Direito8
- A jurisprudência surgiu com o direito romano, mas ganhou importância com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. (wikipedia.org)
- Para a segunda, denomina-se jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. (wikipedia.org)
- Torna-se latente a relevância da Jurisprudência enquanto elemento de constituição do Direito e de condição precípua para a sua aplicação/fruição. (wikipedia.org)
- Quando isso ocorre, temos a existência de uma jurisprudência assentada, que diferentemente da decisão isolada, desempenha uma função muito mais integradora do Direito, pacificando o entendimento interpretativo do direito vigente. (wikipedia.org)
- Por configurarem-se enquanto proposições que dizem respeito a interpretação do direito como resultado de uma jurisprudência assentada, as súmulas formalizam juridicamente as teses jurídicas corroboradas pelos tribunais. (wikipedia.org)
- Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (6), o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS) , afirmou que a condenação do ex-presidente Lula é "uma sentença ilegal que contraria toda a jurisprudência do direito criminal e penal brasileiro. (pt.org.br)
- Procura analisar o instituto do decreto autônomo no Direito brasileiro à luz da jurisprudência do Pretório Excelso. (direitonet.com.br)
- Trata-se de obra imprescindível não apenas para os que estudam para concursos públicos, como também para os profissionais que precisam estar constantemente atualizados com a mais dinâmica das fontes do Direito: a jurisprudência. (editorajuspodivm.com.br)
Pesquisa2
- Cada edição reúne teses de determinado assunto que foram identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. (migalhas.com.br)
- Esta pesquisa buscou compreender como as questões de gênero aparecem nos casos de violência contra a mulher na jurisprudência alagoana. (bvsalud.org)
LEGISLAÇÃO3
- Se o descritor não permite o qualificador /legis, acrescentar o descritor LEGISLAÇÃO (para aspectos legais) ou JURISPRUDÊNCIA (para aspectos judiciais), como Secundário. (bvsalud.org)
- Se um descritor permite o qualificador /legis e o outro não permite, acrescentar também LEGISLAÇÃO ou JURISPRUDÊNCIA, como Secundário, para coordenação. (bvsalud.org)
- Se existir no DeCS um descritor específico para um aspecto legal ou judicial analisado, usá-lo como Primário e não acrescentar LEGISLAÇÃO ou JURISPRUDÊNCIA. (bvsalud.org)
Superior Tribunal1
- A obra traz, ainda, os enunciados divulgados no Jurisprudência em Teses do STJ, publicação periódica feita pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que apresenta um conjunto de teses que reflete o entendimento do Tribunal em diversas matérias. (editorajuspodivm.com.br)
BRASILEIRA2
Tribunal6
- Por mais que exista uma jurisprudência assentada/dominante sobre uma determinada questão jurídica, nada impede que no futuro, um tribunal venha a decidir de uma maneira distinta. (wikipedia.org)
- É o que se percebe no caput do artigo 479 do Código de Processo Civil: o julgamento, tomado pelo voto da maioria absoluta dos membros que integram o tribunal, será objeto de súmula e constituirá precedente na uniformização da jurisprudência. (wikipedia.org)
- Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as diversas teses existentes sobre o assunto. (migalhas.com.br)
- O Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência no sentido de que essa substituição é ampla e independe de autorização dos interessados. (contee.org.br)
- Foi lançado em 07/08/2019, pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) o sistema ePapyrus, que otimiza e facilita pesquisas sobre a jurisprudência da Corte, tornando mais acessíveis suas decisões. (tc.br)
- Para àqueles que precisam se defender no Tribunal de Ética da OAB, percebe-se a dificuldade de localizar jurisprudência de outras seccionais ou até mesmo do próprio Conselho Federal, uma vez que o site das respectivas seccionais não tem o hábito de atualizar os seus julgados. (adv.br)
Teses2
- Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as teses existentes. (migalhas.com.br)
- Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico. (migalhas.com.br)
Tribunais4
- Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição. (wikipedia.org)
- II - Jurisprudência assentada A jurisprudência assentada compreende um conjunto de decisões uniformes dos tribunais, proveniente de uma aplicação uniforme de um mesmo conjunto de normas a casos semelhantes. (wikipedia.org)
- Assim e na prática, a existência de uma jurisprudência assentada afeta substancialmente o modo pelo qual futuros tribunais decidirão casos abarcados pela jurisprudência existente. (wikipedia.org)
- A contribuição dos tribunais a esse princípio norteador do ordenamento jurídico constitucional ocorre pela uniformização da jurisprudência via publicação de súmulas de jurisprudência predominante. (wikipedia.org)
Processo1
- A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) , questionou como "uma juíza séria, um magistrado sério, tem cuidado com o processo? (pt.org.br)
Casos1
- Esta investigación buscó comprender cómo las cuestiones de género aparecen en los casos de violencia contra la mujer en la jurisprudencia del estado de Alagoas. (bvsalud.org)
Faculdade1
- Exprimo também o meu profundo reconhecimento pela concessão do doutoramento honoris causa em Jurisprudência, deliberada pelo Conselho da Faculdade. (vatican.va)
SAÚDE1
- jurisprudência em saúde. (usp.br)
Revista2
- Início REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA. (provedor-jus.pt)
- Revista Eletrônica de Jurisprudência nº 02 Revista Eletrônica de Jurisprudência nº 02, contendo os acórdãos selecionados pela Jurisprudência do TRE-MG, referentes ao 1º semestre de 2021, indexados por assunto. (jus.br)
Pode ser1
- A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. (wikipedia.org)
ADMINISTRAÇÃO1
- O ato contestado contraria, ainda, segundo a ECT, a pacífica jurisprudência do STF sobre a discricionariedade da Administração Pública quanto à prorrogação ou não de seus concursos públicos. (intelectosolucoes.com.br)
Portal1
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal uma completa série de informações sobre jurisprudência da Corte. (ibrade.org)
Itens1
- Consulte também, em nossa seção Legislação , os itens sobre jurisprudência no Brasil. (assediomoral.org.br)
Possui1
- 2. A irregularidade atinente à não abertura de conta bancária possui caráter insanável, conforme a jurisprudência do Tribunal. (jus.br)
Assunto2
- As Revistas Eletrônicas de Jurisprudência - REJ - do TRE-MG são apresentadas em paginas HTML, com os acórdãos indexados em ordem alfabética por assunto e links direcionados para o inteiro teor original em PDF, visando agilizar as consultas dos interessados nas decisões selecionadas da Corte Eleitoral Mineira. (jus.br)
- Cada volume da série da Coletânea de Jurisprudência do TSE corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, o que facilita a consulta. (ibrade.org)
ECLI2
Existente1
- Assim e na prática, a existência de uma jurisprudência assentada afeta substancialmente o modo pelo qual futuros tribunais decidirão casos abarcados pela jurisprudência existente. (wikipedia.org)
Textos1
- Contém textos e jurisprudência sobre assédio. (assediomoral.org.br)
Sociedade1
- da Sociedade de Anthropologia e Jurisprudência Medica, do Rio de Janeiro. (nih.gov)
Leis1
- Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição. (wikipedia.org)
Resumo1
- Rehuna - a rede pela humanização do parto e nascimento resumo pdf daphne rattner, marcos leite dos santos, heloisa lessa, simone grilo diniz pt. (abc-estate-planning.us)
Conjunto3
- II - Jurisprudência assentada A jurisprudência assentada compreende um conjunto de decisões uniformes dos tribunais, proveniente de uma aplicação uniforme de um mesmo conjunto de normas a casos semelhantes. (wikipedia.org)
- Destaque para a Coletânea de Jurisprudência do TSE, que foi criada para ser uma fonte atualizada de consulta e um espaço específico para a divulgação do conjunto de decisões do Tribunal. (ibrade.org)
- Um campo destinado à consulta do conjunto das soluções dadas pelo TSE, em diversas decisões de julgamentos, apresenta tópicos onde o usuário pode visualizar Julgados históricos , Jurisprudência dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) , Súmulas , Informativos e Revistas de Jurisprudência do Tribunal . (ibrade.org)
Federal1
- A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas . (abrampa.org.br)