EstadualSejaNesse processoDeve serVale do AAdministrativaPropostasMINAS GERAISEstruturaRegionaisRedeRelatorSaneamentoDebatePrincipaisAtualSantosConstitucionalArtigos2022PassoDiretorIniciouToffoliModoEntenderBrasilResumoAcontecePortantoEstaduaisBrasileiroAcordo comGovernoExplicaUtilizarVinculadoFeitaObjetivoReferendo
Estadual5
- O prefeito disse ainda que o novo governo estadual aprova a regionalização e que já entrou em contato com Uberlândia para dar início ao processo. (globo.com)
- De acordo com o secretário da Seju, Santin Roveda, o processo de regionalização estadual da socioeducação iniciou em 2022, cumprindo uma meta prevista pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). (pr.gov.br)
- Levantamento dos principais eventos do processo de elaboração e aprovação da lei estadual de regionalização do saneamento. (aguaesaneamento.org.br)
- Características tecnológicas do processo de trabalho na rede estadual de centros de saúde de São Paulo. (saudeadolescentesejovens.net.br)
- É um momento singular para a troca de conhecimentos, e para ampliar nosso diálogo com os municípios, fortalecendo nossa meta de ampliar a regionalização do turismo potiguar", comenta Ana Maria da Costa, Secretaria Estadual de Turismo. (rn.gov.br)
Seja2
- Para os casos em que não seja possível a regionalização durante o processo de elaboração orçamentária, foi criado este atributo que permitirá se fazer a regionalização na execução. (cadernodeprova.com.br)
- Em muitos casos, os resultados dessas denúncias culminam com a violação de direitos e garantias constitucionais que têm respingos significativos no processo penal, ou seja, prisões em flagrante, violação de domicílios e escutas telefônicas tem sido promovidas a partir desses elementos obtidos de forma não identificada. (aacrimesc.org.br)
Nesse processo2
- Sem a participação da sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá êxito. (bertrand.pt)
- E um dos pontos mais sensíveis nesse processo de regionalização é, justamente, a construção de uma divulgação eficiente dos destinos. (rn.gov.br)
Deve ser3
- Salvador Mascarenhas considerou que a regionalização "deve ser plena e não implementada por fases", porque se está perante "discrepâncias enorme" entre as regiões, que trazem "situações preocupantes" em todas as ilhas, não apenas em São Vicente. (publ.cv)
- A regionalização das metas físicas na execução da despesa é obrigatória e deve ser expressa nos atributos dos planos orçamentários previamente definidos para a ação. (cadernodeprova.com.br)
- Segundo Lopes Jr., o processo penal deve ser entendido "como instrumento de efetivação das garantias constitucionais" (LOPES JR., 2011, p. 7). (aacrimesc.org.br)
Vale do A1
- Na reunião, foi discutida uma proposta alternativa que assegurará o fortalecimento e a qualificação da assistência materno-infantil para as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, dentro do processo de regionalização da Saúde que vem ocorrendo no RN. (conass.org.br)
Administrativa4
- Uma reorganização do território e descentralização administrativa que inclua o processo de regionalização é uma das propostas em debate no XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que hoje decorre em Viseu. (sintranoticias.pt)
- Para isso, foi realizada a regionalização administrativa com implantação de 15 diretorias regionais e 40 delegacias seccionais. (crosp.org.br)
- Que eu entendo ter espaço no actual debate entre centralização, descentralização administrativa e regionalização. (taf.net)
- Segundo o Plano Diretor de Regionalização - PDR, cuja última alteração foi em 2015, o estado de Goiás está dividido em 18 (dezoito) regiões de saúde, agrupadas em 05 (cinco) Macrorregiões,cada região possui uma sede administrativa denominada Regional de Saúde. (go.gov.br)
Propostas3
- As duas propostas geraram uma ampla discussão sobre a implementação da Regionalização. (wikipedia.org)
- No decorrer do processo de junção das propostas, as assembleias municipais e as populações dos diversos concelhos foram auscultadas, num processo algo polémico, mas que acabou por aproximar as regiões propostas da realidade regional portuguesa, baseada nas Províncias Tradicionais Portuguesas, entrosadas há séculos no quotidiano nacional. (wikipedia.org)
- Há muitas propostas, as da UCID são mais parecidas com a nossa, porque propõe a regionalização política e criação de senados, e o PAICV também tem algumas coisas interessantes nomeadamente a adopção das listas uninominais. (publ.cv)
MINAS GERAIS1
- Fhemig / Divulgação A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou edital de processo seletivo simplificado para o preenchimento de 47 vagas oferecidas a profissionais de saúde que irão atuar no Complexo Hospitalar de Barbacena (Centro Hospitalar Psiquiátrico e Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo). (correiodealagoas.com.br)
Estrutura1
- e nas Resoluções 1/2011, 3/2012, 4/2012 e 5/2013 da CIT, que dispõem sobre regionalização, estrutura e assinatura do COAP, distribuição de competências e pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores. (bvs.br)
Regionais1
- Descentralização, regionalização e estruturação de redes regionais de atenção a saúde no SUS. (saudeadolescentesejovens.net.br)
Rede1
- Regionalização A população deve estar vinculada a uma rede de serviços hierarquizados, organizados por região, com área geográfica definida. (slideshare.net)
Relator1
- O relator do processo, ministro Barroso, votou pela aplicação parcial do piso e foi acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes. (alagoasweb.com)
Saneamento3
- A regionalização da prestação dos serviços de saneamento não apenas traz eficiência econômica, mas também possibilita uma abordagem mais integrada na gestão dos recursos hídricos, bem como no planejamento e investimento em infraestrutura. (correiodealagoas.com.br)
- A regionalização é um passo importante na direção da universalização e promete transformar positivamente a realidade do saneamento básico no país. (correiodealagoas.com.br)
- Para a sistematização das leis de regionalização da gestão do saneamento básico, elaboradas pelos estados da federação, é proposta uma matriz de análise que traz uma breve descrição dos processos e conteúdos das leis e busca, por meio da resposta de perguntas orientadoras, tratar dos principais aspectos que envolvem a regionalização. (aguaesaneamento.org.br)
Debate1
- Na sequência dos debates desta manhã, os três partidos aceitaram retirar os outros diplomas legislativos constantes desta sessão e se dedicarem apenas ao debate e aprovação na especialidade da Lei da Regionalização. (mindelinsite.com)
Principais1
- A experiência acumulada sugere amadurecimento das bases estruturantes das ações e as principais mudanças referem-se à valorização das instâncias decisórias do SUS e à aproximação com o processo de descentralização e regionalização da política nacional de saúde. (saude.gov.br)
Atual1
- A questão central do trabalho é apontar as bases do atual modelo de processo penal e confrontá-las sobre a licitude dessas práticas no âmbito jurídico processual. (aacrimesc.org.br)
Santos2
- O presidente da Federação Distrital de Aveiro do PS , Pedro Nuno Santos , elogiou hoje (3) a "sensatez" do secretário-geral do partido, José Sócrates , em adiar o processo de regionalização , considerando que o tema não é uma prioridade para o país. (asbeiras.pt)
- A regionalização não é uma prioridade e, portanto, é uma posição muito sensata de quem percebe quais são os desafios que o país enfrenta", disse à Lusa Pedro Nuno Santos, líder da distrital e ex-líder da JS. (asbeiras.pt)
Constitucional1
- Para tanto, parte-se tanto de uma análise constitucional do processo penal, compreendendo-o como um instrumento de eficácia dos direitos fundamentais. (aacrimesc.org.br)
Artigos1
- Nesse sentido, Rui Figueiredo Soares, líder da bancada do MpD, tentou solucionar o problema ao propor a retirada da agenda das outras iniciativas legislativas e dedicarem tempo restante, cerca de sete horas, à aprovação dos artigos que irão compor a lei da Regionalização. (mindelinsite.com)
20221
- Porém, com profundo pesar, lamentamos a ocorrência de cinco fatalidades em 2022, as quais passaram por um rigoroso processo de análise e aprendizado com o objetivo de continuar aprimorando nossos processos para torná-los cada vez mais seguros e resilientes. (issuu.com)
Passo1
- Não, mas se isso acontecesse seria uma derrota do processo regionalizador e um grande passo atrás no progresso do país. (setubalnarede.pt)
Diretor1
- Foi uma evolução do processo que está acontecendo desde março do ano passado", explica o diretor geral do Canal Brasil, André Saddy, em entrevista exclusiva ao NaTelinha . (uol.com.br)
Iniciou1
- A partir de 2013, o Conselho iniciou um processo de maior aproximação com a classe. (crosp.org.br)
Toffoli1
- Já o ministro Dias Toffoli votou pela regionalização do piso e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Morais. (alagoasweb.com)
Modo1
- O resultado desse impasse é que o modo de aplicação do processo penal brasileiro desvela a inversão do esquema piramidal, conturbando perversamente a teoria das fontes do direito. (aacrimesc.org.br)
Entender2
- Por regionalização pode-se entender a divisão de um grande espaço territorial, com critérios previamente estabelecidos, em áreas menores que passam a ser chamadas de regiões. (wikipedia.org)
- A avaliação desse evento tem que necessariamente passar por uma abordagem ecossistêmica a fim de entender a dinâmica e a complexidade do processo. (bvs.br)
Brasil1
- O Mercosul surgiu da intenção de um processo de regionalização entre os quatro Países da América do Sul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. (direitonet.com.br)
Resumo1
- RESUMO: O estudo pretende questionar o uso de denúncia anônima ou apócrifa no âmbito do processo penal brasileiro. (aacrimesc.org.br)
Acontece1
- Com lotação máxima, a Oficina de Regionalização da Saúde da Macrorregião de Presidente Prudente, que acontece nesta terça e quarta-feira, dias 16 e 17 de maio, teve sua abertura na manhã de hoje (16), no Auditório Azaleia do Campus II da Unoeste. (apsredes.org)
Portanto1
- O erro, portanto, é afirmar que a regionalização na execução é obrigatória. (cadernodeprova.com.br)
Estaduais1
- Está aberto credenciamento de produtores rurais, entidades jurídicas e organizações (associações e cooperativas) de moveleiros interessados em fornecer móveis para as escolas estaduais por meio do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove). (valoramazonico.com)
Brasileiro1
- Globalização, competitividade e regionalização: a cafeicultura científica globalizada no território brasileiro. (usp.br)
Acordo com1
- De acordo com a juíza da Vara de Adolescentes de Londrina, Claudia Catafesta, a regionalização avança no Estado no cumprimento das medidas previstas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). (pr.gov.br)
Governo1
- O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que o governo italiano fosse intimado a apresentar uma cópia integral traduzida do processo. (jota.info)
Explica1
- Isso retrata que o Estado já havia internalizado a política da universalização, com isso a PPP foi ao encontro da regionalização, pois trouxe a ideia de união entre os serviços", explica a procuradora. (correiodealagoas.com.br)
Utilizar1
- Para se incluir, no orçamento da União, uma ação orçamentária que dependa da adesão prévia de entes subnacionais, deve-se utilizar o marcador de regionalização na execução. (cadernodeprova.com.br)
Vinculado1
- No cenário jurídico, a convivência de um código de processo penal abertamente vinculado aos interesses do Estado repressor no exercício de seu poder e de uma Constituição empenhada em promover a máxima afirmação dos d ireitos e garantias fundamentais da pessoa humana, como instrumento de proteção da vida e da dignidade, demonstra um verdadeiro abismo jurídico e imensas contradições entre as normas de escalão superior e inferior. (aacrimesc.org.br)
Feita1
- Nesses casos, a regionalização será feita na execução do orçamento. (cadernodeprova.com.br)
Objetivo1
- Para alcançar esse objetivo ambicioso, a regionalização da prestação dos serviços emerge como uma estratégia-chave. (correiodealagoas.com.br)
Referendo2
- Ver artigo principal: Referendo sobre a regionalização em Portugal (1998) "1. (wikipedia.org)
- Esta alteração, introduzida em 1997, faz com que a Regionalização esteja dependente da aprovação em referendo popular A partir de meados da década de 1990, a discussão em torno da Regionalização em Portugal intensificou-se, tendo-se chegado à conclusão que era necessário e urgente pôr em marcha o processo de Regionalização de Portugal Continental. (wikipedia.org)