Controle do TabacoMundialFumarFumoPublicidade de Produtos Derivados do TabacoTabagismoCigarrosAcordo comRede Tabaco ZeroNacionalProdutos de TabacoDerivados de tabacoCigarroVigorConsumoEstudosImpostosFumantesPaulistaFederalGlobalGovernoIncluemPrivacidadeLivreAditivosProjetoBrasilSociedade civilPesadoVenda
Controle do Tabaco12
- O Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco objetiva reunir, organizar e disponibilizar informações e conhecimentos atualizados sobre a implementação da Convenção-Quadro para o C. (bvs.br)
- A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional de saúde pública, desenvolvido sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde entre 1999 e 2003, após. (bvs.br)
- A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad. (bvs.br)
- A ACT foi criada em 2006 para atuar no controle do tabaco seguindo as recomendações da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e, a partir de 2013, ampliou o seu escopo de trabalho para incorporar a defesa da alimentação adequada e saudável, da atividade física e do controle do álcool. (wikipedia.org)
- Ainda antes da ACT se formalizar como organização, Paula Johns, diretora da ACT participou de ações de mobilização pela ratificação pelo Brasil da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). (wikipedia.org)
- Programas abrangentes de controle do tabaco, que incluem campanhas de mídia de massa podem ser eficazes na mudança do comportamento de fumar em adultos, mas é difícil estabelecer o seu papel independente e seu valor real nesse processo. (bvs.br)
- Campanhas podem ser locais, regionais ou nacionais, e pode ser combinadas com outros componentes de uma política global de controle do tabaco. (bvs.br)
- A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é um tratado internacional de saúde pública, ratificado pelo Brasil e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 5.658/2006. (actbr.org.br)
- Nesta edição, merece destaque a questão do controle do tabaco no poder judiciário, objeto do Congresso Internacional realizado pela ACT e pelo Brasilcon no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, nos dias 15 e 16 de abril. (actbr.org.br)
- Tânia, que também é secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), observa ainda que o uso do narguilé pode ampliar o risco de o adolescente também se transformar em um fumante de cigarros tradicionais. (cobranews.com.br)
- O Legislativo da China está considerando promulgar a primeira lei nacional de controle do tabaco, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira (2). (vermelho.org.br)
- A 5ª Reunião da Conferência das Partes do Convênio Marco para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) começou com duras críticas para a indústria do tabaco. (vermelho.org.br)
Mundial6
- Notícia do INCA sobre o Dia Mundial do Tabaco, criado pela Organização Mundial da Saúde e comemorado no dia 31 de maio. (bvs.br)
- O uso de aditivos e sabores nos cigarros é uma estratégia mundial da indústria do tabaco para estimular a iniciação ao fumo entre crianças e adolescentes. (wikipedia.org)
- Vírgula - Dia Mundial Sem Tabaco: veja músicos que deixaram de fumar. (amata.ws)
- No final de abril, a imprensa divulgou que o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco, sendo a União Européia o seu maior comprador. (actbr.org.br)
- Hoje, 31 de maio, é o Dia Mundial sem Tabaco. (vermelho.org.br)
- O decreto que regulamenta a Lei Antifumo, foi assinado hoje, no Dia Mundial sem Tabaco, pela presidenta Dilma Rousseff, dois anos e meio depois da lei ser publicada. (jeonline.com.br)
Fumar3
- Políticas, reglamentos y programas implementados para fomentar la PREVENCIÓN DEL HÁBITO DE FUMAR y reducir el TABAQUISMO mediante diversas medidas, por ejemplo, el reglamento de la INDUSTRIA DEL TABACO, la POLÍTICA LIBRE DE HUMO y los programas de deshabituación tabáquica. (bvsalud.org)
- Políticas, regulamentos e programas implementados para encorajar a PREVENÇÃO DO HÁBITO DE FUMAR e reduzir o TABAGISMO através de várias medidas, por exemplo, regulamentação da INDÚSTRIA DO TABACO, POLÍTICA ANTIFUMO e programas de ABANDONO DO HÁBITO DE FUMAR. (bvsalud.org)
- A quarta iniciativa é a restrição dos locais onde é permitido fumar, fruto da Lei Antifumo que acabou com os fumódromos. (brasil61.com)
Fumo7
- O Ivisa-Rio promove fiscalizações regulares quanto à fixação de cartazes antifumo em estabelecimentos fechados, ao respeito a áreas determinadas como fumódromos, à proibição da comercialização de cigarros eletrônicos, e à proibição de exposição de produtos para fumo nos pontos de venda, além de promover campanhas de conscientização sobre os danos decorrentes do fumo ativo e passivo. (oretratodobrasil.com.br)
- O objetivo do Rio permanece reforçar uma cidade livre do fumo, proibir publicidades sobre tabaco e aumentar impostos sobre o produto e seus comerciantes. (oretratodobrasil.com.br)
- As evidências vêm de encontro ao enrijecimento da política nacional anti-fumo, e as estratégias podem ser combinadas para reduzir a quantidade de fumantes no Brasil. (bvs.br)
- Silvana Turci, pesquisadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz e organizadora do livro "Luta contra o Tabaco no Brasil: 40 anos de História", aponta entre as estratégias de sucesso no combate ao fumo o aumento de impostos sobre cigarros tradicionais e a proibição da publicidade, esta em xeque no caso dos DEFs por causa da divulgação em espaços como as redes sociais . (uol.com.br)
- O Brasil será premiado na Conferência Internacional de Tabaco pelo trabalho que desenvolve no combate ao fumo. (brasil61.com)
- Autoridades e especialistas ouvidos apontaram para riscos de saúde enfrentados por usuários pelo alto teor de tabaco consumido, pela possibilidade de transmissão de doenças infectocontagiosas através do compartilhamento da piteira do narguilé e também pelo fumo passivo - caso de pessoas presentes nas tabacarias que respiram a fumaça mesmo sem dar nem sequer um trago. (jundiai365.com.br)
- O fumo, também conhecido como essência, é composto de tabaco e frutas ou aromatizantes. (jundiai365.com.br)
Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco1
- Através de normas internas, em geral resoluções, a ANVISA regulamenta, controla e fiscaliza a produção, comercialização e publicidade de produtos derivados do tabaco - Lei 9.782/99, artigo 8º, inciso X. (actbr.org.br)
Tabagismo4
- A indústria do tabaco, através de lobby com seus representantes no Congresso Nacional, tentou aprovar um pacote de medidas consideradas como um retrocesso aos avanços do controle do tabagismo no Brasil, durante o trâmite da Medida Provisória 540 que tratava prioritariamente de medidas fiscais a produtos industrializados em geral. (wikipedia.org)
- Cenário diferente do que acontece em outros países, onde o papel da indústria do tabaco na criação e fomento da epidemia do tabagismo já é reconhecido pelos tribunais, como veremos no perfil dessa edição. (actbr.org.br)
- A decisão do Ministério da Justiça de determinar a suspensão da venda de cigarros eletrônicos , estipulando multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento, não será suficiente para coibir a comercialização desses dispositivos, avaliam especialistas em tabagismo e mercado do tabaco. (uol.com.br)
- Desde a implantação da Lei Antifumo em 2009, a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo fez 1,7 milhão de inspeções em locais como bares, restaurantes e tabacarias para coibir o tabagismo passivo - a inalação da fumaça produzida pelo tabaco - e aplicou 3.854 multas. (jundiai365.com.br)
Cigarros7
- Lei antifumo que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. (bvs.br)
- Pensando na restrição ainda maior sobre o uso de cigarros, tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 494/2019 que pretende estender a proibição do uso de cigarros também em espaços abertos de uso coletivo, ampliando a abrangência da lei Antifumo. (alinefm.com.br)
- Resolução da Diretoria Colegiada nº 14/2012 , que dispõe sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a restrição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco, e dá outras providências. (actbr.org.br)
- Em novembro de 2019, Massachusetts se tornou o primeiro estado dos EUA a proibir a venda de todos os produtos de tabaco e nicotina com sabor, incluindo cigarros eletrônicos com sabor e cigarros mentolados. (vaporaqui.net)
- "A Força-Tarefa identifica o contrabando transfronteiriço de produtos ENDS com sabor não tributados, charutos e cigarros mentolados como o principal desafio para a fiscalização do tabaco na Comunidade das Nações" , de acordo com o relatório. (vaporaqui.net)
- Por exemplo, um único mandado de busca rendeu "uma grande quantidade de produtos ENDS não tributados, [outros produtos de tabaco] e cigarros Newport Menthol afixados com selos de impostos especiais de consumo de New Hampshire" , representando cerca de US$ 940.000 em impostos especiais de consumo não pagos. (vaporaqui.net)
- São ambientes fechados em que o consumo de derivados de tabaco, como charutos, cigarros e narguilés, é autorizado por lei - desde que sejam respeitadas algumas determinações, com a existência de sistema de ventilação. (jundiai365.com.br)
Acordo com1
Rede Tabaco Zero2
- Estratégias eram traçadas na Rede Tabaco Zero, formada por organizações da sociedade civil, parceiros do governo e instituições. (wikipedia.org)
- Esse boletim é o de número 60 da ACT, ou seja, comemoramos cinco anos desde que fizemos a nossa primeira edição, quando a ACT ainda se chamava Rede Tabaco Zero. (actbr.org.br)
Nacional3
- A Confederação Nacional do Turismo - CNTUR ajuizou ação contra a lei antifumo paulista (ADI 4249). (bvs.br)
- Midiamaxnews de MS - Brasil poderá criar o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF), destinado a proteger os trabalhadores e agricultores familiares do setor e estimular a diversificação das atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco: projeto foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue agora para análise das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE). (amata.ws)
- A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária é o órgão responsável por registrar os produtos derivados do tabaco. (actbr.org.br)
Produtos de Tabaco1
- O tema do combate ao mercado ilícito, previsto no artigo 15, é tratado de maneira mais específica no Protocolo para Eliminação do Mercado Ilegal de Produtos de Tabaco , instrumento legalmente vinculante ratificado pelo Brasil em outubro/2018 com a edição do Decreto nº 9.516/2018 , que também instituiu um comitê para sua implementação. (actbr.org.br)
Derivados de tabaco1
- Alguns participantes acusam as empresas do setor de promover 'manipulação' de informações e de imagens para atrair jovens ao contato com derivados de tabaco. (vermelho.org.br)
Cigarro1
- A nossa lei antifumo proíbe a utilização de qualquer dispositivo, como o cigarro eletrônico, que possa simular o cigarro. (alinefm.com.br)
Vigor2
- Uma pesquisa realizada pelo Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas de São Paulo aponta que a lei antifumo, em vigor há quatro meses no Estado, ajuda a proteger até a saúde de pes. (bvs.br)
- A Lei Antifumo está em vigor desde 2009, mas as tabacarias entraram no nosso cronograma de fiscalização recentemente porque percebemos um grande crescimento desse nicho", conta. (jundiai365.com.br)
Consumo2
- O tabaco também é regulado pela Lei nº 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao consumo e à propaganda de produtos fumígeros, e sobre as advertências nas embalagens destes produtos. (actbr.org.br)
- Outra irregularidade comum em Jundiaí, é a de empresas com CNPJ para atuar como tabacarias que vendem bebidas no mesmo espaço usado para consumo do tabaco, o que é proibido. (jundiai365.com.br)
Estudos1
Impostos1
- A Força-Tarefa de Tabaco Ilegal Multiagências de Massachusetts publica um relatório anual fornecendo informações sobre como os altos impostos do estado e as proibições de sabor afetam o mercado ilícito. (vaporaqui.net)
Fumantes1
- Os fumantes mostraram-se contrários a políticas antifumo, mas favoráveis à terapêutica de reposição de nicotina na internação. (bvsalud.org)
Paulista1
- A equipe da ACT participou de todo o processo da Lei Antifumo paulista, desde sua criação, aprovação e implantação. (wikipedia.org)
Federal2
- O governo assinou a Lei Antifumo federal em 2011 e mais uma vez a ACT participou da mobilização pela regulamentação da medida que foi efetivada em 2014. (wikipedia.org)
- Duas semanas depois de a presidente Dilma Rousseff sancionar lei que proibiu os fumódromos em todo o país, o governo do Distrito Federal sancionou lei antifumo ainda mais rígida. (vermelho.org.br)
Global1
- No Perfil, um dos maiores especialistas mundiais em responsabilidade civil da indústria do tabaco, Richard Daynard, aborda a questão e alerta que a atuação da indústria do tabaco junto ao Poder Judiciário faz parte da atuação global dessas empresas e que a ACT e a comunidade de saúde precisam alertar a sociedade sobre essas práticas. (actbr.org.br)
Governo2
- Página do 'Portal do Governo' com informações sobre a lei antifumo. (bvs.br)
- Essa decisão confirma um triste fato: até o momento não tem sido possível responsabilizar a indústria do tabaco pelos danos causados aos consumidores, ao governo e à sociedade. (actbr.org.br)
Incluem1
- Esse trabalho é realizado por meio de ações de advocacy, que incluem incidência política, comunicação, mobilização, formação de redes e pesquisa, entre outras. (wikipedia.org)
Privacidade1
- Ao usar nosso site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade . (jeonline.com.br)
Aditivos1
- Paula Johns, diretora executiva da ACT Saúde, avalia ser necessária a efetivação da proibição do uso de aditivos do tabaco. (cobranews.com.br)
Projeto1
- Este mês, o Boletim da ACT traz o perfil do advogado Richard A. Daynard, professor de direito da Escola de Direito da Northeastern University e diretor do projeto sobre responsabilidade civil de produtos do tabaco e presidente do instituto de Advocacy em Saúde Pública. (actbr.org.br)
Brasil1
- Para se ter uma ideia, um estudo do Inca estima que o Brasil gasta anualmente R$ 57 bilhões com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco e com despesas indiretas. (cobranews.com.br)
Sociedade civil1
- É uma trajetória de meia década, que muito nos orgulha, e na qual seguimos informando e mobilizando sobre a interface entre o tabaco e vários temas de interesse da sociedade civil organizada. (actbr.org.br)
Pesado1
- Então, por que a indústria do tabaco continua a investir pesado e a ter uma verba gigantesca para fazer marketing de seus produtos? (actbr.org.br)
Venda1
- Resolução da Diretoria Colegiada nº 558/2021 , que dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco (revogou as RDC 15/2003 e 213/2018). (actbr.org.br)