DireitoRacialProgramaFiscalBrasilHumanosNacionalLiberdadePessoasSociaisFinanciamentoArtigoProjetosLutaOportunidades educacionaisDefesaAssistente SocialCursoDiretamenteDestinadaPrevid nciaDesigualdade socialTrabalhadoresSejaResponsabilidadeDesenvolvimentoGovernoProfissionaisMelhorFederalBrazilPsicologia
Direito10
- A seguridade social (português brasileiro) ou segurança social (português europeu) compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social. (wikipedia.org)
- O direito a seguridade social e a um padrão de vida adequado é afirmado nos artigos 22 e 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (wikipedia.org)
- In: Universitária: Revista do Curso de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba, vol. 4, n. 1, pp. 81/106, Editora da Universidade, Araçatuba, jul. (pucminas.br)
- O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e a Constitucionalidade das Ações Afirmativas na Educação. (pucminas.br)
- Ela nasceu lutando pela redemocratização do Brasil, lutando por direitos, inclusive pelo 'direito a ter o direito de lutar', disse, se referindo ao direito de greve, à negociação coletiva, ao direito de se aposentar, ter seguridade social, entre tantos outros. (bancariosapucarana.org.br)
- A adoção homoafetiva integra o Direito de Família e encontra-se alinhado entre os mais complexos temas do conhecimento cujo centro é o ser humano em formação. (uol.com.br)
- 2. Na hipótese, comprovados o requisito condição de deficiente e a atual situação de risco social, tem direito a parte autora à concessão do benefício assistencial de prestação continuada desde a data do requerimento administrativo, 19/06/2009. (previdenciarista.com)
- Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e responsável pelo Núcleo de Justiça Social e Democracia. (jus.br)
- Presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito, integrando, ainda, como membro, o Fórum Permanente de métodos adequados de Resolução de conflitos e o Fórum Permanente de Direito e Economia, todos da EMERJ. (jus.br)
- Considerados uma mercadoria, a previdência social e o direito à aposentadoria passam ser vendidos no mercado, assim como passam a serem considerados importantes nichos de apropriação privada do fundo público. (issuu.com)
Racial1
Programa9
- Assim como Kyra, Matheus também integra o programa "Sim, Podem" e comenta que o preconceito sempre esteve presente em sua vida. (jus.br)
- A implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - programa do governo federal que organiza os projetos sociais dos municípios - é o assunto central da edição deste ano, que terá como tema SUAS: desafios e possibilidades para o Serviço Social . (blogspot.com)
- Segundo a assessora, uma das propostas é acabar, em um primeiro momento, com as isenções do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, sobre a cesta básica. (globo.com)
- No âmbito do Programa Mercosul Social e Solidário, o Instituto Pólis elaborou a publicação Participação Popular nas Políticas Públicas . (polis.org.br)
- O Programa integra ONGs da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Uruguai e do Brasil e tem como objetivo delinear a participação da sociedade civil na construção de políticas que garantam direitos sociais nestes países. (polis.org.br)
- Ainda sob a gestão de Gleisi foi criado o Programa Saúde na Fronteira, para integrar as ações de saúde, principalmente os aspectos preventivos como vacinação infantil entre os dois países. (pt.org.br)
- Gleisi Hoffmann também coordenou o Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça em Itaipu Binacional, que tem o objetivo de promover a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no âmbito das organizações públicas e privadas, e eliminar todas as formas de discriminação no acesso, como remuneração, ascensão e permanência no emprego. (pt.org.br)
- 3º É admitida a compensação entre as metas estabelecidas para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o Programa de Dispêndios Globais de que trata o inciso VI do caput do art. (leg.br)
- Integra o Utu Suru Baco Smica, Grupo de Teatro, Música e Terapia dos Usuários do CAPS-II e o NUPRA (Núcleo de Pesquisa em Práticas Sociais, Estética e Política), do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFSC. (bvsalud.org)
Fiscal3
- A advogada integrava o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e desde maio de 2019 ajuda o governo a elaborar uma reforma tributária. (globo.com)
- É importante lembrar que todo/a o/a Assistente Social é um/uma Fiscal, tendo o Dever Ético, de comunicar ao CRESS situações que não estejam de acordo com a Lei 8662/93 e o Código de Ética Profissional. (cressrs.org.br)
- 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo. (almg.gov.br)
Brasil7
- Ver artigos principais: Previdência social no Brasil, Assistência social no Brasil e Saúde pública no Brasil A Constituição brasileira em seu título VIII (da Ordem Social), traz entre os artigos 194 a 204, a base da regulamentação da seguridade social no Brasil. (wikipedia.org)
- En Brasil, el movimiento social que reúne a la gente gay (movimientos sociales LGBT) nació de la necesidad de unir voces en el combate a la opresión histórica de las diferentes expresiones de la sexualidad y las identidades de género. (bvsalud.org)
- Um pouco por toda a parte, as organizações da categoria, celebra no Brasil o dia do Assistente Social. (blogspot.com)
- Este documento foi organizado a partir de subsídios e contribuições das forças democráticas e progressistas que compõem a Coligação Brasil da Esperança, formada por PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE, SOLIDARIEDADE, AVANTE e AGIR. (slideshare.net)
- com a defesa da igualdade, da democracia, da soberania e da paz, com o respeito ao resultado das urnas, com a qualificação da representação política, a humanização do governo, a ampliação da representatividade e da participação popular e a reinserção do Brasil como protagonista global pela democracia, pela paz, pelo desenvolvimento e pela autodeterminação dos povos. (slideshare.net)
- Site do PT / Foto: José Paulo Lacerda/CNI - Não param de surgir números que confirmam: com Lula, o Brasil está no rumo certo. (edwilsonaraujo.com)
- No Brasil, a conquista de direitos sociais tem na Constituição Federal de 1988 um importante marco, em especial no que se refere ao denominado tripé da Seguridade Social: assistência, saúde e previdência social. (issuu.com)
Humanos3
- A ação tinha como principal objetivo ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão. (jus.br)
- Portanto, a lacuna do Protocolo sobre os riscos do aborto inseguro não é só uma falha que impede o acesso a saúde com igualdade, mas também aponta para negligência governamental em tomar medidas de proteção dos direitos humanos das mulheres, no contexto da epidemia de Zika, violando as normas de saúde global e os estandares de direitos humanos internacionais. (salacriminal.com)
- e para promover um desenvolvimento econ mico subordinado aos interesses humanos, visando justi a social para o estabelecimento definitivo da democracia, invocando a prote o de Deus, promulgamos a seguinte CONSTITUI��O DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (ms.gov.br)
Nacional5
- Entre 2003 e 2016, a AMB integrou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), como uma das representantes dos movimentos sociais. (ambfeminista.org.br)
- Agravante: Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, Agravado: Ministério Público Federal. (pucminas.br)
- 5 Na disciplina das rela es econ micas no setor de telecomunica es observar-se- o, em especial, os princ pios constitucionais da soberania nacional, fun o social da propriedade, liberdade de iniciativa, livre concorr ncia, defesa do consumidor, redu o das desigualdades regionais e sociais, repress o ao abuso do poder econ mico e continuidade do servi o prestado no regime p blico. (planalto.gov.br)
- 5º Na disciplina das relações econômicas no setor de telecomunicações observar-se-ão, em especial, os princípios constitucionais da soberania nacional, função social da propriedade, liberdade de iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, repressão ao abuso do poder econômico e continuidade do serviço prestado no regime público. (anatel.gov.br)
- Conselheira Federal na OAB e Presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade. (jus.br)
Liberdade2
- São, portanto, um conjunto essencial de direitos para uma vida digna alicerçada na igualdade, liberdade e dignidade. (esri.net.br)
- Não se mostrou nem complacente com a situação atual da União, nem distante da cultura republicana cara à esquerda, na qual os temas fortes são o cidadão, a liberdade, a solidariedade e a igualdade. (marcoanogueira.pro)
Pessoas4
- Seguridade social pode também ser usada como sinônimo para "bem-estar", ou como programas de seguro social, que fornecem suporte apenas para aqueles que contribuíram anteriormente (como impostos e sistemas de pensão), ao contrário de programas de assistência social, que fornecem suporte com base apenas na necessidade (como apoio para pessoas com deficiência). (wikipedia.org)
- É também dado à/ ao Assistente Social o poder/dever de orientar e esclarecer as instituições ou pessoas que estejam infringindo a Lei 8662/93. (cressrs.org.br)
- O exercício ilegal ocorre com pessoas que não estejam de acordo com o que dispõe a Lei 8.662/93, que se dizem ou são conhecidas como Assistente Social. (cressrs.org.br)
- 5 S o benefici rios de Regime Geral da Previd ncia Social - RGPS as pessoas f sicas classificadas como segurados e dependentes, nos ternos das Se es I e II deste Capitulo. (planalto.gov.br)
Sociais6
- De forma mais abrangente, a seguridade social também pode se referir a esforços para fornecer um nível básico de bem-estar através de serviços sociais gratuitos ou subsidiados como saúde universal, educação pública, treinamento vocacional e moradias públicas para os mais pobres. (wikipedia.org)
- Em um estado de bem-estar social, o Estado (ou governo) assume a responsabilidade principal de gerir as áreas de saúde, educação e seguridade social, fornecendo uma gama de serviços sociais, como os descritos anteriormente. (wikipedia.org)
- Nos países da Europa ocidental, Escandinávia e Australásia, a assistência social é financiada primordialmente através de impostos e, em menor nível, por organizações não governamentais (ONGs) e instituições de caridade (sociais ou religiosas). (wikipedia.org)
- Muito embora as desigualdades permaneçam evidentes, programas sociais importantes foram implementados e consolidados para o enfrentamento da desigualdade social e vimos o surgimento de um número expressivo de Organismos de Políticas para as Mulheres e Conselhos dos Direitos das Mulheres em vários estados e municípios. (ambfeminista.org.br)
- Assim, não há uma lista fechada desses direitos, uma vez que, de acordo com o contexto histórico surgem novas demandas sociais que passam a integrar esse conjunto de direitos essenciais para a dignidade humana (RAMOS, 2019). (esri.net.br)
- A despeito das conquistas da Constituição de 1988 e da inclusão social no período recente, o acesso aos bens e serviços sociais básicos continua desigual entre classes sociais e regiões. (plataformapoliticasocial.com.br)
Financiamento1
- Em decis o recente, a Justi a Federal de S o Paulo Processo n . 2003.61.00.025631-8 - decidiu que o Banco Schahin est dispensado de pagar o aumento da Contribui o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) institu do pela Lei 10.648/03. (escritorioonline.com)
Artigo1
- Nenhuma empresa/órgão governamental e outras entidades poderão usar o termo Serviço Social sem que esteja de acordo com o que dispõe a Lei 8662/93, isto é, responder às exigências expressas no artigo 15º. (cressrs.org.br)
Projetos1
- Durante esse período, contribuiu para o desenvolvimento de vários projetos de cunho social, como o Projeto Casa Abrigo de Foz do Iguaçu. (pt.org.br)
Luta2
- A reivindicação por políticas públicas têm sido uma das estratégias da AMB na luta pela democratização do Estado brasileiro e para promoção da igualdade de direitos das mulheres. (ambfeminista.org.br)
- Ao longo dos 40 anos a CUT se reorganizou diversas vezes para cumprir com seu papel de representar o conjunto da classe trabalhadora e na luta pela democracia do país, com igualdade e justiça social. (bancariosapucarana.org.br)
Oportunidades educacionais1
- Estamos distantes de um ideal de igualdade de oportunidades educacionais. (plataformapoliticasocial.com.br)
Defesa1
- Em 2010, realizamos o Acampamento Paralelo das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, mobilizando trabalhadoras do campo e da cidade para acompanhamento e ações de debate público e de incidência frente à tentativa do governo de nova reforma da previdência. (ambfeminista.org.br)
Assistente Social5
- II Assistente Social, mestre em educa o. (scielo.br)
- Referente ao Assistente Social: é verificado se está inscrito no CRESS, se faz uso do número do registro profissional, se está no pleno gozo dos direitos profissionais. (cressrs.org.br)
- O campo sediador do estágio tiver um/a Assistente Social que supervisionará a prática do estagiário. (cressrs.org.br)
- Sim, os concursos públicos são fiscalizados pelo CRESS, garantindo que a prova de Serviço Social seja elaborada por um Assistente Social em dia com suas obrigações junto ao Conselho. (cressrs.org.br)
- As atribuições do cargo também são analisadas e atacadas quando invadem as competências do Assistente Social. (cressrs.org.br)
Curso2
- A Universidade de Taubaté (UNITAU) realiza a Semana Pedagógica de Serviço Social, de 14 a 18 de maio, no campus do Bom Conselho, com o objetivo de integrar os alunos do curso e debater temas da atualidade. (blogspot.com)
- O estagiário estiver devidamente matriculado em curso de Serviço Social. (cressrs.org.br)
Diretamente1
- Estão também diretamente envolvidos na seguridade social o Ministério da Saúde (e as respectivas secretarias dos estados da federação) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (wikipedia.org)
Destinada1
- Saúde pública: espécie da seguridade social (por efeito da Constituição) destinada a promover redução de risco de doenças e acesso a serviços básicos de saúde e saneamento. (wikipedia.org)
Previd ncia8
- Os Regimes pr prios de previd ncia social (RPPS) s o os respons veis pela regulamenta o previdenci ria dos servidores p blicos vinculados a cada ente federativo (art. (jurisway.org.br)
- Atrav s do Decreto 4.729/03, que alterou o Regulamento da Previd ncia Social, foi introduzido um novo fato gerador para a incid ncia da contribui o previdenciaria. (escritorioonline.com)
- Aprova o Regulamento dos Benef cios da Previd ncia Social. (planalto.gov.br)
- Art 1 O Regulamento dos Benef cios da Previd ncia Social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente Decreto, com seus anexos. (planalto.gov.br)
- Art.1 A previd ncia social, mediante contribui o, tem por fim assegurar aos seus benefici rios meios indispens veis de manuten o por motivo de incapacidade, desemprego involunt rio, idade avan ada, tempo de servi o, encargos familiares e de reclus o ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. (planalto.gov.br)
- II - o Regime Facultativo Complementar de Previd ncia Social. (planalto.gov.br)
- O Regime Geral de Previd ncia Social - RGPS garante a cobertura de todas as situa es expressas no art. (planalto.gov.br)
- 4 A administra o do Regime Geral de Previd ncia Social-RGPS atribu da ao Minist rio da Previd ncia e Assist ncia Social-MPAS, sendo exercida pelos rg os e entidades s ele vinculados. (planalto.gov.br)
Desigualdade social2
- As múltiplas faces da desigualdade social do país são traços desse subdesenvolvimento. (plataformapoliticasocial.com.br)
- O caminho para um país mais justo e civilizado requer que se enfrentem essas múltiplas faces da desigualdade social. (plataformapoliticasocial.com.br)
Trabalhadores4
- Isso mudou somente em 1935, quando o presidente Franklin D. Roosevelt assinou a Social Security Act, que criou e padronizou vários programas de assistência para os mais pobres e trabalhadores após a Grande Depressão. (wikipedia.org)
- Desde então, e até hoje, integramos ativamente a Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), conduzida pelo companheiro Hugo Yasky. (mundoinvisivel.org)
- Mais de um terço dos trabalhadores estão na informalidade, não contribuem para a Previdência Social e não terão proteção na velhice. (plataformapoliticasocial.com.br)
- Fez parte da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e filiou-se em 1989 ao Partido dos Trabalhadores (PT). (pt.org.br)
Seja3
- A compet ncia para legislar sobre a seguridade social dos servidores concorrente, ou seja, a cada ente federativo ( Uni o, Estados, Munic pios e DF) permitido dispensar tratamento administrativo e previdenci rio ao seu servidor. (jurisway.org.br)
- VI - criar condi es para que o desenvolvimento do setor seja harm nico com as metas de desenvolvimento social do Pa s. (planalto.gov.br)
- VI - criar condições para que o desenvolvimento do setor seja harmônico com as metas de desenvolvimento social do País. (anatel.gov.br)
Responsabilidade1
- Gleisi fortaleceu as relações com o lado paraguaio da administração, o que culminou com a inclusão - por Notas Reversais entre os dois países - dos aspectos de meio ambiente e de responsabilidade social no perfil da empresa. (pt.org.br)
Desenvolvimento1
- Além dos instrumentos econômicos tradicionais voltados para a distribuição da renda e superação das heterogeneidades estruturais da economia, o desenvolvimento requer ações voltadas para promover uma sociedade mais igualitária pela via da universalização da cidadania social. (plataformapoliticasocial.com.br)
Governo4
- Recentemente, por exemplo, foi editado o Decreto nº 11.246, de 27/10/2022, que estabelece regras para a atuação dos diversos agentes públicos nas licitações, vindo a integrar o mesmo mundo complexo no qual já habitam as Instruções Normativas editadas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (Seges). (conjur.com.br)
- 2. A sociedade brasileira precisa voltar a acreditar na sua capacidade de mudar os rumos da História, para superar uma profunda crise social, humanitária, política e econômica, agravada por um governo negacionista, que negligenciou os efeitos da pandemia, sendo o principal responsável por centenas de milhares de mortes. (slideshare.net)
- Também integrou, em 2002, a equipe de transição de governo do presidente Lula, ao lado da então ministra Dilma Rousseff. (pt.org.br)
- Governo, Transformação Digital, Cidadania e o Controle Social da Saúde e Aspectos da Saúde Digital e da Ética em Pesquisa à Luz da LGPD. (bvsalud.org)
Profissionais1
- Este Blogue tem como objectivo divulgar o Serviço Social Português (SSP) e aceita colaborações e iniciativas escritas, notícias e fotografias dos profissionais e estudantes de Serviço Social de qualquer canto do mundo. (blogspot.com)
Melhor2
- Não uma comunicação qualquer, mas uma comunicação social, aquela que permite uma sociedade melhor, conforme aprendemos com diferentes perspectivas teóricas. (edwilsonaraujo.com)
- Daí a necessidade de conhecermos, de forma profunda, os fundamentos e as alterações na previdência social pública que retiram direitos do(a)s trabalhadore(a)s, para melhor nos prepararmos para as lutas na busca de reverter o atual quadro de retrocessos. (issuu.com)
Federal1
- Gleisi Hoffmann foi reeleita deputada federal pelo PT-PR nas eleições de 2022. (pt.org.br)
Brazil1
- In Brazil, the social movement of gays, lesbians, bisexuals, transsexuals and transgenderes, or "LGBT people", was born of the need to unite voices in combating historical oppression against different expressions of sexuality and gender identities. (bvsalud.org)
Psicologia1
- I Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, com posdoc em Educação (UNICAMP), Psicologia Social (Universitat Autónoma de Barcelona) e Psicologia Social (PUC/SP). (bvsalud.org)