• Mas aos olhos da legislação, a cerveja não é considerada uma bebida alcóolica no Brasil quando assunto é publicidade. (bbc.com)
  • É uma legislação que vai orientar o Brasil daqui pra frente", justificou. (leg.br)
  • 136, conforme o Ato nº 2039 de 06 de abril de 2011, publicado no pular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na le- na legislação vigente para sua habilitação. (bvsalud.org)
  • O documento da OMS relaciona como ferramentas para combater esse tipo de preconceito a legislação, as atividades educativas e uma maior convivência entre pessoas de diversas gerações. (leg.br)
  • Há, ainda, 38 nações sem qualquer tipo de legislação. (ijnet.org)
  • para encontrar normas referentes à legislação federal em educação a partir de 1961. (mec.gov.br)
  • Neste artigo são apresentados resultados de uma pesquisa objetivando investigar a conjectura de que há bastante desconhecimento sobre este assunto nas licenciaturas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). (scielo.br)
  • Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco . (leg.br)
  • Portanto, não concordar com a linguagem neutra, com as mudanças dos personagens de contos clássicos ou com qualquer outro assunto é um direito assegurado pela legislação. (r7.com)
  • Segundo a Lupa , dos 188 países mapeados, 115 tratam do assunto por meio de outras leis. (ijnet.org)
  • O relator da Comissão Especial da Mobilidade Urbana (PL 4881/12) da Câmara dos Deputados, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), adiantou nesta quinta-feira (23) que seu relatório deverá modernizar a proposta em análise, que é de 2012, em um contexto em que já existem outras leis que tratam do assunto. (leg.br)
  • Tópicos como Legislação, Planilha de Atividades, Apresentações, por exemplo, são muito importantes para esclarecer as dúvidas sobre o assunto. (enap.gov.br)
  • O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. (gazetadopovo.com.br)
  • Afonso destaca que é curioso observar que na América Latina existe pouca legislação sobre o tema. (ijnet.org)
  • Não há na Comissão Europeia prática decisória, nem existe legislação específica para o assunto em questão. (com.pt)
  • Gostaria de saber se existe alguma legislação em vigor , relativa a este assunto. (lpda.pt)
  • É por isso que estamos aqui para te ajudar a ficar por dentro desse assunto tão importante e que pode afetar diretamente os seus resultados. (totvs.com)
  • Os resultados indicaram que a maioria deles não estudou o assunto e este não é abordado curricularmente no curso. (scielo.br)
  • na legislação vigente para sua habilitação. (bvsalud.org)
  • 11 pular, conforme previsto na legislação vigente. (bvsalud.org)
  • 3º Para as embalagens de cigarros, denominadas 'ma- pular, conforme previsto na legislação vigente. (bvsalud.org)
  • Mas a principal bebida consumida pelos brasileiros não sofre restrições publicitárias puramente por uma combinação de lobby da indústria e falta de vontade política, quando até a legislação de trânsito brasileira estabelece uma tolerância baixíssima com o álcool. (bbc.com)
  • Pensando nesse panorama, a Agência Lupa desenvolveu o LupaMundi , um mapa interativo e de fácil acesso, que apresenta as medidas e leis de cada país para lidar com o assunto. (ijnet.org)
  • a legislação complementar e demais normas contidas neste Edital. (uemg.br)
  • Confaz;GT18;Corregedorias;Unidades Federadas;Legislação por assuntos de interesse correicional. (fazenda.gov.br)
  • Faz-se necessário uma melhor abordagem do assunto durante a formação acadêmica do curso de odontologia, para obter um profissional melhor preparado para uma condução adequada em casos suspeitos de maus-tratos infantis. (bvsalud.org)
  • Tais conhecimentos, além de pertinentes, ou seja, relacionados ao tema, também foram utilizados de forma produtiva em conformidade com o assunto. (abril.com.br)
  • Durante sua fala, Valmir destacou que é necessário falar desse assunto e dessa nova legislação, pois ela é relativamente recente. (cfc.org.br)
  • Somente no último sábado, um veículo de circulação nacional, o jornal O Globo , tratou do assunto. (leg.br)
  • A expectativa de Vinicius Poit é desenvolver e estudar mais o assunto ao longo deste ano e apresentar um relatório só no começo de 2020. (leg.br)
  • Com a parceria, será criada uma empresa nos moldes da legislação portuguesa. (wikipedia.org)
  • É porque ela exige uma resposta adequada que quero manifestar, em nome do meu grupo, o meu veemente apoio à ideia do senhor deputado Poettering de colocar o assunto na ordem do dia do próximo período de sessões. (europa.eu)
  • Até o momento, somente encontramos a lei abaixo que trata do assunto. (garoa.net.br)
  • O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao mesmo tempo em que tenta dobrar o Ibama para explorar petróleo na chamada Margem Equatorial, ao norte do país, anuncia investimentos públicos e privados para fomentar o uso de energias verdes e reduzir a dependência de fósseis. (gazetadopovo.com.br)
  • Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas. (leg.br)
  • O assunto já foi abordado pelo Legislativo Municipal em duas oportunidades (Requerimento n. 947/2021 e 546/2022), sendo certo que até a presente data o Poder Executivo manteve-se inerte, negando direito já assegurado em legislação federal e prejudicando diversas famílias. (change.org)
  • Gostaria de me fornecessem alguma informação sobre o assunto , caso venha a ser abordada por alguém. (lpda.pt)
  • Dessa forma, os procedimentos para equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das habilitações profissionais cursadas em instituições escolares estrangeiras podem ser os indicados na Resolução CFE nº 4, de 7 de julho de 1980, até que o assunto venha a ser regulamentado. (semesp.org.br)
  • Gostaria de saber se existe alguma legislação em vigor , relativa a este assunto. (lpda.pt)
  • A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje sobre a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica. (leg.br)
  • No ano de 2021, houve perguntas sobre o assunto. (r7.com)
  • Para os parlamentares que foram contra a proposta, há risco de a especulação imobiliária ganhar força em detrimento à legislação ambiental que poderá sair enfraquecida, caso haja aprovação do projeto de lei. (ig.com.br)
  • Para que uma empresa se beneficie e aja conforme a legislação, ela precisa compreender os seus processos profundamente e gerenciá-los corretamente. (totvs.com)
  • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul sobre o assunto: Estatuto dos Servidores Públicos Civis. (fazenda.gov.br)
  • Para a realização da legislação municipal sobre o assunto, os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente deverão ser ouvidos. (ig.com.br)
  • Ontem (16), ele se reuniu com parlamentares aliados no Palácio do Alvorada para discutir o assunto. (araranews.net)
  • A BVS RIC disponibiliza uma base de dados específica de legislação em saúde que oferece acesso ao texto completo e relacionamentos dos atos normativos. (bvs.br)
  • O site contém informações diversas sobre doação de órgão e tecidos, perguntas e respostas, legislação e lista de sites sobre o assunto. (bvs.br)
  • O controle social da administração pública é assunto relevante para o fortalecimento da sociedade democrática. (ceara.gov.br)
  • Várias grandes empresas já estão envolvidas no assunto. (almg.gov.br)
  • Acompanhe as próximas linhas e conheça melhor a legislação sobre o controle de ponto. (rwtech.com.br)
  • A legislação partidária é complicada, os partidos geralmente têm donos. (araranews.net)
  • Portanto, a nova legislação em construção precisa obedecer essa premissa de pertencimento, condição que a atual, criada pelo tucanato neoliberal, não assegura. (fup.org.br)