• QUARESMA, G. N. M.. Participa o em banca de Amanda Viana de Freitas.Guarda compartilhada como forma de inibir a aliena o parental. (cnpq.br)
  • Foram registrados 77 encaminhamentos para a Defensoria P blica, 51 para o Minist rio P blico, 42 para a Ouvidoria do TJBA, al m de orienta es sobre aliena o parental, div rcio, pens o aliment cia e outros temas. (sinpojud.org.br)
  • importante dizer que a aliena o parental pode acontecer antes do div rcio, ou seja, quando o casal est convivendo como casados. (olharjuridico.com.br)
  • A licença parental é um direito laboral disponível em praticamente todos os países que prevê a ausência remunerada do emprego para poder tomar conta de uma criança ou para realizar tarefas que proporcionem bem-estar à criança. (wikipedia.org)
  • 1 - A m e e o pai trabalhadores t m direito, por nascimento de filho, a licen a parental inicial de 120 ou 150 dias consecutivos, cujo gozo podem partilhar ap s o parto, sem preju zo dos direitos da m e a que se refere o artigo seguinte. (pgdlisboa.pt)
  • A possibilidade cient fica de uma mulher conceber filho biol gico fora de seu tero, aliada id ia de que poder o coexistir at tr s maternidades [1] , gera discuss es na sociedade tanto de cunho tico como tamb m jur dico, uma vez que desafia quest es ligadas a institutos basilares do direito de fam lia, tais como maternidade, paternidade, filia o e responsabilidade parental. (ambito-juridico.com.br)
  • Direito a licença parental inicial a gozar pelo pai por impossibilidade da mãe, em caso de morte ou incapacidade física ou psíquica desta, com a duração mínima de 30 dias. (elevatelight.community)
  • A trabalhadora grávida, em gozo de licença parental inicial ou que amamente o filho, bem como o pai trabalhador, durante a licença parental inicial, têm direito à proteção no despedimento. (elevatelight.community)
  • Segundo consta no nº 1 do artigo 42º da Lei n.º 7/2009 do Código do Trabalho, o pai ou a mãe têm direito a gozar o período de licença parental que não tenha sido gozado pelo outro nos seguintes casos. (elevatelight.community)
  • Nota: Se o nascimento ocorreu antes do dia 1 de Maio de 2009, o pai tem direito a gozar o per odo de 5 dias teis, previsto na legisla o revogada, nos 30 dias a seguir ao nascimento, e tem direito ao per odo de 10 dias teis facultativos, atr s referidos, desde que gozados durante o per odo de atribui o do subs dio parental inicial da m e. (com.pt)
  • O termo "licença parental" geralmente inclui a licença de maternidade, licença de paternidade e licença de adoção. (wikipedia.org)
  • Licen a parental - e n o maternidade -, proibi o da compra de servi os sexuais, aborto legalizado, curr culo educacional que combate estere tipos de g nero. (correiobraziliense.com.br)
  • Em 1974, institu mos a licen a parental, em vez da licen a-maternidade. (correiobraziliense.com.br)
  • A licença de maternidade e paternidade passa a denominar-se licença parental, e há a definição clara de licenças de gozo exclusivo pelo pai e gozo exclusivo pela mãe, que não são transferíveis de um para o outro. (elevatelight.community)
  • Dinamarca permitia 18 semanas de licença maternidade 100% dos ganhos e 10 semanas para cada um dos pais como licença parental pagamento. (elevatelight.community)
  • A trabalhadora pode optar por 150 dias seguidos, de licen a por maternidade, sendo o acr scimo (30 dias) gozado depois do parto. (com.pt)
  • 80% da remunera o de refer ncia, nas situa es de op o pela licen a de maternidade de 150 dias seguidos. (com.pt)
  • Atribu do ao pai, nos primeiros 15 dias de licen a parental, ou per odo equivalente, quando gozados imediatamente a seguir licen a de maternidade, paternidade ou licen a de 5 dias teis. (com.pt)
  • O Tribunal Regional Federal da 4 Regi o (TRF4) confirmou, no fim de mar o, senten a que negou licen a maternidade de 180 dias para uma professora que adotou legalmente as duas filhas de seu ex-companheiro. (lcfurtado.com.br)
  • Assim que soube da expedi o das certid es, a professora pediu a concess o de licen a maternidade no per odo de 180 dias. (lcfurtado.com.br)
  • Contudo, a UNILA deferiu a licen a de apenas 30 dias e, tendo em vista que as certid es de nascimento foram emitidas em abril, a licen a maternidade foi concedida retroativamente, pelo per odo de 29 de abril a 28 de maio. (lcfurtado.com.br)
  • 1 - É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 15 dias úteis, seguidos ou interpolados, nos 30 dias seguintes ao nascimento do filho, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este. (elevatelight.community)
  • Atribu do durante o per odo de licen a de paternidade de 5 dias teis, seguidos ou interpolados, a gozar no primeiro m s a seguir ao nascimento de filho. (com.pt)
  • 4 - Em caso de partilha do gozo da licen a, a m e e o pai informam os respectivos empregadores, at sete dias ap s o parto, do in cio e termo dos per odos a gozar por cada um, entregando para o efeito, declara o conjunta. (pgdlisboa.pt)
  • Fomenta-se a partilha da licença parental: sem prejuízo dos direitos exclusivos. (elevatelight.community)
  • Partilha da licen a, se o pai e a m e gozarem, em exclusivo, um per odo de 30 dias consecutivos ou dois per odos de 15 dias consecutivos, ap s o gozo obrigat rio das 6 semanas da m e. (com.pt)
  • A CITE divulga uma campanha de sensibiliza o para a import ncia da partilha das licen as parentais por Pai e por M e. (gov.pt)
  • 2 - A licen a referida no n mero anterior acrescida em 30 dias, no caso de cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um per odo de 30 dias consecutivos, ou dois per odos de 15 dias consecutivos, ap s o per odo de gozo obrigat rio pela m e a que se refere o n. 2 do artigo seguinte. (pgdlisboa.pt)
  • 10 dias teis facultativos, seguidos ou interpolados, desde que gozados ap s o per odo de 10 dias obrigat rios e durante o per odo em que atribu do o subs dio parental inicial da m e. (com.pt)
  • 7 - Em caso de internamento hospitalar da crian a ou do progenitor que estiver a gozar a licen a prevista nos n.os 1, 2 ou 3 durante o per odo ap s o parto, o per odo de licen a suspende-se, a pedido do progenitor, pelo tempo de dura o do internamento. (pgdlisboa.pt)
  • É paga a 25 %, na modalidade de licença parental alargada, desde que gozada imediatamente após o pagamento da licença parental inicial ou imediatamente após o pagamento da licença parental. (elevatelight.community)
  • Tendo descoberto o "nosso" f rum durante a minha licen a parental alargada voltei a ter o bichinho do HIFI ( curiosamente a minha alcunha na RTP) e adquiri mais algumas coisitas vintage entre elas o meu Power de sonho e umas colunas que s posso apelidar de PODEROSAS. (audiopt.net)
  • essa pr tica, que envolve essencialmente t cnicas de reprodu o humana assistida, consiste, basicamente, na doa o tempor ria do tero de uma mulher em favor da concretiza o do projeto parental idealizado por outra. (ambito-juridico.com.br)
  • A decis o no processo de ado o deixou claro que as adotadas manifestaram interesse em legalizar situa o j consolidada na seara dos fatos, considerando a autora como m e afetiva e que denotam manter com a autora rela o parental qualificada, permeada de afeto e admira o, sendo h alguns anos a nica refer ncia materna na vida das meninas , disse a magistrada. (lcfurtado.com.br)
  • refer ncia 10, licen a Creative Commons). (planetainvertebrados.com.br)
  • Para a avalia o da percep o das rela es de vincula o foi aplicado o Invent rio sobre Vincula o na Adolesc ncia (IPPA), o Invent rio de Desenvolvimento Vocacional (CDI) para avaliar as dimens es atitudinais da maturidade vocacional e uma Escala de Atitudes dos Pais para avaliar o envolvimento parental. (psicologia.pt)
  • 3 - No caso de nascimentos m ltiplos, o per odo de licen a previsto nos n meros anteriores acrescido de 30 dias por cada g meo al m do primeiro. (pgdlisboa.pt)
  • 8 - A suspens o da licen a no caso previsto no n mero anterior feita mediante comunica o ao empregador, acompanhada de declara o emitida pelo estabelecimento hospitalar. (pgdlisboa.pt)
  • As tr s fam lias mostram cuidado parental, no caso dos pisaur deos, pr ximo eclos o, estas aranhas constroem uma teia em forma de tenda ( nursery web ), colocam sua ooteca no seu interior e montam guarda nas proximidades. (planetainvertebrados.com.br)
  • Revista Hospital Universit rio de http://revista.hupe.uerj.br/ est licenciado com uma Licen a Creative Commons - Atribui o-N oComercial 4.0 Internacional . (uerj.br)
  • 80%, nos casos em que tenha havido op o pela licen a de 150 dias seguidos. (com.pt)
  • 6 - Na falta da declara o referida nos n.os 4 e 5 a licen a gozada pela m e. (pgdlisboa.pt)
  • A Justi a Federal de Foz do Igua u (PR) negou o pedido de prorroga o da licen a. (lcfurtado.com.br)
  • não conceder a licença parental ao pai, trata-se de ato discriminatório e portanto, fere a Convenção de direitos humanos, onde busca-se a igualdade de gênero como um de seus principais objetivos. (elevatelight.community)
  • Ela alegou que conceder um per odo reduzido uma flagrante diferencia o das m es biol gicas em rela o s m es adotantes e que a concess o de licen a retroativa desproporcional, j que n o existe a possibilidade de usufruir o tempo. (lcfurtado.com.br)
  • Estes resultados apontam a importância da participação parental no processo de escolha e a necessidade de maior aproximação familiar durante a graduação. (bvsalud.org)
  • Estos resultados señalan la importancia de la participación parental en el proceso de elección y la necesidad de mayor aproximación familiar durante la graduación. (bvsalud.org)
  • O entendimento foi de que n o existe necessidade de estender a licen a para melhor adapta o com a fam lia, uma vez que a m e j convive com as filhas h 12 anos. (lcfurtado.com.br)