FederalConselho EstadualRede estadualPlano EstadualMunicipalSecretaria EstadualProgramaIniciativa2021DiasAprovadosCulturaProjetoDadosMeio AmbienteOficialAcordo comAtualPoder executivoInvestimentoObjetivoMulherJuntoEntregouBrasilViaturasDeputadoSocialEscolarIdentidadeCivilAnunciouEscolasAtivosRecebeuProjetosExplicou
Federal7
- Com a chegada do mês de abril, o s governo s estadual e federal chegam nessa marca. (cbncuritiba.com.br)
- A iniciativa consiste na concessão de R$ 15 mil de subsídio por família para custeio parcial ou integral do valor a ser dado como entrada em imóveis financiados pela Caixa no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. (pr.gov.br)
- O governo é atualmente composto por 26 estados (unidades federais), o 1º distrito e 5.565 municípios e está estruturado da seguinte forma: governo federal, governos estaduais, governos locais, empresas de economia mista, fundações, municípios, empresas estatais e outros governos instituições relacionadas. (licitamais.com.br)
- Verdade seja dita: nenhum governo, federal, estadual ou municipal tem uma política realmente efetiva quanto aos moradores de rua. (omunicipio.com.br)
- A Secretaria é solidária a todos agentes culturais e tem buscado junto ao governo e também o governo federal ações que visam a diminuição dos prejuízos da categoria - conta Danielle Barros. (rj.gov.br)
- O simpósio será o primeiro de uma série de 25 eventos programados para este ano dentro do Plano Estadual de Mineração (PERM-GO), criado em 2022 pela SIC e Universidade Federal de Catalão (UFCat) para planejar e definir políticas públicas voltados ao setor mineral goiano. (go.gov.br)
- Na Paraíba, os 223 municípios aderiram ao ciclo 2023-2024 do programa e recebem o incentivo do Governo Federal mediante registro no sistema e-gestor", pontua. (portalmidia.net)
Conselho Estadual4
- A regulamentação do Fundo foi possível com o apoio do Conselho Estadual de Políticas Culturais e o legislativo do estado e poderá auxiliar na busca por medidas para minimizar os impactos causados pela paralisação do setor de cultura em relação ao combate ao novo coronavírus. (rj.gov.br)
- O objetivo do presente estudo é analisar o Conselho Estadual de Saúde da Bahia enquanto espaço de construção coletiva das políticas de saúde estaduais. (fiocruz.br)
- O decreto regulamenta ainda a criação do Conselho Estadual de Polícia Comunitária (CEPC) e dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), estabelecendo o planejamento das ações comunitárias a serem realizadas, a implementação de diagnósticos e pesquisas de trabalhos comunitários, o gerenciamento e a coordenação das atividades de policiamento comunitário. (ac.gov.br)
- O ante projeto de lei da reestruturação da gestão ambiental da Bahia já está na Casa Civil, conforme notícia do Jornal A Tarde no último domingo, 06 de Março, sem ter passado por uma ampla discussão com a sociedade civil e nos colegiados ambientais, nem mesmo o Cepram - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (gamba.org.br)
Rede estadual6
- Durante o mês de outubro, os postos Poupatempo de todo o Estado realizam a inscrição de alunos interessados em ingressar na rede estadual de ensino em 2020. (sp.gov.br)
- O Poupatempo inovou mais uma vez ao abrir as portas de suas unidades para ajudar aqueles que têm interesse em se matricular na rede estadual", salienta Ernesto Mascellani Neto, superintendente da Prodesp, empresa que gerencia o programa Poupatempo, reconhecido pela qualidade dos serviços oferecidos e o atendimento humanizado à população. (sp.gov.br)
- Todas as informações sobre a matrícula escolar 2020 na rede estadual de ensino podem ser consultadas no portal da Secretaria da Educação . (sp.gov.br)
- Parte do Ceará Educa Mais, a iniciativa fortalece a manutenção e permanência dos jovens nas 670 escolas de Ensino Médio da rede estadual, ao mesmo tempo que apoia o orçamento familiar dos estudantes. (ceara.gov.br)
- Para quem já estuda na rede estadual de São Paulo neste ano, a rematrícula para 2024 também é obrigatória até o dia 21. (correiodeitapetininga.com.br)
- Coronavírus: Governo tem nova forma de ensino na Rede Estadual? (bvsalud.org)
Plano Estadual2
- De acordo com dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), elaborado pela Cohapar, este público compõe aproximadamente 90% das pessoas que não possuem casa própria no Paraná. (pr.gov.br)
- A Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e o Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr (IDEP-DM) estão realizando em Cruzeiro do Sul o 'Fórum Municipal de Educação em Prisões' para apresentar aos profissionais da Educação, do sistema penitenciário e da sociedade civil o projeto de elaboração do Plano Estadual de Educação em Prisões (PEEP). (agazetadoacre.com)
Municipal1
- A Delegacia Municipal de Parambu faz parte da meta traçada pelo Governo Estadual, no sentido de construir 50 delegacias até o ano de 2010. (ce.gov.br)
Secretaria Estadual2
Programa3
- O programa, lançado pelo Governo do Estado em julho deste ano, estabelece 25 ações para a progressiva melhoria da qualidade da educação cearense. (ceara.gov.br)
- As primeiras soluções produtivas, com base nos recursos hídricos, ocorreram por intermédio do governo do estado do Ceará, no período da seca em 1987, quando da perfuração de cacimbas e poços pequenos e a construção de cisternas (Programa Estadual de Combate às Secas). (bvs.br)
- Site do programa do governo estadual de São Paulo para a garantia do acesso a medicamentos prescritos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). (bvs.br)
Iniciativa3
- O Poupatempo é uma iniciativa do Governo de São Paulo executada pela Prodesp, empresa de tecnologia da informação do Estado. (sp.gov.br)
- A Carreta da Mulher é uma iniciativa do governo do Maranhão, que percorre diversas localidades do estado, disponibilizando serviços de saúde voltados exclusivamente para o público feminino. (abelcarvalho.com)
- O deputado estadual Davi Brandão, idealizador dessa parceria, explicou a importância da iniciativa. (abelcarvalho.com)
20213
- O Governo do Estado de São Paulo e o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgaram um documento técnico referente à 23ª Campanha Nacional de Influenza - ano 2021. (crosp.org.br)
- Comunicamos que em virtude do agravamento de casos do Corona Vírus, e para evitar aglomerações no setor de atendimento, a partir do dia 15/03/2021 os atendimentos presenciais somente serão efetivados se estiverem previamente agendados no portal de serviços de Governo do Estado, no endereço https://servicos.portal.ap.gov.br/login . (coad.com.br)
- O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. (manoelamador.com)
Dias2
- Da assessoria - Nos próximos dias 18 e 19 de outubro a cidade de Bacabal receberá um importante serviço público de saúde, a "Carreta da Mulher", em uma parceria entre o deputado estadual Davi Brandão, do PSB/Ma, e o governo do Estado. (abelcarvalho.com)
- Prefeito apresenta balanço dos 100 primeiros dias de governo para empresários. (sp.gov.br)
Aprovados1
- e a possibilidade de desconto de valores inscritos, há mais de 12 meses, na Dívida Ativa da Fazenda Estadual, por meio de patrocínio a projetos aprovados na LEIC. (apsaprojetos.com)
Cultura9
- De segunda a quarta-feira, o teatro Glauce Rocha e salas de multiuso da UFMS serão palcos para ouvir artistas, produtores, gestores e fazedores de cultura de Mato Grosso do Sul durante a IV Conferência Estadual de Cultura. (odiariodebarretos.com.br)
- Titular da Setescc, Marcelo Miranda ressalta a importância da participação na Conferência Estadual para que daqui saiam propostas para a cultura de todo Brasil. (odiariodebarretos.com.br)
- Como uma das coordenadoras do Fesc MS (Fórum Estadual de Cultura de MS), Ângela Montealvão ressalta que a Conferência é o momento do protagonismo do sul-mato-grossense. (odiariodebarretos.com.br)
- Com o objetivo de fomentar a cultura em todo o estado do Rio, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi regulamento pelo governador Wilson Witzel, em decreto publicado na edição de quinta-feira (19) do Diário Oficial. (rj.gov.br)
- Cadastro Estadual de Cultura. (manausonline.com)
- As mudanças na Lei Estadual de Incentivo à Cultura estão sendo propostas com base em conversas mantidas entre o Governo do Estado e produtores, agentes culturais e artistas. (apsaprojetos.com)
- É um momento muito importante para o sistema de financiamento da cultura do Estado, porque com as mudanças da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, nós possibilitaremos que mais empresas participem desse processo. (apsaprojetos.com)
- Na versão atual da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a empresa incentivadora tem direito a deduzir 80% no ICMS devido ao Estado do valor investido no projeto cultural, devendo os 20% restantes ser repassados diretamente ao projeto, a título de contrapartida, sem direito a abatimento. (apsaprojetos.com)
- Desde que foi criada, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura vem comprovando sua importância para a viabilização de projetos culturais em Minas Gerais, seja na capital ou no interior, num total de mais de 4.500 projetos incentivados, permitindo um investimento de cerca de R$ 550 milhões em projetos culturais e a geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos. (apsaprojetos.com)
Projeto1
- O projeto amplia a possibilidade de participação para empresas que se encontram com débitos inscritos junto ao governo estadual. (apsaprojetos.com)
Dados1
- E a atualização cadastral online facilita para que aquele servidor que reside no interior e que mudou seu endereço, por exemplo, possa manter seus dados atualizados junto ao setor de recursos humanos do Governo do Estado, permitindo que ele faça essa alteração pelo computador ou ate do próprio celular" observou Assis. (ms.gov.br)
Meio Ambiente2
- Em seguida, os funcionários públicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deverão comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos (NUREH) do órgão portando seus documentos originais ou cópias autenticadas. (ce.gov.br)
- O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anunciou publicamente a disposição do Governo de tirar do Cepram a competência de licenciar atividades e empreendimentos capazes de causar degradação ambiental. (gamba.org.br)
Oficial2
- Lei Estadual nº 269, de 12 de junho de 1996, Diário Oficial do Estado do Amapá Biblioteca Pública completa 72 anos de preservação da memória cultural do Amapá. (wikipedia.org)
- Conforme a Lei Estadual nº 16.595/2010 , os atos oficiais que signifiquem despesas públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de outros órgãos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado. (pr.gov.br)
Acordo com1
- De acordo com o Comando de Greve Estadual do Cpers-Sindicato, o objetivo da mobilização foi pressionar o governo por uma solução para a greve da categoria e contra a votação das PLs e PECs que atacam os direitos dos educadores e educadoras. (extraclasse.org.br)
Atual2
- Leila Castro, diretora atual A Biblioteca Estadual Profª. (wikipedia.org)
- O prefeito de Iguaba, Vantoil Martins, demonstrou grande contentamento e enalteceu a gestão do atual governo do Estado. (fontecerta.com)
Poder executivo2
- Com isso a gestão estadual visa manter uma atualização cadastral contínua dos mais de 70 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do poder executivo estadual. (ms.gov.br)
- O Decreto Estadual nº 10.285/2014 estabelece os procedimentos do Poder Executivo para garantir o acesso à informação, nos termos da legislação vigente. (pr.gov.br)
Investimento1
Objetivo2
- Com o objetivo de espalhar a magia do Natal para crianças carentes, "Caixa Encantada" é uma campanha de arrecadação de brinquedos promovida pelo Governo do Estado. (ms.gov.br)
- A Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CEVLGBT) tem o objetivo de unir os órgãos públicos na elaboração de estratégias para prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT. (radiolgbtmix.com)
Mulher1
- Órgão vinculado ao governo do estado do Paraná responsável pela articulação e formulação de políticas de promoção da segurança e garantia dos direitos da mulher paranaense. (bvs.br)
Junto1
Entregou2
- Na manhã desta terça-feira (08), o governador Reinaldo Azambuja entregou em Amambai a obra de construção da quadra de esportes coberta na Escola Estadual Indígena Mbo'Eroy Guarani Kaiowá. (ms.gov.br)
- O Governo do Amazonas entregou, neste domingo (24/05), três respiradores e um desfibrilador para o Hospital de Campanha de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. (valoramazonico.com)
Brasil1
- O governo é sem dúvida o maior comprador do Brasil. (licitamais.com.br)
Viaturas1
- Chico Carvalho solicita ao governo estadual blindagem de viaturas. (slz.br)
Deputado1
- Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado Tomba Farias (PSDB) fez críticas ao Governo do Estado pelo rigor na fiscalização de motos e veículos. (reporterserido.com)
Social1
Escolar1
- A gerente operacional de Atenção Básica da SES, Roseanny Marques, explica que a Semana Estadual de Saúde na Escola envolve uma campanha de mobilização para estimular os municípios a desenvolverem ações no âmbito escolar dentro de uma temática prioritária. (portalmidia.net)
Identidade1
- O prédio segue o padrão de identidade visual adotado pelo governo estadual, com linhas modernas e arrojadas, ofertando melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento eficiente ao público. (ce.gov.br)
Civil1
- O que é relevante assinalar é que, em qualquer caso, a licença ambiental só é liberada depois de passar pelo exame dos conselheiros do Cepram, em cuja composição se fazem presentes, em número igual de membros, sete representantes do Poder Público (indicados pelo governo estadual), sete da sociedade civil (ONGs ambientalistas, comunidades tradicionais e entidades profissionais) e sete do setor produtivo (empresários e trabalhadores). (gamba.org.br)
Anunciou1
- Na segunda-feira, 28 de agosto, o governo de São Paulo anunciou a criação de uma tabela própria de remuneração dos procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais e instituições conveniadas. (medscape.com)
Escolas1
Ativos1
Recebeu1
- Em 1996 por força da Lei Estadual nº 269, de 12 de junho de 1996, a instituição recebeu denominação personalissima para Biblioteca Estadual Elcy Lacerda, em homenagem à professora Elcy Lacerda. (wikipedia.org)
Projetos1
- Serão investidos três milhões de reais em recursos para dependência de aprovação em projetos de obras para a saúde, além de um milhão de reais destinado a obras de reformas no Colégio Estadual Doutor Francisco de Paula Paranhos, e no CIEP 457- Doutor Jose Elias Mello Dos Santos. (fontecerta.com)
Explicou1
- Precisamos enfatizar que a hanseníase tem cura e é tratada pelo SUS", explicou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. (bvs.br)