Federais governo federal. Pesquisa médica. Perguntas frequentes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atenderá ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão, encaminhado por ofício na última quinta-feira (31) e disponibilizará a Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança e prestar apoio durante o desfile de 7 de Setembro. (jornaldamidia.com.br)
Isso porque a força integradora do SUS resta mitigada pela falta de critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais. (conjur.com.br)
Vieram delegações de diversos estados, entre os quais: Bahia, Pernambuco, Distrito Federal, Goiás, Tocantins e sobretudo de Minas, para prestar solidariedade às famílias destes trabalhadores tão barbaramente assassinados. (pravda.ru)
Para tanto, foram utilizados dados dos relatórios orçamentários da União, dos estados e do Distrito Federal, e dos municípios. (bvsalud.org)
Constatou-se que os gastos nas duas áreas excedem as aplicações mínimas em cada esfera de governo, sendo o excedente maior para a educação, no caso da União e do conjunto dos estados e do Distrito Federal, e maior para a saúde, no caso do conjunto dos municípios. (bvsalud.org)
Assistência a Psicopatas do Distrito Federal, passando as suas atribuições e atividades a ser exercidas pelo Serviço Nacional de doenças Mentais, ora criado. (bvsalud.org)
Criada em 1946 como Associação Brasileira de Enfermagem Seção Distrito Federal, foi resultado de uma reforma na Associação para criação de seus núcleos. (bvsalud.org)

De acordo com as universidades e institutos federais, o bloqueio - que já havia sido aprovado no final de setembro - confiscou cerca de um bilhão de reais, dos quais 328 milhões são destinados para a educação superior. (edu.br)
Pela tarde, o Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE É Pra Lutar) da Universidade Federal de Pelotas anunciaram em suas redes sociais uma reunião de emergência com os representantes dos centros e diretórios acadêmicos e alunos da instituição para organizar uma mobilização contra os novos cortes no orçamento das universidades e institutos federais, em especial os da região. (edu.br)
Com o contingenciamento de recursos do governo para os institutos federais, o cenário torna-se cada vez mais sombrio. (vermelho.org.br)
No dia 10 de junho de 2020, o Brasil foi surpreendido pela Edição da Medida Provisória 979, que dispõe sobre a designação de reitor e vice-reitor pro tempore para universidades federais e de reitor pro tempore para institutos federais e Colégio Pedro II, no caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da covid-19. (unifesp.br)
Não à intervenção em universidades e institutos federais! (unifesp.br)
De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. (ufms.br)
Serão contratados 2,4 mil profissionais para atuar nos seis hospitais e dois institutos federais, o que permitirá ativar leitos de UTI e cirúrgicos. (bvs.br)
O Ministério da Saúde contrata, nos próximos 20 dias, 2.493 profissionais de saúde e gestão hospitalar para atuar nos seis hospitais e de dois institutos federais no Rio de Janeiro. (bvs.br)

Em 5 de maio de 2016, foi afastado do mandato, em decisão inédita, pelo Supremo Tribunal Federal. (wikipedia.org)
Antes de se dirigir ao Congresso, a governadora em exercício compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para abertura do ano judiciário. (df.gov.br)
Se há uma relativização sobre o direito de se manifestar dentro das universidades , é preciso verificar se essa vai ser a tática a ser adotada, porque isso fere o entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). (globo.com)
A inconstitucionalidade patente da MP 979 abriga também uma provocação ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. (unifesp.br)
O International Bar Association's Human Rights Institute - IBAHRI (Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association) apresentou uma petição do amicus curiae ao Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre as leis, normas e padrões regionais e internacionais de direitos humanos, a respeito da jurisdição militar em face de graves violações dos direitos humanos em tempo de paz. (ibanet.org)

De acordo com o representante do Governo Federal, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, caso a proposta seja aceita pelas categorias, o índice será aplicado através de tramitação por Projeto de Lei, que será analisado pelo Congresso Nacional. (fenaprf.org.br)
É impensável desprezar ou desconsiderar o papel das universidades federais em qualquer projeto de desenvolvimento para o nosso país. (globo.com)
Nesse sentido, o governo federal anunciou um projeto de atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência. (cartacapital.com.br)
No início da década de 90, no governo Collor de Melo, iniciou-se o projeto de privatização do parque estatal brasileiro. (cadtm.org)
É a mais nova fase do eSocial, um projeto do Governo Federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas brasileiras para cerca de 6 milhões de empregadores e 40 milhões de empregados. (fenacon.org.br)

Já há publicações disponíveis nesse sentido, como os livros Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento - riscos e desafios para as organizações as políticas públicas federais e Mitos Liberais Acerca do Estado Brasileiro e Bases para um Serviço Público de Qualidade . (brasildefato.com.br)
Nesta segunda-feira (11/03), foi publicado o Decreto presidencial sob nº 9.723 , que unifica a forma de identificação civil do cidadão brasileiro, institui o CPF (Cadastro de Pessoa Física), como único documento para identificação nas relações com o Governo Federal, seja em Direito e Obrigações. (dcomercio.com.br)
Não resta duvida, que será um grande desafio a consolidação das bases de dados do CPF, que hoje pertence à Receita Federal do Brasil, com os demais órgão federais, e quem sabe no futuro não muito distante, a integração com órgão Estaduais e Municipais, que resultará num grande avanço entre a relação do cidadão com o poder público brasileiro. (dcomercio.com.br)
Grande parte do parque estatal brasileiro foi privatizado, mas o estoque da Dívida Pública Federal e dos Estados não diminuiu, e nem houve melhoria na qualidade da vida da população brasileira. (cadtm.org)

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica do IFSul já programou os primeiros protestos contra o congelamento. (edu.br)
Dez mil servidores federais que trabalham no Espírito Santo podem ser liberados de bater ponto para controle de frequência. (tribunaonline.com.br)
Desde o final do ano passado, setores ligados ao governo federal anunciavam que seria muito difícil honrar os acordos com os servidores federais devido à crise econômica. (pstu.org.br)
E, ainda que boa parte deles não tenha a anuência das entidades sindicais, pelo caráter rebaixado das concessões e a combinação com retirada de direitos, é fato que os servidores federais guardam uma grande expectativa nestas concessões. (pstu.org.br)

Consultado em 17 de setembro de 2017 Suplentes em exercício Cícero Almeida se licencia e Val Amélio assume vaga na Câmara Federal Agora é oficial: Almeida tira licença de 122 dias e Val Amélio assume mandato nesta terça Eliomar de Lima (6 de agosto de 2015). (wikipedia.org)
O cidadão está acostumado a ver a Polícia Federal todos os dias nas ruas e quer continuar tendo este orgulho", observou Saad. (bemparana.com.br)
As iniciativas, envolvendo as atividades dos dias 17 e 18 de março com a Marcha pela Paridade e o lançamento da Campanha Salarial-2009, que reuniram quase 4 mil servidores em Brasília, devem se configurar como marco para ações mais ousadas em resposta ao governo Lula. (pstu.org.br)
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou hoje (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. (advfn.com)
São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. (advfn.com)
O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. (who.int)
Rotineiramente, nos primeiros dias de cada mês, é liberado recurso financeiro pelo governo para pagamento das despesas liquidadas no mês anterior. (ufms.br)
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais (municipais, estaduais e federais) com possibilidade de atendimento 24horas, sete dias por semana. (bvs.br)

9.299 alterou o Código Penal Militar para excluir da jurisdição militar os homicídios intencionais de civis, tanto cometidos pelo pessoal militar federal como pelo estadual. (ibanet.org)
O curso de graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), primeiro ofertado no interior da Bahia, foi criado em 27 de abril de 1976 através do Decreto Federal nº 77.496, tendo como motivação central a demanda por enfermeiras para atender a estruturação do Sistema Descentralizado de Saúde. (bvsalud.org)

Revela um profundo desconhecimento acerca da realização das atividades presenciais em nossas universidades", diz o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Salles, sobre a portaria. (estadao.com.br)
Mesmo que as instituições tivessem autorização para gastar 100% do valor, a grande maioria delas fecharia o ano no vermelho, pois os contratos com prestadores de serviços são reajustados anualmente, e o orçamento de 2017 não repôs a inflação", explica Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). (vermelho.org.br)

Na semana passada, o governo Lula anunciou a expansão do programa de cotas no ensino superior. (cartacapital.com.br)
O contingenciamento de recursos imposto pelo governo de Michel Temer ameaça as instituições de ensino e a pesquisa no País. (vermelho.org.br)
Alegam que nas instituições federais de ensino as atividades presencias estão suspensas e, por esse motivo, não poderiam ocorrer consultas nem reuniões dos Colégios Eleitorais, nos quais se decidem as listas tríplices, em conformidade com os respectivos regimentos e legislação vigente. (unifesp.br)
A ação oferece auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas. (ig.com.br)
As manifestações formais das instituições indicaram ser tal programa, nas primeiras versões apresentadas e julgadas por nossas instâncias, uma ameaça ao inteiro sistema federal de ensino superior. (bvs.br)
O Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi criado em 27 de maio de 1974, pela Resolução 04/74, do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) da UFPR. (bvsalud.org)

Na última quarta-feira (05), o governo federal oficializou o bloqueio dos orçamentos do Ministério da Educação. (edu.br)
A governadora em exercício Celina Leão participou da posse dos deputados e deputadas federais nesta quarta-feira (1º). (df.gov.br)
Um último grupo, que compreende entidades e órgãos públicos federais, ingressará no eSocial já na próxima quarta-feira, dia 21. (fenacon.org.br)

Mais de 1 milhão de alunos cursam instituições federais e o restante está em outras públicas, municipais ou estaduais. (estadao.com.br)
O Governo do Estado do Rio solicitou à Vara de Execução Penais (VEP) a transferência para presídios federais de 26 lideranças criminosas que estavam em presídios estaduais do Complexo de Gericinó. (entreriosjornal.com)
Trata-se de um compêndio de leis federais e estaduais relativas ao HIV/AIDS e aos direitos hu. (bvs.br)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar votação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que trata da estruturação dos ministérios do governo Lula. (ebc.com.br)
A Medida Provisória (MP) 1.154/2023 define a estrutura de ministérios do governo Lula, que passaram de 23 para 31. (ebc.com.br)
Foi anunciada nesta segunda-feira (14) a nova lista de integrantes na área de educação no Gabinete de Transição do governo Lula. (anped.org.br)
O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira 20, Dia da Consciência Negra, o Pacote pela Igualdade Racial , com 13 programas voltados à reparação racial em dez ministérios, como Saúde, Educação e Justiça. (cartacapital.com.br)
Na cerimônia, Lula defendeu que as políticas são um "pagamento de dívida história da supremacia branca" e pediu para que a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) discursasse em seu lugar. (cartacapital.com.br)
Vamos pedir que o Governo Lula aprofunde as investigações. (pravda.ru)
Para conter a crise, o governo Lula abriu os cofres da União para salvar bancos e montadoras, jogando no colo de empresários e banqueiros bilhões de reais. (pstu.org.br)
Além de nada fazer contra os ataques dos empresários aos trabalhadores, o governo Lula manteve os cofres abertos para socorrer os ricos e poderosos empresários. (pstu.org.br)
Neste sentido, é preciso que as entidades do funcionalismo federal intensifiquem o processo de unificação que vem sendo construído desde o início deste ano e unifiquem suas ações para organizar os trabalhadores e combater as medidas de congelamento salarial do governo Lula. (pstu.org.br)
Vic, como é conhecida, nasceu na mesma cidade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Garanhuns, cursou direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e agora faz letras na Universidade de São Paulo (USP). (geledes.org.br)
O capital e as universidades federais no Governo Lula: o que querem os industriais? (bvsalud.org)

Gov.br - O sistema do Enem foi integrado ao portal de serviços digitais do governo federal. (mec.gov.br)

O crescimento das receitas correntes federais tem sido, na média, consideravelmente superior à variação do PIB. (conjur.com.br)

A sessão foi dirigida pelo atual presidente da Casa, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), colega de partido de Celina Leão, que também exerceu mandato na Casa. (df.gov.br)

Um exemplo de como será a atuação do governo já foi visto após a divulgação do IPCA de janeiro que ficou em 0,86%, muito acima das expectativas oficiais e do mercado financeiro. (reconcavonews.com)
Depois de pedir aos prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro que adiassem os aumentos do início do ano para o fim do primeiro semestre, o governo agora faz as contas para desonerar o PIS/Cofins do combustível com a intenção de reduzir o reajuste que será concedido pelos municípios. (reconcavonews.com)
Apontado como mentor intelectual da intervenção federal no Rio de Janeiro, cujo comando é militar, o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), demonstrou em 2017 ter clareza das consequências do empenho militar em tarefas de segurança. (elpais.com)
O piloto será instituído com apoio das universidades federais na Bahia e no Rio de Janeiro. (cartacapital.com.br)
Pessoas que recebem até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cujas dívidas tenham sido incluídas no cadastro de inadimplentes no período entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. (serasa.com.br)
Por exemplo, em fevereiro de 2018 o governo editou o Decreto nº 9.288, que autorizou uma "intervenção federal" no Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018. (ibanet.org)
A medida é mais uma ação do Governo Federal em apoio à estruturação da saúde pública do Rio de Janeiro. (bvs.br)
Com isso, será possível realizar mais 3.600 internações por ano na rede federal de saúde no Rio de Janeiro. (bvs.br)
O grupo reúne representantes do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da prefeitura do Rio de Janeiro, e conselheiros de Saúde da região. (bvs.br)
134 da lei nº 378, de 13 de janeiro de 1.937, passa a constituir Serviço Federal de Bioestatística. (bvsalud.org)
A nova política fiscal do governo vigora retroativamente sobre todo o ano de 2023, iniciado em janeiro, contrariando setores que defendem sua validade a partir de agosto, quando foi publicada. (medscape.com)
Por isso, é constitucional calcular o piso federal do Sistema Único de Saúde (SUS) em 15% da RCL a partir de janeiro", esclarece o presidente da ABrES. (medscape.com)
A Escola Anna Nery Revista de Enfermagem é, desde 1997, um veículo de comunicação científica mantido pela Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (bvsalud.org)

Efeitos do Programa Previne Brasil na atenção primária à saúde do município de Francisco Morato: o papel do governo federal na modulação da gestão / Eduardo de França Mesquita -- São Paulo, 2023. (bvsalud.org)
Os movimentos para reabilitar os investimentos federais começaram no final de dezembro, com a promulgação da PEC da Transição (PEC 32/2022), que permitiu ao novo governo acrescentar R$ 145 bilhões ao valor determinado pelo teto de gastos de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, o Programa Farmácia Popular e outras políticas públicas. (medscape.com)

A agenda de Tarcísio Freitas, nesta sexta-feira (9) no Maranhão, tem além da visita a BR-135, uma reunião na a bancada federal do Maranhão, às 14h30, no auditório da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). (globo.com)
O diagnóstico no governo é que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) errou e não interviu, por exemplo, nos estoques de feijão. (reconcavonews.com)
Na proposta de Orçamento que enviou ao Congresso Nacional, o governo estima as desonerações do PIS/Cofins em R$ 18,3 bilhões em 2013. (reconcavonews.com)
A solicitação foi feita ao secretário executivo do ministério Ricardo Capelli, após o governo do DF (GDF) ser alertado sobre a existência de vídeos nas redes sociais com ameaças de possíveis atos de vandalismo durante o feriado nacional. (jornaldamidia.com.br)
A universidade federal brasileira confia assim que o Congresso Nacional devolverá ou rejeitará em rito sumário essa Medida Provisória, cabendo também ao STF, como guardião da Constituição Federal, impedir liminarmente este atentado à democracia. (unifesp.br)
A delegada Tânia Prado - presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal -, ressaltou a importância da mobilização em um dia simbólico da corporação. (bemparana.com.br)
Pedimos que seja dada toda segurança aos policiais federais e aos servidores do Ministério do Trabalho que trabalham no sentido de acabar de uma vez por todas com essa vergonha nacional que é o trabalho escravo. (pravda.ru)
O conselheiro nacional de Saúde Moyses Toniolo, que representa a Articulação Nacional de Aids (Anaids), destacou que as batalhas travadas pelo governo federal contra estados e municípios resultou em prejuízos nas ações de combate à Covid-19. (abrasco.org.br)
Além dessas unidades, também contarão com o reforço o Hospital Federal Cardoso Fontes, o Instituto Nacional de Cardiologia e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. (bvs.br)

De fato, com a criação de 18 universidades federais e a inauguração de 173 novos campi, o número de estudantes passou de 113.263, em 2002, para 245.983, em 2014. (vermelho.org.br)
Um aplicativo de educação financeira , "Cofrinho", desenvolvido por estudantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) tem obtido resultados notáveis. (ufla.br)
A UFMS sempre priorizou durante a pandemia da Covid-19 e nos diversos contingenciamentos de recursos, o pagamento dos auxílios e bolsas para estudantes em vulnerabilidade, mas o atual bloqueio do repasse financeiro pelo governo federal prejudicará mais de 4 mil estudantes da Universidade. (ufms.br)

E se tudo correr bem no terceiro trimestre desse ano teremos o leilão da venda da cessão onerosa, daqueles campos do pré-sal, e fazer com que o governo federal arrecade valores muito significativos", disse. (advfn.com)
O FNDE é órgão do governo federal, responsável pela assistência financeira, em caráter suplementar, ou seja, é a autarquia que efetua o cálculo dos valores financeiros a serem repassados à clientela beneficiária do Pnae. (who.int)
Além disso, Funcia destaca que o novo arcabouço fiscal tem dado margem para especulações por parte da área econômica do governo sobre a possibilidade de reduzir os valores dos pisos constitucionais da saúde e da educação por causa do limite para o crescimento das despesas fixado em 2,5% ao ano (salvo algumas exceções). (medscape.com)
Portanto, esse estudo contribui para as discussões relacionadas aos modelos e efetividade dos programas de medicamentos disponibilizados pelo SUS na Atenção Básica e permite levantar alguns pontos importantes desse tema, como a suficiência dos recursos destinados pelas três esferas de gestão do SUS para o custeio do CBAF e a negocia ão dos valores de referência ressarcidos pelo Governo Federal no Programa ATFP. (bvs.br)

Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. (ipea.gov.br)

Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades. (ufms.br)

Um "representante" será designado pelos militares para cada prisioneiro mas estes podem ser representados por um advogado de sua escolha sem qualquer ônus para o governo. (hrw.org)
As dívidas da Faixa 1 do Desenrola Brasil estão disponíveis na plataforma do Governo Federal , e podem ser acessadas mediante cadastro na conta gov.br. (serasa.com.br)

Durante todo o dia, o governo está mobilizado para que a MP seja aprovada. (ebc.com.br)
Embora a confirmação do compromisso do governo de processar na justiça criminal suspeitos de terrorismo seja um passo bem vindo, a Human Rights Watch se opõe firmemente ao uso continuado de julgamentos por comissões militares. (hrw.org)

As mais de 60 universidades, que têm autonomia administrativa e acadêmica, já vêm publicando determinações de que as atividades continuariam online no ano que vem, como as federais da Bahia e de Goiás. (estadao.com.br)

Autorizar a detenção indefinida de futuros suspeitos de terrorismo teria criado uma ameaça real de um regime permanente de detenção indefinida para qualquer pessoa que o governo considere perigosa", disse Prasow. (hrw.org)
Isso, por si só, permitiu ao Governo Federal despregar-se de qualquer proporção histórica de gasto em saúde em face do volume total das suas receitas. (conjur.com.br)
Não é apenas uma coincidência esse crescimento de casos em concomitância dessas gigantescas aglomerações sem que as autoridades federais tomem qualquer providência", diz. (vermelho.org.br)

Indivíduos classificados de acordo com o governo federal dos EUA e utilizados para os dados federais americanos sobre raça e etnia. (bvsalud.org)

Objetivo da caravana é discutir ações em parceria com o Governo Federal. (globo.com)
No pacote, há ações integradas de monitoramento e avaliação de dados sobre ações afirmativas nos municípios , e m parceria com IBGE, Ipea e Instituto Federal de Brasília. (cartacapital.com.br)
Ação foi feita em parceria com o governo federal. (entreriosjornal.com)
A ação de transferência será feita em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que disponibilizou as vagas nos presídios federais. (entreriosjornal.com)

A Universidade Federal do ABC (UFABC) reiterou sua autonomia e disse que "considerando os dados atuais de contaminação e propagação do coronavírus na região metropolitana de São Paulo, a UFABC permanece com atividades presenciais suspensas" e que não é possível prever data para o início das atividades presenciais. (estadao.com.br)
Divisão de Organização Hospitalar ficarão afetas, respectivamente, alem do problema da organização geral dos serviços sanitários e hospitalares do país, as atividades de superintendência de quaisquer serviços incluídos na ação federal e para cuja realização não exista o competente órgão especializado. (bvsalud.org)

Outro fator importante é que essa nova regra, não será aplicada de imediato, haverá um prazo para adequação das informações entre os órgãos federais, sendo que sua eficacia, terá o prazo de três meses, contado da data de publicação do Decreto, para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão. (dcomercio.com.br)
Ao limitar desta maneira a alçada do decreto presidencial - e excluindo futuros suspeitos de terrorismo do decreto - a Casa Branca mostrou certa relutância em expandir a detenção indefinida para além dos casos que herdou do governo Bush. (hrw.org)
Estava incluído no decreto o anúncio de uma decisão do governo Obama de procurar ratificar o Protocolo II Adicional das Convenções de Genebra de 1949 sobre conflitos armados não-internacionais, que a Human Rigths Watch apóia firmemente. (hrw.org)
O decreto também afirma que o governo Obama tem o firme propósito de encaminhar alguns dos casos aos tribunais federais civis. (hrw.org)
Mediante o Decreto n° 76.853/1975, o curso foi reconhecido após avaliação do Conselho Federal de Educação. (bvsalud.org)

Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eblin Joseph Farage recorda-se do tempo em que ministrava aulas em uma sala improvisada num container em 2008. (vermelho.org.br)
Dos R$ 22,9 milhões liberados pelo governo nesta quinta, R$ 3,84 milhões serão destinados ao pagamento da Bolsa Permanência aos bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos). (ig.com.br)
Por outro lado, a desconexão entre o aluno e a escola agrava o problema, diz Bernard Charlot, que conduziu pesquisas sobre o tema para o governo francês e hoje é professor visitante na Universidade Federal de Sergipe. (nossasaopaulo.org.br)
Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. (bvsalud.org)
Curso de Especialização em Economia da Saúde, da Universidade Federal de Goiás, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Economia da Saúde. (bvsalud.org)
Ao Programa de Pós-Graduação em Especialização em Economia da Saúde da Universidade Federal de Goiás. (bvsalud.org)

É o 1º lote de um total de 136 veículos adquiridos com recursos federais. (globo.com)
Municípios poderão solicitar recursos especiais junto ao governo federal. (globo.com)
Recursos eram desviados de programas federais como Pnae e FPM. (globo.com)
Dando sequência à estratégia de liberação de recursos a conta-gotas, o governo liberou mais 201 milhões de reais na sexta-feira 18. (vermelho.org.br)
Fúncia observou que, sem Covid-19, o governo federal gastou menos que no ano anterior com recursos para a Saúde Pública. (abrasco.org.br)
Ele afirmou que, mesmo antes da Emenda Constitucional 106, do chamado Orçamento de Guerra, ter sido aprovado, o governo já havia dado início aos repasses de recursos para as ações de combate à pandemia para estados e municípios. (abrasco.org.br)
Filiada ao PCdoB, ela quer aumentar a pressão sobre o governo federal pela liberação de mais recursos para a educação. (geledes.org.br)
O governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba. (ufms.br)
A medida terá impacto financeiro de R$ 130,9 milhões por ano em 2016 e 2017.Os recursos serão repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde às unidades federais. (bvs.br)
Delineamento dos Recursos Federais, repassados dentro do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), no ano de 2019 a 2021, para os municípios do Estado do Amazonas. (bvsalud.org)

Outro fator importante, a ser observado, será a necessidade de todos os cidadão, incluindo os recém-nascidos, para obtenção do CPF junto a receita federal do brasil, bem como, manter a regular situação do CPF perante o órgão, visto que agora ele será a única forma de identificação com os órgãos federais. (dcomercio.com.br)

Muito embora a Human Rights Watch há muito tempo venha insistindo que o governo americano também ratifique o Protocolo Adicional I sobre conflitos internacionais armados, o reconhecimento do artigo 75, que versa sobre as garantais fundamentais como sendo uma "obrigação legal" por parte da Casa Branca é um grande avanço. (hrw.org)
PIB) chegou à casa de dois dígitos, 10,8 % a.a, sendo o maior deles em 1973 - 14 % (série histórica do PIB - agenciadenoticias.ibge.gov.br), mas com grande endividamento externo, financiando obras faraônicas do governo militar, com a participação das maiores empreiteiras do país. (cadtm.org)

Foi quando o todo poderoso ministro da Fazenda do governo militar, Delfim Neto, disse que o bolo precisava crescer para depois dividir. (cadtm.org)
O governo militar implantou o Plano de Ação Econômica do Governo-PAEG. (cadtm.org)

Isso porque o critério de cálculo do patamar mínimo de gasto federal preocupou-se apenas com a variação nominal do PIB, desconhecendo a necessidade de manter alguma referência de proporção com o crescimento da sua receita corrente líquida. (conjur.com.br)
Por essa razão é que falamos objetivamente em regressividade do gasto federal em saúde, quando observada a proporção de tal gasto sobre o volume anual da receita corrente líquida da União. (conjur.com.br)

Como resultado, instituições e tribunais militares federais agora têm jurisdição para investigar, processar e julgar militares federais acusados de matar intencionalmente civis em certos contextos. (ibanet.org)
Teria ainda forças militares federais e coletivas . (ipco.org.br)

Especialmente porque têm caído os investimentos federais no SUS", disse. (abrasco.org.br)

A falta de avanço nas negociações da instituição com o governo, que chegou a chancelar uma proposta, que contemplaria as carreiras policial e administrativa da Polícia Federal, motivou a nova mobilização da categoria", informou o Sindicato dos Policiais Federais em São Paulo. (bemparana.com.br)

Estas novas contratações possibilitarão ampliar o atendimento realizado nos hospitais federais. (bvs.br)
A contratação dos profissionais proporcionará a ativação de mais 34 leitos de UTI, distribuídos nos hospitais do Andaraí, de Bonsucesso, de Ipanema, da Lagoa e no Federal dos Servidores do Estado. (bvs.br)
Também serão ativados mais 120 leitos cirúrgicos nos hospitais da Lagoa, do Andaraí, de Ipanema e no Federal dos Servidores do Estado, abrindo espaço para a realização de mais 3.600 cirurgias por ano. (bvs.br)

A fim de evitar fraude na política pública , foi divulgado o Programa Federal de Ações Afirmativas , para monitoramento e avaliação das ações. (cartacapital.com.br)
O objetivo do programa criado pelo governo federal é minimizar as desigualdades sociais e incentivar a permanência do estudante na faculdade. (ig.com.br)
Afinal, as universidades federais rejeitaram o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se. (bvs.br)
Não obstante, o governo faz ouvidos moucos e volta a apresentar mais uma versão de seu programa. (bvs.br)

O ministro falou que o Governo Federal não vai tolerar mais obras não concluídas por empresas que ganham contratos, como é o caso nesta rodovia federal. (globo.com)

Com medo da reação dos servidores - que se preparam para a Campanha Salarial-2009 - o ministro Paulo Bernardo chamou uma reunião com parte das entidades do funcionalismo federal e tentou colocar pano quente nas medidas, prometendo manter os compromissos dos acordos salariais. (pstu.org.br)

A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. (advfn.com)

O Governo Federal apresentou, nesta sexta-feira (10), proposta de recomposição salarial aos servidores públicos federais. (fenaprf.org.br)

Além do reajuste geral do funcionalismo, o Governo manteve a proposta de reajuste no auxilio-alimentação no valor de R$200,00, equivalente a 44% do valor atual. (fenaprf.org.br)

Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro", disse em entrevista à imprensa. (ebc.com.br)

O governo Temer usou essas operações como nenhum governo anterior. (elpais.com)

Técnicas e Equipamentos Analíticos, Diagnósticos e Terapêuticos1

Disciplinas e Ocupações4

Antropologia, Educação, Sociologia e Fenômenos Sociais24

Tecnologia, Indústria, Agricultura3

Ciências Humanas2

Ciência da Informação1

Assistência Saúde57

Denominações Geográficas5

Distrito Federal7

Institutos federais8

Supremo Tribuna5

Projeto5

Brasileiro4

Servidores Federais4

Dias8

Estadual2

Reitor2

Ensino6

Quarta-feira3

Estaduais3

Lula11

Portal1

Superior1

Deputado federal1

Janeiro13

20232

Nacional9

Estudantes3

Valores4

Poder Executivo Federal1

Brasileira1

Podem ser2

Seja2

Bahia1

Qualquer3

Acordo1

Parceria4

Atividades2

Decreto5

Universidade6

Recursos10

Junto1

Sendo2

Militar2

Gasto federal2

Militares federais2

Investimentos federais1

Policiais1

Hospitais3

Programa4

Obras1

Medidas1

Direito1

Apresentou1

Funcionalismo1

Senadores1

Anterior1