Internacional3
- D69d Direito internacional privado: (parte geral) / Jacob Dolinger. (scribd.com)
- O Direito Público no Ambito do Direito Internacional Privado. (scribd.com)
- Ela é muito utilizada no direito internacional, nas quais geralmente são partes as empresas públicas ou privadas. (fecema.org.br)
Sociedade7
- De acordo com o presente diploma, as autoridades de supervis o ou regula o portuguesas passam tamb m a poder opor-se, com fundamento em raz es de interesse p blico, a projectos de transfer ncia da sede estatut ria da sociedade an nima europeia para outro Estado membro da Uni o Europeia. (pgdlisboa.pt)
- Respeitando os limites estabelecidos pelo regulamento, e em desenvolvimento do princ pio segundo o qual a sede estatut ria da sociedade an nima europeia deve localizar-se no Estado membro da situa o da sua administra o central, criam-se mecanismos que possibilitam a regulariza o da situa o nos casos em que se verifique que esse princ pio fundamental n o observado. (pgdlisboa.pt)
- Para al m destas mat rias existem m ltiplos outros casos em que o regulamento determina a aplica o sociedade an nima europeia das regras dos Estados membros sobre sociedades an nimas comuns (mais exactamente a aplica o das regras do Estado membro em que aquela sociedade tenha a sua sede estatut ria). (pgdlisboa.pt)
- 2. Para efeitos da presente Convenção todo o País-Membro deverá considerar que a finalidade da reabilitação profissional é a de permitir que a pessoa deficiente obtenha e conserve um emprego adequado e progrida no mesmo promovendo-se assim, a integração ou a reintegração dessa pessoa na sociedade. (leg.br)
- Um ano depois o Brasil passaria a tratar como Direito de Família o que, até então, era visto como Sociedade de Fato. (cnbsp.org.br)
- O SINOREG-ES tem personalidade jurídica como sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, distinta de seus dirigentes, os quais não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações assumidas em nome e por conta da entidade. (sinoreg-es.org.br)
- Linei Urban, médica radiologista, membro do CBR, vice-presidente da Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do Paraná e primeira autora do artigo, os estudos epidemiológicos do câncer de mama têm mostrado que 37% a 42% dessas neoplasias no Brasil ocorrem em pacientes abaixo de 49 anos de idade. (medscape.com)
Lado direito2
- O m. supra-espinhal e nervos axilares do lado direito, visão dorsal. (wikipedia.org)
- Isto significa que a orientação da atividade elétrica atrial segue do lado direito para o lado esquerdo do coração, e também no sentido crânio-caudal (da cabeça aos pés, ou da cava superior - próximo de onde se localiza o nó sinusal - no sentido da cava inferior). (medscape.com)
Esquerdo2
- Foram analisadas radiografias digitais do membro pélvico, direito e esquerdo, em perfil verdadeiro, de 20 cães saudáveis, com idade superior a um ano. (scielo.br)
- avaliação pelo DDR e ETT com análise de parâmetros de congestão sistêmica pela veia cava inferior, função do ventrículo direito e de congestão pulmonar, como a avaliação das pressões de enchimento por meio E/e' médio e volume indexado do átrio esquerdo. (bvsalud.org)
Nacional5
- De acordo com as condições, praxe e possibilidades nacionais cada País-Membro formulará, aplicará e revisará periodicamente a política nacional sobre a reabilitação profissional e o emprego das pessoas deficientes. (leg.br)
- Têm igualmente o direito de residir no território nacional por período superior a três meses os familiares que não tenham a nacionalidade de um Estado membro que acompanhem ou se reúnam a um cidadão da União que preencha as condições a que se referem as alíneas a), b) ou c) do número anterior. (consuladoportugalsp.org.br)
- Ele já foi consultor legislativo da Casa e, até agosto do ano passado, era membro do Conselho Nacional de Justiça. (direitoprocessual.org)
- Dantas, que teve o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, é formado em Direito, com mestrado e doutorado em Direito Processual Civil. (direitoprocessual.org)
- Entre os 1.131 delegados que votaram, 1.116 votaram a favor, 11 abstiveram-se e quatro votaram contra na eleição que decorreu, à porta fechada, no Complexo Desportivo "Cidade de Almada", entre as 19:00 e as 21:00, anunciou Luísa Araújo, membro do secretariado nacional do PCP, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas. (sapo.pt)
Brasileira2
- Inspirada pela ciclos Direito e Teatro e Direito e Cinema, organizados por Nilo Batista, ocorridos na seccional carioca da OAB (1983), Junqueira seria a primeira autora brasileira a abordar a relação propriamente de Direito e Literatura, publicando a obra Literatura e direito: uma outra leitura do mundo das leis, em 1998, contendo cinco artigos que produzira, isoladamente, durante seu estágio de pós-doutorado na University of Wisconsin-Madison. (canalcienciascriminais.com.br)
- Figura como marco histórico na revolução dos estudos de Direito e Literatura no Brasil, a publicação de edição brasileira da obra Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico de François Ost, em 2005, inaugurando a coleção Díke, da editora UNISINOS, idealizada por Vicente de Paulo Barreto. (canalcienciascriminais.com.br)
Inferior2
- Após 3 dias da alta hospitalar, paciente retorna ao hospital com queixa de dor súbita em membro inferior direito (MID), há cerca de 7 horas, em panturrilha , associada a discreta frialdade. (brad.org.br)
- Doppler scan arterial do membro inferior direito: A expectrofluxometria modo B e pulsado com mapeamento em cores evidenciam fluxo no interior das artérias femorais comuns, superficiais, profundas, poplíteas, tibiais, pediosas, com velocidades sistólica e diastólica normais, exceto ausência de fluxo doppler nos terço distais das artérias tibial posterior e tibial anterior (Figura 3 e 4). (brad.org.br)
Civil3
- Dispensada a audi ncia pr via, foi proferido despacho saneador, seguido de enuncia o do objeto do lit gio e dos temas da prova, bem como de aprecia o dos requerimentos probat rios, com determina o de produ o de prova pericial para avalia o do dano corporal em direito civil. (dgsi.pt)
- No primeiro, dez questões sobre Direito - Penal, Processual Penal e Civil. (adv.br)
- No segundo, mais dez questões sobre Direito - Administrativo, Constitucional e Civil. (adv.br)
Cerca2
- [ 6 ] Este espécime, que mais tarde foi declarado o holótipo, vem de rochas do Membro da Bacia Brushy da Formação Morrison e, portanto, é datado do final do estágio Kimmeridgiano , cerca de 154 a 153 milhões de anos. (wikipedia.org)
- A liberdade de informação é um direito fundamental, mas cerca de metade da população mundial não tem acesso a uma informação livre. (rsf.org)
Faculdade2
- Ele é feito por pares e aumenta as exigências a cada ciclo", diz Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP, membro da comissão encarregada de propor o sistema e ex-secretária de Educação Superior do MEC entre 2008 e 2010. (fapesp.br)
- Fora do RPG cursa a faculdade de Direito, quase em sua conclusão, bem como tem grande interesse por futebol, sendo um flamenguista doente. (narutorpgakatsuki.net)
Fundamental2
- Não é fruto do acaso que a colectividade desportiva tenha assento na lei fundamental, quando se afirma o direito de todos à cultura física e ao desporto. (blogspot.com)
- Não é ainda por casualidade que a colectividade desportiva surge como parceiro fundamental dos poderes públicos na efectivação desse direito fundamental. (blogspot.com)
Igualmente1
- 2 - As comiss es e subcomiss es de trabalhadores t m igualmente direito a distribuir informa o relativa aos interesses dos trabalhadores, bem como sua afixa o em local adequado que for destinado para esse efeito. (pgdlisboa.pt)
Pesquisa2
- Em 2004, Vera Karam de Chueiri e Katya Kozicki, formaram o grupo de pesquisa Teoria do Direito, Democracia e Literatura, cuja produção teórica integrou o livro Estudos em direito, política e literatura (2006), no qual foram reunidos trabalhos sobre teoria do direito, hermenêutica, justiça políticos e democracia, tendo como referencial alguns teóricos do campo da literatura. (canalcienciascriminais.com.br)
- Segundo Raquel Saraiva, presidenta do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), e membro da Coalizão Direitos na Rede, "o texto avançou um pouco, porque restringe o tipo penal ao processo eleitoral e diminui a possibilidade de aplicações gerais, nos casos de usuários comuns de plataformas na internet. (telesintese.com.br)
Mestrado1
- Segundo seu currículo na plataforma Lattes, Ribeiro tem graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981) e em Direito, pelo Instituto Toledo de Ensino (1990), com mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006). (globo.com)
Associado1
- É atualmente professor do 'Iscte Instituto Universitário de LIsboa' e membro associado a 'Bru_iscte Business Research Unit' da mesma instituição. (iscte-iul.pt)
Quais1
- O que é membro fantasma pós-amputação de pé diabético e quais orientações podem ser dadas ao paciente e seus familiares? (bvs.br)
Brasil1
- O estudo do "direito e literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. (canalcienciascriminais.com.br)
Ncia1
- 3 - Para efeito do n mero anterior, as comiss es ou as subcomiss es de trabalhadores s o obrigadas a comunicar aos rg os de direc o do rg o ou servi o a realiza o das reuni es com a anteced ncia m nima de quarenta e oito horas. (pgdlisboa.pt)
Metade1
- 2 - Nos rg os ou servi os com menos de 50 trabalhadores o cr dito de horas referido no n mero anterior reduzido a metade. (pgdlisboa.pt)
Nacionais2
- 3. Todo o País-Membro aplicará as disposições desta Convenção através de medidas adequadas às condições do país e de acordo com as praxes nacionais. (leg.br)
- Autor de várias publicações científicas, membro de diversos comités científicos nacionais e internacionais e revisor de artigos para revistas científicas nas áreas da Gestão e da Contabilidade. (iscte-iul.pt)
Ciclos1
- O docente que firmar um termo de compromisso uma vez não terá direito a usar esse recurso nos dois ciclos de avaliação seguintes. (fapesp.br)
Hospital1
- Até então o assunto se disseminava em diversos tribunais do país em questões que levavam a diferentes cenários e direitos em consideração, entrelaçando-se como retalhos a fim de garantir benefícios previdenciários, utilização de planos de saúde com beneficiário, autorizações para que um companheiro pudesse visitar o outro em um leito de hospital como membro da família e o próprio reconhecimento simples e puro de uma união. (cnbsp.org.br)
20221
- Atua como moderador desde a passagem anterior, se dedicando as funções até se tornar administrador em outubro de 2022. (narutorpgakatsuki.net)
Dias2
- Outro acontecimento relevante que merece destaque em razão de sua repercussão até os dias de hoje foi a realização da Jornada de Direito e Psicanálise - cuja primeira edição seria sobre a obra 1984, de George Orwell -, organizada pelo Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR, sob a coordenação de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (canalcienciascriminais.com.br)
- 5. Os documentos de prestação de contas devem ser humano, principalmente no "feto" causando patologias enviados ao membro de Governo responsável pela área do tubo neural levando a malformações congénitas e das Finanças até quarenta e cinco dias após o termo do paralisias em crianças. (who.int)
Ensino1
- Em 2002, Luiz Carlos Cancellier de Olivo [3] , publicou o ensaio intitulado Direito e Literatura: o ensino jurídico partir de Shakespeare (Olivo, 2002), posteriormente incorporado ao livro O estudo do direito através da literatura (Olivo, 2005). (canalcienciascriminais.com.br)
Interesse2
- O crescimento do interesse pelo Direito e Literatura cresce significativamente, através de inúmeras experiências de norte a sul do país. (canalcienciascriminais.com.br)
- Seu interesse por um ambiente de diversão e melhorias ao sistema o levou a ser membro da Staff pouco tempo depois. (narutorpgakatsuki.net)
Instituto1
- O Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP resulta do esforço coletivo dos mais renomados docentes e operadores do direito processual do Estado do Paraná. (direitoprocessual.org)
Reconhecimento1
- A juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do IBDFAM, Coraci Pereira da Silva, proferiu sentença que determinou o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avô, filhos e netos. (registrocivil.org.br)
Voto2
- e outras organizações internacionais regionais e comunidades económicas que tenham interesses comuns com a Organização, permitindo, assim, a respectiva participação, sem direito de voto, nas suas discussões. (who.int)
- Estados de outras regiões, assim como organizações não-governamentais a participarem, sem direito de voto, nas sessões do Comité. (who.int)
Artigo1
- Sobre as competências do presidente da federação dispõe o artigo 40º sem muito se afastar do regime anterior. (blogspot.com)
Poderes1
- Os poderes dos Delegados dos Membros e Membros Associados serão entregues ao Director, se possível até ao dia anterior à abertura da sessão do Comité. (who.int)
Crescimento1
- A carência do ferro provoca efeitos sobre o organismo de contas estão sujeitos à aprovação do membro do Go- humano, tais como, atraso do crescimento, comprometi- verno responsável pela área das Finanças. (who.int)
Possibilidade1
- Quando o Presidente da MAG recusa a alguém a convocatória de uma Assembleia Geral Extraordinária, tem que estar escudado pelos estatutos para o fazer e se alguém for da opinião que a recusa é indevida e que lhe foi recusado um direito, tem sempre a possibilidade de recorrer aos tribunais para ver reconhecido o seu direito! (sapo.pt)
Membros1
- Muitos pacientes com membros amputados continuam a ter uma experiência sensorial vívida do membro ausente. (bvs.br)