• A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades. (ufba.br)
  • Em maio de 2023, o Dr. Vivek Murthy, médico e porta-voz do governo federal dos Estados Unidos para assuntos relacionados à saúde pública, emitiu uma declaração alertando sobre o que ele chamou de "epidemia de solidão" no país. (medscape.com)
  • O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho. (infomoney.com.br)
  • Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do Supremo Tribunal Federal levou à fixação de tese sobre o momento do fato gerador do Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI). (conjur.com.br)
  • A contraproposta foi apresentada à Fenajufe pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, no último dia 21, e defende o aumento da GAJ para 20% em agosto de 2004, retroativo a julho, e para 30% em novembro de 2005. (sintrajusc.org.br)
  • O governador também havia nomeado seu próprio cunhado, Mauricio Pozzobon, mas voltou atrás, já que o Supremo Tribunal Federal proíbe o emprego de parentes na gestão, incluindo concunhados. (acessa.com)
  • Os principais auxiliares palacianos perceberam ali que haviam cometido um erro grave na montagem da estrutura do governo: em nome do enxugamento da máquina estatal, evitaram dar status de ministério ao posto ocupado por Moreira, o que garantiria que ele só seria investigado e processado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). (globo.com)
  • Inicialmente, o se- ministros do Supremo Tribunal Federal, as reivindicações da maio- nador Sérgio Zambiasi (RS) apresentou a PEC 49/2006. (bvs.br)
  • Na mesma década, as regiões administrativas do Distrito Federal iniciaram o cultivo de pequena quantidade de frutas, incluindo abacaxi, banana e laranja. (wikipedia.org)
  • Desde sua origem, Brasília apresenta uma segregação socioespacial em relação às demais localidades do Distrito Federal. (wikipedia.org)
  • Em 2020, o orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) era de 27,359 bilhões. (wikipedia.org)
  • 166 da Constituição ou equivalente das Casas Legislativas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que enviem os pareceres das contas de governo ao Ministério Público. (atricon.org.br)
  • SAUS Quadra 05 Bloco F - Edifício da Associação Brasileira de Municípios Brasília Distrito Federal. (abm.org.br)
  • Os dados foram divulgados pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) na manhã desta quarta-feira (14), no auditório da sede da empresa pública. (df.gov.br)
  • Criada em 1946 como Associação Brasileira de Enfermagem Seção Distrito Federal, foi resultado de uma reforma na Associação para criação de seus núcleos. (bvsalud.org)
  • O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). (infomoney.com.br)
  • Se concluirmos a votação ainda no mês de outubro, vem para a sanção presidencial, e nós podemos, já no final do mês de outubro, no começo de novembro, dar essa ajuda adicional, essa parcela extra de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios", disse Padilha. (infomoney.com.br)
  • Às vésperas da COP-26 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que ocorrerá em Glasgow (Escócia), de 31 de outubro a 12 de novembro, senadores querem saber do governo federal quais as propostas do país para o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às preocupantes alterações climáticas. (pt.org.br)
  • O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculou redução de 0,08 ponto porcentual de outubro (0,36) para novembro (0,28). (df.gov.br)
  • Análise do trimestre (novembro, dezembro e janeiro) também indica recorde na série histórica, que começou em 2016. (globo.com)
  • Na análise do trimestre (novembro, dezembro e janeiro), o recorde também foi verificado: foram feitos alertas para a devastação de 1.037 km², a maior área para o período desde que começou a medição. (globo.com)
  • Presidência do Brasil no G20, que começou no dia 1º de dezembro, tem duração de 1 ano e se encerra em 30 de novembro de 2024. (ebc.com.br)
  • Em dezembro de 1997 o controle acionário do Banespa passou para o governo federal em troca do financiamento da dívida. (wikipedia.org)
  • A assinatura do Decreto é mais uma das medidas do governo em alusão ao Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado no dia 19 de novembro. (brasil247.com)
  • Diante do panorama, uma das saídas, segundo especialistas, é o governo federal lançar medidas que incentivem a proteção nessas propriedades. (abril.com.br)
  • Mas ao invés de proteger a floresta e seus povos, o Ministro sugere usar as mortes provocadas pela pandemia para encobrir o projeto de destruição do governo e avançar com as medidas anti-ambientais, sem diálogo com a sociedade. (greenpeace.org)
  • Com a comprovação do desvio de finalidade à sua função, esperamos que o Ministério Público federal, o STF e o Congresso tomem medidas imediatas para que Ricardo Salles seja retirado do cargo imediatamente. (greenpeace.org)
  • Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. (crub.org.br)
  • De janeiro ao início de novembro, o bioma perdeu 6.939 quilômetros quadrados de vegetação, 57% a mais do que em 2019, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). (abril.com.br)
  • O programa de reconhecimento à Rede LILACS premiou os Centros Cooperantes (CC) que mais contribuiram e atualizaram publicações na LILACS no período de 01 de janeiro à 31 de novembro de 2021. (bvsalud.org)
  • A Escola Anna Nery Revista de Enfermagem é, desde 1997, um veículo de comunicação científica mantido pela Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (bvsalud.org)
  • Enrolado em uma bandeira do Brasil, o irmão de Michelle aparece em uma foto no local compartilhada por amigos em novembro passado. (acessa.com)
  • As produções audiovisuais no Brasil são geralmente financiadas, em boa parte, com recursos públicos, tanto através de editais quanto através de financiamentos junto a Ancine Transversais inicialmente era uma série em cinco episódio que chegou à final de um edital das TVs públicas, lançado no último ano do governo [Michel] Temer em uma categoria de diversidade sexual e de gênero. (dw.com)
  • Contadores sugerem, para não perder prazos, acompanhar a regulamentação que ainda será estabelecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. (cfc.org.br)
  • A ação integra o programa Gás para Crescer, do governo federal, que pretende continuar a debater o tema com o setor privado e com o legislativo. (sinproquim.org.br)
  • Com a antecipação do 13⁰ salário, o governo Lula pretende ajudar a aquecer a economia, que vem sendo sabotada continuamente pela manutenção dos estratosféricos juros fixados pelo Banco Central" disse o deputado. (ptnacamara.org.br)
  • Como a capital federal, Brasília é o centro político brasileiro, reunindo uma grande quantidade de repartições e de servidores públicos. (wikipedia.org)
  • A decisão foi tomada após a atuação do governo brasileiro, e do próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas pela atuação na área ambiental . (globo.com)
  • Proes , ou Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária , foi um programa econômico brasileiro elaborado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso . (wikipedia.org)
  • O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos. (crub.org.br)
  • Em vez de minimizar defeitos, o governo brasileiro potencializa os problemas. (pt.org.br)
  • Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, Leonardo Cleaver de Athayde lembrou que a COP-26 é o principal foro para negociações de mudanças de clima e que o governo brasileiro tem todo o interesse para que esse acordo aconteça. (pt.org.br)
  • Os trabalhadores voltarão a ter reconhecimento e valorização do governo brasileiro", anunciou Lula em suas redes sociais. (ptnacamara.org.br)
  • Empresas que optaram pelo programa da Receita Federal receberam série de benefícios. (globo.com)
  • A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, informou nesta sexta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal . (globo.com)
  • Segundo a Receita Federal, a carga tributária cresceu no âmbito da União e dos municípios, registrando queda no que se refere aos estados. (globo.com)
  • Além disso, a Receita Federal lembrou que também houve aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações cambiais, no ano passado, com o objetivo de evitar uma queda maior do dólar. (globo.com)
  • Para formalizar o processo no sistema eletrônico da Receita Federal, conhecido como Centro Virtual de Atendimento - e-Cac, o contribuinte precisará esperar. (cfc.org.br)
  • A AMHB e a Campanha Novembro Verde tem o prazer de convidar você para prestigiar a Live: Homeopatia: Verde na Capital Federal, Conversa com o Senador Nelsinho Trad, direto do Congresso em Brasília. (bvsalud.org)
  • Matopiba concentra 77% dos alertas de desmatamento desde novembro de 2022. (abril.com.br)
  • A Universidade Federal da Bahia obteve, no dia 29 de novembro, a confirmação de que teve bloqueados R$ 13,7 milhões em recursos discricionários, destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 à efetiva gestão da Universidade. (ufba.br)
  • Os Sem Terra reivindicam a desapropriação da fazenda, que é improdutiva, como parte do acordo do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com o Ministério Público Federal, em novembro do ano passado. (mst.org.br)
  • Por Agência Gov - O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (20/11), o decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. (brasil247.com)
  • Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de Estado e os líderes do governo no Parlamento para discutir a pauta da semana no Congresso Nacional e os projetos prioritários do Executivo. (infomoney.com.br)
  • Posteriormente, ele ocupou outros cargos no governo federal, inclusive o de secretário nacional de Justiça. (acessa.com)
  • Dentro desse bolo, o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ), principal agência de fomento à ciência do governo federal, deverá encolher 13%, incluindo uma redução de 8,5% nos recursos disponíveis para bolsas e de 41%, nos recursos destinados a investimento (financiamento de pesquisa), que caem para pouco mais de R$ 100 milhões. (unisinos.br)
  • O governo definiu dez diretrizes prioritárias para a elaboração de uma nova política para o setor de gás e decidiu implantar uma gestão independente integrada, formada por membros do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). (sinproquim.org.br)
  • O deputado federal Ronaldo Lessa, líder da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, esteve reunido no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), com o presidente Fernando Dacal, para receber um documento que propõe atualização salarial dos engenheiros que trabalham para o governo do estado de Alagoas. (crea-al.org.br)
  • O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei, nesta sexta-feira (5), com a nova política para valorização do salário mínimo. (ptnacamara.org.br)
  • A CODEPLAN também apresentou dados relacionados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve alta de 0,33% em novembro, ficando 0,12 ponto porcentual acima da variação do mês anterior e 0,26 ponto porcentual acima da média do País. (df.gov.br)
  • Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (16) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. (miliciadaimaculada.org.br)
  • Em 2019, as receitas do governo distrital superaram as despesas em R$ 174,9 milhões. (wikipedia.org)
  • A taxa mais recente, divulgada em novembro de 2019, apontou aumento de 30% no desmatamento da Amazônia , se comparado ao período anterior. (globo.com)
  • Assim como no ano passado, fevereiro é o mês de defesa do caráter público das Instituições Federais de Ensino (IFE) e de combate à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). (apufpr.org.br)
  • Em novembro passado, os 43 países do Conselho da Europa assinaram um tratado internacional nesse sentido. (swissinfo.ch)
  • O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. (miliciadaimaculada.org.br)
  • A deputada federal Flordelis assumiu a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados? (e-farsas.com)
  • Sergipe apresentou queda nos pedidos de seguro desemprego na primeira quinzena de novembro, segundo o Boletim Sergipe Econômico em parceria com o Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) da UFS e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (jornalonorte.com.br)
  • Hoje, se a classe média brasileira representasse um país, este seria o 12º mais populoso do mundo, logo atrás do México, segundo Banco Mundial em World Development Indicators, citado por Vozes da Classe Média, Caderno 2, novembro de 2012, Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, Brasília. (bvsalud.org)
  • Trata-se de investimento estratégico do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, no estado. (abtlp.org.br)
  • O investimento feito pelo governo tem por um de seus objetivos principais o desenvolvimento da indústria eletrônica brasileira por meio da implantação de uma base sólida no setor de semicondutores. (fapema.br)
  • Para 2020, é projetado o menor nível de investimento da história por parte do Governo Federal, situação que impacta diretamente o desenvolvimento e a estruturação de políticas públicas nos municípios. (abm.org.br)
  • O investimento na nova estrutura foi de R$ 7,8 milhões Mais uma unidade educacional de Ensino Médio foi inaugurada pelo Governo do Ceará. (ceara.gov.br)
  • Serão permitidos débitos até o dia 30 de novembro de 2016. (cfc.org.br)
  • Cláudio Angelo, do Observatório do Clima, aponta que 'quase todos os meses' desde a posse do atual governo foram de desmatamento mais elevados do que a média dos anos anteriores. (globo.com)
  • Esse posicionamento, embora não seja novidade, haja vista o atual "governo" coloque os lucros de poucos capitalistas acima do bem estar da população, precisa de uma resposta enérgica. (greenpeace.org)
  • Ele pode ter sido a quinta opção de Temer para o Ministério da Justiça na montagem do atual governo, mas se tornou a primeira escolha do presidente para instalar na Corte um nome político de sua confiança. (globo.com)
  • Notícia divulgada pelo portal da Icict/Fiocruz em 25 de fevereiro último traz o lançamento do livro de autoria de Éder de Almeida Freyre, "Parâmetros de Efetividade para Bibliotecas Virtuais em Saúde", produto da dissertação de mestrado do autor, defendida em 2011 na Universidade Federal Fluminense. (bvsalud.org)
  • BR408.1 - Universidade Federal Fluminense - UFF. (bvsalud.org)
  • A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que está em tramitação no Senado Federal. (infomoney.com.br)
  • O governo federal não apoia nenhum projeto no território do Sahara Ocidental. (porunsaharalibre.org)
  • É a mais nova fase do eSocial, um projeto do Governo Federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas brasileiras para cerca de 6 milhões de empregadores e 40 milhões de empregados. (fenacon.org.br)
  • Após o anúncio pelo governo da Medida Provisória (MP) 766, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), os contribuintes - pessoas físicas e empresas - já podem se preparar para regularizar os débitos. (cfc.org.br)
  • Para o contador e vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, Luiz Fernando Nóbrega, é importante também que os profissionais da contabilidade alertem os clientes que o programa existe, para que o contribuinte, caso tenha interesse na adesão, não perca a oportunidade. (cfc.org.br)
  • Na próxima quinta-feira (13), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará serviço de injetamento de tubulação no sistema de abastecimento do Conjunto Habitacional do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Residencial Alto da Paz, no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza. (ceara.gov.br)
  • Sá, que chefiou a Polícia Rodoviária Federal, foi escolhido presidente do Detran por Tarcísio. (acessa.com)
  • Próximo do ex-presidente, ele ocupou também um cargo na Casa Civil no governo federal. (acessa.com)
  • A prioridade inicial do presidente, de transmitir ao mercado e à população a imagem de que seu governo teria um compromisso com a estabilidade institucional, virou item acessório. (globo.com)
  • Presidente da CMA, o senador Jaques Wagner (PT-BA) enfatizou que o tema das mudanças climáticas se tornou emergencial. (pt.org.br)
  • A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou a antecipação e agradeceu ao presidente Lula. (ptnacamara.org.br)
  • Sergipe apresentou queda nos pedidos de seguro desemprego na primeira quinzena de novembro. (jornalonorte.com.br)
  • Captação de Recursos para Implementação da Agenda 2030 nos Municípios, que será realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) em Brasília (DF) no dia 6 de novembro. (abm.org.br)
  • O governo Bolsonaro em discurso e em ação tem estimulado desmatamento, estimulado crimes ambientais, reduzido o esforço de fiscalização e punição desses crimes ambientais. (globo.com)
  • Governo petista do RN mandou enterrar cestas básicas enviadas por Jair Bolsonaro? (e-farsas.com)
  • A fala de Ricardo Salles evidencia os perigos que a sociedade vem denunciando desde o primeiro dia de mandato do governo Bolsonaro e cujos resultados já são comprovados no chão da floresta. (greenpeace.org)
  • A política anti-ambiental do governo Bolsonaro, que tem resultado no aumento expressivo do desmatamento da Amazônia, da violência no campo e da ameaça aos povos indígenas deve ser interrompida imediatamente. (greenpeace.org)
  • Na semana passada, o governo anunciou que antecipará R$ 10 bilhões, previstos para serem pagos em 2024. (infomoney.com.br)
  • Mediante o Decreto n° 76.853/1975, o curso foi reconhecido após avaliação do Conselho Federal de Educação. (bvsalud.org)
  • Dois anos ria dos povos indígenas de Roraima para garantir a permanência da depois, o deputado federal Jorge Mendes Ribeiro Filho (PMDB/ sua demarcação em área contínua. (bvs.br)
  • O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) , disse que só no Paraná, seu estado, o repasse será de R$ 3,6 bilhões. (ptnacamara.org.br)
  • Na mesma linha, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o objetivo é impulsionar a economia. (ptnacamara.org.br)
  • O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) e o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) também usaram suas redes sociais para repercutir a ação do Governo Federal. (ptnacamara.org.br)
  • Vamos apoiar essa iniciativa", afirmou o deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) . (ptnacamara.org.br)
  • O deputado Odair Cunha (PT-SP) comemorou a valorização do trabalhador com o governo Lula. (ptnacamara.org.br)
  • Consequentemente, o governo local optou por incentivar o desenvolvimento de indústrias não poluentes, como a de software, cinema, vídeo, gemologia, entre outras, com ênfase na preservação ambiental e na manutenção do equilíbrio ecológico, preservando o patrimônio da cidade. (wikipedia.org)
  • Entre os palestrantes, estão representantes da Caixa Econômica Federal, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). (abm.org.br)
  • O fato de termos sido censurados pelo governo federal de alguma maneira acabou influenciando para que a gente tivesse mais vontade de levar essa história para as telas. (dw.com)
  • Foto mostra Dias Toffoli usando boné do PT e camiseta do Suplicy! (e-farsas.com)
  • A partir de hoje (4), os servidores do Poder Executivo Federal (ativos e inativos) que quiserem acessar informações sobre o contracheque, consultar prévias de salário e enviar atestados médicos passam a usar o aplicativo SouGov.br. (ebc.com.br)
  • A pesquisa corrobora a necessidade de liderança do governo para viabilizar a reforma tributária, que apesar da urgência e importância, vem se arrastando há décadas", avaliou a CNI na ocasião. (globo.com)
  • Foram discutidos os possíveis mecanismos e programas, sob a responsabilidade do governo Federal, que possam utilizar a capacidade de produção no Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec/MCT), empresa estatal considerada referência em pesquisa e em produção de circuitos integrados. (fapema.br)
  • Pressões por parte de políticos e empresá- rios de Roraima tentaram reverter a demarcação e homologação dessa terra indígena, concluída pelo governo federal em 2005, para que fosse em novembro de 2012, a partir da pesquisa por assun- to "faixa de fronteira", e pelo recorte "Projetos de Lei "julgada" novamente a sua legitimidade. (bvs.br)
  • Mantida e atualizada por uma rede composta por mais de 600 instituições de ensino, governo e pesquisa em saúde e coordenada pela BIREME / OPAS / OMS. (bvsalud.org)
  • O Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi criado em 27 de maio de 1974, pela Resolução 04/74, do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) da UFPR. (bvsalud.org)
  • Nesta quarta-feira, 28 de julho, haverá assembléia geral da categoria para discutir o posicionamento dos servidores sobre a proposta do governo para a GAJ. (sintrajusc.org.br)
  • Sou engenheiro e tenho plena consciência do quanto essa categoria merece ser valorizada", garantiu o parlamentar federal. (crea-al.org.br)
  • As inscrições são gratuitas para representantes de administrações federal, estaduais e municipais. (abm.org.br)
  • Então, é prioridade do governo que a gente possa concluir a votação na Câmara os Deputados", disse. (infomoney.com.br)
  • Sobre esse último, o governo vai defender o texto aprovado no Senado, que teve cinco emendas em acordo com o Ministério da Fazenda. (infomoney.com.br)
  • O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. (who.int)
  • O voto divergente do ministro Toffoli destacou que apenas em julgados anteriores à Constituição Federal de 1988 o Supremo chegou a analisar a incidência do ITBI sobre a cessão de direitos à aquisição de imóveis. (conjur.com.br)
  • Constituição Federal de 1988. (bvs.br)
  • Ministro criticou a falta de alinhamento do governador de Minas Gerais com o Legislativo federal e com a União para a solução da pendência financeira. (ebc.com.br)
  • Com o SouGov, o objetivo é resolver o excesso de requisitos e canais, acelerar o tempo e a qualidade de atendimento e expandir a oferta de serviços digitais, tornando esse um canal único para direitos e benefícios gerados em função da relação de trabalho com a Administração Pública Federal", disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. (ebc.com.br)
  • A #AMHB têm o prazer de receber para as Lives #HomeopatiaEmAção de Novembro, uma série especial em comemoração ao #NovembroVerde. (bvsalud.org)
  • São forma locais de governo e podem ter impacto na mudança do quadro da gestão das coisas públicas desde que sejam estimuladas, estudadas e disseminadas. (observatoriodeseguranca.org)
  • Enquanto o governo festeja a queda do desmatamento na Amazônia, a devastação parece fora do controle no Cerrado. (abril.com.br)
  • A AMHB e a Campanha Novembro Verde convida para a última Live da campanha: A Homeopatia: Do consultório Odontológico à Farmácia Para compor esse bate papo contaremos com a presença Dra. (bvs.br)
  • O Novembro também é Verde, é o mês da Homeopatia: você conhece esse movimento? (bvsalud.org)
  • O Novembro também é Verde, é o mês da Homeopatia. (bvsalud.org)
  • Está prevista a abertura de uma nova chamada no dia 27 de novembro para brasileiros formados no exterior e estrangeiros. (crub.org.br)
  • A BIREME/OPAS/OMS recebeu no dia 24 de novembro de 2015, a visita de Claudio Monteiro, sociólogo e funcionário do Centro de Documentação da SES-SP, para orientações técnicas FI-Admin sobre o Portal de Slides e Vídeos da BVS da Rede de Informação e Conhecimento (BVS RIC). (bvsalud.org)
  • Os pagamentos do benefício são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (jornalonorte.com.br)
  • O Núcleo de Evidências de Sobral/CE realizará o Congresso da Região Norte de Saúde Baseada em Evidências (CORENSBE 2015), no período de 18 a 20 de novembro de 2015, no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). (bvsalud.org)
  • Se o ministro Salles tivesse vergonha na cara pediria para sair um governo de MINISTROS execráveis que só pensam em DESTRUIR. (greenpeace.org)