• Nacional
  • O artigo 90, da Lei 8.212/91 autorizou o Conselho Nacional de Seguridade Social a apurar o montante do grande devedor da previdência social. (conjur.com.br)
  • Porém, no governo anterior, foi extinto o Conselho Nacional de Seguridade Social. (conjur.com.br)
  • Que, enfim, seja reinstalado o Conselho Nacional de Seguridade Social, foro legitimo de discussão para toda a problemática aqui enfocada. (conjur.com.br)
  • 1966, o Decreto nº 72 criou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), autarquia integrante da administração indireta da União, com personalidade jurídica própria. (prezi.com)
  • 28 de abril - É realizada uma greve geral nacional contra cortes em benefícios de seguridade social e mudanças nas leis trabalhistas pelo governo Michel Temer. (wikipedia.org)
  • 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. (slideplayer.com.br)
  • Diante da relutância de parte dos parlamentares e da rejeição da maioria da população à elevação da idade mínima e do tempo de contribuição para a aposentadoria, segundo recente pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, o governo Temer apela para chantagens e intimidações. (unisinos.br)
  • Afinados com o governo, os deputados Carlos Marun (PMDB) e Julio Lopes (PP) chegaram a sondar a Advocacia-Geral da União sobre a possibilidade de censurar, na Justiça, um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais ( Anfip ), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese ). (unisinos.br)
  • Resultado é 15,75% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) - As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,762 bilhões em junho de 2012. (previdencia.gov.br)
  • O resultado é 29,73% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) - As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,969 bilhões em fevereiro de 2012. (previdencia.gov.br)
  • A criação de uma terceira fonte de custeio (a partir da cobrança de uma taxa de 3% incidente sobre as tarifas aéreas nacionais) estava entre as propostas dos representantes do Departamento de Aviação Civil (DAC), Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) e Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) para viabilizar a implantação da entidade, além das contribuições de participantes e patrocinadoras. (wikipedia.org)
  • O edifício das entidades da indústria paulista hospeda o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo CIESP, o Serviço Social da Indústria de São Paulo SESI-SP, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo SENAI-SP, o Instituto Roberto Simonsen (IRS) e a sede de alguns sindicatos filiados. (wikipedia.org)
  • Em junho de 2014, o empresário Benjamin Steinbruch, diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e do Grupo Vicunha assumiu a presidência da FIESP em substituição à Skaf, que foi candidato ao governo do Estado de São Paulo. (wikipedia.org)
  • Skaf foi eleito presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP, do do Serviço Social da Indústria SESI-SP, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI-SP e do Instituto Roberto Simonsen IRS em 2004. (wikipedia.org)
  • financiamento
  • O sistema tripartide de financiamento da Previdência Social, tal qual o conhecemos hoje, foi previsto inicialmente na Constituição de 1934. (prezi.com)
  • Desta forma, a referida Constituição foi a primeira no Brasil a prever que o trabalhador, o empregador e o Estado deveriam contribuir para o financiamento da Previdência Social, o que significou um grande progresso de tal Instituto em nosso país. (prezi.com)
  • O déficit, segundo a entidade, surge porque não se contabilizam tributos arrecadados pelo Estado para compor a receita, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ( CSLL ) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social ( Cofins ). (unisinos.br)
  • A PEC apensada é de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), segundo quem a DRU retirou cerca de R$ 228 bilhões da seguridade social nos últimos cinco anos em meio ao debate sobre a criação de novas fontes de financiamento para a saúde. (valor.com.br)
  • sociais
  • Essa dívida de 1,8 milhão de empresas é referente às contribuições sociais, que também incluem a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). (uol.com.br)
  • É uma economia de mercado na qual a seguridade social tem um peso muito grande na economia, tendo os alemães direitos sociais muito extensos. (wikipedia.org)
  • Por essa razão, a cada governo que assume o poder mudam completamente os programas sociais. (conjur.com.br)
  • A Anfip diz, ainda, que o governo utiliza indevidamente, desde os anos 1990, recursos das contribuições sociais para pagar juros da dívida pública por meio do mecanismo da Desvinculação de Receitas da União (DRU). (wikipedia.org)
  • O governo contraria a Constituição ao utilizar recursos das contribuições sociais para pagar a dívida pública. (wikipedia.org)
  • Segundo a Análise da Seguridade Social 2015, publicada pela Anfip, o governo insiste em fazer ajustes mediante a redução de direitos sociais e dos serviços públicos prestados à sociedade, ou seja, mediante redução das despesas primárias (que são todas as despesas do governo, exceto as financeiras, isto é, juros e encargos da dívida), a fim de destinar mais recursos ao pagamento do serviço da dívida. (wikipedia.org)
  • É o órgão do governo responsável por conduzir e executar as políticas referentes à atividade laboral no país, bem como supervisar as prestações sociais e alimentárias. (wikipedia.org)
  • Ele e sua candidata a vice-presidência Milagros Ortiz Bosch convenceram ao eleitorado mediante um programa para melhorar a saúde, educação, serviços sociais e o aumento da seguridade cidadã, ganhando com 49,87% dos votos. (wikipedia.org)
  • Paralelamente a esta tendência que envolve as classes sociais e a expansão do consumo comercial, aconteceram as mudanças na filosofia social e política, na burocracia e nas instituições governamentais, e também nas artes e na literatura. (wikipedia.org)
  • setor
  • O governo passará a poder intervir em todo o setor da economia que tem concessão, permissão ou autorização públicas - telecomunicações, radiodifusão, energia, ferrovia, porto. (blogspot.com)
  • O setor da previdência social funciona mal, distorcendo os valores dos benefícios com correções que sempre perdem da inflação e obrigando as pessoas a buscarem amparo no Poder Judiciário. (conjur.com.br)
  • O setor de assistência social é o mais vulnerável de todos. (conjur.com.br)
  • Os programas de seguro administrados por um governo, assim como o seguro do setor privado, fornecem benefícios após a ocorrência de certos eventos segurados. (wikipedia.org)
  • Trabalho
  • É muito complicado fazer uma conta que feche no final porque se trata de um sistema fundado na ideia de solidariedade: você está pagando para os de trás, esperando que os da frente paguem para você", afirma o professor Marcus Orione Gonçalves Correia, professor ligado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). (cantinhodasideias.com.br)
  • O Ministério do Trabalho e da Seguridade Social (espanhol : Ministério de Trabajo y Seguridad Social, abreviado MTSS), é um ministério do Uruguai, liderado atualmente pelo ministro Ernesto Murro. (wikipedia.org)
  • sistema
  • Os valores arrecadados por meio desses tributos vão para o orçamento da Seguridade Social --que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social-- e ajudam a financiar programas como o SUS (Sistema Único de Saúde), o seguro-desemprego e o abono salarial. (uol.com.br)
  • Tempo de áudio - 44seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: O Ministério da Previdência Social, por meio da Dataprev, desenvolveu um sistema gratuito que facilita a gestão das informações de servidores dos estados e municípios que têm Regime Próprio de Previdência. (previdencia.gov.br)
  • O governo está tomando medidas para aumentar os investimentos públicos, principalmente em infra-estrutura, está criando a confiança para atrair investimentos privados e estrangeiros, está buscando remediar o desastroso sistema regulatório herdado do governo anterior e está potencializando o crédito e favorecendo a diminuição dos juros bancários. (pravda.ru)
  • Como produto natural de sua expansão, foram criados, nos anos oitenta, a BACISA (Banese Crédito Imobiliário/Poupança Banese), a Banese Corretora de Seguros, o SERGUS (Instituto Banese de Seguridade Social), a Carteira de Open Market e o Sistema de Conta Única do Governo Estadual. (wikipedia.org)
  • ainda
  • É importante estar por dentro das notícias sobre os impostos, porque, apesar da decisão do STF, o governo ainda pode entrar com recursos para que ela só passe a valer a partir do ano de 2018. (intuit.com)
  • A proposta aumenta ainda a idade para as pessoas requererem o benefício de prestação continuada da seguridade social de 65 para 70 anos, o que inviabiliza o acesso a esse benefício", disse. (uol.com.br)
  • Hoje em dia, é o maior banco público da América Latina, focado também em grandes operações comerciais, mas ainda assim não perdendo seu lado social, uma vez que é centralizadora de operações como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Habitação popular (Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Carta de Crédito, FGTS, entre outros). (wikipedia.org)
  • De volta ao Rio, ainda foi Secretário de Cultura do governo Moreira Franco. (wikipedia.org)
  • O país prosperou durante seu governo, mas se isso foi resultado de suas reformas ainda é discutido. (wikipedia.org)
  • medidas
  • Também assegurou que o atual governo tem envidado esforços e adotado medidas para o aumento da arrecadação, entre elas o ajuizamento em cartório de dívidas ativas de contribuintes, mas admitiu que, apesar dos esforços, hoje os 31 dias de arrecadação não suprem a necessidade para cobrir gastos obrigatórios. (bemnoticias.com.br)
  • Para a Anfip, o governo ignora outras medidas que poderiam resultar em maior justiça social e melhor distribuição da carga tributária - tais como a taxação de grandes fortunas ou das maiores heranças. (wikipedia.org)
  • O governo anterior, além de deteriorar os direitos universais, não adotou medidas significativas para superar as condições de pobreza e exclusão de milhões de brasileiros. (pravda.ru)
  • primeiro
  • O primeiro documento legislativo a tratar sobre a Previdência Social no Brasil foi a Constituição de 1824, a qual dedicou o inciso XXXI de seu art. (prezi.com)
  • A convite de Carlos Lacerda, amigo de seu pai, Raphael organizou, com um contemporâneo igualmente brilhante, Hélio Beltrão, as bases administrativas e de planejamento do primeiro governo do novo estado da Guanabara, do qual participou como influente assessor do governador. (wikipedia.org)
  • fazer
  • Ao fazer isso, a União nega que a Previdência faça parte da Seguridade Social, em confronto com os artigos 194 e 195 da Constituição", emenda o especialista. (unisinos.br)
  • 1 - O PSDB apressou-se em fazer uma avaliação por escrito e crítica aos seis primeiros meses do governo Lula, mas, até hoje, ao que se sabe, não emitiu nenhuma avaliação dos oito anos de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. (pravda.ru)
  • seguro social
  • Previdência social ou seguro social é o programa de seguro público que oferece proteção contra diversos riscos econômicos (por exemplo, a perda de rendimentos devido a doença, velhice ou desemprego), sendo a participação obrigatória. (wikipedia.org)
  • O seguro social é considerado um tipo de segurança social, e de fato os dois termos são por vezes usados como sinônimos. (wikipedia.org)
  • Assim como programas de seguros do sector privado, apenas os cidadãos que contribuem para um programa de seguro social são elegíveis para receber benefícios do programa. (wikipedia.org)
  • Fernando Henriqu
  • Amigo de Fernando Henrique Cardoso desde os tempos da redemocratização, não quis voltar ao Ministério sob sua presidência, mas sugeriu a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com os objetivos de promover o polo gás-químico de Duque de Caxias, o Teleporto, o Porto de Sepetiba e a candidatura às Olimpíadas de 2004. (wikipedia.org)
  • economia
  • Atualmente, o governo Social Democrata está a tentar reformar a seguridade social com o objetivo de reduzir o seu peso sobre a economia. (wikipedia.org)
  • Isso provocou um descontentamento da população como sendo uma das maiores fraudes ocorridas na história da República Dominicana, que afectaram a economia e o prestígio do governo. (wikipedia.org)
  • O New Deal (em português, novo acordo ou novo trato) foi o nome dado à série de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do Presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana, e assistir os prejudicados pela Grande Depressão. (wikipedia.org)
  • Brasil
  • A conta de juros do governo brasileiro é desproporcional, pois o Brasil lidera o ranking das maiores taxas de juros do mundo, observando-se que a taxa básica de juros é fixada pelo próprio governo, por intermédio do Copom do Banco Central do Brasil. (wikipedia.org)
  • 5 - A agenda do governo Lula é a agenda do desenvolvimento, com a criação de emprego e distribuição de renda, do desenvolvimento do mercado interno, do incremento das exportações, da modernização tecnológica, da eficiência e inovação produtivas, do combate à exclusão social, do aprofundamento da democracia e da inserção soberana do Brasil no contexto internacional. (pravda.ru)
  • meio
  • 19 de janeiro de 2007 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria nº 901, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2007, determinou a troca do interventor no Instituto AERUS de Seguridade Social e do liquidante extrajudicial dos planos de benefícios da patrocinadora Varig, tendo sido nomeado José da Silva Crespo Filho. (wikipedia.org)
  • 3 de dezembro de 2007 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria nº 1925, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2007, determinou a troca do interventor no Instituto AERUS de Seguridade Social, tendo sido nomeado Aubiérgio Barros de Souza Filho. (wikipedia.org)
  • O Comitê de Responsabilidade Social da FIESP (Cores), que é um grupo formado por profissionais de diversos setores que orientam sindicatos e indústrias na gestão de responsabilidade social, meio ambiente e direitos humanos. (wikipedia.org)
  • anos 1970
  • Em meados dos anos 1970, sob o Governo Ernesto Geisel, ele volta à política como um dos principais articuladores da candidatura indireta de oposição do General Euler Bentes, com a estratégia explícita de dividir os militares para enfraquecer o regime. (wikipedia.org)
  • foram
  • Até o final do governo, a inflação reduziu significativamente, dezesseis milhões de empregos foram criados e o país cresceu a uma taxa média anual de 7,93%, mas a dívida pública quase triplicou. (wikipedia.org)
  • Segundo números oficiais, mais de 3 mil pessoas foram assassinadas pelo governo Pinochet. (wikipedia.org)
  • permite
  • Há que se enfatizar também que o governo Lula herdou um Orçamento que permite investimentos quase nulos. (pravda.ru)
  • anterior
  • 4 - O governo Lula herdou do governo anterior uma inflação em alta, uma taxa de juros básica de 25%, risco-país de 2400 pontos, relação dívida/PIB de 57% e o dólar a R$ 3,5. (pravda.ru)
  • Enquanto
  • Ressalta-se que, enquanto a universalidade para a Saúde é "universal e igualitária", sem necessidade de contribuição, na Previdência Social, o benefício é mediante contribuição, ou seja, apenas para aqueles que contribuem para a Previdência e obedecem aos requisitos estabelecidos em lei para o recebimento de aposentadoria. (wikipedia.org)
  • hoje
  • VALOR - BRASÍLIA - Um possível obstáculo surgiu hoje para o governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara durante os debates sobre a proposta de emenda constitucional que prorroga até o fim de 2015 a Desvinculação das Receitas da União (DRU). (valor.com.br)
  • leis
  • SAÚDE PÚBLICA A Saúde Pública preventiva e médico-hospitalar integral é segurada pela previdência social indireta e pré-paga pela coletivIdade através da relação de consumo (CF. Artigos 193 ao 201 - Leis: 8.137/90 e 8.212/91 e Lei Complementar n° 109/01). (issuu.com)
  • empresas
  • O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) argumentou que a Previdência não é deficitária e que o governo deveria rever, por exemplo, as isenções tributárias concedidas às empresas. (uol.com.br)
  • O Instituto AERUS de Seguridade Social foi criado no dia 20 de outubro de 1982 pela Varig, Cruzeiro e Transbrasil como instrumento de recursos humanos voltado tanto para os profissionais da aviação civil quanto para as empresas aéreas. (wikipedia.org)
  • Também colocou os sindicatos na ilegalidade e privatizou a estrutura de seguridade social e várias empresas estatais. (wikipedia.org)
  • maior
  • Exijam do Tribunal de Contas que realize uma séria auditoria para a apuração da imensa dívida do maior devedor da previdência social. (conjur.com.br)
  • Programa
  • Em 1986, a convite do presidente José Sarney, Raphael Magalhães assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social, no qual promoveu um vigoroso programa de informatização e de seguridade rural. (wikipedia.org)
  • artigos
  • Não se deve chamar a previdência de seguridade porque, segundo a Constituição brasileira em seu Título VIII (da Ordem Social), nos Artigos 194 a 204, a seguridade é um conjunto de ações formado pela previdência, pela saúde pública e pela assistência social. (wikipedia.org)
  • Receitas
  • Faria de Sá também criticou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) que, segundo ele, retira cerca de R$ 120 bilhões por ano do Orçamento da Seguridade Social, comprometendo recursos da saúde e da Previdência Social. (uol.com.br)
  • direito
  • É direito social coletivo que o Estado providencie hospitais privados que assumam a responsabilidade estatal de prover leitos e também investir em profissionais e tecnologia para a classe médica liberal autônoma internar sua clientela particular através da Saúde Pública conjunta. (issuu.com)
  • brasileiro
  • Constituída como empresa pública, de acordo com o Decreto-lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, a Caixa atua como prestadora de serviços de natureza social, na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro. (wikipedia.org)
  • 2002
  • Indicador passa de 61,7% em 2002 para 66,9% em 2009 Da Redação (Brasília) - O Informe de Previdência Social do mês de julho (Volume 24 nº 07) já está na página da Previdência Social na Internet. (previdencia.gov.br)
  • Assim, o fraco desempenho da atividade econômica de 2003 é resultado direto dos investimentos e das condições econômicas de 2002, quando o PSDB era governo. (pravda.ru)
  • eleito
  • Com a renúncia de Lacerda que se recusou a passar o governo ao adversário eleito, Negrão de Lima, e após a cassação do vice governador Elói Dutra pelo regime militar, Raphael foi indicado candidato pelo voto indireto para completar o mandato. (wikipedia.org)
  • Governou o Chile entre 1973 e 1990, depois de liderar o golpe militar que derrubou o governo democraticamente eleito do presidente Salvador Allende. (wikipedia.org)
  • Obras
  • Os itens do projeto eram: (i) investimento maciço em obras públicas: o governo investiu US$ 4 bilhões (valores não corrigidos pela inflação) na construção de usinas hidrelétricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos etc. (wikipedia.org)
  • devida
  • também não melhora os serviços de fiscalização, não agiliza a cobrança da dívida ativa previdenciária, concentrando-se "apenas na redução das aposentadorias, na restrição das pensões e no aniquilamento da assistência social, devida a idosos e deficientes. (wikipedia.org)
  • Criado
  • Em 1961, o Banese é criado com a denominação de Banco de Fomento Econômico (BANFESE), no Governo de Luiz Garcia. (wikipedia.org)
  • outros
  • Assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. (slideplayer.com.br)
  • presidente
  • Em 2003 o presidente da Venezuela Hugo Chávez denunciou uma suposta conspiração contra ele por parte de funcionários do governo da República Dominicana sob o comando de Mejía e do ex-presidente venezuelano Carlos Andrés Pérez, que residia nesse momento na República Dominicana, para que houvesse a tomada do poder na Venezuela por Andrés Pérez. (wikipedia.org)
  • parte
  • Desde 1989 não se contabiliza a parte do governo como fonte de receita da Previdência. (unisinos.br)
  • Ele relatou que grande parte da população sofre com a escassez de diversos produtos, que a capacidade produtiva é precária e que o governo de Nicolas Maduro tem baixo apoio popular. (forumsocialportoalegre.org.br)
  • projetos
  • Ele é utilizado pelo governo para financiar diversos projetos públicos, especialmente de saúde e educação. (intuit.com)
  • Durante esse período a macroeconomia se manteve estável e houve estabilidade nas taxas de câmbio além de serem aprovados vários projetos de lei tais como o código monetário e financeiro e a lei de seguridade social. (wikipedia.org)