• O plenário do Senado aprovou hoje (12) projeto de lei que determina a incineração, em até 30 dias, de drogas apreendidas pela polícia, salvo pequena quantidade que deverá ser guardada para instrução do processo criminal. (jb.com.br)
  • O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove alterações na política nacional de drogas . (growroom.net)
  • O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) duas propostas que restringem o acesso à posse e ao porte de armas entre pessoas usuárias de drogas. (uol.com.br)
  • A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. (uniad.org.br)
  • As mudanças foram anunciadas por Covas durante cerimônia para assinatura da Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas e do decreto que a regulamenta. (istoedinheiro.com.br)
  • Os dados coletados suscitam reflexões sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo emprego da estratégia de RD no campo do uso e do abuso de drogas lícitas e ilícitas, como álcool e crack, o preconceito vigente em relação ao usuário de drogas e a exigência de intervenções intersetoriais no enfrentamento do fenômeno do consumo de drogas. (scielo.br)
  • Estudos arqueológicos indicam que o consumo do álcool data de 6.000 a.C. (Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas [OBID], 2011). (scielo.br)
  • Embora muitos estudos apresentem resultados positivos na capacidade dos programas escolares em reduzir ou retardar o consumo de álcool e outras drogas 4 4 Foxcroft DR, Tsertsvadze A. Universal school-based prevention programs for alcohol misuse in young people. (scielosp.org)
  • no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma divergente, práticas em saúde mental/álcool e outras drogas. (scielosp.org)
  • Já no campo da saúde e assistência social, os paradigmas asilar, psicossocial e de Redução de danos (RD) sustentam as práticas em saúde mental/álcool e outras drogas 2 2. (scielosp.org)
  • Várias pesquisas sobre drogas realizadas anualmente apontam que a cannabis provoca menos danos à saúde do que o álcool. (growroom.net)
  • Quando entramos nos rankings das drogas mais perigosas, o álcool e a nicotina sempre ocupam os cinco primeiros lugares, enquanto a maconha geralmente se encontra abaixo do 10º lugar. (growroom.net)
  • 6.117 de 22/05/2007 que aprova a Política Nacional sobre o Álcool. (redepsi.com.br)
  • O plenário aprovou na quarta-feira (22/5) o Projeto de Lei 7663/10 , do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações. (conjur.com.br)
  • O Conselho Nacional Antidrogas - Conad, aprovou a nova Política Nacional sobre Drogas, no último dia 27/10, resultado do realinhamento da Política Nacional Antidrogas vigente até então. (antidrogas.com.br)
  • 1º Fica aprovada a Política Nacional Sobre Drogas, na forma do anexo a esta resolução, tendo em vista deliberação do Conselho Nacional Antidrogas em reunião de 23 de maio de 2005. (antidrogas.com.br)
  • Intensificar, de forma ampla, a cooperação nacional e internacional, participando de fóruns sobre drogas, bem como estreitando as relações de colaboração multilateral, respeitando a soberania nacional. (antidrogas.com.br)
  • Elaborar planejamento que permita a realização de ações coordenadas dos diversos órgãos envolvidos no problema, a fim de impedir a utilização do território nacional para o cultivo, a produção, a armazenagem, o trânsito e o tráfico de drogas ilícitas. (antidrogas.com.br)
  • Garantir, incentivar e articular, por intermédio do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD, o desenvolvimento de estratégias de planejamento e avaliação nas políticas de educação, assistência social, saúde e segurança pública, em todos os campos relacionados às drogas. (antidrogas.com.br)
  • Também incorpora ao Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) as comunidades terapêuticas, instituições de cunho religioso que já foram acusadas de violação de direitos . (growroom.net)
  • A proposta transforma em lei dispositivos presentes na Política Nacional sobre Drogas , divulgada no mês passado pelo governo federal. (growroom.net)
  • O Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) aprovou nesta quinta-feira (1º/3) resolução que facilita a transferência de recursos públicos para comunidades terapêuticas privadas que atuam no tratamento de dependentes. (cofen.gov.br)
  • A China aprovou hoje a primeira lei nacional contra as drogas, prevendo a possibilidade de batidas policiais em lugares públicos e a punição de consumidores e traficantes, além dos proprietários de locais onde haja consumo de entorpecentes. (folhagospel.com)
  • Organizações nacionais e internacionais que trabalham em polítrica de drogas, manifestam-se contra a proposta de modificação da política nacional sobre drogas. (idpc.net)
  • A necessidade de mudança na atual lei de drogas foi a principal preocupação da reunião, já que entre 2005 e 2013, o número de pessoas presas por tráfico de drogas triplicou de 50 para 150 mil segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). (idpc.net)
  • A matéria faz alterações no Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). (terra.com.br)
  • O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) apresentou hoje (9), no Rio de Janeiro, os Materiais de Referência Certificados (MRCs) para as chamadas drogas de abuso. (ebc.com.br)
  • Aécio voltou a criticar duramente o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) a quem responsabilizou pela falta de uma política de segurança nacional. (jb.com.br)
  • Em 23 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei de número 11.343, conhecida como Lei de Drogas, estabelecendo novo regramento para as questões das drogas no país, sendo que instituiu o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), instituiu medidas de prevenção e reinserção social de usuários, bem como parâmetros de repressão com a definição dos crimes desta estirpe. (ambito-juridico.com.br)
  • Estima-se no Brasil que a "guerra às drogas" mata pelo menos 30 mil pessoas por ano. (idpc.net)
  • 2007. . O proibicionismo ou "Guerra às Drogas" tem como objetivo maior o combate ao tráfico e a criminalização de usuários e traficantes, visando um mundo livre de drogas. (scielosp.org)
  • A legislação fixa uma lista de drogas ilegais, que ainda não existia formalmente na China: ópio, heroína, maconha, metanfetaminas, morfina e cocaína. (folhagospel.com)
  • Porém, segundo ele, as ações do governo estariam focadas apenas na repressão ao crime e elas teriam de ir além precisando ser discutidas questões como a descriminalização de drogas como a maconha e ampliação da assistência médica aos usuários. (wikipedia.org)
  • No carro em que o casal estava os policiais encontraram 105 gramas de maconha, 15 gramas de cocaína pura e um litro de lança perfume e embalagens para embalar drogas. (portalcbncampinas.com.br)
  • Isso porque está definido que não será em 2019 que será votado o Recurso Especial RE 635659 , que discute a descriminalização das drogas no país, inclusive da maconha. (growroom.net)
  • O diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, José Granjeiro, esclareceu que os materiais de referência são usados para calibração dos equipamentos analíticos que identificam drogas de abuso ou entorpecentes ilegais, entre os quais maconha, cocaína e ecstasy. (ebc.com.br)
  • Para o líder do Psol, Ivan Valente, o projeto adota estratégia equivocada de combate ao problema, deixando a repressão aos cartéis de drogas de lado. (conjur.com.br)
  • A proposta de trazer a exigência do exame toxicológico também para a primeira habilitação é um importante instrumento de combate ao consumo de drogas e de redução de acidentes", disse o relator. (viagora.com.br)
  • A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) encaminhou para apreciação e obteve a aprovação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a efetivação de três projetos ao longo de 2017. (ce.gov.br)
  • Segundo FHC, a atual política de combate às drogas pela repressão não está funcionando e é necessário outras medidas como a mudança da legislação para pequenos traficantes, com pena diferenciada. (wikipedia.org)
  • No âmbito do combate ao uso de drogas, o Grupo de Mulher Parlamentares (GMP) manteve hoje, dia 25, um encontro de concertação com a Governadora da Província de Luanda, Joana Lina Cândido. (parlamento.ao)
  • Destacou também que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade. (portalcorreio.com.br)
  • A proposta de descriminalização do uso de drogas não deve ser patrocinada pelo governo de Michel Temer, embora já tenha o apoio de parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de governadores e até de alguns integrantes da cúpula da administração federal. (poder360.com.br)
  • Foi aprovada proposta que inclui o exame toxicológico (teste de drogas) entre os pré-requisitos exigidos do candidato à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro) e para condutores que exerçam atividade remunerada sendo dessas categorias. (viagora.com.br)
  • O deputado Waldeck Carneiro (PT), integrante da Comiss o de Educa o da Alerj e um dos signat rios da proposta, classificou a vota o como um avan o, mas defendeu que o passe livre seja estendido. (ig.com.br)
  • Pela proposta, a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os proprietários de arma de fogo a exame toxicológico de forma aleatória, a qualquer momento e de surpresa, durante o prazo da autorização, para flagrar eventuais usuários de drogas. (uol.com.br)
  • Apresentada por Jorge Viana (PT/AC), a proposta foi apreciada em dois turnos e segue agora para a Câmara dos Deputados. (agazetadoacre.com)
  • Tratar de forma igualitária, sem discriminação, as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas. (antidrogas.com.br)
  • O texto vai na contramão de relatório da ONU, de 2018, que propõe uma abordagem para controle de drogas baseada em políticas que foquem nas pessoas, na saúde e nos direitos humanos e exortou os países a mudarem suas leis para promover alternativas à punição. (growroom.net)
  • compreende que o uso de drogas não deve ser considerado crime e às pessoas que fazem uso prejudicial de SPA deve ser ofertado tratamento e cuidado e não reclusão em ambiente prisional 3 3. (scielosp.org)
  • Os MRCs foram produzidos para drogas com pureza elevada, como cocaína e o composto por diazepam ou flunitrazepam conhecido como Boa Noite Cinderela, usado para desacordar pessoas que ficam reféns de golpes, assaltos e de violências sexuais. (ebc.com.br)
  • Já em Americana um casal foi detido no último sábado por tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo. (portalcbncampinas.com.br)
  • Los datos recolectados suscitan reflexiones sobre los desafíos contemporáneos enfrentados por el empleo de la estrategia de RD en el campo del uso y del abuso de drogas lícitas e ilícitas, como alcohol y crack, el prejuicio vigente en relación al usuario de drogas y la exigencia de intervenciones intersectoriales en el enfrentamiento del fenómeno del consumo de drogas. (scielo.br)
  • Prevención del abuso de drogas, Rehabilitación de la droga, Formulación de políticas, Legislación en salud mental. (scielo.br)
  • O uso e o abuso de drogas lícitas e ilícitas não é um fenômeno da modernidade. (scielo.br)
  • No centro das conversações esteve a problemática do uso e abuso de drogas no seio da juventude. (parlamento.ao)
  • Um pedido de vista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. (portalcorreio.com.br)
  • Segundo o texto atual, o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ocorrer prioritariamente em ambulatórios, admitindo-se a internação quando autorizada por médico em unidades de saúde ou hospitais gerais com equipes multidisciplinares. (conjur.com.br)
  • A atual lei já prevê que em caso de plantações de drogas encontradas pela polícia, elas deverão ser incineradas em até 30 dias, mas estipula a necessidade de autorização judicial com aval do Ministério Público. (jb.com.br)
  • Desde 2011 aguardando votação, o Recurso Extraordinário 635.659 pretende declarar inconstitucionalidade do artigo 28 da atual Lei de Drogas, alegando que há violação dos direitos à intimidade e à vida privada previstos no artigo 5º da Constituição. (idpc.net)
  • A atual Lei de Drogas n o prev a interna o como medida de reinser o social. (uol.com.br)
  • Reconhecer as diferenças entre o usuário, a pessoa em uso indevido, o dependente e o traficante de drogas, tratando-os de forma diferenciada. (antidrogas.com.br)
  • Nesta legislação houve uma nítida separação do tratamento pelo Estado entre as duas figuras simbióticas que alimentam todo o sistema escuso do comércio ilegal de drogas, tais sejam: usuário e traficante. (ambito-juridico.com.br)
  • Buscar, incessantemente, atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas ilícitas e do uso indevido de drogas lícitas. (antidrogas.com.br)
  • Buscar a conscientização do usuário e da sociedade em geral de que o uso de drogas ilícitas alimenta as atividades e organizações criminosas que têm, no narcotráfico, sua principal fonte de recursos financeiros. (antidrogas.com.br)
  • Priorizar a prevenção do uso indevido de drogas, por ser a intervenção mais eficaz e de menor custo para a sociedade. (antidrogas.com.br)
  • Fundamentar, no princípio da responsabilidade compartilhada, a coordenação de esforços entre os diversos segmentos do governo e da sociedade, em todos os níveis, buscando efetividade e sinergia no resultado das ações, no sentido de obter redução da oferta e do consumo de drogas, do custo social a elas relacionado e das conseqüências adversas do uso e do tráfico de drogas ilícitas e do uso indevido de drogas lícitas. (antidrogas.com.br)
  • A 'sociedade ' aprova a descriminalização das drogas e você? (papodepm.com)
  • Por uma ou outra razão, o que a história da humanidade parece indicar é que as drogas, em geral, sempre estiveram presentes na sociedade humana, e, considerando-se essa história, certamente continuarão acompanhando o caminhar da humanidade. (scielo.br)
  • Agora, como a aprovação da Anvisa deixa claro, o uso de múltiplas drogas ao mesmo tempo parece ser a próxima fronteira para combater a doença. (pagina3.com.br)
  • Garantir ações para reduzir a oferta de drogas, por intermédio de atuação coordenada e integrada dos órgãos responsáveis pela persecução criminal, em níveis federal e estadual, visando realizar ações repressivas e processos criminais contra os responsáveis pela produção e tráfico de substâncias proscritas, de acordo com o previsto na legislação. (antidrogas.com.br)
  • A iniciativa, similar à adotada pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) por meio do programa De Braços Abertos, foi anunciada nesta segunda-feira e foca na redução de danos, ao contrário da linha defendida pelo governo federal e pelo governador João Doria (PSDB) quando este era prefeito. (istoedinheiro.com.br)
  • O objetivo do artigo é analisar, à luz destes paradigmas, modelos que influenciaram as Políticas Públicas sobre Drogas no Executivo Federal brasileiro. (scielosp.org)
  • No entanto, diferentemente da tendência internacional, principalmente europeia, de descriminalizar as drogas de maneira gradual, grande parte das propostas dos parlamentares brasileiros apostam em aumentar penas para traficantes e até para usuários. (papodepm.com)
  • Deste total, duas iniciativas - Juventude do Futuro e Juventude em Ação - estão inseridas no âmbito da prevenção ao uso de drogas para crianças, adolescentes e suas famílias. (ce.gov.br)
  • A maior dificuldade para tratar crianças e adolescentes viciadas em drogas é que grande parte recusa o acolhimento. (globo.com)
  • Os agentes prenderam uma mulher e apreendeu dois adolescentes que comercializavam drogas no Conjunto Povo de Deus. (diariodosertao.com.br)
  • Os principais motivos relatados para o pedido de asilo são o aliciamento de crianças e adolescentes para o tráfico de drogas e as ameaças de morte por traficantes. (mises.org.br)
  • O Ministro de Estado Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas aprovou, em 1986, as Instruções Preliminares para a Detecção e Prevenção do Uso Indevido de Drogas a serem empregadas pelas Forças Armadas brasileiras, fruto da constatação da magnitude do problema do uso indevido de drogas entre militares. (bvsalud.org)
  • A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 656/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que inclui na Lei Orgânica da Assistência Social (8.742/93) os colegiados intergovernamentais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). (leg.br)
  • A principal novidade é a transferência dos hotéis de acolhimento aos usuários da região central para bairros mais periféricos, para que os usuários não fiquem perto do chamado fluxo, aglomeração de usuários e traficantes de drogas na região da Luz. (istoedinheiro.com.br)
  • A medida foi criticada pelo PT por, supostamente, não diferenciar usuários de traficantes de drogas. (terra.com.br)
  • Na Europa, as casas de venda de drogas estão sendo limitadas por novas leis que trabalham a tentativa de reequilibrar o problema dos descontroles, e lá o Estado é efetivo na vida do cicadão com assistência social, saúde e ducação de qualidade, mas e aqui como será? (gospelmais.com.br)
  • Denúncia anônima de que um rapaz chamado Gustavo guardava drogas em sua casa, em Praia Grande, motivou a ida de policiais militares até o local, onde apreenderam, além de entorpecentes, uma pistola e um celular roubado. (atribuna.com.br)
  • Em seguida, o suspeito levou os policiais até sua casa, e no quarto dele, a polícia encontrou porções de drogas de diversos tipos, desde droga sintética até cloridrato de cocaína (brilho), além de balanças, peneiras, material de embalagem e dois "nargillé" usado no consumo de droga. (acritica.com)
  • Volta Redonda - Uma mulher, suspeita de tráfico de drogas, foi presa por policiais do 28º BPM no sábado (04), na Rua Andrelândia, no bairro Minerlândia, em Volta Redonda. (diariodovale.com.br)
  • Os militares logo reconheceram Ana Cláudia como sendo uma conhecida suspeita de tráfico de drogas na capital. (rondoniaovivo.com)
  • O comitê de ética reuniu-se para discutir se as várias drogas e vacinas experimentais sendo desenvolvidas contra o Ebola podem ser utilizadas para conter o surto, apesar de não terem sido totalmente testadas ou licenciadas. (reuters.com)
  • A Lei de Drogas promulgada em 2006 traz em seu bojo uma esteira de aplicação diferenciadora para traficantes e usuários, sendo que, para tanto, elenca critérios objetivos e subjetivos que devem ser analisados para o correto enquadramento legal, tipificação. (ambito-juridico.com.br)
  • Alexandre Marçal de Freitas, 21, foi preso em flagrante na tarde de quinta-feira (19) suspeito de tráfico de drogas na casa onde morava na rua Curitica, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul de Manaus. (acritica.com)
  • Os pacientes seriam autorizados a usar drogas experimentais, mas a lei não obriga as empresas farmacêuticas a fornecer esses medicamentos. (uol.com.br)
  • 5 o A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas. (ambito-juridico.com.br)
  • No fim da tarde desta terça-feira (20) o Grupo Tático Especial (GTE), da Polícia Civil, após investigações com a coordenação do Delegado Dr. Neto, conseguiu desarticular um ponto de venda de drogas na cidade de Sousa . (diariodosertao.com.br)
  • A Rede Pense Livre, o Instituto Sou da Paz e o IDDD estiveram presentes no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para discutir o aumento de prisões por tráfico de drogas e a consequente superpopulação carcerária. (idpc.net)
  • Já o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que a questão das drogas precisa passar da esfera da segurança para a saúde. (conjur.com.br)