Congresso Nacional1
- A legislação de trânsito determina, em uma nítida reserva de mercado que deveria ser modificada no Congresso Nacional, que os exames médicos solicitados pelo órgão sejam feitos em clínicas credenciadas. (plurall.com.br)
Sistema Nacional3
- A primeira nova lei (13.410/16) redefine os prazos para a implantação gradual do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - previsto na Lei 11.903/09 -, que vai permitir o rastreamento de toda a cadeia produtiva dos remédios, desde a indústria farmacêutica até o consumo final. (blogspot.com)
- O relator do texto na Câmara, deputado Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), acredita que agora o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, idealizado há sete anos, finalmente comece a funcionar efetivamente. (blogspot.com)
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Assistência Socioeducativa (Sinase) se opõem a um passado de controle e exclusão social de crianças e adolescentes, significando avanços a partir da implementação da Doutrina da Proteção Integral. (ufs.br)
Qualidade2
- Uma das maiores críticas é de que os hospitais universitários ficariam sob os ditames e gerenciamento da Ebserh para prestar serviços de assistência à saúde, conforme pactos e metas de contratualização, ameaçando a qualidade do atendimento à população além do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. (andes.org.br)
- Conjunto de operações técnicas e padronizadas que assegura que as atividades de armazenamento, fornecimento e expedição de produtos sejam realizados com padrões de qualidade apropriados a fim de garantir a identidade, segurança, eficácia e qualidade dos produtos sob às ações do regime de vigilância sanitária. (bvsalud.org)
Hospitalar3
- Já em 1980, com acusações feitas também a UNP e ao HNPI, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) opta por reunificar as duas instituições para tentar solucionar os problemas. (wikipedia.org)
- Com relação à oferta, seis cursos apresentam Odontologia Hospitalar na matriz curricular, dois no Paraná e quatro no Rio Grande do Sul, todas instituições privadas. (bvsalud.org)
- A empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, administra a maior rede de hospitais públicos do país e presta serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (andes.org.br)
Locais1
- VIII - garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais. (sp.gov.br)
Compreende2
- Compreende o conjunto de instituições, políticas e métodos que formam a estrutura organizacional-administrativa da área governamental de vigilância sanitária. (bvsalud.org)
- Compreende o conjunto de ações definido por lei, executado por instituições da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, que exerçam atividades de regulação, normatização, controle e fiscalização na área de vigilância sanitária. (bvsalud.org)
Franceses2
- A história da loucura é indissociável da história dos hospitais psiquiátricos, uma vez que a organização e higiene das cidades e a manutenção da ordem social, pautadas nos moldes franceses do século XIX, tinham os manicômios como instituições aliadas. (bvsalud.org)
- Havia um total de 8.685 pacientes corona em hospitais franceses - 25% a mais do que três semanas atrás, quando foi atingido um mínimo de cerca de 6.900 pacientes. (rottweilerwelpen.net)
Visando1
- 1º As Instituições vinculadas à SES/DF, Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB) e Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) deverão estabelecer seus horários de funcionamento de acordo com suas especificidades, visando um melhor atendimento das necessidades dos serviços e dos usuários. (df.gov.br)
Enfermagem1
- Dispõe sobre a transferência de recursos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no exercício de 2023, para estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas). (bvs.br)
Prestar1
- Deixando o Poder Público de prestar o atendimento, restou comprovado a omissão, culpa, o nexo de causalidade e o dever de indenizar, mediante o prejuízo do autor, o qual precisou recorrer ao atendimento particular, mediante pagamento da cirurgia, o qual o menor não poderia mais esperar. (blogspot.com)
Produtos sob1
- Análise efetuada em determinados produtos sob o regime de vigilância sanitária, a fim de ser verificado se os mesmos podem ser objeto de registro. (bvsalud.org)
Brasil2
- A hipótese de pesquisa defendida é de que a abertura desse hospital faz parte de um processo amplo de instalação de hospitais psiquiátricos no Brasil e aponta para o internamento enquanto lógica massiva de intervenção em Saúde Mental no Brasil, que, embora segregacionista e excludente, se manteve até o final da década de 1980. (bvsalud.org)
- Brasília paga os maiores salários do Brasil para profissionais de saúde, quatro a seis vezes mais que a média nacional em algumas categorias. (sanarmed.com)
Pagamento1
- O exame de aptidão física e mental realizado nas clínicas credenciadas é exigido para a emissão ou a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e o pagamento é feito diretamente à clínica. (plurall.com.br)
Processo1
- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá papel fundamental nesse processo. (blogspot.com)
Controle1
- Centros responsáveis pelo controle sanitário dos Munícipios em conformidade com as normas sanitárias estabelecidas pela Políticas Estadual e Nacional de Vigilância Sanitária. (bvsalud.org)
Municipais1
- 7o Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei. (sp.gov.br)
Unidades1
- Todavia, a falta da fundação de outras unidades psicopedagógicas acabou por sobrecarregar e comprometer o atendimento da UNP. (wikipedia.org)