• CONSIDERANDO - que a perícia médico-legal é um ato médico, e como tal deve ser realizada, observando-se os princípios éticos contidos no Código de Ética Médica (Resolução 1635/02 CFM). (abrafibro.com)
  • De 2017 para 2019, houve um crescimento significativo no 49% dos empregados eram homens e 51% mulheres, enquanto em 2017 eram 57% de homens e 43% de mulheres. (interfarma.org.br)
  • Todos são efetivamente cidadãos, homens e mulheres, revestidos de direitos e deveres, e que sabem fazer-se respeitar. (df.gov.br)
  • Encheram-se as ruas de jovens e mulheres - aos quais, perdoem-me as radicais, homens adultos sempre devem dar passagem cortês - da melhor maneira que se pode juntar gente: todos diferentes, com candidatos, partidos, escolhas, em suas próprias naturezas, para fazer a escolha mais legítima e verdadeira: a do que não se quer, mais do que a que se quer. (pordentroemrosa.com)
  • 5º O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. (cantinhoanalyu.com)
  • 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. (cantinhoanalyu.com)
  • Lutar contra a apartação social: perseguir o objetivo de que a todos brasilenses tenham acesso à alimentação, saúde, educação, segurança e Justiça, "endereço limpo" e transporte. (df.gov.br)
  • Uma vez aprovada a associação, os associados usufruirão dos direitos e responderão pelos deveres previstos neste Estatuto Social, incluindo o pagamento de contribuições associativas e observância ao Código de Conduta e demais políticas da Interfarma. (interfarma.org.br)
  • Espaço para informação sobre temas relacionados ao direito médico, odontológico, da saúde e bioética. (blogspot.com)
  • Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). (blogspot.com)
  • Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). (blogspot.com)
  • Mas, sobretudo, Brasília pode e deve desempenhar um papel importante no futuro, implementando um processo de integração social, quebrando a lógica da exclusão, que tem jogado na miséria um número crescente de brasileiros, universalizando efetivamente os direitos sociais. (df.gov.br)
  • Foram embasamentos para esse trabalho as perspectivas da Reforma Psiquiátrica, os princípios do Ministério da Saúde, a tese de Lacan sobre os discursos e ética como dispositivos sociais de produção e os estudos de Costa-Rosa sobre o Paradigma Psicossocial. (bvsalud.org)
  • No atual campo da Saúde Mental Coletiva (SMC) há diversas representações sociais e modos de conceber os fenômenos psíquicos ( concepções do 'objeto' ). (bvsalud.org)
  • Segundo Costa-Rosa (2000, 2013e), dessas representações sociais e modos de conceber o 'objeto' derivam diferentes modalidades de dispositivos clínicos ( 'meios' de trabalho ) capazes de responder aos impasses psíquicos apresentados pelos "sujeitos do sofrimento" configurando diferentes Modos de Produção da Atenção, que por sua vez, definirão as modalidades de consistências de subjetividade e saúde ("subjetividadessaúde" 1 ) presentes no Território 2 . (bvsalud.org)
  • ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. (asconprevconcursos.com.br)
  • Em 2019, 77% das empresas possuíam programas estruturados de educação, voltados para profissionais de saúde, por exemplo. (interfarma.org.br)
  • Ao todo, 105.951 profissionais de saúde foram alcançados com as iniciativas realizadas no ano. (interfarma.org.br)
  • A ação pedia ainda o pagamento de direitos trabalhistas para os mais de 11 mil profissionais estrangeiros, como 13º salário e férias remuneradas, além da suspensão dos repasses do governo federal à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), entidade com a qual o Brasil celebrou o convênio que viabilizou a vinda dos médicos cubanos para o país. (blogspot.com)
  • ou (ii) que promovam ou se dediquem à pesquisa científica pura ou aplicada e desenvolvimento de qualquer natureza, sobretudo voltada à saúde humana. (interfarma.org.br)
  • Fundada em 1990, somos uma entidade setorial, sem fins lucrativos e representamos as empresas e pesquisadores nacionais e estrangeiros responsáveis pela inovação em saúde no Brasil. (interfarma.org.br)
  • III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola. (cantinhoanalyu.com)