Tenham ilegitimidade. Pesquisa médica. Perguntas frequentes

Estas dispensações papais foram concedidas tantas vezes que cada diocese, em Espanha, tinha um documento já assinado em branco pronto para apor o nome apropriado. (wikipedia.org)
Aqui se acolhiam as crianças de tenra idade abandonadas, destino forçado pela pobreza, fome, e tantas vezes, pelo embaraço da ilegitimidade. (aldeiashistoricasdeportugal.com)

8. Demandante e demandado têm personalidade e capacidade judiciária e legitimidade para agir. (org.pt)
Tem legitimidade passiva "ad causam" a incorporadora, na condição de promitente-vendedora, para responder a demanda em que é pleiteada pelo promitente-comprador a restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem e de taxa de assessoria técnico-imobiliária, alegando-se prática abusiva na transferência desses encargos ao consumidor. (dizerodireito.com.br)

A aldeia de io_u só não é próspera por não ter sido colonizada pelo alfabeto inteiro. (bvs.br)
No entanto, o parlamento tomou conhecimento do fato de Pedro já ter sido proclamado herdeiro do trono russo e, quando seus enviados chegaram a São Petersburgo, em novembro, já era tarde demais. (wikipedia.org)
Foi relatado que, devido sua menoridade, foi lavrado um documento de renúncia aos direitos sucessórios em nome de Pedro (tais atos em nome de menores de idade tem sido considerados questionáveis e, provavelmente, inválidos). (wikipedia.org)
Embora os boatos de ilegitimidade tenham sido amplamente divulgados por seus inimigos, Paulo parecia-se fisicamente com o pai, o que pode colocar essa história em dúvida. (wikipedia.org)
Algumas das suas funcionalidades e páginas anteriores perderam-se e é possível que algumas ligações tenham sido quebradas. (cadpp.org)
Em 30/01/09 foi realizado o julgamento, tendo sido dado provimento à apelação do SINDIRECEITA. (sindireceita.org.br)

3 A parcela dos tributos, pagos na forma do caput, que n o puderem ser compensados nos termos do 2 ser considerada definitiva, n o gerando, em qualquer hip tese, direito a restitui o ou ressarcimento, bem assim a compensa o com o devido em rela o a outros tributos da pr pria ou de outras incorpora es ou pela incorporadora em outros per odos de apura o. (planalto.gov.br)
Considerando que a constitui o federal a lei matriz, a lei m xima , ent o o direito constitucional, recebe o destaque da mat ria principal do Direito P blico, que tem por escopo dar dire o s leis infraconstitucionais e reger o estado. (jurisway.org.br)
Seus ensaios de ilegitimidade judicante começam a aflorar na modernidade tardia do Direito brasileiro. (brasil247.com)
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. (easyjur.com)
O consumidor não tem escolha e acaba aceitando as condições impostas ilicitamente pelo vendedor e seus prepostos, daí o direito de restituição que deve ser reconhecido à autora da quantia que pagou. (blogspot.com)
Mais preocupante ainda foi o fato de a área técnica ter identificado com rapidez distorções significativas em valores apresentados na documentação que provocaram redução de 29% no valor de direito de outorga, 37% no valor da receita teto para a infraestrutura de acesso aquaviário e de 49% na receita teto da infraestrutura de acesso terrestre. (portosprivados.org.br)
Com ela, supõe-se que os homens que vivem numa sociedade tenham, tal como é sua natureza e seu direito, pontos de vista diferentes. (org.mz)

Não foi considerada também a opinião do Ministério Público de Contas que exigia pronunciamento acerca da ilegalidade e ilegitimidade dos atos fiscalizados tendo em vista que houve falta de fundamentação na escolha do modelo, nas consultas públicas promovidas não foram divulgadas informações técnicas, econômico-financeiras, ambientais e jurídicas constantes do estudo de viabilidade e a documentação originalmente encaminhada para o TCU continha informações inconsistentes e imprecisas. (portosprivados.org.br)
312). Os acusados são primários e com bons antecedentes, têm trabalho e residência fixa, têm comparecido aos atos de instrução e cumprirão pena em regime aberto, na hipótese de condenação. (evinistalon.com)

A CIDH tomou conhecimento que, em 20 de setembro, a Assembleia Nacional de Governadores Regionais (ANGR) do Peru exortou o Poder Legislativo a n o realizar a elei o dos membros do Tribunal Constitucional, assinalando que dita elei o poderia gerar convuls o social e ilegitimidade dos candidatos escolhidos. (oas.org)
Moro é a tipologia do herói de gente besta, gente tola, gente ingênua ou de gente de pouco conhecimento (tem gente de má-fé aí, mas é a minoria deles). (brasil247.com)
Eram líderes autênticos, imbuídos do dever de construir uma nação a partir do melhor conhecimento que se tinha na época. (opinioesdocampo.com)

Não dispondo mais do contrato original, necessita seja-lhe exibido o documento por quem teria obrigação legal de guarda: a concessionária de serviço público Brasil Telecom, sucessora da TELESC. (easyjur.com)

Originalmente, qualquer pessoa poderia ter brasão de armas. (wikipedia.org)
5) A Ambiental Mercantil, em razão de violação à legislação em vigor ou aos seus Termos e Condições gerais de uso, conforme a situação, poderá sem prejuízo de outras medidas: recusar qualquer solicitação de cadastro por parte de um usuário. (ambientalmercantil.com)
8.1) Qualquer pessoa, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar os serviços da Ambiental Mercantil como um usuário cadastrado, deverá aceitar os Termos e Condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem. (ambientalmercantil.com)
A ilegitimidade de qualquer uma dessas informações prestadas acarretará na desclassificação. (docplayer.com.br)

Acho que se houver resistência, provavelmente com esse governo interino, existe inclusive até uma possibilidade de intervenção do próprio vice-presidente da República, esse governo não tem legitimidade para tomar esse tipo de atitude. (uol.com.br)
Acho que tem que haver uma resistência porque esse governo não é legítimo. (uol.com.br)
Não tem compromissos com nenhum partido, nem de governo nem de oposição, e com nenhuma ideologia. (scielo.br)
Fê-lo através duma carta onde reconhece explicitamente que o actual governo de gestão tem legitimidade, inclusivé política, para assinar em nome do Estado Português o acordo de resgate com a tríade FMI/BCE/CE, apesar de faltar pouco mais de 1 mês para as eleições legislativas. (blogspot.com)
Um acto que terá consequências profundas para a vida dos portugueses, e será extremamente limitativo da acção do governo que saia dessas eleições. (blogspot.com)
Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. (sindicomerciarios.com)

Conforme os autos, a autora da ação teria levado o filho, à época com 29 anos, para hospital de propriedade do plano de saúde. (blogspot.com)
O magistrado mencionou ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que o fato de a empresa não ser o fabricante do produto comercializado não afasta a sua responsabilidade administrativa, conforme previsto nos termos do art. (resolvarapido.com)

Nesse mbito, a CIDH registra que diversos meios de comunica o difundiram conversas telef nicas que algumas das pessoas candidatas, em diversas datas anteriores, teriam tido com pessoas investigadas por esquemas de corrup o. (oas.org)

Na apelação a empresa sustentou sua ilegitimidade passiva, já que a responsabilidade pelo vício do produto deveria ser atribuída apenas ao fabricante. (resolvarapido.com)
Na contestação, a companhia aérea sustentou ilegitimidade passiva. (adv.br)

É que o tratamento como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso a médicos e clínicas privadas, recorram ao sistema público de saúde para se submeterem aos procedimentos cabíveis. (evinistalon.com)

A Comiss o tamb m recorda que deve ser assegurado que tais processos n o se realizem ou possam ser percebidos pela cidadania como decididos com base em raz es de car ter pol tico, afetando a convic o dos jurisdicionados no seu atuar independente. (oas.org)
A base de dados de io_u demonstra relatórios de chuvas crescentes na região, o que leva alguns cientistas a pensarem na possibilidade de inflação holográfica, que teria por base a refração da luz causada pelo excesso de água na região. (bvs.br)
145, § 2º, da CF ('As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. (jurishand.com)

As grandes famílias espanholas acreditavam que uma família de linhagem poderia ser mais danificada por misalliance (união matrimonial desvantajosa) que por ilegitimidade. (wikipedia.org)

Luzes: é com a racionalização do uso das luzes que se tem a melhor relação custo-benefício na economia de energia elétrica. (revistacondominio.com.br)

Após o resultado a banda e o cantor (solo/dupla) terá 7 dias para ensaios. (docplayer.com.br)

Em 07/08/2006 os autos foram conclusos para o Juiz, e foram devolvidos com sentença sem exame de mérito sob a alegação de ilegitimidade das partes. (sindireceita.org.br)

Também, a ilegitimidade não impede a transferência dos brasões e títulos. (wikipedia.org)

Cada pessoa, cada partido, cada grupo de sociedade civil tem a sua própria visão sobre como o país devia ser governado para criar o bem-estar de todo o povo. (org.mz)
424 do Código de Processo Civil, prevê expressamente que a cópia dos documentos particulares tem a mesma força probante que os originais. (cnbsp.org.br)

Na minha modesta opinião e avaliação, a gente tem que pegar o que foi dado e transformar uma cerveja em um belo dum uísque. (uol.com.br)

Esqueceu, portanto, a Reclamante, que, o instituto processo é um meio e não um fim em si mesmo, ou seja, se ele não tem o que atender, inexistirá a sua razão de ser. (sedep.com.br)
Portanto, a ausência de apresentação dos contratos originais, nem de longe pode ser entendida como ato de irregularidade, decretando-se a ilegitimidade das cobranças questionadas, devido a interpretação de inexistência de ajuste bilateral hábil a endossá-las, uma vez que, é extremamente possível a realização da perícia indireta, ou seja, que a perícia seja realizada nas cópias juntadas em alta resolução aos autos. (cnbsp.org.br)

Apesar de os documentos juntados pelo autor não comprovarem que o cancelamento não teve como causa a adversidade climática, a versão do passageiro é que deve prevalecer, segundo a juíza. (adv.br)

A imperecibilidade da alma é, com efeito, deduzida da sua essência, em virtude do princípio de que os conceitos não podem devir o seu contrário, e porque esta dedução é conduzida pelo processo característico de Sócrates, de dar às inquirições de problemas a feição de interrogatórios insistentes e minuciosos, este trecho do diálogo tem um ritmo mais fatigante e abstrato que os anteriores. (joaquimdecarvalho.org)

Na manhã seguinte ao procedimento, ela diz não ter suportado as fortes pontadas na região abdominal. (crtr9.org.br)

1 Fica institu do o regime especial de tributa o aplic vel s incorpora es imobili rias, em car ter opcional e irretrat vel enquanto perdurarem direitos de cr dito ou obriga es do incorporador junto aos adquirentes dos im veis que comp em a incorpora o. (planalto.gov.br)
6) Não é permitido anúncios de produtos proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e Condições gerais de uso da plataforma, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros (por exemplo, resíduos de produtos perigosos). (ambientalmercantil.com)

Se o condomínio não tem esse cadastro, paga como se fosse apenas uma unidade residencial. (revistacondominio.com.br)
4. Não é o caso de se determinar a devolução em dobro da quantia paga, nos termos do art. (blogspot.com)

Agora, só nos resta aguardar e torcer para que tudo dê certo, que seja um jogo de ganha-ganha, porque se tivemos perdedores quem perderá é a competitividade do produto brasileiro. (portosprivados.org.br)

Condenação à restituição em dobro , nos termos do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. (blogspot.com)
Em apenas seis dias, a "Carta aos Brasileiros, em Defesa da Democracia" já tem mais de 633.700 assinaturas. (sindicomerciarios.com)

A mais comum forma de escudo heráldico usado na Espanha é o estilo Ibérico (também referido como "peninsular", "espanhol" ou "português"), que tem uma forma mais simples, a reto no alto e redondo na parte inferior. (wikipedia.org)

Além disso, é preciso verificar se as lâmpadas tem voltagem apropriada para o local, pois se isso não ocorre a vida útil é reduzida. (revistacondominio.com.br)
a vida, em rigor, não tem contrário. (joaquimdecarvalho.org)

02. DO OBJETIVO: Tem como objetivo desenvolver a cultura musical, valorizando artistas, compositores e intérpretes da cidade. (docplayer.com.br)

8.2) O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições gerais e na Política de Privacidade, antes de efetuar o seu cadastro como usuário do portal da Ambiental Mercantil. (ambientalmercantil.com)

ii) não usufruam de benefícios fiscais relativos à redução do IRPJ e (iii) não tenham auferido receita no ano anterior superior a 78 milhões de reais. (contabilizai.com)
caso decis o ulterior do Superior Tribunal de Justi a ou do Supremo Tribunal Federal resulte na ilegitimidade de cobran a dos d bitos confessados. (planalto.gov.br)

Tantas vezes2

Legitimidade2

Sido6

Direito7

Atos2

Conhecimento3

Documento1

Qualquer4

Governo6

Conforme2

Pessoas1

Sustentou2

Mulheres1

Base3

Poderia1

Melhor1

Ensaios1

Partes1

Impede1

Civil2

Gente1

Portanto2

Documentos1

Anteriores1

Procedimento1

Direitos2

Paga2

Seja1

Defesa2

Espanhol1

Vida2

Artistas1

Haver1

Superior2