• Encontram-se atualmente em atividade: Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (CMPC), de Turismo, de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMAM), de Saúde (CMS), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Educação (CME), de Assistência Social (CMAS) e Antidrogas. (wikipedia.org)
  • Com a missão de "Fazer Justiça de forma célere, acessível e efetiva, contribuindo para a pacificação social", de acordo com o que preconiza seu Planejamento Estratégico 2016-2022, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem aprimorando diuturnamente os seus projetos sociais para atender prioritariamente os cidadãos de maior vulnerabilidade socioeconômica: jovens, mulheres e pessoas de baixa renda. (jus.br)
  • Na mesma categoria - Tribunal/Eixo Protetivo, o Poder Judiciário pernambucano também conta com o projeto social #PartiuFuturo, que conquistou a primeira colocação na premiação do Conselho. (jus.br)
  • A Casa conta com uma equipe formada por uma diretora (administrativa e gerencial), uma assistente social, uma psicóloga, uma enfermeira (representante do Conselho da instituição religiosa) e oito monitoras. (bvsalud.org)
  • Denominado "Diagnóstico Rápido Participativo - DRP", o trabalho possibilitou um retrato social dos territórios participantes a partir de diferentes visões e, desde então, vem subsidiando projetos e iniciativas de redução das desigualdades e de promoção da saúde nessas comunidades. (fiocruz.br)
  • O Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde agradece a participação e interesse de todos os candidatos e torna público o resultado da primeira etapa do Processo Seletivo de profissional para atuar nos projetos de cooperação social. (fiocruz.br)
  • O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio de Posse foi reestruturado no ano de 2008 e deu origem ao Instituto de Previdência Social do Município de Santo Antônio de Posse (IPREM-POSSE), cuja finalidade é "custear benefícios previdenciários aos servidores municipais, titulares de cargos efetivos, inativos e aos seus dependentes", de acordo com a lei vigente. (sp.gov.br)
  • Entre as ações especiais, destaca-se a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), que prevê, dentre outras, estratégias de articulação transversais que procurem a equidade, a participação e o controle social na gestão das políticas pública, por meio, preferencialmente, das unidades básicas de saúde (UBS) que operam sob a Estratégia de Saúde da Família (ESF) (BRASIL, 2007). (bvsalud.org)
  • com formação em agronomia, é professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ocupou o cargo de secretário nacional do desenvolvimento social, assessor especial da secretaria de planejamento, secretário estadual do Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) e foi secretário estadual da Educação da Bahia (SEC) na gestão do governador Rui Costa (2015-2022). (jornalgrandebahia.com.br)
  • Diante desse contexto, foram desenvolvidas ações preventivas para redes de Educação e da Assistência Social do município de Manaus, que tiveram como objetivo a mobilização das comunidades para o enfrentamento do problema. (reporterbrasil.org.br)
  • As ações afirmativas são desenvolvidas políticas em conjunto com as secretarias municipais de Turismo, Trabalho e Geração de Renda ( Semmtre ), de Educação ( Seme ), Saúde ( Semus ) e Assistência Social ( Semas ). (es.gov.br)
  • a) formação profissional para a realidade brasileira, b) perfil profissional generalista capaz de aplicar a filosofia preventiva e social aos problemas de saúde, c) valorização e compreensão da participação popular e da abordagem multisetorial, d) prática extramuros sob supervisão em instituições públicas com valorização da integração ensinoserviço. (bvsalud.org)
  • 3° - Ouvido o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Município poderá criar políticas e programas de Assistência Social, em caráter supletivo, bem como serviços especiais, nos termos desta lei. (pb.gov.br)
  • 7° - A criança e o adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. (pb.gov.br)
  • Promover a articulação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação com as demais Secretarias e órgãos municipais com vistas à celebração de convênios e contratos de repasse. (ro.gov.br)
  • O planejamento das atividades é estruturado de acordo com o Regimento da Casa e preza pelo atendimento personalizado e de qualidade, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei n.º 8.069/1990). (bvsalud.org)
  • Também é a Secretaria Municipal de Finanças que propõe políticas nas áreas tributária e financeira de competência do município, garantindo a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo. (es.gov.br)
  • Trata-se da Entrega Responsável Judicial de Crianças para Adoção, vencedor na categoria Tribunal/Eixo Protetivo do Prêmio Prioridade Absoluta , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (jus.br)
  • Surgiu em 2007, quando foi criado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em conjunto com a Secretaria da Receita Federal do Brasil. (totvs.com)
  • No caso da saúde, as ações levam em conta a política de atenção à saúde da população negra, como a implantação do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, enfermidade que teve origem na África e chegou a América com a imigração forçada de escravos. (es.gov.br)
  • Em resposta às recomendações das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Odontologia e do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), desde 2004, a FO-UFMG tem se mobilizado para mudar seu currículo, dando atenção especial à diversificação dos cenários de aprendizagem. (bvsalud.org)
  • O objetivo deste trabalho é descrever a experiência da disciplina Ciências Sociais Aplicadas à Saúde (CSAS) da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (FO-UFMG). (bvsalud.org)
  • 13 Nessa mesma década, e nas duas seguintes, o ensino odontológico foi marcado pelas propostas de modernização dos currículos dos cursos de graduação emanadas do Conselho Federal de Educação (CFE). (bvsalud.org)
  • Estamos construindo uma grande aliança entre o governo do Estado, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), governo federal e municípios para que vidas não sejam perdidas, para que todas as mulheres possam ter acesso à prevenção do câncer do colo do útero. (carlosbritto.com)
  • No Brasil, nos anos recentes, e acompanhando a maior participação dos municípios nas ações de saúde, observa-se a necessidade crescente de instrumentos que possam contribuir para a melhor formação de gestores locais, complementares às atividades de natureza acadêmica. (scielo.br)
  • Jerônimo Rodrigues (PT) é o primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil. (jornalgrandebahia.com.br)
  • Desde 2001, quando foi fundada, a Repórter Brasil busca fomentar reflexão e ação sobre violações dos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores no Brasil. (reporterbrasil.org.br)
  • Aumentar a "participação do setor privado e da sociedade civil na educação e no melhor gerenciamento de escolas": esse foi um dos 'conselhos' que o Brasil recebeu do Banco Mundial no relatório sobre a estratégia de assistência ao país em 1997. (unisinos.br)
  • O aparelho transportava entorpecente a partir da Bolívia, e no Brasil foi carregado em fazenda no município de Campo Novo de Parecis (MT). O destino era Santo Antônio Leverger, mas o caça que partiu da Capital fez a interceptação. (aviacaonoticias.com)
  • Veja as principais notícias da Saúde no Brasil. (bvs.br)
  • Conselhos municipais há, entretanto, que atuam em complementação ao processo legislativo e ao trabalho engendrado nas secretarias. (wikipedia.org)
  • Empresa Municipal de Artes Gráficas (Imprensa Oficial): primeira imprensa oficial de nível municipal, atende a todas as necessidades de serviços gráficos de 54 órgãos municipais de administração direta, indireta e fundacional, e edita o Diário Oficial do Município e seus suplementos. (wikipedia.org)
  • Durante o seminário, gestores municipais de saúde adquiriram maior conhecimento das estratégias implementadas e identificaram alternativas concretas de intervenção para as suas realidades. (scielo.br)
  • A proposta metodológica de ensino por estudo de caso utilizando uma prévia elaboração conceitual mediante o agrupamento das diversas dimensões dos casos, facilitou a formação de gestores municipais de saúde a partir de experiências práticas. (scielo.br)
  • Outra importante atribuição da secretaria é assessorar o município no seu planejamento financeiro, além de orientar a população em relação aos tributos municipais. (es.gov.br)
  • Isso só é possível graças a um excelente trabalho em equipe (Gestão, Conselhos e Comitê) cuja meta é manter o princípio básico de um regime previdenciário, que é alcançar o equilíbrio financeiro e atuarial", explica o diretor. (sp.gov.br)
  • Em 2010, ainda no governo Wagner, passou a compor a equipe da Secretaria de Planejamento. (jornalgrandebahia.com.br)
  • Não adianta querer apertar o prefeito ou município que não tem como fazer. (ebc.com.br)
  • Em 2020, aos 42 anos, foi eleito o prefeito mais jovem de Caucaia, segundo maior município do Ceará. (ce.gov.br)
  • 9° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (pb.gov.br)
  • Unidos e Nova Zelândia - mas do qual também fazem parte três nações mica que permitem elevar os níveis de renda, educação e saúde de muitas muito antigas: Irlanda, Suécia e Noruega. (bvs.br)
  • No Manejo Florestal Comunitário, as pessoas da comunidade assumem o compromisso de cuidar da floresta para sempre, a fim de garantir a conservação do meio ambiente, saúde, educação e renda para todos. (imazon.org.br)
  • Resolução nº 20/2023 - Nomeia o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis. (pr.gov.br)
  • O Ministério da Saúde 2023, recomendou, em nota técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por enfermeiros e médicos no âmbito do planejamento familiar e reprodutivo facilitando o acesso das mulheres aos direitos reprodutivos. (bvsalud.org)
  • A Casa pertence a uma instituição religiosa, que a mantém através de doações da comunidade e em parceria com o município. (bvsalud.org)
  • Juntas, assumimos a missão explícita ou implícita de reduzir desigualdades sociais como determinantes das iniquidades em saúde e desenvolveremos projetos que respondam a princípios e pressupostos da promoção da saúde, incluindo a necessidade de fortalecimento do SUS e de acesso ao direito à cidade e à moradia digna em territórios vulneráveis", conclui o coordenador. (fiocruz.br)
  • Neste mês serão 20 localidades na zona rural contempladas pela ação, que visa a facilitar o acesso aos serviços de saúde bucal para moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade. (carlosbritto.com)
  • No nosso país, fatores como a automedicação, dificuldade de acesso ao serviço de saúde, baixa adesão ao tratamento medicamentoso e falta de orientação do paciente são obstáculos para a sua efetiva implementação. (bvsalud.org)
  • Ainda assim, ele considera que as cidades teriam dificuldade em executar o planejamento por falta de orçamento, uma das principais barreiras identificadas para elaboração. (ebc.com.br)
  • Com isso, busco também aprimorar o atendimento farmacêutico, contribuindo com um melhor entendimento da dispensação farmacêutica, tornando o atendimento mais racionalizado, mantendo a qualidade da assistência farmacêutica e reforçando o papel do farmacêutico como profissional de saúde. (bvsalud.org)
  • A Lei Orgânica do Município e o atual Plano Diretor, porém, preceituam que a administração pública deve conferir à população ferramentas efetivas ao exercício da democracia participativa. (wikipedia.org)
  • Segundo o Diretor do Fórum Itaboraí, Felix Rosenberg, a iniciativa nasce com o propósito de ser um ciclo de encontros para debater o direito à cidade e a sua relação com a saúde, nas perspectivas de diferentes territórios petropolitanos do centro e da periferia. (fiocruz.br)
  • 2 - A Planam elaborava projetos na área de saúde. (bvs.br)
  • Ele destaca, ainda, que em um ano de forte crise financeira e sérias dificuldades dos municípios em honrar todos os seus compromissos, o Instituto manteve sua boa saúde administrativa e financeira. (sp.gov.br)
  • É de sua responsabilidade os serviços referentes à arrecadação, orientação e fiscalização tributária, a execução orçamentária e financeira do município. (es.gov.br)
  • Em 2022, Jerônimo foi escolhido pelo governador Rui Costa como o candidato do PT ao governo da Bahia, tendo como candidato a vice-governador Geraldo Júnior (MDB). (jornalgrandebahia.com.br)
  • 11. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais do Município em conjunto com as demais esferas de Governo. (pb.gov.br)
  • e) a fragilidade das contas públicas dos três níveis de governo tem deixado a qualidade e a quantidade dos serviços públicos essenciais (saúde, segurança, infraestrutura, educação, etc.) em precárias condições de oferta, particularmente nas grandes metrópoles. (foconacional.com.br)
  • Eu seria irresponsável se não tomasse uma atitude diante desse descaso do governo com a área da Saúde. (sc.gov.br)
  • O governo não quer saber de uma nova CPMI que possa desgastar ainda mais o PT e a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (bvs.br)
  • Existe a ideia generalizada, e equivocada, de que o principal instrumento para isto é o planejamento da educação, listando objetivos a serem alcançados e fixando-os em lei. (schwartzman.org.br)
  • Nesse sentido realizou-se estudo com o objetivo de construir processo de capacitação de gestores mediante seleção de focos de abordagem para identificar estratégias efetivas para modificação das condições de saúde. (scielo.br)
  • 2º A PCMG, órgão autônomo, essencial à segurança pública, à realização da justiça e à defesa das instituições democráticas, fundada na promoção da cidadania, da dignidade humana e dos direitos e garantias fundamentais, tem por objetivo, no território do Estado, em conformidade com o art. (scribd.com)
  • Os seminários cumpriram seus propósitos, pois reuniram informações sobre as condições do ensino e mobilizaram alguns cursos de Odontologia no desenvolvimento de ações com o objetivo de inovar na formação dos recursos humanos na área da saúde. (bvsalud.org)
  • O Uso Racional de Medicamentos foi definido pela Organização Mundial da Saúde como um objetivo a ser atingido devido aos dados alarmantes de complicações geradas pelo uso indevido dos medicamentos. (bvsalud.org)
  • Foram realizados três seminários sobre o ensino odontológico na América Latina fomentados pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), Fundação Kellogg e Associação Latinoamericana das Faculdades de Odontologia (ALAFO). (bvsalud.org)
  • Um grande gargalo seriam essas obras e empreendimentos e intervenções sem planejamento, porque na mobilidade urbana isso se esgota rapidamente. (ebc.com.br)
  • Então, fazer o plano de mobilidade urbana é fundamental. (ebc.com.br)
  • Já entrou para história do município com a implantação do maior programa de mobilidade urbana do país que oferece transporte público 100% gratuito. (ce.gov.br)
  • Ver artigo principal: Regiões administrativas da cidade do Rio de Janeiro O município do Rio de Janeiro é dividido em 163 bairros, agrupados em 61 Gerências Executivas Locais (GEL). (wikipedia.org)
  • O artigo analisa os desafios postos para atuação desses profissionais no desenvolvimento de suas ações, tomando como base o estudo de caso desenvolvido entre as unidades de saúde de uma região do município de Vitória-ES. (bvsalud.org)
  • confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. (ms.gov.br)
  • Por isso, através desta Grande Marcha, os movimentos sem-teto, de luta por moradia digna e pela Reforma Urbana com atuação em Salvador e na Bahia, reivindicam o atendimento de todas as propostas apresentadas, tanto pelo Município quanto pelo Estado, sob pena do aumento das tensões nas bases. (unmp.org.br)
  • 113/91, de 03 de junho de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, como instância colegiada, tendo como uma de suas atribuições deliberar sobre a Política Municipal de Saúde. (pe.gov.br)
  • Com o título Direito à cidade: construindo um Plano de Desenvolvimento Urbano Local para Territórios Saudáveis , o encontro reunirá especialistas na temática, representantes de movimentos sociais e também pessoas que exercem papel de liderança nessas comunidades. (fiocruz.br)
  • Caberá ao Conselho Curador a escolha dos sucessores, para um mandato que vai até março de 2018. (sc.gov.br)
  • A emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico é feita somente para serviços de transporte e precisa conter as informações sobre origem, destino, peso, valor do frete e responsável pelo transporte. (totvs.com)
  • É o caso do Conselho Municipal do Negro ( Conegro ), composto por representantes da sociedade civil e do poder público, esse conselho acompanha e avalia as políticas de promoção dos afro-brasileiros. (es.gov.br)
  • Esses procedimentos incluem práticas como planejamento de estradas e ramais de arraste e técnicas de corte de árvores, no caso da exploração madeireira. (imazon.org.br)
  • Caso o requerimento seja aceito por Calheiros, a oposição já articulou seus parlamentares para eleger o senador Jefferson Péres (PDT-AM) para a presidência da comissão e o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), outro dissidente petista, para a relatoria dos trabalhos. (bvs.br)
  • Também aconteceu uma exposição com desenhos produzidos pelos estudantes do Fundamental l da Escola Municipal Estação do Saber. (carlosbritto.com)
  • 4° - O Município destinará recursos e espaços públicos para programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas para a infância e à adolescência. (pb.gov.br)
  • A secretaria ainda administra a dívida ativa do município e colabora na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias e do plano plurianual de aplicação. (es.gov.br)
  • No próximo sábado (20), das 9h às 12h, o Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde e o Programa de Desenvolvimento do Campus Fiocruz Mata Atlântica, ambos programas da presidência da Fiocruz, promoverão um encontro online para discutir o direito à cidade. (fiocruz.br)
  • Núcleo Regional de Saúde 4 - DIR I da Secretaria de Estado da Saúde. (scielo.br)
  • É recomendado haver articulação junto aos setores envolvidos no município, como Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Regional de Enfermagem e Conselho Regional de Medicina para a elaboração de protocolo assistencial multiprofissional favorecendo o cuidado prestado de forma holística, humanizada e integral, minimizando complicações. (bvsalud.org)
  • ajuda a manter a saúde das florestas. (yumpu.com)
  • O enfrentamento ao racismo é uma das ações, que em Vitória conta com a ajuda do Conselho Municipal do Negro ( Conegro ). (es.gov.br)
  • Territórios estes, que, desde 2017, vêm sendo mapeados pelas equipes do Fórum Itaboraí e da Secretaria Municipal de Saúde, com a participação de moradores das comunidades envolvidas. (fiocruz.br)
  • A Casa de Passagem está inserida e integrada não somente à paisagem, mas à necessidade da Comunidade, pois é a única casa que abriga meninas em situação de risco, desta faixa etária, no município. (bvsalud.org)
  • Esse aprimoramento metodológico foi impulsionado pela realização de uma formação sobre o tema para equipamentos da rede socioassistencial do município de São Paulo que atendem exclusivamente mulheres. (reporterbrasil.org.br)
  • 1 - Darci Vedoin, dono da empresa Planam, abordava o deputado, muita vezes no gabinete, e pedia que fizesse uma emenda individual ao Orçamento da União propondo a compra de equipamentos de saúde para determinado município. (bvs.br)
  • A proposta era para investimento em programas do Ministério da Saúde, invariavelmente descrito em rubricas para aquisição de material ou equipamentos de saúde nas cidades indicadas pela Planam. (bvs.br)
  • A Casa de Passagem está localizada na região central de um bairro de nível sócio-econômico muito baixo, em um município próximo a um grande centro urbano. (bvsalud.org)
  • 5 - Posse imediata do Conselho Municipal de Habitação. (unmp.org.br)
  • Este planejamento busca o equilíbrio entre os resultados financeiros e a projeção atuarial. (sp.gov.br)