Denúncia de irregularidades. Pesquisa médica. Perguntas frequentes

A promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, determinou a abertura de dois inquéritos civis para apurar supostas irregularidades na contratação de duas empresas pela prefeitura de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba. (pitimbunoticias.com)
A denúncia veio à tona após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta para apurar supostas irregularidades que podem estar ocorrendo desde 2017. (pcdob.org.br)

Em entrevista aos jornalistas Adelor Lessa, Maga Stopassoli e Upiara Boschi durante o Plenário, na rádio Som Maior desta terça-feira, o parlamentar afirma que identificadas as irregularidades, sanções podem ser aplicadas. (upiara.online)
Pedidos de reexame interpostos contra o acórdão que aplicou multas aos responsáveis em razão de irregularidades identificadas em auditoria de conformidade em contratos do setor portuário. (mayerbrown.com)
Quando são identificadas irregularidades, os relatórios finais são encaminhados aos órgãos competentes estaduais e municipais para adoção das providências cabíveis. (bvs.br)

Durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de ontem (27), o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) denunciou irregularidades na campanha da deputada Andrea Murad (PMDB), financiada por empresas que na época prestavam serviço para a Secretária Estadual de Saúde (SES), que tinha como titular da pasta, Ricardo Murad, pai da deputada. (ellenascimento.com.br)
Nas contas do grupo de cidadãos que concorreu à Câmara de Castro Marim foi detetado um movimento a débito sem reflexo no mapa de despesas, entre outras irregularidades, enquanto o grupo de cidadãos que se apresentou às eleições em Celorico de Basto não apresentou "a lista de ações e meios" de campanha. (sapo.pt)

Ao ser procurado pelo portal Paraíba Mix, o Vereador Marquinhos Matias garantiu a denúncia realizada na época e afirmou a existência de outras suspeitas de irregularidades nas contratações com fornecedores da gestão municipal. (paraibamix.com.br)
As suspeitas de irregularidades começaram já durante o processo licitatório. (amarribo.org.br)

A denúncia foi acatada pelo Ministério Público, que notificou a Prefeitura em dezembro de 2021. (paraibamix.com.br)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está apurando a denúncia contra a Prefeitura Municipal de Santo André. (valenewspb.com)
Uma das irregularidades confirmadas é a contratação pela Prefeitura de uma empresa de reciclagem por mais de R$ 1 milhão para combater covid-19 com serviços de sanitização. (pitimbunoticias.com)
A prefeitura negou por meio de nota as irregularidades e o assunto morreu no dia seguinte. (blogspot.com)
Antes de denunciar as irregularidades aos órgãos de fiscalização, a entidade tentou solução amigável para o problema, mas nenhum representante da Prefeitura de Analândia atendeu ao convite para tomar ciência da situação. (amarribo.org.br)

A denúncia foi registrada pelo Sindicato sob o número 46224.002178/2010-41 na SRTE-PB. (fup.org.br)

A CPI da Covid recebeu nesta quinta-feira (26) uma denúncia formal feita por um representante de médicos e ex-médicos da Prevent Senior em que afirmam que a operadora de saúde e o governo federal fizeram um acordo, no início da pandemia do coronavírus, para testar e disseminar as medicações do 'kit covid', como cloroquina, ivermectina e azitromicina. (globo.com)
A busca foi feita após uma denúncia dos pescadores. (estadao.com.br)

Já o Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União elaborado em 2002 apontou, dentre outras irregularidades, o abandono e deterioração das obras, a não apresentação do projeto executivo e do plano de trabalho, a não ocupação do local pelas famílias beneficiadas, falhas na construção e não aprovação das contas pelo Ministério concedente, e também assevera que o objetivo do projeto não foi atendido. (vermelho.org.br)

O gabinete do parlamentar aponta irregularidades na aplicação da lei que preconiza o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas - MEs e Empresas de Pequeno Porte EPPs. (upiara.online)

Este trabalho relata uma investigação oriunda do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, destinada a verificar irregularidades relacionadas ao produto divulgado em placa publicitária que induzia os leitores ao entendimento equivocado sobre plano médico/odontológico. (bvsalud.org)

Essas são algumas das irregularidades encontradas na Renault do Brasil pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná - SRTE/PR, que realizou fiscalização na planta da empresa, localizada em São José dos Pinhais, entre os meses de junho e setembro do ano passado. (anamt.org.br)
Em agosto de 2009, novas denúncias realizadas pelo ex-vereador e inimigo político do prefeito, Marcelo Andorfato, mostravam possíveis irregularidades na contratação de uma empresa no valor de R$ 225 mil, para uma conferência regional. (wikipedia.org)
A denúncia é acompanhada por mensagens de Whatsapp de diretores da empresa. (globo.com)
Na primeira denúncia consta que a empresa Sérgio Carvalho de Medeiros, que tem como atividade principal o atendimento médico ambulatorial restrito a consultas, foi paga pelo Fundo Municipal de Saúde, em virtude da realização de procedimento cirúrgico no valor de R$ 4.200, serviço esse que não poderia prestar legalmente. (valenewspb.com)
Na segunda denúncia, a empresa Dental Maanaim foi contratata para a aquisição de materiais de construção no valor de R$ 7.800. (valenewspb.com)
A outra denúncia é referente a contratação da empresa Maria Robevania Macena de Melo (CNPJ nº 27.324.602/0001-50), por meio da Dispensa de Licitação, tendo como objeto a locação de veículos destinados a atender diversas secretarias do município, cujo contrato foi formalizado no valor de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), por prazo de conclusão de 03 (três) meses. (pitimbunoticias.com)
Em ofício encaminhado à Defensoria Pública do Espírito Santo e à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional, em 22 de outubro, a Pastoral Carcerária denuncia situações de maus-tratos a que estão submetidas as presas do Centro Prisional feminino de Cachoeira de Itapemirim, no Espírito Santo, um presídio privatizado, administrado pela empresa Montesinos. (carceraria.org.br)

Eu recebi aqui uma correspondência, que é cópia de um processo que está sendo movido por um grupo de profissionais médicos ligados à rede Prevent Senior, em que formalizaram uma denúncia contra essa instituição, por conta da política de coerção que foi assumida por essa direção em termos de orientações aos profissionais médicos, para adotarem aquelas orientações do chamado tratamento precoce. (globo.com)
1º - A falta dos elementos descritos não é impeditivo ao recebimento da denúncia, sendo objeto do mérito. (bvs.br)

O Ministério Público de Contas validou denúncia apresentada pelo deputado estadual Mário Motta (PSD) referente à aquisição de notebooks pela Secretaria Estadual de Educação, na gestão de Carlos Moisés (Republicanos), que gerou um potencial prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões. (upiara.online)
No entender do Ministério Público de Contas, o certame, no lote reservado às MEs e EPPs, não oportunizou adequadamente a participação das microempresas e empresas de pequeno porte, resultando na ilegitimidade dos R$ 5,09 milhões pagos a mais pelos 10 mil notebooks - disse Cibelly Farias, procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, ao atestar a denúncia encaminhada pelo deputado. (upiara.online)
Com a validação da representação, o MPC oficializou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, responsável por julgar o caso. (upiara.online)
O Ministério Público de Contas validou denúncia apresentada pelo deputado estadual Mário Motta (PSD) referente à aquisição de 10 mil notebooks pela Secretaria Estadual de Educação, na gestão passada, que gerou um potencial prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões. (jornaldosbairros.tv)
A promotora de justiça destacou que os documentos apresentados trazem indícios suficientes de plausibilidade, inclusive com cópia de Processo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba nº 12279/21, cuja mesma denúncia foi recebida pela Corte de Contas, e no qual consta relatório inicial da auditoria, entendendo pela procedência da denúncia, e recomendando a suspensão cautelar dos atos decorrentes da Dispensa. (pitimbunoticias.com)
Entre as irregularidades detetadas pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos estão situações como o "deficiente preenchimento da lista de ações e meios", detetada, por exemplo, nas contas do grupo de cidadão que concorreu ao município de Aguiar da Beira ou nas contas do grupo de cidadão que se candidatou à autarquia de Peniche. (sapo.pt)
Embargos de declaração opostos a acórdão proferido em tomada de contas especial instaurada com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em contrato referente às obras de implantação das unidades de coqueamento retardado (UCR) da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). (mayerbrown.com)
Sem alternativa, a entidade comunicou nesta quarta-feira (5) as irregularidades ao prefeito Rogério Ulson (PMDB), ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-Unidade de Araras, à Vigilância Sanitária, que aprovou o projeto, ao Conselho Regional de Engenharia e ao Ministério Público. (amarribo.org.br)
da União, Tribunal de Contas da União e cidadãos, que entram em contato pela Ouvidoria para registrar denúncia ou reclamação. (bvs.br)

Pelo quinto ano consecutivo a população de todo o Brasil contará com um importante canal para recebimento de denúncias de irregularidades eleitorais. (nossasaopaulo.org.br)
A Justiça confirmou o recebimento da denúncia, mas rejeitou a solicitação de desmembramento, autorizando o Ministério Público Federal a encaminhar o inquérito à Procuradoria-Geral da República por causa do senador Zezé Perrella. (abril.com.br)

Não houve provas de irregularidades. (wikipedia.org)
Por meio da fiscalização do gabinete do parlamentar ficou evidenciado que houve irregularidades na aplicação da Lei Complementar Federal nº 123/062 que preconiza o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas - ME's e Empresas de Pequeno Porte EPP's. (jornaldosbairros.tv)
Questionado sobre o assunto, o Ibama informou que uma equipe do órgão foi ontem ao local para avaliar se houve irregularidades. (estadao.com.br)

No entanto, o juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, João Roberto Casali da Silva, aceitou apenas parte da denúncia, aplicando uma multa ao prefeito, equivalente a um salário à época, devidamente corrigido e mais as custas do processo. (wikipedia.org)
A terceira denúncia diz respeito a concessão de gratificações e de pagamento de 14º Salário em ano de eleição, na qual o ex-Prefeito era candidato. (valenewspb.com)
De acordo com os documentos, as supostas irregularidades se referem à dispensa de licitação realizadas na gestão do prefeito Marcelo Rodrigues da Costa visando à contratação das referidas empresas. (pitimbunoticias.com)

A denúncia ressalta que os relatórios de fiscalização, de visita ao local, perícia, laudo de exame de obra de engenharia e auditoria e o depoimento das testemunhas deixam claro que a obra foi mal e apenas parcialmente executada, com emprego de material inapropriado, falta de conservação e manutenção dos materiais empregados e ausência de construções previstas, embora tenha sido efetuado o pagamento integral, o que comprovaria o desvio dos recursos. (vermelho.org.br)

Documentos do inquérito policial demonstram as irregularidades cometidas durante a obra. (vermelho.org.br)
A denúncia está baseada em documentos e um áudio de uma reunião em que os envolvidos combinam a fraude. (blogspot.com)

Em caso de irregularidades, entrar em contato com um canal de atendimento de denúncia e registrar a ocorrência. (io.org.br)

A secretaria levou a denúncia ao Ministério Público Federal. (estadao.com.br)

O governador Beto Richa determinou hoje a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada "Operação Integração", que envolve a concessão de rodovias federais no Paraná. (uol.com.br)
Uma das irregularidades apontadas pela entidade é a inexistência de baldrame sob algumas das paredes. (amarribo.org.br)

Isaac recebeu o dinheiro, porém não executou o objeto dos convênios, desviando e aplicando os recursos de forma irregular, e Álvaro José, na condição de engenheiro, mesmo diante das irregularidades, atestou a regularidade das obras e assinou termos de medição e atestado de necessidade de acréscimo de recursos financeiros. (vermelho.org.br)
Tudo que tem neste panfleto é com base em relatório do Tribunal de Constas da União", ressalta o deputado Gilberto Diniz (PT do B), levantando mais uma vez o assunto sobre o panfleto que reproduz uma reportagem da revista ISTO É, mostrando a suposta relação promiscua do senador Jorge Viana (PT), com empreiteiras que executam as obras da BR-364. (ac24horas.com)
Embargos de declaração contra acórdão que determinou a realização de audiência de diversos responsáveis em razão de irregularidades em operações de crédito externo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de energia elétrica. (mayerbrown.com)
A Amigos Associados de Analândia - AMASA, uma organização não-governamental que combate a corrupção em Analândia (SP) denunciou a diversos órgãos de controle e fiscalização uma série de irregularidades nas obras de reforma e ampliação da única Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. (amarribo.org.br)
Eles visitaram as obras durante vários dias, fotografaram as irregularidades e as confrontaram com o projeto executivo da obra. (amarribo.org.br)

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) afirmou nesta quarta-feira (23), que levou pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro 'provas contundentes' de irregularidades nas negociações para a compra da vacina Covaxin. (drclaudiocesar.net)
Como exemplo, Simões citou o Centro de Estudos Socio-ambientais da Bacia do São Francisco (Cesab), que apresenta projeto de utilidade pública de autoria do deputado federal Waldenor Pereira (PT). (portaldenoticias.net)

Essa denúncia foi encaminhada ao INSS e ao Ministério Público do Trabalho. (fup.org.br)

A ênfase exclusiva nas desvantagens monetárias pertence, assim, ao passado e aumenta o nível de proteção do autor da denúncia. (diss-co.tech)

Se acatada a denúncia da entidade, grande parte dos serviços já executados terão que ser demolidos para adequá-la ao projeto. (amarribo.org.br)

Desde o dia 7 de outubro, quando o Preto no Branco publicou a mesma denúncia da APLB (Sindicado dos Professores em Educação do Estado da Bahia), que emitiu uma nota sobre a suspeita de desvio de verba, e considerou o "ato deliberadamente criminoso", o PNB fez diversos contatos com a Secretária de Educação de Remanso, mas a gestora manteve-se em silêncio. (remanso-noticias.com)

Mesmo na versão básica de um software de denúncia, é possível receber e processar denúncias anónimas e isso não implica um enorme esforço financeiro, como se afirma. (diss-co.tech)

Também pediu que a Câmara Municipal de Analândia abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apura as irregularidades, requerimento que será votado na sessão desta terça-feira (11). (amarribo.org.br)

Embargos de declaração contra despacho do relator que determinou a audiência de diversos responsáveis em razão de irregularidades em operações de financiamento à exportação de serviços de engenharia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (mayerbrown.com)

Diante dos fatos apresentados pelo vereador, o promotor de Justiça decidiu instaurar um Procedimento de Gestão Administrativa, juntando-se cópia dos autos do presente Inquérito Civil e encaminhando-o ao CAO - Patrimônio Público, para apurar a veracidade da denúncia. (paraibamix.com.br)

Os denunciantes que sofram danos na sua reputação em resultado da sua denúncia devem poder reclamar uma indemnização. (diss-co.tech)

O anonimato de quem realiza a denúncia é preservado. (ig.com.br)

As empresas terão de disponibilizar canais de denúncia anónima e processar as denúncias em pé de igualdade com as denúncias confidenciais. (diss-co.tech)

Apurar supostas irregularidades2

Identificadas3

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Suspeitas de irregularidades2

Prefeitura5

Sindicato1

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Outras irregularidades1

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Obras5

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Municipal1

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