• Ou seja, as entidades ou pessoas contempladas com a imunidade têm o direito de realizarem determinada ação que normalmente configuraria fato gerador de um tributo, mas sem sofrerem a respectiva tributação. (wikipedia.org)
  • O pediatra e presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, explica que em todo o outono, pelas baixas temperaturas e acúmulo de pessoas em locais fechados, há um aumento expressivo dos casos de doenças respiratórias, mas concorda com Clarisse que a baixa imunidade pode estar provocando esse crescimento fora do normal em 2022. (globo.com)
  • As Altas Partes Contratantes obrigam-se a tomar, no quadro do seu sistema de direito penal, todas as medidas necess rias para que sejam encontradas e aplicadas as san es penais e disciplinares s pessoas, qualquer que seja a sua nacionalidade, que cometeram ou deram ordem para cometer uma infra o presente Conven o. (dgsi.pt)
  • São já vários os países que discutem a possibilidade de se criar um passaporte de imunidade Covid-19 que possa permitir a algumas pessoas regressar à dita vida normal e viajar, aceder a certos espaços e eventos e evitar quarentenas ou confinamentos, mas há questões éticas e jurídicas complexas a considerar. (rr.pt)
  • Do ponto de vista ético é sustentável que, se se provar verdadeiramente que as pessoas têm um grau de imunidade e que não transmitem a infeção, não é legítimo mantê-las em confinamento", diz. (rr.pt)
  • Uma das grandes críticas relativamente ao passaporte da imunidade é de as pessoas de alguma forma poderem querer apanhar a doença só para ter direito ao passaporte , ou mesmo, em situações mais precárias, serem coagidas a ficar doentes. (rr.pt)
  • A natureza da imunidade tribut ria d plice, podendo separar como, um, norma constitucional que carrega uma hip tese de intributabilidade, e dois, direito p blico subjetivo das pessoas direta ou indiretamente favorecidas. (jurisway.org.br)
  • Seu car ter subjetivo a imunidade rec proca entre das pessoas pol ticas, visto n o possu rem capacidade contributiva e destinam se ao custeio de servi os p blicos. (jurisway.org.br)
  • Pessoas com "catapora" não devem ter contato com recém-nascidos, mulheres grávidas ou qualquer indivíduo que esteja com a imunidade baixa (como pessoas com AIDS ou que estejam realizando quimioterapia), já que a "catapora" pode ser mais grave nestes grupos. (bvs.br)
  • A despeito de estar disponível uma vacina que fornece imunidade para a vida, a maioria dos países da Região Africana da OMS encontram-se sob a ameaça da febre-amarela porque a cobertura nacional de vacinação para esta doença ainda não é a ideal. (who.int)
  • A febre-amarela continua a ser um desafio para a saúde pública em África, a despeito de existir uma vacina que confere imunidade para toda a vida 1 . (who.int)
  • Enquanto muita gente e alguns governos acreditam na imunidade de grupo como a melhor forma de combater a pandemia, cientistas asseguram que só uma vacina será confiável. (jornalciencia.com)
  • A aplicação de vacinas recentes também é outro fator determinante que pode causar a suspenção temporária de intervenções estéticas, já que a baixa da imunidade causada pela vacina pode trazer complicações. (bemparana.com.br)
  • É uma reação que pode acontecer com muita frequência com qualquer vacina ou injeção", disse o doutor, que também foi vacinado. (e-farsas.com)
  • Embora sejam, por vezes, descritos como "passaportes de vacina", a verdade é que a informação sobre a vacinação é apenas um aspeto entre vários e o importante é aferir a imunidade do portador. (rr.pt)
  • As questões sobre o passaporte de vacina ou de imunidade levantam ainda questões jurídicas, nomeadamente ao nível da proteção de dados. (rr.pt)
  • A vacina contra a c lera n o uma exig ncia para entrar ou sair de qualquer pa s da Am rica Latina ou dos Estados Unidos. (cdc.gov)
  • Na esperança de uma possível imunidade protetora da vacina BCG contra a COVID-19, todos os funcionários do Emirates International Hospital (Emirados Árabes Unidos) receberam uma vacina de reforço BCG no início de março de 2020. (bvsalud.org)
  • Estudos prospectivos com vacinação de profissionais de saúde podem esclarecer ainda mais a relação da vacina BCG de reforço e o nível de imunidade que ela fornece. (bvsalud.org)
  • No entanto, embora o estudo da Oregon Health & Science University tenha sido utilizado para concluir que a combinação da vacina com a infecção natural (imunidade híbrida) induz uma espécie de "imunidade superior", independentemente de se foi a infecção ou a vacinação que ocorreu primeiro, há cada vez mais provas de que a imunidade adquirida pela infecção natural por SARS-CoV-2 por si só promove uma proteção poderosa. (medscape.com)
  • A decisão de um Estado de espionar seus delegados por qualquer razão que seja é extremamente preocupante. (estadao.com.br)
  • O documento incluiria a informação sobre o estado de imunidade da pessoa, seja porque foi vacinada, seja porque já esteve infetada e tem um grau de imunidade comprovada. (rr.pt)
  • Enquanto a imunidade tributária é uma garantia constitucional, a isenção tributária é uma garantia obtida em caráter infraconstitucional, ou seja, em leis que estão abaixo da Constituição. (galvaoesilva.com)
  • Repovoamentos mal programados, sem qualquer estudo, sem o apoio de um técnico especializado, levando à introdução de espécies impróprias a determinadas zonas, afetam irreversivelmente a cadeia genética de espécies autóctones, desconhecendo-se as repercussões nas gerações futuras, sobretudo ao nível da imunidade a algumas doenças . (wikipedia.org)
  • Uma diferença importante e preocupante entre as infecções por ZIKV no Brasil em 2015-2016 e as infecções pelo vírus da rubéola na epidemia americana de 1959-1965 é o nível de imunidade populacional", concluem os autores do estudo. (medscape.com)
  • Os anticorpos produzidos por meio da infecção natural pelo SARS-CoV-2 são mais numerosos e mais potentes - pelo menos 10 vezes mais potentes - do que a imunidade gerada somente pela vacinação, segundo um estudo da Oregon Health & Science University (OHSU), nos Estados Unidos publicado em 25 de janeiro. (medscape.com)
  • De qualquer forma, o estudo precisa ser aprofundado para a criação de evidências mais conclusivas. (bvs.br)
  • Os chineses fizeram um estudo para testar a possível imunidade "cruzada" entre os dois vírus. (bvs.br)
  • Essa variação de temperatura repentina propicia a queda da imunidade, propagação de vírus e a evolução para uma complicação pode ser muito rápida. (ig.com.br)
  • Conjunto de meios de qualquer tipo com o objetivo de curar doenças. (bvsalud.org)
  • Além de alterar a imunidade, vacinas como a antitetânica confrontam o componente de ação da toxina botulínica, anulando seu resultado. (bemparana.com.br)
  • O teste anti-spike (proteína S) identifica completamente o seu nível de imunidade para qualquer uma das vacinas aprovadas - há testes no mercado que apenas utilizam a proteína N, não sendo por isso eficazes na deteção da imunidade para todas as vacinas. (advancecare.pt)
  • Sob o car ter material, a imunidade consiste no direito p blico subjetivo de contribuintes pontuais, que n o se sujeitam certa tributa o de acordo com termos delimitados pela constitui o. (jurisway.org.br)
  • No artigo de hoje, reunimos nossa equipe especialista em direito tributário para explicar o que é a imunidade tributária , o que diz a Constituição Federal sobre o assunto e quem são os entes imunes previstos na Constituição. (galvaoesilva.com)
  • A candidíase vaginal, geralmente, é comum, mas durante a gravidez ela tende a ser bem mais frequente por causa da alteração da imunidade no organismo da gestante e da alteração que ocorre no pH vaginal. (minhavida.com.br)
  • Este suplemento dá uma resposta natural e atua desde os primeiros dias na prevenção da gripe, o organismo necessita de um reforço da imunidade e uma redução dos sintomas de mal-estar e desconforto que acompanham estas infeções. (amantedoequilibrio.pt)
  • Seu trabalho é reconhecer rapidamente qualquer célula ou organismo que pareça não pertencer a ele e iniciar um ataque. (lymphoma.org.au)
  • A homeopatia é uma prática médica que utiliza medicamentos que respeitam o mecanismo de defesa do organismo, livre de contraindicações e efeitos colaterais, estimulando a imunidade do ser humano. (bvs.br)
  • Os pacientes com insuficiência renal crônica (IRC) manifestam baixa imunidade em função do uso de medicamentos, do quadro clínico e do tratamento propriamente dito. (bvsalud.org)
  • Na sexta-feira, o Tribunal de Recurso autorizou o grupo naval Privinvest a recorrer de uma decisão que tinha reconhecido ao Presidente moçambicano Filipe Nyusi imunidade deste caso. (dw.com)
  • Sob o aspecto formal, uma exce o ao princ pio da generalidade da tributa o, j que no caso da imunidade distingue se o contribuinte que n o haver a compulsoriedade da presta o de certa obriga o tribut ria. (jurisway.org.br)
  • Em nenhum caso se poderá responsabilizar a OMS por qualquer prejuízo resultante da sua utilização. (who.int)
  • A imunidade inata (natural) é assim denominada porque está presente desde o nascimento e não precisa ser aprendida através da exposição de um invasor. (msdmanuals.com)
  • Vitalart Defesas Imunidade é um suplemento natural indicado para combater os processos de gripe e constipação, tem na sua constituição Equinácea e Tomilho. (amantedoequilibrio.pt)
  • A imunidade natural tem se mostrado altamente protetora e duradoura, protegendo contra a reinfecção e a doença grave. (medscape.com)
  • A proteção contra a imunidade natural também parece ser duradoura. (medscape.com)
  • Um relatório de Dublin publicado em janeiro deste ano revisou 11 grandes estudos de coorte e encontrou imunidade natural durante pelo menos 10 meses . (medscape.com)
  • Pelo fato das gestantes apresentarem imunidade menor do que outras mulheres, a recomendação é de que essas práticas sejam evitadas. (clinicafgo.com.br)
  • Acredita-se que a susceptibilidade das mulheres grávidas à COVID-19 resulta das alterações fisiológicas associadas à gravidez, como alterações na imunidade celular, menor capacidade pulmonar e variações no fluxo sanguíneo[1,2]. (who.int)
  • Então elas estariam com uma imunidade mais baixa mesmo - afirma a especialista. (globo.com)
  • As publicações integram bancos de dados que podem ser acessados por qualquer interessado e ou especialista no assunto. (bvs.br)
  • De acordo com a Ana, os pais estão sem trabalho e, por isso, a família não teria qualquer fonte de renda. (tvebrasil.com.br)
  • Desde a Constituição de 1946, o Brasil assegura imunidade a impostos às instituições de educação sem fins lucrativos - prerrogativa que, atualmente, está inscrita no art. (direitodoestado.com.br)
  • Salvar Salvar Ação reconhecimento de Imunidade Juridico Tributar. (scribd.com)
  • Entende se a imunidade como uma limita o ao poder de tributar do Estado. (jurisway.org.br)
  • A imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar, na qual há hipóteses de não incidência de tributos sobre seus rendimentos ou patrimônio. (galvaoesilva.com)
  • Para atingir a imunidade de grupo para a Covid-19, provavelmente 70% ou mais da população precisaria ficar imune", o que em termos norte-americanos significaria que 200 milhões de cidadãos teriam que ser infectados para se atingir esse patamar, escreve-se no artigo. (jornalciencia.com)
  • Para entender como a imunidade tributária é explícita no ordenamento jurídico brasileiro, é importante a leitura do artigo 150 da Constituição Federal. (galvaoesilva.com)
  • Nenhum dos funcionários positivos para COVID-19 relatou qualquer atividade de alto risco fora do hospital, casa infectada ou viagem antes do teste positivo. (bvsalud.org)
  • A segunda discorre sobre a imunidade tribut ria, seu significado e sua abrang ncia normativa constitucional. (jurisway.org.br)
  • Qualquer suplementação deve ter acompanhamento de um profissional", elucida. (ig.com.br)
  • Antes da realização de qualquer intervenção, é de suma importância que o profissional realize uma anamnese detalhada. (bemparana.com.br)
  • Imunidade dos jornais, livros, periódicos e o papel destinado a sua impressão. (wikipedia.org)
  • E mesmo relativamente aos vacinados, não se sabe quanto tempo é que aquela imunidade dura", diz à Renascença a professora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. (rr.pt)
  • por m, a mesma outorga uma imunidade incompleta e de curta dura o e n o recomend vel para viajantes. (cdc.gov)
  • ligação inativa] A imunidade tributária ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos (não sofrer a tributação). (wikipedia.org)
  • As partes libertaram-se mutuamente de qualquer passivo e reivindicações relacionadas com as transações", referiu o banco, que foi comprado, em junho, pelo grupo. (dw.com)
  • Nem a Constituição nem a legislação que regula a imunidade (Código Tributário Nacional, art. (direitodoestado.com.br)
  • Disp e sobre a certifica o das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes imunidade de contribui es seguridade social de que trata o 7 do art. (planalto.gov.br)
  • De acordo com Sundfeld, a garantia da imunidade parlamentar não se aplica ao vídeo do congressista. (uol.com.br)
  • Nesse documento, simplesmente rasgam a CRFB/1988 e desconsideram, sem qualquer critério, essa imunidade. (sindepmg.org)
  • não possui memória dos encontros, não se lembra de antígenos estranhos específicos e não oferece qualquer proteção contínua contra infecções futuras. (msdmanuals.com)
  • Imunidade tributária é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes. (wikipedia.org)
  • Isso acontece porque é justamente o IPVA que mantém o carro rodando nas ruas, sem qualquer problema e dentro das normas legais. (tiraduvida.com)