• cidadania
  • O exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais em uma sociedade que combine liberdade completa e participação numa sociedade ideal é, para José Murilo de Carvalho, a definição de cidadania. (wikipedia.org)
  • Estabelece o artigo 14 ainda os cidadãos capazes de participarem ativamente em eleições, condições de suspensão de tal garantia, e as condições passivas de exercício de cidadania (elegibilidade). (wikipedia.org)
  • Mecanismo
  • O objetivo geral deste trabalho é de analisar se o Projeto de Exploração de Energia Eólica do Estado do Ceará pode ser classificado como um investimento que tenha condições de adequação à definição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Quioto. (docplayer.com.br)
  • Após a análise do processo histórico de desenvolvimento da energia eólica no Estado do Ceará, analisa-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Quioto a fim de se analisar as suas definições, especificidades e processo de atividade. (docplayer.com.br)
  • Como mecanismo para definição das opções de remanejamento, é elaborado para cada beneficiário um parecer de elegibilidade (Anexo I modelo), onde é detalhada a situação do proprietário ou ocupante com base nas informações do cadastro socioeconômico, além desse é estabelecido o perfil do beneficiário e definidas as modalidades que poderão ser propostas (quais são os direitos do beneficiário). (docplayer.com.br)
  • inelegibilidade
  • Com 60 páginas, a cartilha é dividida por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos. (agu.gov.br)
  • A Constituição proíbe a eleição de estrangeiros e brasileiros conscritos no serviço militar obrigatório, considera a nacionalidade brasileira como condição de elegibilidade e remete, à legislação infraconstitucional, a regulamentação de outros casos de inelegibilidade (lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990). (wikipedia.org)
  • acesso
  • A definição do que seja o acesso à saúde e a criação de um modelo que possa mensurar esse acesso têm sido objeto de muito interesse, já que esses aspectos são fundamentais para o desenvolvimento de planos e metas sustentáveis no setor saúde. (scielosp.org)
  • A elegibilidade para acesso aos mecanismos financeiros reflete o critério do Fundo de Coesão da UE designado para os Estados membros com rendimento bruto nacional per capita inferior a 90% da média da UE. (wikipedia.org)
  • Base
  • Tendo por base as definições ideais de democracia existentes na história do pensamento político, Dahl prefere o termo poliarquia para designar melhor o estágio mais avançado em que, na sua opinião, este ideal se concretizou. (wikipedia.org)
  • mundial
  • Em 2010 o pesquisador da a Universidade de Kansas, John Hoopes, visitou o local das esferas de pedra e avaliou a sua elegibilidade para proteção como Patrimônio Mundial da UNESCO. (wikipedia.org)
  • Enquadramento
  • Preparação de uma candidatura de sucesso 2 Enquadramento 3 Fundos Comunitários em Portugal Incentivos Financeiros Definição Fundos atribuídos a uma determinada entidade para a prossecução de um projeto específico. (ptdocz.com)
  • internacional
  • Jogadores que condizem com a definição da CBA para "jogador internacional" são elegíveis automaticamente em seu 22º aniversário, que ocorra durante o ano em que acontece o draft (no caso, nascidos após 31 de Dezembro de 1990). (wikipedia.org)
  • gerou
  • O lançamento do EP gerou um debate no país, sobre a elegibilidade dele ser aceito como um álbum físico e suas vendas serem contabilizadas como tal, pelas paradas sul-coreanas. (wikipedia.org)