e sombreamento (José Afonso da Silva. (aultimaarcadenoe.com.br)
  • Aliás, há divergências até quanto a forma de se obter o índice área verde/habitante, pois alguns utilizam em seus cálculos somente as áreas públicas, enquanto outros toda a "massa verde" da cidade. (aultimaarcadenoe.com.br)
  • Para nós, deve-se considerar as áreas verdes particulares (quintais e jardins), que muitas vezes são visivelmente maiores que as públicas. (aultimaarcadenoe.com.br)
  • Assim, quando falamos em áreas verdes, estamos englobando também as áreas onde houve processo de arborização público ou particular, sem exceção. (aultimaarcadenoe.com.br)
  • 23 da citada lei, os espaços livres- entre eles as áreas verdes, como dito- passam a integrar o domínio público do município e em muitos deles as leis de parcelamento do solo determinam que nos projetos de loteamento sejam destinadas percentuais do imóvel a áreas verdes. (aultimaarcadenoe.com.br)
  • Eixample também está incluído no plano Superilles , que desde 2016 já criou seis "ilhas urbanas" com o intuito de reduzir o tráfego de veículos e aumentar as áreas públicas para pedestres. (abril.com.br)
  • Em 1º turno, a proposta altera a Lei 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município, permitindo a adoção de logradouros públicos e áreas verdes municipais por empresas privadas, de economia mista, entidade associativa ou pessoa física, com sede na capital. (mg.gov.br)
  • Higienização e conservação de áreas e logradouros públicos. (df.gov.br)
  • Informações da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apontam que, em 2015, foram coletados cerca de 45 milhões de toneladas desses resíduos no Brasil. (bvs.br)
  • Limpeza e manutenção de espaços públicos e ares ajardinadas, incluindo a roçagem. (df.gov.br)
  • A modernização da iluminação pública está abrangendo todos os bairros. (pa.gov.br)
  • Manutenção da rede de iluminação pública trocando lâmpadas, reatores, limpando luminárias e pintando postes. (df.gov.br)
  • Com o pessoal mais bem preparado, em treinamento constante em táticas de apoio aos demais guardas e aos outros órgãos de segurança pública do Município, para diminuir os índices de criminalidade da nossa cidade", contou Neves. (globo.com)
  • Em suma, toda vegetação ou árvore isolada, quer seja ela pública ou particular, ou de qualquer forma de disposição que exista na cidade, constitui a "massa verde urbana", por conseqüência a sua área verde. (aultimaarcadenoe.com.br)
  • O Plano Diretor, principal meio de planejamento da cidade, é ignorado pela maioria da população porque a prefeitura vem escondendo esse tema tão importante da agenda pública. (edwilsonaraujo.com)
  • A NOVACAP está autorizada a suprimir espécies exóticas e nativas, localizadas em zona urbana ou de extensão urbana, quando necessária à implantação de obras de infraestrutura ou de utilidade pública de competência da Companhia, bem como os seus prepostos mediante sua autorização. (df.gov.br)
  • c) Colaborar, em articulação com os demais serviços técnicos municipais, a execução de obras em espaço público e no edificado a cargo do Município, na área de intervenção da A.R.U. (cm-portimao.pt)
  • Há décadas as obras são tocadas sem qualquer mecanismo de consulta aos moradores, empreendedores e fruidores dos espaços públicos. (edwilsonaraujo.com)
  • Com tanto dinheiro torrado em propaganda para divulgar obras, quase nada é investido na divulgação das audiências públicas de revisão da legislação urbanística. (edwilsonaraujo.com)
  • VIII - Desenvolver, mediante programação própria ou convênios com entidades públicas ou particulares, atividades relacionadas com os vários setores de sua área de atuação. (sp.gov.br)
  • contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas. (oeco.org.br)
  • Qualquer instalação própria, alugada ou operada de outra forma, ou fundada por um órgão governamental ou entidade pública. (bvsalud.org)
  • A arborização urbana é caracterizada principalmente pela plantação de arvores de porte em praças, parques, nas calçadas de vias públicas e nas alamedas e se constitui hoje em dia uma das mais relevantes atividades da gestão urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos das cidades. (aultimaarcadenoe.com.br)
  • A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, no fim de semana de 22 a 24 de janeiro, 41 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, que resultaram na apreensão de 11 paredões de som, 14 notificações, 12 autuações, sete interdições a estabelecimentos e três atividades encerradas pelo descumprimento do decreto de enfrentamento à Covid-19. (ceara.gov.br)
  • IV - Estabelecer critérios de monitoramento dos órgãos públicos e privados cujas atividades que exerçam tenham reflexos na arborização urbana. (rs.gov.br)
  • 2º É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados na Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, e neste Regulamento. (df.gov.br)
  • e) Colaborar, em articulação com os demais serviços técnicos municipais, nas candidaturas a fundos de financiamento para projetos de reabilitação/ regeneração urbana, para espaço público e/ ou edificado na área de intervenção da A.R.U. (cm-portimao.pt)
  • Também contribuiu para a prevenção e o combate à dengue a atuação dos coordenadores e professores da rede pública de ensino, capacitados pelo município para educar e conscientizar alunos de escolas municipais e estaduais. (vermelho.org.br)
  • Espaços públicos abertos (EPA) são equipamentos que promovem o direito à recreação e à saúde . (bvsalud.org)
  • Este reconhecimento impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental. (oeco.org.br)
  • Diante de um crime ambiental, a ação civil pública (regulamentada pela Lei 7.347/85 ) é o instrumento jurídico que protege o meio ambiente. (oeco.org.br)
  • Antes de apreciar propostas de adoção de praças e parques por empresas privadas e políticas voltadas à atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu pedir alguns esclarecimentos à Prefeitura, adiando a emissão de pareceres. (mg.gov.br)
  • O projeto visa o estabelecimento de mecanismos para envolver pessoas idosas na formulação de políticas públicas e de mecanismos para garantir políticas públicas intersetoriais. (who.int)
  • risco à integridade de edificações públicas e privadas. (df.gov.br)
  • Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina. (sp.gov.br)
  • e pelas Comissões de Administração Pública e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, com parecer pela aprovação. (mg.gov.br)
  • O trabalho realizado tem sido fundamental para dar melhores condições aos espaços públicos e proporcionar maior qualidade de vida à população. (es.gov.br)
  • Cidadania ativa e desafios para a conformação da administração pública no paradigma do estado democrático de direito / Luiz Gustavo Levate, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro. (lexml.gov.br)
  • d) Emitir pareceres técnicos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas, na análise do exercício do direito de preferência, bem como, na aferição do interesse público dos projetos candidatáveis aos fundos na área de intervenção da A.R.U. (cm-portimao.pt)
  • Mais de 40 ruas e cruzamentos serão transformados em pequenos parques e praças públicas . (abril.com.br)
  • A soltura de animais em ruas, praças e estradas do município, a exemplo dos diversos casos de cavalos que já causaram acidentes de trânsito e prejuízos aos logradouros públicos do meio urbano e rural de Augusto Corrêa, já vem se tornando um problema para o município. (pa.gov.br)
  • É recorrente a dificuldade de cadeirantes o acesso aos prédios públicos, ruas e calçadas. (ms.gov.br)
  • Após a revista, o desfile terá início com cinco mil estudantes do ensino fundamental e médio das redes pública e particular do estado. (aviacaonoticias.com)
  • 22 da Lei 6766/79- Lei do Parcelamento do Solo- impõe para o registro de parcelamento a constituição e integração ao domínio público das vias de comunicação, praças e os espaços livres. (aultimaarcadenoe.com.br)
  • Já nos bairros Ferroviários, Ibitiquara, Jardim Itapemirim e Baiminas, houve pavimentação asfáltica em vias públicas. (es.gov.br)
  • O intervalo entre uma movimentação e outra pelo mesmo motivo de saque (calamidade pública) não pode ser inferior a 12 meses. (ig.com.br)
  • Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitido nesta quarta-feira (23/2), a proposta já pode ser incluída na pauta do Plenário, em 1º turno. (mg.gov.br)
  • O paisagismo será desenhado priorizando espaços com sombra no verão, locais para que as crianças possam brincar e a realização de eventos públicos. (abril.com.br)
  • Realizamos uma assessoria completa, onde garantimos em contrato que todas as exigências das leis de transparência pública serão atendidas. (pa.gov.br)
  • O procedimento de manifestaçãode interesse social na Lei nº 13.019/14: um instrumento de administração pública consensual / Mariana Bueno Resende. (lexml.gov.br)
  • e por meio do 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). (ceara.gov.br)
  • Duas bancas de revista instaladas na avenida Miércio Jorge, no Renascença II, foram retiradas pela Prefeitura de São Luís, através da Blitz Urbana, cumprindo determinação do Ministério Público. (edwilsonaraujo.com)
  • a proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações. (oeco.org.br)
  • São realizadas as fiscalizações em ordenação do uso e ocupação do espaço público em favor da coletividade. (sp.gov.br)
  • A liberação foi possível através da parceria entre a Prefeitura do Rio e a Caixa Econômica Federal, seguindo as determinações do artigo 20 da Lei 10.878/04 (que autoriza a movimentação do FGTS mediante desastres naturais) e do Decreto nº 45.805/19 (que declara a situação de Estado de Calamidade Pública no município). (ig.com.br)
  • Elas só Apoiar artigos com muitas mídias predições públicas assuntos do mesmo. (peticaopublica.com.br)
  • Controle judicial de políticas públicas: legitimidade e limites orçamentários / Luisa Quintão Ubaldo. (lexml.gov.br)
  • Parceria público-privada: implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos / Priscilla Iacomini Felipe. (lexml.gov.br)
  • Referente ao documento que autoriza o corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos. (sc.gov.br)