• A legislação de trânsito determina, em uma nítida reserva de mercado que deveria ser modificada no Congresso Nacional, que os exames médicos solicitados pelo órgão sejam feitos em clínicas credenciadas. (plurall.com.br)
  • A primeira nova lei (13.410/16) redefine os prazos para a implantação gradual do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - previsto na Lei 11.903/09 -, que vai permitir o rastreamento de toda a cadeia produtiva dos remédios, desde a indústria farmacêutica até o consumo final. (blogspot.com)
  • O relator do texto na Câmara, deputado Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), acredita que agora o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, idealizado há sete anos, finalmente comece a funcionar efetivamente. (blogspot.com)
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Assistência Socioeducativa (Sinase) se opõem a um passado de controle e exclusão social de crianças e adolescentes, significando avanços a partir da implementação da Doutrina da Proteção Integral. (ufs.br)
  • Uma das maiores críticas é de que os hospitais universitários ficariam sob os ditames e gerenciamento da Ebserh para prestar serviços de assistência à saúde, conforme pactos e metas de contratualização, ameaçando a qualidade do atendimento à população além do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. (andes.org.br)
  • Conjunto de operações técnicas e padronizadas que assegura que as atividades de armazenamento, fornecimento e expedição de produtos sejam realizados com padrões de qualidade apropriados a fim de garantir a identidade, segurança, eficácia e qualidade dos produtos sob às ações do regime de vigilância sanitária. (bvsalud.org)
  • Já em 1980, com acusações feitas também a UNP e ao HNPI, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) opta por reunificar as duas instituições para tentar solucionar os problemas. (wikipedia.org)
  • Com relação à oferta, seis cursos apresentam Odontologia Hospitalar na matriz curricular, dois no Paraná e quatro no Rio Grande do Sul, todas instituições privadas. (bvsalud.org)
  • A empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, administra a maior rede de hospitais públicos do país e presta serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (andes.org.br)
  • VIII - garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais. (sp.gov.br)
  • Compreende o conjunto de instituições, políticas e métodos que formam a estrutura organizacional-administrativa da área governamental de vigilância sanitária. (bvsalud.org)
  • Compreende o conjunto de ações definido por lei, executado por instituições da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, que exerçam atividades de regulação, normatização, controle e fiscalização na área de vigilância sanitária. (bvsalud.org)
  • A história da loucura é indissociável da história dos hospitais psiquiátricos, uma vez que a organização e higiene das cidades e a manutenção da ordem social, pautadas nos moldes franceses do século XIX, tinham os manicômios como instituições aliadas. (bvsalud.org)
  • Havia um total de 8.685 pacientes corona em hospitais franceses - 25% a mais do que três semanas atrás, quando foi atingido um mínimo de cerca de 6.900 pacientes. (rottweilerwelpen.net)
  • 1º As Instituições vinculadas à SES/DF, Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB) e Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) deverão estabelecer seus horários de funcionamento de acordo com suas especificidades, visando um melhor atendimento das necessidades dos serviços e dos usuários. (df.gov.br)
  • Dispõe sobre a transferência de recursos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no exercício de 2023, para estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas). (bvs.br)
  • Deixando o Poder Público de prestar o atendimento, restou comprovado a omissão, culpa, o nexo de causalidade e o dever de indenizar, mediante o prejuízo do autor, o qual precisou recorrer ao atendimento particular, mediante pagamento da cirurgia, o qual o menor não poderia mais esperar. (blogspot.com)
  • Análise efetuada em determinados produtos sob o regime de vigilância sanitária, a fim de ser verificado se os mesmos podem ser objeto de registro. (bvsalud.org)
  • A hipótese de pesquisa defendida é de que a abertura desse hospital faz parte de um processo amplo de instalação de hospitais psiquiátricos no Brasil e aponta para o internamento enquanto lógica massiva de intervenção em Saúde Mental no Brasil, que, embora segregacionista e excludente, se manteve até o final da década de 1980. (bvsalud.org)
  • Brasília paga os maiores salários do Brasil para profissionais de saúde, quatro a seis vezes mais que a média nacional em algumas categorias. (sanarmed.com)
  • O exame de aptidão física e mental realizado nas clínicas credenciadas é exigido para a emissão ou a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e o pagamento é feito diretamente à clínica. (plurall.com.br)
  • A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá papel fundamental nesse processo. (blogspot.com)
  • Centros responsáveis pelo controle sanitário dos Munícipios em conformidade com as normas sanitárias estabelecidas pela Políticas Estadual e Nacional de Vigilância Sanitária. (bvsalud.org)
  • 7o Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei. (sp.gov.br)
  • Todavia, a falta da fundação de outras unidades psicopedagógicas acabou por sobrecarregar e comprometer o atendimento da UNP. (wikipedia.org)