• Esta alteração, introduzida em 1997, faz com que a Regionalização esteja dependente da aprovação em referendo popular" - {{{2}}} A partir de meados da década de 1990, a discussão em torno da Regionalização em Portugal intensificou-se, tendo-se chegado à conclusão que era necessário e urgente pôr em marcha o processo de Regionalização de Portugal Continental. (wikipedia.org)
  • No decorrer do processo de junção das propostas, as assembleias municipais e as populações dos diversos concelhos foram auscultadas, num processo algo polémico, mas que acabou por aproximar as regiões propostas da realidade regional portuguesa, baseada nas Províncias Tradicionais Portuguesas, entrosadas há séculos no quotidiano nacional. (wikipedia.org)
  • Uma reorganização do território e descentralização administrativa que inclua o processo de regionalização é uma das propostas em debate no XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que hoje decorre em Viseu. (sintranoticias.pt)
  • O processo está, desta vez, nas prioridades do PS, que no seu programa prevê, "de forma serena e responsável", reabrir "o debate em torno do processo de regionalização nos próximos dois anos, com o objetivo de realizar um novo referendo sobre o tema em 2024", tal como já vinha sendo defendido pelo secretário-geral do partido, António Costa. (canaln.tv)
  • Liderar processo de convencimento e construção de regionalização cooperativa no Estado, incluindo o financiamento com a União e Municípios a partir das oportunidades de comunicação e de integração abertas pela saúde digital. (cosemssp.org.br)
  • Nós íamos começar em 2020 um processo de micro regionalização da saúde e não pudemos começar porque a pandemia ocupou todas as nossas unidades de saúde, mas nós já começamos agora em junho de 2022 uma micro regionalização da saúde, uma parceria, um cofinanciamento com os municípios, para os municípios juntos com o estado poderem prestar serviços de exames e consultas. (aves.org.br)
  • Avançar olhando para o futuro é o que deseja o Governo do Estado com a realização dos PDUIs, iniciativa que integra o processo de regionalização que vive hoje o Estado de São Paulo", ressalta o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. (sp.gov.br)
  • Ele tem um processo interessante de regionalização e inclusão de várias regiões , avalia Glenn Switkes, representante da International Rivers Network, ao considerar o ineditismo de um planejamento hídrico na América Latina. (mab.org.br)
  • Uma das propostas do nosso plano de governo é desburocratizar e descentralizar o processo de licenciamento ambiental. (ufmg.br)
  • 2. Processo que consiste em desenhar, executar, acompanhar e avaliar um conjunto de propostas de ação com vistas à intervenção sobre um determinado recorte de realidade. (bvsalud.org)
  • O referendo sobre a regionalização em Portugal realizou-se em 8 de novembro de 1998. (wikipedia.org)
  • Na moção estratégica entregue esta quinta-feira, o candidato à liderança do PS apresenta ainda propostas para as empresas, defende um compromisso alargado para a Justiça e recupera a ideia de um novo referendo à regionalização. (diariodigital.pt)
  • Reflexões e ideias para um plano de ação de aprimoramento da regionalização no SUS. (apsredes.org)
  • O COSEMS/SP analisou o plano de governo de cada candidato e trouxe quais são as propostas que envolvem o SUS. (cosemssp.org.br)
  • São Paulo, 26/01/2022 - A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) convida os cidadãos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) para as audiências públicas que vão debater e receber propostas para a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região. (sp.gov.br)
  • Desde o dia 15 de dezembro de 2021, a plataforma digital do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte está aberta para recebimento de propostas do poder público e da sociedade civil na página https://rmvpln.pdui.sp.gov.br . (sp.gov.br)
  • Prosseguiu a discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n. os 210/VII Grandes Opções do Plano para 1998 e 211/VII - Orçamento do Estado para 1999. (parlamento.pt)
  • Elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA) e CNRH, o plano brasileiro segue uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estipula que os países-membro deveriam criar planos de gestão integrada de recursos hídricos, mas a sua eficiência deixa dúvidas entre ambientalistas especializados no tema. (mab.org.br)
  • Os resultados são bastante elucidativos sobre as escolhas dos portugueses, no entanto, estamos a viver uma regionalização encapuzada e temos como exemplo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 de 14 de dezembro de 2022, que determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. (blogspot.com)
  • Membros das Secretarias Municipais de Planejamento e Administração e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Agrário e da Comissão Municipal de Turismo estiveram em São José do Rio Preto, no dia 15, para participarem da segunda Reunião de Regionalização do Turismo, que aconteceu no Salão Nobre da ACIRP. (sp.gov.br)
  • Depois de ter recebido o reconhecimento oficial pelo Governo de São Paulo e de ser alvo de diversas reportagens, pela imprensa regional, dada sua expressividade na produção desses dois produtos, Urupês tem recebido novos investidores e propostas para o desenvolvimento dos setores. (sp.gov.br)
  • Um país coeso e equilibrado, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política ambiental que salvaguarde a natureza" é o que defende o PCP no seu programa, onde também advoga a extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. (canaln.tv)
  • Resultado de um trabalho de 10 meses desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Governo do Estado e consultoria Siglasul, Mato Grosso do Sul apresenta a partir das 14h desta quarta-feira (16), no Bioparque Pantanal, o Projeto de Lei de Regionalização do Saneamento. (ms.gov.br)
  • A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur), anunciam as propostas contempladas no Edital de Incentivo à Gastronomia 2017. (codemge.com.br)
  • Com o tema "A saúde que queremos para o Brasil - o direito à Saúde, a organização do Sistema e o Financiamento da Política de Saúde", o evento, que acontece em ano eleitoral, contará com a presença de candidatos à Presidência da República, com o objetivo de promover o debate sobre as principais propostas dos gestores municipais do SUS. (cosemspi.org.br)
  • Para um projeto de lei em conformidade com a legislação federal e aderente à realidade regional, é imprescindível a participação dos prefeitos e prefeitas sul-mato-grossenses durante a elaboração dos normativos, para que haja um amplo debate sobre as propostas e a criação de um projeto de lei democrático e participativo", disse. (ms.gov.br)
  • Na sequência dos debates desta manhã, os três partidos aceitaram retirar os outros diplomas legislativos constantes desta sessão e se dedicarem apenas ao debate e aprovação na especialidade da Lei da Regionalização. (mindelinsite.com)
  • A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil realiza, como atividade pré-Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco), oficina sobre as estratégias para o fortalecimento da regionalização da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). (apsredes.org)
  • Com três dias de programação, 25, 26 e 27 de julho, o congresso direciona as atividades em grandes mesas para discussões dos principais temas que permeiam o SUS - 30 anos do Sistema Único de Saúde: Responsabilidades e Financiamento na gestão descentralizada, Unificação dos blocos de financiamento, Governança e Regionalização no SUS, avanços e desafios da Política Nacional de Atenção Básica. (cosemspi.org.br)
  • Na ocasião, o candidato pela coligação Frente da Esperança (PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede), Edegar Pretto, enfatizou a importância de fortalecer a regionalização da saúde e do Sistema Único de Saúde. (edegarpretto.com.br)
  • A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul reuniu nesta quinta-feira (15) os candidatos ao governo do Estado, para um encontro que oportunizasse a eles apresentar, para representantes de mais de 200 instituições hospitalares que atendem 70% SUS no RS, as principais propostas e ideias para o setor. (edegarpretto.com.br)
  • Para Martins, o conjunto de propostas aprovadas revela diagnóstico dos problemas do setor de comunicações no Brasil, embora o governo não concorde com todas elas. (fenaert.org.br)
  • Martins participou nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a implementação das propostas aprovadas pela 1ª Confecom, realizada em dezembro do ano passado. (fenaert.org.br)
  • Congresso - O relatório final da subcomissão criada para acompanhar a Confecom mostra que cerca de 35% (222 propostas) das 641 propostas aprovadas pelos seus participantes implicam alguma forma de ação legislativa no Congresso Nacional. (fenaert.org.br)
  • A poucos meses de uma eventual alteração política do país, os setores envolvidos com a área da cultura intensificam as discussões sobre descentralização, regionalização da programação das rádios e TVs, aumento de verbas e implantação de um Sistema Nacional de Cultura que seja um instrumento de gestão e inclua maior participação da sociedade e articulação entre os governos federal, estadual e municipal. (bvs.br)
  • Entre os principais temas da Confecom e as propostas legislativas em tramitação, estão: direitos humanos e de minorias, controle social da mídia, radiodifusão pública, produção nacional, convergência digital, e ética no jornalismo. (fenaert.org.br)
  • A Ajufe participou de muitas sessões da Assembleia Nacional Constituinte e obteve êxito em muitas das propostas que apresentou. (ajufe.org.br)
  • Com a regionalização da Justiça Federal, a Ajufe passou a ter maior importância estratégica, na medida em que, a despeito das funções até então assumidas, passou a contribuir para a manutenção do caráter nacional desse segmento do Poder Judiciário. (ajufe.org.br)
  • A generalidade dos partidos políticos com assento parlamentar está disponível para debater a regionalização e apenas o CDS-PP recusa expressamente a criação de regiões, segundo os programas com que se apresentam às legislativas antecipadas de 30 de janeiro. (canaln.tv)
  • O Conselho da Magistratura adiou uma decisão sobre o projeto de regionalização do plantão judicial após a apresentação do voto vista do desembargador Altamiro de Oliveira na tarde desta segunda-feira, 14/10, inaugurando a divergência do voto proferido pelo relator, desembargador Antônio Zoldan da Veiga. (sinjusc.org.br)
  • A realização dos PDUIs para todas as regiões do Estado conta com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e é um desdobramento do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo − respaldado por estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). (sp.gov.br)
  • Manuelzão enviou aos candidatos ao governo de Minas Gerais, entrevista com perguntas relacionadas as propostas dos candidatos para a Bacia do rio das Velhas e o compromisso com as Metas do Projeto. (ufmg.br)
  • A assembleia debateu pautas relacionadas às novas exigências para a permanência no mapa e a reformulação do Programa de Regionalização do Turismo. (blogdojuniorcavalcanti.com.br)
  • Municípios que estão no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do MTur para a confecção de Planos Municipais de Turismo a fim de promover a articulação e o ordenamento turístico da localidade, visando a gestão e o monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo - PRT. (rn.gov.br)
  • A ideia foi avançada pelo MpD na sequência de uma intervenção de António Monteiro, que chamou a atenção da plenária para o facto de a bancada da UCID dispor de apenas 10 minutos, tempo manifestamente insuficiente para apresentar e defender as suas 21 propostas sobre o assunto. (mindelinsite.com)
  • Os recursos para o Eixo de Competições estão garantidos pelo Edital de Empenho publicado no Diário Oficial da União (DOU), e caberá a cada entidade apresentar suas propostas de forma a contemplar o máximo de competições com os valores disponíveis. (cbclubes.org.br)
  • Regionalização e gestão de redes no território amazônico. (apsredes.org)
  • A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) se posicionou contra essa regionalização do piso salarial da enfermagem. (xn--sindicatodosempregadosnocomrciodegaranhuns-1yd.com)
  • O Programa nº 5400020180012 estará aberto no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV até o dia 4 de julho para o cadastramento de propostas com valor máximo individual de R$ 150 mil. (rn.gov.br)
  • Apresenta a análise de informações sociais e sanitárias disponíveis sobre população rural e propõe critérios passíveis de serem adotados na seleção de propostas de projetos em saneamento rural, coerentes com a política federal de saneamento básico, visando a alocaçã. (bvsalud.org)
  • Regionalização /Repactuação com Municípios e Regulação: Instituir um modelo de governança que comporte maior participação dos municípios envolvidos, com planejamento abrangente e colaborativo e que inclua uma repactuação regional. (cosemssp.org.br)
  • O Padre Germano Lauck é o hospital de referência no extremo oeste, a busca pela regionalização do municipal é também a necessidade de ampliação dos serviços para que haja a continuidade no atendimento digno para todos os municípios da 9° Regional de Saúde", afirma. (cabezanews.com)
  • Há muitas propostas, as da UCID são mais parecidas com a nossa, porque propõe a regionalização política e criação de senados, e o PAICV também tem algumas coisas interessantes nomeadamente a adopção das listas uninominais. (publ.cv)
  • Qual a posição do candidato a respeito do assunto e quais as propostas e projetos para a área. (ufmg.br)
  • Tenho falado sobre a regionalização do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, porque o nosso hospital já atende toda região e com um detalhe a mais: o atendimento da população da faixa de fronteira", adianta. (cabezanews.com)
  • Estes eixos temáticos sistematizam as propostas e diretrizes recebidas na consulta pública. (conass.org.br)
  • Salvador Mascarenhas considerou que a regionalização "deve ser plena e não implementada por fases", porque se está perante "discrepâncias enorme" entre as regiões, que trazem "situações preocupantes" em todas as ilhas, não apenas em São Vicente. (publ.cv)
  • A cidade da Praia está a aumentar, a transformar-se numa urbe completamente desorganizada e desarmoniosa", explicou o líder do Sokols, para quem o Governo tem que ter a coragem para inaugurar a III República e fazer história com a regionalização. (publ.cv)
  • Necessariamente a melhor solução é o Governo absorver as propostas", sintetizou o líder do Sokols. (publ.cv)
  • A corrida pelo Governo do estado de São Paulo conta com três candidatos à frente nas pesquisas: Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB). (cosemssp.org.br)
  • As propostas enviadas por representantes do poder público e da sociedade civil serão divulgadas gradativamente na plataforma digital da RMVPLN. (sp.gov.br)
  • No entanto, isso será tema de um estudo responsável dos custos que envolvem cada competição, a começar pela escolha do local e período, forma de disputa, entre outros critérios como a regionalização, de forma a otimizar os recursos versus os benefícios dos Clubes. (cbclubes.org.br)
  • No seu voto o desembargador Altamiro de Oliveira ponderou sobre as propostas do SINJUSC afirmando que deveriam participar das decisões aqueles que serão diretamente atingidos pela regionalização do plantão, os servidores e os juízes do 1º Grau. (sinjusc.org.br)
  • Durante cerca de 55 minutos o candidato respondeu perguntas e falou sobre suas propostas caso seja reeleito. (aves.org.br)
  • Erguer o populismo reaccionário de Rui Rio como bandeira da regionalização não é, de modo nenhum, uma mais valia. (taf.net)
  • Além de atenderem a critérios como capacidade de execução, acessibilidade e estratégias de comunicação, comercialização e promoção, as propostas contempladas se diferenciaram em aspectos como inovação, valorização dos produtos e modo de fazer da região e envolvimento dos produtores e profissionais locais. (codemge.com.br)
  • Titular da Setescc, Marcelo Miranda ressalta a importância da participação na Conferência Estadual para que daqui saiam propostas para a cultura de todo Brasil. (odiariodebarretos.com.br)
  • Está prevista a regionalização em Portugal Continental, na constituição da República Portuguesa, desde 1976, após a revolução de 25 de Abril de 1974. (wikipedia.org)
  • A regionalização dos serviços de saneamento básico é uma das principais diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020, dentro da estratégia de garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. (ms.gov.br)
  • Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP nº 3, de 04/09/23 DOE de 05/09/23 p. 1 - Seção 1 - nº 70 - Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração de resultados da Bonificação por Resultados - BR, referente ao exercício de 2023, na Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. (bvs.br)
  • A regionalização atual é de 1970, adaptada em 1990, em razão das alterações da Constituição de 1988. (br.com)
  • Em entrevista a Inforpress, o presidente do Movimento Sokols, Salvador Mascarenhas, disse que agora que o diploma foi aprovado no parlamento as partes devem sentarem-se à mesa e discutir as contribuições para que se possa ter, efectivamente, uma regionalização política em Cabo Verde. (publ.cv)