• sido
  • Embora os boatos de ilegitimidade tenham sido amplamente divulgados pelos seus inimigos, Paulo parecia-se fisicamente com o pai, o que pode colocar essa história em dúvida. (wikipedia.org)
  • No entanto, o parlamento tomou conhecimento do fato de Pedro já ter sido proclamado herdeiro do trono russo e, quando seus enviados chegaram a São Petersburgo, em novembro, já era tarde demais. (wikipedia.org)
  • Foi relatado que, devido sua menoridade, foi lavrado um documento de renúncia aos direitos sucessórios em nome de Pedro (tais atos em nome de menores de idade tem sido considerados questionáveis e, provavelmente, inválidos). (wikipedia.org)
  • Esta obra fala da história do amor à distância do trovador Jaufré Rudel pela senhora de Trípoli, que no entanto a maioria das versões interpreta ter sido o amor de Jaufré por Hodierna, a mãe de Melisenda. (wikipedia.org)
  • No fim da carreira, recusou convite do presidente Juscelino Kubitschek para assumir um posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, para que não supusessem que sua defesa da posse do presidente tinha sido movida por interesse pessoal. (wikipedia.org)
  • Em 1821 publicou O Retrato de Vénus, trabalho que fez com que fosse processado por ser considerado materialista, ateu e imoral, tendo sido absolvido. (wikipedia.org)
  • Inaugurou a linhagem dos duques de Módena (1597-1628), pois Ferrara tinha sido unida pelo papa aos Estados Pontifícios em 1598, sob o argumento da ilegitimidade de César para suceder. (wikipedia.org)
  • centenas de tais teorias conspiratórias têm sido descritas desde o final dos anos 1700. (wikipedia.org)
  • Entretanto, mesmo que Joana tenha sido de fato sua filha, como juridicamente o era, pode ter cedido à violência dos nobres, que desejavam dar a coroa imediatamente a Isabel, e buscou um compromisso tornando-a herdeira, como fez nas Bulas da Venta de los Toros, em Guisando, 19 de setembro de 1468. (wikipedia.org)
  • A região pode ter sido usada como uma base quando os ataques escandinavos na Inglaterra foram renovados no final do século X, o que teria piorado as relações entre a Inglaterra e a Normandia. (wikipedia.org)
  • O seu reinado foi particularmente caótico, tendo sido interrompido três vezes. (wikipedia.org)
  • João II tem a reputação de ter sido um dos reis mais fracos e menos capazes da história castelhana. (wikipedia.org)
  • Mas um dos filhos ilegítimos mais notável da realeza portuguesa terá sido D. João, Mestre de Avis e depois rei de Portugal. (wikipedia.org)
  • Apesar do obstáculo legal da ilegitimidade, sendo filho de D. Pedro I com Teresa Lourenço, conseguiu o trono graças a manobras militares, legais e de um contexto de apoio do povo e de alguma nobreza, tendo sido eleito Rei nas Cortes de Coimbra de 1385. (wikipedia.org)
  • A Casa de Lafões, por seu lado, foi fundada pela criação do título de Duque de Lafões em favor de D. Pedro de Bragança, filho varão primogénito do Infante D. Miguel de Bragança, filho natural do rei D. Pedro II de Portugal a quem, por ter sido legitimado por Carta Régia de D. João V, foram concedidos o título de Infante e o tratamento de Alteza. (wikipedia.org)
  • Nos últimos anos do Reino de Portugal, destacaram-se outras figuras de filiação natural: o rei D. Miguel I, ainda solteiro e em pleno período do seu reinado, teve duas filhas naturais que foram bastante polémicas em termos sucessórios por terem sido legitimadas pelo próprio monarca: foram elas D. Maria da Assunção de Bragança e D. Maria de Jesus de Bragança. (wikipedia.org)
  • O acesso à justiça, estabelecido pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, foi assumido e desenvolvido pela Carta Europeia dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que, no artigo 47º declara que «Toda a pessoa cujos direitos e liberdades garantidos pelo direito da União tenham sido violados tem direito a uma acção perante um tribunal. (blogspot.com)
  • O desacordo não podia ter sido mais clamoroso do que foi. (blogspot.com)
  • Razão pela qual não se verifica qualquer ilegalidade na celebração do aditivo contratual.Ainda que não tenha sido realizado procedimento licitatório prévio de concessão para a exploração de serviços públicos de abastecimento de água e de remoção de esgoto sanitário, não houve qualquer ato ilegal ou lesivo ao patrimônio público. (blogspot.com)
  • O jornal também alegou ter sido concedido espaço igual aos demais pré-candidatos. (altinomachado.com.br)
  • conhecimento
  • As tentativas de dar ao jovem Innocenzo uma educação tinham provado irremediáveis: "algumas virtudes sociais e alguns fragmentos de conhecimento, talvez sobre as glórias do mundo clássico, e educação formal de Innocenzo terminaram. (wikipedia.org)
  • Que o 33º grau do Rito Escocês é mais do que um grau honorário, juntamente com a crença de que a maioria dos maçons não têm conhecimento dos segredos ocultos ou corpos prejudiciais dentro de sua organização que governam eles, conduzem-os ao ritual oculto, ou o controle de vários cargos de poder governamentais. (wikipedia.org)
  • Importante destacar que o réu, ao alegar sua ilegitimidade, deve indicar quem é o correto sujeito passivo da lide sempre que disso tiver conhecimento, se não o fizer - podendo - arcará com as despesas processuais e prejuízos que decorrerem especificamente da falta de indicação. (wikipedia.org)
  • A construção do conhecimento em Enfermagem tem crescido ao longo dos tempos, permitindo que, gradativamente, se forme um corpus científico que sustente a passagem da enfermagem-arte à enfermagem-ciência. (scielo.br)
  • direito
  • Ele tinha a convicção de que seu status principesco lhe conferia o direito de ignorar a decência e os sentimentos dos outros. (wikipedia.org)
  • Embora tenha iniciado sua carreira como advogado na área de Direito Privado, acabou por se notabilizar como brilhante criminalista defensor de perseguidos políticos. (wikipedia.org)
  • a família Guinle, proprietária do hotel, havia investido uma fortuna no cassino, e não poupou uma outra fortuna (5 mil contos de réis) para contratar Sobral Pinto, o qual apresentou a ilegitimidade da proibição, tendo os hoteleiros direito a ter um cassino no hotel. (wikipedia.org)
  • A relação dos dois, porém, tem uma grande reviravolta quando a jovem descobre que enquanto estudava Direito em Portugal, Edgar teve um caso com Catarina Ribeiro (Alessandra Negrini), uma famosa cantora de ópera. (wikipedia.org)
  • Os filhos naturais podiam ou não tomar parte na herança dos pais, consoante o direito sucessório aplicável, mas caso fossem aceites sê-lo-iam em condições piores face aos filhos legítimos (regra geral tinham direito a metade da parte da herança que cabia a um filho legítimo). (wikipedia.org)
  • Os filhos bastardos não tinham qualquer direito a parte da herança dos pais. (wikipedia.org)
  • A primeira tem fundo político-ideológico: demonizou-se a Teologia da Libertação como se fosse uma adesão ao marxismo e/ou comunismo, enquanto os dois papas e seus apoiadores eram e são arraigadamente capitalistas e defensores do direito à propriedade e à acumulação irrestrita de riquezas. (padreaugustobezerra.com)
  • Toda a pessoa tem direito a que a sua causa seja julgada de forma equitativa, publicamente e num prazo razoável, por um tribunal independente e imparcial, previamente estabelecido por lei. (blogspot.com)
  • Assim considerando que o início do prazo prescricional/decadencial iniciou em data em que o Autor auferiu o direito ao crédito tem-se configurada a prescrição do objeto nos termos do Art. (modeloinicial.com.br)
  • ainda
  • Seus discursos, panfletos e livros fez dele um teórico importante, mas ele teve um papel ainda mais importante, como Líder do Partido Trabalhista. (wikipedia.org)
  • Maomé IX tem ainda contra si alguns legitimistas que pensam que o reino deve ser restituído ao jovem emir destronado. (wikipedia.org)
  • Aduz, ainda, que a longa distância da Comarca de Itabuna para as unidades de internação acarreta mais uma violação aos direitos constitucionalmente assegurados aos adolescentes acusados da prática de algum ato infracional, que é o de participar da audiência de instrução, o que é inviabilizado pela dificuldade de transporte, ferindo, assim, o princípio da ampla defesa, nos termos do art. (blogspot.com)
  • Razão pela qual, tendo em vista que o aditivo contratual, ainda que firmado em 1996, tenha passado a vigorar efetivamente a partir de janeiro de 2003, é deste momento em que se deve ter início o prazo prescricional. (blogspot.com)
  • provavelmente
  • Constança de Antioquia, a mãe de Maria e regente do principado, teria provavelmente pedido a ajuda de Manuel quando o seu marido Reinaldo de Châtillon foi aprisionado em Alepo por Noradine em 1160. (wikipedia.org)
  • fato
  • Mas com o devido respeito, pretender eximir-se dos juros e multas devido ao só fato do contribuinte ter estado internado na época dos vencimentos tributários, me parece o 13º trabalho de Hércules. (forumjuridico.org)
  • De fato, Marcus Alexandre tem todas as qualidades que todo prefeito deveria ter. (altinomachado.com.br)
  • Embora
  • Os resultados revelam uma relativa permeabilidade nas culturas juvenis à ideia de gestão da performance, embora essa permeabilidade não seja homogénea e assuma modulações, quer em função de diferentes critérios de legitimação dos consumos, quer em termos da diversidade social e dos contextos culturais em que os jovens se situam. (openedition.org)
  • dois
  • Pelo contrário, Raimundo III de Trípoli, que tinha boas relações com a irmã, interpretou a escolha do imperador como um insulto aos dois e pagou a piratas para atacarem a ilha bizantina de Chipre. (wikipedia.org)
  • No entanto, no contexto da transações corruptas, tais como aquelas por governos ou grandes corporações, um caixa dois pode ter conotações particulares de ilegalidade, ilegitimidade, ou do sigilo em relação ao uso deste dinheiro e os meios pelo qual os fundos foram adquiridos. (wikipedia.org)
  • Até ao século XIX, o casamento era visto nas sociedades ocidentais meramente como um acordo comercial entre duas famílias sem que os dois intervenientes tivessem muito voto na matéria. (wikipedia.org)
  • Estavam lá dois professores universitários da mesma Universidade (um deles tendo pertencido à Unidade de Missão que se encarregou da reforma dos códigos penal e processo penal), um juiz desembargador e o bastonário da Ordem dos Advogados. (blogspot.com)
  • O exemplo indicado, por sinal memorável, é o da persistência do pai dos garotos, tido por lunático, mas que encerrava uma vontade indestrutível e o sonho de formar, com dois de seus nove filhos, uma dupla sertaneja de. (blogspot.com)
  • apenas
  • Este em específico tinha, até a manhã de 20 de julho de 2017, 26.099 votos favoráveis contra apenas 3.364 contrários. (wikipedia.org)
  • Da minha parte, referi apenas da responsabilidade que temos pela frente, portanto sei que existe vereadores hoje na nossa casa de mandatos anteriores, e o meu intuito era apenas mostrar a necessidade de mudar algo que vi quando ouvinte, não citei nome de ninguém, apenas referi-me a legislatura. (blogspot.com)
  • qualquer
  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança, um ativista do Movimento Acorda Brasil, além de monarquista, afirmou que "Quando há ilegitimidade na proclamação de qualquer modelo de governo, não se consegue estabelecer autoridade e, dessa forma, não se tem ordem. (wikipedia.org)
  • jovem
  • Durante sua infância e adolescência, membros da aristocracia normanda lutaram entre si, tanto para ter o controle do jovem duque quanto para seus próprios fins. (wikipedia.org)
  • trono
  • No final da década de 1050 e início da década de 1060, o duque se tornou um candidato ao trono da Inglaterra, então mantido por Eduardo, o Confessor, seu primo em primeiro grau e que não tinha descendentes. (wikipedia.org)
  • Guilherme argumentou que o falecido rei tinha prometido anteriormente o trono a ele, e que Haroldo tinha jurado apoiar sua reivindicação. (wikipedia.org)
  • Atualmente a Casa Imperial do Brasil é a instituição que cuida das causas monárquicas no país, sendo presidida pelo pretendente ao trono brasileiro Luís Gastão de Orléans e Bragança Diversos grupos tem um número relevante de seguidores na mídia social, como por exemplo o Movimento de Restauração da Monarquia no Brasil e o Pró Monarquia. (wikipedia.org)
  • Entre outros casos, Isabel I de Castela usou esta arma para afastar Joana de Trastâmara do trono castelhano e Filipe I de Portugal argumentou a ilegitimidade de D. António, Prior do Crato. (wikipedia.org)
  • alguns
  • Casou em 1657 com Hipólita, filha bastarda de Luís de Módena, morto em 1656) e tiveram sete filhos, alguns foram marqueses de Scandiano e a caçula, Angélica (1656-1722) casou-se em 1684 com Emanuel Filiberto de Saboia (morto em 1709), príncipe de Carignano. (wikipedia.org)
  • dias
  • O acusado teve sua prisão temporária decretada, pelo prazo de cinco dias, por suposta prática do delito capitulado no artigo 1º, incisos I e III, alínea I, da Lei 7.960/89. (blogspot.com)
  • Nos dias de hoje, temos visto uma grande parte de jovens envolvidos na política, isso se relaciona a quer? (blogspot.com)
  • grande
  • O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) terá que apreciar a possibilidade de aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), em substituição à prisão preventiva de acusado de peculato, fraude em licitação e formação de quadrilha. (blogspot.com)
  • filho
  • Era filho de outro Afonso d'Este (1527-1587), filho natural de Afonso I, feito Marquês de Montecchio em 1562, casou em 1549 com Júlia Della Rovere (1527-1563) de quem teve cinco filhos e em 1584 com Violante Signa (1546-1609). (wikipedia.org)
  • Em Portugal os filhos naturais das pessoas comuns eram obrigatoriamente instituídos como herdeiros (recebendo metade da parte de um filho legítimo), enquanto os nobres tinham o privilégio de decidir se instituiam ou não como herdeiros os seus filhos naturais. (wikipedia.org)
  • Portugal
  • Em 1818 adoptou em definitivo os apelidos Almeida Garrett (Garrett seria o apelido da sua avó paterna, que tinha vindo para Portugal no séquito de uma princesa), pelos quais ficou para sempre conhecido, passando a assinar-se João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett. (wikipedia.org)
  • Teria de deixar Portugal novamente em 1828, com o regresso do Rei tradionalista D. Miguel. (wikipedia.org)
  • pode
  • Contudo, segundo o desembargador Macabu, pode ser verificado no processo que o paciente tem moradia fixa em São Paulo, local onde está situada sua empresa, o que afasta a alegada fuga do distrito da culpa. (blogspot.com)
  • vindo
  • 1 A performance como ideologia (Heilbrunn, 2004) ou o culto da performance (Ehrenberg, 1991), quer no domínio neuro/cognitivo, quer no físico/corporal, têm vindo a ser apontados como traços característicos da modernidade. (openedition.org)
  • Se esta definição nada tem de novo, o que suscita novas reflexões é o facto de, nas sociedades modernas, a possibilidade de gerir essa performance ter vindo a ser crescentemente alimentada por um florescente mercado de oferta de produtos e serviços orientados para (a criação de) essas necessidades, no quadro da cultura de consumo (Featherstone, 1982). (openedition.org)
  • foram
  • Muitos escritores de teorias conspiratórias têm ligado os maçons (e os Cavaleiros Templários) com a adoração do diabo, essas ideias foram baseadas em interpretações erradas das doutrinas das referidas organizações. (wikipedia.org)
  • seja
  • É digno de nota que o Novo CPC dispõe que se houver mais de um réu e estes tiverem procuradores de escritórios de advocacia distintos (requisito novo), o prazo será contado em dobro para processos físicos, ou seja, a dobra não é aplicável a processos eletrônicos, uma vez que há disponibilidade dos autos indistintamente a todas as partes. (wikipedia.org)
  • Ou seja não foi regularmente citado nos termos da lei. (modeloinicial.com.br)
  • secretamente
  • Guilherme de Tiro afirma desconhecer o motivo, escrevendo simplesmente que Manuel tinha estado também a negociar secretamente com o Principado de Antioquia e acabou por se casar com Maria, filha de Raimundo de Poitiers com Constança de Antioquia. (wikipedia.org)
  • Os maçons têm secretamente conspirado para criar uma sociedade baseada nos ideais revolucionários de liberdade, igualdade e fraternidade, separação da Igreja e do Estado e (na Alemanha nazista) de uma parcela judaica para a tolerância religiosa. (wikipedia.org)
  • outras
  • A Câmara, em algumas das sessões se tem pronunciado assuntos em relação a outras gestão passadas, como por exemplo: discussões anti democráticas entre outras. (blogspot.com)
  • filha
  • Eles tiveram uma única filha: Sancha (1148-1176), casada com Gastão V, visconde de Béarn, e em segundas núpcias com Pedro Manrique de Lara, segundo senhor de Molina e de Mesa e o 13º visconde de Narbona. (wikipedia.org)
  • defesa
  • Em 2013 foi lançado o documentário Sobral - O Homem que Não Tinha Preço que mostra a biografia do jurista na trajetória da defesa dos direitos humanos no Brasil dirigido por Paula Fiuza. (wikipedia.org)
  • primeiro
  • O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem, os nubentes, domicílio e, se for este diverso, à do primeiro domicílio conjugal. (wikipedia.org)
  • diversos
  • Alegação comumente utilizada por diversos motivos é a ilegitimidade da parte que, como vimos, deve ser alegada como preliminar na contestação. (wikipedia.org)
  • decretada
  • Cabe salientar que a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, efeito da revelia, não acompanha obrigatoriamente o instituto, podendo o juiz, mesmo tendo decretada a revelia, pedir ao réu que especifique as provas que pretende produzir. (wikipedia.org)
  • considerado
  • O jornal A Tribuna, em razão de sua extensão em nível Estadual, bem como por haver sentença do Juízo Eleitoral em seu desfavor, foi penalizado em R$ 9,9 mil, tendo a juíza considerado a sua capacidade econômico-financeira. (altinomachado.com.br)
  • presente
  • O titular da ação enfatiza a competência absoluta da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna para processar e conhecer do presente feito, nos termos do disposto nos arts. (blogspot.com)
  • PENAL
  • declarou a validade de todos os atos praticados com base no referido Verbete, a Turma negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus, em que se sustentava a nulidade do julgamento de ex-prefeito pelo tribunal de justiça local, após a extinção do seu mandato, tendo em vista que, na espécie, a ação penal fora ajuizada anteriormente ao cancelamento do mencionado Verbete 394 pelo STF. (blogspot.com)
  • autor
  • Friso que se o réu alegar ilegitimidade e o autor insistir em processá-lo, caso o juiz reconheça a ausência de legitimidade deverá extinguir a ação sem resolução do mérito, nos termos do art. (wikipedia.org)
  • FATOS
  • Tem mais: o site "Aos Fatos" justificou o nome e montou uma tabelinha sobre a arrecadação federal que mostra que, antes de agosto, a economia já estava estrebuchando: em julho/14, a arrecadação foi 0,23% inferior à de julho/13. (blogspot.com.br)
  • envolvendo
  • Este contexto está na origem de não terem ocorrido quaisquer grandes batalhas envolvendo os reino granadino, o que foi uma sorte para os Nasridas que já não tinham quaisquer aliados com quem pudessem contar para os auxiliar. (wikipedia.org)
  • papel
  • em árabe: بنو السراج), um clã árabe proveniente do Norte de África, rivais dos Bannigas, começam então a ter um papel primordial na política do reino nasrida, que perduraria até ao seu final. (wikipedia.org)
  • pois
  • Argumenta a autora da ação que essa situação tem ocasionado enormes danos aos adolescentes residentes no interior do Estado, em localidades distantes da região metropolitana, pois a longa distância impossibilita o contato do adolescente com seus familiares, quebrando-se os vínculos familiares, e, por via de consequência, violando gravemente os direitos assegurados nos incisos V e VI do art. (blogspot.com)
  • Sim, por ter isto como meta, resolvi entrar na política, pois ela é ,sem dúvida, a via mais democrática, rápida e legal para alcançarmos tal objetivo. (blogspot.com)
  • passiva
  • No caso em tela, a ação popular proposta visa defender o patrimônio público do Município de Jacarezinho, o que atrai a competência à Vara Cível de referida Comarca.Não há falar em ilegitimidade passiva de Mario Clovis Gaspar, vez que fora Prefeito Municipal na gestão de 1997/2000, enquadrando-se nos artigos 1º e 6º da Lei de Ação Popular. (blogspot.com)
  • Ao se defender, o candidato Marcus Alexandre alegou ilegitimidade passiva em relação à entrevista de Jorge Viana e da matéria publicada pelo jornal. (altinomachado.com.br)
  • face
  • A simulação foi discutida em termos da pertinência face às exigências éticas, segurança e qualidade em saúde, avanço tecnológico e mudanças nos ambientes e contextos da prática clínica. (scielo.br)
  • voto
  • Julgado em: 13/08/2013 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em manter a sentença em reexame necessário, nos termos do voto. (blogspot.com)
  • processo
  • Dependendo das razões dos Embargos (débito objeto de parcelamento em andamento e regularmente adimplido, imposto já pago, etc) a questão poderia ser enfrentada por Incidente de Exceção de Pré-Executividade, que não tem custas e tecnicamente susta o processo até decisão final do incidente. (forumjuridico.org)
  • nome
  • Em 13 de novembro de 1887, MacDonald presenciou o Domingo Sangrento, no Trafalgar Square, e em resposta a este acontecimento teve um panfleto publicado com o nome de Remember Trafalgar Square: Tory Terrorism in 1887. (wikipedia.org)